Depois da realização da 5ª edição do Projeto Coletivo na Rua que ocorreu no dia 25/10, no Parque Josepha Coelho, com o tema: “Alimentos orgânicos e a democratização da vida saudável – Comer também é um ato político!”, o vereador Gilmar Santos, PT, nessa última quarta, 08, acompanhado por Alzira Santana, presidente da APROVASF (Associação de Produtores de Orgânicos do Vale do São Francisco), esteve reunido com o Secretário de Desenvolvimento Econômico e Agrário, José Batista da Gama, onde na oportunidade levou uma das maiores demandas dos produtores de produtos orgânicos do Vale do São Francisco que é a Construção da Central de Comercialização de orgânicos.
Parte dos recursos para a construção da Central, no valor de 250 mil reais, oriundos de emenda parlamentar do ex-deputado federal Fernando Ferro (PT), e intermediada no município pelo ex-vereador, Geraldo da Acerola, estão disponíveis desde 2014. Porém, uma série de entraves burocráticos e o pouco compromisso do governo Lóssio com o projeto inviabilizaram a entrega da obra. Porém, passados 11 meses do governo Miguel Coelho, a obra não foi iniciada e os recursos correm sérios riscos de devolução aos cofres da União, já que o prazo se encerra em Dezembro deste ano.
O Secretário afirmou que todos os esforços estão sendo feitos para resolver os entraves burocráticos e agilizar a construção da Central, o que poderá ser iniciado num prazo de 180 dias. José Batista disse ser muito importante que os edis visitem as secretarias porque eles são representantes do povo e procuram destravar determinadas ações que precisam da orientação ou da resposta imediata do gestor. “Eu julgo esse encontro positivo porque Gilmar, além de estar vindo acompanhado pela presidente da associação dos produtores de orgânicos do Vale do São Francisco, ele é uma pessoa que tem se destacado com relação ao trabalho voltado para a agricultura familiar. É um dos parlamentares da Câmara Municipal de Petrolina que visivelmente tem destacado o seu trabalho e sua ação voltada para as políticas públicas, que devem ser feitas com muita precisão, exatidão, transparência e muita racionalidade”, disse.
José Batista confirmou que de fato desde 2014 existe esse recurso disponível para construção, mas em dezembro o então prefeito fez uma licitação e depois achou por bem cancelar essa licitação que na época era orçada em R$ 245 mil aproximadamente e foi necessário rever tudo. Segundo ele a emenda estava quase perdida, a CODEVASF reabilitou a emendado do ex-deputado Fernando Ferro que era de R$ 250 mil. “Conversamos com o prefeito Miguel Coelho, ele deu prioridade em refazer o orçamento que hoje está na casa de R$ 345 mil reais. Vamos entrar com uma contrapartida em torno de R$ 95 mil reais, só que o entrave hoje é que o Ministério só permite 8% de contrapartida e a nossa contrapartida etá em R$ 38 mil. Já pedimos autorização e se o Ministério não autorizar, vamos licitar de acordo com o valor aproximado de mais E$12.500 + R$ 250 mil = R$262 mil e vamos fazer em parte, mas não vamos deixar de construir, e a outra parte a gente licita posteriormente para construir a central. É um objetivo nosso, eu que sou agrônomo tenho interesse, a prefeitura já doou o terreno que é ao lado da feira da Areia Branca, bem central e temos que dar prioridade a essas ações. Então Gilmar Santos ele está em busca de uma ação coletiva que eu julgo de suma importância para a cadeia produtiva aqui do município de Petrolina”, afirmou. José Batista disse que estarão sempre de portas abertas, pois não tem o que esconder.
A presidente da Aprovasf, Alzira se disse que saiu mais esperançosa depois desse encontro. “Desde 2014 a gente vem batendo de porta em porta reivindicando a construção da Central, e quando participamos do Coletivo Temático que é uma ação do Mandato Coletivo do vereador professor Gilmar Santos, a gente quis trazer para a sociedade quem é o produtor orgânico, como ele se organiza e nessa reunião foi dada a garantia que o nosso projeto está andando, não é mais o jogo de empurra empurra, valores, possíveis datas, me parece que agora temos um caminho certo. Com essa Central, dá para nós produtores uma certeza de que nosso produto possam ser melhor escoados, melhor comercializados, os clientes poderão saber como esse produtor se comporta, como é identificado, a característica do produto que ele comercializa, tudo isso terá maior visibilidade com a nossa clientela e a nossa sociedade. Esse local próprio vai favorecer tudo isso, então o resultado desse encontro de hoje nos parece bastante positivo”, pontuou.
Gilmar Santos, que é autor da Lei de nº 2.913/2017 que obriga os estabelecimentos de educação infantil e ensino fundamental públicos e privados a substituir alimentos não saudáveis por alimentos saudáveis, prioritariamente de origem orgânica ou agroecológica, comenta o resultado desse encontro: “O encontro foi muito positivo. O secretário José Batista, que é também um dos autores da lei que estimula o consumo de orgânicos na merenda escolar, demonstrou compromisso em viabilizar a construção dessa Central, que já é uma demanda antiga dos produtores de orgânicos da nossa região. Essa é uma obra que vai contribuir tanto para a criação de políticas públicas quanto para o fortalecimento de outras relacionadas a produção ao seguimento. E nesse sentido ganham os produtores e toda a sociedade que vai passar a consumir alimentos sem uso de venenos, agrotóxicos, evitando doenças tanto para o ser humano quanto para o ambiente. O nosso mandato está comprometido com essa luta.”
