Lei de autoria do Professor Gilmar, institui a data no calendário oficial do município e fortalece ações de conscientização e enfrentamento à violência contra as mulheres
Petrolina passa a contar oficialmente com o Dia Municipal de Luto e Memória às Mulheres Vítimas de Feminicídio. Instituída pela Lei nº 3.922/2026, de autoria do vereador Professor Gilmar Santos (PT) e subscrita pela vereadora Rosarinha Coelho (UNIÃO), a medida estabelece o dia 17 de outubro no calendário oficial do município como uma data dedicada à memória das mulheres assassinadas em decorrência da violência contra a mulher e ao fortalecimento das ações de prevenção e enfrentamento ao feminicídio.
A nova legislação representa uma importante conquista para a luta das mulheres e para o fortalecimento das políticas públicas de proteção em Petrolina. Além de preservar a memória das vítimas, a lei prevê ações de conscientização e reparação simbólica, como a implantação do Banco Vermelho em espaços públicos, a criação de memoriais físicos ou digitais e a promoção de atividades educativas voltadas à prevenção da violência.
A iniciativa surge em um cenário que continua exigindo atenção e resposta do poder público. Em Pernambuco, 88 mulheres foram vítimas de feminicídio em 2025, um aumento de 14% em relação ao ano anterior. O estado registrou uma mulher assassinada em razão de gênero a cada quatro dias. No mesmo período, mais de 34 mil mulheres foram vítimas de violência doméstica e familiar.
Os dados mais recentes também reforçam a gravidade do problema. Apenas nos quatro primeiros meses de 2026, Pernambuco registrou 15.248 vítimas de violência doméstica e familiar. Especialistas apontam que regiões do Agreste e do Sertão seguem apresentando índices preocupantes, evidenciando a necessidade de ampliar as ações de prevenção, proteção e acolhimento às mulheres.
Em Petrolina, casos recentes reforçaram a urgência do debate e da construção de políticas públicas permanentes para o enfrentamento da violência contra as mulheres. O assassinato da professora Elizângela Santos Oliveira, em dezembro de 2025, mobilizou a sociedade e reacendeu a cobrança por medidas efetivas de prevenção e proteção.
“Essa lei é um compromisso com a memória das mulheres que tiveram suas vidas interrompidas pela violência. Lembrar dessas vítimas é também denunciar uma realidade que ainda persiste e reafirmar que o enfrentamento ao feminicídio precisa ser uma responsabilidade de toda a sociedade. Não podemos naturalizar a violência nem permitir que essas histórias sejam esquecidas”, destacou.
Agora, com a Lei sancionada pelo Prefeito, Petrolina passa a contar com mais um instrumento de memória, conscientização e mobilização social, reafirmando o compromisso com o enfrentamento à violência contra as mulheres e a defesa da vida.
Por Aléxia Viana Edição: Victória Santana (ASCOM Mandato Coletivo)
Proposta aprovada busca manter viva a memória das vítimas e fortalecer o enfrentamento à violência contra as mulheres no município
A Câmara Municipal de Petrolina aprovou, na quinta-feira (14), o Projeto de Lei nº 035/2026, de autoria do vereador Professor Gilmar Santos (PT) e subscrito pela vereadora Rosarinha Coelho, que institui o dia 17 de outubro como o Dia Municipal de Luto e de Memória às Mulheres Vítimas de Feminicídio no município.
A proposta cria uma data oficial dedicada à memória das mulheres assassinadas pela violência de gênero e estabelece ações de conscientização e reparação simbólica, como a implantação do Banco Vermelho em espaços públicos, a criação de memoriais físicos ou digitais e a priorização de homenagens a mulheres vítimas de feminicídio em equipamentos públicos da cidade. O projeto também busca fortalecer o debate sobre prevenção, acolhimento e enfrentamento à violência contra as mulheres em Petrolina.
Durante a defesa do projeto, Professor Gilmar afirmou que a criação da data em Petrolina também representa um chamado para que a sociedade não naturalize a violência contra as mulheres: “Quando instituímos essa data no nosso município, estamos dizendo que não podemos normalizar a violência contra as mulheres. Não podemos aceitar discursos que inferiorizam mulheres, como essa cultura “redpill”, porque quando se desumaniza e se inferioriza a mulher, também se abre espaço para violências cada vez mais graves”, afirmou.
A escolha do dia 17 de outubro faz referência ao caso de Eloá Cristina Pimentel, assassinada em 2008 em um crime que marcou o país e expôs falhas no enfrentamento à violência contra a mulher.
Dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública apontam que o Brasil registrou 1.568 feminicídios em 2025, o maior número desde que o crime passou a ser tipificado na legislação brasileira. Em Pernambuco, os casos cresceram 15,7% no último ano.
Em Petrolina, casos recentes também intensificaram a urgência e cobrança por políticas públicas permanentes de prevenção e acolhimento às mulheres vítimas de violência, como o assassinato da professora Elizângela Santos Oliveira, em dezembro de 2025.
O projeto integra um conjunto de propostas apresentadas pelo Mandato Coletivo, representado pelo Professor Gilmar, durante uma mobilização de parlamentares de todo o país em defesa dos direitos das mulheres, o “Protocolaço pela vida das mulheres”.
Entre as iniciativas protocoladas pelo vereador estão medidas de prevenção à violência obstétrica, fortalecimento da proteção às mulheres vítimas de violência doméstica e melhoria do atendimento realizado pelos serviços públicos municipais. A proposição aprovada segue agora para sanção do Poder Executivo Municipal.
Por Glícia Barbosa Edição: Victória Santana ASCOM Mandato Coletivo
Requerimento pede que a Prefeitura envie projeto de lei ampliando para 20 dias a licença-paternidade dos servidores públicos municipais, seguindo medidas já adotadas pelos governos federal e estadual
A Câmara Municipal de Petrolina aprovou, na sessão da última terça-feira (12), o Requerimento nº 0247/2026, de autoria do vereador Professor Gilmar Santos (PT), que solicita ao prefeito Simão Durando (União Brasil) o envio de um projeto de lei para ampliar para 20 dias a licença-paternidade dos servidores públicos municipais.
A proposta busca adequar o município ao novo entendimento adotado nacionalmente sobre a importância da participação dos pais nos primeiros dias de vida dos filhos. De acordo com a Agência Câmara de Notícias, em março deste ano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a Lei Federal nº 15.371/2026, que amplia gradualmente a licença-paternidade e reforça a corresponsabilidade no cuidado com crianças recém-nascidas.
Em Pernambuco, a licença-paternidade de servidores estaduais já é de 20 dias desde 2021. A mudança foi oficializada pela Lei Complementar Estadual nº 471/2021, que alterou a legislação anterior, de 1968, e ampliou o período para servidores da administração direta, autárquica e fundacional do Estado.
Ao defender o requerimento na Casa Plínio Amorim, o Professor Gilmar afirmou que a medida representa um avanço no fortalecimento dos vínculos familiares e no apoio às mães no período pós-parto: “O que estamos solicitando é que o município acompanhe um direito que já vem sendo assegurado em outras esferas. A ampliação da licença-paternidade permite que os pais estejam mais presentes nos primeiros dias de vida dos seus filhos e filhas, fortalecendo esse vínculo familiar e compartilhando responsabilidades que, muitas vezes, acabam recaindo exclusivamente sobre as mães”, destacou.
Nos últimos anos, o debate sobre a ampliação da licença-paternidade ganhou força no Brasil a partir da defesa de políticas públicas voltadas à paternidade ativa, ao fortalecimento dos vínculos familiares e à divisão mais equilibrada das responsabilidades de cuidado dentro das famílias. O parlamentar também defendeu que a gestão municipal encaminhe o projeto com celeridade para garantir o direito aos servidores públicos de Petrolina.
“A gente espera que o prefeito envie esse projeto o mais rápido possível para esta Casa, porque muitos servidores aguardam esse direito de poder acolher seus filhos e acompanhar de perto esse momento tão importante para as famílias”, afirmou Professor Gilmar.
Por Glícia Barbosa Edição: Victória Santana ASCOM Mandato Coletivo
O Mandato Coletivo, representado pelo vereador Professor Gilmar Santos (PT/Petrolina) vem a público manifestar profunda indignação diante da decisão de 19 vereadores da Câmara Municipal de Petrolina, que assinaram requerimento para o cancelamento de audiências públicas de autoria do nosso mandato e de extrema relevância para a população.
As audiências tinham como objetivo garantir um espaço democrático de escuta e participação popular sobre problemas urgentes que afetam diretamente a vida do povo petrolinense. Entre os temas estavam o saneamento básico no bairro Jardim Petrópolis; o sistema de drenagem nos bairros Mandacaru e Parque Mandacaru, que tem provocado alagamentos e invasão de esgoto nas residências Vila Verde e Vila Real, no Antônio Cassimiro; o acesso à água tratada e permanente nas áreas ribeirinhas, irrigadas e de sequeiro; o direito à moradia, considerando que mais de 30 mil famílias vivem sem casa em Petrolina; a proposta para o fim da passagem do transporte coletivo (tarifa zero); os direitos das pessoas com diabetes; e o fortalecimento do Sistema Municipal de Cultura.
Das audiências aprovadas e agendadas, apenas duas foram realizadas. Na dos Residenciais Vila Verde e Vila Real, apenas dois vereadores compareceram: Professor Gilmar e Dhiego Serra. Na do Jardim Petrópolis, apenas o Professor Gilmar. O prefeito não compareceu e nem enviou representantes nas duas ocasiões. O cancelamento das demais pelos vereadores do prefeito, representa um grave ataque ao direito da população de participar das decisões que impactam sua própria vida.
Como justificativa, os vereadores apresentaram um argumento estapafúrdio: alegam que, por ser ano eleitoral, é preciso evitar debates públicos para não dar visibilidade a pré-candidatos. Trata-se de uma desculpa inaceitável. Parlamentares eleitos e pagos pelo povo têm o dever de exercer plenamente suas funções, independentemente de serem ou não pré-candidatos, sejam da situação ou da oposição.
Fiscalizar o Poder Executivo e promover audiências públicas são obrigações do mandato. Não podem ser suspensas por conveniência política. O próprio vereador Professor Gilmar Santos é pré-candidato a deputado estadual e, nem por isso, deixará de cumprir suas responsabilidades como vereador, honrando o compromisso com a população.
Ao tomarem essa decisão absurda, esses vereadores dão as costas ao povo e demonstram alinhamento automático com o Executivo Municipal, movidos pelo medo de perder espaços e privilégios. Evidenciam, ainda, sua subordinação a uma política coronelista, que opera na lógica do mando e do controle – os mesmos que, em mais uma eleição vão percorrer as casas da população pedindo votos para deputado estadual, deputado federal, senador, governador e presidente da república, conforme suas próprias conveniências, mas que agora impedem o povo de debater seus próprios problemas. De quais partidos eles são? Dos partidos controlados pelos coroneis. Diferentemente, o Partido dos Trabalhadores e das Trabalhadoras, do Presidente Lula, ao qual pertenço e me orgulho, é construído com as lutas populares e os movimentos sociais, pelo poder do povo.
Trata-se de uma medida impopular, que enfraquece a democracia e silencia as vozes das periferias, justamente onde os problemas são mais intensos e urgentes. É inaceitável que parlamentares eleitos para defender o povo – e remunerados com altos salários – atuem contra a participação popular e o debate público. A população precisa ter conhecimento dessas ações.
O Mandato Coletivo reafirma seu compromisso com a democracia, com a transparência e com a defesa dos direitos sociais. Seguiremos firmes na luta por políticas públicas que garantam dignidade, especialmente para os que mais precisam. Reforçamos, por fim, a importância da consciência política. É fundamental que a população reflita sobre suas escolhas. Aqueles que hoje impedem o debate público estarão, em breve, pedindo novamente o seu voto. Se você vota neles, corre um grande risco de manter as coisas como sempre estiveram: eles se dando sempre bem e a maioria da população vivendo sempre mal.
Não podemos permitir a continuidade de práticas políticas autoritárias, coronelistas, que enfraquecem a força do povo, aprofundam desigualdades, mantêm injustiças e atrasam o desenvolvimento social de Petrolina. Então, pedimos à população que use o seu poder enquanto maioria, organizada e mude as coisas como estão.
Contra todos os privilégios deles, a nossa dignidade!
Encontro acontece no espaço de eventos do Residencial Vila Verde, e vai debater condições precárias enfrentadas por moradores
A Câmara Municipal de Petrolina realizará, nesta quinta-feira (23), às 19h, no espaço de eventos do Residencial Vila Verde, uma audiência pública que vai tratar dos graves problemas de saneamento, drenagem e estrutura enfrentados por moradores/as dos residenciais Vila Verde e Vila Real.
A iniciativa aprovada por unanimidade na Casa Plínio Amorim é de autoria do vereador Professor Gilmar Santos (PT), que propôs o debate após uma série de denúncias sobre a situação vivida pelas comunidades, marcada por esgoto a céu aberto, alagamentos, infiltrações e graves riscos estruturais.
Os problemas estão diretamente relacionados à ausência de saneamento básico no bairro Mandacaru, localizado na área posterior aos residenciais. Sem a infraestrutura adequada, a água das chuvas e o esgoto acabam sendo direcionados para dentro dos condomínios, agravando as condições de moradia e colocando em risco a segurança das famílias.
Relatos de moradores apontam que, durante o período chuvoso, a situação se intensifica, com aumento dos alagamentos, surgimento de rachaduras e até registros de desabamento de parte do muro no Residencial Vila Verde. Além dos danos estruturais, a realidade também impacta diretamente a saúde da população, que convive diariamente com mau cheiro, proliferação de insetos e condições insalubres.
A audiência pública será um espaço de escuta e diálogo entre moradores/as, representantes do poder público e instituições, com o objetivo de dar visibilidade à situação e construir encaminhamentos para enfrentar os problemas históricos da região.
Autor da proposta, o vereador Professor Gilmar Santos destacou a importância do momento e reforçou a participação popular: “Essa audiência é fundamental para que a gente enfrente de forma coletiva essa realidade. É preciso ouvir a população, reunir os órgãos responsáveis e cobrar soluções efetivas. A participação dos moradores é essencial nesse processo”, afirmou.
A audiência é aberta ao público e representa um espaço importante para que a comunidade contribua com o debate e fortaleça a luta por melhores condições de moradia e qualidade de vida nas periferias.
Por Aléxia Viana Edição: Victória Santana ASCOM Mandato Coletivo
Vereador também celebrou investimento de R$ 12,5 milhões no novo serviço de radioterapia do Hospital Dom Tomás, que vai atender cerca de 720 pacientes com câncer por ano
O vereador Professor Gilmar-PT acompanhou, nesta quinta-feira (2), a agenda do Ministro da Saúde Alexandre Padilha em Petrolina, marcada pela inauguração do centro de radioterapia do Hospital Dom Tomás. A entrega representa um avanço importante para a saúde pública da região. Por meio do programa federal Agora Tem Especialistas, o governo do presidente Lula está investindo R$ 12,5 milhões no serviço, que deve garantir assistência a cerca de 720 pacientes com câncer por ano, evitando que precisem se deslocar para outras cidades ou capitais em busca de tratamento.
“Tem coisas que só o Presidente Lula faz por Petrolina. Trazer um centro de radioterapia como esse com mais de 12 milhões de reais de investimento, agora mais três milhões pro funcionamento permanente do centro para fazer com as pessoas agora possam fazer o tratamento aqui em Petrolina, perto da família, perto da sua igreja, perto das pessoas que gostam, perto do seu trabalho, é dignidade pros pacientes, é modernização nos equipamentos, atrai mais médicos, mais profissionais, para reforçar a saúde de Petrolina”, destacou Padilha.
Durante a agenda, o vereador Professor Gilmar apresentou ao Ministro um ofício solicitando a criação de um Centro Integrado voltado para pessoas com autismo e síndromes raras, além da ampliação de outros serviços na rede municipal de saúde. A iniciativa ganha ainda mais relevância por ocorrer no Dia Mundial da Conscientização do Autismo, reforçando a necessidade de políticas públicas estruturadas, acolhimento e acesso a serviços especializados para as famílias.
Único vereador do Partido dos Trabalhadores e das Trabalhadoras na Câmara Municipal de Petrolina, o Professor Gilmar tem uma trajetória marcada pelo compromisso com as pessoas neurodivergentes e suas famílias. “Garantir saúde é garantir dignidade. E isso passa por ampliar o acesso, descentralizar os serviços e olhar com atenção para quem mais precisa. A construção de um centro integrado para pessoas com autismo e síndromes raras é uma demanda urgente das famílias de Petrolina e da região”, destacou o vereador.
Ao longo dos últimos anos, Gilmar tem atuado de forma constante na defesa dessas pautas: em 2023 solicitou a criação de um Centro de Referência para crianças com autismo; em 2024 aprovou a Lei Municipal Nº 3.693/2024 que institui o Dia e a Semana de Informação e Conscientização sobre Síndromes e Doenças Raras; em 2025 foi responsável pela realização da primeira audiência pública do município voltada às pessoas com autismo, superdotação e síndromes raras, onde também propôs a criação de um comitê popular para construção e monitoramento de políticas públicas para pessoas neurodivergentes.
Esse ano, em viagem à Brasília, solicitou emendas parlamentares à senadora Teresa Leitão para fortalecer políticas voltadas a esse público, e cobrou agilidade na aprovação do PL 1520/25, que cria auxílio financeiro para mães atípicas (AMA), complementar ao BPC e ao Bolsa Família. Recentemente, também teve aprovada na Câmara a proposição para a criação de parques multisensoriais voltados a crianças com autismo em Petrolina. A solicitação do Centro Integrado apresentada ao ministro reforça esse compromisso histórico com a inclusão, o cuidado e a garantia de direitos.
Além do Centro Integrado para TEA e síndromes raras, Gilmar também reforçou a importância de ampliar investimentos na saúde pública municipal, garantindo mais estrutura, atendimento especializado e qualidade de vida para a população, como ampliação das equipes de saúde da família; fortalecimento do programa Saúde na Escola; e a construção do CAPS AD III, voltado para pessoas dependentes de álcool e outras drogas.
O mandato segue acompanhando de perto as ações do Governo Federal no município e reafirma o compromisso com a defesa do Sistema Único de Saúde (SUS) e com a construção de políticas públicas que atendam, de forma efetiva, às necessidades do povo de Petrolina e do sertão do São Francisco.
Por No Dia Mundial do Autismo, Professor Gilmar acompanha agenda do ministro Padilha em Petrolina e solicita criação de Centro Integrado para pessoas com TEA e síndromes raras
Vereador também celebrou investimento de R$ 12,5 milhões no novo serviço de radioterapia do Hospital Dom Tomás, que vai atender cerca de 720 pacientes com câncer por ano
O vereador Professor Gilmar-PT acompanhou, nesta quinta-feira (2), a agenda do Ministro da Saúde Alexandre Padilha em Petrolina, marcada pela inauguração do centro de radioterapia do Hospital Dom Tomás. A entrega representa um avanço importante para a saúde pública da região. Por meio do programa federal Agora Tem Especialistas, o governo do presidente Lula está investindo R$ 12,5 milhões no serviço, que deve garantir assistência a cerca de 720 pacientes com câncer por ano, evitando que precisem se deslocar para outras cidades ou capitais em busca de tratamento.
“Tem coisas que só o Presidente Lula faz por Petrolina. Trazer um centro de radioterapia como esse com mais de 12 milhões de reais de investimento, agora mais três milhões pro funcionamento permanente do centro para fazer com as pessoas agora possam fazer o tratamento aqui em Petrolina, perto da família, perto da sua igreja, perto das pessoas que gostam, perto do seu trabalho, é dignidade pros pacientes, é modernização nos equipamentos, atrai mais médicos, mais profissionais, para reforçar a saúde de Petrolina”, destacou Padilha.
Durante a agenda, o vereador Professor Gilmar apresentou ao Ministro um ofício solicitando a criação de um Centro Integrado voltado para pessoas com autismo e síndromes raras, além da ampliação de outros serviços na rede municipal de saúde. A iniciativa ganha ainda mais relevância por ocorrer no Dia Mundial da Conscientização do Autismo, reforçando a necessidade de políticas públicas estruturadas, acolhimento e acesso a serviços especializados para as famílias.
Único vereador do Partido dos Trabalhadores e das Trabalhadoras na Câmara Municipal de Petrolina, o Professor Gilmar tem uma trajetória marcada pelo compromisso com as pessoas neurodivergentes e suas famílias. “Garantir saúde é garantir dignidade. E isso passa por ampliar o acesso, descentralizar os serviços e olhar com atenção para quem mais precisa. A construção de um centro integrado para pessoas com autismo e síndromes raras é uma demanda urgente das famílias de Petrolina e da região”, destacou o vereador.
Ao longo dos últimos anos, Gilmar tem atuado de forma constante na defesa dessas pautas: em 2023 solicitou a criação de um Centro de Referência para crianças com autismo; em 2024 aprovou a Lei Municipal Nº 3.693/2024 que institui o Dia e a Semana de Informação e Conscientização sobre Síndromes e Doenças Raras; em 2025 foi responsável pela realização da primeira audiência pública do município voltada às pessoas com autismo, superdotação e síndromes raras, onde também propôs a criação de um comitê popular para construção e monitoramento de políticas públicas para pessoas neurodivergentes.
Esse ano, em viagem à Brasília, solicitou emendas parlamentares à senadora Teresa Leitão para fortalecer políticas voltadas a esse público, e cobrou agilidade na aprovação do PL 1520/25, que cria auxílio financeiro para mães atípicas (AMA), complementar ao BPC e ao Bolsa Família. Recentemente, também teve aprovada na Câmara a proposição para a criação de parques multisensoriais voltados a crianças com autismo em Petrolina. A solicitação do Centro Integrado apresentada ao ministro reforça esse compromisso histórico com a inclusão, o cuidado e a garantia de direitos.
Além do Centro Integrado para TEA e síndromes raras, Gilmar também reforçou a importância de ampliar investimentos na saúde pública municipal, garantindo mais estrutura, atendimento especializado e qualidade de vida para a população, como ampliação das equipes de saúde da família; fortalecimento do programa Saúde na Escola; e a construção do CAPS AD III, voltado para pessoas dependentes de álcool e outras drogas.
O mandato segue acompanhando de perto as ações do Governo Federal no município e reafirma o compromisso com a defesa do Sistema Único de Saúde (SUS) e com a construção de políticas públicas que atendam, de forma efetiva, às necessidades do povo de Petrolina e do sertão do São Francisco.
Dobradinha reúne liderança do Sertão e atuação do MST em defesa da reforma agrária, agricultura familiar e direitos das periferias
O vereador Professor Gilmar Santos (PT) e a deputada estadual Rosa Amorim (PT) lançam, na próxima segunda-feira (30), às 19h30, no Hotel do Grande Rio, em Petrolina, suas pré-candidaturas a Deputado Estadual e Deputada Federal. O ato marca a construção de uma dobradinha política que busca fortalecer a representação das lutas populares no Sertão de Pernambuco, conectando pautas do campo e da cidade.
Em seu terceiro mandato na Câmara Municipal, Professor Gilmar Santos tem se consolidado como uma das principais vozes das periferias de Petrolina. Com trajetória construída junto aos movimentos sociais e às bases populares, o parlamentar atua na defesa de direitos como saúde, educação, moradia, juventude e direitos humanos, além de exercer papel ativo de fiscalização e defesa da democracia no município.
Ao mesmo tempo, sua atuação se estende ao campo, com presença em ocupações e assentamentos rurais, onde defende os direitos dos trabalhadores e trabalhadoras sem terra, a reforma agrária e o fortalecimento da agricultura familiar. Professor de História e ex-feirante, Gilmar construiu sua trajetória a partir das lutas populares e pastorais sociais, consolidando sua identidade como representante “do campo e da cidade”.
Entre suas iniciativas, está a criação do Estatuto da Igualdade Racial de Petrolina, tornando o município o primeiro de Pernambuco a instituir uma legislação específica de combate ao racismo e promoção da igualdade.
A pré-candidatura de Rosa Amorim fortalece esse projeto político em nível federal. Deputada estadual em primeiro mandato, ela tem origem no Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e integra a primeira geração de assentados da reforma agrária no estado. Nascida e criada no Assentamento Normandia, em Caruaru, construiu sua trajetória na militância social e no movimento estudantil.
Mesmo não sendo de Petrolina, Rosa tem ampliado sua atuação no Sertão, especialmente na defesa das famílias do campo. Um dos marcos recentes dessa atuação foi a intermediação para a criação do Assentamento Soberania Popular, na zona rural do município, oficializado em 2025. A área, antes ociosa e pertencente à CODEVASF, concedida à Embrapa, foi destinada à reforma agrária após dois anos de ocupação e hoje beneficia cerca de 100 famílias em uma área de 600 hectares .
A parlamentar também tem atuado em articulações para o fortalecimento do INCRA, da regularização fundiária e de políticas voltadas à agricultura familiar, além de pautas como combate à fome, igualdade racial, cultura, juventude e direitos das populações historicamente vulnerabilizadas, a exemplo da população LGBTQIAPN+..
A construção conjunta das pré-candidaturas aponta para uma estratégia de ampliação da presença política das pautas populares em Pernambuco. Ao unir a atuação nas periferias urbanas com as lutas do campo, Professor Gilmar Santos e Rosa Amorim buscam consolidar um projeto que represente, de forma mais ampla, trabalhadores e trabalhadoras do Sertão, aliados ao Presidente Lula.
O evento desta segunda-feira marca o início dessa articulação, que deve ganhar força ao longo do período eleitoral.
Por Aléxia Viana Edição: Victória Santana ASCOM Mandato Coletivo
Solenidade acontece na próxima segunda-feira (30), na Câmara Municipal de Petrolina, marcando o reconhecimento à sua atuação política por Petrolina e Pernambuco
A Câmara Municipal de Petrolina aprovou a concessão do Título de Cidadã Petrolinense e da Medalha de Honra ao Mérito Legislativo Dom Malan à Deputada Estadual Rosa Amorim. A entrega das honrarias já tem data marcada: será realizada na próxima segunda-feira, dia 30 de março, às 15h, na sede do Legislativo municipal.
A homenagem, proposta pelo vereador Professor Gilmar, reconhece a trajetória de Rosa na defesa da democracia, dos direitos do povo e das pautas sociais, com destaque para a luta pela reforma agrária, fortalecimento da agricultura familiar e combate às desigualdades. A iniciativa também leva em consideração sua contribuição com o município de Petrolina, por meio da destinação de emendas parlamentares, especialmente na área da saúde, com apoio ao Hospital Dom Malan. Conforme o projeto aprovado, a honraria simboliza o reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à sociedade.
Rosa Amorim, 29 anos, é deputada estadual por Pernambuco, natural de Caruaru e filiada ao Partido dos Trabalhadores (PT). Mulher negra e lésbica, tem atuação política voltada ao enfrentamento da fome, à defesa da população negra, da comunidade LGBTQIAPN+, da agricultura familiar, da cultura popular e dos direitos das mulheres.
Sua trajetória tem origem no Movimento dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais Sem Terra (MST), onde cresceu no Assentamento Normandia, no Agreste pernambucano. Filha de militantes do movimento, iniciou desde cedo sua vivência nas lutas sociais, acompanhando mobilizações e processos organizativos.
Ao longo da juventude, também se envolveu com a cena cultural e com o movimento estudantil, durante sua formação em Teatro pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Nesse período, integrou o Levante Popular da Juventude e exerceu a função de diretora de Cultura da União Nacional dos Estudantes (UNE).
Na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), tem se destacado pela atuação parlamentar, especialmente na pauta do combate à fome e à insegurança alimentar. Preside a frente temática sobre o tema, é autora do Estatuto da Igualdade Racial de Pernambuco e participa de comissões ligadas à agricultura, direitos humanos, educação e cultura.
A solenidade de entrega das honrarias deve reunir lideranças políticas, movimentos sociais e a população em geral, em um momento de reconhecimento à trajetória de luta e contribuição da parlamentar para o estado de Pernambuco e, agora, para Petrolina.
Por Aléxia Viana Edição: Victória Santana ASCOM Mandato Coletivo
Avanço institucional reforça política de Igualdade Racial construída desde 2020 com a lei pioneira no Estado de Pernambuco proposta pelo vereador Professor Gilmar
No dia 20 de março, véspera do Dia Internacional de Luta contra a Discriminação Racial, Petrolina deu um passo importante na promoção da igualdade racial com a posse do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial (COMPIR). O órgão passa a atuar na construção, acompanhamento e fiscalização de políticas públicas voltadas ao enfrentamento do racismo no município, com participação da sociedade civil e do poder público.
A composição do Conselho reúne representantes de diferentes segmentos sociais. Pela sociedade civil, integram o COMPIR nomes como Robisnayara Barbosa, representando entidades de direitos humanos; Victória Santana, pela juventude negra organizada; Marianne Nunes, pelas organizações culturais negras; e Jéssica Silva (Mãe Jéssica de Yemanjá), representando os povos e comunidades de matriz africana.
A eleição para a mesa diretora do Conselho aconteceu na última segunda-feira, 23, tendo como presidenta Mãe Jéssica, vice-presidenta Robisnayara Barbosa e secretária Victória Santana, reforçando o protagonismo das mulheres negras na condução das políticas de igualdade racial no município.
A criação e funcionamento do Conselho dialogam diretamente com a Lei nº 3.330/2020, construída pelo Mandato Coletivo e representada pelo Vereador Professor Gilmar Santos (PT), que instituiu o Estatuto da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa em Petrolina. A legislação colocou o município como o primeiro de Pernambuco a instituir um Estatuto dessa natureza, tornando-se referência na promoção de políticas públicas voltadas à população negra e no enfrentamento ao racismo e à intolerância religiosa.
Representando a sociedade civil, Robisnayara Barbosa destacou a importância do novo espaço para o município. “Esse Conselho é resultado de uma luta histórica do movimento negro. Ele chega como instrumento de controle social, para propor, fiscalizar e garantir políticas públicas que dialoguem com a realidade de uma cidade majoritariamente negra, especialmente nas periferias”, pontuou.
Para o Vereador Professor Gilmar Santos (PT), a posse do Conselho representa a continuidade de uma luta histórica construída pelos movimentos sociais. “Cerca de 72% da nossa população se autodeclara negra. Isso mostra a importância de políticas públicas efetivas. O racismo ainda estrutura a nossa sociedade, e espaços como o Conselho são fundamentais para garantir participação, enfrentar desigualdades e promover justiça social”, afirmou.
A implantação do COMPIR representa mais um avanço na consolidação de políticas públicas em Petrolina e reafirma o compromisso com a promoção da igualdade racial, fortalecendo uma construção coletiva que tem como base a participação popular e o protagonismo dos movimentos sociais.
Por Aléxia Viana Edição: Victória Santana ASCOM Mandato Coletivo
Ato realizado nesta terça-feira (24) denuncia invasão de territórios por mineradoras, cobra titulação de terras e acesso a políticas públicas para comunidades quilombolas
Quilombolas de Pernambuco ocuparam, nesta terça-feira (24), a sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) em Petrolina, em um ato de resistência e cobrança por direitos historicamente negados. Entre as principais pautas do movimento estão a demarcação e titulação das terras quilombolas, o acesso a créditos fundiários e a proteção dos territórios diante da exploração ilegal de recursos naturais por mineradoras.
O vereador Professor Gilmar-PT, por meio do seu mandato, manifestou apoio à mobilização e colocou a equipe à disposição para dar visibilidade à luta das comunidades, além de se dispôr a contribuir com as articulações necessárias junto ao Governo Federal. Gilmar não pôde estar presente no ato por estar em Brasília, onde cumpre agenda institucional em busca de investimentos e melhorias para Petrolina, mas reforçou seu compromisso com a pauta quilombola e com a defesa dos territórios tradicionais.
Além disso, o parlamentar é autor do Estatuto de Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa de Petrolina (Lei Nº3.330/2020), o primeiro do estado de Pernambuco, uma conquista histórica construída ao lado dos movimentos sociais. A iniciativa reforça o alinhamento do mandato com a luta dos povos quilombolas, na defesa dos territórios, no enfrentamento ao racismo e na garantia de direitos para as populações negras, tradicionais e de matriz africana.
Uma das lideranças presentes na ocupação, Antônio Crioulo, do Quilombo Conceição das Crioulas e dirigente da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ), destacou a gravidade da situação vivida pelas comunidades.
“Muito preocupados com as negligências e a falta de políticas públicas no território, resolvemos ocupar o INCRA aqui em Petrolina. Conceição das Crioulas é uma das primeiras comunidades quilombolas, parcialmente tituladas aqui no Nordeste. Também é uma das maiores quando se trata da luta pelo território, pela educação escolar quilombola e pela identidade. Estamos aqui porque nossa comunidade acaba de ser alvo de uma mineradora que visa explorar, de maneira ilegal, os minérios da nossa comunidade”, afirmou.
Segundo ele, a mobilização tem como objetivo central garantir a proteção do território e o acesso a direitos básicos: “Estamos aqui com o objetivo principal de cuidar e preservar nosso patrimônio sagrado, nosso território, Conceição das Crioulas, e também lutar pelo acesso às políticas públicas do INCRA”, completou.
A ocupação do INCRA evidencia o cenário de vulnerabilidade enfrentado pelas comunidades quilombolas, que seguem lutando pelo reconhecimento de seus territórios e pela efetivação de direitos garantidos pela Constituição. O mandato do Professor Gilmar reforça que seguirá ao lado do povo quilombola, contribuindo para fortalecer essa luta histórica por território, dignidade e justiça social.
