Proposta aprovada busca manter viva a memória das vítimas e fortalecer o enfrentamento à violência contra as mulheres no município
A Câmara Municipal de Petrolina aprovou, na quinta-feira (14), o Projeto de Lei nº 035/2026, de autoria do vereador Professor Gilmar Santos (PT) e subscrito pela vereadora Rosarinha Coelho, que institui o dia 17 de outubro como o Dia Municipal de Luto e de Memória às Mulheres Vítimas de Feminicídio no município.
A proposta cria uma data oficial dedicada à memória das mulheres assassinadas pela violência de gênero e estabelece ações de conscientização e reparação simbólica, como a implantação do Banco Vermelho em espaços públicos, a criação de memoriais físicos ou digitais e a priorização de homenagens a mulheres vítimas de feminicídio em equipamentos públicos da cidade. O projeto também busca fortalecer o debate sobre prevenção, acolhimento e enfrentamento à violência contra as mulheres em Petrolina.
Durante a defesa do projeto, Professor Gilmar afirmou que a criação da data em Petrolina também representa um chamado para que a sociedade não naturalize a violência contra as mulheres: “Quando instituímos essa data no nosso município, estamos dizendo que não podemos normalizar a violência contra as mulheres. Não podemos aceitar discursos que inferiorizam mulheres, como essa cultura “redpill”, porque quando se desumaniza e se inferioriza a mulher, também se abre espaço para violências cada vez mais graves”, afirmou.
A escolha do dia 17 de outubro faz referência ao caso de Eloá Cristina Pimentel, assassinada em 2008 em um crime que marcou o país e expôs falhas no enfrentamento à violência contra a mulher.
Dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública apontam que o Brasil registrou 1.568 feminicídios em 2025, o maior número desde que o crime passou a ser tipificado na legislação brasileira. Em Pernambuco, os casos cresceram 15,7% no último ano.
Em Petrolina, casos recentes também intensificaram a urgência e cobrança por políticas públicas permanentes de prevenção e acolhimento às mulheres vítimas de violência, como o assassinato da professora Elizângela Santos Oliveira, em dezembro de 2025.
O projeto integra um conjunto de propostas apresentadas pelo Mandato Coletivo, representado pelo Professor Gilmar, durante uma mobilização de parlamentares de todo o país em defesa dos direitos das mulheres, o “Protocolaço pela vida das mulheres”.
Entre as iniciativas protocoladas pelo vereador estão medidas de prevenção à violência obstétrica, fortalecimento da proteção às mulheres vítimas de violência doméstica e melhoria do atendimento realizado pelos serviços públicos municipais. A proposição aprovada segue agora para sanção do Poder Executivo Municipal.
Por Glícia Barbosa
Edição: Victória Santana
ASCOM Mandato Coletivo