Em uma festa atravessada por momentos emocionantes, o Dia Mundial do Teatro foi comemorado, na quarta-feira (27), com a entrega do Título de Cidadão Petrolinense ao ator, diretor, dramaturgo, produtor e cofundador da Cia Biruta de Teatro, Antonio Veronaldo. A honraria foi concedida em uma sessão solene da Câmara de Vereadores de Petrolina, presidida pela parlamentar Lucinha Mota, no auditório da biblioteca da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf).
O Título é resultado de uma indicação do vereador Gilmar Santos (PT/PE), em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à arte e à cultura do povo petrolinense.
“Conceder esse título de cidadão é poder fortalecer a história de trabalhadores e trabalhadoras da cultura. Veronaldo é uma pessoa que representa essa história. Nós temos aqui diversos artistas e fazedores de cultura, muitos deles estão nas periferias, nem sempre com o apoio necessário para desenvolver as suas atividades. Veronaldo, através da Cia Biruta de Teatro, é uma representação da resistência e das contribuições tão necessárias e fundamentais que o teatro, a arte e a cultura têm dado para o desenvolvimento do município de Petrolina”, frisou Gilmar.
Foto: André Amorim
Emocionado, Veronaldo ressaltou a representatividade da ocasião não apenas para ele, mas para toda a classe artística.
“Esses momentos são mágicos e importantíssimos para o reconhecimento do valor que tem o fazer artístico nesta cidade. O Título não é só para mim, enquanto cidadão, mas para todos os artistas de teatro. Esse reconhecimento da Câmara de Vereadores e a proposta de Gilmar Santos foram de suma importância para que possamos entender a importância do ofício e dos trabalhadores do teatro. Espero que esse momento seja multiplicado para outros companheiros e companheiras, mas que seja também uma luz para que a gente possa ver, de fato, a importância do fazer artístico, nesse caso o teatral, como uma ferramenta para o desenvolvimento dessa cidade, que é tão fundamental para o cenário nacional”.
Foto: André Amorim
A noite foi marcada ainda por performances artísticas e diversas homenagens ao artista, encabeçadas pelas companheiras da Cia Biruta, Camila Rodrigues, Cristiane Crispim e Letícia Rodrigues, por sua família e por seus amigos do teatro e da vida.
Antônio Veronaldo
Natural de Picos (PI), o diretor, ator, produtor, dramaturgo e cofundador da Cia Biruta de Teatro, Antônio Veronaldo atua, também como diretor artístico das ações formativas do Núcleo Biruta de Teatro no qual foi responsável por ministrar oficinas, orientar e encenar produções como “Corpo Fechado” e “Processo Medusa”. Nos últimos anos desenvolveu a pesquisa “Cenas Ribeirinhas” (2014-2016), produziu duas edições do projeto de formação e intercâmbio “Pontes Flutuantes” (2017 e 2019), e dirige e atua no espetáculo “Chico e Flor contra os monstros na Ilha do Fogo” (2015).
Entre os muitos trabalhos acumulados ao longo de mais de 20 anos de carreira, Veronaldo dirigiu também alguns trabalhos no universo da contação de histórias, como a webserie “Contando o Rio Opará – Histórias para navegar (2021), e os espetáculos mais recentes “Notícias do Dilúvio – Um canto à Canudos” (2023) e “História Lacrimogênica de Cordel (ou A Hora da Estrela)” (2023).
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Vereadores que votaram a favor da cultura e das informações sobre a população de rua: Professor Gilmar-PT, Lucinha Mota-PSDB, Samara da Visão-PSD e Ronaldo Silva-PSDB
Dois importantes requerimentos se destacaram na sessão dessa terça-feira, 02, na Câmara Municipal de Petrolina. O primeiro, de autoria da vereadora Lucinha Mota-PSDB pedia informações sobre planos e ações da prefeitura junto à população em situação de rua. O outro, de autoria do vereador Gilmar Santos-PT, solicitava que o Executivo enviasse projetos para estruturar a política de cultura do município, implementando o Fundo Municipal, a Secretaria e a efetivação do Conselho de Cultura. Ambos foram rejeitados pelos vereadores governistas, sob orientação do atual líder da situação, vereador Diogo Hoffmann.
Ao todo, 11 vereadores se posicionaram contra as propostas; enquanto outros quatro se manifestaram favoráveis à realização. A votação desta terça-feira é mais um capítulo nas discussões sobre o fortalecimento da cultura e das políticas sociais no município. Atualmente, mais de 160 mil pessoas encontram-se em situação de pobreza e extrema pobreza em Petrolina. Esses dados refletem o aprofundamento das desigualdades, e consequentemente, o aumento no índice de pessoas vivendo nas ruas, sem moradia, sem acesso à saúde, educação e todos os direitos básicos assegurados na Constituição Federal.
Em 2020 o professor Gilmar e o ex-vereador vereador Paulo Valgueiro apresentaram na Câmara Municipal um Projeto de Lei para que o prefeito Miguel Coelho, à época, instituísse a Política Municipal para a População em Situação de Rua, mas mesmo tendo sido aprovado pelos vereadores da Câmara, o ex-prefeito vetou o PL. Em 2024 a situação da população em situação de rua só se agrava e o governo municipal não implementou nenhuma política pública para, pelo menos, amenizar o problema. Pelo contrário, os vereadores governistas, orientados pelo líder da situação, Diogo Hoffmann, escolheram ignorar os diversos problemas enfrentados por esse público, ao vetar o requerimento da vereadora Lucinha.
Na cultura, embora a gestão municipal já tenha encaminhado um PL para a criação do Conselho Municipal de Cultura, este ainda não é regularizado e a cidade ainda não possui políticas estruturadas que garantam os direitos da população e dos/as fazedores/as de cultura, como uma Secretaria ou um Fundo Municipal que garantam recursos para o setor, proposições do vereador Gilmar apresentadas hoje na Câmara Municipal e derrubadas pelos vereadores do prefeito.
Como foi a votação
Votaram contra as políticas públicas para a cultura e as informação sobre a população em situação de rua: Diogo Hoffmann (PODEMOS), Maria Elena (União Brasil), Wenderson Batista (União Brasil), Alex de Jesus (Republicanos), Marquinhos Amorim (Republicanos), Gilberto Melo (União Brasil), Edilsão do Trânsito (MDB), Josivaldo Barros (PSC), Zenildo do Alto do Cocar (MDB), Manoel da Acosap (União Brasil) e Rodrigo Araújo (Republicanos).
Votaram a favor: Gilmar Santos (PT), Lucinha Mota (PSDB), Samara da Visão (PSD) e Ronaldo Silva (PSDB).
Defesa a favor dos requerimentos da cultura e da população em situação de rua
O vereador Gilmar Santos, autor do requerimento da cultura, destacou que a posição da bancada de situação representa um desserviço com o dinheiro da população pertolinense. “Se Petrolina estruturasse uma política, iria receber recursos federais, e nós teríamos mais desenvolvimento da nossa população com ações culturais, então é inacreditável que a gente tenha o líder do governo orientando os outros vereadores a derrubarem esse requerimento”, disse. Sobre isso, o vereador Ronaldo Silva questionou o voto contraditório da vereadora Maria Elena contra a cultura, que ocupou o cargo de secretária executiva durante a gestão do ex-prefeito Miguel Coelho.
A vereadora Samara da Visão falou sobre o compromisso do legislativo em prestar informações para a população e questionou a decisão da bancada de situação: “Por quê não trazer essas informações nessa casa? Qual o motivo de querer esconder?”. A vereadora Lucinha Mota destacou que o governo municipal tem se omitido da sua responsabilidade e tem negado aos cidadãos o direito à informação e à transparência.
“Por quê eles querem reprovar esse requerimento? Porque a prefeitura, o governo municipal não tem programa nenhum. Não tem. Porque se tivessem, vocês responderiam, vocês não teriam medo. Mas quando a gente tem medo, a gente se esconde”, afirmou Mota.
Bancada de Oposição não poupou críticas à gestão municipal pela falta de compromisso em mobilizar a população para participar da Audiência Pública sobre a Lei Orçamentária Anual e revisão do Plano Plurianual para 2024
Bancada de Oposição (Gilmar Santos-PT, Lucinha Mota-PSDB, Ronaldo Silva-PSDB e Elismar Gonçalves-PODEMOS) | Foto: Nilzete Brito
Nesta terça-feira (24), durante Audiência Pública que discutiu a Lei Orçamentária Anual – LOA e a revisão do PPA – Plano Plurianual, em Petrolina, os vereadores de oposição, liderados pelo Professor Gilmar Santos-PT, se indignaram diante da falta de compromisso da gestão municipal em fazer uma boa divulgação e mobilizar a população para participar da construção de propostas que contribuam para a boa aplicação dos recursos públicos administrados pela prefeitura. Os recursos previstos para o orçamento do próximo ano estão na ordem de um bilhão setecentos e oitenta e cinco milhões.
Para o vereador Gilmar Santos, líder da oposição, “é um absurdo que esse volume tão grande de recursos seja tão mal planejado, e pior, sem a participação do povo. Quando é para evento de caráter eleitoreiro, o prefeito mobiliza a comunidade. Para os eventos fundamentais, que vão conduzir a nossa vida a partir de políticas públicas, nós, lamentavelmente, temos esse esvaziamento. Segundo a Lei de Responsabilidade Fiscal, antes dessa audiência deveriam ter ocorrido várias outras nas periferias. Nenhuma aconteceu, porque essa gestão não quer estimular o povo a participar, por uma questão óbvia, não quer ser incomodada, cobrada. É preciso melhorar essa divulgação e a mobilização”, cobrou o parlamentar.
Durante a ocasião, o vereador Ronaldo Silva-PSDB reforçou as ponderações do líder da oposição e solicitou, também, a participação da Secretária Municipal de Finanças na audiência. Além disso chamou atenção sobre os poucos investimentos para a política de assistência para crianças e adolescentes e destacou algumas disparidades que afetam a área social: “São 15 milhões de reais para a Secretaria de Desenvolvimento Social. Mas, para a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, a secretária que faz a festa, que faz o São João, são 44 milhões. Quase 50 milhões para o prefeito fazer o São João de Petrolina, fazer festa. Eu já disse, não sou contra festa na nossa cidade, mas vamos primeiro fazer o dever de casa”.
Na sua primeira ação na Câmara, a vereadora Lucinha Mota-PSDB ratificou as críticas dos demais vereadores de oposição: “Eu não vi qualquer tipo de manifestação convocando a sociedade civil para fazer parte desse processo aqui, que é extremamente importante. Essa participação é essencial para o fortalecimento da democracia”. Além disso, ao se referir ao Plano Plurianual, que planeja as ações da gestão do ano de 2022 a 2025, chamou atenção sobre a queda dos recursos para segmentos como mulheres, crianças e adolescentes e idosos.
Ao destacar as políticas para mulher, a parlamentar cobra explicações sobre a queda de recursos em 37% nos dois últimos anos: “Qual a justificativa? O que houve para diminuir esse recurso? As políticas que foram implantadas nos anos anteriores foram efetivas? Onde estão esses dados? Onde estão esses números? E aqui eu destaco a saúde da mulher, e destaco mais um ponto, a maternidade, cadê os números?”
A situação caótica da saúde também se destacou nas falas dos oposicionistas. “Nós temos um orçamento para 2024 de R$1 bilhão e 800 milhões e a saúde do município está agonizando. É preciso que a gestão possa tratar isso como prioridade”, cobrou o vereador Elismar Gonçalves-PODEMOS. Para comprovar a situação, o vereador apresentou um documento referente a uma paciente que buscou a marcação de um exame no mês de setembro deste ano na UBS Osvaldo Coelho, no bairro Nova Descoberta. No entanto, só conseguiu vaga para realizar a marcação no final de novembro, mais de dois meses após a sua consulta.
O líder, Gilmar Santos, que também é Presidente da Comissão de Saúde e Assistência Social, denunciou: “desde fevereiro a gestão vem orientando as unidades de Saúde a segurarem os exames para que o prefeito possa realizar os eventos eleitoreiros”.
Das poucas representações da sociedade civil, quatro pessoas se pronunciaram durante a audiência. O professor Paulo de Melo e a professora Edneide Torres solicitaram políticas públicas efetivas para o segmento, como concursos públicos, ações de renda imediata e a revitalização dos patrimônios históricos e culturais do município.
“É importante que a gente entenda que cultura não é evento. E quando a gente está falando de um evento como o São João, a gente precisa pensar em que medida os artistas da cidade estão sendo beneficiados, porque se a gente demanda 70% do dinheiro que vem pra cultura para fazer o São João, que acaba sendo um evento privado e todos nós sabemos como funciona, porque quando vamos olhar a programação os artistas da cidade não estão incluídos lá. Então, precisamos rever a nossa forma de gerir o dinheiro que vem para a cultura”, pontuou Melo, refletindo que a pauta da cultura não é prioridade na gestão atual.
Professor Paulo de Melo | Foto: Nilzete Brito
“É importante trazer aqui tudo o que já foi falado sobre a ausência da participação popular nesse espaço. Isso é ausência de cultura. Se o povo tivesse acesso à cultura, a gente não estaria precisando de mídia social e marketing para que essa casa estivesse cheia. E tenho uma reflexão apartidária no sentido de pensar se isso é intencional ou não. Qual é o propósito disso? É manter a alienação? Manter a não participação?”, questionou a professora Edneide.
O comunitário Helder Moura aproveitou o espaço para denunciar a irresponsabilidade da prefeitura com a saúde pública, como a falta de itens básicos de primeiros socorros na UBS do bairro José e Maria e problemas na UBS do bairro Nova Descoberta. “É uma vergonha o prefeito colocar 13 milhões no seu gabinete, andar com cinco de seguranças atrás, como se fosse o maior rei da Inglaterra. Isso é um absurdo! Tem prefeito de cidade pequena que a saúde está mais de mil vezes melhor que a daqui. Na Nova Descoberta o esgoto está correndo na porta do posto de saúde. É uma vergonha! Infelizmente, esse prefeito que nós temos, não é um prefeito, é simplesmente um boneco”.
Na oportunidade, também denunciou a falta de água em Petrolina. Há mais de uma semana, moradores/as de diversos bairros têm sofrido com o problema. “Os vereadores do Prefeito ficam achando graça, achando que isso aqui é uma brincadeira. Ficam tirando chacota, brincando com a população. Na hora da votação, faltam babar o povo, colocar nos braços, e nós estamos sofrendo. Vocês têm é que tomar mais providências para pedir a esse prefeito. As caixas que ele guardou, estão onde? Por que não dão ao povo? Por que não enchem os carros-pipa e dão ao povo?”, cobrou.
“Nós não podemos fechar os olhos e deixar de dar atenção a esse recurso da cultura”, afirmou.
Vereador Gilmar Santos | Foto: Nilzete Brito/Ascom-Câmara Municipal de Petrolina-PE
Nesta quinta-feira (17), o vereador professor Gilmar Santos-PT apresentou o requerimento nº 421/2023, que cobra com urgência do Executivo Municipal o envio do projeto de lei que regulamenta a Lei Paulo Gustavo, bem como a publicação de editais, para atender de forma eficiente e democrática os trabalhadores da cultura, em especial, os projetos do segmento de audiovisual. A indignação com a demora na liberação dos editais, que tem preocupado os produtores culturais, foi expressa pelo vereador em plenária na Fundação Nilo Coelho, onde passam a ser realizadas as sessões, durante reformas realizadas na Câmara Municipal. Segundo o vereador, essa Lei é uma grande conquista dos fazedores de cultura.
A Secretaria Executiva de Cultura já realizou as oitivas obrigatórias com os Setores do Audiovisual e Linguagens Gerais, bem como definiu valores e quantidade de premiações. Do total de recursos a serem liberados, mais de R$2,8 milhões são reservados para o setor audiovisual em Petrolina. O recurso para execução da LPG, de acordo com o site do Ministério da Cultura, se encontra nas contas da Prefeitura Municipal desde o dia 27 de julho. Contudo, até o momento nenhum edital foi publicado, prejudicando os profissionais que tiveram seus trabalhos impactados pela pandemia do coronavírus.
“Nós temos em Petrolina diversos trabalhadores, fazedores de cultura e da área do audiovisual, cineastas, produtores, pesquisadores da área de audiovisual reconhecidos, inclusive, com a indicação de prêmio internacional. O audiovisual, o cinema, todos nós sabemos, gera renda, desenvolvimento, aquece a economia criativa, e nós não podemos fechar os olhos e deixar de dar atenção a esse recurso da cultura”, declarou Gilmar.
A Lei Paulo Gustavo, Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022, dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid-19. O recurso estava previsto para chegar às mãos dos/as artistas até o final do ano de 2022, no entanto, em agosto do mesmo ano, o ex-presidente Jair Messias Bolsonaro editou a Medida Provisória (MPV) 1.135/2022, adiando os repasses aos setores de cultura e a execução dessa lei importantíssima para o resgate do incentivo à cultura.
Com a eleição do presidente Lula, a Lei foi retomada e regulamentada em maio deste ano junto ao Ministério da Cultura, conduzido pela ministra Margareth Menezes. O Governo liberou um recurso na ordem de R$3,8 bilhões, para municípios, estados e o Distrito Federal aplicarem em iniciativas culturais, sendo o maior investimento no setor cultural brasileiro. O Estado de Pernambuco recebeu R$100,1 milhões. Para o vereador Gilmar Santos, a publicação dos editais, que regulamentam a distribuição da LPG no município, é um importante instrumento para assegurar ao povo o direito à cultura.
“Nós precisamos fazer valer através de financiamento, de política pública. Espero que o Prefeito Simão Durando garanta imediatamente o envio desse Projeto de Regulamentação dos recursos da Lei Paulo Gustavo”, cobrou.
Apresentada pelo vereador Gilmar Santos (PT) através do Projeto de decreto Legislativo nº 046/2020, a honraria é um reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à cultura do município
O cantor, compositor e cordelista Del Feliz será homenageado nesta terça-feira (21), às 19h na Câmara Municipal, com a entrega do Título de Cidadão Petrolinense. A honraria, concedida pela Casa Plínio Amorim através do Projeto de Decreto nº 046/2020, apresentado pelo vereador Gilmar Santos (PT), foi aprovada em plenário por unanimidade em setembro de 2020. O título é um reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à cultura do município.
Natural de Riachão do Jacuípe, interior da Bahia, Del Feliz sempre manteve uma relação de carinho com Petrolina, município com o qual assume grande identificação e admiração. Apaixonado pela poesia, Del multiplicou a cultura Nordestina para diversos lugares do mundo através de suas músicas e levou o nome de Petrolina junto.
“Conceder, junto à Câmara, esse título de cidadania petrolinense a Del Feliz é motivo de grande honra para o nosso mandato e, principalmente, para Petrolina, por todo carinho, dedicação e serviços prestados por esse admirável artista à nossa cidade”, declara Gilmar.
O poeta enxergou na cidade o que precisava de mais belo para inspiração e desde então Petrolina deixou de ser um local de visita e tornou-se um lugar de aconchego, tendo no Rio São Francisco uma grande referência poética.
Em 2008, Del fez uma canção com o título ‘Petrolina’, em parceria com o artista Rosalvo Antônio e participação especial do renomado cantor Geraldo Azevedo, enaltecendo as riquezas e as belezas da terra ribeirinha. O material foi veiculado por muito tempo na programação da TV Grande Rio – afiliada à Rede Globo.
As composições de Del Feliz foram gravadas por diversos e consagrados artistas brasileiros, como Maria Bethania, Dominguinhos, Fagner, Elba Ramalho, Geraldo Azevedo, Flávio José, Michel Teló, Dudu Nobre, Tato do Falamansa, Genival Lacerda, Frank Aguiar, Alcymar Monteiro, Saulo, Luiz Caldas, dentre muitos outros. Além disso, Del é parceiro de alguns dos principais compositores nordestinos, como: Accioly Neto, Jorge de Altinho, Carlinhos Brown, Flávio Leandro, João Sereno, Targino Gondim, Xico Bizerra, Maciel Melo, Luiz Caldas, Edu Casanova, Tenison Del Rey dentre outros.
Del Feliz teve a música ‘Abra a porta’, eleita como a melhor canção do São João 2017; foi eleito o melhor artista do São João da Bahia 2018 e, em 2019, recebeu o Oscar da Música Nordestina, o Troféu Gonzagão, com a melhor música do ano, ‘Eu sou São João’. A canção tornou-se o tema da campanha pelo tombamento do forró como Patrimônio Cultural do Brasil, no qual Del Feliz é o artista padrinho nacional do projeto. Recentemente, em Salvador-BA, o artista recebeu a Comenda 2 de Julho, maior honraria da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA).
Reconhecido como embaixador da cultura nordestina, por divulgar o Nordeste em dezenas de países, Del levou artistas e referências culturais da cidade para se apresentarem em diversos países, como Elisson Castro, cantor petrolinense, que fez sua primeira apresentação internacional, em Londres, na Inglaterra, no evento ‘Forró London’, a convite de Del Feliz. Na oportunidade, as riquezas de Petrolina foram tema de palestras para o público.
Mas além disso, o artista já recebeu uma série de homenagens e premiações, incluindo a Medalha Thomé de Souza (maior honraria de Salvador) e títulos de cidadania em diversos municípios brasileiros, entre eles, Feira de Santana (BA), Bezerros (PE), Cruz das Almas (BA), Retirolândia (BA), Valente (BA), Alagoinhas (BA), Campo Formoso (BA), Amargosa (BA), Nova Fátima (BA), São Domingos (BA), Gavião (BA) , Teolândia (BA), Conceição de Feira (BA) e agora, Petrolina (PE).
O parlamentar apresentou aos gestores uma série de demandas e cobrou respostas sobre alguns problemas relatados por profissionais de educação, mães, pais e responsáveis por estudantes da rede municipal de ensino
Reunião entre Secretário de Educação e Vereador Gilmar Santos/Angela Santana
A educação pública é fundamental para a construção de uma sociedade com mais igualdade de oportunidades, e é papel do poder legislativo propor e discutir mudanças que garantam essas condições para todas e todos que integram a comunidade escolar. Foi a partir desta perspectiva que, na quarta-feira (29), o Vereador Gilmar Santos, juntamente com a equipe do Mandato Coletivo, esteve reunido com o Secretário de Educação de Petrolina, professor Plínio Amorim, e a Secretária Executiva de Ensino, Professora Isva Modesto.
O parlamentar apresentou aos gestores uma série de demandas e cobrou respostas sobre alguns problemas relatados por profissionais de educação, mães, pais e responsáveis por estudantes da rede municipal de ensino.
O vereador solicitou explicações sobre o caso da Secretária Executiva de Recursos Humanos da SEDUC, a senhora Paloma Castro. O secretário confirmou a demissão e explicou que a servidora cometeu um crime grave, ou seja, desvio de recursos da educação. Disse que abriu uma queixa-crime contra a servidora junto à Polícia Federal e que aguarda os resultados quanto aos trâmites desse processo.
Atraso na entrega do Kit escolar
O vereador cobrou explicações sobre a demora na entrega do material de apoio (lápis, borracha, cola, caderno etc). Segundo o secretário, o contrato já foi assinado e tudo indica que até o dia 26 de Outubro a empresa vai fazer a entrega. Explicou que a demora se deu em virtude da empresa, segunda colocada na licitação, ter entrado com recurso, sendo necessário aguardar o trâmite do julgamento do recurso.
Na avaliação de Gilmar Santos, “é lamentável que materiais que deveriam estar disponíveis desde o mês de fevereiro para os nossos estudantes, até a presente data não foram entregues. Isso demonstra um misto de negligência e incompetência dessa gestão”, criticou o vereador.
Kit Alimentação
O atraso na entrega do kit alimentação para estudantes também foi pautado pelo vereador. Em resposta, o secretário afirma que o limite máximo para conceder o auxílio foi atingido, no caso, de seis meses, não sendo possível renovar. Segundo o secretário, o município abriu licitação para aquisição dos Kits alimentação, que seriam no formato de cestas básicas, mas até o momento os estudantes não receberam e não há previsão de quando irão receber. O secretário ainda justificou que o atraso foi gerado devido a problemas com o processo licitatório e decisões do Tribunal de Contas do Estado (TCE).
De acordo com Plínio Amorim, a licitação deve custar 13,9 milhões de reais e os Kits vão beneficiar os estudantes que estão no ensino híbrido e remoto. O secretário ressaltou que as cestas serão entregues de forma retroativa e que a merenda escolar está sendo disponibilizada normalmente.
Obras da Creche do Bairro Henrique Leite e Vila Vitória
Com obras que perduram há mais de 5 anos, a construção da creche que deveria atender os bairros Henrique Leite e Vila Vitória, foi iniciada ainda no governo da Presidenta Dilma Rousseff-PT, mas a entrega está longe de acontecer.
Atualmente a obra está sob a responsabilidade da Empresa Master, mas segundo o Secretário, “é uma obra antiga e difícil, devido aos reajustes anuais nos preços dos materiais”. Ele afirma que as empresas assumem e solicitam reequilíbrio de preços, o que impede e atrasa ainda mais a obra. “Estou em constante contato com o representante da empresa que me garantiu que ainda esta semana retoma as atividades, mas já me adiantou que se não for feito o reequilíbrio de preços ele vai solicitar o distrato do contrato.” diz Plínio.
Gilmar Santos disse que vai solicitar informações detalhadas sobre a obra e afirmou que, “é inadmissível tanta demora, tanta inércia e o pouco caso com um equipamento tão importante para a educação das nossas crianças”.
Uniforme Escolar A demora na entrega dos fardamentos, também foi motivos de queixas. O secretário explicou que a gestão decidiu não comprar fardamento no início do ano por conta da incerteza sobre o retorno às aulas em virtude da pandemia. Dessa forma os estudantes da rede municipal ficarão sem o fardamento em 2021.
Gilmar ainda questionou sobre a realocação dos recursos destinados para a compra do fardamento. O secretário Plínio afirmou não existir um recurso específico para fardamento e que esse sequer sai do recurso federal da educação, mas sim de recursos próprios da prefeitura. Mas que em relação aos recursos da educação ele priorizou principalmente a reforma das escolas, e que está comprometido em iniciar o ano letivo de 2022, em 01 de fevereiro, com todo o aparato necessário (material didático, merenda, fardamento, mochila, material de apoio).
Denúncia sobre falta de professores em aulas presenciais
O Mandato Coletivo recebeu denúncia de que existe unidade escolar sem professor para ministrar aulas presenciais. O secretário descartou a possibilidade e disse que, em virtude de alguma alteração no quadro, pode ter acontecido alguma ausência, mas que por um período curto.
Duração das aulas e saída do estudantes Algumas mães de alunos procuraram o parlamentar, reclamando do horário de saída das crianças que, segundo elas, estaria acontecendo por volta das 10h30h, e de que a explicação da gestão de determinada escola é porque às 10:45h a professora entraria em aula remota. O secretário informou desconhecer essa conduta e afirmou que os estudantes têm direito a 4 horas de aulas (7:15h às 11:30h). Plínio disse ainda que vai averiguar a situação e tomar providências.
Através desse PL diversas instituições deverão, com o apoio do poder público municipal, realizar ações diversas que valorizem o legado do educador Paulo Freire, patrono da educação nacional, de Pernambuco e do município de Petrolina e as políticas públicas de educação.
A professora Isva Modesto, Secretária Executiva de Ensino, falou sobre a importância de Paulo Freire para a Educação de Jovens e Adultos e mencionou os eventos que ocorreram esse ano em homenagem ao centenário do educador. A gestão se mostrou aberta para apoiar o Projeto.
EJA-Educação de Jovens e Adultos Aproveitando o ensejo, Gilmar questionou sobre o quantitativo de alunos matriculados no EJA em Petrolina. O secretário disse que o município já teve cerca de 2.000 alunos no EJA e hoje tem apenas em torno de 700.
O vereador perguntou se existe transporte disponibilizado para esses estudantes, visando facilitar o acesso às escolas, e apresentou alguns exemplos de comunidades onde não há oferta do ensino para Jovens e Adultos. O secretário afirmou que não existe uma política de transporte escolar na sede, mas que a secretaria se coloca à disposição para montar novas turmas e facilitar o acesso a esses estudantes. Plínio disse ainda que vai avaliar a possibilidade de fornecer transporte escolar para deslocar esses estudantes.
Ensina Brasil
Gilmar Santos questionou os motivos pelos quais os professores e professoras do programa Ensina Brasil não receberam o auxílio tecnológico do município, aprovado através de um projeto de lei criado pelo poder executivo.
O secretário respondeu que esses professores atuam na rede municipal a partir de um convênio e que os recursos que pagam seus salários são oriundos do FUNDEB 30, não do FUNDEB 70, de onde vem auxílio. Ao ser questionado sobre a autorização do Ministério da Educação para que esses professores ministrem aulas, o secretário frisou que há certa insegurança quanto a essa questão. Porém, desses professores, os que possuem formação para a docência, poderão receber o auxílio.
Na sessão em que o Projeto foi apreciado pela Câmara, Gilmar Santos chegou a apresentar uma emenda para que os profissionais vinculados ao município em regime de contrato fossem contemplados com os mesmos valores que servidores concursados. Entretanto a emenda foi derrubada com os votos da bancada governista (relembre).
Concurso Público e servidores contratados
Ao ser questionado sobre o quantitativo de professores contratados, o secretário afirmou que são poucos, mais da metade dos professores da rede. Porém disse que até fevereiro do próximo ano serão convocados dezenas de novos profissionais que participaram do último concurso.
Acompanhamento das aulas remotas
Após apresentação de reclamações de mães e pais sobre o acompanhamento pedagógico das aulas remotas, o Secretário explicou que esse acompanhamento tem acontecido da melhor forma possível. Os conteúdos das aulas são disponibilizados em um canal do youtube (“Petrolina Educa”).
Para os estudantes que apresentarem alguma dúvida sobre o desenvolvimento das atividades indicadas pelos professores, existe um Plantão Pedagógico, horário em que o professor está disponível para acompanha-los. Segundo a professora Isva Modesto, parte dos vídeos são produzidos/gravados por professores com vínculo de “minicontrato” junto à SEDUC.
Semana municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação
O parlamentar aproveitou para cobrar do Secretário o cumprimento da Lei Nº 3.252/2019, de sua autoria, que institui a realização da Semana Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação.
Santos pontuou sobre a importância da gestão municipal somar esforços para a realização de alguma atividade alusiva à proposta para que os estudantes da rede sejam estimulados a se envolverem na temática. A professora Isva Modesto demonstrou preocupação para a realização do evento devido a problemática da pandemia. Ao ser instigada pelo vereador a pensar ao menos numa atividade por via remota, ficou de avaliar.
A moção foi apresentada em reconhecimento ao trabalho de Carina Lacerda e pelo fortalecimento da participação de mais mulheres na produção e apresentação de seus trabalhos artísticos.
Exposição ‘Carina, isso não é coisa de mulher’/Acervo Pessoal
Em cartaz no Sesc Petrolina entre junho e agosto deste ano, a exposição “Carina, isso não é coisa de mulher”, da escultora, artista plástica e visual, Carina Lacerda foi agraciada com uma moção de aplausos da Câmara Municipal de Petrolina-PE. O reconhecimento, apresentado pelo Vereador Gilmar Santos-PT, foi aprovado por toda a Casa na sessão plenária desta quinta-feira (19).
Natural de Araripina-PE, Carina Lacerda, tem uma trajetória marcada pelo enfrentamento ao machismo no processo de aprendizagem do ofício de esculpir carrancas, atividade considerada tipicamente masculina.
Suas obras de artes em madeira tem o elemento feminino como uma das principais características e exemplifica a resistência e a trajetória que a levaram a ser conhecida como a artista popular das Carrancas de Peito. A ancestralidade sertaneja é outro elemento destacado nas obras. Além disso, por meio de seus trabalhos artísticos, Carina traz importantes temas políticos para o centro da discussão.
A exposição “Carina, isso não é coisa de mulher” teve sua abertura virtual realizada em 11 de junho de 2021, pelo canal do Sesc Pernambuco, no Youtube, e contou com visitas virtuais em 360°, para contemplar quem não pode se deslocar até a Galeria Ana das Carrancas, no SESC Petrolina, tendo em vista a necessidade da garantia do distanciamento social em decorrência da pandemia de Covid-19.
A moção foi apresentada em reconhecimento ao trabalho de Carina Lacerda e pelo fortalecimento da participação de mais mulheres na produção e apresentação de seus trabalhos artísticos.
O projeto quer garantir ajuda financeira ao setor da cultura e prevê recurso de mais de quatro bilhões de reais existentes hoje no Fundo Nacional de Cultura
Paulo Gustavo, ator e humorista/Leticia Moreira/Folhapress
Em um requerimento apresentado e aprovado na Câmara Municipal de Petrolina-PE, na manhã de hoje (01), o Vereador Gilmar Santos-PT, solicitou o apoio de senadores e deputados federais para que o Projeto de Lei Complementar 73/2021, mais conhecido como ‘Lei Paulo Gustavo”, seja aprovado no Congresso Nacional.
De autoria da bancada do Partido dos Trabalhadores (PT) e assinado pelo senador Paulo Rocha (PT-PA), o projeto quer garantir ajuda financeira ao setor da cultura e prevê recurso de mais de quatro bilhões de reais existentes hoje no Fundo Nacional de Cultura (FNC).
Os R$ 3,8 bilhões são provenientes do superávit do Fundo Nacional de Cultura (FNC), e onde saiu a verba para pagar o apoio proposto pela Lei Aldir Blanc em 2020. Os outros R$ 342 milhões seriam parte do destravamento do orçamento de 2021 do FNC, a serem utilizados pela Secretaria de Cultura do Ministério do Turismo. Se aprovada, a legislação destinará maior parte da verba ao setor audiovisual brasileiro.
A solicitação de Gilmar Santos será enviada para os senadores Humberto Costa, Jarbas Vasconcelos e Fernando Bezerra Coelho e aos Deputados Federais Marília Arraes, André Ferreira, Sebastião Oliveira, Pastor Eurico, André De Paula, Luciano Bivar, Felipe Carreras, Eduardo da Fonte, Silvio Costa Filho, Daniel Coelho, Fernando Filho, Danilo Cabral, Raul Henry, Wolney Queiroz, Fernando Monteiro, Gonzaga Patriota, Augusto Coutinho, Túlio Gadêlha, Ricardo Teobaldo, Carlos Veras, Bispo Ossesio, Renildo Calheiros, Tadeu Alencar, Fernando Rodolfo e Milton Coelho.
Para Gilmar, autor da proposição, “debater de forma pública as ações que amenizem as dificuldades pelas quais passam esses trabalhadores e trabalhadoras é a melhor forma de garantir transparência e participação popular”
“Debater de forma pública as ações que amenizem as dificuldades pelas quais passam esses trabalhadores e trabalhadoras é a melhor forma de garantir transparência e participação popular. Na audiência seria possível debater tanto os problemas imediatos quanto os problemas futuros, já que serão necessárias políticas públicas permanentes para o seguimento. Ao rejeitarem e desqualificarem a importância dessa audiência os vereadores do prefeito mostram mais uma vez que foram eleitos para proteger o patrão deles, não o interesse da nossa população”, defende o parlamentar.
Músicos realizam manifestação em frente a Câmara Municipal
Durante a sessão, enquanto o Vereador Gilmar Santos defendia a aprovação da Audiência Pública, um grupo de músicos, com cartazes e carros de som realizavam uma manifestação em frente a Câmara.
Manifestação em frente à Câmara Municipal de Petrolina
Um dos líderes do movimento, o cantor Igor Castro, defendeu a realização da audiência pública e disse que esperava que os vereadores aprovassem a reivindicação. “A gente quer uma audiência pública. O objetivo desta manifestação aqui é sensibilizar todos os vereadores da Câmara para que a gente possa ter acesso ao prefeito, poder conversar com ele e levar a solução para o problema que estamos passando”, pontuou o líder do Grupo de Músicos de Petrolina.
“Estamos neste protesto enquanto músicos e cidadãos para que sensibilizar a câmara de vereadores para que o município aprove um auxílio emergencial pra gente pois a situação está muito difícil”, declarou Cristiano Costa, petrolinense e cantor há mais de 30 anos.
No decorrer da pandemia, mesmo a contragosto do Governo Federal, algumas medidas foram tomadas com o objetivo de minimizar os graves impactos que a população vinha enfrentando. A exemplo da aprovação da Lei Aldir Blanc, que garantiu um auxílio para as trabalhadoras e trabalhadores da cultura, uma vez que essa categoria foi uma das primeiras a ter as atividades suspensas e até o momento não conseguiu retornar ao fluxo normal das atividades culturais. Entretanto, a Lei Aldir Blanc não conseguiu garantir recursos para todas e todos que atuam no segmento de cultura, o que manteve a vulnerabilidade a qual milhares de trabalhadores.
Segurando um cartaz com a frase “A música pede passagem”, a cantora de forró Gildeane, relatou as dificuldades que ela e o marido estão passando. “Eu e meu esposo ficamos de fora dos recursos da Lei Aldir Blanc e por isto estamos aqui nesta manifestação. São muita dificuldades para os músicos em geral. Tá complicado”, disse ela. relatou a cantora Gildeane, que também cantora ue antes da pandemia trabalhava com música ao lado do companheiro.
Diante do agravamento da situação sanitária do país, com mais de 255 mil mortos, está em curso um cenário de grande risco para a saúde da população, o que tem levado estados e municípios a tomarem novas suspensões das atividades não essenciais, entre elas shows e eventos culturais.
“O cenário de grande dificuldade que esses trabalhadores vêm enfrentando e que devem continuar a enfrentar, tendo em vista o surgimento de novas variantes da Covid-19 e, consequentemente, do aumento do número de casos e mortes. Nosso Mandato apresentou esse requerimento para que de forma conjunta pudéssemos abrir um diálogo no sentido de buscarmos soluções que possam minimizar os impactos enfrentados por estes profissionais”, pontuou o parlamentar.
“É inacreditável que em meio a tantas dificuldades da nossa população e depois de tanto tempo sem desenvolver políticas que assegurem o direito à cultura para o nosso povo e maior valorização aos trabalhadores e trabalhadoras do seguimento, a gente se depare com esse pouco caso da gestão municipal” afirma o parlamentar
Imagem ilustrativa da audiência Pública de Cultura realizada em dezembro de 2019 Foto: Lizandra Martins
Após as últimas reuniões da Comissão Representativa do Fórum Popular de Cultura junto à gestão municipal , os trabalhadores e trabalhadoras de cultura foram informados de que mais de um milhão e meio de reais dos recursos da Lei Aldir Blanc serão devolvidos ao governo federal. Isso porque o número de inscrições foi menor do que previsto no edital, que disponibilizava dois milhões e duzentos mil reais ao município de Petrolina.
Sabendo dessa possibilidade de devolução, o Fórum apresentou à gestão municipal algumas propostas para que os recursos sejam aplicados e não retornem ao governo federal. Foram elas: o aumento dos valores do edital; um novo edital para utilização dos recursos não utilizados; que prorrogasse as inscrições e permitissem que um proponente pudesse inscrever dois projetos ao invés de um, como está no edital, para assim minimizar a devolução dos valores. Nenhuma das proposições foi aceita pela gestão.
“Não entendemos como foram feitas diversas “erratas”, inclusive uma que prejudica os trabalhadores da cultura de Petrolina, quando vetaram a redistribuição dos valores não utilizados entre os projetos selecionados, como estava originalmente no edital. O Grupo de Sistematização do Fórum quer saber se os artistas estão dispostos a se mobilizar em ações para que esse grande montante de recursos financeiros não sejam jogados no lixo”, diz nota do Fórum divulgada nas redes sociais.
Tendo conhecimento do acontecido, o vereador Gilmar Santos (PT) reafirmou seu compromisso com o segmento de cultura do município e encaminhou à Secretaria de Educação, Cultura e Esportes um ofício solicitando informações sobre a aplicação dos recursos da Lei, explicações a respeito da resistência da gestão em redistribui-los, bem como exigir que os recursos sejam aplicados na pasta de cultura, que é um dos setores mais afetados com a pandemia.
Para o parlamentar, o comportamento da gestão demonstra mais uma vez o desinteresse em investir na cultura:” É simplesmente um absurdo! É inacreditável que em meio a tantas dificuldades da nossa população, e depois de tanto tempo sem desenvolver políticas que assegurem o direito à cultura para o nosso povo e maior valorização aos trabalhadores e trabalhadoras do seguimento, a gente se depare com esse pouco caso da gestão municipal. Devolver um milhão e meio para o governo federal porque não quer aceitar as propostas do seguimento de cultura é uma maldade imperdoável”, disse.
Em agosto deste ano, Gilmar apresentou na Câmara um requerimento onde solicitava a realização de uma audiência pública para discutir sobre a Regulamentação da Lei Aldir Blanc (Lei nº 14.017/20) no município, mas o requerimento foi derrubado pelos vereadores da bancada do prefeito. Além disso, Gilmar também apresentou um projeto de lei que autorizava o poder executivo a criar o Programa Municipal Emergencial de Cultura, com o objetivo de apresentar diretrizes e instrumentos institucionais para a aplicação dos recursos, porém, o programa não chegou a entrar na pauta das sessões e não foi votado.
SAIBA+
O que é a Lei Aldir Blanc?
A lei dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública causado pela pandemia da covid-19, tendo como objetivo garantir uma renda emergencial para os/as trabalhadores/as da cultura de diferentes linguagens artísticas, como também para a manutenção de espaços culturais, tendo um recurso de R$ 3 bilhões oriundos do Fundo Nacional de Cultura (conforme superávit apurado em 2019). Petrolina terá à disposição cerca de R$ 2.248.000,00.
+A lei de Emergência Cultural Aldir Blanc prevê:
R$ 3 bilhões para os Estados, DF e Municípios investirem em ações emergenciais dirigidas ao setor cultural, na forma de auxílio, subsídios e fomento.
Renda emergencial de R$ 600 para os trabalhadores e trabalhadoras da cultura, por 3 meses consecutivos, podendo ser prorrogada.
Subsídio mensal entre R$ 3 mil e R$ 10 mil para a manutenção dos espaços culturais, com regras de transparência e prestação de contas e contrapartida voltada, prioritariamente, a alunos da rede pública, após a reabertura.
4.Pelo menos 20% do valor total (R$ 600 milhões) devem ser destinados a ações de fomento como editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos voltados à manutenção de agentes, espaços, iniciativas, cursos, produções, desenvolvimento de atividades de economia criativa e economia solidária, produções audiovisuais, manifestações culturais, bem como para a realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais.
Linhas de crédito com prazos e condições especiais para pagamento. Entendemos que o debate sobre a lei é importante para compreendermos as realidades locais nesse contexto pandêmico, mas também para instaurar diálogos de construção de uma política pública efetiva que só se inicia com a regulamentação da lei. Portanto, pensamos ser uma audiência pública de suma necessidade para reafirmação de pactos e encaminhamentos que desenvolvam, sobretudo, princípios e fundamentos norteadores da regulamentação da Lei Aldir Blanc.
