Leis de autoria do Mandato Coletivo

Lei nº 3.944/2026 – Declara a Capoeira como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Petrolina

Lei nº 3.943/2026 – Institui o Dia e a Semana Municipal da Capoeira no âmbito do Município de Petrolina

Lei nº 3.942/2026 – Declara o Chá de Flor, também conhecido como Xá de Natureza, Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Petrolina e dá outras providências

LEI 3.922 – Institui o dia 17 de outubro como o Dia de Luto e de Memória às Mulheres Vítimas de Feminicídio no âmbito do Município de Petrolina

Lei nº 3.851/2025 – Institui a Semana Municipal da Cultura Hip-Hop de Petrolina-PE, reconhece a Cultura Hip-Hop como Patrimônio Cultural Imaterial do Município, e dá outras providências

Lei nº 3.833/2025 – Instalação de banheiros químicos acessíveis para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida em eventos públicos e privados no município de Petrolina

Lei nº 3.712/2024 – Semana de Conscientização sobre a Síndrome de Esgotamento Profissional e Síndrome de Burnout

Lei Nº 3.693/2024 – Dia e Semana Municipal de informação e conscientização sobre síndromes e doenças raras

Lei nº 3.583/2022 – Prestação de contas anual das ações de enfrentamento ao racismo