Proposta de audiência pública sobre política de humanização do parto em Petrolina é aprovada na Câmara

A proposta foi feita pelo Vereador Gilmar Santos-PT, autor do Projeto de Lei 024/20, em tramitação na Casa, que visa implantar uma política de proteção para mulheres atendidas na rede hospitalar do município

Reprodução/Internet

Visando a melhoria da assistência obstétrica, em alinhamento com as evidências científicas e recomendações do Ministério da Saúde e Organização Mundial de Saúde, o Vereador Gilmar Santos (PT) apresentou um requerimento 298/20, que propõe a realização de uma audiência pública para discutir a política de humanização em Petrolina-PE.

A matéria foi aprovada por unanimidade, por 18 votos dos vereadores, na sessão plenária desta semana, realizada na última terça-feira (08).

“O momento para dialogarmos sobre esse tema é o mais oportuno possível, uma vez que a cidade de Petrolina conta hoje com o Centro de Parto Normal Maria das Dores de Souza, que esperamos possa tornar-se referência de um atendimento adequado e acima de tudo humanizado para as mulheres parturientes e que necessitam de uma rede de apoio em um dos momentos mais importantes de suas vidas, bem como das crianças, para que essas possam vivenciar em seus primeiros momentos de vida um ambiente que preze primordialmente pelo cuidado e pela humanização”, defendeu Gilmar Santos.

Autor do Projeto de Lei 024/20, que visa implantar uma política de proteção para mulheres atendidas na rede hospitalar do município, Gilmar Santos defende que a audiência pública seja realizada com a participação de representantes do poder executivo municipal, estadual, órgãos de justiça do estado, além de representações da sociedade civil.

“É essencial que esse debate esteja diretamente ligado com a realidade do nosso estado, Petrolina não é uma cidade isolada e também tem dentro do seu território o Hospital Dom Malan, mantido pelo Governo de Pernambuco, que é hoje o responsável pela maior parte dos nascimentos que ocorrem no município”, pontuou.

  • Prefeitura de Petrolina;
  • Secretaria Estadual de Saúde;
  • Secretaria de Saúde de Petrolina;
  • 8ª Regional de Saúde;
  • Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco;
  • Comissão de Saúde e Assistência Social da Câmara Municipal de Petrolina;
  • Direção do Hospital Dom Malan;
  • Direção Do Centro de Parto Normal de Petrolina;
    Defensoria Pública do Estado;
  • Promotoria de Saúde do Ministério Público de Pernambuco;
  • Grupo Nascer Sertão;

Humanização do parto

Uma pesquisa da Healthtech Theia, realizada com mais de 450 mães brasileiras, mostrou que 51% das mulheres tinham a intenção de um parto normal, mas apenas 32% relataram que conseguiram efetivamente ter esse tipo de parto. 

No Brasil os partos cesárea correspondem a 55% dos procedimentos, porém quando depara-se exclusivamente com o sistema privado de saúde do país, esses índices chegam a 86%. O que contraria recomendações internacionais e expõe mães e bebês a riscos de saúde aumentados em decorrência das cirurgias. 

Outra pesquisa realizada pela Fundação Perseu Abramo em parceria com o Serviço Social do Comércio (SESC), mostrou que 1 em cada 4 mulheres no Brasil sofre algum tipo de violência obstétrica. Os dados são do estudo “Mulheres brasileiras e gênero nos espaços público e privado”.

Este cenário tem levado profissionais de saúde, governos e organizações sociais a se interessarem pelo assunto, que já é considerado um problema de saúde pública e de direitos humanos.

As pesquisas mostram que a inserção de novas técnicas de realização do parto, apoiadas exclusivamente no amplo aparato tecnológico disponível, gera expressivo número de intervenções desnecessárias para mães e bebês, sendo que, na maioria dos casos, o uso de muitas delas, até recentemente, não conta com o necessário e adequado embasamento científico quanto à sua eficácia e segurança. As evidências científicas mostram que quanto menos se intervém em um parto normal, melhor para mãe e bebê.

Baseando-se em estudos científicos e análise de dados recentes de cada país, a Organização Mundial de Saúde (OMS) aponta que “a cesárea pode causar complicações significativas e, às vezes, permanentes, assim como sequelas ou morte, especialmente em locais sem infraestrutura e/ou capacidade de realizar cirurgias de forma segura e de tratar complicações pós-operatórias. Idealmente, uma cesárea deveria ser realizada apenas quando ela for necessária, do ponto de vista médico”.

Vitória das mulheres: Centro de Parto Normal de Petrolina terá o nome de uma mulher

Em atendimento às reivindicações feitas pelo Mandato Coletivo e por movimentos de mulheres, o nome da Téc. de Enfermagem e ex-funcionária do Hospital Dom Malan, Maria das Dores de Souza, foi aprovado em sessão remota realizada na tarde desta terça-feira (23)

Foto: Divulgação/Prefeitura de Petrolina

Na última sexta-feira (20), em atendimento às reivindicações feitas pelo Mandato Coletivo e por movimentos de mulheres, o Poder Executivo atualizou o conteúdo do Projeto de Lei (PL) que nomeia o Centro de Parto Normal de Petrolina. O novo nome sugerido foi o da Téc. de Enfermagem e ex-funcionária do Hospital Dom Malan, Maria das Dores de Souza. A proposta foi aprovada com o voto de 15 parlamentares, em sessão remota realizada na tarde de ontem (23).

A mobilização contra o primeiro PL de nº 011/2020, que buscava dar ao Centro de Parto Normal (CPN) o nome do Ex-Governador Nilo Coelho, surtiu efeitos negativos e o prefeito Miguel Coelho (MDB) desistiu da proposta.

A ordem dos fatos
Para entender essa situação, é preciso relembrar que, na Sessão ordinária do último dia 09, data em que o PL entrou primeira vez na pauta, o Vereador Professor Gilmar Santos (PT) questionou a representatividade do nome de Nilo Coelho para um equipamento destinado exclusivamente para o atendimento de mulheres e pediu que o prefeito revesse a indicação.

“Sabemos da importância de estarmos homenageando pessoas que contribuíram para o desenvolvimento de Petrolina. Mas chamo atenção para o fato das homenagens já existentes. Nilo Coelho já dá nome ao aeroporto, a uma fundação, uma escola, uma avenida, a um dos projetos irrigados, ao Edifício do Banco do Brasil e ainda ao memorial da cidade. Então eu penso que é uma falta de justiça com outras pessoas que constroem esta cidade”, indagou Gilmar.

Preocupado com a falta de representatividade na nomeação dos equipamentos públicos do município e entendendo que o Centro de Parto deve receber um nome feminino, o Vereador sugeriu os nomes de três mulheres, o que, segundo ele, “com certeza, seria uma homenagem justa para um equipamento público voltado exclusivamente para o atendimento das mulheres de Petrolina”. Entre os nomes sugerido, estava o da Parteira Idalina dos Anjos. Confira o vídeo:

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🤔 Qual a sua sugestão? A do prefeito de Petrolina, enviada à Câmara Municipal esta semana, através de um Projeto de Lei (PL), foi de homenagear mais um nome de sua família. Isso mesmo. Mais um equipamento público com o nome dos “Coelhos”. Desta vez, quer dizer, mais uma vez, o homenageado é o ex-Governador e ex-Senador, Nilo de Souza Coelho. Só em Petrolina, Nilo Coelho dá nome à escola, fundação, avenida, aeroporto, projeto irrigado e até memorial. É pouco, prefeito @miguelcoelhope? Sugerimos três outros nomes, de MULHERES, e que com certeza, seria uma homenagem justa para um equipamento público voltado exclusivamente para o atendimento das MULHERES de Petrolina. Confira no vídeo. #mandatocoletivo #vereadorgilmarsantos #professorgilmar #petrolina #centrodepartonormal #CasadepartoIdalina #cpnidalina

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Diante do constrangimento, o presidente da Câmara, Vereador Osório Siqueira (MDB) retirou o projeto da pauta sob a justificativa de que ele seria apreciado em outro momento.

Campanha em defesa do nome de Idalina dos Anjos

Depois que um trecho da fala do Vereador Gilmar Santos circulou nas redes sociais, um grupo mulheres de Petrolina aderiu à campanha levantada pelo parlamentar. Elas criaram a hashtags e textos padronizados para defender o nome da Parteira Idalina dos Anjos.

Com as hashtags #CasadepartoIdalina e #CPNIdalinatextos, e textos, como “Um equipamento público que preza pelo protagonismo da mulher deve homenagear uma figura feminina. Eu defendo uma casa de Parto que tenha nome de mulheres parteiras de Petrolina”, diversas mulheres, organizadas através de um grupo de WhatsApp, fortaleceram a campanha em vários perfis nas redes sociais.

“A nossa sugestão de denominar a Casa de Parto de Petrolina com o nome da parteira Idalina dos Santos, estimulou movimento virtual em defesa do protagonismo das mulheres e da história de tantas parteiras do nosso município. Acreditamos que somente com a construção coletiva transformamos a nossa sociedade. Nós apoiamos e vamos continuar fortalecendo essa pauta”, afirmou Gilmar em uma das postagens.

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Nosso mandato sente-se feliz em saber que a nossa sugestão de denominar a Casa de Parto de Petrolina com o nome da parteira Idalina dos Santos, feita durante sessão da última terça, 09.06, tenha estimulado eesse lindo movimento coletivo em defesa do protagonismo das mulheres e da história de tantas parteiras do nosso municipio. O conteudo do card que reproduzimos aqui faz parte dos encaminhamentos e uma linda campanha que mulheres de Petrolina e região estão fazendo. “Um equipamento público que preza pelo protagonismo da mulher deve homenagear uma figura feminina” “Eu defendo uma casa de Parto que tenha nome de mulheres parteiras de Petrolina”. Acreditamos que somente com a construção coletiva transformamos a nossa sociedade. Nós apoiamos e vamos continuar fortalecendo essa pauta. Contem com o Mandato Coletivo! #CasadepartoIdalina #CPNIdalina #vereadorgilmarsantos #mandatocoletivo

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Mas afinal, quem foi Idalina dos Anjos?

“Uma mulher forte do Sertão de Pernambuco, que sempre foi conhecida como parteira e que atuava na atenção à saúde das mulheres”. É com essas palavras que a enfermeira Gilmara Lúcia dos Santos (40), começa a descrever sua avó, Idalina dos Anjos Virgínio.

Filha de Petrolina, nascida em 22 de setembro de 1927, Idalina viveu a infância na Região de Pau Ferro, interior do município, onde também começou a estudar. Anos mais tarde mudou-se para Petrolina, onde acompanhou diversas mudanças na paisagem da maior cidade do Sertão de Pernambuco.

Além das mudanças no horizonte, os olhos de Idalina também presenciaram momentos que marcaram transformações significativas na história de Petrolina. As vivências no Hospital Dom Malan e os atendimentos domiciliares, fazem parte dos relatados da família da parteira. “Lembro de quando eu era pequena, eu ia com ela para o hospital Dom Malan e lá ela conhecia todo mundo. A vivência dela foi fazendo os partos domiciliares, porque as pessoas a chamavam, e dentro do Dom Malan, onde ela tinha muita inserção”, disse Gilmara Santos, em um dos relatos sobre sua infância ao lado da avó.

Ex-moradora da Rua Vila São Francisco, do Bairro São José, próximo ao centro da cidade, Dona Idalina levou uma vida simples, viveu 67 anos e, em março de 1995, faleceu vítima de uma doença cardíaca. Em sua homenagem, a Prefeitura Municipal de Petrolina nomeou uma Unidade Básica de Saúde (UBS), localizada no Bairro São Gonçalo, com seu nome.

A trajetória da petrolinense na atenção básica à saúde da mulher inspirou, e ainda inspira, muitas mulheres, a exemplo de sua neta, Gilmara Lúcia dos Santos, que se formou em enfermagem e fez pós graduação Saúde Pública.

Atualmente Gilmara é servidora do Ministério da Saúde e atua como Técnica de Política Sociais, na elaboração e gerenciamento de recursos para as políticas de Saúde da Mulher. Lotada no Departamento de Ações Programáticas Estratégicas da Secretaria de Atenção à Saúde, a enfermeira é responsável pela habilitação de recursos financeiros e de manutenção para unidades de saúde como o Centro de Parto Normal Maria das Dores de Souza, que será inaugurado em breve.