Correndo trecho: Em busca de investimentos para Petrolina, Vereador Gilmar Santos cumpre agenda no Recife

Gilmar esteve na Secretaria Estadual de Desenvolvimento Agrário, na superintendência do DNIT/PE, se reuniu com presidente do IPA e participou do XVI Encontro do PT-PE

Em viagem à capital Pernambucana desde o último domingo (15), o vereador de Petrolina e pré-candidato a Deputado Estadual Gilmar Santos-PT segue correndo trecho.

A primeira atividade da agenda foi o XVI Encontro Estadual do Partido dos Trabalhadores (PT), onde foi definida a tática eleitoral e a confirmação do nome da Deputada Teresa Leitão-PT/PE para concorrer ao Senado na chapa de Lula. Também foi definida a lista oficial de pré-candidatos a deputados estaduais e federais, entre os quais está o nome do Vereador Gilmar e de Patrick Araújo-PT, ambos de Petrolina, além da chapa e aliança com a Frente Popular de Pernambuco.

Na manhã desta segunda-feira (16), Gilmar esteve com chefe de gabinete do secretário estadual de Desenvolvimento Agrário (SDA), Saulo Cabral, e com o presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), Weidson Marinho, para solicitar a liberação de recursos do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). O Programa é responsável pela promoção do acesso à alimentação e incentivo à agricultura familiar, e garante verbas do Governo Federal aos estados e municípios.

Weidson Marinho/IPA e Gilmar Santos/Assessoria

Na oportunidade, Gilmar protocolou um pedido de informações sobre a distribuição dos recursos do programa, tendo em vista que para este ano não existe previsão de repasses para Petrolina. O município ficou fora da lista do Governo de Pernambuco depois de solicitar recursos diretamente ao Governo Federal. O pedido, no valor de R$ 1,2 milhões, chegou a ser aprovado através de uma Portaria, mas o Ministério da Cidadania voltou atrás.

“Até o momento Petrolina não terá recursos para o Programa de Aquisição de Alimentos, ou seja, o município não terá recursos para comprar alimentos de pequenos agricultores e consequentemente deixará os centros de Referência de Assistência Social (Cras) desabastecidos”. Se essa situação não for revertida, o consumo e a venda de orgânicos no município sofrerá impacto.

Gilmar Santos também esteve com na Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes em Pernambuco (DNIT/PE), para solicitar agilidade na liberação de recursos para a construção de retorno na Av. Sete de Setembro, no trecho entre os bairros Ouro Preto e Jardim Maravilha. A Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina (Ammpla) já enviou o projeto ao órgão, porém a autorização da obra e a liberação dos recursos dependem do aval do superintendente regional.

Gilmar Santos solicita agilidade na construção do retorno da Av. 7 de Setembro

Vereador Gilmar Santos cobra melhores condições de transporte para o Residencial Monsenhor Bernardino

A população reclama de dificuldades de acesso aos locais de trabalho, e alguns trabalhadores relatam que já foram obrigados a largarem o emprego em razão das limitações do transporte público municipal

Transporte Público em Petrolina — Foto: Divulgação/ PMP

Em atendimento às reivindicações da população do Residencial Monsenhor Bernardino, o Vereador Gilmar Santos (PT) apresentou um requerimento (nº 167/2020) na Câmara Municipal para que a Prefeitura Municipal de Petrolina, através da AMMPLA e da Atlântico Transportes, disponibilizem um ônibus a mais para atender a comunidade do bairro. A solicitação foi aprovada na sessão ordinária do último dia 23, e aguarda uma resposta da gestão Miguel Coelho.

“Num período tão difícil como esse que estamos passando, o poder público deve elevar ainda mais os cuidados com a nossa população. Os moradores estão esperando ônibus durante 3 horas aproximadamente. E aqueles que querem voltar do trabalho após as 19h, não conseguem. Transporte público de qualidade é um dos meios para a garantia da mobilidade urbana, que faz parte do direito à cidade”, afirmou Gilmar Santos.

Segundo informações, o Residencial Vivendas, bairro vizinho e que está no mesmo trajeto, é servida com quatro veículos, mas que não circulam pelo Monsenhor Bernardino, o que têm prejudicado o deslocamento de centenas de moradores e trabalhadores para o centro e outras regiões da cidade. A população questiona a gestão Miguel Coelho sobre estas limitações: por que o ônibus não entra no bairro?

Um dos pontos críticos é a programação de horários disponíveis: 5:40h, 7:04h; 8:32h; 11:28h; 12:56h; 14:30h; 17:20h e 19:05h. A população reclama de dificuldades de acesso aos locais de trabalho, e alguns trabalhadores relatam que já foram obrigados a largarem o emprego em razão das limitações do transporte público municipal. Quem precisa de descolar após às 19h é obrigado a utilizar meios alternativos e mais caros e inviáveis, como mototáxi ou transporte por aplicativo.

Gilmar Santos pediu uma resposta rápida e uma ação efetiva da gestão municipal e da empresa que administra o transporte coletivo. “Os moradores do Monsenhor Bernardino e de outros residenciais são trabalhadores e merecem respeito. Por isso esperamos que a prefeitura e a empresa responsável resolva essa questão o mais breve possível”, reivindicou.

É válido destacar que que desde 1988, a ordenação e o desenvolvimento das funções sociais da cidade e a garantia do bem-estar da população já eram visadas, através da política urbana, na Constituição Federal (art. 21, XX, e o art.182). Segundo o Artigo 21, Compete à União instituir diretrizes para o desenvolvimento urbano, inclusive habitação, saneamento básico e transportes urbanos.

Na mesma linha, o Artigo 182 determina a política de desenvolvimento urbano, executada pelo Poder Público municipal, conforme diretrizes gerais fixadas em lei, tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem- estar de seus habitantes.

O Estatuto da Cidade (Lei 10.257/2001), concretizado em 2012 com a Lei da Mobilidade Urbana (nº 12.587), regulamenta estabelece os critérios dessas políticas urbanas, incluindo a obrigação constitucional da União em instituir as diretrizes para os transportes urbanos. Diante disso, o requerimento do Vereador Gilmar Santos está amparado prerrogativas legais e que, por isso, deve ser cumprido pela gestão municipal, a fim de garantir o bem estar da população do Residencial Monsenhor Bernardino e de outras localidades do município.

Vereador Gilmar Santos propõe Fórum Popular, para apresentação de demandas do transporte coletivo em Petrolina

A ideia surgiu durante Audiência Pública sobre licitação do transporte coletivo na Câmara Municipal realizada pela AMMPLA, e será realizado na próxima quarta-feira, 25, às 15h, na Câmara Municipal.

Foto: Reprodução

Na manhã de sexta-feira, 20, foi realizada pela Prefeitura Municipal, através da Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina (AMMPLA), na Câmara Municipal de Petrolina, uma audiência pública para tratar sobre o processo de licitação para o transporte coletivo. A  Audiência seguia orientações do Ministério Público.

Muitas entidades participaram a destacar a União dos Estudantes Secundaristas (UESP), Universidade Federal do Vale do São Francisco (UNIVASF), Associação dos Usuários de Transporte Coletivo (AUTRAC), União da Juventude Comunista (UJC), Grupo Raros, Associações de Moradores, Sindicatos das Empresas de Transporte do Vale do São Francisco (SETRANVASF), lideranças comunitárias, entre outros, além da maioria dos vereadores da Casa Plinio Amorim.

O Diretor Presidente da AMMPLA, Geraldo Miranda, apresentou o processo licitatório que entre outras mudanças determina que 100% dos ônibus sejam equipados com ar-condicionado; a renovação da frota deverá ter 80% dos ônibus 0 km, ou seja, 68 veículos novos e 18 seminovos; todos os veículos com acessibilidade universal e com menor tempo de espera, sendo 30% das linhas com intervalo máximo de 15 minutos e 65% com intervalo entre 16 e 30 minutos.

Segundo o secretário-executiva da Ammpla, José Carlos Alves, a previsão é de que até o final do ano o processo licitatório seja concluído e os usuários passem a usufruir da nova frota com 80 veículos novos.

Foto: Angela Santana

Durante a audiência o vereador Gilmar Santos, PT, sugeriu, que fosse realizado um Fórum Popular, para que os usuários pudessem contribuir com o processo de licitação dando sugestões e elencando suas principais necessidades.

Segundo Santos a participação da comunidade, principal beneficiada com o transporte coletivo é de suma importância. “Só é possível crer que essa licitação vai garantir o mínimo de qualidade dos serviços e dignidade aos usuários e funcionários das empresas se o povo, de forma organizada, tiver algum poder de decisão. É por isso que propomos esse fórum e convidamos todos a trazerem suas propostas para a melhoria dos serviços de transporte público do nosso município”, afirmou.

Todos concordaram com o Fórum que será realizado na próxima quarta-feira, 25, às 15h, na Câmara Municipal. A presença dos usuários é muito importante!

De acordo com Geraldo Miranda outra audiência pública ainda deverá ser realizada, com a presença do Tribunal de Contas do Estado (TCE).