Vereador Gilmar Santos cobra explicações da Secretaria de Infraestrutura sobre denúncia de exploração de trabalhadores/as da limpeza pública municipal

O serviço de limpeza denunciado foi contratado pela Prefeitura Municipal de Petrolina, através da empresa terceirizada Ecoube

Foto: Câmara Municipal

Na sessão ordinária desta terça-feira, 27, o vereador professor Gilmar Santos (PT), representando o Mandato Coletivo abordou no plenário, denúncia feita por trabalhadores e trabalhadoras da limpeza pública municipal sobre descumprimento de direitos trabalhistas.

Conforme a denúncia de trabalhadores/as vinculados à Empresa Ecourbe, eles estão cumprindo jornada de mais de 12 horas diárias, sem que o devido pagamento de horas extras seja realizado. As informações ainda dão conta de que nos fins de semana o turno costuma se estender ainda mais, chegando em vários casos à 16 horas diárias.

Diante das gravíssimas denúncias o vereador solicitou via ofício Nº 158/20, que a Secretaria       dedique esforços o mais breve possível para averiguar a situação relatada e verificar quais são as reais condições de trabalho a que estão submetidos os trabalhadores/as da empresa Ecourbe. E com base na força da lei 12.527/2011 (Lei de acesso à informação) solicitou ainda as seguintes informações: Cópia do contrato firmado entre a Prefeitura de Petrolina e a empresa Ecourbe; Lista com todos os funcionários vinculados à empresa e que prestam serviços para a gestão municipal, bem como qual a escala de trabalho de cada funcionário; Documentos que comprovem o fluxo de início e término da jornada diária de trabalho de cada funcionário; E que a Secretaria busque as devidas explicações junto à empresa sobre as denúncias apresentadas.

Gilmar fez uma analogia ao tempo de trabalho dos vereadores da casa Plínio Amorim e o tempo de trabalho dos trabalhadores da limpeza. E acrescentou  que cabe a casa Plínio Amorim trabalhar mais para que o povo seja protegido de qualquer tipo de exploração e chamou  a atenção do povo para que avalie criticamente quem realmente tem compromisso com o interesse público e quem está fazendo de conta que se importa.

Para Gilmar esse tipo de tratamento é um desrespeito a dignidade dos trabalhadores/as. ” Saber que esses trabalhadores e trabalhadoras da limpeza de Petrolina estão sendo explorados e tratados como semi-escravos  é  motivo de grande indignação da nossa parte. É o senhor prefeito querendo a todo custo passar a ideia de uma cidade limpa e bem cuidado para tirar proveitos eleitorais. Nós sabemos que esse grupo político que governa a cidade, representado pelo pai do prefeito, é responsável pela retirada de diversos direitos dos trabalhadores em nível nacional. Agora estão colocando em prática. Nosso mandato vai exigir as devidas explicações dessa gestão e da empresa responsável”

O vereador  espera que as devidas explicações sejam dadas pela empresa  terceirizada Ecouber,  pela secretaria de infraestrutura e a Prefeitura Municipal.

Mandato Coletivo denuncia abandono da Praça da Juventude, no bairro João de Deus em Petrolina, confira o vídeo

“Continuaremos cobrando as devidas providências da gestão municipal sobre tão importante equipamento. Não é possível que uma comunidade de gente tão querida e trabalhadora continue sendo lembrada apenas em períodos eleitorais”

Foto: Blog Petrolina em Destaque

No dia 26 de agosto de 2017, foi inaugurada em Petrolina a Praça da Juventude, no bairro João de Deus, zona oeste da cidade. A comunidade, que aguardou por quase 8 anos esse equipamento público, construindo com recursos federais, desfrutou muito pouco desse espaço.

Passados um ano e três meses da inauguração, parte da praça hoje encontra-se em situação de abandono. Confira no vídeo abaixo:

DESCASO.

Publicado por Vereador Gilmar Lula Santos em Quinta-feira, 13 de dezembro de 2018

Banheiros depredados, instalação elétrica destruída, forro danificado, ausência de vigilante, ausência de um conselho gestor, contribuem para essa depredação do ambiente. A praça mede 1.700m², dispõe de pátio de eventos, quadra poliesportiva, quadras de futebol society e vôlei de praia, pista de caminhada, salas multiuso, área verde, vestiários, anfiteatro, pista de skate,  academia de saúde e playground.

No ato de inauguração o prefeito Miguel Coelho disse: “Vamos continuar trabalhando que o resultado vai aparecendo”.  O governado Paulo Câmara, que à época era aliado do prefeito, destacou: “A gente está entregando um equipamento bem feito, que servirá muito para a comunidade, com práticas esportivas e para cidadania. Com certeza será um ponto de encontro para as famílias. Queremos implementar equipamentos como esse em todo Estado”.  http://blogviniciusdesantana.com/em-petrolina-moradores-do-bairro-joao-de-deus-comemoram-inauguracao-da-praca-da-juventude/

Foto: Wendel Kyhoma

Nosso Mandato Coletivo, por duas vezes, realizou atividades no anfiteatro da praça e constatou de perto o estado de abandono, com fiação elétrica prejudicada e banheiros sem condições de uso. Através de indicações do vereador Gilmar Santos, PT, solicitamos que providências fossem tomadas pelo prefeito Miguel Coelho, no sentido de restaurar a praça e colocar vigilante e educadores sociais para cuidarem do espaço. Infelizmente não fomos atendidos.

Na última segunda-feira, 10, após termos recebido mais denúncias sobre o abandono do espaço, fomos até o local e constatamos com muita tristeza, que o descaso da Prefeitura Municipal para com esse equipamento público permanece, e lamentamos profundamente.

“Continuaremos cobrando as devidas providências da gestão municipal sobre tão importante equipamento. Não é possível que uma comunidade de gente tão querida e trabalhadora continue sendo lembrada apenas em períodos eleitorais”, afirmou o parlamentar. Abaixo fotos dos banheiros e vestiários do equipamento público depredados:

Foto: CPC Notícias

Foto: Blog cpcnotícias

Foto: Blog cpcnoticias

Foto: Blog cpcnoticias

Vereador Gilmar Santos propõe Fórum Popular, para apresentação de demandas do transporte coletivo em Petrolina

A ideia surgiu durante Audiência Pública sobre licitação do transporte coletivo na Câmara Municipal realizada pela AMMPLA, e será realizado na próxima quarta-feira, 25, às 15h, na Câmara Municipal.

Foto: Reprodução

Na manhã de sexta-feira, 20, foi realizada pela Prefeitura Municipal, através da Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina (AMMPLA), na Câmara Municipal de Petrolina, uma audiência pública para tratar sobre o processo de licitação para o transporte coletivo. A  Audiência seguia orientações do Ministério Público.

Muitas entidades participaram a destacar a União dos Estudantes Secundaristas (UESP), Universidade Federal do Vale do São Francisco (UNIVASF), Associação dos Usuários de Transporte Coletivo (AUTRAC), União da Juventude Comunista (UJC), Grupo Raros, Associações de Moradores, Sindicatos das Empresas de Transporte do Vale do São Francisco (SETRANVASF), lideranças comunitárias, entre outros, além da maioria dos vereadores da Casa Plinio Amorim.

O Diretor Presidente da AMMPLA, Geraldo Miranda, apresentou o processo licitatório que entre outras mudanças determina que 100% dos ônibus sejam equipados com ar-condicionado; a renovação da frota deverá ter 80% dos ônibus 0 km, ou seja, 68 veículos novos e 18 seminovos; todos os veículos com acessibilidade universal e com menor tempo de espera, sendo 30% das linhas com intervalo máximo de 15 minutos e 65% com intervalo entre 16 e 30 minutos.

Segundo o secretário-executiva da Ammpla, José Carlos Alves, a previsão é de que até o final do ano o processo licitatório seja concluído e os usuários passem a usufruir da nova frota com 80 veículos novos.

Foto: Angela Santana

Durante a audiência o vereador Gilmar Santos, PT, sugeriu, que fosse realizado um Fórum Popular, para que os usuários pudessem contribuir com o processo de licitação dando sugestões e elencando suas principais necessidades.

Segundo Santos a participação da comunidade, principal beneficiada com o transporte coletivo é de suma importância. “Só é possível crer que essa licitação vai garantir o mínimo de qualidade dos serviços e dignidade aos usuários e funcionários das empresas se o povo, de forma organizada, tiver algum poder de decisão. É por isso que propomos esse fórum e convidamos todos a trazerem suas propostas para a melhoria dos serviços de transporte público do nosso município”, afirmou.

Todos concordaram com o Fórum que será realizado na próxima quarta-feira, 25, às 15h, na Câmara Municipal. A presença dos usuários é muito importante!

De acordo com Geraldo Miranda outra audiência pública ainda deverá ser realizada, com a presença do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

 

 

Vereador Gilmar Santos chama atenção sobre problemas no Cemitério Campo da Paz, no bairro Henrique Leite

Foto: Reprodução

O  gabinete do vereador Gilmar Santos recebeu uma grave denúncia de que o cemitério Campo da Paz, localizado no bairro Henrique Leite, zona leste da cidade, não teria mais espaço para que as famílias possam sepultar seus entes queridos. Recentemente uma família viveu uma situação de constrangimento ao tentarem sepultar sua genitora foram informados de que não teria mais espaço e o corpo teve de ser acomodado junto a outra cova.

Os familiares queriam comprar um espaço, mas não encontraram e buscaram o Ministério Público para denunciar o problema, mas infelizmente foram informados que não haveria uma solução imediata.

Diante desse fato o vereador Gilmar foi até a Secretaria Municipal de Infraestrutura levar o problema e solicitar que essa demanda da população petrolinense fosse resolvida o mais rápido possível. Santos foi  recebido pelo secretário Fred Machado, que informou já ter conhecimento do problema.“A pouco tempo nós fizemos uma manutenção, impermeabilização nas gavetas, que estavam necessitando e vimos também que mediante essas solicitações denúncias e a nossa própria equipe e verificou que o cemitério do Campo da Paz, lá no Henrique leite está realmente precisando de ampliação. Então nós já preparamos um termo de referência com uma planilha orçamentária e já solicitamos lá na prefeitura, através do comitê gestor, para que ela seja aprovada e depois sancionada pelo prefeito Miguel Coelho”, disse.

Foto: Angela Santana

O vereador fez ver ao secretário se tratar de um problema que deve ser resolvido em caráter de urgência, pois mexe com o sentimento da população, Fred concordou e garantiu brevidade na solução desse problema. “É uma coisa de caráter de urgência que o comitê gestor vai avaliar com certa brevidade vai conversar com o prefeito e verificar o recurso, a gente também tem que ser transparente e tudo que a gente vai fazer tem que ter recurso para poder tornar realidade aquilo que a população necessita e o que nós queremos realmente fazer em benefício da população. Então eu creio que teremos aí uma notícia em breve da autorização desse início de obra para ampliação do cemitério”, afirmou.

Na oportunidade Santos denunciou também que atravessadores estariam negociando terrenos de forma irregular e muito suspeita, uma vez que se não tem mais espaço, como pode alguém querer dar “um jeitinho” e negociar, constrangendo ainda mais as pessoas que tentam sepultar os seus mortos? Prova cabal de que há irregularidades e que precisam ser apuradas e tomadas as devidas providências.

Fred Machado disse que essas denúncias também já chegaram à secretaria. “Chegam essas notícias aqui e a secretaria já está investigando, a gente pede a população que faça a denúncia na própria secretaria ou no canal da ouvidoria da prefeitura. Tudo que é constatado lá e em tempo online a gente recebe, mas as pessoas podem vir também aqui na secretaria e a gente vai apurar e dar uma resposta em breve, um plano de ação para combater isso”, concluiu.

O vereador Gilmar Santos disse esperar que de fato as providências sejam tomadas o mais rápido possível, “o cidadão do nosso Município já sofre por ausência de políticas públicas que lhe garantam qualidade de vida, o que é inadmissível. Pior ainda quando esse constrangimento se estende à perda de entes queridos. Ficamos indignados com tudo isso e lutaremos para que essa situação da falta de terrenos nos cemitérios da nossa cidade seja resolvida”.

Depois de muita cobrança da comunidade, Prefeitura e Compesa iniciam obras de saneamento no bairro Terras do Sul em Petrolina

Foto: Pedro Elias

Depois de muita cobrança da comunidade na imprensa local e nas redes sociais, diante dos transtornos que a população do bairro Terras do Sul tem vivido, principalmente os moradores da rua 03, em que o esgoto corre a céu aberto na porta das residências há mais de dez dias, finalmente a Prefeitura Municipal, juntamente com a Compesa começaram a agir.

Os apelos foram feitos pelo presidente da Associação dos Moradores do bairro, Pedro Elias, incansável batalhador por melhor qualidade de vida para a população; pelo vereador Gilmar Santos, PT, que fez uma visita ao local e denunciou em sua página no facebook, através de uma transmissão ao vivo, a situação de penúria que estão passando os moradores daquela rua, além de vários veículos de imprensa da cidade.

Foto: Pedro Elias

Visando atender a uma demanda antiga da população do bairro Terras do Sul, zona leste de Petrolina, a Prefeitura de Petrolina e a Compesa elaboraram um plano de ações de saneamento básico para a comunidade. A ideia é melhorar a atual estrutura de coleta de esgoto, considerando que a localidade ainda não possui rede de saneamento completa. Os trabalhos começam nesta terça-feira (18).

Foto: SEINFRANH

A medida é resultado de um estudo elaborado a partir do diálogo estabelecido entre Secretaria de Infraestrutura, Habitação e Mobilidade (SEINFRAHM), através do diretor de Saneamento, Igor Falcão, e do gerente regional da Compesa, João Raphael, que visitaram a localidade nesta segunda-feira (17). Com as intervenções que vão ser realizadas, a expectativa é diminuir os transtornos para os moradores do bairro Terras do Sul.

A comunidade, que há muito tempo sofre com a falta de saneamento básico, espera que agora o problema seja resolvido definitivamente.

As informações são da AsCom Prefeitura de Petrolina.

https://pontocritico.org/

 

Vereadores e SINTRAF apresentam reivindicações da Agricultura Familiar ao Prefeito Miguel Coelho

Foto: Angela Santana

Na tarde desta quarta-feira, 28, vereadores e representantes da Agricultura Familiar foram recebidos pelo prefeito Miguel Coelho, atendendo solicitação do vereador Gilmar Santos, proponente da audiência pública sobre agricultura familiar, realizada em 06 de Junho, para apresentação do relatório da referida audiência, o qual aponta diversas demandas de agricultores familiares do Município.  Entre os pontos apresentados ao gestor municipal, estão:

1 –  Exigência do executivo municipal para a garantia de cumprimento das leis que regem o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)  (retomar e respeitar o calendário de ações das políticas municipais voltadas para a agricultura familiar).

2 – Solicitação ao executivo municipal para recomendar às instituições federais em Petrolina a aquisição dos produtos da agricultura familiar, em cumprimento à lei federal nº 11.326/2006 sobre o PAA institucional;

3 – Exigência para o funcionamento do Serviço de Inspeção Municipal (SIM), para garantia de atividades dos agricultores;

4 – Garantia de maior alinhamento entre governo municipal e estadual perante as políticas para agricultura familiar;

5 – Propor ao executivo municipal a realização de abate específico para o PAA no abatedouro de Rajada;

6 – Reativação da central de distribuição do PAA, com as condições necessárias ao bom funcionamento dos programas para o setor.

7 – Exigência ao Executivo para desenvolver mapeamento da agricultura familiar no município de Petrolina, para o desenvolvimento de políticas voltadas para o seguimento.

8 – Propor ao executivo municipal a construção de tabela de preços da agricultura familiar local, com efetiva participação de representantes do setor;

Em resposta às solicitações, o prefeito reconheceu o atraso na compra dos produtos dos agricultores, via PAA,  devido pendências da prefeitura, desde a gestão anterior, junto ao Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA), referente ao cadastro do programa, pois esse encontrava-se inadimplente, o que gerava incerteza sobre os recursos federais para aquisição desses produtos da agricultura familiar. Na sua fala o prefeito afirmou que preferiu atrasar a execução do programa para garantir maior segurança ao seguimento.  Diante da resposta do prefeito, a presidente do Sindicato dos Agricultores Familiar e Empreendedores Familiar  Rurais Petrolina (SINTRAF), Isália Damasceno, exigiu melhor comunicação da secretaria responsável afirmando que se essa explicação tivesse sido apresentada anteriormente pela gestão, haveria uma maior compreensão do setor.

Foto: Angela Santana

Coincidindo com o dia em que o prefeito confirmou receber a comissão de vereadores e representante do SINTRAF, dia 27 de Junho, a gestão anunciou o início do agendamento para a venda dos alimentos que serão fornecidos através do PPA, que encontrava-se há seis meses sem execução. Para esse ano o programa contará com recurso federal no valor 1,5 milhão, contemplando 302 agricultores.

Sobre o PNAE, explicou que o processo de licitação está em fase recursal, cumprindo um prazo de 05 dias úteis. Caso ocorra sem maiores problemas os agricultores contemplados assinarão os contratos até o final da próxima semana. A previsão, segundo o prefeito, é que o recurso federal chegue a aproximadamente 3 milhões neste ano.

O prefeito comprometeu-se em apresentar recomendação às instituições federais para a aquisição dos produtos da agricultura familiar. Quanto ao Serviço de Inspeção Municipal (SIM), Miguel Coelho afirmou já está em funcionamento no município, e que a gestão, através da Agência Municipal de Vigilância Sanitária, tem procurado ampliar e fiscalizar o serviço. Em relação ao abatedouro de Rajada, o prefeito afirmou que exigiu melhor adequação do equipamento junto às normativas obrigatórias e que os responsáveis estão procurando garantir essa solicitação.

Sobre a Central de Distribuição do PAA, em construção desde a gestão passada, o prefeito afirmou que as obras foram retomadas e que num prazo de até 60 dias estará em funcionamento. Ao tratar do mapeamento da agricultura familiar no município, sinalizou não ser de competência da gestão, mas diante da insistência do vereador Gilmar Santos, quando afirmou a importância dos dados para o planejamento de políticas públicas para o setor, mostrou-se flexível à questão.

O gestor municipal sinalizou compromisso quanto ao alinhamento junto ao governo do estado e, em resposta à solicitação da  tabela de preços para o seguimento da agricultura familiar, sugeriu que o próprio setor apresentasse à gestão, sendo esse instrumento uma referência para a execução do PNAE.

Ao avaliar o encontro o prefeito fez o seguinte balanço, “Muito Positiva. Primeiro parabenizar a Câmara pela iniciativa, na pessoa do professor Gilmar, que conduziu essa audiência pública, e todos os vereadores que aqui se fizeram presentes, demonstrando o seu interesse em fortalecer ainda mais a agricultura familiar do nosso município”.

Foto: Angela Santana

Na sua avaliação o vereador Gilmar Santos, afirmou que “o encontro é uma demonstração da importância das mobilizações sociais na luta por garantias de direitos e do compromisso da Câmara em assumir essas lutas. Foi o que fizemos quando o sindicato da agricultura familiar nos procurou para a realização da audiência pública. Apresentamos as demandas desses trabalhadores e trabalhadoras ao prefeito e cumprimos parte do que foi prometido. A posição e disposição do prefeito foram positivas, no sentido de responder aos agricultores, e nós continuaremos acompanhando e fiscalizando para que o seguimento se fortaleça, pois ganha todo o município”.

Estiveram presentes, além da presidente do SINTRAF, e do vereador Gilmar Santos, Cleiton Medeiros, do Conselho de Desenvolvimento Rural – CMDRS, os vereadores, Gabriel Menezes, Ronaldo Silva, Rui Wanderley, Rodrigo Araújo, Aero Cruz, Ibamar Fernandes, Alex de Jesus, e o assessor especial do governo, Orlando Tolentino.

Outras ações propostas no relatório da audiência serão desenvolvidas pelos vereadores junto às instituições municipais. Segue no link abaixo o relatório completo

Relatório Final Audiência Agricultura Familiar

ASCOM  Mandato Coletivo – Gab. Vereador Gilmar Santos.