Professor Gilmar concede entrevista para a revista Reconexão Periferias

“Espaços de aprendizado, de formação, pedagógicos da luta me estimularam a compreender que era necessário estar na Câmara Municipal representando esse segmento e apresentando também propostas de mudanças diante da realidade profundamente injusta e desigual que envolve aqui o município de Petrolina”.

Gilmar Santos é filiado ao PT há mais de 20 anos e foi eleito pela segunda vez vereador em Petrolina (PE), representando o projeto do Mandato Coletivo (PT), com importante atuação nas pautas envolvendo direitos humanos e minorias políticas.

Natural da cidade de Juazeiro-BA, servidor público, educador e licenciado em História pela Universidade de Pernambuco (UPE), ele tem uma trajetória de serviços prestados à rede de educação pública e privada em Petrolina e Juazeiro, nas disciplinas de História, Filosofia, Sociologia e Artes. É militante do movimento negro, pela Frente Negra do Velho Chico.

Gilmar foi feirante por mais de 20 anos. Iniciou sua militância político-social junto à Pastoral da Juventude do Meio Popular (PJMP) e no Movimento Estudantil (secundarista e universitário).

Ele é autor do PL que institui o primeiro Estatuto da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa de Pernambuco, hoje Lei municipal 3.330/2020. Em junho de 2023, tornou-se líder da bancada de oposição na Câmara de Petrolina.

Por que o senhor decidiu ser parlamentar? Como iniciou sua atividade política?
Minha carreira política iniciou a partir do momento em que eu passei a morar no bairro Jardim Maravilha, em Petrolina, onde a luta dos vizinhos por diversos direitos, desde saneamento básico, unidades de saúde, escola e pavimentação foi levando as pessoas a frequentarem também espaços pastorais da Igreja Católica. No bairro Ouro Preto, que fica ao lado, diversas freiras e alguns padres passaram a organizar essas duas comunidades. Eu estava ali desde os oito anos e percebi que havia uma movimentação diferente em relação a outros espaços. Desde a adolescência eu participo da Pastoral da Juventude do Meio Popular, que é uma organização da Igreja Católica, onde passei, junto com outros jovens, a compreender a importância da política. Participei também do movimento estudantil, principalmente como estudante universitário, e do Conselho Popular de Petrolina, que era uma organização que articulava associações de moradores. E, mais tarde, me filiei ao Partido dos Trabalhadores, em meados dos anos 1990, a partir da orientação de alguns companheiros e companheiras que compreendiam o PT como o espaço estratégico para quem vinha dessa formação social. E passei a entender a importância de ocupar esses espaços institucionais. Depois tornei-me professor da rede pública de ensino e cada vez mais fui estimulado por estudantes, por colegas professores, mas também por militantes de movimentos sociais do próprio PT a participar como candidato. Digo sempre que a escolha não é minha, e sim de uma construção coletiva que foi se constituindo ao longo dos anos.


Como é para alguém que veio do movimento social e popular, como o senhor, com uma trajetória importante no movimento negro, tornar-se parlamentar?

Todo esse processo de participação junto aos movimentos sociais eu tenho trazido para o mandato, já que sou professor e temos utilizado muito essa expressão de que todos os nossos espaços de relações sociais e movimentos sociais são pedagógicos. Houve ali um acúmulo de aprendizados, de muita troca de experiências junto a diversos companheiros e companheiras das lutas. Aqui no município tínhamos a pauta social como algo muito importante e passamos a compreender que as desigualdades eram estruturadas pelo racismo. A partir daí desenvolvemos diversas ações, entre elas a Semana da Consciência Negra, principalmente no local onde moro atualmente, o bairro José Maria, onde mora uma parcela significativa da população negra. Todos esses espaços de aprendizado, de formação, pedagógicos da luta me estimularam a compreender que era necessário estar na Câmara Municipal representando esse segmento e apresentando também propostas de mudanças diante da realidade profundamente injusta e desigual que envolve aqui o município de Petrolina.

O senhor está no seu segundo mandato, o que pode significar também que houve uma aprovação de sua atuação no parlamento, por isso foi reeleito. Dos seus planos desde os anos iniciais até os atuais, o senhor acha que tem conseguido cumpri os? Qual é a prioridade do seu mandato hoje?
Costumo dizer que a luta política exige uma compreensão da história para entender o tamanho do desafio que nós temos dentro dos movimentos sociais, do Partido dos Trabalhadores e dessa representação política. Petrolina é um município que caminha hoje para uma população de 400 mil pessoas e tem uma história marcada pelo poder e dominação oligárquica. Temos aqui a família Coelho que há mais de 70 anos domina politicamente a região, é uma das famílias coronelistas do Estado de Pernambuco. O senador Fernando Bezerra era o líder do governo Bolsonaro no Senado, e, por sinal, é a família também que apoiou o golpe de 2016. A campanha eleitoral em que eu fui eleito em 2016, ano do golpe, trazia muitas inquietações sobre como iríamos enfrentar toda essa estrutura. Compreendemos naquele momento que era necessário construir uma proposta de mandato coletivo. Desenhouse uma proposta de articular os movimentos sociais, organizar núcleos diversos de articulação política e formação e, a partir deles, envolvendo os diversos segmentos de cultura, educação, saúde, de luta por moradia. Assim criaríamos uma atmosfera local de enfrentamento a essa estrutura. Porém a realidade é bastante adversa e mais desafiadora do que o que a gente imaginava. Pegamos um contexto de profunda crise dos movimentos sociais e esse avanço violento do neoliberalismo, que tem desarticulado bastante as diversas organizações. Isso dificultou em alguma medida a nossa ação, mas não impediu que nós fizéssemos essa representação pautando diversas lutas, diversos direitos aqui no município. Entre eles nós temos a educação, que faz parte naturalmente, da minha luta pela minha formação enquanto professor, mas também na área de saúde, na luta por moradia. Nós temos aqui um desafio gigantesco relação à moradia, mas devo destacar que a pauta racial é a pauta mais significativa do ponto de vista estratégico para o nosso mandato. Então nosso mandato conseguiu uma articulação junto aos movimentos antirracistas e aprovamos o primeiro Estatuto da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa do Estado de Pernambuco. Então Petrolina, que tem hoje mais de 70% da sua população negra, tem um estatuto, tem uma normativa que protege essa população e promove igualdade de oportunidades. A gente quer muito avançar com a criação do Conselho, com a criação de uma Secretaria de Promoção da Igualdade Racial e, obviamente, com financiamento.


O senhor é líder da oposição. Quais têm sido suas principais dificuldades?

Estou líder da oposição incrivelmente, a partir de uma articulação de um vereador bolsonarista e um vereador antipetista, daqueles que fervem nos nossos nervos e dentro de um grupo bastante heterogêneo. São vereadores com perfis diversos e que nem sempre estão fazendo o enfrentamento devido à gestão municipal. Parte desses vereadores são angariadores que saíram da situação, vieram para a oposição e nem sempre cumprem o papel constitucional. O meu dever parlamentar é procurar, em alguma medida, fazer a devida coordenação desse trabalho. Mas há sempre um respeito à independência de atuação desses vereadores, porque dificilmente a gente consegue montar uma agenda positiva para defesa de direitos, pois nem todos topam participar dessa construção devido os seus interesses, seja com a própria Câmara Municipal e os seus acordos, seja com a prefeitura. Nós não temos, como grupo de oposição, uma atuação potente do ponto de vista coletivo. Mas independente disso, eu, como líder da oposição, tenho procurado manter o mesmo enfrentamento desde que assumi o mandato, em 2017. E é verdade, sim, que alguns desses vereadores têm aqui e acolá polemizado com alguma denúncia. Nossa atuação hoje está muito focada a partir daquilo que o mandato acredita, ou seja, fazer a fiscalização, seja na unidade de saúde, nas escolas e junto à política de moradia. A situação da população que hoje está enfrentando desafios nas ruas, sendo violentada, seja em relação à política de segurança pública, com diversos aspectos do nosso mandato que procuramos atender. São 23 vereadores, mas, lamentavelmente, apenas o nosso mandato tem se destacado na autonomia e na liberdade de apontar as injustiças, mas também de propor ações e melhorar as condições de vida da nossa população.

Aqui no Brasil, a população negra lamentavelmente ainda é muito sub-representada na política. Que conselho daria para pessoas negras que desejam ingressar na política e como o senhor avalia que nós podemos fazer essa pauta avançar no Brasil?
A primeira coisa: precisa estudar história, filosofia, sociologia, estudar a própria política. Mas, além disso, quem quiser estudar qualquer outra área de conhecimento, estude. É fundamental que a gente compreenda a nossa história, extremamente injusta, haja vista que nós temos uma invasão europeia que sequestrou milhões de africanos e africanas, que dizimou milhões de indígenas no nosso país e que continua através dessa estrutura herdada do colonialismo. Racista, misógina e eurocêntrica, continua permeando todos os espaços possíveis de poder e massacrando, oprimindo, deprimindo e exterminando essas populações, especialmente a negra e a indígena. Então, a política é o espaço de poder que deve ser ocupado pelo nosso povo, pelas nossas comunidades, por quem está se organizando nos movimentos sociais e quer garantir direitos básicos, direitos fundamentais nos diversos espaços do nosso país. É muito importante ocupar esse espaço. Estamos no segundo mandato com uma equipe bastante representada por pessoas negras, que vêm também das classes populares da periferia. E todos os dias nós aprendemos com a população, com as nossas comunidades, o quanto é importante compartilhar o sentimento, as emoções. Mas muito mais do que isso, é compartilhar experiência e conhecimento para estruturar uma nova sociedade justa, solidária, participativa, democrática, onde as pessoas tenham realmente igualdade de oportunidades. Nós estamos em um período da história do nosso país em que a violência tem ocupado cada vez mais o lugar da política. E é exatamente nesse contexto que nós, das classes populares, que temos o legado de África, das comunidades indígenas, devemos cada vez mais nos organizar para ocupar os espaços de poder e estabelecer as mudanças que tanto queremos. É isso que a gente tem feito aqui em Petrolina, e temos felizmente recebido e o reconhecimento aqui das nossas comunidades.

Por Rose Silva
Fonte: Revista Reconexão Periferias
Fundação Perseu Abramo

Por Petrolina e região, Professor Gilmar vai a Brasília em busca de investimentos e políticas públicas

Senadora Teresa Leitão-PT e Deputado Federal Carlos Veras-PT

Na última semana, o vereador Professor Gilmar Santos-PT viajou a Brasília para cumprir uma extensa agenda junto aos Ministérios do Governo Lula, dentre eles o Ministério da Saúde; Ministério da Cultura; Ministério da Educação; Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação; Ministério do Meio Ambiente; e Ministério da Igualdade Racial. Na Esplanada dos Ministérios, o parlamentar também participou de diversas audiências com Senadores e Deputados Federais, tendo solicitado informações, recursos e a liberação de repasses para o desenvolvimento de vários segmentos de Petrolina-PE.

Em audiência com o Ministério da Saúde (MinSaúde), o Professor Gilmar, que assume o cargo de Presidente da Comissão da Saúde da Câmara Municipal de Petrolina, foi recebido pela Técnica Parlamentar Vera Fiaes, com quem buscou informações sobre a solicitação de parcerias que fortaleçam o direito à saúde e investimentos previstos para o município, bem como a compreensão das ações do Governo Federal.

Professor Gilmar e Vera Fiaes, Técnica Parlamentar do MinSaúde

Durante visita ao Ministério da Cultura (MinC), além de solicitar informações sobre ações do Ministério, o vereador cobrou ao Secretário Executivo Márcio Tavares e ao Assessor Especial Fabrício Antenor, a realização de cursos de formação para fazedores/as de cultura de Petrolina-Pe e região, e apresentou a proposta de realização de um Festival Estudantil de Cultura e Direitos Humanos.

Professor Gilmar, Márcio Tavares e Fabrício Antenor

Reafirmando o seu compromisso com a educação, o vereador de Petrolina e professor de História, esteve reunido com a assessoria do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MeC). Recebido pela assessora técnica Sabrina Soares, acessou diversas informações fundamentais para compreender os investimentos do Governo Lula na educação básica de Petrolina e como a gestão municipal tem manejado esses recursos. Segundo ele, as informações obtidas confirmam irresponsabilidades da Prefeitura de Petrolina com o direito à educação. “Vamos continuar fiscalizando e em luta”, afirmou. 

Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE)

Já em passagem pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Informação (MCTI), solicitou ao Secretário Executivo, Marcelino Granja, informações sobre os investimentos atuais e futuros do Ministério, principalmente nas escolas e instituições da sociedade civil das periferias de Petrolina. “Teremos novidades em vista e vamos continuar construindo caminhos”, assegurou Gilmar.

Professor Gilmar e Marcelino Granja, Secretário Executivo do MCTI

No Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), o vereador foi recebido pela Secretária Nacional de Biodiversidade Rita Mesquita e pelo Assessor Parlamentar Marcos Sorrentino, do Departamento de Educação Ambiental e Cidadania. Na oportunidade, foi apresentado diversas demandas referentes à preservação do Rio São Francisco e do bioma Caatinga, além de questões envolvendo direitos animais. Segundo o Professor Gilmar, “foi uma conversa bastante proveitosa para que os direitos ambientais da população sejam assegurados”.

Professor Gilmar e Rita Mesquita (MMA)

Visitando o Ministério da Igualdade Racial (MIR), Santos buscou informações sobre o Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial e as possibilidades de investimentos em ações de combate ao racismo. Em resposta, a assessora parlamentar Nailah Veleci apresentou uma série de ações e programas do Ministério, envolvendo ações afirmativas, educação, saúde, cultura, religiosidade de matriz africana e territórios quilombolas, que irão impactar sobre os direitos da população negra no país. A representante de MIR apresentou, ainda, um manual de acesso à recursos através de emendas parlamentares, colocando-se, também, à disposição para participar de eventos em Petrolina e região do Sertão do São Francisco.

Professor Gilmar e Nailah Veleci, assessora parlamentar do MIR

Em visita aos gabinetes dos Deputados Federais Carlos Veras-PT, Maria Arraes (Solidariedade), Lucas Ramos-PSB, Túlio Gadêlha (Rede Sustentabilidade) e Pedro Campos-PSB; e dos Senadores Teresa Leitão-PT e Humberto Costa-PT, o líder da oposição da Câmara de Petrolina, apresentou diversas demandas do município e solicitou apoio com emendas e projetos que beneficiem a cidade nas áreas da saúde, educação, assistência social, cultura, esporte, lazer, previdência social e meio ambiente. Para ele, esses contatos são muito importantes “para garantir a destinação de recursos que ajudarão a desenvolver vários projetos no município”.

A passagem pela Capital Federal foi encerrada nos dias 09 e 10, com a Conferência Eleitoral Marco Aurélio Garcia, em parceria com a Fundação Perseu Abramo. O evento faz parte da construção estratégica do Partido dos Trabalhadores para as eleições municipais de 2024. Na ocasião, o professor Gilmar participou de palestras, grupos de trabalho e diversas atividades culturais, além de fazer contato com diversas lideranças que são referência na política brasileira, como o Ministro da Educação Camilo Santana, a Ministra da Igualdade Racial Anielle Franco, a presidenta do PT Gleisi Hoffmann, além de outros vereadores, deputados, senadores e militantes sindicais filiados ao partido.

Ricardo Stuckert, Anielle Franco, Gleisi Hoffmann e Camilo Santana

“Tive a oportunidade de fazer muita articulação política, pensando em Petrolina, na nossa região do Vale do São Francisco, e no enfrentamento político que faremos no próximo ano. Saí com diversas parcerias e ainda mais convicto de que Petrolina é, sem dúvida, uma cidade importante para o Partido dos Trabalhadores e das Trabalhadoras e, principalmente, para o nosso Presidente Lula, que sabe que o nosso município é uma das grandes cidades de Pernambuco e está no radar do nosso Presidente. Retorno com a certeza de que os debates contribuirão para a elaboração das estratégias eleitorais do PT, que vão fortalecer as condições de disputa para que o nosso partido amplie seu número de parlamentares e prefeitos nos municípios brasileiros”, afirmou Gilmar Santos.

Conferência Eleitoral PT 2024

Por Victória Santana
(ASCOM/Mandato Coletivo)

PT organiza conferência eleitoral para 2024

Evento, que faz parte da construção da tática eleitoral do partido, será realizado no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília, nos dias 8 e 9 de dezembro

Conferência Eleitoral PT 2024 vai reunir em Brasília 1,5 mil participantes em debate para a disputa municipal do ano que vem

O Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores e das Trabalhadoras promove, nos dias 8 e 9 de dezembro, em Brasília, a Conferência Eleitoral PT 2024 Marco Aurélio Garcia, em parceria com a Fundação Perseu Abramo.

Esta é mais uma ação do partido na construção da estratégia eleitoral para as eleições municipais de 2024, fundamentais para a consolidação de políticas sociais, inclusão e desenvolvimento econômico, resgatados desde que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tomou posse.

VEJA COMO SE INSCREVER

Durante os dias 8 e 9 (sexta e sábado) de dezembro, cerca de 1.500 dirigentes, lideranças, vereadores e vereadoras, prefeitos e prefeitas, pré-candidatos e pré-candidatas participarão de palestras, grupos de trabalho, atividades de economia solidária e criativa e exposições culturais.

Os debates contribuirão para a elaboração da estratégia eleitoral do PT, bem como para os programas de governo, que fortaleçam as condições de disputa para que o partido amplie seu número de parlamentares e prefeitos nos municípios brasileiros.

Segundo Gleide Andrade, o Diretório Nacional estipulou que o PT defina ainda em 2023 os nomes de seus pré-candidatos e as capitais e cidades em que o partido terão efetivas condições de disputa e vitórias nas eleições municipais de 2024, sempre em diálogo com a Federação e legendas do campo democrático.

“Os resultados esperados incluem uma plataforma eleitoral robusta, uma estratégia de comunicação eficaz e uma compreensão mais sólida das realizações do governo. Esses elementos são fundamentais para o êxito das eleições municipais e a construção de um cenário político favorável ao país”, disse Gleide.

A programação

A programação da conferência na sexta-feira (8/12) inicia com o credenciamento dos participantes, seminário internacional e abertura com a manifestação do presidente Lula. O encontro será realizado no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília.

No sábado, dia 9, a programação prossegue com feira de economia solidária, atividades artísticas, exposição fotográfica sobre o modo petista de governar, discussão sobre comunicação, planejamento de campanha, experiências de gestões municipais, programa de governo, debates setoriais e encerramento com apresentação de relatório de grupos temáticos. Além disso, haverá um show de encerramento.

De acordo com a secretária Nacional de Finanças e Planejamento, Gleide Andrade, o Diretório Nacional mobilizará recursos humanos e materiais adequados à realização da conferência.

A secretaria também providenciará a produção dos conteúdos em debate de forma sistematizada para que diretórios municipais e estaduais e demais participantes tenham acesso ao conteúdo final como ferramenta para a disputa eleitoral do próximo ano.

A presidenta Nacional do PT, deputada federal Gleisi Hoffmann (PT-PR), já visitou 13 estados brasileiros fazendo esse diálogo, debate e articulação junto com aliados, como a Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB e PV), rumo à disputa do ano que vem e defendendo que a chapa do partido reflita a diversidade brasileira, com negros, jovens, mulheres e LGBTQIA+.

Por Redação PT

Plenária Municipal do PT aprova candidatura própria para prefeito de Petrolina em 2024

A atividade promovida pelo partido também aprovou a recomposição do diretório petista no município

Plenária Municipal do PT (2023) | Foto: Matheus Alves

Mais de 100 companheiros e companheiras, filiados/as ao Partido dos Trabalhadores e das Trabalhadoras de Petrolina-PE, estiveram reunidos/as durante a Plenária Municipal do PT, atividade promovida pelo partido, que aconteceu no último domingo (29), no Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco – Sintepe. Durante a reunião, a executiva confirmou que vai lançar um nome próprio para a disputa da prefeitura nas eleições de 2024, e prorrogou até 2025 o mandato do atual do Diretório Municipal do PT, com a nomeação de novos integrantes.

O evento teve início com um debate sobre a análise das conjunturas nacional, estadual e municipal. A mesa foi composta pelo vereador e líder da oposição, Professor Gilmar Santos-PT; pelo representante do Diretório Nacional do PT, Patrick Campos; e pelo Superintendente da Codevasf/Petrolina, Edilázio Wanderley. A vitória eleitoral do presidente Lula no dia 30 de outubro de 2022 foi destacada como um dos mais importantes capítulos da história de lutas por liberdades democráticas, soberania nacional e justiça social que o povo brasileiro já enfrentou em nosso país. 

A essa jornada de luta, foram acrescentados outros combates dos movimentos populares no Brasil, a exemplo da luta contra o golpe de 2016;  a mobilização pela libertação e inocência do presidente Lula; e as diversas ações de enfrentamento à destruição e genocídio promovidos pelo governo Bolsonaro.  Para Edilázio, as eleições de 2022 mostraram a expressiva força do povo brasileiro na defesa e luta pela democracia no Brasil, diante do autoritarismo, do aparelhamento de setores armados do Estado, da coalizão do ódio, da violência e do ataque à vida.

O Professor Gilmar, único representante do PT na Câmara Municipal de Petrolina, relatou a sua atuação como líder da oposição no legislativo, espaço onde prevalece a defesa da oligarquia Coelho. O parlamentar lembrou que, atualmente, 180 mil pessoas estão vivendo em condições de insegurança alimentar e extrema pobreza no município. Segundo ele, a atual gestão municipal tem um orçamento de mais de R$1 bilhão e 800 milhões, mas não prioriza as necessidades da população com políticas públicas estruturadas e permanentes, principalmente das periferias.

Vereador Professor Gilmar Santos-PT | Foto: Matheus Alves

“O povo de Petrolina tem uma identificação com o PT. Nas eleições nacionais o presidente Lula chega a ter quase 80% dos votos válidos. É preciso reverter isso para as eleições municipais. É urgente que o PT, através dos seus filiados e filiadas, assumam o compromisso de construir um projeto  popular, democrático e eficaz, para tirar Petrolina desse atraso social e do autoritarismo político que ainda impera por aqui ” declarou o vereador.

A reunião também contou com a participação do plenário, que discutiu coletivamente a importância da construção partidária, a partir da organização territorial de base, da formação política de filiados/as, os desafios e avanços do Governo Lula, o diagnóstico da situação do município e o planejamento para as eleições municipais do próximo ano.

O Professor Gilmar, em seu segundo mandato como vereador, foi apresentado como um dos candidatos que poderá encabeçar a chapa do partido na disputa municipal. Além dele, também foram aprovados os nomes do ex-deputado e primeiro suplente da Federação PT, PC do B e PV na Alepe, Odacy Amorim; o superintendente do Hospital Universitário e ex-reitor da Univasf, Julianeli Tolentino; e o médico da família e diretor do HU, Aristóteles Cardona.

Segundo o presidente do Partido em Petrolina, Robson Nascimento, o debate com outros legendas da Federação, bem como com outros partidos da oposição, tem se dado através do Grupo Tático Eleitoral, o GTE, instância criada para as discussões políticas e para o fortalecimento do Partido para as eleições majoritárias, além de formar uma chapa competitiva para vereadores e vereadoras.

Ainda durante a reunião ficou definido os novos integrantes do Diretório do PT em Petrolina, que conta com 36 membros. A resolução executiva nacional do PT orienta que a Federação Brasil da Esperança 2024, formada em 2022 pelo Partido dos Trabalhadores (PT), Partido Comunista do Brasil (PCdoB) e Partido Verde (PV), possa deliberar até 30 de novembro as candidaturas para 2024. Se não houver consenso, o prazo segue de 6 de novembro a 15 de abril, com definição nos encontros municipais.

Por Victória Santana (ACS/Mandato Coletivo)

Vereador Gilmar Santos cobra explicações da Secretaria de Infraestrutura sobre denúncia de exploração de trabalhadores/as da limpeza pública municipal

O serviço de limpeza denunciado foi contratado pela Prefeitura Municipal de Petrolina, através da empresa terceirizada Ecoube

Foto: Câmara Municipal

Na sessão ordinária desta terça-feira, 27, o vereador professor Gilmar Santos (PT), representando o Mandato Coletivo abordou no plenário, denúncia feita por trabalhadores e trabalhadoras da limpeza pública municipal sobre descumprimento de direitos trabalhistas.

Conforme a denúncia de trabalhadores/as vinculados à Empresa Ecourbe, eles estão cumprindo jornada de mais de 12 horas diárias, sem que o devido pagamento de horas extras seja realizado. As informações ainda dão conta de que nos fins de semana o turno costuma se estender ainda mais, chegando em vários casos à 16 horas diárias.

Diante das gravíssimas denúncias o vereador solicitou via ofício Nº 158/20, que a Secretaria       dedique esforços o mais breve possível para averiguar a situação relatada e verificar quais são as reais condições de trabalho a que estão submetidos os trabalhadores/as da empresa Ecourbe. E com base na força da lei 12.527/2011 (Lei de acesso à informação) solicitou ainda as seguintes informações: Cópia do contrato firmado entre a Prefeitura de Petrolina e a empresa Ecourbe; Lista com todos os funcionários vinculados à empresa e que prestam serviços para a gestão municipal, bem como qual a escala de trabalho de cada funcionário; Documentos que comprovem o fluxo de início e término da jornada diária de trabalho de cada funcionário; E que a Secretaria busque as devidas explicações junto à empresa sobre as denúncias apresentadas.

Gilmar fez uma analogia ao tempo de trabalho dos vereadores da casa Plínio Amorim e o tempo de trabalho dos trabalhadores da limpeza. E acrescentou  que cabe a casa Plínio Amorim trabalhar mais para que o povo seja protegido de qualquer tipo de exploração e chamou  a atenção do povo para que avalie criticamente quem realmente tem compromisso com o interesse público e quem está fazendo de conta que se importa.

Para Gilmar esse tipo de tratamento é um desrespeito a dignidade dos trabalhadores/as. ” Saber que esses trabalhadores e trabalhadoras da limpeza de Petrolina estão sendo explorados e tratados como semi-escravos  é  motivo de grande indignação da nossa parte. É o senhor prefeito querendo a todo custo passar a ideia de uma cidade limpa e bem cuidado para tirar proveitos eleitorais. Nós sabemos que esse grupo político que governa a cidade, representado pelo pai do prefeito, é responsável pela retirada de diversos direitos dos trabalhadores em nível nacional. Agora estão colocando em prática. Nosso mandato vai exigir as devidas explicações dessa gestão e da empresa responsável”

O vereador  espera que as devidas explicações sejam dadas pela empresa  terceirizada Ecouber,  pela secretaria de infraestrutura e a Prefeitura Municipal.

Grupo de parlamentares do PT abre dissidência e divulga manifesto pelo “Fora Bolsonaro”

“Diante de tantos crimes e violências, é legitimo o direito de colocar abaixo um governo que pode levar à morte, por doença ou miséria, milhões de brasileiros e brasileiras”, diz o deputado Rogério Correia (PT-MG), um dos signatários do documento.

Foto: Luis Felipe Miguel/GGN

Com a atual má-gestão de Jair Bolsonaro frente à epidemia de coronavírus no país, um grupo de parlamentares e dirigentes do Partido dos Trabalhadores divulgou um manifesto, cuja palavra de ordem é “Fora Bolsonaro!” – o que contraria a direção nacional do partido.

Para os signatários do documento, “a política do governo Bolsonaro diante da expansão do coronavírus desmascara seu servilismo frente aos interesses capitalistas mais sórdidos. Sua atuação é marcada por seguidos ataques ao isolamento social e pela adoção de medidas destinadas a proteger, acima de tudo e de todos, os lucros dos oligopólios bancários”.

“Fora Bolsonaro” é a palavra de ordem, já gritada a plenos pulmões nas principais cidades do Brasil, que expressa a única possibilidade de defender a vida do povo. Diante de tantos crimes e violências, é legitimo o direito de colocar abaixo um governo que pode levar à morte, por doença ou miséria, milhões de brasileiros e brasileiras. Não se trata apenas de trocar um presidente farsesco e ditatorial, mas de mandar à lata de lixo da história todo o seu governo e o projeto que encarna, devolvendo à soberania popular o destino sobre o futuro da nação”, defende o manifesto dos parlamentares e líderes partidários.

Leia a íntegra do manifesto:

EM DEFESA DA VIDA, FORA BOLSONARO!

1. A política do governo Jair Bolsonaro diante da expansão do coronavírus desmascara seu servilismo frente aos interesses capitalistas mais sórdidos. Sua atuação é marcada por seguidos ataques ao isolamento social e pela adoção de medidas destinadas a proteger, acima de tudo e de todos, os lucros dos oligopólios bancários. Esse comportamento criminoso configura ato de sabotagem contra a saúde pública e a economia popular, representando o mais grave perigo ao povo e à nação em nossa história recente.

2. As atitudes do ex-capitão e sua administração são um capítulo previsível do projeto neoliberal que tomou de assalto o comando do Estado em 2016, através do golpe contra a presidenta Dilma Rousseff. O desmonte do Estado e dos serviços públicos, a desidratação financeira do SUS e a precarização das relações de trabalho, entre outros fatores, tornaram o país mais vulnerável para enfrentar situações de crise sistêmica, como a provocada pela pandemia em curso. Mesmo diante do risco de um genocídio sanitário, Bolsonaro e seus asseclas reafirmam a opção por proteger os privilégios dos mais ricos. Nesse caminho antinacional, antipopular e antidemocrático, acelerando o desmonte final da Constituição de 1988, confronta-se contra o pacto federativo, reforça a transição para um Estado policial e amplia a tutela militar.

3. Está se tornando evidente, para a maioria do povo brasileiro, que a guerra contra o coronavírus somente poderá ser realmente vencida se for colocado um fim ao governo Bolsonaro, com sua substituição por uma alternativa democrática e popular capaz de aplicar um programa de reconstrução nacional que rompa com o neoliberalismo. Para além de medidas emergenciais que estão na ordem do dia, o país precisa de um novo rumo para se reerguer, derrotando a hegemonia do capital financeiro e a subordinação ao modelo neocolonial.

4. “Fora Bolsonaro” é a palavra de ordem, já gritada a plenos pulmões nas principais cidades do Brasil, que expressa a única possibilidade de defender a vida do povo. Diante de tantos crimes e violências, é legitimo o direito de colocar abaixo um governo que pode levar à morte, por doença ou miséria, milhões de brasileiros e brasileiras. Não se trata apenas de trocar um presidente farsesco e ditatorial, mas de mandar à lata de lixo da história todo o seu governo e o projeto que encarna, devolvendo à soberania popular o destino sobre o futuro da nação.

5. Feitas essas considerações, o Partido dos Trabalhadores orienta toda a sua militância, dirigentes, parlamentares e gestores, nas condições que forem possíveis, ao engajamento na luta pela implementação do programa de emergência e pelo fim imediato do governo Bolsonaro. Devemos fortalecer todas as iniciativas convocadas pela Frente Brasil Popular e pela Frente Povo Sem Medo, atraindo novos setores e impulsionando ações unitárias.

6. O programa de emergência é instrumento fundamental para o combate ao vírus e para a sustentação econômico-social dessa jornada. Elaborado pelo PT e demais partidos de esquerda, consolidado pelas FBP e a FPSM, também contribui para unificar o campo democrático-popular, desmascarar o governo Bolsonaro e demarcar diferenças com as medidas insuficientes propostas pela oposição de centro-direita, pressionando por providências mais avançadas.

7. Estamos diante de uma batalha histórica: os povos de todo o mundo somente se libertarão da peste viral e seus desastres se forem capazes de avançar no combate ao sistema capitalista e por uma nova ordem mundial, enterrando a longa e desumana dominação dos interesses imperialistas. O Partido dos Trabalhadores, a esquerda brasileira e os movimentos populares de nossa terra mais uma vez estarão à altura de participar dessa batalha com firmeza, generosidade e espírito unitário.

FORA BOLSONARO!

Brasília, 9 de abril de 2020

Assinam:

Afonso Florence – Deputado Federal – BA
Arlindo Chinaglia – Deputado Federal – SP
Carlos Zarattini – Deputado Federal – SP
Célio Moura – Deputado Federal – TO
Cícero Balestro – Diretório Nacional – RS
Dionilso Marcon – Deputado Federal – RS
Ele Coutinho – Diretório Nacional/Diretoria FPA – BA
Elvino Bohn Gass – Deputado Federal – RS
Frei Anastácio – Deputado Federal – PB
Jandyra Uehara – Diretório Nacional/Executiva Nacional CUT – SP
Joaquim Soriano – Executiva Nacional – SP
Jorge Solla – Deputado Federal – BA
José Genoíno Neto – Ex-presidente nacional do PT – SP
Júlio Quadros – Diretório Nacional – RS
Luizianne Lins – Deputada Federal – CE
Marcio Tavares – Executiva Nacional – RS
Margarida Salomão – Deputada Federal – MG
Maria do Rosário – Deputada Federal/Executiva Nacional – RS
Mariana Janeiro – Executiva Nacional – SP
Misiara Oliveira – Executiva Nacional – RS
Moara Correa – Diretório Nacional – MG
Mucio Magalhães – GTE Nacional – PE
Natália Bonavides – Deputada Federal – RN
Natália Sena – Executiva Nacional – RN
Oscar Barreto – Diretório Nacional – PE
Patrick Campos – Diretório Nacional – PE
Paulo Pimenta – Deputado Federal/Presidente do PT do RS/GTE Nacional – RS
Pedro Uczai – Deputado Federal – SC
Raul Pont – Diretório Nacional – RS
Renato Simões – Diretório Nacional – SP
Ricardo Ferro – Diretório Nacional – MA
Rogério Corrêa – Deputado Federal – MG
Rosane Silva – Diretório Nacional – RS
Rui Falcão- Deputado Federal/Executiva Nacional – SP
Sheila Oliveira – Diretório Nacional – PE
Tiago Soares – Diretório Nacional – SP
Valmir Assunção – Deputado Federal – BA
Valter Pomar – Diretório Nacional/Diretoria FPA – SP
Vera Lúcia – Executiva Nacional – Secretaria de Movimentos Populares – BA
Vilson Oliveira – Diretório Nacional – SP
Zé Neto – Deputado Federal – BA

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Via Brasil 247
Fonte: https://www.brasil247.com/poder/grupo-de-parlamentares-do-pt-abre-dissidencia-e-divulga-manifesto-pelo-fora-bolsonaro

STF derrota nova armação de Sergio Moro contra o ex-presidente Lula

Para o Líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), a tentativa de transferência de Lula é uma retaliação do atual ministro da Justiça, Sergio Moro

Militância em frente à PF de Curitiba

A maioria dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) barrou a tentativa de transferência do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de Curitiba para São Paulo como havia decidido a Justiça Federal do Paraná.

Lula está preso na sede da Polícia Federal da capital paranaense há exatos 16 meses (desde 7 de abril de 2018). Por decisão tomada na manhã desta quarta-feira (7) pela juíza Carolina Lebbos, responsável pela execução penal da 13ª vara de Curitiba, o ex-presidente seria transferido para a penitenciária, em desrespeito à sua prerrogativa de cumprir pena em sala de Estado Maior, na condição de ex-chefe de Estado e ex-comandante em chefe das Forças Armadas.

O STF, porém, concedeu liminar sustando a transferência como pedido em um habeas corpus apresentado à Corte pela defesa de Lula na tarde desta quarta-feira. A procuradora-geral da República Raquel Dodge e o relator do habeas corpus no STF, ministro Edson Fachin, deram pareceres favoráveis à suspensão da transferência.

Reação plural

Pouco antes do Plenário do STF se reunir para avaliar a transferência de Lula, o presidente, ministro Dias Toffolireuniu-se com o que ele mesmo definiu como “a comissão mais plural” que já tinha tido a oportunidade de receber no exercício da presidência daquela Corte.

Em uma audiência solicitada pela Câmara dos Deputados, Toffoli ouviu a manifestação de 72 parlamentares de 12 partidos políticos — entre eles o 1º vice-presidente da Casa, Marcos Pereira (PRB-SP), que representava o presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ) — cobrando a preservação das garantias constitucionais e do Estado de direito que eles entendem como ameaçados pela tentativa de humilhação de Lula.

Retaliação de Moro

Para o Líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE) a tentativa de transferência de Lula é uma retaliação do atual ministro da Justiça, Sergio Moro, “hoje tão enrolado com as denúncias em razão do cometimento de crimes os mais diversos nos bastidores da Operação Lava Jato”.

Humberto lembra que Moro e vários procuradores da Lava Jato, especialmente o chefe da força tarefa Deltan Dallagnol, estão encurralados pelas denúncias da Vaza Jato e buscaram um contra-ataque contra quem não tem qualquer participação na revelação dos intestinos da operação.

Está previsto para esse mês de agosto o julgamento pelo STF de um pedido de suspeição de Sergio Moro, que julgou Lula e o condenou, em primeira instância.

Fonte: pt.org.br

Bolsonaro corta repasses de creches a ensino profissional; petistas protestam

Educação pública e de qualidade nunca foi prioridade para o (des) governo Bolsonaro

O esvaziamento das políticas da educação básica, com cortes de repasse de recursos em programas e projetos foi criticado por parlamentares da Bancada do PT na Câmara nesta segunda-feira (15). Em suas redes sociais eles destacaram dados obtidos por meio de Lei de Acesso à Informação, divulgados em reportagem de Paulo Saldaña da Folha de S.Paulo. O deputado Henrique Fontana (PT-RS) afirmou que a educação não é prioridade para o governo Bolsonaro e questionou se os cortes feitos nas universidades “não eram para priorizar a educação básica como o governo havia divulgado”.

A presidenta do PT nacional, Gleisi Hoffmann (PR)afirmou que os cortes deixarão a educação básica numa situação alarmante. “Insensibilidade de Bolsonaro/Weintraub afeta aulas de tempo integral, construção de creches, alfabetização e ensino técnico. Objetivo é destruir ensino público”, alertou Gleisi.

Para o deputado Waldenor Pereira (PT-BA)Bolsonaro é inimigo da educação e o desmonte promovido por seu governo afetará toda o ensino público do Brasil, desde o básico ao universitário, “a sua nova política agora destrói a educação em tempo integral, creches, alfabetização e ensino técnico”, protestou.

Margarida Salomão (PT-MG) enfatizou que é hipocrisia o governo ameaçar as universidades federais em nome da educação básica, mas a coloca com rigorosa “vilania”. Para a deputada do DF, Erika Kokay (PT), “o ministro da Educação, Abrahan Weintraub, assumiu a pasta promovendo cortes ideológicos nas universidades e dizendo que ia investir na educação básica. Mas o que a reportagem de hoje traz são dados que mostram que o ministério está completamente paralisado, sem gestão alguma”.

Cortes atingem de creche a educação profissional

Segundo a reportagem da Folha, o fomento para o ensino integral por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) neste semestre foi de R$ 343 milhões, 18% do previsto para todo o programa no ano.

Recursos para creches também foram reduzidos. Até abril, foram pagos R$ 10,3 bilhões para a continuidade da construção de unidades municipais por meio do programa Proinfância. O valor representa 13% do executado no mesmo período de 2018.

Nenhum repasse foi feito para as escolas dentro do Mais Alfabetização, criado em 2018 para ações como a adoção de professor extra.

O Brasil Alfabetizado, de bolsas para jovens e adultos, parou. Em 2018 foram atendidos 114 municípios. Neste ano, só um —e por decisão judicial.

Outra prioridade do governo, a educação profissional, passou por esvaziamento sem iniciativas de expansão. O total de alunos no Pronatec caiu 58% de 2018 para 2019.

Fonte: PT na Câmara, com Revista Forum

Projeto de Gilmar Santos que impede empresas envolvidas em corrupção de receberem incentivos fiscais é aprovado na Câmara de Petrolina

“O objetivo do PL é firmar entre o poder público e a sociedade petrolinense, um pacto onde o município se comprometa em estar cada vez mais distante de situações que possam vir a trazer prejuízos para a cidade”

Foto: Hyarlla Wany

Na manhã desta quinta-feira (16), foi posto para votação na Casa Plínio Amorim o Projeto de Lei (PL) nº 047/2019, da autoria do vereador professor Gilmar Santos (PT), que dispõe sobre a proibição de incentivos fiscais a empresas que tenham envolvimento em corrupção de qualquer espécie ou em ato de improbidade administrativa no Município de Petrolina.

O objetivo do PL é firmar entre o poder público e a sociedade petrolinense, um pacto onde o município se comprometa em estar cada vez mais distante de situações que possam vir a trazer prejuízos para a cidade. Espera-se que diante da concretude da lei, se consiga, gradativamente, a efetividade no combate a corrupção, uma vez que o impedimento criado inviabilizaria a atividade de empresas corruptas dentro do município de Petrolina.

“Toda e qualquer empresa que tenha se envolvido com corrupção e que o processo, a decisão judicial tenha sido transitada e julgada, não poderá receber incentivos fiscais do município de Petrolina” explicou o parlamentar.

De acordo com o parlamentar, os princípios da moralidade, legalidade e eficiência administrativa devem ser alguns dos principais responsáveis por orientar qualquer administração pública, além de que, ao fazer valer-se desses princípios, a administração garante a segurança jurídica tanto para o ente federativo, quanto para a população.

Durante a sessão, Santos apresentou alguns dados da Pesquisa Nacional de Valores de 2017, realizada pelo Datafolha, que demonstrou que 72% dos entrevistados destacaram que a corrupção é a característica que mais representa o Brasil, assim como traz prejuízos. O Barômetro Global da Corrupção, da Transparência Internacional, divulgado também em 2017, destaca que 78% da população acredita que nos 12 meses anteriores à pesquisa a corrupção tenha aumentado no Brasil (os dados foram coletados em junho de 2016).

“Os dados mostram que nós temos uma tendência de aumento da corrupção, e nós sabemos que a corrupção implica sobre a merenda escolar, sobre atividades de esporte e cultura, implica sobre o saneamento básico, sobre a pavimentação; e o nosso projeto vem com intuito de barrar, impedir que os recursos públicos sejam abocanhados por empresas envolvidas em corrupção no município” argumentou.

Na oportunidade, o edil lembrou que grandes operações de combate à corrupção e crimes financeiros complexos, como lavagem de dinheiro e evasão de divisas, só são possíveis hoje graças às ações dos governos petistas (Lula e Dilma), que criaram e aperfeiçoaram mecanismos de fiscalização como, por exemplo, a Lei de Lavagem de Dinheiro (Lei 12.683/2012), a Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846/2013), a Lei Complementar 131 (Lei da Transparência), a Lei de Acesso à informação (Lei nº12.527/2011). Foram esses governos também que permitiram a modernização e o fortalecimento da Polícia Federal (PF) e a autonomia do Ministério Público Federal (MPF).

Por fim, o parlamentar afirmou que o PL fortalece as leis voltadas para o combate à corrupção e assume compromisso com os recursos públicos de Petrolina, evitando o enriquecimento ilícito, o enfraquecimento do município e a diminuição de políticas públicas para o povo.

O projeto foi aprovado por 18 votos a 01, do vereador Ronaldo Silva que havia votado a favor mas retirou o voto.  

Um ano de injustiça: Leia a carta de Lula aos brasileiros e brasileiras

Estamos vivos e fortes. Juntos, vamos reverter cada retrocesso, cada passo atrás na dura caminhada rumo ao Brasil que sonhamos e que provamos ser possível construir. Venceremos.

Foto: Ricardo Stuckert

Meus amigos e minhas amigas, incansáveis companheiras e companheiros de luta.

Há exatamente um ano, estou preso pelo crime de dedicar uma vida inteira à construção de um Brasil mais justo, desenvolvido e soberano. Impediram minha candidatura à Presidência para que eu não subisse outra vez a rampa do Palácio do Planalto, empurrado pelos braços de cada um e cada uma de vocês, para que juntos revertêssemos o desmonte do Estado brasileiro promovido pelos meus algozes.

Há exatamente um ano, estou isolado na cela de uma prisão em Curitiba. Jamais apresentaram uma única prova contra mim. Sou preso político, exilado dentro do meu próprio país. Separado do povo brasileiro, de meus familiares e dos amigos mais queridos. Proibido de dar entrevista, impedido de falar e de ser ouvido.

Pensavam que a imposição desse longo silêncio calaria para sempre a minha voz. Pois não calaram, nem calarão. Porque somos milhões de vozes.

Há exatamente um ano, sou acalentado pelo “Bom dia” e pelo “Boa noite, presidente Lula”, entoados a plenos corações não apenas pelos bravos integrantes dessa que é uma das mais longas vigílias de toda a história, mas também pela solidariedade que chega de todos os cantos do Brasil e até de outros povos do mundo.

Há exatamente um ano, meus adversários buscam um motivo para comemorar, e não encontram. Temos sofrido repetidos revezes desde o golpe contra a presidenta Dilma, é verdade. Mas nossas derrotas nos fortalecem para a luta, ao passo que suas vitórias não dão a eles um minuto sequer de paz.

Eles estão cada vez mais ricos, mas a fortuna obtida à custa do sofrimento de milhões de brasileiros não lhes traz felicidade. Eles estão cada vez mais raivosos e infelizes, envenenados pelo próprio ódio que destilam.

Na despedida do meu neto Arthur, o Brasil inteiro foi surpreendido pelo imenso e desnecessário aparato repressivo montado contra mim. Viaturas, helicópteros, militares portando armamento pesado. Tudo para impedir que eu até mesmo acenasse para aquelas pessoas solidárias à dor de um avô.

Na mesma hora compreendi que o medo deles não é do Lula. Eles têm medo é dos milhões de Lulas. Porque eles sabem do que somos capazes quando nos unimos para transformar este país.

Estamos vivos e fortes. Juntos, vamos reverter cada retrocesso, cada passo atrás na dura caminhada rumo ao Brasil que sonhamos e que provamos ser possível construir. Venceremos.

Um abraço, e até a vitória!

Luiz Inácio Lula da Silva