São duas pautas que fazem parte do direito à saúde, à cultura e ao lazer da nossa população. Vamos lutar para que as nossas periferias sejam tratadas com maior dignidade e respeito”, afirmou o parlamentar
Bairro Rio Jordão
Atendendo às demandas das comunidades, o vereador Gilmar Santos apresentou na sessão extraordinária desta terça-feira (21), indicações que solicitam ao prefeito Miguel Coelho, por meio da Secretaria de Municipal de Infra Estrutura, Mobilidade e Serviços Públicos, que sejam instalados no bairro Jatobá 02: um equipamento público de lazer no terreno localizado na rua 43 e serviço de saneamento básico na Avenida Maria Coelho Cavalcante, bem como nas demais que se encontrem sem o serviço; e que seja realizado o serviço de reparo do sistema de saneamento na Rua 16 do bairro Rio Jordão, que encontra-se com um problema de retorno no sistema de esgoto.
Garantir saneamento básico e espaços de esporte e lazer – em especial quando esses equipamentos podem ser a única alternativa para a população de comunidades periféricas que sofrem com a privação de acesso a inúmeros direitos- deve ser uma das ações encaradas como prioridade para qualquer gestão pública, porém, essas continuam sendo uma das dificuldades mais apontadas por essas e outras comunidades do município, o que deixa explicita a vulnerabilidade a qual estão expostos os moradores dessas localidades.
A situação na Rua 16 do bairro Rio Jordão, por exemplo, é crítica e já perdura há bastante tempo. Há mais de um ano a população vem constantemente pleiteando que o problema seja resolvido, pois, o acúmulo da água contaminada e dejetos já tem criado uma espécie de “piscina” de poluição, o que pode trazer risco à saúde dos moradores e moradoras da localidade.
“Desde o início do nosso mandato temos chamado a atenção da gestão municipal para a urgência na implantação do saneamento básico para as comunidades do Rio Jordão, Jatobá, Loteamento Geovana, Vila Vitória e Henrique Leite. Esses moradores estão com a saúde em constante risco. Além disso, esperamos que esse equipamento público que indicamos para o o loteamento Jatobá seja efetivamente construído e que programas de esportes e cultura orientem a comunidade no uso do equipamento. São duas pautas que fazem parte do direito à saúde, à cultura e ao lazer da nossa população. Vamos lutar para que as nossas periferias sejam tratadas com maior dignidade e respeito”, afirmou Gilmar, proponente das indicações.
A iniciativa do Mandato Coletivo, visa possibilitar espaços de formação, produção de conteúdos informativos e educativos relacionados aos direitos humanos para a população, além da promoção de atividades e articulação com demais setores da sociedade e do poder público
Foto: Tássio Tavares/ 8ª edição Coletivo na Rua / Imagem ilustrativa
O Observatório Popular dos Direitos Humanos em Petrolina é uma iniciativa do Mandato Coletivo, representado pelo vereador professor Gilmar Santos (PT), que há um ano atua como presidente da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal (CDHC), e tem como objetivo reunir representantes da sociedade civil organizada, dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário para a promoção e defesa de direitos, com foco nas populações que se encontram em situação de vulnerabilidade social. A primeira reunião do grupo aconteceu virtualmente no dia 17 de junho e contou com a participação de 23 representantes de diferentes organizações sociais e instituições de Petrolina.
A proposta é que, de forma coletiva, as organizações sociais juntamente com o poder público construam e mantenham um espaço permanente de diálogo, reflexões, de produção e compartilhamento de informações e conteúdos, de proposições e de monitoramento de ações governamentais e das diversas situações sociais relacionadas aos Direitos Humanos no município.
Organizado em nove eixos principais (mulheres; pessoa com deficiência; pessoa idosa; infância e adolescência; e as populações: negras, indígenas LGBTTQI+, em situação de rua, e em privação de liberdade), o observatório visa possibilitar espaços de formação, produção de conteúdos informativos e educativos para a população, além da promoção de atividades e articulação com demais setores da sociedade e do poder público.
“Essa segunda reunião do Observatório será importante para integrarmos novas organizações ao espaço e definirmos a formalização e uma primeira agenda de atuação do grupo. Esperamos com isso fortalecer as lutas de enfrentamento às desigualdades sociais e de promoção e defesa dos direitos humanos no nosso município”, disse Gilmar Santos (PT), proponente da ação.
Saiba Mais+
O que levou a construção do Observatório?
Os inúmeros casos de violência e negligência aos direitos humanos, em muitos casos, promovidas por agentes do próprio Estado, contribuiu de maneira significativa para um aprofundamento das desigualdades sociais em todo país. Em Petrolina-PE não é diferente.
Agravada pelos efeitos sociais da pandemia da Covid-19, as violações aos direitos humanos têm se tornado cada vez mais recorrente nas periferias da cidade – mas não somente. Atrelado a isto, estão as fragilidades das instituições governamentais quanto a ações de prevenção, fiscalização, controle e repressão às situações de violação.
Para além disso, falta uma articulação mais efetiva entre as instituições governamentais e a sociedade civil organizada, tanto para a organização quanto para o compartilhamento de dados que fortaleçam política públicas de promoção e defesa dos direitos humanos.
Este conjunto de fatores tem contribuído não só para um aprofundamento das desigualdades sociais e violações de direitos, mas para o fortalecimento de uma narrativa de desinformação na população. Não é difícil se deparar com ideias e opiniões distorcidas sobre o significado dos direitos humanos, ou ainda com dúvidas em como acionar as instituições de defesa desses direitos.
Confira a lista de instituições respectivos representantes:
AMAVAS – Associação dos Amigos de Autistas do Vale do São Francisco: Magda Feitoza;
Associação Civil de Articulação para a Cidadania-ACARI: Bianca Souto;
Atenção Básica da Sec. Municipal de Saúde: Eliane Brito;
Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de Petrolina: Vereadores Gilmar Santos (PT) e Paulo Valgueiro (PSD);
Comissão de Direitos Humanos da OAB: Pablo Freire (advogado e professor) e Arthur Faustino (advogado);
Conselho Municipal da Criança e do Adolescente: Vanda Ferreira e Melina Clemente (Projeto Vida Nova);
Conselho Municipal de Educação: Magda Feitoza;
Defensoria Pública da União: Marcelo Galvão;
Defensoria Pública da União: Thales Gomes;
Defensoria Pública do Estado de Pernambuco: William Michael (Coordenador do Núcleo Regional de Petrolina);
Frente Negra Velho Chico: Karina Leonardo (Professora), Nilton Almeida (Professor e pesquisador), Priscila Brito (estudante de direito), e Maércio José (Pedagogo e Artista);
Grupo Raros: Patricia Bonfim;
Núcleo de Mobilização Antimanicomial do Sertão: Ananda Fonseca;
ONG Cores: Alzyr Brasileiro;
Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos – Secretaria Executiva de Juventude, Direitos Humanos, Mulher e Acessibilidade: Bruna Ruana;
Secretaria Executiva de Educação de tempo integral da SEDUC: Vanuza Macedo;
Vara da Infância e Juventude: Ivana Lima;
A reunião aconteceu virtualmente na última terça-feira (14) e contou com a participação de representantes do núcleo de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Pernambuco (ALEPE) e da Defensoria Pública do Estado
Print da Reunião que aconteceu no dia 14 de julho
Na
tarde desta terça-feira (14), os vereadores Gilmar Santos (PT) e Paulo
Valgueiro (PSD), presidente e relator da Comissão de Direitos de Humanos e
Cidadania (CDHC) da Casa Plínio Amorim, respectivamente, se reuniram com
representantes do núcleo de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de
Pernambuco (ALEPE) e da Defensoria Pública do Estado, para discutir situações de violações de direitos humanos,
na Cadeia Pública Feminina, na penitenciária Dr. Osvaldo Gomes e em abordagens policiais no município de
Petrolina.
A reunião, proposta pela CDHC no
dia 8 de julho, aconteceu virtualmente e contou com a participação do Dr.
Michel Nakamura, defensor público, coordenador do Núcleo Especializado em
Cidadania Criminal e Execução Penal; Roberto Dantas, da assessoria da Comissão
de Direitos Humanos e Cidadania da ALEPE e Dra. Cinthia Palmeira Coelho, defensora pública do Núcleo Regional da
Defensoria Pública em Petrolina, vinculada à Subdefensoria Cível e Criminal do
Interior, com exercício de suas atribuições na 4ª Vara Regional de Execução
Penal de Petrolina.
Também foram convidados o vereador Osinaldo Souza, que é secretário da CDHC, a
Dra. Rosane Moreira Cavalcanti, promotora 2º Circunscrição do Ministério
Público do Estado, sediada em
Petrolina; e o Dr. Pedro Eurico, Secretário de Justiça e
Direitos Humanos; esses últimos haviam confirmado presença, porém, sem
justificativa, nenhum dos três compareceu à reunião.
De
acordo com o vereador Gilmar Santos (PT), a Comissão além vir acompanhando e
denunciando uma série de situações de violênciapolicial
no município vem, desde o início de abril deste ano, em meio à pandemia da
covid-19, recebendo denúncias de que os apenados da Penitenciária
Dr. Edvaldo Gomes estavam com alimentação reduzida e de péssima qualidade
(COLOCAR LINK DA DENÚNCIA DA CDHC AO MP). Além disso, com o aumento das
contaminações da covid-19 no município, muitos desses apenados foram
contagiados, o que, atrelado às péssimas condições de acomodação e prevenção da
doença, diversos familiares passaram a denunciar a situação através de vídeos
que circularam em redes sociais.
A
mais recente denúncia ocorreu através de
uma carta aberta das detentas da Cadeia Pública Feminina de Petrolina, onde
denunciam agressões e maus tratos promovidos por parte de agentes
penitenciários e pela gestora do local, entre as quais estavam agressões
físicas e o serviço de péssima qualidade da alimentação que, segundo elas, é
servida com alimentos estragados.
Entre
os encaminhamentos da reunião estão as seguintes propostas: solicitar visita da Comissão de Direitos
Humanos da ALEPE à Petrolina;
notificação dos fatos junto ao Comitê para Acompanhamento das Medidas de
Enfrentamento à Covid-19 no Âmbito do Sistema Prisional e Socioeducativo de
Pernambuco, vinculado ao Conselho Nacional de Justiça; notificação dos fatos junto ao Comitê Estadual de Prevenção e Combate à
Tortura; notificação dos fatos junto ao Mecanismo Estadual de Prevenção e
Combate à Tortura.
“Ao
propormos essa reunião, enquanto
Comissão de Direitos Humanos de Petrolina,
pensamos na importância dessa comissão estreitar diálogo com
representantes dessas diversas instituições
do executivo, legislativo e judiciário, à fim de que informações importantes
de violações, violências e negligências praticadas por agentes do Estado, bem
como as providências tomadas pelos órgãos competentes, sejam melhor
compartilhadas entre essas instituições de fiscalização e controle
externo. Lamentamos a ausência do Ministério
Público, órgão fundamental para essa discussão, bem como do Secretário Pedro
Eurico, já que muitas dessas demandas passam pela sua pasta. Apesar disso,
tivemos importantes encaminhamentos e realizaremos novos convites e encontros
para que esses problemas discutidos sejam solucionados”, informou o vereador
Gilmar Santos (PT).
“Expressamos nossa solidariedade a todos os familiares, amigos e amigas que com ele partilharam a vida, histórias e conquistas”, diz a nota
José Jorge Maximiano
Faleceu na tarde de hoje (10), em
Petrolina, o líder comunitário e ex-presidente da Associação de Moradores do
Loteamento Recife, José Jorge Maximiano, conhecido popularmente como Comissário
Jorge, por também fazer parte da Policia Civil de Pernambuco.
Segundo informações, Jorge foi levado por
familiares a um hospital na rede privada ontem à noite (09) logo após sentir-se
mal. A suspeita inicial era de que o comissário estivesse contaminado com a Covid-19
ou tivesse sofrido um Acidente Vascular Grande (AVC), mas essas hipóteses foram
descartadas pelos médicos.
A informação mais recente é de que uma de suas filhas teria divulgado em um grupo de WhatsApp que a causa da morte de José teria sido a Síndrome de Guillain Barré oriunda de dengue. Até o presente momento, nossa assessoria não tem informações verídicas sobre a real causa do óbito e nem detalhes sobre o velório e sepultamento.
Nota de Pesar
O Mandato Coletivo, do vereador Gilmar Santos (PT), consternado com o precoce falecimento do companheiro de luta, José Jorge Maximiano, ocorrido no início da tarde desta sexta-feira (28), vem expressar solidariedade a todos os familiares, amigos e amigas que com ele partilharam a vida, histórias e conquistas. José Jorge, mais conhecido como “Comissário Jorge”, era líder comunitário e ex-presidente da Associação de Moradores Loteamento Recife e os frutos deixados pelo seu compromisso com seus companheiros/as de luta serão sempre reconhecidos. Deixamos aqui nossa gratidão pelo convívio e experiências compartilhadas.
“Que a ação da Prefeitura é imoral e irresponsável, isso já foi constatado, inclusive desde a demissão desses profissionais. O que precisamos saber é se há crime, por isso solicitamos investigação do Ministério Público”
Foto: Camila Rodrigues
Como já é de conhecimento de boa parte da população, diversos
professores e professoras da cidade de Petrolina que estão desempregados, pois
tiveram seus contratos encerrados pela Prefeitura Municipal no ano passado e
alguns no início desse ano, tiveram o cadastro para o auxílio emergencial do
Governo Federal negado. Segundo as informações
do Ministério do Trabalho, a negativa se deu porque esses profissionais
continuam vinculados ao Município.
Procurado por vários professores
e sensível à situação de dificuldades que esses profissionais estão passando, o
vereador professor Gilmar Santos, PT, junto ao Mandato Coletivo denunciou o
problema ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE), na última terça-feira, 30.
Na solicitação o vereador pede a Promotoria de Justiça que investigue a
administração municipal no que diz respeito à rescisão dessas centenas de
servidores da rede municipal de ensino, entre os meses de dezembro de 2019 e
março de 2020.
No corpo da denúncia Gilmar
explica que esses profissionais, apesar de terem recebido aviso de
desvinculação da administração pública durante esse período, foram
surpreendidos quando ao se cadastrarem para acessar o auxílio emergencial
(“coronavoucher”), receberam a informação de que os seus nomes constavam na
lista de servidores do município enquanto contratados.
Para o vereador, diante dos
fatos, é possível constatar, imediatamente, prejuízo de ordem moral e até
material devido o constrangimento dessas pessoas e o atraso do auxílio,
proporcionado por esse lamentável erro da Prefeitura. Porém, consoante a outras dúvidas, solicita
desse órgão de fiscalização os seguintes esclarecimentos: “Por que os nomes desses servidores/as, com a
data em que foram desligados da administração municipal, não foram enviados ao
sistema de Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), do Ministério da
Economia/Secretaria Especial da Previdência e Trabalho? Houve apenas erro ou crime premeditado contra
a administração pública? Até que ponto os nomes desses contratados/as estavam
sendo utilizados para fins ilegais?”.
Segundo o vereador, “o cenário de crise pelo qual estamos passando é de extrema gravidade e vulnerabilidade para a maior parte da população, e isto, é claro, atinge em cheio nossa cidade. É inadmissível que qualquer pessoa em dificuldade tenha negado esse pequeno benefício do Governo Federal por um erro da gestão municipal. Que ação a da Prefeitura é imoral e irresponsável, isso já foi constatado, inclusive desde a demissão desses profissionais. O que precisamos saber é se há crime, por isso solicitamos investigação do Ministério Público”.
A nota expressa solidariedade à população de Petrolina que se encontra apreensiva ou prejudicada por conta da crise ocasionada com o novo coronavírus (COVID-19)
Foto: Fernando Pereira
O Vereador Professor Gilmar Santos, junto ao Mandato Coletivo, vem expressar solidariedade à população de Petrolina que se encontra apreensiva ou prejudicada por conta da crise ocasionada com o novo coronavírus (COVID-19). Reconhecemos todos os esforços feitos pelos profissionais de saúde do município, Estado e do governo federal para o controle da doença. Porém, chamamos a atenção desses mesmos governos de que esse problema não é apenas de saúde pública, já é um grave problema social e econômico para a nossa população, principalmente para os mais pobres, os desassistidos, os trabalhadores temporários, diaristas, informais. Ou seja, como os mais pobres e vulneráveis ficarão isolados, sem renda, sem alimento?
O governo municipal se
comprometeu em distribuir para cada estudante das nossas escolas públicas uma
cesta básica por semana. Propomos que, além disso:
1. Que
sejam reforçadas ações dos Centros de Referência Social (CRAS), com contratação
de novos servidores, para disponibilizarem feiras a outras famílias que passam
por vulnerabilidade social e não têm criança em idade escolar;
2. Que
os recursos do fundo municipal de habitação sejam elevados de R$ 30 mil para R$
1 milhão de reais a fim de garantir aluguéis sociais e auxílio-moradia a quem
não tem onde morar;
3. Que
mais de R$ 3 milhões de reais em dívida de hospitais e clínicas particulares ao
município sejam revertidos em serviços imediatos à nossa população que não
dispõe de plano de saúde, caso a doença se alastre.
4. Que
os nossos feirantes recebam auxílio municipal para garantir a entrega dos seus
produtos de forma domiciliar e segura, evitando que mais pessoas passem fome e
os nossos pequenos comerciantes tenham mais prejuízos.
5. Que
o Prefeito Miguel Coelho interceda junto ao Deputado Fernando Filho, ao Senador
Fernando Bezerra Coelho e demais forças políticas para pressionarem o governo
Bolsonaro sobre a revogação da Emenda 95/2016 – que congela recursos da saúde e
de diversas áreas sociais – pois somente assim os municípios terão mais
recursos para auxiliar a nossa população diante de crise tão profunda.
Acompanhei a transmissão ao vivo
do Prefeito Miguel Coelho pela internet no dia de ontem, 18, e senti falta de
um maior aprofundamento dele sobre esses aspectos. Lembramos que o Orçamento
Municipal tem previsão de 948 milhões para esse ano. Mais de 300 milhões podem
ser remanejados pelo gestor sem necessitar de autorização da Câmara. Esperamos
que diante de situação tão crítica o Senhor Prefeito construa um bom plano para
que o nosso povo pobre, já tão sofrido, não seja ainda mais sacrificado.
Estou na minha casa, desde terça,
17, me recuperando de uma gripe e cumprindo isolamento domiciliar para
contribuir com a campanha de controle da doença. Porém, continuo à
disposição de todas as pessoas e dos governos que queiram construir caminhos de
solidariedade e proteção social para quem já vem há tanto tempo desprotegido e
violado na sua dignidade. É obrigação do Estado usar todos os recursos
necessários para proteger socialmente o nosso povo.
Reforço as orientações já tão
divulgadas nos meios de comunicação: fiquem em casa! Protejam-se!
Protejam a todos e todas! A melhor forma de sairmos bem dessa é
através da solidariedade.
Pessoas interessadas em se
comunicar conosco, seguem os contatos:
Estas comunidades ainda são muito carentes de políticas públicas de fomento à cultura, esporte e lazer. Priorizar isso é dever do poder público municipal e o Vereador Gilmar Santos continua cobrando e acompanhando estas e outras solicitações.
foto: Lizandra Martins
Retomando as atividades legislativas na Casa Plínio Amorim, na manhã desta terça-feira (04), o vereador Professor Gilmar Santos reafirmou seu compromisso com a luta por melhorias para a população de Petrolina-PE. O parlamentar apresentou na sessão ordinária duas indicações direcionadas à gestão municipal, referentes a necessidade de obras nos bairros Parque Massangano e Santa Luzia, ambos na zona periférica da cidade.
A primeira indicação foi sobre a ausência de espaços de lazer e equipamentos públicos de esportes no bairro Parque Massangano. Há anos, a população deste bairro anseia pela instalação de uma praça pública, uma quadra poliesportiva com cobertura, além de equipamentos para a prática de exercício físico e um parque infantil. Atendendo a outra demanda, o parlamentar direcionou a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos, a manutenção da rede de iluminação do campo de futebol do bairro Santa Luzia. Duas solicitações que, se atendidas pela gestão municipal, impactará de forma positiva estas duas localidades.
Segundo Gilmar, as duas comunidades ainda são muito carentes de políticas públicas de fomento à cultura, esporte e lazer. Priorizar isso é dever do poder público municipal. O vereador acrescentou que continuará cobrando e acompanhando estas e outras solicitações dos cidadãos e cidadãs petrolinenenes. “Estas indicações ratificam o nosso compromisso de defender os interesses da população, principalmente das periferias. Dessa forma essas comunidades queridas passam a ser mais respeitadas no seus direitos ao lazer, cultura, esporte e saúde”, pontuou o parlamentar.
O evento acontece a partir das 10h, na praça do Bambuzinho
Em
resposta ao desafio lançado pelo Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil
(CONIC) que convida a todos e todas a marcar o Dia Nacional de à Intolerância
religiosa -comemorado no dia 21 de janeiro, através da LEI nº 11.635/2007,
sancionada durante o governo Lula-, comunidades religiosas, partidos políticos,
sindicatos e movimentos sociais de Petrolina-PE realizarão no próximo sábado, dia
25, a partir das 10h, na Praça do
Bambuzinho, uma Celebração Ecumênica e Inter-religiosa de Combate à Intolerância
Religiosa.
Apesar
da Constituição Federal ter normas jurídicas que visam punir a intolerância religiosa,
– como a Lei nº 7.716, de 5 de
janeiro de 1989, alterada pela Lei nº 9.459, de 15 de maio de 1997, que considera
crime a prática de discriminação ou preconceito contra religiões- a austeridade,
marginalização e demonização de algumas crenças marcadas pela
herança dos inaceitáveis massacres e escravização de povos originários e
africanos subsaarianos, ainda são refletidas através da violência e do
desrespeito, umas vez que as políticas públicas existentes ainda não são
capazes de reparar os danos historicamente infligidos a seus remanescentes. Por
isso a importância da comemoração desta data. Respeitar a fé do outro e o
direito à celebração das mais diversas manifestações religiosas é a base de uma
convivência humana harmoniosa.
“Finalmente, após esses 3 anos de cobranças e denúncias do nosso mandato, teremos de volta esse equipamento tão importante para estudantes, professores e cidadãos em geral que querem desenvolver suas leituras, pesquisas ou estudos diversos”, afirmou o parlamentar
Foto: Jonas Santos
A nova estrutura da Biblioteca Municipal Cid Carvalho, que estava em reforma há mais de 3 anos, será finalmente reinaugurada nesta quarta-feira (15) na avenida Pres. Tancredo Neves, Maria Auxiliadora.
Desde o início de seu mandato, em 2017, o vereador Gilmar Santos vem cobrando explicações à gestão municipal sobre a reforma do equipamento que teve início na gestão anterior e que até então não havia sido entregue.
No dia 05 de setembro, data em que se comemora o dia o Dia Municipal do Livro, Leitura e da Literatura, em Petrolina, onde se celebra o nascimento do escritor petrolinense Antônio de Santana Padilha, o parlamentar ressaltou a importância da data para o fortalecimento da educação e da cultura, criticou e cobrou mais uma vez da gestão a entrega da Biblioteca Municipal, visto que diversos estudantes, professores, pesquisadores estavam desamparados pela ausência desse equipamento público cultural de pesquisa e educação.
“Finalmente, após esses 3 anos de cobranças e denúncias do nosso mandato, teremos de volta esse equipamento tão importante para estudantes, professores e cidadãos em geral que querem desenvolver suas leituras, pesquisas ou estudos diversos. Porém, é lamentável que para a nossa Biblioteca Municipal e para tantos outros equipamentos e direitos culturais essa gestão que se diz do Novo Tempo só venha funcionar nesse último ano. Nosso compromisso é de continuarmos acompanhando sobre a qualidade dessa nova gestão da Biblioteca e mais, vamos solicitar informações sobre todos os recursos investidos para a qualificação desse equipamento. Esperamos que a nossa população volte a fazer bom uso do novo acervo e das novas instalações anunciadas pelo governo”, afirmou Gilmar.
A moção é decorrente da agressão policial sofrida pelo parlamentar e outras três pessoas durante o encerramento da Mostra de Artes Novembro Negro, organizado pela Biruta, no último domingo (24)
A iniciativa partiu da vereadora Cristina Costa (PT) através do requerimento nº388/2019, que solicitava uma Moção de Solidariedade ao vereador, colega de partido e líder na Casa Legislativa Plinio Amorim, Gilmar Santos e à CIA Biruta de Teatro, que foram alvos de agressão por parte de policiais da 2ª Biesp Petrolina, no último domingo (24), durante o encerramento da Mostra de Artes Novembro Negro, organizada pela Biruta.
O fato se deu quando a polícia chegou no evento fazendo abordagem violenta contra um jovem negro, acusado pela polícia de estar portando uma arma, o que não era verdade. A comunicadora popular Karoline Souza registrou a abordagem em vídeo e foi coagida e agredida pela polícia para entregar o aparelho onde as imagens foram gravadas. Ao tentar evitar a prisão da jovem, a evolvendo em um abraço coletivo, Gilmar Santos, o músico Maércio José e o poeta Fabrício Nascimento também foram agredidos e detidos. Em seguida, foram encaminhados para a 26ª Delegacia Seccional da Polícia Civil, no bairro Ouro Preto, e só foram liberados às 5h, após prestarem depoimento. No decorrer da ação, outras pessoas foram agredidas pela polícia que também aspergiu spray de pimenta e usou soqueiras, ignorando a presença de crianças no local.
Durante
a apresentação do requerimento, nesta terça (26), Cristina pontuou que as críticas
que tecia à Biesp não são direcionadas à corporação, mas sim aos policiais mal
preparados envolvidos nas agressões: “Não posso generalizar, mas sabemos que
alguns que fazem parte da Biesp se deixam levar pelo uso da farda (…) Nessa atual conjuntura onde setores
reacionários pregam a violência e o ódio, nós queremos viver sem violência,
queremos também que nossos filhos vivam em paz e com segurança. A violência
policial inevitavelmente gera mais graves violências, mais graves violações aos
direitos humanos e à cidadania que são elementos inerentes ao regime democrático,
por isso ressaltamos nossa perplexidade e repudiamos veemente essa desnecessária,
gratuita e repugnante ação”.
Compreendendo
que a ação policial se deu de maneira inadequada, truculenta e desrespeitosa,
inclusive com a própria corporação, levando em consideração que esse tipo de
prática não deve fazer parte do comportamento da maioria dos policiais e de que
há profissionais sérios e comprometidos com os direitos humanos nos órgãos de
segurança pública, os demais parlamentares se colocaram a favor da moção
apresentada e prestaram solidariedade a Gilmar, reforçando a necessidade de
investigação e punição dos policiais envolvidos.
Em uso
da Tribuna Livre, durante a sessão, Gilmar explicou os fatos, repreendeu alguns
veículos de comunicação que tem reproduzido notícias falsas antes mesmo de uma
investigação, agradeceu aos companheiros e companheiras da Casa pelo apoio- lembrando
que outras pessoas também foram vítimas de agressão durante a ação, e reforçou
que estará recorrendo para que a justiça seja feita, reafirmando seu compromisso
e luta contra toda e qualquer forma de violência.
Além da moção apresentada por Costa, a Bancada de Oposição da Casa também lançou uma Nota Pública, no dia 25, em solidariedade ao vereador.
