Sessão Especial pelo Dia Internacional Contra a Discriminação Racial acontecerá na próxima quinta-feira (21), na Câmara Municipal de Petrolina

“A sessão surge com o objetivo de discutir os desafios enfrentados pela população negra e como o poder público pode atuar na garantia de direitos, bem como, debater métodos e formas de combate ao racismo evidente em nossa sociedade”

No dia 12 de março foi aprovado o requerimento de autoria dos Vereadores professor Gilmar Santos (PT) e Paulo Valgueiro (MDB) para a realização da Sessão Solene Especial em Homenagem ao Dia Internacional Contra a Discriminação Racial.

A sessão faz referência a um ato que aconteceu no dia 21 de março de 1960, em Joanesburgo, na África do Sul, onde uma média de 20.000 pessoas protestaram contra a Lei do Passe (um dos principais elementos do sistema de Apartheid), que obrigava a população negra a portar um cartão que continha os locais onde era permitida sua circulação. Mesmo tratando-se de uma manifestação pacífica, a polícia do Regime de Apartheid abriu fogo sobre a multidão desarmada resultando em 69 mortos e 186 feridos. Em memória a este massacre a ONU (Organização das Nações Unidas) instituiu 21 de março como o dia Internacional de Luta contra a Discriminação Racial.

“Essa data é lembrada porque lamentavelmente outros apartheids, outras segregações, o racismo, o preconceito, a discriminação racial de maneira geral ainda se mantém nas nossas sociedades, especificamente no Brasil. Em parceria com a Rede de Mulheres Negras e a Comissão de Direitos Humanos e Cidadania, eu e o vereador Paulo Valgueiro apresentamos esse requerimento para que as questões que tocam a vida da população negra sejam melhor debatidas e que políticas públicas cheguem para a superação dessa problemática. Em 2017, por exemplo, nós tivemos o ATLAS da violência que aponta um genocídio da juventude negra, especialmente nas periferias. De cada 100 pessoas assassinadas no Brasil, 70 são negras. Por isso é necessário que a gente aprofunde esse debate” Disse Gilmar, que também preside a Comissão de Direitos Humanos e Cidadania.

A sessão surge com o objetivo de discutir os desafios enfrentados pela população negra e como o poder público pode atuar na garantia de direitos, bem como, debater métodos e formas de combate ao racismo evidente em nossa sociedade.

O evento que foi autorizado com 14 votos, totalizando o número de parlamentares presentes na casa Plínio Amorim, vai ser realizado no dia 21 de março, na quinta-feira, às 10h, no plenário da Câmara Municipal da cidade de Petrolina.

Vereador Professor Gilmar (PT) participa de assembleia no Residencial Novo Tempo e apresenta exigências da comunidade durante Sessão Plenária desta quinta-feira (28)

“A exigência da comunidade do Residencial Novo Tempo é de que um novo reservatório de água seja colocado no local para que o fornecimento de água seja estabilizado”

Foto: Camila Rodrigues

Na última quarta-feira, o vereador professor Gilmar Santos (PT) participou de uma assembleia geral no Residencial Novo Tempo para discutir junto à comunidade, a COMPESA, a ARMUPE, o Ministério Público, a Prefeitura Municipal e a Câmara de vereadores do município, soluções para a falta de água na etapa 2 do bairro referido. Na reunião também foram colocadas queixas a respeito das altas taxas cobradas por um serviço que mal funciona.

Durante a Sessão Plenária desta quinta-feira (28), Gilmar apresentou as exigências levantadas pela comunidade durante a assembleia e disse que estabilizar o fornecimento de água no bairro é um problema que a Prefeitura pode resolver junto à COMPESA, desde que haja investimento e interesse da primeira.

“A exigência da comunidade do Residencial Novo Tempo é de que um novo reservatório de água seja colocado no local para estabilizar o fornecimento de água. A COMPESA pode resolver e o município pode resolver também.  Nós acreditamos que está na hora do município agir diante desse celeuma da COMPESA, que negligencia e que presta um péssimo serviço. Nós temos aproximadamente um bilhão de recursos a disposição do prefeito Miguel Coelho… Por que não pegar parte desses recursos e construir uma caixa d’água no Novo Tempo e estabilizar o fornecimento de água para aquela comunidade?” Disse.

 

 

Mandato Coletivo solicita ao prefeito Miguel Coelho e à Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos informações sobre os Conselhos Municipais de Petrolina

“Nós queremos, através desse requerimento, estimular o nosso povo, a sociedade civil, os movimentos populares para que acompanhem e cobrem informações sobre como os recursos públicos estão sendo utilizados”

Foto: Camila Rodrigues

Durante a sessão plenária desta quinta-feira (28), o Mandato Coletivo do vereador professor Gilmar Santos (PT) apresentou à Mesa Diretora o requerimento de Nº035/2019, que solicita ao prefeito Miguel Coelho e à Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos as seguintes informações:

Quais os conselhos municipais já possuem regulamentação no município; Quais conselhos estão, de fato, em funcionamento. Bem como qual a sua composição, incluindo o nome dos ocupantes das vagas, e o cronograma de reuniões ordinárias de cada um desses conselhos; Quais conselhos estão em processo de regulamentação.

Segundo Gilmar, essas informações são necessárias para que a sociedade acompanhe, fiscalize e faça o controle social das políticas públicas do município para que outros interesses não sejam sobrepostos às reais necessidades da população.

“Nós queremos, através desse requerimento, estimular o nosso povo, a sociedade civil, os movimentos populares para que acompanhem e cobrem informações sobre como os recursos públicos estão sendo utilizados, seja para a educação, que nós já questionamos aqui e sabemos que o conselho da educação está fragilizado, praticamente sem atividade; queremos saber também sobre o conselho de direito da criança e do adolescente, dos conselhos que acompanham as questões ambientais do município- se existem e se estão em funcionamento; sobre o conselho que trata das questões urbanas, entre outros. Nós queremos saber da existência e efetividade de todos eles” Disse.

 

Vereador Gilmar Santos participa como palestrante na Segundas Humanas dessa segunda-feira (25) para debater os 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos

Gilmar, que também é professor, falou sobre sua experiência na docência, sobre a importância de se debater esse tema e da participação de professores nesses espaços de formação

Foto: Hyarlla Wany

O vereador professor Gilmar Santos (PT) participou nesta segunda-feira, 25, de mais uma edição da Segundas Humanas na GRE Petrolina (Gerência Regional de Educação) como palestrante. O evento teve como tema das discussões os 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos. Além do parlamentar, compuseram a mesa também os professores Joachin de Melo, Carlos Romeiro e Thiago Jerônimo, que mediou o debate.

Gilmar, que também é historiador, iniciou sua participação comentando sobre sua experiência na docência e falou sobre os desafios que os professores encontram em se comunicar com uma estrutura (imposta pelo Estado ou por outras empresas), que muitas vezes oprime e negligencia a educação.

“Eu queria dizer pra vocês que a minha experiência na educação já vai pra mais de vinte anos, e a gente ainda se depara muito com as contradições dessa relação. Presenciar atos de violência dentro da escola é uma profunda contradição, isso não deveria acontecer. Presenciar na escola colegas professores reproduzindo preconceitos, intolerância, descriminação, é uma contradição, não deveria acontecer na escola. Perceber que o Estado ou as empresas que resolveram promover a educação criam estruturas que violam a dignidade humana é uma contradição profunda” Disse.

Foto: Hyarlla Wany

Ao fazer uma contextualização histórica sobre o que viria a ser o que hoje conhecemos como direitos humanos, Gilmar disse que o que antecedeu esse feito (meados do século XVIII) foi uma sociedade de profundas violações do ser humano e que isso não pode ser repetir, os privilégios capitais não podem ser postos à frente da garantia à vida, e uma vida com qualidade, igualdade e respeito para todos.

Enquanto presidente da Comissão de direitos humanos, Gilmar agradeceu a participação no evento e reforçou a importância da realização de espaços de formação como esse e como é necessário que o corpo docente se faça presente.

“Eu queria que todos os professores viessem aqui debater os direitos humanos, até porque essa pauta é importante para todo ser humano, é de ser conhecido por toda a sociedade, principalmente pelos professores, formadores de opinião. Para que possamos cobrar e assegurar nossos direitos” Conclui.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Bancada governista vota contra requerimento que solicitava audiência pública sobre novo Plano Municipal de Saneamento Básico

“A proposta da audiência era debater e apresentar à população uma proposta de plano de saneamento mais viável e incluir a população nesse debate que é de interesse público”

Foto: Hyarlla Wany

O requerimento de Nº 27/2019, de autoria da bancada de oposição (Professor Gilmar Santos (PT), Paulo Valgueiro (MDB), Domingos de Cristália (PSL), Cristina Costa (PT), Elismar Gonçalves (MDB) e Gabriel Menezes (PSL)) solicitava uma audiência pública para debater o novo Plano Municipal de Saneamento Básico de Petrolina, uma vez que a audiência anterior, realizada no dia 29 de janeiro, na Fundação Nilo Coelho, impediu a fala da sociedade civil ao microfone.

O requerimento foi votado durante a sessão de hoje (21) na Câmara Municipal Vereadores e foi reprovado com 12 votos (da bancada governista) contra 5 (da oposição).

O vereador professor Gilmar Santos (PT), disse que a proposta da audiência era debater e apresentar à população uma proposta de plano de saneamento mais viável e incluir a população nesse debate que é de interesse público.

“Não podemos ser irresponsáveis de negar a população a oportunidade do debate”, disse.

Durante sua fala na Tribuna, o vereador demonstrou desgosto pelo resultado da votação e criticou o posicionamento dos parlamentares que votaram contra o requerimento.

“Eu quero dizer que essa Casa, hoje, ela dá uma demonstração de que não gosta do povo (…) Não gosta do povo, porque o povo gostaria de ser respeitado, de, na transparência saber como os representantes tratam os interesses públicos; e quando essa casa diz não ao debate sobre um plano de saneamento de 35 anos, ele está dizendo não ao povo, está dizendo não à oportunidade do povo de discutir o seu destino, discutir o seu futuro nesses trinta e cinco anos (…) Esse plano vai chegar fechadinho amanhã, da forma que o governo quer, e provavelmente nos será empurrado goela abaixo, concluiu.

 

Vereador Gilmar Santos lança campanha de carnaval com tema “direito humano não é fantasia, carnaval é massa com democracia”

A campanha será lançada no próximo sábado (23), durante a abertura do carnaval de Petrolina, e abordará temas como Racismo, Assédio, LGBTfobia, Abuso de Crianças e Adolescentes, Acessibilidade e inclusão.

O carnaval é um festival que acontece anualmente entre os meses de fevereiro e março, período conhecido como tempo da septuagésima, e é uma das manifestações culturais mais populares no Brasil. As festividades marcadas por cores e fantasias, pelo frevo, pela dança e pela miscigenação cultural, muitas vezes também são marcadas pela violência, pelo desrespeito.

Pensando nisso é que o presidente da comissão de Direitos Humanos, vereador Gilmar Santos (PT), junto ao seu Mandato Coletivo, criou a campanha de carnaval “direito humano não é fantasia, carnaval é massa com democracia”. A ação, que faz parte da agenda do Mandato, busca fortalecer a luta em defesa dos Direitos Humanos.

De acordo com Gilmar, “Essa campanha tem como objetivo conscientizar a nossa população nesse período muito especial que é o carnaval, período em que a gente espera não só uma cultura da festa, de alegria, mas também uma cultura de paz, uma cultura de respeito; e nada é mais apropriado que promover uma campanha ativa em defesa dos direitos de cada cidadão, de cada cidadã. Uma campanha em defesa da diversidade, da população LGBTQI+, do direito da mulher em ter a sua liberdade e não ser assediada, da segurança das nossas crianças e adolescentes que vão participar da festa, dos nossos idosos, das pessoas com deficiências (…) Todos tem o direito de participar da festa e serem protegidas”.

A campanha será lançada no próximo sábado (23), durante a abertura do carnaval de Petrolina, e abordará temas como Racismo, Assédio, LGBTfobia, Abuso de Crianças e Adolescentes, Acessibilidade e inclusão.

“Nós esperamos muito que seja um momento de conscientização e também de superação de preconceitos, pois, acreditamos que somente quando cada ser humano se conscientizar sobre a importância do seu direito e do respeito para com o outro, nós teremos uma democracia efetiva e uma cultura de paz, uma cultura realmente de festa, como esperamos que seja esse carnaval”, Conclui Gilmar.

 

Professor Gilmar Santos é eleito presidente da comissão de Direitos Humanos na Câmara Municipal de Petrolina

“O nosso papel (…) é apresentar uma agenda positiva para o município e fiscalizar mais a fundo as formas como os recursos das pautas que envolvem os direitos humanos estão sendo utilizados (…) Para garantir maior dignidade para a nossa população”

Foto: Fernando Pereira

Aconteceu ontem (11), na Câmara Municipal de Vereadores de Petrolina, a eleição para a nova composição das Comissões Permanentes, formadas pelos parlamentares, para o acompanhamento de políticas públicas específicas do município.

No pleito, o vereador professor Gilmar Santos, que também é líder no PT na Casa, foi eleito como presidente da comissão dos Direitos Humanos e no decurso da Sessão Plenária de hoje, anunciou à comunidade civil e demais presentes o seu novo cargo.

Em entrevista com a equipe, Gilmar disse que a composição das comissões é resultado de uma construção de diálogos entre a bancada de oposição e alguns vereadores da bancada governista e que foi através dessa construção que ele, assim como outros colegas de bancada, puderam ocupar tanto a presidência quanto outros cargos nas comissões.  O parlamentar fez também uma breve avaliação para com o resultado final das eleições:

“No geral, a oposição teve um resultado bastante positivo e a gente tem a oportunidade de estar contribuindo de forma mais efetiva para com o debate das políticas públicas nessas diversas áreas as quais estão relacionadas as comissões”

Na oportunidade, o vereador também apresentou suas expectativas enquanto novo presidente da comissão de direitos humanos:

“O nosso papel mais específico como presidente da comissão de direitos humanos é apresentar uma agenda positiva para o município e fiscalizar mais a fundo as formas como os recursos das pautas que envolvem os direitos humanos estão sendo utilizados (…) Para garantir maior dignidade para a nossa população. Nós estaremos fiscalizando e exigindo essa qualificação e claro, fazendo também denúncias, chamando atenção para todas as formas de violação e de violências, seja a violência racial, a questão da população LGBTQI+ que ainda é bastante atingida por essa cultura de violência, a violência contra mulheres e crianças, a situação da população carcerária, entre outros. Nós temos diversos desafios que estaremos pautando através dessa agenda positiva, propositiva, e claro, fiscalizadora” explica.

Além dessas considerações, Gilmar diz que um dos desafios que ele junto ao Mandato Coletivo têm é de garantir a implementação do Plano Municipal de Direitos Humanos para crianças e adolescentes assim como a implantação do Conselho Municipal de Direitos Humanos.

“Essa é uma das exigências e desafios que temos aí pela frente. Já existem leis que asseguram esses pontos, porém, não são executadas de forma efetiva” Conclui.

 

 

Mandato Coletivo solicita ao prefeito Miguel Coelho e à Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos informações sobre os Conselhos Municipais de Petrolina

“Nós queremos, através desse requerimento, estimular o nosso povo, a sociedade civil, os movimentos populares para que acompanhem e cobrem informações sobre como os recursos públicos estão sendo utilizados”

Foto: Camila Rodrigues

Durante a sessão plenária desta quinta-feira (28), o Mandato Coletivo do vereador professor Gilmar Santos (PT) apresentou à Mesa Diretora o requerimento de Nº035/2019, que solicita ao prefeito Miguel Coelho e à Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos as seguintes informações:

Quais os conselhos municipais já possuem regulamentação no município; Quais conselhos estão, de fato, em funcionamento. Bem como qual a sua composição, incluindo o nome dos ocupantes das vagas, e o cronograma de reuniões ordinárias de cada um desses conselhos; Quais conselhos estão em processo de regulamentação.

Segundo Gilmar, essas informações são necessárias para que a sociedade acompanhe, fiscalize e faça o controle social das políticas públicas do município para que outros interesses não sejam sobrepostos às reais necessidades da população.

“Nós queremos, através desse requerimento, estimular o nosso povo, a sociedade civil, os movimentos populares para que acompanhem e cobrem informações sobre como os recursos públicos estão sendo utilizados, seja para a educação, que nós já questionamos aqui, e sabemos que o conselho da educação está fragilizado, praticamente sem atividade; queremos saber também sobre o conselho de direito da criança e do adolescente, dos conselhos que acompanham as questões ambientais do município- se existem e se estão em funcionamento; sobre o conselho que trata das questões urbanas, entre outros. Nós queremos saber da existência e efetividade dos mesmos” Disse.

 

Vereador Professor Gilmar participa de assembleia no Residencial Novo Tempo e apresenta exigências da comunidade durante Sessão Plenária

“A comunidade do Residencial Novo Tempo exige que seja colocado no local um novo reservatório para que o fornecimento de água seja estabilizado”

Foto: Camila Rodrigues

Na última quarta-feira (27), o vereador professor Gilmar Santos (PT) participou de uma assembleia geral no Residencial Novo Tempo para discutir junto à comunide, a COMPESA, a ARMUPE, o Ministério Público, a Prefeitura Municipal e a Câmara de vereadores do município, soluções para a falta de água na etapa 2 do bairro referido. Na reunião foram colocadas possíveis soluções para o problema, bem como, queixas relacionadas as altas taxas cobradas por um serviço que mal funciona.

Durante a Sessão Plenária desta quinta-feira (28), Gilmar apresentou as exigências levantadas pela comunidade durante a assembleia e disse que estabilizar o fornecimento de água no bairro é um problema que a Prefeitura pode resolver junto à COMPESA, desde que haja investimento e interesse da primeira.

“A comunidade do Residencial Novo Tempo exige que seja colocado no local um novo reservatório para estabilizar o fornecimento de água. É um problema que a COMPESA pode resolver e o município pode resolver também… Nós acreditamos que está na hora do município agir diante desse celeuma da COMPESA, que negligencia e que presta um péssimo serviço. Nós temos aproximadamente um bilhão de recursos a disposição do prefeito Miguel Coelho… Por que não pegar parte desses recursos e construir uma caixa d’água no Novo Tempo e estabilizar o fornecimento de água para aquela comunidade?” Disse.

 

 

Vereador Gilmar Santos faz balanço do ano em mensagem de boas festas aos cidadãos de Petrolina

Chegando ao final de uma jornada de muitas lutas, um ano marcado por grande desafios e profunda crise de sentido nas relações políticas, sociais e humanas do país, o vereador Gilmar Santos grava mensagem aos cidadãos e às cidadãs de Petrolina. A mensagem, que também é um agradecimento do Mandato a todo apoio recebido em suas mobilizações, convoca à reflexão e à motivação de todos e todas que acreditam na construção de uma sociedade mais humana, justa e solidária.

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Ascom Mandato Coletivo

Vereador Gilmar Santos – PT