“O Mandato Coletivo vem se mobilizando junto à categoria a fim de garantir melhores condições de trabalho a esses profissionais e melhor desempenho da educação pública do município”
O grupo de professores reservistas do concurso para a rede municipal de educação de Petrolina, realizado esse ano, procurou mais uma vez o Mandato Coletivo do vereador professor Gilmar Santos (PT) questionando o processo convocatório dos aprovados para cadastro reserva com a queixa de que as normativas do edital não estão sendo respeitadas, pois, no documento diz que a carga horária para cada professor é de 100h, mas os candidatos que foram convocados estavam recebendo carga de 200h, ocupando a vaga de um possível reservista.
Após a primeira reunião com os professores, em maio, o parlamentar foi até a Secretaria de Educação para conversar com a secretária Margareth Costa, que explicou que as 100 horas a mais que esses profissionais estavam recebendo eram de vagas não reais, ou seja, de professores que foram afastados, realocados na gestão, na direção, na coordenação etc, portanto, a qualquer momento esses professores poderiam estar voltando às 100h. Além disso, Costa afirmou que entregar mais 100h para os professores efetivos não é a melhor forma de se resolver o problema e que por isso estariam procurando contratados para assumir esse excedente.
Na oportunidade, Gilmar chamou atenção para o número de contratados na rede municipal e por meio do requerimento nº 160/2019 apresentado na Casa Plínio Amorim, baseado na lei nº 12.527/2011- que regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas-, solicitou ao executivo junto à Secretaria de Educação, Cultura e Esportes, informações sobre as vagas, vínculos contratuais e distribuição de professores na rede municipal.
De acordo com os dados encaminhados pela Secretaria de Educação em resposta ao requerimento, o município tem o total de 2066 vagas reais de professores (somando a zona urbana e rural), sendo que apenas 562 dessas são ocupadas por efetivos (em sala de aula), em contrapartida à 999 vagas que são ocupadas por contratados.
A situação contradiz o próprio plano municipal da educação (lei 2.713/15) – qual estabelece que os professores do município devem ser contratados através de concursos públicos-, e intensifica os questionamentos que o grupo de professores reservistas vem apresentando desde a divulgação dos resultados: “Se há um concurso aberto com tantos classificados, porque as vagas ainda continuam ocupadas por contratos? Porque os novos concursados estão ocupando dois turnos se o concurso se delimita a apenas um turno?”.
Para Gilmar, que também é professor, apesar de ter realizado esse último concurso para 400 novos professores, o governo continua mantendo mais de 70% desses educadores como contratados, recebendo baixos salários, sem os benefícios e a proteção social de um efetivo, o que resulta na precarização do ensino no município. “Assumo essa luta por ter vivenciado essa realidade, já que sou professor, e vamos com o nosso mandato exigir que esses e essas colegas de categoria, que estão na lista de cadastro de reserva, sejam convocados e que as informações sobre contratações indevidas sejam evitadas ou devidamente esclarecidas. Nós estamos lutando por transparência, democracia e maior responsabilidade nesse processo” afirmou.
O Mandato Coletivo vem se mobilizando junto à categoria de professores para que o edital do concurso seja cumprido assim como o plano municipal de educação, a fim de garantir melhores condições de trabalho a esses profissionais e melhor desempenho da educação pública do município.
Caso você tenha interesse na lista completa da rede municipal de educação é só solicitar para o e-mail gab.gilmarsantos@gmail.com