O evento acontece a partir das 10h, na praça do Bambuzinho
Em
resposta ao desafio lançado pelo Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil
(CONIC) que convida a todos e todas a marcar o Dia Nacional de à Intolerância
religiosa -comemorado no dia 21 de janeiro, através da LEI nº 11.635/2007,
sancionada durante o governo Lula-, comunidades religiosas, partidos políticos,
sindicatos e movimentos sociais de Petrolina-PE realizarão no próximo sábado, dia
25, a partir das 10h, na Praça do
Bambuzinho, uma Celebração Ecumênica e Inter-religiosa de Combate à Intolerância
Religiosa.
Apesar
da Constituição Federal ter normas jurídicas que visam punir a intolerância religiosa,
– como a Lei nº 7.716, de 5 de
janeiro de 1989, alterada pela Lei nº 9.459, de 15 de maio de 1997, que considera
crime a prática de discriminação ou preconceito contra religiões- a austeridade,
marginalização e demonização de algumas crenças marcadas pela
herança dos inaceitáveis massacres e escravização de povos originários e
africanos subsaarianos, ainda são refletidas através da violência e do
desrespeito, umas vez que as políticas públicas existentes ainda não são
capazes de reparar os danos historicamente infligidos a seus remanescentes. Por
isso a importância da comemoração desta data. Respeitar a fé do outro e o
direito à celebração das mais diversas manifestações religiosas é a base de uma
convivência humana harmoniosa.
“Finalmente, após esses 3 anos de cobranças e denúncias do nosso mandato, teremos de volta esse equipamento tão importante para estudantes, professores e cidadãos em geral que querem desenvolver suas leituras, pesquisas ou estudos diversos”, afirmou o parlamentar
Foto: Jonas Santos
A nova estrutura da Biblioteca Municipal Cid Carvalho, que estava em reforma há mais de 3 anos, será finalmente reinaugurada nesta quarta-feira (15) na avenida Pres. Tancredo Neves, Maria Auxiliadora.
Desde o início de seu mandato, em 2017, o vereador Gilmar Santos vem cobrando explicações à gestão municipal sobre a reforma do equipamento que teve início na gestão anterior e que até então não havia sido entregue.
No dia 05 de setembro, data em que se comemora o dia o Dia Municipal do Livro, Leitura e da Literatura, em Petrolina, onde se celebra o nascimento do escritor petrolinense Antônio de Santana Padilha, o parlamentar ressaltou a importância da data para o fortalecimento da educação e da cultura, criticou e cobrou mais uma vez da gestão a entrega da Biblioteca Municipal, visto que diversos estudantes, professores, pesquisadores estavam desamparados pela ausência desse equipamento público cultural de pesquisa e educação.
“Finalmente, após esses 3 anos de cobranças e denúncias do nosso mandato, teremos de volta esse equipamento tão importante para estudantes, professores e cidadãos em geral que querem desenvolver suas leituras, pesquisas ou estudos diversos. Porém, é lamentável que para a nossa Biblioteca Municipal e para tantos outros equipamentos e direitos culturais essa gestão que se diz do Novo Tempo só venha funcionar nesse último ano. Nosso compromisso é de continuarmos acompanhando sobre a qualidade dessa nova gestão da Biblioteca e mais, vamos solicitar informações sobre todos os recursos investidos para a qualificação desse equipamento. Esperamos que a nossa população volte a fazer bom uso do novo acervo e das novas instalações anunciadas pelo governo”, afirmou Gilmar.
A moção é decorrente da agressão policial sofrida pelo parlamentar e outras três pessoas durante o encerramento da Mostra de Artes Novembro Negro, organizado pela Biruta, no último domingo (24)
A iniciativa partiu da vereadora Cristina Costa (PT) através do requerimento nº388/2019, que solicitava uma Moção de Solidariedade ao vereador, colega de partido e líder na Casa Legislativa Plinio Amorim, Gilmar Santos e à CIA Biruta de Teatro, que foram alvos de agressão por parte de policiais da 2ª Biesp Petrolina, no último domingo (24), durante o encerramento da Mostra de Artes Novembro Negro, organizada pela Biruta.
O fato se deu quando a polícia chegou no evento fazendo abordagem violenta contra um jovem negro, acusado pela polícia de estar portando uma arma, o que não era verdade. A comunicadora popular Karoline Souza registrou a abordagem em vídeo e foi coagida e agredida pela polícia para entregar o aparelho onde as imagens foram gravadas. Ao tentar evitar a prisão da jovem, a evolvendo em um abraço coletivo, Gilmar Santos, o músico Maércio José e o poeta Fabrício Nascimento também foram agredidos e detidos. Em seguida, foram encaminhados para a 26ª Delegacia Seccional da Polícia Civil, no bairro Ouro Preto, e só foram liberados às 5h, após prestarem depoimento. No decorrer da ação, outras pessoas foram agredidas pela polícia que também aspergiu spray de pimenta e usou soqueiras, ignorando a presença de crianças no local.
Durante
a apresentação do requerimento, nesta terça (26), Cristina pontuou que as críticas
que tecia à Biesp não são direcionadas à corporação, mas sim aos policiais mal
preparados envolvidos nas agressões: “Não posso generalizar, mas sabemos que
alguns que fazem parte da Biesp se deixam levar pelo uso da farda (…) Nessa atual conjuntura onde setores
reacionários pregam a violência e o ódio, nós queremos viver sem violência,
queremos também que nossos filhos vivam em paz e com segurança. A violência
policial inevitavelmente gera mais graves violências, mais graves violações aos
direitos humanos e à cidadania que são elementos inerentes ao regime democrático,
por isso ressaltamos nossa perplexidade e repudiamos veemente essa desnecessária,
gratuita e repugnante ação”.
Compreendendo
que a ação policial se deu de maneira inadequada, truculenta e desrespeitosa,
inclusive com a própria corporação, levando em consideração que esse tipo de
prática não deve fazer parte do comportamento da maioria dos policiais e de que
há profissionais sérios e comprometidos com os direitos humanos nos órgãos de
segurança pública, os demais parlamentares se colocaram a favor da moção
apresentada e prestaram solidariedade a Gilmar, reforçando a necessidade de
investigação e punição dos policiais envolvidos.
Em uso
da Tribuna Livre, durante a sessão, Gilmar explicou os fatos, repreendeu alguns
veículos de comunicação que tem reproduzido notícias falsas antes mesmo de uma
investigação, agradeceu aos companheiros e companheiras da Casa pelo apoio- lembrando
que outras pessoas também foram vítimas de agressão durante a ação, e reforçou
que estará recorrendo para que a justiça seja feita, reafirmando seu compromisso
e luta contra toda e qualquer forma de violência.
Além da moção apresentada por Costa, a Bancada de Oposição da Casa também lançou uma Nota Pública, no dia 25, em solidariedade ao vereador.
“Vossa excelência foi Secretária de Cultura e não conseguiu cumprir nem as leis de sua autoria”, disse Gilmar. “Não é uma prerrogativa do vereador fazer com que elas sejam cumpridas”, refutou Elena.
Foto: Camila Rodrigues
Na sessão plenária dessa quinta-feira, 26, na Câmara
Municipal de Petrolina, foi aprovado o projeto de nº 122/2019, que institu o
Festival de Música Geraldo Azevedo, e revoga a lei nº 1.872/2006, que
oficializou a realização do Festival da Primavera. A autoria de ambas as leis é
da vereadora Maria Elena de Alencar (PRTB).
Ao debater o projeto 122/2019 o vereador Professor Gilmar
Santos lembrou que a lei de 2006 era boa, já que garantia que as mais diversas
manifestações culturais se apresentassem no Festival da Primavera e que, além
disso, ainda possibilitava a realização do Festival Geraldo Azevedo de Música.
O parlamentar chamou atenção da vereadora de que não bastava
criar leis, era necessário lutar junto à classe artística para que fossem
cumpridas: “não seria interessante ao
invés de separar um festival do outro lutar para que a lei fosse cumprida?
Vossa excelência tem uma lei, mas eu não vi ainda vossa excelência assumindo de
forma efetiva uma luta junto à classe artística para fazer cumprir a lei. Seja
no governo Júlio Lóssio, que segundo Vossa Excelência, não cumpriu a Lei, me
preocupa mais ainda…Vossa Excelência foi Secretária de Cultura e não
conseguiu cumprir nem a lei da sua autoria. Por que nós vamos agora acreditar
que separando o festival Geraldo Azevedo do Festival da Primavera essa lei será
cumprida?”, questionou.
Gilmar Santos enfatizou ainda sobre o fato da Gestão
realizar grandes eventos e não desenvolver, também, com a participação dos
artistas, políticas de cultura, de forma permanente, que aconteça durante todo
o ano. O vereador tem reivindicado constantemente que mais recursos sejam
investidos através de editais para que
os artistas apresentem suas propostas e possam ter acesso aos recursos públicos
para realização dos seus projetos.
“Nós queremos festivais, que são importantes, mas queremos
políticas públicas permanentes também. Nós não queremos apenas eventos para os
nossos artistas, nós queremos que os nossos artistas tenham políticas públicas
durante todo o ano, valorizando suas produções, suas pesquisas, suas
contribuições e mais, nós queremos que as nossas periferias tenham acesso a
essas produções. Não existe, vereadora, política pública de cultura em nossa
cidade. Existem eventos, que por sinal o maior evento é o São João, que não
valoriza os artistas de nossa cidade, valorizam os artistas nacionais que tem
cachês bastante elevados, de 300, 400 mil reais… Se isso fosse investido em
política pública durante todo o ano os nossos artistas teriam oportunidade para
apresentarem boas produções durante todo o ano”.
O edil continuou suas críticas listando outras leis de
autoria da vereadora que, mesmo quando foi Secretária de Cultura do Governo
Miguel Coelho, entre 2017 e 2018 , não conseguiu colocar em prática: Lei 1.855/06 – Cria o Conselho Municipal de
Cultura (em co-autoria com o Sargento Quirino); Lei 1736/2005 – Institui o
projeto cultural “Feiras Livres” Cores e Sabores da nossa cultura; Lei 2.507/12
– Dispõe sobre a valorização das atrações musicais locais, quando da realização
de Eventos pela Prefeitura Municipal de Petrolina; Lei 2577/2013 – Veda a utilização de recursos
públicos para a contratação de artistas que em suas apresentações que executem
músicas, que desvalorizem, incentivem a violência ou exponham as mulheres à
situação de constrangimento.
“Eu não vi vossa excelência, por exemplo, lutando por uma
coisa básica, tá aqui a lei que institui o Conselho de Cultura, vossa
excelência não conseguiu instituir o conselho de cultura (…) a lei que veda a
utilização de recursos para contratação de artistas que apresentem músicas que
desvalorizem a dignidade das mulheres o que mais tem vereadora no São João são
músicas atacando a dignidade das mulheres e eu não vi ainda vossa excelência
pedir ao prefeito Miguel Coelho para retirar essas bandas que atacam a
dignidade das mulheres”.
Ao manifestar o seu voto sobre o projeto, Santos continuou:
“o argumento que a senhora coloca é de que vai separar os dois festivais para
poder cumprir, para otimizar… Vossa Excelência vai ter meu voto favorável ,
mas o que eu quero dizer é que muito mais do que leis, nosso povo, nossos
artistas precisam do cumprimento dessas leis e que os vereadores que apresentam
essas leis assumam o compromisso de lutar junto aos seguimentos para que as
leis sejam cumpridas porque do contrário nós vamos ficar aqui apresentando leis
para sair bonitos na foto, sair bonito na mídia e no fim das contas o dinheiro
que era pra ser da cultura possivelmente esteja sendo desviado aí para outros
fins. Olhem o escândalo nacional da Lava Jato, dinheiro da Prefeitura para
pagar propina. Será que não está tendo dinheiro da Prefeitura para pagar
propina e por isso falta para a cultura?”
O vereador Gilmar Santos é autor das leis: Lei nº 2.904/2017 – que oficializa no calendário municipal de
Petrolina o Festival Aldeia do Velho Chico —- evento realizado pelo
SESC-Petrolina; Lei nº 3.046/2017 – que institui o Concurso de Quadrilhas
Juninas no município de Petrolina; Lei 2.914/2017 – dispõe de espaços das
escolas municipais para ensaio de quadrilhas juninas e diversos grupos
culturais. Além disso, nas leis orçamentárias de 2017 e 2018, o vereador
apresentou, em cada ano, emendas com valores de aproximadamente 500 mil reais
para serem investidos em políticas de fomento à cultura.
À nossa reportagem o vereador completou: “Sobre o projeto da vereadora Maria Elena, repito: não basta fazer leis, é preciso lutar para que sejam cumpridas. E mais, é preciso diferenciar eventos de políticas públicas de cultura. Desde o início do nosso mandato temos defendido a necessidade de políticas de cultura. Reconhecemos que existem eventos no nosso município e que, aliás, as leis da nossa autoria, para incentivar o Festival Aldeia do Velho Chico, para instituir o Concurso de Quadrilhas, são importantes, até porque são espaços para a apresentações das produções dos nossos artistas. Mas sabemos que apesar do apoio da gestão, ainda é muito pouco quando comparamos com a quantidade de recursos investidos nos grandes eventos como o Carnaval, o São João e aniversário da cidade, onde artistas de fora são muito bem pagos e os artistas locais são indicados, muitas vezes sem critérios democráticos, sem uma chamada pública ou editais, e mesmo assim, pouco valorizados. Além disso, queremos cultura nos bairros, permanentemente. Só assim valorizamos os nossos artistas, fortalecemos a nossa cultura e evitamos que o nosso povo seja envolvido pela cultura da violência”.
Foto: Facebook
Ao refutar a fala de Gilmar Santos e justificar porque as leis da sua autoria não foram cumpridas Maria Elena afirmou: “acho que foi de uma infelicidade muito grande as colocações dele. Primeiro que leis são feitas, desde o Congresso Nacional, Assembléias Legislativas, Câmaras de Vereadores…Depois de sancionadas elas tornam-se de poder público, de autonomia pública, e não cabe ao autor ficar monitorando, mas a gente termina também tendo os interesses, mas não é uma prerrogativa do vereador, do deputado, do senador, fazer com que elas sejam cumpridas”.
“Essa nova temporada do projeto faz parte de um movimento de resistência de todas as pessoas que assumem o pensamento crítico enquanto instrumento de transformação da sociedade e de enfrentamento a esse período tão obscuro do nosso país”
Em tempos de
negação do pensamento crítico e de intenso esvaziamento do debate público sobre
questões fundamentais à existência humana, à vida social e política do país, a
Húmus Cultural retoma o projeto Café Filosófico com a palestra “Fascismo e
Barbárie no Brasil: para onde vamos?”, que acontecerá no próximo sábado , dia
10, no Espaço Cultural da Câmara Municipal de Petrolina, às 19:30h, e terá como
palestrante, Valter Pomar, Historiador e professor de economia política
internacional do curso de bacharelado em Relações internacionais da
Universidade Federal do ABC (UFABC). A entrada é gratuita, porém, devido a
limitação do espaço, organização orienta que é necessário chegar cedo, 18:30h,
para adquirir senhas e garantir o acesso.
Evento idealizado em 2011, pelo professor de História, Gilmar Santos, o
Café é um espaço que busca promover, divulgar e popularizar reflexões e
conteúdos da filosofia e demais ciências para um público diverso e interessado
no conhecimento. Iniciado nas dependências de um cursinho pré-vestibular no
centro da cidade de Petrolina, o projeto já debateu diversas temáticas
relacionadas ao existencialismo, religião, meio ambiente, mídia e política.
Com o crescimento do público o evento foi transferido para o Teatro Dona
Amélia, no SESC-Petrolina. Na sua última edição contou com a palestra do
jornalista Paulo Henrique Amorim – falecido em julho desse ano —, que na
oportunidade debateu Mídia e Política no Brasil e lançou o seu livro “O Quarto
Poder” (edito Hedra). Para o diretor da Húmus essa nova temporada do projeto
“faz parte de um movimento de resistência de todas as pessoas que assumem o
pensamento crítico enquanto instrumento de transformação da sociedade e de
enfrentamento a esse período tão obscuro do nosso país. O pensamento crítico, o
debate público, a arte, o estímulo a imaginação e às liberdades de expressão
são exercícios urgentes e necessários para mantermos o mínimo de perspectiva
sobre projetos em defesa e promoção da existência humana, da cultura e da
própria nação. A Húmus, ao promover o Café Filosófico, dá a sua parcela
de contribuição nesse sentido”.
“O Mandato Coletivo vem se mobilizando junto à categoria a fim de garantir melhores condições de trabalho a esses profissionais e melhor desempenho da educação pública do município”
Foto: Camila Rodrigues
O grupo de
professores reservistas do concurso para a rede municipal de educação de
Petrolina, realizado esse ano, procurou mais uma vez o Mandato Coletivo do
vereador professor Gilmar Santos (PT) questionando o processo convocatório dos aprovados
para cadastro reserva com a queixa de que as normativas do edital não estão
sendo respeitadas, pois, no documento diz
que a carga horária para cada professor é de 100h, mas os candidatos que foram
convocados estavam recebendo carga de 200h, ocupando a vaga de um possível reservista.
Após a primeira reunião com os professores, em maio, o parlamentar foi até a Secretaria de Educação para conversar com a secretária Margareth Costa, que explicou que as 100 horas a mais que esses profissionais estavam recebendo eram de vagas não reais, ou seja, de professores que foram afastados, realocados na gestão, na direção, na coordenação etc, portanto, a qualquer momento esses professores poderiam estar voltando às 100h. Além disso, Costa afirmou que entregar mais 100h para os professores efetivos não é a melhor forma de se resolver o problema e que por isso estariam procurando contratados para assumir esse excedente.
Na
oportunidade, Gilmar chamou atenção para o número de contratados na rede
municipal e por meio do requerimento nº 160/2019
apresentado na Casa Plínio Amorim, baseado na lei nº 12.527/2011-
que regulamenta o direito constitucional de acesso às informações
públicas-, solicitou ao executivo junto à Secretaria de Educação, Cultura e
Esportes, informações sobre as vagas, vínculos contratuais e distribuição de
professores na rede municipal.
De acordo com os dados encaminhados pela Secretaria de Educação em resposta ao requerimento, o município tem o total de 2066 vagas reais de professores (somando a zona urbana e rural), sendo que apenas 562 dessas são ocupadas por efetivos (em sala de aula), em contrapartida à 999 vagas que são ocupadas por contratados.
A situação contradiz o próprio plano municipal da educação (lei
2.713/15) – qual estabelece que os professores do município devem ser
contratados através de concursos públicos-, e intensifica os questionamentos
que o grupo de professores reservistas vem apresentando desde a divulgação dos
resultados: “Se há um concurso aberto com tantos classificados, porque as vagas
ainda continuam ocupadas por contratos? Porque os novos concursados estão
ocupando dois turnos se o concurso se delimita a apenas um turno?”.
Para Gilmar, que também é professor, apesar de ter realizado esse último
concurso para 400 novos professores, o governo continua mantendo mais de 70%
desses educadores como contratados, recebendo baixos salários, sem os
benefícios e a proteção social de um efetivo, o que resulta na precarização do
ensino no município. “Assumo essa luta por ter vivenciado essa realidade, já
que sou professor, e vamos com o nosso mandato exigir que esses e essas colegas
de categoria, que estão na lista de cadastro de reserva, sejam convocados e que
as informações sobre contratações indevidas sejam evitadas ou devidamente
esclarecidas. Nós estamos lutando por transparência, democracia e maior responsabilidade
nesse processo” afirmou.
O Mandato Coletivo vem se mobilizando junto à categoria de professores
para que o edital do concurso seja cumprido assim como o plano municipal de
educação, a fim de garantir melhores condições de trabalho a esses
profissionais e melhor desempenho da educação pública do município.
Caso você tenha interesse na lista completa da rede municipal de educação é só solicitar para o e-mail gab.gilmarsantos@gmail.com
Toda
nossa solidariedade ao professor Judson Medeiros Alves, que foi covardemente
agredido por seguranças da empresa GMSP no São João de Petrolina.
Nós, educadores, estudantes, parlamentares, movimentos sociais e antirracistas de Petrolina, Juazeiro, Santa Maria da Boa Vista e região sanfranciscana, viemos repudiar, veementemente, a violência sofrida por Judson Medeiros, negro, professor, cidadão que serve ao município de Petrolina no Instituto Federal do Sertão (IF-Sertão), que foi abordado de forma truculenta, antiprofissional, desproporcional e explicitamente orientada pela cultura e estruturas racistas ainda tão arraigadas nas instituições públicas e privadas do nosso país.
Na
ocasião o professor teve o braço deslocado e sofreu diversos hematomas pelo
corpo, além do trauma psicológico.
O
racismo tem-se operado estruturalmente em nossa sociedade brasileira, ele se
faz nas mais diversas dimensões de nossa existência; manifesta-se,
cotidianamente, nas múltiplas violências sofridas por homens e mulheres negras,
especialmente os mais empobrecidos, habitantes de periferias. Trata-se de um
sistema de opressão epistêmico e sistêmico que agride as consciências e corpos
negros.
Chamamos
a atenção para que não se constate ainda mais essa triste realidade, a partir
dessa violência sofrida pelo professor Judson, de que os riscos de violência
para os cidadãos mais pobres, principalmente negros e negras, se elevam quando
se observa que servidores e organizadores da festa são os primeiros a
promoverem violações e violências.
Em
defesa de uma festa construída democraticamente, com inclusão, respeito à diversidade e
dignidade de todxs aquelxs que constroem Petrolina e toda a região
sanfranciscana, repudiamos a violência racial sofrida pelo professor Judson
Medeiros e nos solidarizamos a ele e a todxs que sofreram ou sofrem igual
discriminação.
Lembramos
que racismo é crime e que as providências jurídicas sobre o caso já foram
tomadas. Esperamos que a gestão municipal, se tiver alguma dignidade, oriente
pelo afastamento imediato desses seguranças, divulgue o fato ao público durante
o evento e manifeste seu repúdio em nota pública, assim como fazemos nesse
manifesto.
VIDAS
NEGRAS IMPORTAM! PROFESSOR JUDSON E TODXS QUE DE ALGUMA FORMA SOFRERAM
DISCRIMINAÇÃO NO SÃO JOÃO DE PETROLINA RECEBAM NOSSA SOLIDARIEDADE
Assinam essa nota:
Mandato
Coletivo (Vereador Gilmar Santos-PT)
Nilton
de Almeida Araújo (Univasf; Movimentos Antirracistas do Vale)
Marília
Arraes (Deputada Federal – PT)
Maércio
José (músico e pedagogo)
Sônia
Ribeiro (Mulher de terreiro, Militante
da luta anti racista de mulheres e homens negras/os)
Diedson
Alves (Professor da rede pública e privada)
Cristina
Costa (vereadora do PT)
Zezinho
de Mindú (Presidente do Recanto Madre Paulina)
Paulo
Valgueiro (relator da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de
Petrolina)
João
Alves do Nascimento Júnior (Professor Universitário)
Simão
Pedro dos Santos (professor Adjunto – Universidade de Pernambuco UPE Campus
Petrolina)
Moisés
Almeida (Vice-presidente da Adupe)
Jackson
Roberto Guedes da Silva Almeida (Professor universitário)
Antônio
Carvalho dos Santos Júnior (Professor)
Angela
Coêlho de Santana (mulher negra, feminista, radialista e blogueira)
Isabel
Angelim (Assistente Social)
Camila
Rodrigues (atriz e produtora cultural)
Cristiane
Crispim ( atriz e professora da rede estadual)
Juliene
Moura (atriz e estudante de Artes Visuais)
Antônio
Veronaldo (Diretor teatral e arte educador )
Mirele
de Macedo Castro (estudante da UPE campus Petrolina)
Saulo
Mororó (Advogado)
Maria
Gildenir dos Santos – Coletivo aurora
(Aarhus – DK)
Fernando
Pereira (Professor e Artista Visual)
Dra.
Cheila Bedor (Professora da Univasf)
Ângela
Oliveira (Associação das Mulheres Rendeiras)
Karoline
Souza (Sou Periferia)
Maria
Brito Castro (Sou Periferia)
Wanderson
Antunes Pereira (Sou Periferia)
Hyarlla
Wany (Jornalista)
Lizandra
Martins (Fotógrafa)
Inês
Regina Barbosa (Professora Universitária)
União
de Negras e Negros Pela Igualdade- UNEGRO ( Juazeiro/BA)
Karina
Leonardo (Assistente Social)
Movimentos
Antirracistas do Vale
Ruth
de Souza (Núcleo de Estudos Étnicos e Afro-Brasileiros Abdias Nascimento)
ETC-
Observatório de Estudos em Educação, Trabalho e Cultura
Luise
Maria Souza (Odontóloga)
MAV-
Movimento de
Ramon
Messias Moreira (Professor Adjunto da Univasf)
Márcia
Medeiros de Araújo (Professora Universitária)
“Esperamos que através desse movimento crescente possamos impedir não apenas o pacote de maldades do atual desgoverno, mas impedi-lo no seu projeto de destruição”
Foto: Lizandra Martins
Nesta sexta-feira, 14 de junho, o Mandato Coletivo do vereador professor Gilmar Santos (PT), junto a estudantes, trabalhadores, movimentos sociais, sindicatos etc., foi às ruas em mobilização da Greve Geral contra os cortes nos recursos da educação e contra a reforma da previdência proposta pelo (des) governo Bolsonaro. A ação faz do chamado “Tsunami da Educação”, que nos dias 15 e 30 de maio, reuniram mais de 1 milhão de pessoas nas ruas do país em pelo menos 200 cidades.
Em Petrolina,
no sertão pernambucano, as manifestações começaram por volta das 08h na Praça
do Bambuzinho, Avenida Souza Filho, onde os manifestantes se encontraram e
seguiram até Ponte Presidente Dutra, que liga Pernambuco à Bahia, indo de encontro
à manifestação de que vinha de Juazeiro para interditar a ponte, que permaneceu
intransitada por volta de 1 hora. Juntas, as manifestações somaram cerca de 7
mil pessoas; em todo Brasil foram 45 milhões, em mais de 300 cidades.
Para Gilmar, estar nas ruas com os trabalhadores, trabalhadoras e estudantes, nessa greve geral, “é uma a reafirmação do nosso compromisso com a defesa da democracia e de direitos da nossa população que são atacados com esse projeto de destruição do país, iniciado desde o golpe contra o governo da presidenta Dilma e agora consolidado com o desgoverno Bolsonaro”.
Gilmar Santos| Foto: Lizandra Martins
Além de reforçar a relevância das causas pelas quais milhões de brasileiros estavam participando da greve, o parlamentar também manifestou seu repúdio aos procuradores da Lava Jato, em especial Deltan Dellagnol, que coordenou a operação, e ao ministro da justiça e ex-juíz Sergio Moro, que foram desmascarados após a agência de notícias The Intercept Brasil ter divulgado troca de mensagens, entre ambos, que revelam a real função política da Lava Jato.
“Estar nessa luta para impedir a proposta criminosa de reforma da previdência, que transfere para a população mais carente a conta de uma dívida bilionária de milhares de empresas corruptas e sonegadores de contribuições previdenciárias; estamos em luta contra os cortes e desmonte da educação, do SUS, dos ataques aos bens e direitos ambientais, em defesa do nosso patrimônio nacional, vendido a preço de banana ao capital internacional. Estamos nas ruas para denunciar essa farsa que é a Lava Jato, conduzida pelo ex-juiz Moro e os procuradores do MPF, desmascarados pelo The Intercept, o que demonstra a certeza do golpe, as perseguições ao PT e ao presidente Lula como forma de garantir a subserviência ao imperialismo estadunidense, como faz o capitão da reserva, e possível chefe das milícias, o presidente Bolsonaro. É contra tudo isso e em defesa da liberdade do nosso povo, do presidente Lula que estamos em luta. Esperamos que através desse movimento crescente possamos impedir não apenas o pacote de maldades do atual desgoverno, mas impedi-lo no seu projeto de destruição” disse.
Foto: Lizandra Martins
Para Nohara Moreira, estudante de
Ciências Sociais, as ruas representam o lugar de expressão do povo, pois, “quando
se escolhe um governante, os requisitos geralmente são os de quem mais me representa, mas mesmo assim,
ninguém de fato vai nos representar tão bem como nós mesmos. Por isso, quando o
povo sai em manifestações, colocando sua opinião em pauta, denuncia de forma
literal sua insatisfação”.
Gabriel Gomes, licenciando de artes
visuais, acredita que as manifestações sejam a melhor forma de dar visibilidade
às ações do atual cenário político “doente”, demonstrar a insatisfação da
população e estabelecer uma relação de força com a comunidade.
“Além de tudo isso, temos ainda o
desafio da organização do ato, que entendo como um grande aprendizado para
lutarmos pelos nossos gifscollection.com direitos diante das diferenças, mostrando nossa vontade
de lutar” disse.
Segundo o estudante de Jornalismo, André
Amorim, esse é um momento marcante na história política do Brasil e que por
isso é preciso união para lutar contra todos os ataques do governo.
“Nós precisamos ir à luta, inclusive
apoiar os trabalhadores, as mulheres, os LGBT+, assim como todos que estão
sofrendo com os cortes e todos os ataques que estão vindo do governo Bolsonaro.
Agora esse governo já está começando a cair, desde o inicio já vinha com várias
falcatruas, agora estamos descobrindo isso, e é a hora da gente mostrar pra
população, abrir os olhos de todo mundo sobre o que está acontecendo e que é
preciso se unir”
Amorim também afirmou que, no momento, a
palavra de ordem é “resistir”, não perder as expectativas, pois, “Somente a soberania do povo é que vai
conseguir resolver tudo isso, e aí, a gente vai ter um Brasil cada vez melhor”.
Vereador professor Gilmar Santos (PT) chama atenção para os impactos do crime em Brumadinho e para as questões locais em audiência pública sobre o Rio São Francisco
Foto: Cinara Vieira
A Casa Plínio Amorim recebeu nessa segunda-feira (03) uma audiência pública proposta pela Frente Parlamentar em Defesa do Velho Chico com o tema “Os riscos ao Rio São Francisco após o rompimento da barragem da Vale em Brumadinho”.
A ação, que teve como objetivo debater sobre a atual situação do Rio São Francisco, contou com a participação dos deputados estudais Lucas Ramos (PSB) e Dulcicleide Amorim (PT) -membros da Frente, parlamentares e prefeitos das cidades vizinhas, e demais entidades ligadas ao tema, como a Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj), a Companhia Pernambucana de Saneamento e Água (Compesa), a Secretaria Estadual de Saúde e o Movimento dos atingidos por Barragens.
Em sua
colocação, o vereador professor Gilmar Santos (PT) disse que reconhece os
impactos e as consequências que o crime de Brumadinho, promovido pela Vale, tem
sobre o Rio São Francisco e o desenvolvimento da região, especialmente sobre a
saúde ambiental e humana dos ribeirinhos e são franciscanos, mas ressaltou que
é necessário aliar a esse debate as questões locais que também incidem sobre
esses fatores.
“É preciso pensar nos impactos do crime de Brumadinho sem deixar de enfrentar os problemas locais que afetam o Rio São Francisco, por isso é importante trazer para esses debates questões como, por exemplo, a falta de saneamento básico na cidade, onde esgotos de diversos lugares são despejados no rio; o alto índice do uso de agrotóxicos, especialmente com o governo Bolsonaro, que já liberou mais de 160 defensivos danosos que, inclusive, foram questionados pela Anvisa nas gestões anteriores; o modelo de desenvolvimento urbano que vem sendo seguido, onde a água não é tratada como um DIREITO da população, onde algumas áreas não tem água ou tem água sem o devido tratamento, como é o caso dos projetos de irrigação. Por isso, é necessário articular essas questões locais às questões de Brumadinho”, disse o parlamentar.
Gilmar também falou sobre uma audiência pública, de sua autoria, realizada em março de 2018 com o tema “Políticas Públicas de Preservação e Revitalização do Rio São Francisco” e cobrou a efetividade de alguns encaminhamentos que foram deliberados na ocasião.
São
eles:
Criar uma comissão para pensar e acompanhar as políticas públicas referentes a preservação e revitalização do Rio São Francisco;
Criar rede integrativa envolvendo movimentos sociais e educação que dialogue com o Comitê da Bacia do São Francisco;
Viabilizar a criação de uma plataforma virtual que informe os investimentos para monitorar os recursos e ações efetivas de revitalização do Rio São Francisco, para que sejam registrados e catalogados os projetos e a mobilização em torno da revitalização do rio;
Realizar apanhado de estudos técnicos sobre os problemas que afetam e contribuem para a degradação do rio;
Monitorar ações governamentais e oferecer certificação com o suporte da academia sobre essas ações, uma espécie de controle de qualidade dessas ações;
Cobrar a articulação das ações da AMMA com outras secretarias como a de cultura, educação e turismo para o aprofundamento do debate acerca da democratização da água, a exemplo de ações que resolvam a situação da Ilha do Fogo, que chama a atenção pela falta de estrutura básica, o que compromete o atendimento, inclusive como espaço de preservação e educação ambiental;
“A gente faz essa cobrança em nome da garantia da vida do nosso rio, do nosso povo e das gerações futuras”, disse o edil, que entregou uma cópia da relatoria da audiência, qual foram feitos os encaminhamentos, aos deputados Lucas Ramos e Dulcicleide Amorim, para que possam acompanhar de perto as discussões e contribuir com a luta da população que vive em torno do Rio São Francisco.
“Tio dos irmãos Gustavo Vitor e Manuel Carlos, assassinados em Petrolina, participou da sessão ordinária dessa quinta-feira (04) e ressaltou a importância da efetividade de políticas públicas voltadas para a juventude e a diferença que essas teriam feito na vida de seus sobrinhos”
Foto: Hyarlla Wany
A sessão ordinária desta quinta-feira (04) contou com a participação de Wanderson Luiz do Santos, tio dos irmãos Gustavo Vitor Souza dos Santos (13 anos) e Manuel Carlos Souza dos Santos (11 anos), que foram brutalmente assassinadas em Petrolina no último final de semana.
Wanderson havia solicitado ajuda aos vereadores Gilmar Santos (PT) e Paulo Valgueiro (MDB), presidente e relator, respectivamente, da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania, para expor a fragilidade da família e fazer um apelo aos políticos locais e aos órgãos públicos de segurança e cuidado com crianças e adolescentes.
Durante a sessão, ele compartilhou sua experiência de vida e ressaltou a importância da efetividade de políticas públicas voltadas para a juventude e a diferença que essas teriam feito na vida dos sobrinhos. “Eram duas crianças que estavam precisando não de serem assassinadas, mas de políticas públicas para a juventude (…) a política pública é que faz a motivação de qualquer homem” disse e complementou “Cadê as políticas públicas pra essa juventude que está aí? Cadê as políticas públicas para as crianças? Até quando o conselho municipal de juventude de Petrolina que beneficiava 200 crianças por dia vai ficar fechado? O que é que está acontecendo? Até quando o sangue dos filhos dos pobres vai se derramar sobre essa terra?”.
Na oportunidade, Wanderson também comentou que por muitas vezes o Conselho Tutelar e o CAPS foram procurados para acolher os meninos, mas que em nenhum momento houve retorno e que foi esse descaso, junto ao dos políticos que só procuram os pobres em tempo de eleição, que executou os meninos. “Quem matou essas crianças foi Petrolina. Porque se Petrolina tivesse internado essas crianças, agora elas poderiam estar vivas, poderiam ser uma superação de vida como eu sou hoje”.
Foto: Camila Rodrigues
O vereador Gilmar Santos disse que desde 2016 o Conselho Tutelar vem recebendo denúncias de que essas crianças estavam fazendo uso de drogas e que estavam sendo negligenciadas pelos pais e apresentou na Casa os relatórios que comprovam sua fala. Afirmou ainda que a maior negligência nesse caso partiu do poder público que não assumiu a sua responsabilidade para com essas crianças. Na oportunidade também lembrou que desde 2016 o juiz da vara da infância, Marcos Bacelar, junto à comunidade, espera a construção do centro de acolhimento para pessoas crianças, adolescentes e adultos dependentes de psicoativos.
“Quando a gente pensa nesse tipo de violência, muitas vezes se acusa as crianças e os adolescentes, se acusa o pai e a mãe de negligência, mas nem sempre se faz a reflexão crítica sobre o papel do Estado, o papel dos órgãos que deveriam pegar o dinheiro da população e investir em ações para evitar crimes, para evitar essa violência que nos causa um verdadeiro repúdio diante de tamanha barbaridade” disse.
O parlamentar que há mais de um ano vem cobrando a reativação dos conselhos de Juventude e de Educação, afirmou que o governo municipal e a câmara não fazem esforços para mudar essa realidade e que esse descuido é corresponsável por essa tragédia.
“Sem Conselho da Juventude, não se aprofunda a discussão de políticas de proteção para a nossa juventude. Nós não vamos dizer que o governo municipal é culpado direto pela morte dessas crianças, seria uma injustiça, mas ele é corresponsável pela negligência diante dessa situação (…) assim como é corresponsável pelo Conselho da Educação, que há quase dois anos não funciona em Petrolina, e sem conselho não tem qualidade na política de educação. O prefeito sabe disso, o secretário sabe disso, a câmara sabe disso. Nós estamos exigindo constantemente política de cultura, política de esporte, para que o prefeito pegue os milhões do São João e invista em cultura, teatro, música, dança, escola permanente de esportes nas nossas periferias”.
Por fim, Gilmar que apresentou uma moção de pesar aos familiares das vítimas na última terça-feira (02), reforçou hoje o compromisso da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania no monitoramento das políticas públicas voltadas para esse seguimento social através de uma agenda pensada junto ao Fórum Permanente Intersetorial de Direitos de Crianças e Adolescentes.
