Mandato Coletivo

Deputado Gonzaga Patriota agride fisicamente o Vereador Gilmar Santos

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Na manhã deste domingo(07/04), no distrito de Rajada, interior da cidade de Petrolina, o Deputado Federal Gonzaga Patriota (PSB) agrediu fisicamente o Vereador Gilmar Santos (PT). A violência, que já foi registrada na Delegacia de Polícia Civil, conforme Boletim de Ocorrência nº 18E2149001996, ocorreu por meio de um soco desferido pelo parlamentar federal no rosto do Vereador, atingindo a boca.

Os dois se encontraram por ocasião da realização da 5ª Audiência Pública sobre a PE 630, na Escola José Cícero Amorim. Ainda na calçada, quando o Vereador Gilmar Santos passava pelo portão, o Deputado Gonzaga Patriota acenou para o vereador quando esse se esquivou, afirmando não cumprimentar golpista, tendo em vista que o deputado se tratava de um dos principais inimigos dos trabalhadores e apoiador do golpe que colocou Michel Temer na Presidência da República.

Neste momento, ao insistir a comunicação com o vereador, Gilmar reafirmou o posicionamento, o que levou o deputado a perder a razão e agir de forma agressiva,  desferindo covardemente um soco no rosto do vereador, presenciado por diversos assessores e populares.  Logo em seguida, o Deputado correu para dentro de seu veículo, protegido por seus seguranças, onde permaneceu, aparentemente, fazendo gestos de ameaças.

Foto: Wesley Lopes

Ao Ponto Crítico o vereador Gilmar Santos afirmou que “o deputado Gonzaga Patriota dá provas concretas de que não respeita a democracia. Deu provas do seu despreparo para representar o povo. O seu desequilíbrio reflete o quando não aceita ser criticado, pois está acostumado que as pessoas baixem a cabeça para sua péssima atuação sem ser  questionado. É golpista, e agora usa da violência para reprimir quem o critica. De golpista, virou  um criminoso. Não vamos nos calar e tomaremos as devidas providências”.

Gonzaga Patriota é conhecido por ter feito da política profissão e carreira, tendo sete mandatos apenas de Deputado Federal (vinte e oito anos de mandatos)[1]. Mais recentemente ganhou visibilidade nacional com matéria veiculada pelo Fantástico (https://www.youtube.com/watch?v=abCxf1qF34g), em que o Deputado havia requerido reembolso do valor de R$ 1.493,00 pela compra de carne de Bode durante seu recesso.  Outro caso, se refere à campanha “Fora coronéis da mídia”, de 2014, que denunciou pelo Brasil os políticos que detém meios de comunicação, o que fere os preceitos constitucionais que regulam o tema (http://ombudspe.org.br/coronel-da-midia-gonzaga-patriota-vota-pelo-impeachment-mas-continua-ferindo-a-constituicao/).

Foto: Reprodução

O fato ocorreu um dia após a prisão do ex-presidente Lula.  O golpe que retirou a presidenta Dilma em 2016 contou com o voto de Gonzaga. O governo Michel Temer, que assumiu, tem atacado diversas conquistas e direitos da classe trabalhadora. O ambiente político e social após o golpe contribui diretamente para a prisão injusta de Lula.

 

[1] http://www2.camara.leg.br/deputados/pesquisa/layouts_deputados_biografia?pk=74419

http://pontocritico.org

Audiência pública indica criação de comissão de monitoramento e de plataforma virtual para acompanhar projetos e recursos voltados para a revitalização do Velho Chico

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Foto: Tássio M. Tavares

O vereador Gilmar Santos, do PT de Petrolina, reuniu nesta manhã e início da tarde de sexta-feira, 23, sociedade civil, colegas da Casa, representantes de alguns prefeitos e de parlamentares convidados, ambientalistas, Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA) e órgãos como Compesa (Governo do Estado), Codevasf (Governo Federal) e público em geral, para sugerir entre outros resultados da audiência pública sobre proteção e revitalização do Rio São Francisco, a criação de uma plataforma digital que possa mostrar e acompanhar os recursos e projetos voltadas para a proteção e revitalização do Velho Chico.

De acordo com o vereador, foram várias as questões levantadas, desde a falta do saneamento, os agrotóxicos, problemáticas com espaços públicos ligados ao rio como a Ilha do Fogo e a situação dos pescadores. Será formada uma comissão de acompanhamento das ações voltadas para a preservação do Velho Chico, integrada por vereadores e membros da sociedade civil.

Foto: Tássio M. Tavares

“Definimos a criação de uma comissão permanente formada por vereadores e sociedade civil para debater e monitorar politicas públicas de revitalização e conservação do rio e, a partir desse ambiente, a criação de uma plataforma virtual para catalogar ações e projetos dos governos municipais em relação à revitalização, mas também identificar os recursos pelo estado município e governo federal, investidos nesta questão”, assegurou Gilmar.

Ainda de forma crítica, o vereador falou das ausências de autoridades convidadas, como os prefeitos em sua maioria. “Lamentavelmente a ausência dessas autoridades se dá pela crise das representações políticas. A população precisa identificar agora nas eleições, qual é a história desse político, o compromisso deles de fato com a revitalização. Muitos nem representantes enviaram, mas estamos felizes com os resultados da audiência”, completou Gilmar.

Foto: Wesley Lopes

Membro do Conselho Popular de Petrolina, Rosalvo Antônio, um dos representantes pela sociedade civil, pontuou a importância do uso correto das águas do rio. Ele alertou para a importância da sua proteção.

“O rio é a nossa vida. Se não fosse o São Francisco não sobreviveríamos. Nós temos assentamentos rurais que tem 16 anos que não têm a concessão da água porque pertence à Codevasf. A gente vem porque acredita na importância do debate e na defesa do Rio São Francisco”, frisou Rosalvo.

 

Por Cinara Marques.

Fonte: https://www.facebook.com/portaltribunajornal/posts/1650056051748726

 

Rio São Francisco será tema de audiência pública na Câmara de Vereadores de Petrolina

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A audiência para debater sobre as políticas públicas de preservação e revitalização do Rio São Francisco será realizada na próxima sexta-feira, 23, na câmara de vereadores de Petrolina, a partir da 9h. O evento contará com a participação de representantes de diversos setores da sociedade ligados ao rio e suas questões.

Diante do cenário de visível degradação do Rio São Francisco, das denúncias de lançamento de esgoto nos canais fluviais e da ameaça de privatização dos serviços ligados à gestão da água e sua capacidade geradora de energia, o vereador Gilmar Santos articula, através da audiência aprovada na câmara por todos os vereadores, uma interlocução entre agentes públicos, movimentos sociais e sociedade civil sobre ações devem ser prioritárias em um projeto de preservação e democratização do Rio São Francisco e suas riquezas.

Sobre a importância de um debate que integre a toda sociedade, o vereador aborda os motivos que o levaram a solicitar a audiência, em que relata que a situação atual de degradação é resultado de uma política que privilegia alguns setores e restringe o diálogo e a participação da população ribeirinha nas decisões sobre a gestão da água e de seus recursos: “Vivemos tempos difíceis, nos quais a relação entre a humanidade e a natureza ganham contornos cada vez mais predatórios. Este cenário pode ser visto na cidade de Petrolina quando os grandes empresários e especuladores imobiliários tomam os espaços públicos da cidade com obras que atacam o meio ambiente e agridem a natureza. Basta observar a situação do Rio São Francisco, tratado por muitos como mero local de despejo de dejetos e esgoto, tudo isso para atender à ganância de uma parcela privilegiada da sociedade”, diz o vereador.

O objetivo da audiência é, além de oferecer contribuições para ampliar do debate democrático sobre políticas do âmbito federal, gerar conteúdos e encaminhamentos que possam subsidiar o desenvolvimento de uma política pública municipal acerca de questões como à revitalização da mata ciliar, a manutenção dos espaços públicos localizados à beira do rio e da ilhas e a regularização do serviço de saneamento da cidade.

 

Ascom Mandato Coletivo

Gabinete do Vereador Prof. Gilmar Santos

Transparência zero – bancada do governo Miguel Coelho, em Petrolina, rejeita requerimento sobre a merenda escolar

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O vereador Gilmar Santos apresentou hoje, 13, na sessão da câmara de vereadores, um requerimento em que solicita à Secretária de Educação do município esclarecimentos a cerca da merenda escolar, incluindo as unidades do programa Nova Semente. Foram feitos os seguintes pedidos e questionamentos:

1 – Cópia do contrato firmado com a empresa fornecedora dos alimentos;

2 –Detalhamento do processo licitatório no qual a empresa fornecedora foi escolhida;

3 –Detalhamento, por meio de documentação comprobatória, do quantitativo de refeições e alimentos distribuídos para cada unidade da rede municipal de ensino, incluindo as unidades do  “Nova Semente”,  para o período letivo de 2018 e período no qual estes alimentos devem atender a necessidade dos estudantes, até o momento da aprovação deste requerimento;

4 – Por que o fornecedor não está deixando com as gestoras cópia da guia de alimentos entregues nas unidades escolares? Quais critérios foram utilizados para essa mudança?

5 – Percentual da participação de alimentos de base orgânica e agroecológica adquirida e fornecida para a rede municipal de educação, conforme determinação das leis municipais 2.012/07, 2.859/16 e 2.913/17.

O gabinete do parlamentar recebeu denúncias de que a entrega da merenda escolar e de material de higiene para a rede municipal de educação apenas aconteceu no fim de semana imediatamente anterior ao início das aulas. Para agravar a situação, gestores e demais profissionais foram obrigados a aguardar a entrega dos materiais sem absolutamente nenhuma referência de horário. Além disso, foram verificadas situações nas quais as refeições, entregues de última hora, apresentam quantidade limitada para a demanda de estudantes. Caso se confirme, trata-se de verdadeiro e inadmissível absurdo.

O vereador, no exercício de sua função, buscava dados para nortear a fiscalização dos serviços prestados pela gestão e a empresa fornecedora de alimento, tendo em vista a necessidade urgente de se apurar tais denúncias. No entanto, vemos mais uma atitude inadmissível da bancada de situação, que abre mão do papel fiscalizador da câmara municipal para fazer do parlamento um balcão de negócios, onde o voto  favorece a falta de transparência, gerando desconfianças sobre o compromisso do prefeito e secretários com a coisa pública.

A negação de informações importantes para população tem sido marca do Governo do Novo Tempo e seus aliados. Já são diversos requerimentos indeferidos pela maioria dos vereadores governistas, desde o ano passado, inicio da gestão Miguel Coelho.

Outro requerimento, de autoria da vereadora Cristina Costa, também foi negado pelos vereadores situacionistas. Cristina Costa pedia esclarecimentos, também à secretaria de educação, sobre o quadro de professores efetivos e contratados no município.

É a postura da velha política oligárquica que se nega a ceder aos processos democráticos e que desdenha da participação popular, preferindo os acordos entre os agentes políticos que fazem com que ações como essa sejam reduzidas à ideia de competição entre vereadores de situação e oposição. O fato é que, as questões levantadas pelo requerimento é um tema de interesse público da população, a quem os parlamentares precisam responder.

Diante de mais um episódio como esse, fica a questão: se a Câmara não é espaço para o debate e apresentação de dados sobre os recursos e serviços públicos, onde encontrá-los? Na propaganda do Novo Tempo?

Votaram contra a transparência os vereadores:

Maria Elena  Alencar – PSB

Edilsão do Transito – PRTB

Elias Jardim – PHS

Manoel da Acosap – PTB

Gilberto Melo – PR

Aero Cruz – PSB

Gaturiano Cigano – PRP

Osinaldo Souza – PTB

Ronaldo Cancão – PTB

Alex de Jesus – PRB

Ronaldo Silva – PSDB

Ruy Wanderley – PSC

Rodrigo Araujo – PSC

O Mandato Coletivo é também lugar de mulher!

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Ainda vivemos em uma sociedade marcada pelo machismo, sexismo e de controle patriarcal. As mulheres tem sido, de modo sistemático e compulsório, excluídas dos lugares de fala e deliberação política. Mesmo assim, suas vozes ecoam nos lugares de resistência, lutando pela não subalternização de suas existências.

São muitas as companheiras que compõem as fileiras do nosso Mandato Coletivo. Trabalhadoras, negras, intelectuais, mães, donas de casa, periféricas, camponesas, professoras, artistas, empregadas domésticas, lésbicas, religiosas, quilombolas, jovens, adultas, idosas, comunicadoras e cuidadoras. Mulheres que são atravessadas por identidades, responsabilidades, utopias e opressões. Sujeitas que cortam um dobrado no exercício da descoberta do ser para si. Mulheres que lutam pelas inúmeras possibilidades de serem mulheres; no plural, assim como a diversidade de arranjos identitários possíveis a estes seres.

Neste 08 de março gostaríamos de nos colocar do lado de todas as companheiras de lutas, erguendo os punhos no sinal de rejeição a todas as formas de violências sofridas por elas. Entendemos que historicamente as mulheres têm sido violentadas por uma política de domínio dos homens, de extermínio das outras racionalidades possíveis. Compreendemos que o espaço legislativo que ocupamos deve colaborar para promoção de uma sociedade mais equânime, amplificando vozes por muito tempo silenciadas. Acreditamos  que mais mulheres devam ocupar o legislativo.

O dia das mulheres deve ser uma data onde todos os holofotes estejam voltados para suas bandeiras de lutas, para as violências e opressões ainda sofridas por elas. Mas todos os dias devem ser de engajamento cotidiano na promoção de relações sociais mais justas e democráticas para todxs.

Estaremos em luta junto a elas até que todas sejam livres!

Prefeito Miguel Coelho sanciona Lei que proíbe abordagem sobre questões de gênero e diversidade na formação escolar

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Prefeito Miguel Coelho ao lado do autor da Lei, 2.985/17, Elias Jardim. Foto: Pedro Caldas Filho (Facebook)

Grupos que detêm o poder majoritário na política e na mídia se articulam em uma contraofensiva conservadora que visa atacar os poucos avanços na sociedade contemporânea em relação às pautas de mulheres e LGBT’s, avanços esses conquistados às duras e muitas vezes sangrentas batalhas. Em Petrolina, infelizmente, não tem sido diferente. O projeto de Lei do Vereador Elias Jardim aprovado na Câmara Municipal no dia 8 de dezembro do ano passado, foi sancionado pelo prefeito no dia 19 do mesmo mês. O “Novo Tempo” do prefeito Miguel Coelho segue o fluxo do retrocesso desses tempos sombrios.

Leia na íntegra: lei 2.985.17 Genero nas escolas Elias Jardim

Alinhado com a agenda conservadora que ocupa o poder legislativo dando sustentação ao golpe e à agenda de retrocessos no país como um todo, o prefeito ignorou o pedido de #VetaPrefeitoMiguelCoelho de uma significativa parcela da sociedade atendida pela Secretaria Municipal de Direitos Humanos, que ele mesmo criou no início de sua gestão e tornou Lei um projeto pautado no uso de um conceito inexistente, o da “ideologia de gênero” e que, na verdade, censura o debate e ensino em sala de aula das escolas municipais em torno das questões de gênero, debate importante para superação de violências históricas contra as mulheres e a população LGBT, gerando um clima de patrulha ideológica ao ofício do professor.

Saiba mais sobre a invenção do conceito de ideologia de gênero

A Lei 2.985/17 foi sancionada e está em vigor desde o dia 19 de dezembro em Petrolina, mesmo depois do STF já ter se posicionado em relação a leis desse tipo em outros municípios, a exemplo de uma semelhante feita em Paranaguá (PR) suspensa pelo ministro Luís Barroso pela sua inconstitucionalidade e comprometimento da educação de crianças em sua proteção integral, uma vez que a impede de ter conhecimento sobre “questões pertinentes à vida íntima e social”. O prefeito Miguel Coelho escolhe o lado do obscurantismo quando concorda com uma Lei que censura professores e educadores a tratar de uma questão, e não uma ideologia, tão importante para o exercício da igualdade de gênero e da tolerância e respeito à diversidade.

Em um país onde uma mulher é violentada a cada 11 minutos, 3 de cada 5 mulheres já sofreram agressões em relacionamentos e onde mais se mata LGBT’s no mundo, um a cada 20 horas, discutir gênero nas escolas é uma necessidade que pode tornar efetivo o compromisso da educação com a vida, com a justiça, com as liberdades individuais e com a cultura de paz. Negar-se a ele, ou pior, proibir esse compromisso por parte do educador que deve ofertar o conhecimento acerca do que está na fundamentação desses problemas é uma outra violência, a violência da invisibilidade que não mata diretamente, mas deixa morrer.

Ascom

Gabinete do vereador Prof. Gilmar Santos

 

Para a Assembleia Legislativa do estado de Pernambuco: Sinézio Rodrigues me representa

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Há quem vote em candidatos a cargos eletivos porque esse/a é seu amigo, parente, correligionário, partidário, integrante da mesma igreja, assistente, padrinho político, residente do seu bairro ou município, falante, simpático, de “fácil” relação com tudo e com todos. Aqui se oferece grandes riscos da razão ser atropelada pelas conveniências e a política ser transformada em promotora do atraso.

Há, também, quem vote em candidatos com base nesses critérios:  a história, coerência e compromissos do candidato com as lutas sociais; sua visão e projetos para o desenvolvimento do município, estado ou país; seu compromisso com um partido que organiza e representa a luta da maioria da população, formada por trabalhadores e trabalhadoras. Dessa forma acreditamos que a política se afirma enquanto instrumento de transformação da sociedade.  É com base nesses critérios que decidimos apoiar e construir a candidatura do companheiro Sinézio Rodrigues.

Nascido em 1973, na fazenda Carnaúba, município de Serra Talhada, filho de trabalhadores rurais, Sinézio está na luta social desde os anos 80.  Em 1986, aos treze anos, quando ainda nem tinha direito ao voto, Sinézio se envolve na política pela 1ª vez: sobe em palanque e apoia a candidatura de Miguel Arraes a Governador. Aos 16 anos votou para presidente pela 1ª vez e dedicou seu voto a Lula. Naquele ano, 1989, filiou-se ao PT.

Em 1991, eleito Coordenador do Grupo de Mobilização Estudantil Secundarista (GME), inicia sua luta pela melhoria da educação. Em 1994, ingressa na Faculdade de Formação de Professores de Serra Talhada, no curso de matemática. Comprometido com a luta estudantil, em 1996 eleito presidente do Diretório Acadêmico.

Em 1993, tornara-se Presidente do diretório municipal pelo voto direto dos filiados, mandato que já exerceu por mais três vezes. Em 2004, atendendo solicitações de eleitores, movimentos sociais e da Articulação de Esquerda, tendência interna do PT a qual integra, Sinézio foi candidato a vereador. Na ocasião foi o mais votado do PT, faltando poucos votos para assumir o mandato. Chegou à 1ª suplência da Casa Joaquim de Souza Melo.

Em 2007, Sinézio Rodrigues, juntamente com um grupo de trabalhadores da educação, fundaram o Sindicato Municipal dos Trabalhadores em Educação de Serra Talhada ─ SINTEST ─ do qual foi eleito presidente e reeleito em 2009 e 2012. Atualmente exerce a diretoria de relação intersindical, formação política e imprensa do sindicato.

Em 2012, o povo de Serra Talhada consagrou essa caminhada, outorgando ao cidadão Sinézio Rodrigues com o mandato de vereador, sendo reeleito vereador em 2016. No seu segundo mandato, o vereador Sinézio Rodrigues, é líder do PT na Câmara Municipal, membro da executiva municipal do PT e membro do Diretório Estadual do Partido dos Trabalhadores.

Ao longo da sua trajetória, Sinézio participou ativamente de várias lutas políticas e sociais, coordenando movimentos e campanhas alinhadas com a luta do povo. Defensor intransigente da classe trabalhadora, Sinézio Rodrigues é pré-candidato a deputado estadual pelo Partido dos Trabalhadores, representando a tendência petista Articulação de Esquerda, da qual é fundador e militante há 25 anos.

A trajetória política de Sinézio me representa e é coerente com a forma como penso a política e penso o Partido dos Trabalhadores: crítico, combativo e comprometido com a organização e lutas da classe trabalhadora. Nas lutas sociais e na Articulação de Esquerda aprendemos a defender esses valores e práticas. O mandato de vereador de Sinézio, em Serra Talhada, tem muito haver com a forma como desenvolvemos o mandato coletivo em Petrolina: lutamos, organizamos, acolhemos, animamos, aprendemos e ensinamos com o povo.

Petrolina, Dormentes, Afrânio, Lagoa Grande, Santa Cruz da Venerada, Santa Filomena, Santa Maria da Boa Vista, Cabrobó, Orocó, Ouricuri, Trindade, Salgueiro, Serra Talhada e tantos outros municípios dos sertões pernambucanos, vivem sob o domínio de oligarquias, marcados pela concentração de renda para grupos privilegiados e as desigualdades que excluem e marginalizam a maior parte da população de direitos e dignidade. Superar essas mazelas e assumir novas perspectivas de desenvolvimento com inclusão social e maior distribuição de renda depende, também, de candidatos com trajetória comprometida com as lutas populares. Nesse sentido, Sinézio me representa.

Em tempos de profunda crise de credibilidade da política e de um estado governado pelo pior governador da nossa história, não temos dúvida, Pernambuco, os municípios do sertão e o PT, só têm a ganhar com a força, coragem e capacidade desse grande companheiro.  Em sintonia com a pré-candidatura da companheira Marília Arraes e na defesa do direito do presidente Lula se candidatar, Sinézio contribui para que o PT retome o seu protagonismo na luta por um PE e um sertão pernambucano mais justo, mais igual, com menos assistencialismo, menos coronelismo e mais políticas públicas!   Adelante, camarada!

 

Gilmar Santos vereador pelo Partido dos Trabalhadores

Um ano de Mandato Coletivo, 2018 de novas e grandes batalhas

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Nesse primeiro ano de Mandato, procuramos representar não apenas os 1.639 eleitores que nos concederam a função de vereador na Câmara Municipal de Petrolina, mas todos e todas, eleitores, homens e mulheres, crianças, jovens e idosos que esperam uma atuação política com propostas concretas para mudar a vida da nossa população e coragem para enfrentar as forças oligárquicas, fraudes, cooptações e manipulações do dinheiro público.

A nossa atuação ocorreu dentro de um cenário de retrocessos, marcado  pela onda golpista do governo Temer e do Congresso Nacional, onde quadrilhas políticas se apropriaram das instituições, das leis e da mídia para atacar direitos sociais, cortar investimentos em políticas públicas e confundir a população com a difusão de propagandas enganosas, alimentando tanto  os discursos de ódio quanto o conformismo com a “nova” ordem.  Em Petrolina, o senador Fernando Bezerra Coelho e os seus filhos, Fernando Coelho, ministro de Minas e Energia, e Miguel Coelho, prefeito municipal, são os grandes representantes desse projeto nefasto.

Em âmbito local, temos uma Câmara Municipal, composta por 23 vereadores, sendo 18 governistas e 05 de oposição, administrada pela quarta vez por Osório Siqueira, fiel escudeiro dos interesses da oligarquia coelho e típico representante da política assistencialista e de pouca transparência para com o erário. Os demais vereadores governistas, dependentes de acordos firmados com Osório ou com o prefeito Miguel Coelho, transformam a Casa Plínio Amorim em extensão da prefeitura e espaço anti-povo. Preconceitos, discursos de ódio, ilegalidades, manipulações, descrédito perante a opinião pública, há de tudo um pouco.

Quanto aos vereadores de oposição, têm contribuído para provocar debates significativos e fiscalizar os recursos públicos. Mas possíveis vacilos e contradições podem fragilizar a atuação oposicionista. Daí a importância de nos organizarmos e assumirmos posturas e posições bem mais coerentes, garantindo destaque diante da precária representação situacionista. Os dois votos da oposição a favor da eleição de Osório para o 5º mandato (2019-2020), ocorrido em 26 de dezembro de 2017, serve de exemplo.

É nesse contexto que vivenciamos o nosso primeiro ano de Mandato Coletivo, com o apoio de muita gente que está conosco desde muito tempo, durante as campanhas eleitorais, e outras tantas que se aproximaram por identificação com esse projeto coletivo. Só temos que agradecer imensamente!

Visitamos 20 comunidades, fomos conversar com o povo. Realizamos ações que aproximam a população do trabalho de um vereador, a exemplo dos 02 “coletivos na rua” e dos 04 “coletivos temático”, das duas audiências públicas. São espaços de escuta, proposição e formação política. Foram mais de 190 indicações, beneficiando aproximadamente 40 comunidades. Para o orçamento de 2018, apresentamos mais de 2 milhões em emendas. Tratamos das mais variadas demandas: saúde, educação, acessibilidade, saneamento básico, transporte coletivo, cultura, esporte, agricultura familiar, pavimentação, iluminação pública, direitos humanos e assistência social.

Aprovamos 07 projetos de lei, os quais versam sobre: 1. inclusão de alimentos sem uso de veneno na merenda escolar de escolas públicas e privadas; 2. incentivo ao Festival Aldeia do Velho Chico, realizado pelo SESC, Petrolina, o qual reúne centenas de artistas de Petrolina e de todo o país e beneficia o nosso município com grandes espetáculos, além de aquecer a economia local; 3. instituição da semana municipal de apoio à pessoa com lúpus; 4. estímulo às escolas públicas para que abram seus espaços aos ensaios de quadrilhas juninas e outras práticas artísticas, garantindo apoio aos jovens e comunidades; 5. instituição da semana municipal de apoio à agricultura orgânica e agroecológica, incentivando a produção agrícola livre de agrotóxicos; 6. instituição do Concurso de Quadrilhas Juninas, garantindo aos grupos tradicionais recursos públicos para as suas produções e apresentações; 7. projeto que combate trotes sobre os serviços do SAMU, PM e bombeiros (em tramitação).

Foram três projetos de decreto legislativo: um, em co-autoria com o estimado vereador, Gabriel Menezes, que concedeu título de cidadão petrolinense ao cinegrafista Luciano Peixinho; outro concedeu título de cidadã petrolinense à artista e educadora Galiana Brasil; e num terceiro projeto apresentamos o nome do jovem José Alex da Silva, assassinado por tortura policial em 2010, para denominar a quadra esportiva da Praça da Juventude do bairro João de Deus (em tramitação).

Além de apoiar os movimentos sociais, as mobilizações de professores, estudantes,  pessoas com deficiências, artistas, agricultores, temos chamado a atenção de todos e todas sobre a importância da organização popular, da luta contra os ataques dos golpistas e de se informarem ainda mais sobre a aplicação dos recursos públicos, de exigirem transparência do governo municipal. O primeiro ano do governo Miguel Coelho expressa o compromisso dele e dos seus aliados com a avalanche de retrocessos do governo federal, a falta de democracia e transparência, a disposição em ludibriar a população e desviar o dinheiro do povo para fins duvidosos.

2018 é ano de velhas e novas batalhas. É ano de transformarmos a rua em palco de lutas e formação política. Nesse sentido, devemos aprofundar ainda mais o caráter pedagógico e popular do nosso mandato. É ano de defendermos a democracia e um julgamento justo do presidente Lula, combatendo a parcialidade, a seletividade e perseguição de setores que apostam contra o PT, contra Lula e as esquerdas, para favorecerem o capital financeiro, as corporações nacionais e internacionais, as elites corruptas,  e excluírem a população empobrecida de direitos básicos.

Iremos nos mobilizar para fortalecer a organização e o papel de destaque do Partido dos Trabalhadores enquanto instrumento de transformação da sociedade brasileira. Temos consciência das limitações do nosso mandato, mas sabemos que o diferencial da nossa atuação está no fato de acreditarmos que somente de fora para dentro poderemos retomar a força do nosso partido. Daí a importância de irmos onde o povo está: nas periferias.

Sobre o cenário de Pernambuco já nos posicionamos publicamente: defendemos candidatura própria do partido e acreditamos que o nome da companheira Marília Arraes representa sentimentos, sonhos e disposições que nos movem para retomar o protagonismo do PT e afirmar um projeto que signifique desenvolvimento com mais dignidade, igualdade e justiça social para o nosso povo. Marília não está sozinha, tem o apoio da maior parte de militantes, simpatizantes e pessoas simples que reconhecem as qualidades do seu conteúdo político e da sua coragem.

A nossa plena convicção é de que os problemas sociais que atingem pessoas em Petrolina, no Brasil, só serão resolvidos pela política. É na política que encontramos caminhos, soluções, possibilidades. Empresários e políticos corruptos, setores do grande capital e da mídia golpista têm levado a população a compreender a política como um problema, daí estimulam o afastamento das pessoas em torno de debates e mobilizações por direitos. As eleições que estão previstas para esse ano devem colocar à prova a força da política, com grandes mobilizações e a presença massiva do povo nas ruas, ou a força da manipulação, com as artimanhas do poder econômico e da compra de votos. Compreendemos que nesse jogo está as ameaças à candidatura do presidente Lula e a retomada do papel do PT. Sem Lula, sem o PT, as eleições não passam de fraude!

Lutaremos para que Petrolina, Pernambuco e o Brasil retomem o projeto popular, democrático e socialista que garantiu aos mais empobrecidos acessos a bens, lugares e espaços institucionais que historicamente foram restritos às  elites privilegiadas. Lutaremos para ver o nosso país retomar a credibilidade da democracia, da justiça e da importância internacional. Lutaremos por um congresso nacional, com maioria de deputados e senadores comprometidos com a vida da classe trabalhadora. Lutaremos pela retomada de um estado que desenvolva políticas para superação de violações de direitos e  desigualdades, sejam raciais, de gênero ou das mais diversas minorias oprimidas pela força do capital. Lutaremos contra todos os retrocessos e pela retomada de um Brasil de oportunidades, de pleno emprego e respeito ao meio ambiente.

Salve as lutas e as organizações populares! Salve a coletividade! Que venham novos projetos e novas conquistas! Fora Temer!  Lula 2018!

Gilmar Santos – Professor de história e vereador pelo Partido dos Trabalhadores.

Galiana Brasil torna-se cidadã petrolinense

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Na noite desta sexta-feira (15/11) a educadora artística Galiana Brasil, tornou-se cidadã petrolinense. O título foi concedido pela Câmara Municipal de Vereadores, por meio de proposição de autoria do Vereador Gilmar Santos, em reconhecimento aos inúmeros trabalhos incentivados e desenvolvidos, principalmente por meio SESC, ao longo da última década.

Depois de 15 anos atuando na equipe de gestão cultural do Sesc, representando Pernambuco numa curadoria nacional (Palco Giratório) e coordenando por 7 anos um festival nacional em Recife, Galiana é figura de destaque e merecedora do título de cidadã petrolinense. Na cidade, ela começou seu trabalho realizando um diagnóstico da atividade desenvolvida pelo núcleo de cultura do SESC ainda em 2004. Sua contribuição foi fundamental para conhecer seus interlocutores, públicos, artistas, mestres e brincantes populares.

As aldeias Vale Dançar e Velho Chico são marcos na vida cultural da região, ações estratégicas que deram visibilidade para a arte ali produzida em diversos cantos do país, assim como, trouxeram para os diversos públicos da região muito da cena produzida nas outras regiões do país. Estas e inúmeras outras ações fizeram de Galiana Brasil figura impar para a cena artística petrolinense. O evento de concessão de seu título de cidadã foi prestigiado por dezenas de artistas e fazedores de cultura de Petrolina e região, em um momento marcado por diversos depoimentos, apresentações e demonstrações de carinho e afeto.

O Mandato Coletivo muito se orgulha por ser um instrumento a serviço desta ação. No momento em que o Brasil vive um de seus mais terríveis momentos, reunir pessoas que pensam e agem para mudar e melhorar o mundo é algo extraordinário, o que sem dúvida anima a todas e todos à seguir em frente.

 

PPA E LOA: R$ 819 milhões dos petrolinenses nas mãos do Governo do Novo Tempo

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Nessa terça, 05, serão votados na Câmara Municipal de Petrolina o Plano Plurianual (PPA), que envolvem ações do governo municipal para os anos de 2018 a 2021, com valores na ordem de 3,4 bilhões de reais; e a Lei Orçamentária Anual (LOA), com valores de 819 milhões de reais  para 2018. É dinheiro do povo, recurso público, colocado nas mãos do governo Miguel Coelho e dos seus 18 vereadores, maioria na Casa Plínio Amorim.

Vale a pergunta: destinarão esses recursos para melhorar a vida da população? Aqui destacamos algumas intenções e interesses do governo quando planeja utilizar 233 milhões, oriundos da fonte municipal:

1 –  Lixo e limpeza pública:  mais de 20 milhões. Investimento para educação ambiental praticamente não existe. O fundo municipal para tratamento de resíduos sólidos dispõe de apenas 5 mil reais, oriundo de outra fonte.

2 – Grandes eventos (Carnaval, São João, Aniversário da cidade):  8 milhões. Com possibilidade de 500 mil para artistas nacionais em shows de 2 horas. Quanto aos artistas locais e concursos tradicionais, terão apenas 50 mil reais em forma de editais para todo o ano. Ou seja,  menos geração de emprego, menos cultura nos bairros, menos incentivo ao comercio nas periferias..

3 – Assessoria do Sr. Prefeito: quase 7 milhões. No geral são comissionados que estão nos cargos devido acordos eleitorais. Alguns assessores especiais chegam a ganhar mais de 10 mil reais. Existem aqueles que vão para a Câmara municipal servir de “cuidador” dos vereadores da situação.

4 – Pavimentação. O prefeito na apresentou nenhum recurso direto do município. Os que estão apresentados são recursos estaduais (4 milhões) e promessas de recursos federais (aproximadamente 50 milhões).

5 – Saneamento básico. O governo não apresenta qualquer investimento retirado da fonte municipal. Os recursos na ordem de R$ 1.400,00 são oriundos de fontes federais.

Teremos milhões de recursos à disposição do governo. O prefeito ficará com mais de 300 milhões para movimentar sem a necessária autorização da Câmara, é o que prever a lei – 40% para remanejamento. Poucos investimentos estão previstos para melhorar as condições de acessibilidade das pessoas com deficiências. Poucos recursos para as políticas de esportes. A geração de emprego quase não é lembrada. A agricultura familiar pouco estimulada. Quem mora nas áreas de sequeiro praticamente esquecido.  NOVO TEMPO?  O que propomos?

ABAIXO seguem as emendas que o Mandato Coletivo apresentou juntamente com os demais vereadores da bancada de oposição:

Emendas apresentadas à LOA 2018

1. Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte: Realização de Editais ou Concursos de Eventos – R$ 450.000,00 (Remanejada da Promoção de Eventos Tradicionais para o Turismo)

2. Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte: Gestão de Equipamentos Culturais – R$ 50.000,00 (Remanejada da Promoção de Eventos Tradicionais para o Turismo)

3. Secretaria de Municipal de Infraestrutura, Habitação e Mobilidade: Pavimentação de Ruas – FEM – R$ 1.000.000,00 ( Remanejada da Promoção de Eventos Tradicionais para o Turismo)

4. Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Mobilidade: Construção de Centro de Coleta Seletiva – R$ 150.000,00(Remanejada da Promoção de Eventos Tradicionais para o Turismo)

5. Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos: Geração de Trabalho e Renda para as Mulheres em situação de risco e/ou violência doméstica e familiar – R$ 100.000,00 (Remanejada Realização de eventos para promoção da gestão do SUAS)

6. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos: Construção e Manutenção de Equipamentos Urbanos de Acessibilidade – R$ 100.000,00 (Remanejada da Promoção de Eventos Tradicionais para o Turismo)

7. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos: Manutenção de Equipamentos Urbanos de Acessibilidade – R$ 50.000,00 (Remanejada da Promoção de Eventos Tradicionais para o Turismo)

8. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos: Consolidação da Política Municipal de Direitos Humanos – R$ 90.000,00 (Remanejada da Promoção de Eventos Tradicionais para o Turismo)

9. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos: Execução do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) da Agricultura Familiar – R$ 80.000,00 (Remanejada da Promoção de Eventos Tradicionais para o Turismo)

10. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos: Execução do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) da Agricultura Familiar – R$ 180.000,00 (Remanejada da Promoção de Eventos Tradicionais para o Turismo)

11. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos: Manutenção dos Serviços de Acolhimento Institucional de Crianças e Adolescentes – R$ 100.000,00 (Remanejada da Promoção de Eventos Tradicionais para o Turismo)

12. Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Usuárias de Substâncias Psicoativas: Manutenção de Centro de Referência para crianças e adolescentes usuárias de substâncias psicoativas – R$ 100.000,00 (Remanejada da Promoção de Eventos Tradicionais para o Turismo)

13. Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Usuárias de Substâncias Psicoativas: Implementar as Políticas de Apoio a Juventude – R$ 100.000,00 (Remanejada da Promoção de Eventos Tradicionais para o Turismo)

14. Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Usuárias de Substâncias Psicoativas:  Programa Anjo da Guarda – R$ 100.000,00 (Remanejada da Promoção de Eventos Tradicionais para o Turismo)

15. Secretaria Municipal de Infra-Estrutura, Habitação e Mobilidade: Construção e Expansão de Vias Públicas *Pavimentação das ruas dos bairros Parque Mandacaru, Mandacaru, Santa

Luzia.* – R$ 30.000,00 (Remanejada da Promoção de Eventos Tradicionais para o Turismo)

16. Secretaria Municipal de Infra-Estrutura, Habitação e Mobilidade: Construção e Expansão de Vias Públicas *Pavimentação das ruas dos bairros Loteamento Recife, Vale do Grande Rio, São Jorge, São Joaquim.* – R$ 30.000,00 (Remanejada da Promoção de Eventos Tradicionais para o Turismo)

17. Secretaria Municipal de Infra-Estrutura, Habitação e Mobilidade: Construção e Expansão de Vias Públicas *Pavimentação das ruas dos bairros Fernando Idalino, São Gonçalo I e II,

Jardim Petrópolis, Rio Corrente.* – R$ 30.000,00 (Remanejada da Promoção de Eventos Tradicionais para o Turismo)

18. Secretaria Municipal de Infra-Estrutura, Habitação e Mobilidade: Construção e Expansão de Vias Públicas *Pavimentação das ruas dos bairros Padre Cícero, Vila Débora, Dom Avelar,

Vila Marcela, Vila Vitória.* – R$ 30.000,00 (Remanejada da Promoção de Eventos Tradicionais para o Turismo)

19. 18. Secretaria Municipal de Infra-Estrutura, Habitação e Mobilidade: Construção e Expansão de Vias Públicas *Pavimentação das ruas do bairro Terras do Sul elencadas pelas leis: 2.607/2013, 2.743/2015 e 2.863/2016* – R$ 20.000,00 (Remanejada da Promoção de Eventos Tradicionais para o Turismo)

20. Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Mobilidade: Construção e ampliação do sistema de drenagem e esgotamento sanitário – R$ 600.000,00 (Remanejada da Assessoria de Governo)

21. Modifica o projeto de lei, no inciso I, do artigo 4º, do capítulo III “da autorização para abertura de créditos suplementares” para que passe a constar 20% o limite do total de despesas  com a finalidade de reforçar as dotações orçamentárias, através de transferência de recursos de uma categoria de programação para outra ou de um órgão para outro

22. Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte: Ações de incentivo ao desenvolvimento da prática esportiva – R$ 500.000,00 (Remanejada da Assessoria de Governo)

23. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Agrário: Construção de Barragens Subterrâneas – R$ 80.000,00 (Remanejada da Assessoria de Governo)

24. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Agrário: Construção de Cisterna Individual – R$ 45.000,00 (Remanejada da Assessoria de Governo)

25. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Agrário: Construção de Cisterna Coletiva (Calçadão) – R$ 40.000,00(Remanejada da Assessoria de Governo)

26. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Agrário: Construção de boxes em pátios de feiras, de forma a incluir os produtores de alimentos orgânicos e de base agroecológica, além dos assentados. – R$ 50.000,00 (Remanejada do Programa Cidade Mais Limpa)

27. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Agrário: Modernização das feiras, com a realização de ações de incentivo a prática de produção orgânica e agroecológica. – R$ 50.000,00  (Remanejada do Programa Cidade Mais Limpa)

Remanejamentos propostos:

Realização de Eventos Tradicionais para o turismo: R$ 2.690.000,00

Realização de Eventos para promoção da gestão do SUAS: R$ 100.000,00

Assessoria de Governo: R$ 1.265.000,00

Cidade Mais Limpa: R$ 100.000,00

Total: R$ 4.155.000,00