Assassinatos de negros aumentam 11,5% e de não negros caem 12,9%, mostra Atlas da Violência

O estudo foi elaborado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública e pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) com dados do Sistema de Informação sobre Mortalidade, do Ministério da Saúde

Os assassinatos no Brasil diminuem apenas para uma parte da população. A taxa de homicídios de negros no Brasil saltou 11,5% de 2008 a 2018 (de 34 para 37,8 por 100 mil habitantes), enquanto a morte de não negros caiu 12,9% no mesmo período (de 15,9 para 13,9 por 100 mil), de acordo com o Atlas da Violência 2020, divulgado nesta quinta-feira (27).

O mesmo padrão é repetido entre as mulheres: o assassinato de negras cresceu e o de brancas caiu.

O estudo foi elaborado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública e pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) com dados do Sistema de Informação sobre Mortalidade, do Ministério da Saúde. Os negros são representados pela soma de pretos e pardos e os não negros são os brancos, amarelos e indígenas, segundo a classificação do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

O número de homicídios em geral caiu em 2018 no país, quando foram registrados 57.956 casos, o que corresponde a uma taxa de 27,8 mortes por 100 mil habitantes -o menor nível de assassinatos em quatro anos e queda de 12% em relação ao ano anterior. A diminuição aconteceu em todas as regiões, em 24 estados, com maior intensidade no Nordeste. ​

Entre os anos de 2008 e 2018, foram registrados 628 mil homicídios no país, sendo 91% homens, 55% na faixa entre 15 e 29 anos, e pico de mortes aos 21 anos de idade. O Atlas verificou a baixa escolaridade, com no máximo sete anos de estudo entre as mortes. Os dias de maior incidência dos crimes foram sábados e domingos.

Entre o total de assassinatos, os negros representaram 75%. Segundo o Atlas, a discrepância entre as raças nas taxas de homicídio significa que, na prática, para cada indivíduo branco assassinado naquele ano, 2,7 negros foram assassinados.

Há estados em que a diferença é ainda maior: em Alagoas, por exemplo, para cada não negro que sofreu homicídio, morreram 17 negros.

Já entre os homens jovens, considerando todas as raças, embora as taxas sigam elevadas, há alguns indicativos de uma melhora lenta e gradual desses índices, segundo o Atlas.

Em cinco anos (2013 a 2018), a taxa nacional de homicídios de jovens homens cresceu 2,5%, o que sugere um aumento menos acelerado em comparação ao período de 2008 a 2018, quando a variação foi de 13,5%.

Em relação ao último período analisado, de 2017 a 2018, o índice caiu 14% – o que, segundo o estudo, não é suficiente para que se possa afirmar uma reversão nesse quadro histórico.

Entre as mulheres, uma foi assassinada a cada duas horas no país em 2018. Foram 4.519 pessoas que sofreram homicídio, o que representa uma taxa de 4,3 para cada 100 mil habitantes do gênero feminino. Seguindo a tendência de redução da taxa geral, a taxa de homicídios contra mulheres teve queda de 9% entre 2017 e 2018.

Mas a situação melhorou apenas para as mulheres brancas, já que a grande maioria (68%) era negra -a taxa que é praticamente o dobro na comparação com não negras.

Em 11 anos anos, a taxa de homicídio de mulheres negras cresceu 12,4%; já a de não negras caiu 11,7%.

Nesse mesmo período, o Brasil teve um aumento de 4% nos assassinatos de mulheres. Em alguns estados, a taxa de homicídios em 2018 mais do que dobrou em relação a 2008: é o caso do Ceará, cujos homicídios de mulheres aumentaram 278%, de Roraima (+186%) e do Acre (126%).

Motivação das mortes

É consenso entre especialistas que a queda dos assassinatos em geral no país em 2018 não pode ser explicada por um só fator. O economista Daniel Cerqueira, coordenador da pesquisa no Ipea, afirma que há quatro razões principais.

Primeiro, um trabalho específico de governos estaduais, que criaram políticas em seus estados para a redução de assassinatos, em geral com coordenação do trabalho de polícias, e conseguiram baixar suas taxas de violência. É o caso do Espírito Santo ou de Pernambuco, com os programas Estado Presente e Pacto pela Vida, respectivamente.

Em segundo lugar, há uma espécie de armistício, velado ou não, entre as facções criminosas. Isso após um conflito entre PCC e Comando Vermelho que estourou em 2016 e chegou ao seu ápice em 2017, deixando um rastro de sangue sobretudo no Norte e no Nordeste do país, o que elevou o índice de homicídios naquele ano.

Por fim, há o aspecto demográfico, com a queda de natalidade no Brasil, que diminui a proporção de jovens no país, e o Estatuto do Desarmamento, que tirou armas de circulação, mas vem sendo desmontado pelo governo Jair Bolsonaro (sem partido) desde o ano passado, através de decretos.

Segundo o estudo, “a flexibilização da política de acesso a armas e munição tem uma forte influência no aumento dos índices de crimes violentos letais intencionais”.

“Até o momento, foram onze decretos, uma lei e quinze portarias do Exército que descaracterizaram o Estatuto, geraram incentivos à disseminação às armas de fogo e munição, e impuseram obstáculos à capacidade de rastreamento de munição utilizada em crimes. Como uma arma com boa manutenção pode durar décadas, as consequências desta política armamentista se perpetuarão no longo prazo”, enumera o Atlas.

Outra explicação pode estar no percentual de mortes violentas com causa indeterminada, que aumentou 25,6% em 2018, segundo o Atlas da Violência.

“O ano é recordista nesse indicador, com 12.310 mortes cujas pessoas foram sepultadas na cova rasa das estatísticas, sem que o Estado fosse competente para dizer a causa do óbito, ou simplesmente responder: morreu por quê?”, diz o estudo.

As mortes sem causa conhecida aparecem quando não há o correto preenchimento das informações das pessoas e dos incidentes, e sobretudo quando não se consegue estabelecer a causa das mortes violentas: homicídios, acidentes de trânsito ou suicídios.

A perda de qualidade das informações em alguns estados “chega a ser escandalosa”, diz Cerqueira. É o caso de São Paulo, que, em 2018, registrou 4.265 mortes violentas com causa indeterminada. Outros estados também despontam nesta lista, como Roraima e Bahia.

Segundo o estudo, “nos últimos anos tem havido um movimento de restrição ao compartilhamento de informações e transparência por parte de algumas agências, que se apegam à ideia de ‘sigilo’, desconsiderando que a informação correta é um bem público da maior importância”.

Apesar da redução recente, entretanto, o Brasil ainda é um dos países mais violentos do mundo, com taxas de assassinatos muito maiores que a de países como México, Argentina, EUA ou Portugal.

De São Paulo a Roraima

A análise do Atlas da Violência mostra também que a taxa de homicídio varia muito entre os estados. Em 2018, vai de 8,2 por 100 mil habitantes em São Paulo até 71,8 por 100 mil em Roraima.

Além disso, embora os estados do Norte e Nordeste tenham tido a maior diminuição nas taxas de homicídio, os dez estados com os maiores índices são das duas regiões.

Os dois estados com maior aumento na taxa de homicídios em 2018, em relação ao ano anterior, foram Roraima (+51%) e Amapá (+7%). De acordo com o estudo, a violência nesses locais foi influenciada pela relação com os países vizinhos, como a Venezuela e a Guiana Francesa.

Já os estados com menores taxas de homicídio são São Paulo, Santa Catarina e Minas Gerais. Mas no caso do primeiro, o relatório faz a ressalva de que houve piora substancial da qualidade dos dados paulistas.

“O número de óbitos violentos por causa indeterminada em São Paulo é superior ao número de homicídios registrados, fato absolutamente incomum, que causa grande preocupação”, escreveram os pesquisadores.

Os três estados com maior diminuição na taxa de homicídios foram Acre (-24%), Pernambuco (-22%) e Espírito Santo (-22%).

O mais longevo período de redução das taxas de homicídio, no entanto, vem acontecendo na Paraíba. Desde 2011, quando foi implantado o programa Paraíba Unidos pela Paz, por sete anos consecutivos a taxa de homicídio vem diminuindo.

O programa segue os mesmos princípios do Pacto pela Vida (PE) e do Estado Presente (ES). Eles mesclaram três ingredientes: política orientada por resultados, com planejamento e liderança pessoal de governadores; integração e qualificação do trabalho policial, com ênfase na inteligência; e ações de prevenção social focalizadas nos jovens residentes em territórios conflagrados e com alta vulnerabilidade social.

Texto: Thaiza Pauluze – Folhapress

Violência: Policiais Militares agridem jovens negros e vereador Gilmar Santos, do PT, durante festejos da Consciência Negra em Petrolina, PE (Veja Vídeo)

O vereador Gilmar Santos, PT, ao tentar mediar a situação foi algemado e detido junto com os jovens

Após agressão sofrida pela estudante Camila Roque, no dia 09 deste mês, outro caso de violência policial acontece no município de Petrolina. Neste domingo (24), o vereador professor Gilmar Santos (PT), a comunicadora popular da rede de comunicadores Sou Periferia e integrante da associação das Mulheres Rendeiras, Karoline Souza,  o músico Maércio José, da banda Tio Zé Bá e o poeta Fabrício Nascimento, integrante do Projeto Ser Tão Poeta e tesoureiro da Associação Brasileira de Escritores (núcleo Petrolina), foram agredidos e detidos por policiais do 2° BIESP no Céu das Águas, no bairro Rio Corrente, onde acontecia o encerramento da Mostra de Artes Novembro Negro, organizada pela Cia Biruta de Teatro.

O fato se deu por volta das 20h, quando a polícia chegou no evento fazendo abordagem violenta contra um jovem negro, acusado pela polícia de estar portando uma arma, o que não era verdade. Karoline Souza registrou a abordagem em vídeo e foi coagida e agredida pela polícia para entregar o aparelho onde as imagens foram gravadas. Ao tentar evitar a prisão da jovem, Gilmar Santos, Maércio José e Fabrício Nascimento também foram agredidos e detidos. Em seguida, foram encaminhados para a 26ª Delegacia Seccional da Polícia Civil, no bairro Ouro Preto, e só foram liberados às 5h, após prestarem depoimento. Cerca de 50 pessoas, entre artistas, representantes de movimentos sociais e sindicatos, advogados/as, jornalistas, professores/as e estudantes se dirigiram até a delegacia para prestar solidariedade.

Durante a ação, outras pessoas foram agredidas pela polícia que também aspergiu spray de pimenta e usou soqueiras, ignorando a presença de crianças no local.

O acontecimento reflete o modus operandi de uma segurança pública pautada no racismo e na intolerância, visto que todos os apreendidos são pretos (a) e estavam participando de um evento em alusão ao Novembro Negro, reforçando mais uma vez o que  apontam todos os dados de violência no Brasil: “a violência institucional tem alvo: corpos negros e periféricos”.

Segundo dados do IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) 2017, jovens negros são as principais vítimas de homicídios no Brasil, a cada 100 pessoas que são mortas, 71 são negras, sendo que policiais civis e militares, em serviço ou não, mataram 6.220 pessoas em 2018, uma média de 17 por dia, segundo dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública divulgados este mês.

Além disso, a população negra é também o principal alvo do sistema carcerário. O último levantamento realizado pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen), em 2016, aponta que a população presa é predominantemente composta por pretos e pardos, que representam 65% do total de 812.564 pessoas.

Vítima de agressão policial, abuso de poder e racismo, o vereador Gilmar Santos tem desde o início do seu Mandato Coletivo atuando em defesa dos direitos humanos, no combate ao racismo e demais opressões, exigindo aplicação de políticas públicas voltadas para o combate ao racismo, às desigualdades e à promoção da cultura nas periferias da cidade.

Enquanto professor, o parlamentar tem ido nas escolas no município para debater política pública e racismo junto aos estudantes. Ademais, só esse mês, o edil aprovou o projeto de Lei Nº 147/2019, que institui o Novembro Negro em Petrolina e o inclui no calendário oficial da Prefeitura, e apresentou o Projeto de Lei nº 152/2019, que institui o Estatuto da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa no âmbito do município.

Em entrevista, Gilmar alegou que estará denunciando o comportamento da polícia e que marcará uma agenda com o governador do Pernambuco, Paulo Câmara e com o Ministério Público para tratar da situação e de todas as outras agressões da polícia no município, visto a recorrência em que situações como essa tem acontecido.

“Não nos calarão!”

PM agride diretora da União dos Estudantes Secundaristas de Pernambuco

A estudante Camila Roque e mais duas militantes da UJR foram covardemente agredidas por policiais militares em Petrolina (PE). Durante a abordagem, os quatro PMs esconderam suas identificações e sacaram armas contra as estudantes. Até agora, o Batalhão da PM se nega a colaborar na identificação dos policiais.

Foto: UESP

No último dia 9 de novembro, a estudante Camila Roque, diretora da União dos Estudantes Secundaristas de Pernambuco (UESPE) e militante da UJR, foi covardemente agredida por quatro policiais militares em pleno centro da cidade enquanto se dirigia ao campus da Universidade Federal do Vale do São Francisco (UNIVASF).

Camila e mais duas estudantes foram abordadas pelos policiais e revistadas ilegalmente, já que a revista de mulheres deve ser realizada por policial do sexo feminino. Suas mochilas foram abertas, mas apenas livros e agendas foram encontrados. Ao perceberem que um dos livros era de teoria marxista, os PMs disseram que o material seria recolhido. “Nesse momento, falamos que isso era ilegal e que até onde sabíamos ainda vivíamos num país democrático, onde temos o direito de ler o que quisermos”, relatou Camila. “O que nos chamou a atenção desde o começo, foi que todos os policiais estavam cobrindo com as mãos suas identificações e em nenhum momento explicaram os motivos dessa abordagem tão violenta”, explica.

Ao perceberem que a intimidação não estava surtindo efeito, os quatro policiais militares liberaram as militantes, que seguiram caminho até que Camila foi novamente abordada e, desta vez, agredida com um soco no olho, xingada de “terrorista” e avisada de que “Bolsonaro ia acabar com isso tudo”.

Imediatamente após a agressão, uma rede de solidariedade com movimentos sociais, de mulheres negras, parlamentares de esquerda e com a importante participação da diretora da Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (FACAPE) se formou na cidade para defender as três companheiras e denunciar a truculência policial, sinal dos tempos de radicalização do fascismo e da impunidade em nosso país. Na delegacia, um boletim de ocorrência foi registrado, mas todas as providências para que os PMs fossem identificados esbarraram na omissão do Batalhão da Polícia Militar de Petrolina, que se recusou a apresentar a escala de ronda do dia.

“É um absurdo que ainda sejamos obrigados a conviver com esse tipo de impunidade em nosso país. Nós, jovens negros e pobres, sofremos diariamente com o racismo e a violência da polícia que, ao que parece, conta com o apoio das autoridades do Estado”, disse Camila.

A UESP e a União dos Estudantes Secundaristas de Pernambuco (UESPE) já entraram com denúncia da violência na Comissão de Direitos Humanos da OAB-PE e o Ministério Público também está empenhado em identificar os quatro policiais covardes e responsabilizá-los pelo fato.

O momento político que vivemos no Brasil exige de todos os militantes sociais atenção e cuidados redobrados contra a covardia de grupos fascistas – fardados ou não – que agem cada vez mais livremente. A melhor defesa contra a violência reacionária dos poderosos é crescer o movimento de massas e a luta contra o fascismo, pois somente pondo fim a esta sociedade podre na qual vivemos podemos acabar com a violência.

Fonte: Jornal A Verdade

Fim do Minha Casa Minha Vida, aumento das desigualdades sociais e violência do Governo Bolsonaro são denunciados por Gilmar Santos

“É um governo que não tem projeto de desenvolvimento nacional, não tem projetos para geração de empregos, mas tem projeto para entregar as riquezas dos nossos país para o capital estrangeiro e de maneira muito particular, para os interesses dos Estados Unidos”, disse o vereador

Foto: Camila Rodrigues

O vereador professor Gilmar Santos (PT) denunciou durante a sessão plenária desta terça-feira (05), na Casa Plínio Amorim, os diversos ataques que o Governo Bolsonaro tem direcionado à classe trabalhadora, principalmente após o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, ter anunciado na última quinta-feira (30), que não haverá mais contratações para a faixa 1 do programa Minha Casa Minha Vida, o que, para o Gilmar, reflete o verdadeiro compromisso do governo federal com o aprofundamento das desigualdades sociais, da violência e da extrema pobreza num projeto violento de destruição do país.

A faixa 1 do programa é a que beneficia as famílias que tem renda bruta mensal de até 1.800,00 reais. De acordo com a coordenadora da região leste da União de Movimentos de Moradia (UMM), Evaniza Rodrigues, 100% das famílias de baixa renda das cidades médias e das regiões metropolitanas e capitais – que concentram a maior parte do déficit habitacional – “estão sem nenhuma política habitacional”.

“Esse é um ataque do governo Bolsonaro à população mais pobre do nosso país, ao decretar o fim do Minha Casa Minha Vida para a faixa 1, ou seja, para aqueles que ganham até 1800 reais e não terão mais nenhum programa de habitação federal que lhes garanta oportunidade de acesso à moradia. É um verdadeiro crime social contra a população brasileira que vivencia momentos de desespero diante do aumento do desemprego, quase 20 milhões de pessoas estão desempregadas. Nós tomamos conhecimento através de uma pesquisa do PNAD que no Brasil 104 milhões de pessoas estão ganhando em média 413 reais por mês, isso é uma situação de humilhação, de precarização, de desvalorização da vida, de escravização, é transformar os trabalhadores e trabalhadoras brasileiros/as em escravos/as! É um governo que não tem projeto de desenvolvimento nacional, não tem projetos para geração de empregos, mas tem projeto para entregar as riquezas dos nossos país para o capital estrangeiro e de maneira muito particular, para os interesses dos Estados Unidos”, afirmou Gilmar.

Na ocasião, o edil destacou também os desmontes que a Caixa Econômica, banco responsável pelo financiamento das casas do MCMV, tem sofrido, o que interfere diretamente na prestação e fiscalização desses serviços.

“Esse é o fim de um dos mais importantes programas de habitação instituído entre o governo Lula e o governo Dilma. Nós tivemos aqui uma audiência sobre habitação, e vimos essa câmara lotada, vimos o desespero das pessoas de Petrolina em conseguir uma moradia e vivenciando os mais diversos constrangimentos. A Caixa Econômica, que é o banco que mais representa os projetos de habitação, está sendo desmontado também, é por isso que não está dando conta de fiscalizar esses desmandos que acontecem em Petrolina”, ressaltou o parlamentar.

Ao elencar as diversas formas de violência que o governo Bolsonaro tem promovido, Gilmar voltou a questionar as ligações da família Bolsonaro com as milícias no RJ e seu possível envolvimento no assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL) e de seu motorista Anderson Gomes, no dia 14 de março de 2018.

“O assassinato da companheira Marielle Franco continua sendo motivo de grande desconfiança das ligações da família Bolsonaro com as milícias, com esse ato brutal e covarde que não ataca somente a vida e memória de Marielle, mas também a dignidade da população brasileira, a democracia. Me envergonha muito quando essa Casa em alguns momentos contribui para alimentar o discurso de violência, reafirmando estigmas, preconceitos, contra a companheira assassinada, e não reconhece que nós estamos vivendo um momento de profunda violência política, inclusive agora, com o filho do presidente fazendo apologia à ditadura militar, ao AI-5, que foi o pior Ato Institucional da ditadura, que fechou o congresso, que censurou a imprensa, que acabou com as liberdades civis e políticas. Como pode aqui em Petrolina nós termos tantas pessoas representando esse governo que ataca a vida da maior parte da população brasileira? É essa denuncia que precisamos fazer. Quem matou Marielle isso já está sendo praticamente concluído, o que nós queremos sabe é: Quem mandou matar Marielle? E me parece que todos os sinais indicam um comprometimento da família Bolsonaro, que representa essa apologia e apoio à violência política. Então fica o nosso repúdio a esse governo e os seus ataques à classe trabalhadora”, concluiu o edil.

Nota em solidariedade a Rafael Alencar, vítima de homofobia no São João de Petrolina

“Não admitimos que se naturalizem tais violências na maior festa da nossa cidade, espaço que deveria promover a cultura de paz, de alegria. Tamanha truculência nos entristece, assim como entristece toda a população que quer se confraternizar nos festejos juninos”

Imagem Divulgação

O Mandato Coletivo do vereador professor Gilmar Santos (PT) vem, por meio desta, prestar toda nossa solidariedade ao jovem Rafael Alencar, membro da Federação Pernambucana de Judô, covardemente agredido por seguranças do São João de Petrolina quando estava abraçado ao seu companheiro. Esse é mais um caso de agressão por parte desses seguranças.

Estamos no século XXI, mas nem todos os olhares se voltam para a superação de preconceitos. O Grupo Gay da Bahia registrou 445 homicídios por homofobia em 2017; 30% a mais que em 2016. As pesquisas mostram ainda que até maio do ano passado, ao menos 153 pessoas LGBTs foram mortas no Brasil, vítimas da homofobia.

Considerando as pesquisas que apontam o Brasil como o país que mais mata LGBTS – 1 a cada 19 horas, acreditamos que seja cada vez mais urgente e necessário erradicarmos as abordagens policialescas e violentas contra a comunidade LGBT, que em nossa cidade tem sofrido uma diversidade de violências,sentidas também quando percebemos que as escolas ainda não têm pautado as questões LGBTs como proposta política institucional; quando os corpos gays são vítimas de agressões, piadas, violências físicas, exclusão, segregação; quando lhe são negado o direito de viver; quando se nega a produção de estatísticas acerca dessas mesmas violências; quando também verificamos a pouca participação da pauta LGBT nas agendas de politicas públicas do estado brasileiro, inclusive da nossa cidade Petrolina.

Não admitimos que se naturalizem tais violências na maior festa da nossa cidade, espaço que deveria promover a cultura de paz, de alegria. Tamanha truculência nos entristece, assim como entristece toda a população que quer se confraternizar nos festejos juninos.

A pessoa negra e LGBT não pode ser tratada segundo lógicas eugênicas que ainda são manifestadas nos sistemas de segurança pagos com o dinheiro público do nosso município. O povo não quer pagar para ser agredido. Essa não é a cidade que queremos.

Na oportunidade, lembramos que homofobia é crime, operante na Lei Nº 7716/89 e que as providências jurídicas serão tomadas. Esperamos que a gestão municipal também se manifeste e tome as medidas necessárias para que crimes como este não voltem a acontecer.

Estamos juntos na luta, Rafael!

Mandato Coletivo do vereador Gilmar Santos, Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de Petrolina.

Movimentos Sociais repudiam em nota, comportamento machista do vereador Osinaldo Souza (PTB)

“(…) estamos juntas contra o machismo em qualquer instância de poder. Não ao machismo! Não ao racismo! Repúdio ao vereador Osinaldo Souza” Diz a nota.

Foto: Blog Preto no Branco

A Associação Espírita e de Cultos Afros Braileiros  (AECAB ) e Mulheres de Terreiros, na pessoa de Teresa  Maria da Silva, unidas a outras vozes do Movimento Feminista e Movimentos da Sociedade Civil Organizada tornam pública nota de repúdio por não aceitarem o repetitivo comportamento machista e preconceituoso do Vereador Osinaldo Souza (PTB), na Câmara de Vereadores de Petrolina.  Confira abaixo a nota na íntegra:

NOTA DE REPÚDIO

A Rede de Mulheres Negras,  A Rede de Mulheres do São Francisco,  as mulheres de terreiros, e os movimentos de apoio a luta das mulheres contra a violência e o racismo, repudiam veementemente o comportamento do vereador de Petrolina Osinaldo Sousa, que mais uma vez em atitude racista e machista,  na sessão desta terça-feira (26),  desrespeitou a vereadora do partido dos trabalhadores Cristina Costa, chamando de insensata, quando colocou a frase “ Cristina Costa em seu único minuto de sensatez” .  A interpretação é de que se aquele era o único minuto de sensatez, como consta dos anais da Casa Plínio Amorim, a vereadora é insensata. De acordo com o dicionário da língua portuguesa, o contrário de sensato é “insensato”, ou seja, desajuizado, desequilibrado, instável, insano, louco, desvairado, doido, maluco, alucinado, tresloucado, desnorteado, etc.

O vereador Osinaldo agiu de forma machista e racista. Cristina foi atingida também no discurso do parlamentar como defensora das minorias, dos direitos humanos, como sindicalista, como professora e servidora, como mulher negra. Negra e maluca, é racismo como retrata a própria história de luta negra. O vereador não mede palavras. E como representante do povo de Petrolina, se mostra totalmente despreparado, porque é secretário da Comissão de Direitos Humanos. Que direitos pode defender um edil que desrespeita uma colega de parlamento, que é mulher, que é negra? Que é de luta e de militância da causa feminista? É notável que esse representante eleito pelo povo mostra incapacidade de atuação nesse sentido.

Os movimentos de defesa dos diretos da mulher, a Rede de Mulheres Negras, A Rede de Mulheres do São Francisco, as mulheres de terreiros, não aceitam nenhum tipo de violência contra mulher em nenhum espaço. Cristina Costa é política, representante de lutas importantes para os movimentos feministas, conhece nossas causas, e estamos juntas contra o machismo em qualquer instância de poder. Não ao machismo! Não ao racismo! Repúdio ao vereador Osinaldo Sousa.

Assinam essa nota:

AECAB – Associação Espírita e de Cultos Afros Braileiros – Mulheres de Terreiros

União Brasileira de Mulheres – Socorro Lacerda

Marcha Mundial das Mulheres núcleo sertão

Partido dos Trabalhadores

Márcia Guena – professora da UNEB e presidente do conselho municipal de promoção   da igualdade racial de Juazeiro (Compir)

Simone Paim – Presidente CUT – Petrolina

Angela Coelho de Santana – Radialista, negra, feminista, blogueira

Antônio  Carvalho – professor, pesquisador,  comunidade LGBT

Normeide  Sousa Freitas

SINTEPE  –  Sindicato Trabalhadores em Educação de Petrolina

Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – Petrolina

Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Assalariados de Petrolina –  Lucilene   Lima / Marcia Rosa.

Consulta Popular

Frente Brasil Popular

Levante Popular

Vereador Gilmar Santos – presidente da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania

Gleisi: Resistência começa contra aliança entre Bolsonaro e Temer

Presidenta Nacional do PT anuncia uma série de agendas para evitar retrocessos e a primeira luta será barrar a reforma da Previdência ainda este ano

Paulo Pinto

Presidenta Nacional do PT anuncia uma série de agendas para evitar retrocessos e a primeira luta será barrar a reforma da Previdência ainda este ano

Menos de dois dias após o fim das Eleições, o governo eleito já deu início à articulação para dar continuidade à agenda de retrocessos colocada em prática pelo golpista Michel Temer como a reforma da Previdência. E barrar a movimentação do radical da extrema-direita para acelerar medidas, que sequer foram debatidas com a população, será a prioridade imediata das bancadas do PT, conforme antecipou nesta terça-feira (3) a presidenta do partido, a senadora Gleisi Hoffmann. “A primeira resistência agora é impedir que a aliança entre Temer e Bolsonaro retire direitos da população brasileira”.

Durante o pronunciamento concedido logo após reunião da Comissão Executiva Nacional do Partido em São Paulo, Gleisi também enalteceu a militância e a postura propositiva de Fernando Haddad, a quem chamou de grande liderança do partido ao lado de Lula. “O PT, apesar de não ter conquistado à Presidência, demonstrou resistência e sai fortalecido. O papel do Haddad, agora mais do que nunca, é de extrema relevância em todo o cenário nacional (…) A defesa da liberdade do ex-presidente Lula também seguirá no centro da nossa luta “, completou.

Fernando Haddad participa da reunião da Executiva do PT. Foto: Paulo Pinto

Sobre a reforma da Previdência, a preocupação é ainda mais urgente, já que o extremista do PSL deixou claro que irá se aproximar do governo ilegítimo antes mesmo do dia 1º de janeiro para “aprovar alguma coisa do que está em andamento lá, como a reforma da Previdência, se não o todo, parte do que está sendo proposto”.

Para Gleisi, barrar novamente a proposta que afetaria a aposentadoria de milhões de brasileiros e brasileiras é a primeira grande luta que será travada pela oposição contra o futuro governo. “Já fizemos isso antes e faremos de novo porque consideramos que a reforma retira direitos do povo brasileiro. Ela não tem o apoio popular. A proposta não foi debatida pela população nem pelo Temer, nem pelo Bolsonaro. Ela não está no programa de governo do candidato, ela não foi levada a debate. Portanto, não há legitimidade nem dele, nem de Temer para aprovar uma reforma desta envergadura”, avaliou a presidenta.

Outras pautas também preocupam Gleisi: uma delas é a sessão onerosa do Pré-sal que está no Senado. “Estão fazendo articulação de conluio entre os governos de Temer e Bolsonaro para que a entrega do patrimônio que pertence aos brasileiros seja aprovada o mais rápido possível.  Nós achamos que este projeto é um crime de lesa-pátria contra a soberania nacional e os interesses do Brasil”.

Autoritarismo e violência

O discurso de ódio foi a marca registrada de Jair Bolsonaro durante a campanha e suas implicações futuras também despertaram resposta imediata das bancadas do PT no Congresso. Com vasto histórico de ataques a gays, negros, mulheres, pobres e nordestinos, Bolsonaro ampliou a sua violência verbal ao prometer acabar com os movimentos sociais do país.

Para isto, já articula para colocar em prática mais um absurdo: transformar qualquer movimento ou manifestação em ato de terrorismo. “Isso é uma tragédia nas liberdades dos movimentos populares e isso nos preocupa muito. Vamos nos colocar contrários e esperamos que esta seja a movimentação de todos os partidos”, prosseguiu Gleisi.

Reunião da executiva nacional com Haddad. Foto: Paulo Pinto

Para enfrentar a anunciada violência do próximo governo, o PT pretende criar uma rede democrática de proteção solidária que envolve diversas frentes da sociedade: “Vamos organizar todos os advogados do partido e todos aqueles que militam na área de direitos humanos. Vamos fazer um convite a juízes pela democracia para que possamos ter a resposta pronta para denunciar violações aos direitos humanos e civis e também à liberdade de expressão”.

Proteção a Lula

Grande parte do ódio disseminado pelo candidato do PSL tem como alvo o ex-presidente Lula, que deixou o cargo com mais de 85% de aprovação e revolucionou o Brasil. Diante das ameaças, outra decisão extraída após a reunião com a Executiva Nacional do PT foi a criação de uma corte de solidariedade democrática pela liberdade de Lula.

“Nós nos preocupamos muito com isso. O último discurso do candidato eleito não tem a ver com os direitos das pessoas: ele disse que quer deixar Lula apodrecer na cadeia. Tememos até pela vida do ex-presidente. Ele tem que ter seu processo julgado de forma justa. Ninguém pode decidir o que fazer com ele antes do seu processo ser julgado de forma justa. É isto que vamos fortalecer em nossa luta”.

A corte de solidariedade também passa pela criação de observatório internacional. “Queremos que o mundo olhe para a nossa população indígena, para a nossa população negra, para os LGBTs, para os movimentos sociais e que a gente também tenha a quem recorrer internacionalmente e garantir o direito de liberdade de expressão, integridade dos jornalistas, enfim para tudo aquilo que construímos a partir da Constituição de 1988”, concluiu Gleisi.

Por Henrique Nunes da Agência PT de Notícias

http://www.pt.org.br

Violência Cibernética Cristã: Por que seguidores de Jesus aderem ao discurso de ódio?

“Fraternidade é superar a violência
É derramar, em vez de sangue, mais perdão
É fermentar na humanidade o amor fraterno
Pois Jesus disse que “somos todos irmãos”
(Hino da Campanha da Fraternidade 2018, CNBB)

Imagem divulação

A violência é uma característica que sempre forjou as civilizações ao longo da história. Escravidão, tortura, guerras e abusos se deram das mais variadas formas. Vozes contra essa prática transgressora se levantaram, quase sempre de forma isolada e denunciatória. De Gandhi a Mandela, ícones do século XX, podemos também lembrar tantos outros menos conhecidos, mas de igual força e discurso semelhante.

É comum que muitas pessoas associem os discursos violentos às religiões. A proeminência de grupos terroristas de base islâmica fortaleceu um estereótipo altamente preconceituoso no Ocidente: o de que o Islã prega a violência, a intolerância e o ódio. Assim como o Alcorão, os evangelhos que narram a vida e a prática de Jesus de Nazaré transmitem mensagens de pacificação, respeito e amor. Mas, se essas mensagens estão tão marcadamente fortes nesses textos, por que existem religiosos que aderem ao discurso violento?

O cristianismo promoveu inúmeras marcas históricas com base em sangue e tortura – tudo muito distante do início de sua prática nas pequenas comunidades de fé. Facilmente há que se identificar as cruzadas, quando europeus do Ocidente marcharam para conquistar e sobrepujar Jerusalém. Também é possível lembrar-se da inquisição e suas fogueiras condenatórias de mentes e corpos.

Porém, passados esses tristes episódios, mantém-se latente um discurso odioso bastante diferente do que é pregado pela figura que inspirou a religião. Não é difícil encontrar saudosistas das Cruzadas, travestidos em trajes medievais e militares. Também não são raros os comentários hostis em páginas nas redes sociais que aludem à inquisição e desejam sofrimento, morte e dor ao outro sem nenhuma demonstração da piedade, tão defendida por Jesus.

Encontrar a resposta para essa dissonância certamente não é tarefa das mais simples. Exigiria vários estudos, desde o campo das ciências da religião, até a teologia, a linguística ou a antropologia. Algumas pistas, talvez, possam ajudar. Muitos líderes inspiram-se, de modo descontextualizado, no Deus do Antigo Testamento. Outros, de modo incisivo, arrebanham seguidores no discurso fácil do inimigo comum e na personalização do diabólico em pessoas, grupos ou instituições. Despertar o ódio é uma tarefa mais fácil, rápida e, com toda certeza, mais lucrativa do que despertar o amor e a tolerância.

De fato, dar a outra face não parece ser um discurso que mobilize multidões em um primeiro momento. Portanto, usa-se a força histórica do que é divino, dando a Deus um discurso distorcido daquele que fora propagado por Jesus de Nazaré. E o ódio e a violência não se dão apenas de forma exógena. As agressões internas entre grupos da mesma religião, sobretudo no catolicismo, têm sido uma prática comum.

Grupos ligados à Teologia da Libertação, como a Pastoral da Juventude e as Comunidades Eclesiais de Base, são abertamente atacados por celebridades cibernéticas de nicho ultraconservador. Do inferno à fogueira ainda neste mundo, os seguidores que se autopropagam cristãos verdadeiros destilam toda sua repulsa a quem professa a mesma fé. Ataques intolerantes e ações coordenadas expõem visões racistas e de forte caráter agressivo.

A própria Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) convive com os ataques gratuitos e a negação de muitos grupos às suas ações, como a Campanha da Fraternidade, boicotada em muitas paróquias e movimentos pelo país. Em 2018, aliás, a campanha aborda a segurança pública e instiga os fiéis a pensarem uma sociedade que não combata violência com mais violência – exatamente no momento em que cresce o apoio ao discurso armamentista e ocorre o início de uma intervenção militar no Rio de Janeiro.

Chega o momento em que as igrejas cristãs precisarão repensar seu discurso e sua prática. Na contramão do pacifismo de Jesus e do discurso de grandes lideranças, como do Papa Francisco, larga parcela de fiéis caminham para o apoio a massacres, pena de morte, armamentismo e torturas. Muitos o fazem em nome de Deus. Encontrar a raiz desse disparate é tão importante quanto enfrentá-lo, na medida em que o Brasil, sobretudo, vê crescer a violência de forma desordenada.

Não são somente as armas que matam e ferem os mais fracos, mas também as palavras que perpetuam discursos e cultura de morte. E é aí que reside o perigo de alimentar um cristianismo intolerante e puritano, que enxerga no diferente a personificação do diabólico e que, por isso, julga merecer um ódio combatente. As redes sociais amplificam a coragem dos “novos cruzados”, saudosistas do que não viveram. Esses “cavaleiros cibernéticos”, orientados por alguns generais de batina, defendem, de modo ferrenho, o modelo de instituição em que acreditam, sem discutir as palavras de Jesus e sem pestanejar em condenar os que se enfileiram nos mesmos templos, mas que, por não compactuarem com seu comportamento pré-conciliar, recebem uma excomunhão particular, que é dada ilimitadamente por quem se autointitulou “portador da verdade”.

Jesus de Nazaré agiu de modo bem diferente do que muitos de seus seguidores pregam atualmente. É apenas uma parte, porém, uma parte crescente. São católicos e evangélicos que se esqueceram dos ensinamentos pacifistas e se alinharam aos apedrejadores ironizados pelo Mestre que pretendem seguir. Numa sociedade cada vez mais violenta, a religião vai sucumbindo à lei do “olho por olho e dente por dente”. Paradoxalmente, é no meio religioso que se deve plantar a discussão social e humanitária que propague uma sociedade que luta por justiça e não por vingança: desafio diário de quem crê na paz e na superação da violência.

Por: Vinícius Borges Gomes

Na ONU, Brasil mascara realidade de violência contra povos indígenas

Cimi denunciou os assassinatos dos professores Marcondes Namblá Xokleng e Daniel Kabinxana Tapirapé, a queima da base de proteção na terra indígena Karipuna e a violência da PM contra famílias Kaingang. Brasil rebateu e afirmou que direitos indígenas são respeitados no país.

Manifestação durante Acampamento Terra Livre de 2017. Foto: Guilherme Cavalli/Cimi

POR GUILHERME CAVALLI, ASCOM CIMI

A violenta conjuntura enfrentada pelos povos indígenas no Brasil foi denunciada na terça-feira (14) durante a 37º sessão regular do Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), em Genebra, Suíça. Os casos de violações e a ineficácia do Estado na execução de políticas públicas junto as comunidades tradicionais foram apresentados na mesa que debate a situação de direitos humanos que exigem a atenção do Conselho. Ao classificar a denúncia como “alegações incompletas e enganosas”, Brasil rebateu e afirmou que direitos indígenas são respeitados no país. 

Entre os temas levados à instância internacional pelo representante do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), destacou-se os assassinatos dos professores Marcondes Namblá Xokleng e Daniel Kabinxana Tapirapé, nos estados de Santa Catarina e Mato Grosso, no mês de janeiro; a queima da base de proteção na terra indígena Karipuna, em Rondônia; e o despejo extrajudicial, com práticas de tortura, contra famílias do povo Kaingang, pela polícia militar do Rio Grande do Sul, em fevereiro.

Os fatos “dão mostras inequívocas de que o patamar de violências e violações contra os povos, seus membros e seus direitos, alcançou um nível de envergadura insuportável no país”, descreve o texto. O Cimi chamou atenção ainda para medidas do Executivas brasileiro que “potencializado exponencialmente os perigos a que os povos [indígenas] estão submetidos”. O estrangulamento orçamentário da Fundação Nacional do Índio (Funai), a criação do Parecer Anti-Demarcação da Advocacia Geral da União e a tese inconstitucional do Marco Temporal foram expostas como “ações que exercem permanente pressão sobre os povos e seus direitos no Brasil”.

“Nesse cenário, os riscos da prática de despejos extrajudiciais contra comunidades indígenas e da ocorrência de genocídios e etnocídios estão fortemente colocados. Massacres de grupos isolados já tem sido denunciados e novos casos são potencialmente iminentes”.

“A estratégia anti-indígena em curso tem provocado uma espiral de violações que chega, neste ano de 2018, numa fase onde a barbárie contra os povos é praticada sem remorsos por “indivíduos comuns” e por forças armadas do próprio Estado”, declarou em artigo Cleber Buzatto, secretário-executivo do Cimi. “Temos alertado, insistentemente, acerca da existência e implementação de uma estratégia anti-indígena no país por parte de setores do Capital, nacional e transnacional, que atuam no campo brasileiro, que se beneficiam e fortalecem, cada vez mais, o modelo do agronegócio Brasil afora”.

Governo e argumentos frágeis

Em réplica a denúncia, Estado brasileiro diz assumir “longo compromisso com a promoção e a proteção dos direitos dos povos indígenas”. A afirmação da representação brasileira na ONU ocorreu na mesma semana em que o país foi condenado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) por violar direitos indígenas. Em decisão histórica, CIDH reconhece que Estado brasileiro atuou de forma lenta e inadequada na demarcação da terra do povo Xukuru, em Pernambuco.

A quase total paralisação dos procedimentos demarcatórios de terras indígenas e quilombolas durante governo Temer foi rebatido pelo Brasil ao apontar o reconhecimento da terra indígena Jurubaxi-Téa, no Amazonas. Contudo, são 836 terras indígenas com pendências administrativas para terem seus procedimentos demarcatórios finalizados. Desses, 530 terras indígenas sem nenhuma providência para demarcação. Além da paralisação, Estado brasileiro, atua para rever e até revogar procedimentos assinados por presidentes anteriores, como ocorreu na anulação da portaria declaratória que demarcou a Terra Indígena Jaraguá, em São Paulo.

“Não é novidade para ninguém que trabalhamos com o segundo menor orçamento da história da Funai”

Na semana passada, em reunião com lideranças indígenas Karipuna, Franklimberg Ribeiro de Freitas afirmou “ser do conhecimento de todos os cortes orçamentários na Funai”. “Não é novidade para ninguém que trabalhamos com o segundo menor orçamento da história da Funai”, advertiu o general que está à frente do órgão indigenista do governo Temer. Contudo, na ONU, ao contrário do que garantiu o presidente da instituição, Brasil garante que “Funai permanece totalmente comprometida para garantir os direitos dos povos indígenas do Brasil”.

“A reação da representação do governo brasileiro no Conselho de Direitos Humanos da ONU, diante das denúncias apresentadas pelo Cimi, consiste numa desesperada e frustrada tentativa de ‘encobrir o sol com a peneira’”, sustenta Cleber Buzatto.

“O Cimi reafirma as denúncias feitas, pois as mesmas se sustentam na dura realidade enfrentada pelos povos indígenas no Brasil”.

Outras denúncias

Na mesa que debateu sobre os direitos da criança, no dia 5 de fevereiro, também pertencente a 37º sessão regular do Conselho de Direitos Humanos da ONU, a carta lida por representante do Cimi evidenciou a situação dramática das crianças indígenas, violentadas por políticas genocidas que as retiram do convívio de suas famílias. “Contra os Guarani Kaiowá, observa-se uma dupla violação, uma vez que sob o argumento da indigência, crianças indígenas têm sido retiradas forçosamente de seus pais e colocadas em abrigos públicos. As crianças indígenas representam 60% das crianças internadas”, noticiou o Cimi.

Segundo Aty Guasu, organização do povo, a forma como são feitas as intervenções pelos “órgãos de proteção” desrespeita o modo de vida física e cultural do povo Guarani e Kaiowá, e são fundamentadas em “conceitos e interpretações racistas, preconceituosas, primárias, ignorantes à diversidade dos povos indígenas”.

Em maio de 2017, durante a Revisão Periódica Universal (RPU), encontro que analisa a atuação do Estado frente as políticas ligadas a Direitos Humanos, 29 países mostraram-se preocupados com as políticas anti-indígenas assumidas pelo Governo brasileiro. A ineficiência do Estado junto aos povos indígenas esteve entre os temas mais apontados na sabatina. Ações do Governo Federal que dificultam a promoção da vida dos indígenas, como desmonte da FUNAI, morosidade na garantia do direito constitucional a terra, violência aos povos indígenas, ausência de proteção a defensores de direitos humanos, foram os temas mais citados nas considerações ao Brasil.

As denúncias levadas à Genebra buscam o monitoramento dos organismos multilaterais de direitos humanos, em especial do CDH da ONU, sobre a situação de violações a que os povos indígenas estão submetidos.

 

Brasília, Genebra
14 de março 2018.

 

Conselho de direitos humanos
37º Sessão regular do Conselho de Direitos Humanos
26 fevereiro a 23 março

Texto da denúncia abaixo:

Item 4: Situação de Direitos Humanos que exigem a atenção do Conselho
 – Debate Geral –

O ano 2018 apresenta-se como extremamente perigoso e desafiador para os povos indígenas no Brasil. Os assassinatos dos professores Marcondes Namblá Xokleng, a pauladas, e Daniel Kabinxana Tapirapé, apedrejado, nos estados de Santa Catarina e Mato Grosso, respectivamente, no mês de janeiro;  a queima da base de proteção na terra indígena Karipuna, em Rondônia;  o despejo extrajudicial, com práticas de tortura, contra famílias do povo Kaingang, pela polícia militar do Rio Grande do Sul, em fevereiro; dão mostras inequívocas de que o patamar de violências e violações contra os povos, seus membros e seus direitos, alcançou um nível de envergadura insuportável no país.

O perigo a que os povos estão submetidos é potencializado exponencialmente por iniciativas de Poderes do Estado brasileiro. O Parecer Anti-demarcação 001/17 da Advocacia Geral da União/Temer; a paralização dos procedimentos de demarcação das terras indígenas; o estrangulamento orçamentário e a instrumentalização política da Fundação Nacional do Índio (Funai) aos interesses do fundamentalismo religioso e do agronegócio; a Proposta de Emenda Parlamentar (PEC) 215/00; a tentativa de legalizar a invasão e a exploração externa das terras indígenas; as reintegrações de posse; a negativa do acesso à justiça e a sombra do Marco Temporal são ações que exercem permanente pressão sobre os povos e seus direitos no Brasil.

Nesse cenário, os riscos da prática de despejos extrajudiciais contra comunidades indígenas e da ocorrência de genocídios e etnocídios estão fortemente colocados. Massacres de grupos isolados já tem sido denunciados e novos casos são potencialmente iminentes.

Consideramos de fundamental importância o permanente monitoramento e a emissão de posicionamentos direcionados por parte de organismos multilaterais de direitos humanos, de modo especial do Conselho de Direitos Humanos da ONU, acerca dessa situação de violações a que os povos originários estão submetidos no Brasil.

Muito obrigado.

Conselho Indigenista Missionário – Cimi

 

fonte:https://www.cimi.org.br/2018/03/na-onu-brasil-mascara-realidade-de-violencia-contra-povos-indigenas/

Vereador Sinézio Rodrigues, de Serra Talhada, presta solidariedade ao vereador Prof. Gilmar Santos

O vereador  Sinézio Rodrigues, de Serra Talhada, emite nota de solidariedade ao vereador Prof. Gilmar Santos e repudia a agressão deferida pelo Deputado Gonzaga Patriota ao parlamentar na manhã de hoje (08/04).  Em sua nota, ele diz: “Externo minha solidariedade ao vereador e companheiro Gilmar Santos, ao mesmo tempo em que repudio e lamento a postura do deputado Gonzaga Patriota.”

Saiba mais: http://gilmarsantos.org/2018/04/08/deputado-gonzaga-patriota-agride-fisicamente-o-vereador-gilmar-santos/ 

Sinézio é líder do PT na Câmara Municipal de Serra Talhada, membro da executiva municipal do PT , membro do Diretório Estadual do Partido dos Trabalhadores e pré-candidato a deputado estadual pela sigla.

Leia a nota na íntegra:

Nota de Solidariedade ao Vereador Gilmar Santos – PT/ Petrolina

Foi com surpresa que recebi a notícia de uma agressão sofrida pelo vereador Gilmar Santos, do PT de Petrolina, cometida pelo deputado federal Gonzaga Patriota, do PSB.

Gilmar tem tido um posicionamento crítico e combativo na defesa dos trabalhadores e dos direitos históricos do povo brasileiro; e não se furta de apresentar as suas posições nos diversos espaços em que atua, nos movimentos sociais e, principalmente, no parlamento municipal de Petrolina.

Externo minha solidariedade ao vereador e companheiro Gilmar Santos, ao mesmo tempo em que repudio e lamento a postura do deputado Gonzaga Patriota.

Gonzaga, deputado federal há 28 anos, apoiou o impeachment da presidenta Dilma Rousseff e atualmente é um apoiador do desgoverno Temer. Sua atitude revela o destempero de quem apoia um presidente imposto a quem o povo repudia.
Gilmar Santos merece nossa solidariedade e respeito. Aqueles que agridem lutadores pela democracia merecem nosso repúdio!

Serra Talhada, 08/04/2018
Sinézio Rodrigues
Vereador do PT em Serra Talhada.