Bolsonaro mente e distorce informações pelo menos 15 vezes em discurso na ONU

As informações falsas ditas pelo presidente estão concentradas em suas declarações sobre a pandemia de covid-19 e o meio ambiente, aponta a agência

Foto: Adriano Machado

A agência de fact-checking Aos Fatos analisou as declarações dadas pelo presidente Jair Bolsonaro no discurso de abertura da Assembleia Geral da ONU, nesta terça-feira (22). De todas as falas checadas, sete foram consideradas falsas, uma exagerada, seis verdadeiras, quatro imprecisas, cinco insustentáveis e três contraditórias.

As informações falsas ditas pelo presidente estão concentradas em suas declarações sobre a pandemia de covid-19 e o meio ambiente, aponta a agência.

As mentiras do presidente sobre o tema ambiental foram as seguintes, segundo levantamento da Aos Fatos:

“Temos a matriz energética mais limpa e diversificada do mundo.”

Segundo levantamento do Atlas de Energia da IEA (Associação Internacional de Energia), organização vinculada à OCDE, o Brasil tinha, em 2018, 45% do suprimento de energia decorrente de fontes renováveis.O mesmo relatório mostra que há países com matrizes mais limpas, como a Islândia (89%), Moçambique (78%) e Noruega (49%).

“Nossa floresta é úmida e não permite a propagação do fogo em seu interior. Os incêndios acontecem praticamente, nos mesmos lugares.”

Dados da ONG Ipam e da Nasa apresentados pelo Aos Fatos indicam que os focos de incêndio que atingiram a região em 2019 aconteceram em áreas previamente desmatadas.

“Os focos criminosos são combatidos com rigor e determinação. Mantenho minha política de tolerância zero com o crime ambiental.”

Dois indicadores apresentados pela agência confrontam a declaração do presidente. O número de autuações ambientais aplicadas pelo Ibama caiu em 34% em 2019, o menor número em 24 anos, de acordo com reportagem da Folha de S.Paulo. Em valores arrecadados, a queda foi de 43,3%. Também há relatos e depoimentos de servidores que apontam pressão do governo no sentido de enfraquecer a fiscalização.

“As grandes queimadas são consequências inevitáveis da alta temperatura local, somada ao acúmulo de massa orgânica em decomposição.”

A agência destaca que o presidente omite que a hipótese principal das investigações é a de que os incêndios sejam criminosos, segundo informações de inquérito da PF mostradas no Fantástico.

Abaixo, as informações carimbadas como falsas que falam sobre a pandemia de covid-19.

“Desde o princípio, alertei, em meu País, que tínhamos dois problemas para resolver: o vírus e o desemprego, e que ambos deveriam ser tratados simultaneamente e com a mesma responsabilidade.”

Em levantamento feito nas redes e nas falas do presidente, Aos Fatos encontrou declarações do tipo ao menos desde o dia 15 de março. A conclusão foi de que o presidente não tratou as duas questões com o mesmo peso, como diz em seu discursos, já que, desde o início da pandemia no país, ele tem minimizado os efeitos da Covid-19.

“Por decisão judicial, todas as medidas de isolamento e restrições de liberdade foram delegadas a cada um dos 27 governadores das unidades da Federação. Ao Presidente, coube o envio de recursos e meios a todo o País.”

Esta é uma informação falsa recorrente entre Bolsonaro e seus aliados. O que a decisão do STF determinou, entretanto, foi que o governo federal deveria respeitar a autonomia de estados e municípios para tomar medidas de isolamento contra a covid-19, mas que o dever de combater a pandemia era compartilhado entre todas as instâncias do poder público.

“E, no primeiro semestre de 2020, apesar da pandemia, verificamos um aumento do ingresso de investimentos, em comparação com o mesmo período do ano passado. Isso comprova a confiança do mundo em nosso governo”.

Dados do Branco Central apontados por Aos Fatos não indicam o aumento do ingresso de investimentos diretos no país. Segundo a instituição, nos primeiros seis meses de 2019, o Brasil recebeu US$ 66,2 bilhões em investimentos. Em 2020, no entanto, o Banco Central registrou US$ 61,4 bilhões, número cerca de 7,3% menor.

Fonte: Congresso em Foco

Saiba como ajudar vítimas do ciclone Idai em Moçambique, no Zimbábue e no Malaui

“Organismos de ajuda humanitária internacional recolhem doações para vítimas do ciclone no sudeste da África”

(Foto: Reuters/Siphiwe Sibeko)

A passagem do ciclone Idai no sudeste da África deixou centenas de mortos e desabrigados em Moçambique, no Zimbábue e no Malaui. Na região moçambicana de Beira, onde o estrago foi maior, há pessoas ilhadas, sem água e sem comida, e integrantes de equipes de ajuda humanitária estão preocupados com o risco de surto de cólera.

Confira abaixo algumas organizações internacionais e entidades filantrópicas que estão recebendo ajuda para as áreas afetadas.

ONU – Um comitê internacional de ajuda humanitária a crises das Nações Unidas aceita doações para fornecer alimentação medicamentos e abrigo para os três países atingidos pelo ciclone;

Unicef – Outro organismo da ONU iniciou campanha de emergência para coletar novas doações. Segundo estimativa da organização, há mais de 600 mil crianças desabrigadas;

Médicos sem Fronteiras – O fundo de emergência da organização humanitária reúne doações em dinheiro para arcar com equipamentos como filtro de transfusão, soro e purificadores de água;

Caritas – A organização católica internacional também aceita doações em dinheiro pela internet para custear alimentos, medicamentos, abrigo e outros itens de ajuda humanitária;

Centro de Excelência contra a Fome nos EUA – A entidade se dedica a entregar alimentos em regiões atingidas por desastres;

Save the Children – Organização destinada a ajudar crianças pelo mundo coleta ajuda para o desastre causado pelo ciclone Idai e outras tragédias humanitárias;

SOS Children’s Villages – Entidade que ajuda crianças e comunidades atingidas por tragédias humanitárias faz campanha por doações para oferecer cuidados a vítimas do ciclone Idai;

Oxfam – Entidade internacional de combate à pobreza que reúne 19 organizações e milhares de parceiros. A Oxfam está na região afetada e procura assegurar aos sobreviventes acesso à água tratada e comida. O objetivo é ajudar 500 mil pessoas;

Comitê Judaico-Americano de Distribuição Conjunta – A organização filantrópica judaica dos EUA aceita doações em reais brasileiros para reforçar a ajuda com itens médicos aos países atingidos pelo ciclone;

Catholic Relief Services (CRS) – Fundo católico norte-americano que recebe ajuda de diversos países para catástrofes humanitárias está em campanha para recolher doações após passagem do ciclone Idai;

ASEM Mozambique – Organização filantrópica sediada em Moçambique sofreu com os danos do ciclone na região de Beira e pede ajuda;

Humanity & Inclusion – Há integrantes desse grupo em Moçambique, e eles pedem doações para fornecerem alimentos, água e abrigo aos atingidos pelo ciclone;

ActionAid – Neste momento, as necessidades mais imediatas incluem água potável, alimentos, combustível, kits de higiene, mosquiteiros, barracas e outros suprimentos. O fundo de emergência recebe doações em dinheiro, no valor mínimo de R$ 35. A meta é arrecadar R$ 50 mil.

 

Fonte: G1

Na ONU, Brasil mascara realidade de violência contra povos indígenas

Cimi denunciou os assassinatos dos professores Marcondes Namblá Xokleng e Daniel Kabinxana Tapirapé, a queima da base de proteção na terra indígena Karipuna e a violência da PM contra famílias Kaingang. Brasil rebateu e afirmou que direitos indígenas são respeitados no país.

Manifestação durante Acampamento Terra Livre de 2017. Foto: Guilherme Cavalli/Cimi

POR GUILHERME CAVALLI, ASCOM CIMI

A violenta conjuntura enfrentada pelos povos indígenas no Brasil foi denunciada na terça-feira (14) durante a 37º sessão regular do Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), em Genebra, Suíça. Os casos de violações e a ineficácia do Estado na execução de políticas públicas junto as comunidades tradicionais foram apresentados na mesa que debate a situação de direitos humanos que exigem a atenção do Conselho. Ao classificar a denúncia como “alegações incompletas e enganosas”, Brasil rebateu e afirmou que direitos indígenas são respeitados no país. 

Entre os temas levados à instância internacional pelo representante do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), destacou-se os assassinatos dos professores Marcondes Namblá Xokleng e Daniel Kabinxana Tapirapé, nos estados de Santa Catarina e Mato Grosso, no mês de janeiro; a queima da base de proteção na terra indígena Karipuna, em Rondônia; e o despejo extrajudicial, com práticas de tortura, contra famílias do povo Kaingang, pela polícia militar do Rio Grande do Sul, em fevereiro.

Os fatos “dão mostras inequívocas de que o patamar de violências e violações contra os povos, seus membros e seus direitos, alcançou um nível de envergadura insuportável no país”, descreve o texto. O Cimi chamou atenção ainda para medidas do Executivas brasileiro que “potencializado exponencialmente os perigos a que os povos [indígenas] estão submetidos”. O estrangulamento orçamentário da Fundação Nacional do Índio (Funai), a criação do Parecer Anti-Demarcação da Advocacia Geral da União e a tese inconstitucional do Marco Temporal foram expostas como “ações que exercem permanente pressão sobre os povos e seus direitos no Brasil”.

“Nesse cenário, os riscos da prática de despejos extrajudiciais contra comunidades indígenas e da ocorrência de genocídios e etnocídios estão fortemente colocados. Massacres de grupos isolados já tem sido denunciados e novos casos são potencialmente iminentes”.

“A estratégia anti-indígena em curso tem provocado uma espiral de violações que chega, neste ano de 2018, numa fase onde a barbárie contra os povos é praticada sem remorsos por “indivíduos comuns” e por forças armadas do próprio Estado”, declarou em artigo Cleber Buzatto, secretário-executivo do Cimi. “Temos alertado, insistentemente, acerca da existência e implementação de uma estratégia anti-indígena no país por parte de setores do Capital, nacional e transnacional, que atuam no campo brasileiro, que se beneficiam e fortalecem, cada vez mais, o modelo do agronegócio Brasil afora”.

Governo e argumentos frágeis

Em réplica a denúncia, Estado brasileiro diz assumir “longo compromisso com a promoção e a proteção dos direitos dos povos indígenas”. A afirmação da representação brasileira na ONU ocorreu na mesma semana em que o país foi condenado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) por violar direitos indígenas. Em decisão histórica, CIDH reconhece que Estado brasileiro atuou de forma lenta e inadequada na demarcação da terra do povo Xukuru, em Pernambuco.

A quase total paralisação dos procedimentos demarcatórios de terras indígenas e quilombolas durante governo Temer foi rebatido pelo Brasil ao apontar o reconhecimento da terra indígena Jurubaxi-Téa, no Amazonas. Contudo, são 836 terras indígenas com pendências administrativas para terem seus procedimentos demarcatórios finalizados. Desses, 530 terras indígenas sem nenhuma providência para demarcação. Além da paralisação, Estado brasileiro, atua para rever e até revogar procedimentos assinados por presidentes anteriores, como ocorreu na anulação da portaria declaratória que demarcou a Terra Indígena Jaraguá, em São Paulo.

“Não é novidade para ninguém que trabalhamos com o segundo menor orçamento da história da Funai”

Na semana passada, em reunião com lideranças indígenas Karipuna, Franklimberg Ribeiro de Freitas afirmou “ser do conhecimento de todos os cortes orçamentários na Funai”. “Não é novidade para ninguém que trabalhamos com o segundo menor orçamento da história da Funai”, advertiu o general que está à frente do órgão indigenista do governo Temer. Contudo, na ONU, ao contrário do que garantiu o presidente da instituição, Brasil garante que “Funai permanece totalmente comprometida para garantir os direitos dos povos indígenas do Brasil”.

“A reação da representação do governo brasileiro no Conselho de Direitos Humanos da ONU, diante das denúncias apresentadas pelo Cimi, consiste numa desesperada e frustrada tentativa de ‘encobrir o sol com a peneira’”, sustenta Cleber Buzatto.

“O Cimi reafirma as denúncias feitas, pois as mesmas se sustentam na dura realidade enfrentada pelos povos indígenas no Brasil”.

Outras denúncias

Na mesa que debateu sobre os direitos da criança, no dia 5 de fevereiro, também pertencente a 37º sessão regular do Conselho de Direitos Humanos da ONU, a carta lida por representante do Cimi evidenciou a situação dramática das crianças indígenas, violentadas por políticas genocidas que as retiram do convívio de suas famílias. “Contra os Guarani Kaiowá, observa-se uma dupla violação, uma vez que sob o argumento da indigência, crianças indígenas têm sido retiradas forçosamente de seus pais e colocadas em abrigos públicos. As crianças indígenas representam 60% das crianças internadas”, noticiou o Cimi.

Segundo Aty Guasu, organização do povo, a forma como são feitas as intervenções pelos “órgãos de proteção” desrespeita o modo de vida física e cultural do povo Guarani e Kaiowá, e são fundamentadas em “conceitos e interpretações racistas, preconceituosas, primárias, ignorantes à diversidade dos povos indígenas”.

Em maio de 2017, durante a Revisão Periódica Universal (RPU), encontro que analisa a atuação do Estado frente as políticas ligadas a Direitos Humanos, 29 países mostraram-se preocupados com as políticas anti-indígenas assumidas pelo Governo brasileiro. A ineficiência do Estado junto aos povos indígenas esteve entre os temas mais apontados na sabatina. Ações do Governo Federal que dificultam a promoção da vida dos indígenas, como desmonte da FUNAI, morosidade na garantia do direito constitucional a terra, violência aos povos indígenas, ausência de proteção a defensores de direitos humanos, foram os temas mais citados nas considerações ao Brasil.

As denúncias levadas à Genebra buscam o monitoramento dos organismos multilaterais de direitos humanos, em especial do CDH da ONU, sobre a situação de violações a que os povos indígenas estão submetidos.

 

Brasília, Genebra
14 de março 2018.

 

Conselho de direitos humanos
37º Sessão regular do Conselho de Direitos Humanos
26 fevereiro a 23 março

Texto da denúncia abaixo:

Item 4: Situação de Direitos Humanos que exigem a atenção do Conselho
 – Debate Geral –

O ano 2018 apresenta-se como extremamente perigoso e desafiador para os povos indígenas no Brasil. Os assassinatos dos professores Marcondes Namblá Xokleng, a pauladas, e Daniel Kabinxana Tapirapé, apedrejado, nos estados de Santa Catarina e Mato Grosso, respectivamente, no mês de janeiro;  a queima da base de proteção na terra indígena Karipuna, em Rondônia;  o despejo extrajudicial, com práticas de tortura, contra famílias do povo Kaingang, pela polícia militar do Rio Grande do Sul, em fevereiro; dão mostras inequívocas de que o patamar de violências e violações contra os povos, seus membros e seus direitos, alcançou um nível de envergadura insuportável no país.

O perigo a que os povos estão submetidos é potencializado exponencialmente por iniciativas de Poderes do Estado brasileiro. O Parecer Anti-demarcação 001/17 da Advocacia Geral da União/Temer; a paralização dos procedimentos de demarcação das terras indígenas; o estrangulamento orçamentário e a instrumentalização política da Fundação Nacional do Índio (Funai) aos interesses do fundamentalismo religioso e do agronegócio; a Proposta de Emenda Parlamentar (PEC) 215/00; a tentativa de legalizar a invasão e a exploração externa das terras indígenas; as reintegrações de posse; a negativa do acesso à justiça e a sombra do Marco Temporal são ações que exercem permanente pressão sobre os povos e seus direitos no Brasil.

Nesse cenário, os riscos da prática de despejos extrajudiciais contra comunidades indígenas e da ocorrência de genocídios e etnocídios estão fortemente colocados. Massacres de grupos isolados já tem sido denunciados e novos casos são potencialmente iminentes.

Consideramos de fundamental importância o permanente monitoramento e a emissão de posicionamentos direcionados por parte de organismos multilaterais de direitos humanos, de modo especial do Conselho de Direitos Humanos da ONU, acerca dessa situação de violações a que os povos originários estão submetidos no Brasil.

Muito obrigado.

Conselho Indigenista Missionário – Cimi

 

fonte:https://www.cimi.org.br/2018/03/na-onu-brasil-mascara-realidade-de-violencia-contra-povos-indigenas/