Queda de 5,2% na produção industrial mostra quem quebra o Brasil

Sete meses consecutivos de crescimento não evitaram uma queda acumulada de 5,2% de janeiro a novembro do ano passado. Desemprego segue caminho inverso e cresce, principalmente no ramo automotivo. Desinteresse da equipe econômica do desgoverno Bolsonaro por uma política industrial agrava a crise. Atraso da vacinação e teto de gastos pioram ainda mais a situação

Bolsonaro quebrou a economia do país

É como fazer o gol de honra na goleada por 7 x 1. Mesmo apresentando leve crescimento pelo sétimo mês consecutivo, o setor industrial brasileiro ainda patina no prejuízo e vê seu peso na formação do Produto Interno Bruto (PIB) nacional se reduzir a cada ano.

O Índice Pesquisa Industrial Mensal de Produção Física (PIM-PF), divulgado nesta sexta (8) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), cresceu 1,2% em novembro passado. Mas no acumulado do ano até novembro, o setor ainda acumula um tombo de 5,5%, ficando 13,9% abaixo do nível recorde, alcançado em maio de 2011. Em 12 meses, a queda é de 5,2%. E sobre os patamares pífios já apresentados em 2019.

No índice acumulado no ano, a produção industrial tem resultados negativos em todas as quatro grandes categorias econômicas, 20 dos 26 ramos, 59 dos 79 grupos e 63,1% dos 805 produtos pesquisados. As maiores quedas na parcial de 2020 foram registradas nas categorias de bens de consumo duráveis (-22%) e de bens de capital (-13,1%).

Segundo os analistas econômicos, uma retomada mais firme da indústria ainda depende do mercado de trabalho, que vem mostrando dificuldades, e da redução das incertezas domésticas. Entre elas, a vacinação contra a Covid-19, que permitiria uma retomada produtiva sustentável, mas tornou-se mais um imbróglio bolsonarista.

Governo refém do sistema financeiro

O atraso da vacinação mais o silêncio sobre o auxílio emergencial e a falta de política industrial, com apoio às micro, pequenas e médias empresas, empurram a sociedade para explosão social. De outro lado, a insistência em manter o “ teto de gastos” impede investimentos em todas as áreas. Com a produção em queda, o país entra 2021 apontando para novos recordes de desemprego – que já atinge mais de 14 milhões de trabalhadores.

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) estima que o PIB da indústria terminará 2020 com retração de 3,5%. Para 2021, a projeção é de alta de 4,4%, acima do esperado para a economia brasileira (4%) – afinal, o parâmetro de comparação será subterrâneo.

No caso da indústria automotiva, que nos tempos dos governos do PT tornara-se “locomotiva” do crescimento econômico com geração de empregos, o tombo foi de 31,6% em 2020, apesar da alta de 11,1% em novembro. O relatório da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), também divulgado nesta sexta, apresenta o pior resultado desde 2003, quando o governo Lula começava a implementar sua política industrial.

Em 2020, a Anfavea calcula que foram produzidos 2.014.055 automóveis, comerciais leves, caminhões e ônibus, contra 2.944.988 no ano anterior. Em 2003, haviam sido fabricados 1.684.715 exemplares. As exportações, que em anos anteriores salvaram os balanços de várias montadoras, também sofreram queda: de 24,3% em comparação com 2019.

Atraso da vacinação piora situação

Para 2021, as previsões da entidade patronal são otimistas: altas de 25% da produção, 9% das exportações e 15% dos licenciamentos. Mas Luiz Carlos Moraes, presidente da Anfavea, reconhece os obstáculos. “Nunca foi tão difícil projetar os resultados de um ano, pois temos uma neblina à nossa frente desde março, quando começou a pandemia”, explica, no release de apresentação dos resultados.

“Infelizmente, observamos uma segunda onda de Covid-19 em países do Hemisfério Norte, que parece ter chegado também ao Brasil. E sabemos que uma imunização pela vacina será um processo demorado, que tomará quase todo o ano, impedindo uma retomada mais rápida da nossa economia”, avalia o líder patronal.

“Some-se a isso a pressão de custos, as necessidades urgentes de reformas e surpresas desagradáveis como o aumento do ICMS paulista, e temos diante de nós um quadro que ainda inspira muita cautela nas nossas previsões”, resume Moraes, ressaltando que o setor entrou em 2021 com estoques suficientes apenas para 12 dias de vendas, os mais baixos da história.

Resultado lógico da onda de demissões e PDVs que varreu o ramo em 2020, o número de pessoas empregadas na indústria automotiva também caiu. Segundo a Anfavea, dezembro passado fechou com 120.538 empregados, ou queda de 4% em relação a 2019, quando houve os primeiros movimentos de desmobilização do chão de fábrica por alguns fabricantes e o quadro de funcionários fechou em 125,6 mil trabalhadores. Cinco mil a menos do que o registrado em dezembro de 2018.

Indústria perde importância

Juliane Furno, doutoranda em Desenvolvimento Econômico pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e colunista do portal ‘ Brasil de Fato’, chama a atenção para a participação das atividades industriais no PIB. Ela apresenta decréscimos alternados desde os anos 1990, mas que se intensificaram a partir de 2016, quando o golpe de Aécio, Temer e Cunha afastou a presidenta legitimamente eleita Dilma Rousseff.

A economista responsabiliza a opção dos governos do golpe por priorizar a fabricação e venda de produtos de baixo valor agregado, como petróleo cru, laranja e soja. Na contramão, produtos com grande valor agregado, como bens duráveis, são produzidos fora do país. Quando muito, apenas a montagem final é realizada internamente, remetendo o acúmulo de valor à indústria estrangeira.

“O fato de a gente precisar importar grande parte desses bens intermediários para a fabricação do produto final aponta o quanto a gente está perdendo esses elos da cadeia produtiva industrial brasileira”, aponta Furno, para quem “isso é um atestado de desindustrialização.”

“Desde o governo Temer, e agora no governo Bolsonaro, não existe uma política industrial e um esforço em elaborar um projeto de diagnóstico de como está a indústria, quais são os gargalos e principais desafios e em criar uma política para estimular que o setor industrial tenha capacidade reconectar ou de adensar essas cadeias produtivas”, afirma a economista. Seguindo essa linha de prioridades, Brasil torna-se refém da transferência de valor para outros países, explica.

Além da desindustrialização, a retração no setor também reflete o mercado doméstico em crise, explica o professor do Departamento de Teoria Econômica da Unicamp, Marco Antonio Rocha. A queda da demanda por bens e serviços esvazia o caixa das empresas e faz os investimentos caírem, o que leva a impactos negativos sobre a produtividade das empresas.

Reforma Trabalhista do usurpador Michel Temer, em 2017, desestruturou a capacidade nacional de formar um mercado doméstico vigoroso e gerou empregos de qualidade muito baixa. “Se qualidade dos empregos gerados é muito baixa, é difícil criar mecanismos de recuperação do mercado doméstico. Esses mecanismos dependem de uma estrutura de ocupação mais sólida, estável”, afirma Rocha, para quem “o pior ainda está por vir”.

A retomada internacional das atividades industriais pós-pandemia, diz ele, acirrará os mercados concorrentes e deverá levar a guerras comerciais semelhantes aos embates entre Estados Unidos e China vistos nos últimos anos.

“Nesse cenário de aumento da concorrência internacional, a indústria brasileira está completamente incapacitada para o enfrentamento”, avalia o professor da Unicamp. “Principalmente se o país não tiver minimamente instrumentos de defesa do mercado interno, de fomento à proteção das companhias e de todo o conjunto de pequenas e médias empresas, que são importantes sobretudo na geração de emprego”, conclui.

Via PT
Da Redação, com Brasil de Fato

As mentiras de Bolsonaro sobre o “país quebrado’ e os privilégios

Duas notas importantes do Unicom (sindicato nacional dos auditores e técnicos federais de finanças e controle) e da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Unafisco) rejeitam a idéia de que o país está quebrado, como afirmou o despresidente

A nota da unafisco mostra que é viável  cumprir a promessa de Bolsonaro de dar isenção de imposto de renda  para quem ganha até cinco salários mínimos, que custa aproximadamente 46 bilhões.E para tal bastaria reduzir os R$ 300 bilhões de privilégios tributários. Por outro lado a criação do imposto de grande fortunas geraria R$ 59 bilhões por ano. Já a cobrança de imposto sobre lucros e dividendos para pessoa jurídica renderia R$ 60 bilhões por ano.

Portanto saída há, mas como mostra a nota da Unicon, “estes problemas passam pela ausência de projetos e de perspectiva de desenvolvimento inclusivo, uma vez que a insistência em cortes indiscriminados de gastos em plena emergência sanitária, na redução de direitos, no arrocho de salários e na venda a qualquer preço a qualquer momento do patrimônio público, aponta para um futuro de regressão produtiva com pobreza, miséria e desigualdades crescentes, perpassado por instabilidade política e social”.

Ou seja, enquanto ficarmos presos a lógica do teto do gastos e do rentismo, o país só irá afundar. O teto do gasto significa na pratica a redução de direitos e de serviços públicos oferecidos a população, tal como vimos na reforma da previdência.

E a Unicom aponta “o que induz o governo brasileiro a ‘não fazer nada’ em 2021 são opções políticas e restrições administrativas, como uma regra de teto de gastos mal desenhada e absolutamente inadequada à situação de crise atual”.

O presidente da República, Jair Bolsonaro, mente ao dizer que o Brasil está “quebrado” e por isso não consegue ampliar a isenção na tabela do Imposto de Renda, disse Mauro Silva, presidente da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Unafisco). Segundo Silva, Bolsonaro poderia isentar mais faixas de renda acabando com privilégios tributários.

“Chefe, o Brasil está quebrado, chefe. Eu não consigo fazer nada. Eu queria mexer na tabela do Imposto de Renda, teve aí esse vírus, potencializado pela mídia que nós temos aí, essa mídia sem caráter”, disse Bolsonaro nesta terça (5) a apoiadores, em fala que gerou forte repercussão negativa.

De acordo com Mauro Silva, no entanto, seria possível conceder a isenção a mais contribuintes retirando menos de 10% dos privilégios tributários listados no Privilegiômetro, contador lançado pela Unafisco que mede quanto o Brasil perde concedendo abatimentos e isenções tributárias sem retorno à sociedade.

Segundo o Privilegiômetro, até esta quarta-feira a perda de arrecadação com privilégios tributários somava R$ 300,7 bilhões apenas na esfera federal, sem considerar estados e municípios. “Bolsonaro prefere manter o Estado mínimo para o povo e o Estado máximo para os super-ricos. Ele provou que é o presidente dos privilegiados, não dos pobres ”, afirmou o presidente da Unafisco.

O Privilegiômetro contabiliza, por exemplo, a isenção da tributação sobre lucros e dividendos para pessoa jurídica, que representará uma renúncia fiscal de R$ 60 bilhões em 2020.

Também leva em conta o que poderia ser arrecadado com a implementação do Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF), já previsto na Constituição Federal e que só precisa ser regulamentado por lei complementar. Segundo a Unafisco, o IGF proporcionaria uma receita de R$ 59 bilhões.

A Unafisco computa ainda os gastos de dois programas para empresários. Um deles é o Simples Nacional, mas de maneira parcial. Os benefícios do regime especial para pequenas empresas são considerados privilégio somente para empresas com faturamento anual acima de R$ 1,2 milhão, representando R$ 34 bilhões em renúncia fiscal que, para o Unafisco, não deveria existir.

“O Simples traz de gasto tributário R$ 83 bilhões. Se olhar o nível de emprego, [as empresas com faturamento] até R$ 1,2 milhão geram 60% dos empregos. Aí é que está realmente o interesse público. Agora, a concessão de benefício tributário para a faixa [de faturamento] de R$ 1,2 milhão até R$ 4,8 milhão, não condiz com nenhum país”, afirma Mauro Silva.

NOTA PÚBLICA: O BRASIL NÃO ESTÁ QUEBRADO, MAS NÃO É UMA MARAVILHAA Diretoria Executiva Nacional (DEN) do Unacon Sindical vem a público manifestar-se em relação às recentes declarações do presidente da República e do ministro da Economia de que “o Brasil está quebrado” e a “culpa da situação financeira difícil é do setor público”.

Passadas 24 horas, o presidente voltou atrás, como em outras ocasiões, afirmando que “não, o Brasil está bem, está uma maravilha”. As manifestações foram publicadas na imprensa nesta primeira semana de 2021.

O Brasil não está quebrado, mas certamente não é uma maravilha. O país se aproxima dos 200 mil óbitos oficiais decorrentes da pandemia com quase 8 milhões de infectados, sem perspectiva de reversão da trajetória de contágio e com o sistema de saúde novamente à beira do colapso. A taxa de desemprego em ascensão supera 14% da força de trabalho, enquanto a informalidade chega a 34%. A miséria atinge 14 milhões de famílias, e deverá se agravar com o fim do auxílio emergencial. Depois da crise de 2015-2016 e da semi-estagnação do triênio 2017-2019, o PIB volta a mergulhar em 2020 regredindo ao nível de 2010. Apesar do desemprego e da compressão de salários, a inflação acelera em função da alta do dólar, da desorganização das cadeias produtivas, do desmonte dos estoques reguladores de alimentos e da crise da infraestrutura.

Estes problemas passam pela ausência de projetos e de perspectiva de desenvolvimento inclusivo, uma vez que a insistência em cortes indiscriminados de gastos em plena emergência sanitária, na redução de direitos, no arrocho de salários e na venda a qualquer preço a qualquer momento do patrimônio público, aponta para um futuro de regressão produtiva com pobreza, miséria e desigualdades crescentes, perpassado por instabilidade política e social.

Alternativas existem, assim como muita coisa a fazer: vacinar imediata, gratuita e universalmente a população, manter o auxílio emergencial pelo período que for necessário, planejar a retomada com sustentabilidade ambiental, recuperar o investimento público, recompor salários, tributar os mais ricos etc. A hora é de lutar por elas.

Brasília, 6 de janeiro de 2021.A Diretoria Executiva Nacional do Unacon Sindical

Via Jornalistas Livres


Brasil resiste a dois anos de destruição bolsonarista

Em 24 meses Bolsonaro promoveu a maior devastação de direitos sociais e trabalhistas desde a redemocratização do país. Avanços na Constituição também estão sob ameaça. Cenário econômico aponta para quadro de desemprego, miséria e caos social em 2021

Cria do golpe de 2016 e da fraude eleitoral ocorrida em 2018, o desgoverno Bolsonaro jamais procurou disfarçar sua missão: aprofundar as ações decorrentes do golpe, avançando rumo ao fim da soberania, dos direitos sociais e trabalhistas e do arcabouço institucional e civilizatório erguido pela Constituição Cidadã após a redemocratização do país, nos anos 1980.

“O Brasil não é um terreno aberto onde nós iremos construir coisas para o nosso povo. Nós temos que desconstruir muita coisa”, afirmou Bolsonaro durante jantar oferecido a formadores de opinião conservadores na Embaixada do Brasil em Washington, em 17 de março de 2019.

Ao fim daquele ano, um balanço da própria Secretaria Geral da Presidência da República mostrou que o desgoverno Bolsonaro revogou por dia uma média de cinco decretos e encerrou 2019 com mais de dois mil atos extintos. Muitas das novas normativas aboliram ou reduziram direitos, feriram a soberania nacional, ameaçaram valores democráticos, enfraqueceram instrumentos de intervenção estatal e assim por diante.

O “conjunto da obra”, hoje, faz do Brasil um pária internacional. Como desejou em outubro deste ano o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, diligente tarefeiro da demolição nacional bolsonarista. “Sim, o Brasil hoje fala de liberdade através do mundo. Se isso faz de nós um pária internacional, então que sejamos esse pária”, falou para formandos do Instituto Rio Branco.

Desde a posse, em 1º de janeiro de 2019, a diplomacia brasileira alimentou crises regulares com parceiros importantes, sempre desprezando o multilateralismo e as instituições internacionais. O Brasil se distanciou dos vizinhos latino-americanos, foi na contramão de boa parte do mundo na gestão da pandemia de Covid-19, fez apostas fracassadas como a suposta relação especial com Donald Trump e se viu excluído de debates onde costumava ter voz ativa, como a questão ambiental.

Notório negacionista das questões climáticas, Araújo extinguiu logo nos primeiros dias de gestão as áreas do Itamaraty responsáveis pelas discussões mundiais sobre clima, recursos renováveis e desenvolvimento sustentável, áreas extremamente sensíveis cuja importância estratégica o chanceler não teve competência para observar.

A imagem do país como vilão ambiental consolidou-se em 2020, graças à persistência do desmatamento e à devastação de ecossistemas inteiros. Neste ano, o Pantanal enfrentou a maior série de queimadas florestais das últimas décadas. De janeiro a agosto, a região teve mais de dez mil pontos de fogo, segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), o mesmo que a soma de queimadas dos últimos seis anos.

Entre 1º de agosto do ano passado e 31 de julho deste ano, foram derrubados 11.088 quilômetros quadrados de floresta na Amazônia, aumento de 9,5% em comparação ao período anterior e a mais alta taxa desde 2008, estima o Inpe. Segundo o Observatório do Clima (OC), se for considerada a média dos dez anos anteriores à posse de Bolsonaro, o desmatamento cresceu 70%. O Inpe apurou uma média anual de 6.500 quilômetros quadrados de 2009 a 2018.

A péssima repercussão de falas e atos do ministro do Meio AmbienteRicardo Salles, que desde 2019 conduz um processo de desmanche das estruturas de prevenção, fiscalização e combate a crimes ambientais, também contribuiu para a depauperação da imagem do Brasil. Entre as ações pontifica o comentário sobre aproveitar a crise do coronavírus para desmantelar normativas ambientais, na fatídica reunião ministerial de 22 de abril deste ano.

A barbaridade foi vista como um ultraje por organizações do exterior e parlamentares europeus, reforçando a pressão pelo boicote a produtos brasileiros e erodindo de vez o que foi promovido em 2019 como maior feito diplomático do desgoverno Bolsonaro: a assinatura do acordo de livre-comércio entre o Mercosul e a União Europeia.

Segundo o OC, o desmonte das políticas ambientais desde janeiro de 2019 tem sido exitoso ao aniquilar a capacidade do Estado e dos órgãos de fiscalização de cuidar das florestas e combater o crime na Amazônia. É a “passagem da boiada” de Salles.

Governo Bolsonaro destrói meio ambiente. Foto: Reprodução. Site do PT

Destruição contínua

A destruição bolsonarista começou antes mesmo da posse na Presidência, com o desmantelamento do programa Mais Médicos em novembro de 2018, após a retirada de Cuba, em retaliação a ataques sofridos do candidato vencedor das eleições. A lacuna afetou particularmente indígenas e povos tradicionais, mas logo se perceberia que a súbita falta de médicos não era o único problema dessas populações. Era inaugurada uma era de ameaças constantes a seus territórios e direitos.

Desde então, não houve nenhuma terra indígena ou quilombola identificada, declarada (autorizada a ser demarcada fisicamente) ou homologada em 2019 e 2020. No período do usurpador Michel Temer, que até então detinha a pior marca, houve três terras declaradas e uma homologada.

No campo, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) homologou apenas 5.409 famílias de processos antigos de regularização, o pior desempenho de um governo desde o medíocre Fernando Henrique Cardoso (1995-2002). Centenas de processos estão paralisados desde 2019 e a proposta de orçamento para 2021 praticamente reduz a zero a verba das principais ações destinadas a sem-terra e a melhorias dos assentamentos.

Ainda nas eleições, os membros da Frente Parlamentar da Agropecuária declararam apoio a Bolsonaro. Desse grupo, que representa os interesses de associações e empresas ligadas ao agronegócio, saiu o nome da ministra da Agricultura: a ex-presidente da frente Tereza Cristina, financiada por empresas produtoras de agrotóxicos.

Ao longo de 2019, a ministra fez jus à alcunha de “musa do Veneno”. Ao fim do ano, o governo anunciou o registro de 502 agrotóxicos, número mais alto desde que os registros começaram a ser contabilizados, em 2005.

Bolsonaro também extinguiu, logo no primeiro dia de mandato, o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), órgão que teve fundamental importância para a criação de programas de combate à fome e de fomento à agricultura familiar e orgânica nos governos petistas.

O jornal inglês ‘ The Guardian’ comentou o primeiro ano de mandato do “ex-capitão do exército pró-armas e anti-indígena de extrema direita”. “Nesses 12 meses, Bolsonaro – que é abertamente homofóbico e aliado da direita religiosa radical do Brasil – declarou guerra aos cineastas, jornalistas e ao meio ambiente; colocou um teórico da conspiração no comando do serviço estrangeiro; e deu sinal verde para uma nova era de repressão policial e destruição da floresta tropical”, anunciou o periódico britânico.

Bolsonaro é um pária mundial. Foto: Marcelo James. Site do PT

Escândalos em família e desprezo pela vida

Se o primeiro ano foi tempestuoso, o segundo foi trágico. No rastro da pandemia do coronavírus, Bolsonaro adotou um comportamento que espelhou o roteiro inicialmente desenhado por Donald Trump: minimizar o vírus, sabotar esforços de distanciamento e promover “curas” sem comprovação científica. Sob pressão em ano eleitoral, Trump, porém, recuou e chegou a citar o Brasil como “mau exemplo” de gestão da pandemia.

Bolsonaro prosseguiu em sua jornada necrocrata. Pouco fez para garantir a imunização em massa e ainda tem alimentando paranoia sobre os imunizantes, afirmando que não pretende se vacinar. É o único chefe de Estado ou de governo do mundo que vem agindo dessa forma e também não manifesta interesse em participar de reuniões internacionais sobre a gestão da crise. “Não dou bola para isso”, disse logo depois do Natal.

Em 20 de março, nove dias após o reconhecimento oficial da pandemia, Bolsonaro afirmou que, depois da facada que levou em 2018, não seria uma “gripezinha” que iria derrubá-lo. A partir daí, promoveu inúmeras aglomerações de apoiadores nos meses seguintes, ignorando medidas como o uso de máscara.

Em 16 de abril, após embates sobre a maneira de controlar a Covid-19, Bolsonaro demitiu o então ministro da SaúdeLuiz Henrique Mandetta. Naquela data, o país registrava 30.891 infectados e 1.952 mortos. Em 15 de maio, Nelson Teich deixou o Ministério da Saúde, menos de um mês após assumir o cargo, também por divergências com o presidente, que insistia no uso da cloroquina.

No lugar de Teich, assumiu interinamente o general de reserva Eduardo Pazuello, que acabaria efetivado meses depois. O Brasil registrava 14,9 mil mortes pelo coronavírus. Chegou ao fim do ano com mais de 194 mil mortos e mais de 7,7 milhões de casos. E o Sistema Único de Saúde (SUS), já pressionado pelo desfinanciamento causado pela emenda de teto de gastos promulgada pelo usurpador Michel Temer, corre risco de colapso generalizado se eclodir uma segunda onda da pandemia.

Com a média de um ministro por semestre, o Ministério da Educação ficou fora de uma das mais importantes discussões desse biênio: a renovação do Fundeb, principal fonte de financiamento da educação básica. O governo agiu para desconstruir a proposta e o Congresso avocou o tema para si. “Ninguém estava esperando um MEC progressista, mas que no mínimo olhasse para as questões essenciais ao desenvolvimento, e não para temas irrelevantes”, afirmou Rafael Parente, PhD em Educação pela Universidade de Nova York, à ‘Folha de São Paulo’.

Ao longo de 2020, enquanto se acumulavam os escândalos ligados ao clã familiar, Bolsonaro alimentou brigas com prefeitos, governadores e a Justiça, em tentativas de abafar a repercussão dos casos.

A sucessão de acontecimentos começou em 9 de fevereiro, quando foi morto na Bahia o ex-policial Adriano de Nóbrega, acusado de liderar uma milícia no Rio de Janeiro e de envolvimento na morte da vereadora Marielle Franco. Foragido havia mais de um ano, levou consigo muitos segredos, levantando suspeita de queima de arquivo na operação.

Fabrício Queiroz, ex-chefe de gabinete do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), foi preso em Atibaia, interior de São Paulo, em 18 de junho. Em novembro, o Ministério Público do Rio de Janeiro denunciou Flávio e Queiroz por peculato, lavagem de dinheiro, apropriação indébita e organização criminosa pelo suposto esquema de “rachadinha” ocorrido entre 2007 e 2018 no gabinete do então deputado estadual do Rio.

Em 15 de março, cidades como Brasília, Rio de Janeiro, Belo Horizonte e São Paulo registraram atos de apoio a Bolsonaro e contra a democracia. Nas manifestações, havia pedidos como o fechamento do Congresso, motivando investigação no Supremo Tribunal Federal (STF) que reverberou pelo resto do ano e deve levar a novos desdobramentos em 2020.

Desemprego vai crescer em 2021. Foto: Reprodução. Site do PT

Economia ruma para o abismo

Zerar o déficit primário era um dos desafios do “Posto Ipiranga”, apelido dado por Bolsonaro ao seu super ministro-banqueiro da EconomiaPaulo Guedes, ainda antes da posse. A previsão, porém, é que o rombo alcance R$ 844 bilhões neste ano. Em 2019, foram R$ 95 bilhões no vermelho.

O resultado é uma mostra de que o receituário neoliberal de Guedes, já fracassado em 2019, mostrou-se totalmente obsoleto para o enfrentamento das consequências da pandemia do coronavírus. Desemprego recorde, inflação pressionada, dívida pública crescente, incerteza política, aumento de casos da pandemia e isolamento internacional compõem o caldo de uma crise econômica que pode descambar para o caos social.

A inflação alta é mais acentuada para os pobres. Segundo o Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea), para famílias com renda domiciliar menor que R$ 1.050,00 a inflação acumulada em 12 meses já está em 5,80%, com um agravante: não haverá mais, em 2021, auxílio emergencial para suprir o básico dos mais pobres.

Junto com o auxílio emergencial, que chegou a atingir mais de 66,2 milhões de trabalhadores, também devem acabar em janeiro outras iniciativas criadas para enfrentar a pandemia. Uma delas é a de linhas de crédito para auxiliar as empresas durante a pandemia. O Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, que permitiu às empresas reduzir a jornada de trabalho e os salários de 11 milhões de trabalhadores, também acaba. Sem ele, há a expectativa de mais demissões.

Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) já têm apontado seguidos recordes de desemprego. O Brasil encerrou novembro de 2020 com mais de 14 milhões de desempregados, aumento de 2% frente a outubro (13,8 milhões), e de 38,6% desde maio (10 milhões de desempregados).

O sociólogo Rogério Barbosa, professor do Instituto de Estudos Sociais e Políticos (IESP) da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), afirma que, sem o auxílio emergencial, quase um terço da população brasileira pode cair abaixo da linha da pobreza definida pelo Banco Mundial, de R$ 434 por pessoa por mês.

Sem o benefício, a pobreza teria chegado a 35% dos brasileiros já em maio, no auge das medidas de restrição, acrescenta o pesquisador. Ao longo de 2020, porém, o índice foi diminuindo, graças às pessoas que voltaram a trabalhar. “O problema é que isso tem um teto. Quando os negócios fecham, eles acumulam dívidas, eles acumulam uma série de custos, e não conseguem simplesmente abrir depois”, ressaltou à ‘ BBC Brasil’.

“O fim da calamidade pública, nominalmente, não vai ser o fim da calamidade econômica”, diz o também pesquisador do Centro de Estudos da Metrópole (CEM) da Universidade de São Paulo (USP). “Em julho, 7% da população vivia exclusivamente de auxílio. São 14 milhões de pessoas que não têm emprego, não tem nada.”

“O risco disso é muito grande. Tem um risco de curto prazo, que é a pobreza absoluta, pessoas morrendo de fome. Isso pode gerar uma fratura social importante, uma crise de legitimidade do sistema político. A pressão social sobre a política pode aumentar, em momentos assim”, afirma Barbosa.

“Olhamos para 2020 como uma espécie de um realismo fantástico sul-americano, uma situação muito ruim no mercado de trabalho que deve ditar o que acontece em 2021”, disse o economista Marcelo Neri, diretor da FGV Social, ao ‘ El País’. “O Brasil de 2021 agora é uma verdadeira era das incertezas máximas.”

“O Brasil está longe do fundo do poço”, avaliou o cientista político Marco Aurélio Nogueira. “As guerras contra o Congresso e a Suprema Corte prosseguirão. Porque compõem um programa de trabalho do presidente, assim como os ataques à imprensa. Essa é a natureza do governo e da persona do presidente.”

Quanto mais as eleições de 2022 se aproximam, mais radical o presidente tende a ficar, acredita Nogueira. Para ele, o caso da vacina contra o coronavírus é emblemático. “Ele fala em união num dia, e grita contra a vacina no outro.” Com isso, ele tenta dar sustento aos dois grupos importantes para seu plano de reeleição: a massa do povo e os setores radicalizados do bolsonarismo.

Setores como os caçadores, atiradores esportivos e colecionadores (CACs), beneficiados por uma série de atos e decretos publicados por Bolsonaro desde o primeiro dia do mandato, que resultaram em uma explosão de armas e munições circulando no mercado nacional.

“É um governo muito ruim, sem qualidade, sem capacidade de articulação, sem generosidade para com a sociedade”, disse Nogueira, que fez um duro resumo de 2020: “O governo deixou de lado o governar, não governou e tentou compensar essa falta de governança com uma exacerbação do discurso ideológico. Não poderia dar certo isso, sobretudo num país com tantos problemas como o Brasil”.

“O Brasil tinha tudo para ser o primeiro país da América Latina a vacinar sua população inteira, pois tem um dos melhores programas de imunização do mundo, e nós sabemos fazer vacina e sabemos fazer campanha de vacinação”, diz a microbiologista Natália Pasternak Taschner, da USP. “A grande surpresa foi ver que o atual governo realmente conseguiu atrapalhar até o que a gente tinha de melhor, por falta de planejamento, por falta de gestão e por interesse político.”

“Não houve vontade política, e não houve – até este momento – uma conscientização da gravidade da situação. Nem pelo governo federal e nem por grande parte da população, como estamos vendo agora com as festas de final do ano”, conclui a cientista.

Da Redação PT Brasil


Bolsonaro coloca em risco a vida dos brasileiros ao declarar que não vai comprar a vacina chinesa, acusam petistas

Em inúmeras mensagens pelo Twitter, os parlamentares afirmaram que a decisão de Bolsonaro coloca em risco a saúde da população brasileira em uma atitude irresponsável, apenas por conta de disputas políticas e preferências ideológicas

Foto: Rodrigo Nunes/MS

Parlamentares da Bancada do PT reagiram com indignação e revolta, nesta quarta-feira (21), à decisão anunciada pelo presidente Jair Bolsonaro de não mais adquirir 46 milhões de doses da vacina desenvolvida pela farmacêutica chinesa Sinovac, em parceria com o Instituto Butantã, de São Paulo, e que está em fase final de testes. Em inúmeras mensagens pelo Twitter, os parlamentares afirmaram que a decisão Bolsonaro coloca em risco a saúde da população brasileira em uma atitude irresponsável, apenas por conta de disputas políticas e preferências ideológicas.

Na noite desta terça-feira (21), horas após o ministro da Saúde, general Eduardo Pazuello, ter anunciado a compra de 46 milhões de doses da vacina CoronaVac, desenvolvida pela Sinovac (da China), o presidente Bolsonaro afirmou em sua página no Facebook que o Brasil não irá adquirir a “Vacina da China”. A declaração ocorreu em resposta a uma seguidora dele na rede social que pediu a exoneração do ministro da Saúde acusando-o de ser “traíra” e “cabo eleitoral do Doria (governador de SP)”.

Segundo o site de notícias especializado em política, Poder360, Bolsonaro enviou mensagens na manhã desta quarta-feira (21), ao ministro com o seguinte teor: “Alerto que não compraremos vacina da China. Bem como meu governo não mantém diálogo com João Doria (governador de São Paulo) sobre a covid-19”. A Coronavac está na terceira e última fase de testes e, segundo o instituto Butantã, a segurança da vacina já está comprovada.

O líder da Bancada do PT, deputado Enio Verri (PR), disse que a atitude de Bolsonaro o caracteriza como um “irresponsável, inconsequente, temerário e até mesmo um moleque”. “Assim pode se qualificar Bolsonaro ao retroceder da decisão de comprar 46 milhões de doses da vacina contra a COVID-19. Será que algum “terceiro” dos EUA determinou que ele assim agisse?”, indagou.

Já a presidenta nacional do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), também rechaçou a postura de Bolsonaro. Segundo ela, Bolsonaro agiu como um “Presidente estúpido, ignorante e irresponsável”. “Trata ideologicamente assunto de saúde pública. Faz disputa política em cima da vida das pessoas, espalhando mentira e medo. Vai fazer o quê? Esperar a sobra de alguma vacina americana?!”, perguntou.

Por sua vez, o líder da Minoria na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), destacou que “a ignorância de Bolsonaro vai continuar ceifando vidas”. Ele disse ainda que “negar a compra da vacina mais avançada até o momento é mais um dos seus crimes de responsabilidade”. “Irresponsável, ele deixa a ideologia se sobrepor ao cuidado com a saúde dos brasileiros. Não vamos aceitar!”.
Em outro tuíte, Guimarães cita que a atitude de Bolsonaro é passível de impeachment. Ele aponta que o Artigo 4º da Constituição Federal diz que: “São crimes de responsabilidade os atos (…) que atentarem contra (…) a segurança interna do país”. “O que está faltando para afastar o presidente que coloca em xeque a saúde do povo que deveria amparar?”, observou.

Já o ex-ministro da Saúde e deputado federal Alexandre Padilha (PT-SP) classificou a atitude de Bolsonaro como “xenofobia ideológica” e de desrespeito a instituições públicas responsáveis pela análise da vacina chinesa. “Bolsonaro cria uma nova guerra da vacina, colocando sua xenofobia ideológica à frente da análise técnica da ANVISA e da credibilidade de uma instituição do SUS, como o Butantan”, disse.

O ex-ministro, que é médico, também questionou a falta de coerência de Bolsonaro ao declarar que “não se justifica um bilionário aporte financeiro num medicamento que sequer ultrapassou sua fase de testagem”. “Falou o presidente que estocou 9 milhões de comprimidos de hidroxicloroquina sem eficácia comprovada cientificamente, porque aceita o que não serve para o Trump”, ironizou Padilha.

Leia abaixo outras declarações de repúdio de parlamentares petistas sobre a decisão de Bolsonaro:

Deputada Maria do Rosário (RS) – “Inacreditável. Ministério da Saúde fecha compra de 46 milhões de doses da vacina CoronaVac, e imediatamente Bolsonaro anuncia que a compra não será feita. Para agradar seus seguidores e não irritar Trump, mais vidas serão perdidas. Até quando o Brasil vai suportar isto?”.

Deputado Bohn Gass (RS) – “Um governo que, por preconceito ideológico, briga até com vacina é, sim, um governo genocida. Bolsonaro deve ser posto fora e pagar por seus crimes”.

Deputado Rogério Correia (MG) – “Muito grave esta decisão do energúmeno. A Câmara Federal precisa interferir e definir pela vacina. Por divergências políticas não se pode negar ao povo o direito à proteção e à vida!”.

Deputada Professora Rosa Neide (MT) – “É mais um erro de Jair Bolsonaro politizar uma vacina que sequer está pronta. O presidente governa contra a saúde do nosso povo. Genocida!”.

Deputado Helder Salomão (ES) – “Ignorante e irresponsável que trata com ideologia um assunto de saúde pública! Bolsonaro ataca a China, cancela acordo feito por Pazuello e diz que não comprará vacina chinesa”.

Deputado Odair Cunha (MG) – “Bolsonaro está mais preocupado com a narrativa que a base dele pode interpretar do que com a saúde do nosso povo e da nossa gente. É um governo claramente genocida!”

Deputado Henrique Fontana (RS) – “Bolsonaro é um irresponsável. Desautorizou o Ministério da Saúde, que anunciou acordo para a compra de 46 milhões de doses da vacina CoronaVac, e comunicou seus ministros que não comprará a vacina chinesa. Faz disputa política em cima da vida das pessoas”.

Deputado Alencar Santana Braga (SP) – “Um chefe de milícia que fraudou a eleição de 2018 decidiu que 212 milhões de pessoas no Brasil não terão acesso a uma vacina para protegê-las de uma doença mortal”.

Deputado Valmir Assunção (BA) – “Esse teatrinho de Bolsonaro sobre a vacina chinesa já está manjado. Agora, vender soja pode, não é? Saúde pública não é brincadeira! O Planalto precisa levar a Pandemia a sério”.

Deputada Erika Kokay (DF) – “É inaceitável Bolsonaro ideologizar e politizar o debate sobre a vacina chinesa para agradar seus seguidores. Quem tratou o povo brasileiro como cobaia foi o Bolsonaro. O presidente nunca se guiou pela ciência. Sempre agiu como charlatão, vendendo solução milagrosa!”.

Deputado Reginaldo Lopes (MG) – “A irresponsabilidade do presidente o faz politizar uma vacina. As vidas que precisam ser salvas não podem esperar!”.

Deputada Benedita da Silva (RJ) – “Assumir o risco de ficar sem vacina é um problema enorme, que vai expor milhões de pessoas e deixará nossas crianças sem assistência. É inadmissível que Bolsonaro e Crivella sejam contra algo que é bom para o povo”.

Deputado Paulo Teixeira (SP) – “Bolsonaro desautoriza as tratativas em relação a vacina. Um criminoso! Vamos resolver a disponibilização da vacina apesar e por cima dele”.

Fonte: PT na Câmara

Bolsonaro destrói políticas para a infância abandonando as crianças brasileiras à própria sorte

Ataque do Palácio do Planalto às políticas sociais adotadas pelo PT vão desde o corte de verbas em saúde e educação, até suspensão de creches e fim do programa Brasil Carinhoso. O resultado é duro: 47,6% das crianças com até 6 anos vivem hoje na pobreza, em casas com renda mensal que não chega a meio salário mínimo por pessoa


O governo de Jair Bolsonaro vem conseguindo se notabilizar pela política mais cruel para a infância desde o fim da ditadura militar, que ele tanto elogia e aprecia. Todas as políticas sociais implantadas pelos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff voltadas às crianças, nas áreas de saúde e educação, passaram a ser alvos de cortes substantivos pelo governo federal, reduzindo os investimentos e prejudicando o futuro das crianças. Programas como o Brasil Carinhoso e o Proinfância foram praticamente abandonados. A desigualdade brasileira, que é histórica e das maiores em todo o mundo, está se aprofundando no país desde o Golpe de 2016, atingindo de maneira mais dura justamente o elo mais frágil da sociedade: as crianças.

O desmonte das políticas sociais promovido pelo Palácio do Planalto mostra seus resultados no mais dramático quadro da infância brasileira hoje: 47,6% das crianças com até 6 anos vivem hoje em situação de pobreza, com renda familiar que não chega a meio salário mínimo por pessoa (R$ 522,50). Os dados são do Observatório do Marco Legal da Primeira Infância (Observa), plataforma montada pela Rede Nacional da Primeira Infância. O estudo alerta ainda que muitas crianças estão em situação de risco, por não terem acesso à merenda escolar desde o início da pandemia do novo coronavírus. Ou seja, além da pobreza, a fome volta a ser um problema grave. Mas nem sempre foi assim. Nos governos do PT, com Lula e Dilma, os investimentos sociais foram crescentes.

Governo criminoso

A criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, o chamado Fundeb, ainda no governo Lula em 2006, representou um divisor de águas, uma vez que o fundo passou a contemplar também a Educação Infantil. O Fundeb ampliou o repasse de recursos da União a estados e municípios, de R$ 492 milhões em 2006 para mais de R$ 13 bilhões em 2016. Em 2007, o Governo Lula lançou o Proinfância, voltado para a construção de creches e pré-escolas. Até março de 2015, no governo Dilma, foram contratadas a construção de 8.787 creches e pré-escolas, com investimentos de R$ 10 bilhões, beneficiando 4.178 municípios. Outro programa importante, criado por Dilma, o Brasil Carinhoso, instituiu o Benefício para Superação da Extrema Pobreza na Primeira Infância (BSP), elevando a renda mensal per capita de famílias em situação de extrema pobreza para acima de R$ 70.

O sucateamento dessas políticas sociais começou com a aprovação, pelo Congresso Nacional, da Emenda Constitucional 95, encaminhada pelo presidente Michel Temer, que estabeleceu um teto para os gastos públicos, congelando os investimentos e anulando o piso constitucional dos impostos e contribuições vinculados a educação e saúde por 20 anos. Isso comprometeu de maneira criminosa o futuro do país porque limitou os gastos sociais, impedindo  o governo de exercer investimentos em benefício da sociedade por conta da política de arrocho fiscal. Na saúde, os cortes no orçamento do SUS em 2019 superaram R$ 20 bilhões. Na educação, R$ 5,8 bilhões.

O presidente da Fundação Perseu Abramo, o economista Aloizio Mercadante, alerta que a política fiscal rigorosa perseguida pelo ministro Paulo Guedes vai colocar o país numa encruzilhada ainda pior no próximo ano. O Palácio do Planalto terá de impor um corte no Orçamento da União de 8% do PIB, restringindo ainda mais o orçamento de áreas vitais, como saúde e educação. “Essa armadilha de ortodoxia fiscal é uma armadilha autoimposta. Como tirar R$ 580 bilhões de reais da  economia no próximo ano?”, questiona o ex-ministro da Casa Civil e da Educação no governo Dilma.

Fonte: Redação da Agência PT

PT lança plataforma de apoio ao projeto Mais Bolsa Família

A plataforma convoca os brasileiros para assinarem o pedido de urgência de votação do projeto Projeto de Lei 4086/20, que está na Câmara dos Deputados desde 5 de agosto aguardando votação. Nova versão do programa criado por Lula eleva benefício para R$ 600 e propõe incluir 30 milhões de pessoas entre beneficiários. O ex-presidente Lula é o primeiro signatário do pedido

Partido dos Trabalhadores lança nesta quinta-feira, 24, uma plataforma de apoio ao projeto Mais Bolsa Família, apresentado no Congresso Nacional por parlamentares petistas. A plataforma convoca os brasileiros para assinarem o pedido de urgência de votação do projeto que aumenta o valor atual do Bolsa Família e inclui mais gente no programa. A primeira assinatura é do ex-presidente Lula, criador do programa.

R$ 600 para mais pessoas

O Projeto de Lei 4086/20, que está na Câmara dos Deputados desde 5 de agosto aguardando votação, eleva benefício para R$ 600. Além de aumentar o valor pago, o projeto prevê ampliar  o número de contemplados, que passariam de 14 milhões para cerca de 30 milhões. Os detalhes do projeto e espaço para a assinatura estão no endereço maisbolsafamilia.pt.org.br (link abaixo).

SAIBA TUDO E ASSINE O PEDIDO

“Depois que tiraram o PT do governo, a vida das pessoas mais humildes só piorou. Prometeram acabar com o desemprego, mas tem cada vez mais gente sem trabalho, sem carteira e sem direitos pelo Brasil afora”, denuncia o texto de apresentação da plataforma. Indicadores de emprego e renda divulgados pelo IBGE na quarta-feira, 23, confirmam a necessidade da urgência em aprovar o projeto.

Desde maio, o desemprego aumentou em 27%, totalizando 12,9 milhões de brasileiros. Ou seja, são mais de 2,9 milhões sem emprego, sem poder comer, pagar suas contas. Com a redução do Auxílio Emergencial, pelo menos 93 milhões de brasileiros perderão renda, diz Pesquisa Nacional por Amostra Domiciliar, a PNAD Covid, também divulgada pelo IBGE.

Foto: Ricardo Stuckert

De olho nas eleições, o governo atual está querendo mexer no Bolsa Família, alertam os autores do projeto. “Mas será que você pode confiar num presidente que sempre foi contra o Bolsa Família? Que dizia que era dar moleza pra gente preguiçosa? Será que ele mudou ou está querendo te enganar?”, questionam.  A resposta é não.  Por isso, o PT apresentou a proposta do Mais Bolsa Família.

Exemplo internacional

Criado por Lula, o Bolsa Família é o maior programa de transferência de renda do mundo. Foi elogiado e copiado em 52 países, porque funciona de verdade. Se não fosse o Cadastro Único do Bolsa Família, não teria sido possível, por exemplo, pagar o auxílio emergencial do coronavírus que foi aprovado pelo Congresso.

O Bolsa Família fez mais do que levar dinheiro para quem precisa. Botou criança na escola, levou as mães gestantes e as crianças para o posto de saúde. Deu mais proteção e tranquilidade para mulheres e homens que são chefes de família. Ajudou muita gente a levantar a cabeça.

Da Redação do PT

Bolsonaro mente e distorce informações pelo menos 15 vezes em discurso na ONU

As informações falsas ditas pelo presidente estão concentradas em suas declarações sobre a pandemia de covid-19 e o meio ambiente, aponta a agência

Foto: Adriano Machado

A agência de fact-checking Aos Fatos analisou as declarações dadas pelo presidente Jair Bolsonaro no discurso de abertura da Assembleia Geral da ONU, nesta terça-feira (22). De todas as falas checadas, sete foram consideradas falsas, uma exagerada, seis verdadeiras, quatro imprecisas, cinco insustentáveis e três contraditórias.

As informações falsas ditas pelo presidente estão concentradas em suas declarações sobre a pandemia de covid-19 e o meio ambiente, aponta a agência.

As mentiras do presidente sobre o tema ambiental foram as seguintes, segundo levantamento da Aos Fatos:

“Temos a matriz energética mais limpa e diversificada do mundo.”

Segundo levantamento do Atlas de Energia da IEA (Associação Internacional de Energia), organização vinculada à OCDE, o Brasil tinha, em 2018, 45% do suprimento de energia decorrente de fontes renováveis.O mesmo relatório mostra que há países com matrizes mais limpas, como a Islândia (89%), Moçambique (78%) e Noruega (49%).

“Nossa floresta é úmida e não permite a propagação do fogo em seu interior. Os incêndios acontecem praticamente, nos mesmos lugares.”

Dados da ONG Ipam e da Nasa apresentados pelo Aos Fatos indicam que os focos de incêndio que atingiram a região em 2019 aconteceram em áreas previamente desmatadas.

“Os focos criminosos são combatidos com rigor e determinação. Mantenho minha política de tolerância zero com o crime ambiental.”

Dois indicadores apresentados pela agência confrontam a declaração do presidente. O número de autuações ambientais aplicadas pelo Ibama caiu em 34% em 2019, o menor número em 24 anos, de acordo com reportagem da Folha de S.Paulo. Em valores arrecadados, a queda foi de 43,3%. Também há relatos e depoimentos de servidores que apontam pressão do governo no sentido de enfraquecer a fiscalização.

“As grandes queimadas são consequências inevitáveis da alta temperatura local, somada ao acúmulo de massa orgânica em decomposição.”

A agência destaca que o presidente omite que a hipótese principal das investigações é a de que os incêndios sejam criminosos, segundo informações de inquérito da PF mostradas no Fantástico.

Abaixo, as informações carimbadas como falsas que falam sobre a pandemia de covid-19.

“Desde o princípio, alertei, em meu País, que tínhamos dois problemas para resolver: o vírus e o desemprego, e que ambos deveriam ser tratados simultaneamente e com a mesma responsabilidade.”

Em levantamento feito nas redes e nas falas do presidente, Aos Fatos encontrou declarações do tipo ao menos desde o dia 15 de março. A conclusão foi de que o presidente não tratou as duas questões com o mesmo peso, como diz em seu discursos, já que, desde o início da pandemia no país, ele tem minimizado os efeitos da Covid-19.

“Por decisão judicial, todas as medidas de isolamento e restrições de liberdade foram delegadas a cada um dos 27 governadores das unidades da Federação. Ao Presidente, coube o envio de recursos e meios a todo o País.”

Esta é uma informação falsa recorrente entre Bolsonaro e seus aliados. O que a decisão do STF determinou, entretanto, foi que o governo federal deveria respeitar a autonomia de estados e municípios para tomar medidas de isolamento contra a covid-19, mas que o dever de combater a pandemia era compartilhado entre todas as instâncias do poder público.

“E, no primeiro semestre de 2020, apesar da pandemia, verificamos um aumento do ingresso de investimentos, em comparação com o mesmo período do ano passado. Isso comprova a confiança do mundo em nosso governo”.

Dados do Branco Central apontados por Aos Fatos não indicam o aumento do ingresso de investimentos diretos no país. Segundo a instituição, nos primeiros seis meses de 2019, o Brasil recebeu US$ 66,2 bilhões em investimentos. Em 2020, no entanto, o Banco Central registrou US$ 61,4 bilhões, número cerca de 7,3% menor.

Fonte: Congresso em Foco

Inflação de alimentos atinge em cheio os mais pobres

Preços de produtos da cesta básica sobem mais do que os de itens e serviços consumidos pelos mais ricos. Desmonte da política de segurança alimentar implementada nos governos do PT e esvaziamento dos estoques reguladores de grãos estão na origem do fenômeno

O casamento entre o projeto bolsonarista de destruição dos marcos institucionais estabelecidos a partir da Constituição de 1988 e a sede de lucro da ala selvagem do agronegócio está gerando aberrações como a alta da inflação de itens básicos como arroz, feijão, carne, leite e óleo, em rumo oposto ao barateamento de itens e serviços mais buscados pelas classes altas. É a chamada “inflação dos pobres”, a face mais cruel do neoliberalismo representado pelo ministro-banqueiro da EconomiaPaulo Guedes.

Desagregação por faixa de renda no Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), organizada pela economista Maria Andreia Parente, do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea), constatou que a inflação acumulada no ano até julho em domicílios com renda familiar de até R$ 1.650,50 é de 1,15%. Já em lares com rendimento acima de R$ 16.509,66, a variação é de ínfimo 0,03%.

A diferença do impacto da inflação entre ricos e pobres fica mais evidente na comparação do peso no orçamento dos cinco produtos que mais sobem. Arroz, feijão preto, carnes, leite e óleo consomem 6,3% nas despesas de quem ganha até R$ 1.650,50. Essa parcela é de 1,5% na faixa acima de R$ 16.509,66. O grupo alimentação e bebidas leva 25,8% dos recursos dos domicílios mais pobres. Nos de alta renda, a proporção cai para menos da metade: 12,3%.

“Provavelmente esse gap entre pobres e ricos deve continuar, vista a alta dos alimentos e a queda do preço de serviços”, prevê Maria Parente. E não é uma “inflação do iogurte, do requeijão”, que possibilita trocar por outra coisa, lembra a economista. “São itens de primeira necessidade, o grosso do consumo dos mais pobres.”

Dados do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) revelam que, neste ano, o preço dos alimentos da cesta básica aumentou 6,6% e, em 12 meses, acumula alta de 12,1%. Nos cálculos de André Braz, economista da Fundação Getúlio Vargas (FGV), a alimentação no domicílio para os mais pobres subiu quase 10% até agosto.

Doutora em Desenvolvimento Econômico pela Unicamp, Juliane Furno afirma que, desde 2016, o Brasil parou de investir nos estoques reguladores de alimentos não perecíveis. Ela explica que há uma lei que obriga o estoque de 20% dos produtos comparado ao consumo anual. Esses estoques impedem que ocorram altas especulativas e de desequilíbrios de ofertas, mantendo a normalidade dos preços. “Hoje, o Brasil tem o estoque de arroz para menos de um dia, ou seja, desmontou esse mecanismo de defesa”, disse em entrevista ao programa ‘Brasil TVT’ de domingo (13).

Segundo dados da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), em 2015, os estoques médios mensais de arroz foram de 1.629 toneladas. Nos dois anos de Bolsonaro, os estoques geridos pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) atingiram os níveis mais baixos desde 2013. Neste ano, de janeiro a agosto, foram estocadas 21,5 mil toneladas, 500 toneladas a menos do que a quantidade armazenada no mesmo período de 2019. Nos primeiros oito meses de 2013, o estoque era mais de um milhão de toneladas.

Opção pela monocultura

A opção do agronegócio brasileiro pela monocultura é outro dos motivos da alta desigual. “O governo Bolsonaro desmontou a Conab e a política pública de criar estoque regulador, que mantinha o preço baixo. Além disso, o nosso agronegócio não é vocacionado a colocar comida em nossa mesa. Se o preço internacional está alto, eles vão priorizar a exportação, enquanto o governo, defensor do livre mercado, não faz nada para regulamentar essa produção”, explicou a economista.

Segundo Juliane, como alguns países fecharam a barreira para exportação e outros pararam de importar arroz, há uma procura global pelo produto. “Como o Brasil passa por uma desvalorização cambial, tornou nossos produtos mais competitivos no mercado internacional. Tornou-se barato comprar nosso arroz lá fora, porque vale muito menos.”

Juliane diz ainda que o governo, em vez de investir em políticas públicas, está incentivando a importação do arroz, o que se reflete em outros preços. “Isso é prejudicial para nossa balança comercial, porque a valorização cambial deixa nossos produtos mais competitivos no exterior, mas os insumos para produzir grande parte dos nossos alimentos são importados. Então, o trigo está mais caro e o produtor vai repassar esse valor no preço do pão, por exemplo”, criticou.

Ela acredita que o preço do arroz só deve cair após o desaquecimento da demanda internacional. “O governo ainda promete que a próxima safra do arroz vai normalizar os preços domésticos. Porém, a maior parte do arroz vem do sul do país e a safra só começa em fevereiro. Novamente, Bolsonaro lava as mãos e o povo sofre as consequências.”

Para o assessor do Senado Federal Bruno Moretti, há no governo uma crença de liberdade exacerbada ao mercado. “As gestões que vêm desde 2016 em âmbito federal estão inclinadas a entender que as leis de mercado resolvem tudo. E isso tem um custo.” Segundo o economista, o orçamento do Ministério da Agricultura para formar esses estoques reguladores vem diminuindo. “O que se sacrifica em função das medidas para reduzir os gastos públicos é a segurança alimentar da população”.

Bolsonaro vetou Auxílio Emergencial para os trabalhadores rurais| Foto: Reprodução

Agricultura familiar foi abandonada pelo governo

A proposta de orçamento do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em 2021 praticamente reduz a zero a verba para a reforma agrária. Quando, na verdade, o país deveria impulsionar um processo de democratização e desconcentração da terra, como defende o Dieese. Do contrário, o foco na monocultura, que privilegia apenas a produção de alguns grãos, vai continuar penalizando os mais pobres.

Diretor técnico do Dieese, Fausto Augusto Júnior afirma que a inflação de alimentos mostra a importância da agricultura familiar. “Porque de fato é a agricultura familiar que coloca a comida no prato dos brasileiros. Mas que no Brasil é bastante prejudicada e pouco apoiada”, pontua. “É algo inadmissível num país da dimensão do Brasil, com a área produtiva que o país tem, termos alimentos de alta necessidade com redução de produção e inclusive com dificuldades para se encontrar dentro do mercado.”

Os pequenos agricultores creditam à falta de investimento no setor a disparada da inflação dos alimentos. No último dia 24, Bolsonaro vetou quase todo o Projeto de Lei (PL) nº 735/2020, que estabelecia medidas para agricultores familiares durante a pandemia. Um dos dispositivos vetados, por exemplo, foi a ampliação do pagamento de cinco parcelas do auxílio emergencial de R$ 600 aos pequenos agricultores.

“A partir do governo de Michel Temer, destruíram completamente todos os instrumentos políticos”, afirma o frei Sérgio Görgen, do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA). “Com a queda drástica no investimento para o setor, já prevíamos que haveria um desabastecimento. Temos alertado isso desde 2017. Desde então, nós vimos a área produzida, a produtividade e os estoques públicos caírem. É a crônica de um desastre anunciado”, disse o frade ao portal ‘Metrópoles’.

Segundo o último Censo Agro, elaborado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2017, cerca de 77% dos estabelecimentos rurais foram classificados como de agricultura familiar. Eles foram responsáveis por 23% do valor da produção agrícola nacional, mas 100% de sua produção é destinada à mesa dos brasileiros.

Fonte: Redação do PT


Outdoors trajam Bolsonaro de “Senhora Morte”, em Pernambuco

Mais de 70 outdoors foram espalhados do litoral ao sertão pernambucano, responsabilizando o presidente pelas 120 mil mortes por covid-19 no Brasil

(foto: Aduferpe/divulgação)

Moradores dos maiores municípios pernambucanos foram surpreendidos por uma campanha massiva de outdoors que ligam a imagem de Bolsonaro aos cortes na educação, ao desemprego e, em especial às mais de 120 mil mortes registradas no país em decorrência da covid-19. Em algumas das peças, assinadas por conglomerados de sindicatos ou apenas por um grupo denominado “amigos da democracia”, frases como o “e daí?” ficam em evidência, bem como uma montagem que retrata o presidente no arquétipo da Senhora Morte, com cajado e tudo mais.

Ao todo, 72 outdoors foram instalados nesta segunda-feira (31/8) e devem ficar expostos até o próximo dia 15 de setembro. O custo da ação foi arcado por meio de uma vaquinha, com a adesão de mais de 350 professores, estudantes, médicos, advogados e servidores públicos.

De acordo com a presidenta da Associação dos docentes da Universidade Federal Rural de Pernambuco (Aduferpe), Erika Suruagy, a ação serviu como reação a uma série de outdoors financiados por grupos bolsonaristas no estado.

“Temos uma articulação de entidades da educação, do ensino superior, do litoral ao sertão, e a gente se mobilizou, para, diante dos cortes da educação e dos 120 mil mortos, e em resposta aos outdoors do grupo favorável, inclusive com fake news, achamos que seria de bom tamanho investir nessa campanha”, resumiu Suruagy.

Fonte: Correio Braziliense

Bolsonaro revoga portaria que incluía Covid como doença ocupacional

Com a classificação do novo coronavírus como doença ocupacional, o  trabalhador teria uma série de proteções, que agora foram revogadas.

ROVENA ROSA / AGÊNCIA BRASIL

No Brasil já são quase quatro milhões de trabalhadores e trabalhadoras contagiados pelo novo coronavírus (Covid-19) e mais de 122 mil mortos até esta quarta-feira (2). Mas, em vez de se preocupar com a vida dos mais de 209 milhões de brasileiros, Jair Bolsonaro (ex-PSL) se preocupa mais uma vez em proteger o empresariado.

Em menos de 24 horas, o governo revogou uma portaria do Ministério da Saúde que incluía a Covid-19 na Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho (LDRT). Com a classificação do novo coronavírus como doença ocupacional, o  trabalhador teria uma série de proteções, que agora foram revogadas.

O presidente nacional da CUT, Sérgio Nobre, em vídeo, classificou como criminosa a revogação da portaria 24 horas após ter sido publicada no Diário Oficial da União (DOU).

“A revogação da portaria é mais um crime do governo Bolsonaro contra a classe trabalhadora. O governo cedeu à pressão dos empresários. Isso é um escândalo, mais um de muitos desse governo”, disse.

Para o dirigente, esta decisão é um descaso com as categorias essenciais que, com muita coragem têm trabalhado para atender à população nesse momento de pandemia.

“São os trabalhadores e trabalhadoras na saúde, nos transportes, caminhoneiros, bombeiros, segurança pública, comerciários, milhões que estão adoecendo no trabalho. O Brasil tem hoje quase quatro milhões de homens e mulheres infectados por Covid-19 que merecem tratamento digno, proteção”.

Para Sérgio Nobre, o governo Bolsonaro tem capacidade ilimitada de fazer maldade contra o povo brasileiro e, por isso, o Brasil não pode mais continuar nesse caminho, e essa é uma das muitas razões que levaram a CUT a entrar com pedido formal de impeachment do presidente.

“O Brasil precisa mudar de rumo, mas com Bolsonaro não dá. A nossa tarefa agora é pressionar o Congresso Nacional para que coloque em votação o impeachment. Só assim esse país poderá retomar o caminho da dignidade, da proteção dos trabalhadores, das trabalhadoras e do desenvolvimento. Fora Bolsonaro e impeachment já”, concluiu o presidente da CUT.

Bolsonaro mais uma vez desrespeitou acordo construído entre governo e trabalhadores

O descaso de Jair Bolsonaro diante dos acordos construídos junto com sua própria equipe de governo tem se tornado parte da sua forma de governar. Ele já descumpriu acordos feitos com o Congresso Nacional, como no caso da ampliação das categorias que teriam direito ao auxílio emergencial e outras medidas que beneficiavam a classe trabalhadora.

“A revogação da portaria é um total desrespeito ao que foi acordado com os movimentos sindicais e a Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador [CIST] do Conselho Nacional de Saúde que estava revisando a lista de doenças ocupacionais depois de 20 anos da última revisão”, diz a secretária de Saúde do Trabalhador da CUT Nacional, Madalena Margarida da Silva Teixeira.

Segundo ela, a situação se tornou bastante preocupante porque num dia se comemorava a portaria, em outro há a revogação da proteção aos  trabalhadores, sem nenhuma discussão prévia, sem controle social, sem justificativa.

“Só pode ter sido pressão dos empresários porque a portaria foi construída dentro dos procedimentos legais. Essa revogação de forma intempestiva, sem o menor respeito ao que foi construído em diversas reuniões, até com consulta pública, nos leva a procurar uma saída jurídica para que possamos impedir mais este ataque ao trabalhador”, afirma a dirigente.

Madalena Margarida explica que a portaria por ser um ato administrativo abre a possibilidade do debate para avaliação do setor jurídico da CUT.

“Também estamos orientando as nossas confederações, federações  e sindicatos a denunciar junto como este governo vem desrespeitando e atacando a classe trabalhadora “, finaliza Madalena.

Veja o que perdem os trabalhadores com revogação da Portaria

A revogação da Portaria nº 2.309/20, lançada na terça-feira (1º) que atualizava a Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho, incluindo a Covid-19 no rol de doenças ocupacionais, foi feita por meio da nova Portaria nº 2.345/20, assinada pelo ministro interino da Saúde, general Eduardo Pazuello, nesta quarta-feira (2). Veja os direitos que o trabalhador perde com a decisão do governo.

– o trabalhador, segurado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que fosse afastado por mais de 15 dias teria direito a sacar o FGTS proporcional aos dias de licença. Ele também poderia ter estabilidade no emprego por um ano;

– o trabalhador poderia pedir indenização para ele ou para seus familiares, por danos morais e materiais às empresas, nos casos mais graves da doença;

–  o auxílio-doença fixado em 60% do valor das contribuições da Previdência e mais 2% ao ano para homens que contribuíram por 20 anos e mulheres por 15 anos, voltaria a ser de 100% , já que a contaminação pela Covid-19 seria  enquadrada como “benefício acidentário”.

Fonte:Página da CUT