“Preocupante”, diz Gilmar Santos sobre volta às aulas após reunião com o secretário Plínio Amorim

Além da volta às aulas o vereador tratou de diversas outras demandas da Educação, Cultura e Esportes

Foto: Robsnayara Barbosa

A Secretaria de Educação de Petrolina anunciou em uma live realizada na quarta-feira, 14, a volta às aulas no município, a partir do próximo dia 02 de agosto. Essa notícia causou inquietação em alguns profissionais da educação, pais e mães de alunos e também do Mandato Coletivo, representado pelo vereador professor Gilmar Santos, PT, que foi procurado por alguns deles preocupados, principalmente, com a segurança sanitária.

Em virtude dessa e de outras demandas da população, o vereador se reuniu na manhã desta quinta-feira, 15, com o Secretário Municipal de Educação Plínio Amorim e iniciou a conversa com o ponto de maior preocupação: o risco de contaminação pelo coronavírus. Gilmar Santos disse que “compreende que é preciso conviver com a pandemia, mas precisamos saber se as variáveis de segurança sanitária e, especialmente, a vacinação, estão garantidas de forma suficiente para essa testagem de retorno”. Já o secretário Plínio respondeu que “nenhum cenário tem garantia, entende que é um risco, que é sério, mas chegou o momento de dar o primeiro passo”.

Gilmar questionou o fato de os professores ainda não terem tomado a segunda dose da vacina e também sobre o baixo número da população efetivamente imunizada com a segunda dose (menos de 15%). Além de diversos outros aspectos de biossegurança e operacionais.  Apesar de compreender as necessidades e possibilidades do retorno, Santos considera a medida bastante preocupante e sem os dados, argumentos e planejamento suficientes para essa fase de experimento. Para ele, o razoável está no fato da não obrigatoriedade das mães e pais no envio dos seus filhos para as aulas presenciais, porém enfatizou a preocupação com os docentes.

O representante do Mandato Coletivo cobrou também do secretário um projeto para melhoria do acervo da Biblioteca Municipal e atividades no espaço. Plínio respondeu, afirmando que existe uma disposição da gestão para investir no processo de informatização do local, com acessos a bibliotecas virtuais.

A distribuição do restante dos recursos da LeI Aldir Blanc também foi pauta da conversa com o secretário e solicitado que a distribuição ocorresse de forma mais democrática, com participação do seguimento de cultura, semelhante a primeira vez.

Foto: Robsnayara Barbosa

Outro ponto a destacar foi a convocação dos professores do concurso de 2018: a resposta foi a de que um número maior de convocados está condicionado a vacância, conforme limitações impostas da Lei complementar 173/2020 – “Lei da Pandemia”.  Segundo o gestor só será possível fazer novas convocações diante de casos de aposentadoria, óbito ou demissão. Quanto aos professores de Libras, o secretário respondeu que os aprovados não preenchem os pré-requisitos para exercerem a atividade. Portanto, não será convocado nenhum aprovado.  Gilmar disse considerar um erro absurdo e irresponsabilidade da gestão e aponta três prejuízos bastante evidentes: “desperdício de recursos públicos para a realização do concurso, desperdício de recursos dos candidatos e o prejuízo maior, a ausência de professores para os estudantes surdos. Vamos acionar o Ministério Público para uma maior investigação.”

Sobre a falta de livros didáticos para boa parte dos estudantes da rede, o secretário admitiu erro no processo de aquisição desses livros. A previsão é de que o prejuízo aos estudantes seja mantido nesse ano. A nova aquisição será utilizada apenas no próximo ano. “É muito estranho que uma grande quantidade de estudantes não tenha adquirido seus livros, quando se tem uma secretaria munida de recursos suficientes para a compra desses materiais. Haveremos de aprofundar essa questão para identificar melhor os erros e as responsabilidades”, afirmou o parlamentar. 

Por fim, atendendo demanda de alguns jovens do bairro Antônio Cassimiro, o vereador solicitou mediações junto aos presidentes de associações para uma maior democratização das quadras, oportunizando outras modalidades esportivas, além do futebol, tendo como exemplo o basquete.

De acordo com a Secretaria Municipal de Educação o retorno à sala de aula será opcional para os alunos, cabendo aos pais ou responsáveis legais, em comum acordo com a escola, a opção pela permanência do estudante em atividades não presenciais. Para a retomada das aulas presenciais, será realizado um rodízio semanal com no mínimo 50% dos alunos de modo presencial, ou seja, cada grupo assistirá as aulas por uma semana nas unidades escolares, enquanto outra parte será assistida através do ensino remoto. A partir do dia 2 de agosto retomam as aulas nas Escolas de Tempo Integral. No dia 9 será a vez das turmas do 6º, 7º, 8º e 9º ano. Já no dia 16, os alunos do 4º, 5º ano e EJA. No dia 23, as turmas do 1º, 2º e 3º ano. Em 30 de agosto os estudantes de 4 e 5 anos da Educação Infantil, e no dia 6 de setembro as crianças de 0 a 3 anos.

COVID-19: Conheça o Programa ‘Petrolina pela Vida’, apresentado pelo Vereador Gilmar Santos

Entre os objetivos do programa estão o fortalecimento de ações de prevenção e controle contra a COVID-19 e a redução dos efeitos sociais e econômicos agravados pela pandemia do novo coronavírus, em áreas de maior número de contaminações, tendo como público alvo a população que vive em situação de vulnerabilidade sanitária e social

Foto: Iury Aragão

Visando criar uma política pública voltada à prevenção, controle de contaminações e redução dos efeitos causados pela pandemia da Covid-19, o Vereador Gilmar Santos (PT), protocolou esta semana um Projeto de Lei (PL nº 058/2021) na Câmara Municipal de Petrolina. A proposta está em tramitação e deve ser votada nas próximas sessões após parecer das comissões da Casa.

Se aprovado, o “Programa Petrolina pela Vida”, será uma espécie de orientação para o que poder público municipal possa desenvolver ações efetivas de prevenção e controle de infecções por Covid-19.

Desde que a pandemia do novo coronavírus (COVID-19) foi decretada pela Organização Mundial de Saúde (OMS), em 11 de março de 2020, o Brasil chegou, até a presente data, ao triste cenário de mais de 11 milhões de pessoas infectadas e mais de 280 mil mortos. É de longe, a pior tragédia humana da história do país desde os processos genocidas de escravização indígena e africana.

De acordo com o último boletim divulgado pela Secretaria Municipal de Saúde, na manhã de ontem (17), Petrolina tem 18.057 confirmações da doença, com 15.971 curas e 236 mortes.

PETROLINA PELA VIDA

Um dos objetivos da proposta é amenizar os efeitos sociais e econômicos, agravados pela pandemia no novo coronavírus, em áreas de maior número de contaminações, tendo como público alvo a população que vive em situação de vulnerabilidade sanitária e social.

Dividido em dois capítulos, onde o primeiro versa sobre medidas de prevenção e controle, e o segundo sobre medidas de assistência social e econômica, o PL aborda uma série de ações e propostas que, se aplicadas pela gestão municipal, podem frear o aumento do número de casos de Covid-19 em Petrolina.

PREVENÇÃO E CONTROLE

Na perspectiva de garantir maior democratização, transparência e assertividade das ações desenvolvidas pelo programa, o PL autoriza a prefeitura de Petrolina a incluir nos órgãos e comitês de enfrentamento à covid-19 a participação de membros dos conselhos de saúde, educação, assistência social, além de representantes de associações comunitárias, instituições ou órgãos que possam contribuir com o fortalecimento das ações e políticas públicas.

Foto: divulgação/Internet

De caráter autorizativo, a proposta traz uma série de medidas que podem ser adotadas pela gestão. Confira:

  1. Notificação para quem circular pelas ruas do município, espaços públicos, transporte público coletivo, estabelecimentos comerciais, industriais e de serviços sem o uso de máscara (exceto quando estiverem em refeição);
  2. Notificação para estabelecimentos públicos, privados, industriais, sociais e religiosos que não disponibilizem álcool em gel e borrifadores com álcool, ambos 70%, além de pias, com água e sabão;
  3. Notificação para estabelecimentos que permitam o acesso de pessoas sem o uso de máscara protetora;
  4. Notificação para estabelecimentos que não controlem a quantidade de pessoas no local, de acordo com as normas municipais;
  5. Obrigatoriedade do controle de acesso, com fiscalização e aferição de temperatura, em todos os estabelecimentos públicos e privados;
  6. Notificação para servidores públicos que, em serviço, não façam uso de máscara ou cobertura facial sobre boca e nariz;
  7. Intensificação da fiscalização em toda a cidade, especialmente nas periferias urbanas e rurais;
  8. Locação de imóveis ou espaços públicos, para pessoas que não consigam manter o isolamento de sua família na residência própria.

De acordo com o PL, em caso de desobediência ou reincidência por parte de servidores municipais, o agente público deverá multar o infrator, conforme determinação do poder Executivo. As pessoas em situação de rua ou vulnerabilidade social, estariam dispensadas de multa ou notificação.

No caso de desobediência por parte de proprietários de estabelecimentos comerciais, caberia ao município a aplicação de multa e a cassação do alvará de funcionamento. Já em casos de infrações registradas em estabelecimentos públicos, o responsável sofreria medidas administrativas.

Em outro ponto, o PL apresenta uma série de ações educativas e de sensibilização social, que podem ser adotadas pela gestão municipal. Uma delas é a produção de conteúdos multimídias digitais, cuja finalidade é alertar a população acerca da importância de medidas preventivas e as penalidades para quem descumprir. O uso de carros de som também é apresentado como uma possibilidade de comunicação.

Atenção à Saúde, política de imunização e lockdown

Visando garantir melhores condições para os serviços de saúde, o Projeto de Lei propõe que a Secretaria de Saúde intensifique a vigilância em saúde ativa, com o fortalecimento da Atenção Primária à Saúde e reforço de recursos humanos das Equipes de Saúde da Família. Além disso, de acordo com o texto, a ampliação do número de profissionais de saúde da vigilância em saúde seria uma forma de realizar identificação de novos casos de forma mais rápida.

Senar/PE leva ações de saúde gratuitas à população rural de Petrolina |  Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA)
Foto: Divulgação/Internet

Neste sentido, o vereador propõe a ampliação do número de testes rápidos e diagnóstico para todos os sintomáticos e pessoas com as quais o paciente teve contato. Ao assegurar o isolamento dos casos confirmados, a Secretaria de Saúde passaria a ter maior controle sobre novos casos.

O projeto prevê ainda o reforço das Equipes da Atenção Primária de Saúde, atuar na prevenção e promoção da saúde, assegurando a continuidade da assistência e educação em saúde sexual e reprodutiva (com acesso aos métodos anticoncepcionais), pré-natal, puerpério, saúde da mulher, da criança e do adolescente, adulto e idoso, acompanhamento das pessoas com doenças crônicas, como hipertensão e diabetes.

Para as unidades básicas de saúde o PL prevê um rigoroso controle de acesso dos usuários, suspeitos ou confirmados. A medida funcionaria a partir das seguintes medidas:

  1. Ampliação do quadro de servidores da saúde;
  2. Instalação de tendas para garantir distanciamento, segurança sanitária e conforto aos usuários;
  3. Organização das unidades básicas de saúde com marcadores de distanciamento;
  4. Disponibilizar álcool em gel e borrifadores com álcool, ambos do tipo 70%, suficientes para garantir a higienização tanto dos servidores quanto dos usuários;
  5. Garantia de equipamentos de proteção individual (EPIs), adequados e suficientes contra infecções, para todos os servidores que atuam na rede municipal de saúde;
  6. Distribuição gratuita de máscaras para os usuários nas unidades básicas de saúde;
  7. Formação de um comitê popular com a participação de agentes comunitários de saúde e comunitários dos bairros para desenvolverem ações de prevenção e controle, conforme orientações da Secretaria de Saúde.

No caso de pacientes infectados que estiverem sendo atendidos nas unidades hospitalares, o projeto prevê a garantia de acolhimento e acompanhamento humanizado, inclusive com visitas virtuais por parte dos familiares. A estruturação de um ambulatório para acompanhamento e assistência das pessoas com sequelas da COVID também integra a proposta.

Em caso de ocupação de leitos superior a 90%, o município teria autorização para desenvolver lockdown em dias determinados por orientação da secretaria municipal de saúde. Sobre a política de imunização, a proposta do vereador versa sobre o desenvolvimento articulações políticas e sociais para a aquisição de vacinas autorizadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) ou órgãos internacionais reconhecidos pela OMS.

ASSISTÊNCIA SOCIAL E ECONÔMICA

Novo auxílio emergencial deve começar a ser pago em abril  - Rafael Henrique/Getty Images

A fim de reduzir os efeitos sociais da pandemia sobre a população em situação de maior vulnerabilidade, cadastrados ou não no Cadastro Único do município, o Projeto de Lei autoriza o poder executivo a realizar as seguintes medidas:

  1. Elaboração de um Programa de Renda Básica Emergencial que assegure o pagamento mensal de uma renda para auxiliar pessoas em situação de extrema pobreza nos custos com as suas necessidades básicas, fazendo distinção com base nas condições sociais de cada beneficiado;
  2. Ampliação do número de servidores das áreas de assistência social e psicologia para garantir maior organização, agilidade e qualidade nos serviços aos usuários dos Centros de Referência em Assistência Social (CRAS);
  3. Garantia de equipamentos de proteção individual e locais adequados para a todos os servidores da Assistência Social que atuem no atendimento à população;
  4. Adequação de salas de aulas de escolas municipais enquanto espaços para atendimento individualizado aos usuários dos CRAS;
  5. Apoio a ações comunitárias de solidariedade (doação de cestas básicas, alimentação pronta para consumo e máscaras);
  6. Mobilização de profissionais voluntários e construção de uma rede de atendimento para pessoas adoecidas mentalmente;
  7. Criação e divulgação de conteúdos informativos multimídia sobre os serviços de assistência social e de saúde mental disponíveis no município;
  8. Ampliação dos serviços de assistência social à população em situação de rua e às famílias que residem em ocupações (distribuição de materiais de higiene, alimentação e acompanhamento psicológico);
  9. Construção e execução de programas de moradias populares em parceria com iniciativas comunitárias, a exemplo de mutirões;
  10. Articulação junto aos órgãos federais para autorizar a ocupação de casas ou apartamentos dos residenciais do Programa Minha Casa Minha Vida, que estão desocupados. O público alvo seriam famílias em situação de vulnerabilidade social que estejam cadastradas junto à Secretaria de Habitação ou ao Cadúnico e que não tenham casa própria, conforme sorteio realizado pela Caixa Econômica;
  11. Estímulo e apoio a produção de alimentos agroecológicos nas zonas urbanas e rurais por agricultores familiares, como também a formação de cozinhas comunitárias organizadas pela sociedade civil;
  12. Mapeamento da população em situação de extrema pobreza no município para identificação de marcadores sociais (raça, gênero, ocupação, moradia, formação), tendo como finalidade a formulação de políticas públicas adequadas no enfrentamento ao cenário de pandemia;
  13. Desenvolvimento de ações que promovam e assegurem a inclusão digital de estudantes e professores da rede pública municipal, com distribuição de equipamentos tecnológicos e de internet, para que possam desenvolver suas atividades por modo remoto;
  14. Ampliação das ações de enfrentamento e prevenção à violência doméstica e o feminicídio;
  15. Adoção de medidas que possibilitem o aumento da oferta de horários do transporte coletivo, com a intenção de reduzir as aglomerações e circulação do vírus;
  16. Suspensão, por três meses, da cobrança de tributos e negativação do nome dos devedores;

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Bolsonaro e seus militares estão cada vez mais perdidos na pandemia

De Bolsonaro, que vive no mundo da lua com suas cloroquinas, ivermectinas e gripezinhas, não se pode esperar nada mesmo

Jair Bolsonaro – Foto: Reprodução/Internet

Quando apoiou a aventura de Jair Bolsonaro na campanha de 2018, o ex-comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas, sabia que o então candidato à Presidência não tem perfil de gestor. Por isso, o projeto avançou prevendo a participação no governo de militares de alta patente da reserva e da ativa. A ideia era que os generais, almirantes e brigadeiros ajudassem tanto a conter os arroubos de Bolsonaro quanto a administrar o Brasil.

Como fica provado a cada dia, a empreitada não deu certo. Mais que isso. Está dando muito errado.

É um desafio achar no governo setor que esteja funcionando a contento — mesmo o elogiado ministro da Infraestrutura praticamente se limita a concluir obras que já vinham de outras gestões —, mas desgraçadamente uma das piores pastas é justamente a da Saúde. Para o país que luta dramaticamente contra a pandemia do coronavirus, não poderia haver pior constatação.

O general de três estrelas da ativa que ocupa o Ministério da Saúde assiste tranquilamente o avanço da covid-19, cuja taxa de transmissão volta a crescer, sem apresentar um plano mínimo de enfrentamento da crise sanitária. Os 170 mil mortos pela doença não são suficientes para que Eduardo Pazuello e Jair Bolsonaro tenham pressa.

De Bolsonaro, que vive no mundo da lua com suas cloroquinas, ivermectinas e gripezinhas, não se pode esperar nada mesmo. De Pazuello, que chegou com fama de gênio da logística, a esperança era que ao menos deixasse a equipe de excelentes técnicos do ministério trabalhar com autonomia. Infelizmente, o que se viu foram cargos chave ocupados por fardados que fazem tudo para desmantelar a máquina que por décadas funcionou muito bem.

O resultado aí está:
– Desde o início da pandemia, Bolsonaro abdicou da tarefa de coordenar nacionalmente o combate à crise porque os militares não gostaram da decisão do Supremo Tribunal Federal, que acertadamente manteve prerrogativas de estados e municípios.

Quando argumenta que não faz nada contra a pandemia porque “o STF não deixa”, Bolsonaro está apenas verbalizando a tese disparatada dos fardados que o cercam.

– Uma das consequências dessa omissão é o balanço descrito na matéria do jornalista Vinícius Sassine, publicada hoje na Folha de S. Paulo. Grande parte da verba liberada a duras penas para contratação de profissionais, reforma de hospitais e compra de alimentos simplesmente não foi utilizada.

Nesse descalabro estão juntos os ministérios da Saúde, Cidadania, Agricultura, Ciência e Tecnologia, Justiça, Turismo e Relações  Topo CHICO ALVES Exteriores. Todos foram aquinhoados com recursos do Orçamento de Guerra que praticamente não gastaram.

– Diante da iminência da excelente notícia da aprovação de uma vacina contra a covid-19, o governo se encarrega da má notícia: ainda não tem qualquer plano para viabilizar a vacinação em massa dos brasileiros.

Essa tarefa básica, que deveria ser uma das prioridades da pasta, só começa a ser esboçada agora, depois que o governo foi instado pelo STF a fazê-lo.

– Os militares do Ministério da Saúde queimam agora os neurônios para explicar o indesculpável desperdício de 6,8 milhões de testes contra a covid-19 que continuam armazenados em um galpão do governo federal em São Paulo. O absurdo foi revelado pelo jornal O Estado de S. Paulo. Alguns já estão vencidos e outros ficarão imprestáveis até janeiro. O prejuízo é de R$ 290 milhões.

Para tentar evitar perda total, a pasta, cujo titular até pouco tempo ostentava o título de craque da logística, tenta agora estender a data de validade, sem ter ainda a mínima ideia de como distribuir os itens a estados e municípios.

– Além de gastar dinheiro com testes de covid-19 que provavelmente serão jogados no lixo, o governo também determinou ao Exército que  Topo CHICO ALVES torrasse grana inutilmente na produção de hidroxicloquina em quantidade suficiente para suprir a demanda nacional por 18 anos.

Foi dessa forma que chegamos aos 170 mil mortos e é assim que vamos enfrentar o recrudescimento da pandemia, que se verifica na alta de casos e internações.

Apesar disso, Pazuello e outros militares do governo exibem a fisionomia tranquila de quem acha que esbanja toda a sabedoria que os reles civis nunca irão alcançar. Continuam a crer que estão salvando o Brasil, muitos se irritam com as críticas.

Bolsonaro é apenas a face mais visível e bizarra do trágico momento que vivemos, na contagem diária de tantas mortes que poderiam ter sido evitadas.

Todos aqueles que colaboraram e continuam colaborando para esse resultado dramático não serão esquecidos. Por mais que tentem, os militares não conseguirão se dissociar desse fracasso.

Via Portal UOL
Por Chico Alves

Erros cadastrais e atraso no crédito do Vale Alimentação Escolar (VAE) leva o vereador Gilmar (PT) a exigir explicações da SEDUC

“Já são mais de 7 meses com esse pouco caso. Estamos exigindo explicações e a imediata correção do problema. Do contrário acionaremos o Ministério Público para que se faça justiça para essas famílias”, afirmou o parlamentar

Foto: Camila Rodrigues

Na última quinta-feira (05) o vereador Gilmar Santos (PT) encaminhou para a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes um ofício onde solicita informações sobre a distribuição dos cartões do Vale Alimentação Escolar (VAE), que visa auxiliar financeiramente os/as estudantes da rede pública municipal de ensino em decorrência do estado de calamidade pública da Covid-19.

O valor de 50 reais do benefício deveria estar sendo pago mensalmente, enquanto as aulas estiverem suspensas, aos estudantes através de um cartão magnético entregue aos pais/mães ou responsáveis. Porém, segundo o documento encaminhado pelo parlamentae Gilmar, no período de entrega dos cartões pela gestão municipal, inúmeros erros foram verificados nos cadastros das famílias, o que ocasionou o não recebimento do cartão. Quando houve a constatação dos erros, as famílias foram informadas de que as devidas correções seriam feitas, porém, a situação já se arrasta há mais de dois meses e até o momento nenhuma solução foi apresentada. Enquanto isso, dezenas de famílias continuam sem conseguir acessar o recurso que deveria estar sendo utilizado para garantir a segurança alimentar das crianças durante o período da pandemia.

“É lamentável e motivo de profunda indignação que uma gestão com tanta propaganda sobre obras e pavimentações não consiga resolver questões tão básicas para evitar que as nossas crianças e suas famílias passem por situações de fome e insegurança alimentar. Já são mais de 7 meses com esse pouco caso. Estamos exigindo explicações e a imediata correção do problema, do contrário acionaremos o Ministério Público para que se faça justiça para essas famílias”, afirmou Gilmar.

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Outdoors trajam Bolsonaro de “Senhora Morte”, em Pernambuco

Mais de 70 outdoors foram espalhados do litoral ao sertão pernambucano, responsabilizando o presidente pelas 120 mil mortes por covid-19 no Brasil

(foto: Aduferpe/divulgação)

Moradores dos maiores municípios pernambucanos foram surpreendidos por uma campanha massiva de outdoors que ligam a imagem de Bolsonaro aos cortes na educação, ao desemprego e, em especial às mais de 120 mil mortes registradas no país em decorrência da covid-19. Em algumas das peças, assinadas por conglomerados de sindicatos ou apenas por um grupo denominado “amigos da democracia”, frases como o “e daí?” ficam em evidência, bem como uma montagem que retrata o presidente no arquétipo da Senhora Morte, com cajado e tudo mais.

Ao todo, 72 outdoors foram instalados nesta segunda-feira (31/8) e devem ficar expostos até o próximo dia 15 de setembro. O custo da ação foi arcado por meio de uma vaquinha, com a adesão de mais de 350 professores, estudantes, médicos, advogados e servidores públicos.

De acordo com a presidenta da Associação dos docentes da Universidade Federal Rural de Pernambuco (Aduferpe), Erika Suruagy, a ação serviu como reação a uma série de outdoors financiados por grupos bolsonaristas no estado.

“Temos uma articulação de entidades da educação, do ensino superior, do litoral ao sertão, e a gente se mobilizou, para, diante dos cortes da educação e dos 120 mil mortos, e em resposta aos outdoors do grupo favorável, inclusive com fake news, achamos que seria de bom tamanho investir nessa campanha”, resumiu Suruagy.

Fonte: Correio Braziliense

Bolsonaro revoga portaria que incluía Covid como doença ocupacional

Com a classificação do novo coronavírus como doença ocupacional, o  trabalhador teria uma série de proteções, que agora foram revogadas.

ROVENA ROSA / AGÊNCIA BRASIL

No Brasil já são quase quatro milhões de trabalhadores e trabalhadoras contagiados pelo novo coronavírus (Covid-19) e mais de 122 mil mortos até esta quarta-feira (2). Mas, em vez de se preocupar com a vida dos mais de 209 milhões de brasileiros, Jair Bolsonaro (ex-PSL) se preocupa mais uma vez em proteger o empresariado.

Em menos de 24 horas, o governo revogou uma portaria do Ministério da Saúde que incluía a Covid-19 na Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho (LDRT). Com a classificação do novo coronavírus como doença ocupacional, o  trabalhador teria uma série de proteções, que agora foram revogadas.

O presidente nacional da CUT, Sérgio Nobre, em vídeo, classificou como criminosa a revogação da portaria 24 horas após ter sido publicada no Diário Oficial da União (DOU).

“A revogação da portaria é mais um crime do governo Bolsonaro contra a classe trabalhadora. O governo cedeu à pressão dos empresários. Isso é um escândalo, mais um de muitos desse governo”, disse.

Para o dirigente, esta decisão é um descaso com as categorias essenciais que, com muita coragem têm trabalhado para atender à população nesse momento de pandemia.

“São os trabalhadores e trabalhadoras na saúde, nos transportes, caminhoneiros, bombeiros, segurança pública, comerciários, milhões que estão adoecendo no trabalho. O Brasil tem hoje quase quatro milhões de homens e mulheres infectados por Covid-19 que merecem tratamento digno, proteção”.

Para Sérgio Nobre, o governo Bolsonaro tem capacidade ilimitada de fazer maldade contra o povo brasileiro e, por isso, o Brasil não pode mais continuar nesse caminho, e essa é uma das muitas razões que levaram a CUT a entrar com pedido formal de impeachment do presidente.

“O Brasil precisa mudar de rumo, mas com Bolsonaro não dá. A nossa tarefa agora é pressionar o Congresso Nacional para que coloque em votação o impeachment. Só assim esse país poderá retomar o caminho da dignidade, da proteção dos trabalhadores, das trabalhadoras e do desenvolvimento. Fora Bolsonaro e impeachment já”, concluiu o presidente da CUT.

Bolsonaro mais uma vez desrespeitou acordo construído entre governo e trabalhadores

O descaso de Jair Bolsonaro diante dos acordos construídos junto com sua própria equipe de governo tem se tornado parte da sua forma de governar. Ele já descumpriu acordos feitos com o Congresso Nacional, como no caso da ampliação das categorias que teriam direito ao auxílio emergencial e outras medidas que beneficiavam a classe trabalhadora.

“A revogação da portaria é um total desrespeito ao que foi acordado com os movimentos sindicais e a Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador [CIST] do Conselho Nacional de Saúde que estava revisando a lista de doenças ocupacionais depois de 20 anos da última revisão”, diz a secretária de Saúde do Trabalhador da CUT Nacional, Madalena Margarida da Silva Teixeira.

Segundo ela, a situação se tornou bastante preocupante porque num dia se comemorava a portaria, em outro há a revogação da proteção aos  trabalhadores, sem nenhuma discussão prévia, sem controle social, sem justificativa.

“Só pode ter sido pressão dos empresários porque a portaria foi construída dentro dos procedimentos legais. Essa revogação de forma intempestiva, sem o menor respeito ao que foi construído em diversas reuniões, até com consulta pública, nos leva a procurar uma saída jurídica para que possamos impedir mais este ataque ao trabalhador”, afirma a dirigente.

Madalena Margarida explica que a portaria por ser um ato administrativo abre a possibilidade do debate para avaliação do setor jurídico da CUT.

“Também estamos orientando as nossas confederações, federações  e sindicatos a denunciar junto como este governo vem desrespeitando e atacando a classe trabalhadora “, finaliza Madalena.

Veja o que perdem os trabalhadores com revogação da Portaria

A revogação da Portaria nº 2.309/20, lançada na terça-feira (1º) que atualizava a Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho, incluindo a Covid-19 no rol de doenças ocupacionais, foi feita por meio da nova Portaria nº 2.345/20, assinada pelo ministro interino da Saúde, general Eduardo Pazuello, nesta quarta-feira (2). Veja os direitos que o trabalhador perde com a decisão do governo.

– o trabalhador, segurado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que fosse afastado por mais de 15 dias teria direito a sacar o FGTS proporcional aos dias de licença. Ele também poderia ter estabilidade no emprego por um ano;

– o trabalhador poderia pedir indenização para ele ou para seus familiares, por danos morais e materiais às empresas, nos casos mais graves da doença;

–  o auxílio-doença fixado em 60% do valor das contribuições da Previdência e mais 2% ao ano para homens que contribuíram por 20 anos e mulheres por 15 anos, voltaria a ser de 100% , já que a contaminação pela Covid-19 seria  enquadrada como “benefício acidentário”.

Fonte:Página da CUT


Câmara Municipal aprova Audiência Pública sobre os impactos e desafios enfrentados pela Univasf durante a pandemia da COVID-19

Deverão participar da audiência representantes dos poderes executivo, legislativo e judiciário, sindicatos, conselhos municipais, organizações sociais e movimentos populares

Universidade Federal do Vale do São Francisco

Por meio do requerimento nº 240/2020, apresentado na sessão extraordinária desta terça-feira (28), o vereador Gilmar Santos (PT) e a vereadora Cristina Costa (PT) solicitaram a realização de uma Audiência Pública, para debater sobre a gestão, os serviços e impactos da Universidade Federal do Vale do São Francisco -UNIVASF sobre o desenvolvimento do município de Petrolina e região, bem como os desafios enfrentados pela instituição no atual cenário, marcado pela pandemia da COVID-19.

O documento também solicita que representantes dos poderes executivo, legislativo e judiciário, sindicatos, conselhos municipais, organizações sociais e movimentos populares sejam convidados/as para participar da audiência.

Uma instituição que tem um importante papel para a ciência, tecnologia e desenvolvimento científico, como a UNIVASF, precisa estar sempre preparada para encarar os desafios que surgem, assim como é papel da população que se beneficia da presença da Universidade na região, dialogar sobre a os impactos que os problemas nacionais geram para a Universidade, bem como quais são as possibilidades de solução e melhoria para que a UNIVASF possa continuar a desempenhar seu papel de grande importância para todas as regiões que sediam a instituição: Petrolina-PE, Juazeiro-BA, Paulo Afonso- BA, Senhor do Bonfim-BA, Salgueiro-PE e São Raimundo Nonato- PI.

“A UNIVASF é uma conquista da população do semiárido nordestino e Petrolina é parte fundamental nesse processo. É uma instituição que cumpre importante papel para o desenvolvimento da nossa região, tanto nas áreas da ciência, tecnologia e inovação, quanto para a geração de emprego e qualificação da nossa mão de obra. Infelizmente essa tão importante instituição está ameaçada por uma onda autoritária advinda do governo federal e representada localmente por um grupo de pessoas que passaram a administrá-la sem qualquer respeito a sua autonomia e aos princípios democráticos que sempre estiveram presente em gestões anteriores. Diante dessa crise da pandemia, fica mais evidente ainda o quanto a UNIVASF é importante, principalmente, com as ações do Hospital Universitário. Nesse sentido, é muito importante tê-la em bom funcionamento, com uma gestão competente, democrática e responsável com o interesse público. Por isso estamos solicitando essa audiência para que todos os seguimentos interessados possam dialogar e apresentar caminhos para o seu fortalecimento”, explicou Gilmar Santos, proponente da ação.