Atraso de médicos e problemas estruturais na UBS do Nova Petrolina motiva indicação do Vereador Gilmar Santos

As salas de atendimento não possuem ventilação e a geladeira que armazena as doses da vacina contra a Covid-19 não possui condições adequadas para tal função, o que compromete o plano de vacinação

Vereador Gilmar Santos em visita a UBS do Nova Petrolina/Assessoria

Direcionada a Secretária de Saúde de Petrolina, a indicação (nº ) para reestruturação da UBS do Bairro Nova Petrolina, foi aprovada na manhã desta terça-feira (26). Aparelhos de ventilação, oferta de mais médicos e uma geladeira fazem parte da solicitação.

Em uma recente visita à UBS do bairro, o Vereador Gilmar Santos-PT verificou uma série de problemas estruturais que põe em risco a vida dos usuários e profissionais da unidade.

As salas de atendimento não possuem ventilação e a geladeira que armazena as doses da vacina contra a Covid-19 não possui condições adequadas para tal função, o que compromete o plano de vacinação. Confira a lista de serviços solicitadas pelo parlamentar:

  • Nova geladeira para o armazenamento das vacinas;
  • Instalação aparelho de ar-condicionado na sala destinada ao atendimento do NASF;
  • Instalação de ventiladores nas salas;
  • Ampliação da equipe de saúde da família;
  • E que a coordenação juntamente com a equipe médica, apresentem uma solução para os constantes atrasos dos atendimentos.

A população ainda reclama do números de atendimentos realizados na unidade. Vale destacar que outras comunidades também são referenciadas na UBS do Nova Petrolina, a exemplo de parte do bairro Jardim Guararapes, comunidade que só conta com uma equipe de saúde da família.

Gilmar Santos (PT) cobra ampliação de equipes de saúde nas comunidades e informações sobre serviços da Saúde Mental durante audiência de prestação de contas

A audiência de apresentação do 3º Relatório Detalhado Quadrimestral (RDQ) da Saúde referente à prestação de Contas do período de setembro a dezembro de 2019 e de janeiro a abril deste ano, aconteceu nesta terça-feira (29) na Câmara Municipal

Nesta terça-feira (29), o vereador professor Gilmar Santos (PT) participou da audiência pública de apresentação do 3º Relatório Detalhado Quadrimestral (RDQ) de 2019 e o 1º RDQ de 2020, referentes à prestação de Contas do período de setembro a dezembro de 2019 e de janeiro a abril deste ano. O balanço foi apresentado pela Secretária de Saúde, Magnilde Albuquerque.

Na ocasião, Gilmar comentou sobre as dificuldades que o Sistema Único de Saúde (SUS) tem enfrentando com o governo Bolsonaro e aliados —- apoiado também pela força política local, representada pelo senador Fernando Bezerra, líder do governo no senado — principalmente no atual momento de pandemia, destacando a ausência de um/a Ministro/a da Saúde e o desmonte das demais políticas públicas de saúde e assistência social, que vem sendo sufocadas desde a aplicação da Emenda 95 (aprovada no governo Temer) que congela os gastos da pasta por 20 anos.

Diante desse cenário, o parlamentar fez algumas cobranças à secretária, dentre elas a ampliação da equipe de saúde da família (ESF) — médico, enfermeiro, agendes comunitário de saúde, etc. — na unidade do bairro Vila Marcela, – visto que esta atende mais outras 5 comunidades, o que totaliza mais de 7 mil pessoas. O parlamentar lembrou que a unidade mal tem uma equipe de saúde e que a sua população está bem acima do preconizado Ministério da Saúde, média de 3 mil pessoas para cada equipe.

Magnilde concordou com a ponderação e respondeu que desde o dia 30 de janeiro foi solicitado ao Ministério da Saúde 09 equipes da estratégia saúde da família e 07 equipes para a saúde bucal para ampliar os serviços, mas que ainda não obtiveram resposta e sem autorização não é possível fazer esse tipo de contratação. Na oportunidade, adiantou que 01 das 09 equipes, será destinada para a Vila Marcella e que depois estaria encaminhando a lista com a relação das demais comunidades que deverão receber as equipes.

Gilmar também solicitou informações sobre como vem sendo desenvolvidas as políticas públicas voltadas para a saúde mental no município: qual a previsão de entrega da obra do CAPS II, que está há mais de um ano parada; como está sendo realizado os processos de atendimento domiciliar dos CAPS e chamou a atenção sobre a baixa oferta do serviço; questionou sobre como está sendo realizado os serviços do Consultório na Rua, mediante aumento de pessoas em situação de rua e com dependência química; como está o funcionamento do NASF (Núcleo de Apoio à Saúde da Família) e qual quantidade de profissionais da saúde contratados e concursados.

O edil ainda questionou sobre o termo de cooperação do município com as clínicas e consultórios privados; sobre qual a previsão para convocação daqueles que foram aprovados no último concurso da área da saúde; qual a atual situação do programa Mais Médicos com o desligamento de um dos médicos, e qual a leitura da secretaria diante do cenário de flexibilização do isolamento social.

Em resposta ao parlamentar, a secretária afirmou que a obra do CAPS II realmente estava “devagar, quase parando”, porque houve uma reformulação do projeto e explicou que a obra recebeu recurso do governo e que isso agora tem dando celeridade na obra, que depois vai ganhar continuidade com aplicação de recursos próprios do município e afirmou que a nova empresa responsável tem prazo de entrega para abril de 2021.

Sobre os processos de atendimento domiciliar e o Consultório na Rua, Magnilde respondeu que no último relatório só houve um atendimento domiciliar porque o projeto terapêutico dos CAPS são pensados de acordo com a necessidade que cada paciente demanda e que essa avaliação é feita pela equipe médica de cada CAPS. A respeito do consultório na Rua, ela afirmou que já solicitaram e aguardam respostas do Ministério da saúde para que haja modificação do módulo do projeto de 02 para 03 para que assim a equipe possa ser ampliada.

Apesar de reconhecer a qualidade da equipe de profissionais da Secretaria de Saúde, para Gilmar “a situação da saúde do município é bastante preocupante devido aproximadamente 130 áreas descobertas sem agentes comunitários de saúde e agentes de endemias, diversas unidades sem equipes de saúde suficientes e uma previsão de diminuição de diversos serviços devido o desmonte do SUS, promovido pelo governo Bolsonaro, que lamentavelmente tem o apoio do grupo político que governa o município”, afirmou.

Outdoors trajam Bolsonaro de “Senhora Morte”, em Pernambuco

Mais de 70 outdoors foram espalhados do litoral ao sertão pernambucano, responsabilizando o presidente pelas 120 mil mortes por covid-19 no Brasil

(foto: Aduferpe/divulgação)

Moradores dos maiores municípios pernambucanos foram surpreendidos por uma campanha massiva de outdoors que ligam a imagem de Bolsonaro aos cortes na educação, ao desemprego e, em especial às mais de 120 mil mortes registradas no país em decorrência da covid-19. Em algumas das peças, assinadas por conglomerados de sindicatos ou apenas por um grupo denominado “amigos da democracia”, frases como o “e daí?” ficam em evidência, bem como uma montagem que retrata o presidente no arquétipo da Senhora Morte, com cajado e tudo mais.

Ao todo, 72 outdoors foram instalados nesta segunda-feira (31/8) e devem ficar expostos até o próximo dia 15 de setembro. O custo da ação foi arcado por meio de uma vaquinha, com a adesão de mais de 350 professores, estudantes, médicos, advogados e servidores públicos.

De acordo com a presidenta da Associação dos docentes da Universidade Federal Rural de Pernambuco (Aduferpe), Erika Suruagy, a ação serviu como reação a uma série de outdoors financiados por grupos bolsonaristas no estado.

“Temos uma articulação de entidades da educação, do ensino superior, do litoral ao sertão, e a gente se mobilizou, para, diante dos cortes da educação e dos 120 mil mortos, e em resposta aos outdoors do grupo favorável, inclusive com fake news, achamos que seria de bom tamanho investir nessa campanha”, resumiu Suruagy.

Fonte: Correio Braziliense

Faltam leitos de UTI no interior de Pernambuco para responder à expansão do coronavírus

Na maioria das regionais basta que uma pequena parcela da população seja infectada para causar uma lotação dos leitos de UTI, com destaque para Limoeiro (2%), Arcoverde (3%), Palmares (5%) e Garanhuns (5%).

Foto: Marcello Casal Jr / Agência Brasil

O novo coronavírus evidenciou ainda mais o problema histórico dos vazios assistenciais no interior do Brasil. Em Pernambuco, das 12 regionais de saúde, três sequer têm leito de UTI no SUS: Afogados da Ingazeira, Goiana e Ouricuri. Outras oito estão abaixo do mínimo desejável. Somente a regional do Recife ultrapassa os requisitos estabelecidos pelo Ministério da Saúde.

A pouca infraestrutura em cidades vulneráveis que já sofrem com a escassez de recursos para o financiamento da saúde expõe a população aos perigos da “interiorização” da Covid-19. São locais que tendem a uma rápida sobrecarga do sistema com a evolução da epidemia e municípios em que o cenário de emprego e renda dificulta o isolamento.

A estimativa mundial é que 20% dos casos graves da infecção irão demandar acesso à rede hospitalar e 5% dos infectados precisarão acessar leitos de UTI.

As informações que abrem esta matéria são da nota técnica do Instituto de Estudos para Políticas de Saúde (Ieps) sobre as necessidades de leitos de UTI, respiradores e ocupação hospitalar no SUS em todas as regionais de saúde do país em preparo ao novo coronavírus.

O instituto se baseou na comparação com os requisitos mínimos listados em portarias do Ministério da Saúde. Para o número de leitos de UTI, adotou-se como o mínimo desejável a quantidade de 10 leitos por 100 mil usuários.

Em Pernambuco, na maioria das regionais basta que uma pequena parcela da população seja infectada para causar uma lotação dos leitos de UTI, com destaque para Limoeiro (2%), Arcoverde (3%), Palmares (5%) e Garanhuns (5%). Isso sem contar com as três regionais que não têm leitos de UTI no SUS e, portanto, nem entraram nesse cálculo.

Cada regional, que conta com uma gerência, abarca a sede e municípios ao redor, somando os 185 municípios do estado.

Os cálculos do Ieps utilizaram números do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) e, portanto, estão sujeitos a erros de reporte. A nota técnica não levou em consideração os anúncios recentes feitos pelo Governo de Pernambuco. Conheça-os mais abaixo e saiba que investimentos o estado vem fazendo para ampliar e descentralizar a infraestrutura.

“As regiões de saúde melhor equipadas são aquelas que abarcam as capitais, enquanto as regiões de menor preparo e mais vulneráveis encontram-se majoritariamente no interior. Dessa forma, uma ‘interiorização’ da pandemia requer uma ação ao nível regional ou macrorregional e um preparo do ponto de vista operacional ainda maior. Esperamos que o planejamento e a gestão da resposta à Covid-19 seja coordenado entre entes federativos o máximo possível, para que essas regiões mais vulneráveis sejam levadas em conta”, diz Beatriz Rache, do Ieps e uma das seis pessoas que assinam a nota técnica. Ela é economista com mestrado pela Columbia University, em Nova York.

“Quando olhamos o mapa, ficamos chocados”, lamenta Adriana Falângola, professora da área acadêmica de medicina social no Programa de Pós-graduação em Saúde Coletiva da UFPE. “E olhe que o estudo foi bem conservador. Eu imagino que o que eles apresentam é, do ponto de vista da realidade, ainda mais grave”, observa sobre os parâmetros mínimos utilizados.

Adriana, que também é líder do Grupo de Pesquisa de Economia Política da Saúde (CNPQ), comenta que, em Pernambuco, cada Gerência Regional de Saúde (Geres) conta com um hospital no mínimo de médio porte. São nessas unidades que, teoricamente, estão os leitos públicos de UTI.

Ou deveriam estar, já que eles não existem em alguns lugares para atender, por exemplo, localidades como Araripina, Bodocó, Exu, Granito, Ipubi, Moreilândia, Ouricuri, Parnamirim, Santa Cruz, Santa Filomena e Trindade.

Esses 11 municípios do Sertão fazem parte da regional de Ouricuri, uma das três sem leitos de UTI no SUS, e são alguns dos mais distantes da capital. Em Ipubi, já houve um caso confirmado da Covid-19. O paciente de 47 anos teve cura clínica e já está em casa, segundo a prefeitura.

Fora da Região Metropolitana do Recife, há casos confirmados do novo coronavírus em Vitória de Santo Antão, Bom Jardim, Carpina, João Alfredo, Lagoa do Carro, Limoeiro, Paudalho, Passira, Catende, Palmares, Belo Jardim, Caruaru, Cachoeirinha, Frei Miguelinho, Garanhuns, Capoeiras, Arcoverde, Salgueiro, Petrolina, Ipubi, Aliança, Goiana, Macaparana e Timbaúba.

“Espero que essa tristeza que estamos vivendo sirva de fato para conseguirmos operacionalizar a chamada ‘regionalização da saúde’, para garantir o atendimento mesmo que considerando parâmetros muito tímidos. Mas que esse mínimo garanta ao menos o básico”, pontua Adriana.

“É preciso enfatizar que os vazios assistenciais existem desde sempre e não são uma particularidade do estado de Pernambuco. Há uma concentração da oferta nas capitais e em torno dela por vários motivos, desde o local de formação até o maior acesso à educação e lazer para as famílias. A internet e a telesaúde melhoraram bastante o cenário, mas não modificaram a estrutura”, critica.

Uma vez que a rede não comporta atender a todos ao mesmo tempo, o isolamento segue sendo a principal estratégia para evitar que mais gente seja contaminada e o sistema de saúde entre em colapso já nas próximas semanas.

A sobrecarga no Recife

A situação menos dramática em termos de infraestrutura de saúde é a do Recife. Mas, ressalta Adriana, é importante observar que a regional da capital (I) não atende apenas os pacientes da cidade. Quem não encontra atendimento nas suas respectivas localidades tende a recorrer ao Recife.

O secretário de saúde de Pernambuco, André Longo, já declarou que, até o início do próximo mês, o cenário é de “aceleração descontrolada” da transmissão da Covid-19, o que deve levar à sobrecarga do sistema entre a última semana de abril e a primeira semana de maio. “Serão dois meses duríssimos”, afirmou Longo.

Nesta semana, o estado atingiu a marca de 80% dos leitos totais de UTI direcionados para pacientes com o novo coronavírus.

De acordo com o boletim desta quinta-feira (10), o estado soma 555 casos confirmados e 56 mortes. O total de pacientes recuperados é de 49. O número de casos positivos está aumentando também por conta do crescimento das testagens, apesar de o número de kits ainda ser pequeno diante da necessidade. O cenário é de subnotificação, assim como em todo o Brasil.

O estado não vem mais divulgando os casos suspeitos. “A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) informa que, desde o estabelecimento da transmissão comunitária em Pernambuco, em 18 de março, tem seguido o modelo de divulgação dos dados do Ministério da Saúde, divulgando diariamente os casos confirmados, recuperados e óbitos”, disse a pasta em nota à Marco Zero Conteúdo.

A estratégia estadual é diferente da adotada, por exemplo, pelo Ceará, que segue informando os casos suspeitos e as localidades.

A SES-PE detalha que, assim como já é realizado para a influenza nos pacientes com Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag), a notificação é feita apenas nos casos graves, de pacientes que apresentam falta de ar, dificuldade para respirar, dor no peito e febre que se prolongue por mais de 72 horas, mesmo com o uso de antitérmicos.

A corrida por mais leitos

Foto: Governo do Estado

O governador Paulo Câmara (PSB) já anunciou a criação de mil novos leitos dedicados à Covid-19 em todo Pernambuco, sendo 400 de UTI e 600 de enfermaria. Porém, nem todos foram entregues ainda porque, naturalmente, isso requer tempo, o que pode ser um problema diante do quadro de aceleração descontrolada da contaminação.

Para lidar com a assistência voltada aos pacientes do novo coronavírus no interior, o governo anunciou, neste início do mês, dez leitos intermediários na Unidade Pernambucana de Atenção Especializada (UPAE) de Petrolina, no Sertão, e prometeu que, até o fim de abril, será aberto na unidade um total de 100 leitos, sendo 20 de UTI.

Os leitos de cuidados intermediários são voltados para pacientes com quadros considerados moderados, que não precisam do suporte de respirador.

Além da unidade de Petrolina, outras UPAEs estão sendo transformadas em unidades para o tratamento da doença. Em Goiana, na Mata Norte, a unidade construída pelo grupo Fiat Chrysler Automóveis (FCA) que seria inaugurada neste primeiro semestre teve o processo de trabalho para equipar o local antecipado. Serão 100 leitos, mas a previsão de abertura também é só no final de abril.

Paulo Câmara também está atuando para viabilizar um hospital de campanha em Serra Talhada. A previsão é que a estrutura esteja em funcionamento em meados de abril na área do estacionamento do Hospital Prof. Agamenon Magalhães (Hospam), que também é gerido pelo estado. Serão 100 leitos clínicos, divididos em 10 enfermarias, sendo uma delas pediátrica. O anúncio não citou leitos de UTI.

Diante o quadro, o procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Francisco Dirceu Barros, recomendou aos prefeitos do estado que promovam a estruturação da rede municipal de saúde e a adoção de providências urgentes para leitos de retaguarda. A recomendação é que sejam elaborados e postos em prática Planos de Contingência Municipais, em consonância com os planos nacional e estadual.

“A taxa de ocupação dos leitos de UTI no SUS já é da ordem de 95% para atenção aos pacientes críticos, o que torna imprescindível a ampliação emergencial de leitos novos de UTI para atender essa extraordinária demanda. Além disso, muitas pessoas deverão ser atendidas em unidades municipais de saúde, em razão da menor gravidade dos casos, o que necessitará de estruturas assistenciais menos complexas, mas não menos eficientes, diante da conjuntura pandêmica vivenciada”, destacou no anúncio. Acesse aqui o anúncio completo.

A realidade do Nordeste

Em nível federal, o Ieps encontrou 15,6 leitos de UTI por 100 mil habitantes, sendo a média no SUS de 7,1. Mas a realidade brasileira é altamente desigual, com uma forte concentração da infraestrutura nas capitais e regiões metropolitanas.

Então essa média precisa ser vista também através de outro dado: em 72% das regiões, o número de leitos de UTI pelo SUS é inferior ao considerado adequado em um ano típico, isto é, sem a influência da Covid-19. Um padrão similar foi observado pelo instituto com relação a ventiladores e respiradores.

No Nordeste, 30,5% da população unicamente dependente do SUS vive em regiões de saúde sem leitos de UTI. Além disso, 21,8% da população dependente do SUS no Nordeste reside em regiões especialmente vulneráveis, isto é, regiões que apresentam uma combinação de infraestrutura de leitos de UTI aquém do mínimo e uma mortalidade por condições similares à Covid-19 acima da mediana.

Todas essas regiões especialmente vulneráveis no Nordeste encontram-se justamente fora das regiões que abarcam as capitais. Lembram o parâmetro com o qual demos início a esta matéria, de leitos de UTI? Somente 12% das regiões de saúde no Nordeste atendem o requisito mínimo de 10 leitos de UTI por 100 mil usuários.

Se levarmos em consideração as populações que dependem unicamente do SUS, esse percentual salta para 30,6%.

Fazendo um exercício de olhar somente para as regionais que não incluem as capitais, esse dado fica ainda mais assustador: somente 8,7% das regiões nordestinas atendem aos padrões mínimos desejáveis de UTI.

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RAÍSSA EBRAHIM
Jornalista – Marco Zero

Fonte:
http://marcozero.org/faltam-leitos-de-uti-no-interior-de-pernambuco-para-responder-a-expansao-do-coronavirus/

Em reunião com Secretária de Saúde de Petrolina, Vereador Gilmar Santos cobra convocação de enfermeiros aprovados no último concurso da Prefeitura Municipal

Estamos defendendo os direitos desses aprovados e exigimos que até o meio do ano todos estejam trabalhando na rede. É dessa forma que o direito à saúde da nossa população será respeitado”, frisou o parlamentar”. disse o vereador.

Depois de ser procurado por enfermeiros e enfermeiras, aprovados no último concurso realizado pela Prefeitura Municipal de Petrolina, o vereador Professor Gilmar Santos solicitou uma reunião com a Secretária de Saúde, Magnildes Albuquerque para tratar de questões relacionadas à convocação desses profissionais. Antes da reunião, realizada nesta quarta-feira (12), o parlamentar já havia solicitado esclarecimentos sobre a situação através de ofício.

foto: Lizandra Martins

Durante o encontro, que aconteceu na sede da secretaria de Saúde (SESAU), Gilmar exigiu a convocação imediata dos 62 candidatos e candidatas aprovados/as para evitar a precarização destes contratos e garantir melhores condições de saúde para a população petrolinense. “Solicitamos essa agenda  com a secretária de saúde, primeiro porque assumimos com os enfermeiros e enfermeiras aprovados no último concurso o compromisso de defender seus direitos no que se refere ao acesso à informação e transparência dessas convocações, já que existem uma série de dúvidas da categoria sobre a morosidade desse processo”, afirmou o vereador. 

Divulgado no final de 2018 e realizado no primeiro semestre de 2019, através do edital Nº 002/2018, o concurso previa, inicialmente, nomeação e efetivação de 303 novos profissionais para ocupar vagas de níveis superior, médio e técnico na área da saúde, destes, apenas uma vaga seria para o cargo de enfermeiro/a de PSF. Contudo, a partir de demandas colocadas pelos o Poder Legislativo, em agosto do ano passado, a Prefeitura Municipal encaminhou à Casa Plínio Amorim o Projeto de Lei (PL) Nº 013/2019, solicitando a ampliação do número de vagas para algumas categorias, dentre estas, estão as de enfermeiros de PSF.

O projeto foi aprovado e, no caso dos enfermeiros/as, o número de vagas foi estendido para 62, o que corresponde ao total de vagas reais do município. Entretanto, até agora, nenhum destes profissionais estão trabalhando na rede municipal de saúde. Atualmente, segundo a SESAU, o município conta com 90 equipes de PSF, onde 62 são profissionais contratados pela gestão Miguel Coelho (MDB), ou seja, vagas reais que que deveriam ser preenchidas através de concurso público.

O Vereador Professor Gilmar Santos defendeu a convocação imediata de ao menos metade dos aprovados a fim de suprir parte da demanda do município. “A gestão que deveria ter ao menos 30 desses 60 aprovados trabalhando na rede municipal de Saúde, até agora não tem nenhum. Ou seja, estamos defendemos os direitos desses aprovados e exigimos que até o meio do ano todos estejam trabalhando na rede. É dessa forma que o direito à saúde da nossa população será respeitado”, frisou o parlamentar.

Em resposta aos questionamentos, a secretária Magnildes Albuquerque justificou que, em razão da burocracia para o processo de convocação e da duração do concurso, que é de dois anos, essa convocação está se dando gradualmente. “A gente vem convocando vários concursados, dentre eles, 6 enfermeiros de PSF que ainda estão em processo de entrega de documentação, e até a próxima semana mais 10 serão convocados”, afirmou a secretária.

foto: Lizandra Martins

Segundo ela, alguns profissionais pediram adiamento de posse, mas defendeu que a convocação está dentro do prazo e que a medida que as vagas forem preenchidas, informará ao poder legislativo.

Apesar dessas 17 convocações, que não suprem nem metade da demanda do município, resta saber: e os demais, até quando terão que esperar?

Em defesa dos direitos à saúde dos bairros Dom Avelar e São Joaquim, Gilmar Santos (PT) protocola Representação no Ministério Público contra gestão municipal

“Essa representação faz parte do compromisso que assumimos pela luta em defesa de direitos da nossa população”, disse.

Foto: Antônio Carvalho

O vereador professor Gilmar Santos (PT) apresentou ao Ministério Público, nesta quarta-feira (28), uma representação – com base nos artigos 1º a 3º, 5º, 6º, 23, II, 37, parágrafo 6o, 127 a 129, 196 a 198 da Constituição Federal, artigos 2º, 4º, 6º, I, 7º, I e II e da Lei 8080/1990, e na portaria nº2.436/2017- requerendo ao MP as providências necessárias para que a população do bairro Dom Avelar seja atendida integralmente na Unidade Básica de Saúde do bairro. Além disso, exige melhores condições para o atendimento na Unidade de Saúde do bairro São Joaquim.

Foto: Hyarlla Wany

Na última sexta-feira, 23 de agosto, o parlamentar participou de uma reunião com os moradores do bairro Dom Avelar para conversar com a comunidade e ouvir suas demandas. A principal reclamação é sobre a organização do atendimento elaborada pela gestão municipal que transferiu pessoas de 11 ruas do Dom Avelar para serem atendidas na Unidade Básica de Saúde do bairro São Joaquim, muito distante das residências e sem as condições necessárias para um atendimento de qualidade. Dessa forma os moradores do Dom Avelar, principalmente, idosos, pessoas com deficiência e aqueles com alta vulnerabilidade social são os mais sacrificados.

Tal arranjo foi definido após um recenciamento feito pela Prefeitura, para que fosse definida a área de atuação de cada unidade de saúde, nesse momento ficou definido que a unidade do São Joaquim passaria a ser responsável por mais 11 ruas do bairro Dom Avelar: Rua motivação, Rua Mansidão, Rua Renascer, Rua Serenidade, Rua Retorno, Rua Resistência, Rua Turmalina, Rua Mensagem, Rua Esperança, Rua Perseverança, Rua Titânio.

De acordo com a portaria 2.436, de 21 de setembro de 2017, cada equipe de Atenção Básica deve ser responsável por no máximo 3.500 pessoas dentro do seu território de atuação, para que haja a garantia dos princípios e diretrizes da atenção básica. Ocorre que, só a população do bairro São Joaquim é de aproximadamente 4.200 pessoas, somados às cerca de 1.000 pessoas do bairro Dom Avelar que passaram a ser atendidas nessa unidade, ultrapassa o número preconizado pela citada portaria. Além disso, a portaria estabelece que cada Agente Comunitário de Saúde (ACS) deve acompanhar 750 pessoas. A Unidade do São Joaquim conta com apenas 3 ACS, ou seja, três a menos do previsto.

Durante a reunião, a comunidade apresentou outras queixas sobre a Unidade do São Joaquim: ausência de atendimento de médico pediatra e dentista; falta de salas para atendimentos (vacinação, curativos etc.) que de acordo como estabelecido na portaria nº 2.436/2017 devem ter espaços físicos individualizados; ausência de médico efetivo e de segurança; e a dificuldade para o acesso à unidade, uma vez que não existem linhas de ônibus que atendam o local.

É obrigação dos entes federados garantir o acesso à saúde para toda a população. Guardadas as devidas responsabilidades é fundamental que cada um desses entes cumpra com suas atribuições para que o sistema de saúde funcione e que os indivíduos, em especial os mais vulneráveis, possam ter o direito fundamental à saúde resguardado.

“Essa representação faz parte do compromisso que assumimos pela luta em defesa de direitos da nossa população. Nesse caso específico, queremos a garantia do direito à saúde para as comunidades do Dom Avelar, do São Joaquim e demais comunidades atendidas nessas unidades. Lamentamos a postura autoritária do governo ao não ouvir as constantes solicitações do Dom Avelar desde o mês de março desse ano. Exigimos que a gestão atenda essas solicitações para que uma nova equipe de saúde seja encaminhada ao bairro e que os seus moradores sejam atendidos na unidade da  própria comunidade. Bem como, exigimos que melhorem as condições da unidade do São Joaquim. Essas comunidades já vivenciam muitas negações de direitos. O direito à saúde é fundamental e urgente. Exigimos que sejam garantidos e esperamos que o Ministério Público, que atua como guardião da lei, cumpra o seu papel”, afirmou Gilmar.

Mandato Coletivo Realiza 8ª edição do Coletivo na Rua

Com o tema De Mãos Dadas Com a Periferia: Ser Coletivo é Ser Solidário, a atividade contou com palestra sobre cuidados, medicamentos e medicina natural, massoterapia, assessoria jurídica, consulta de iridologia, atividade de empoderamento feminino e muito mais! Veja vídeo

Foto: Tassio Tavares

O espaço de convivência do Residencial Monsenhor Bernardino ficou movimentado na noite dessa sexta-feira (31) com a realização da 8ª edição do Coletivo na Rua, atividade desenvolvida pelo Mandato Coletivo do vereador professor Gilmar Santos (PT).

Com o tema De Mãos Dadas Com a Periferia: Ser Coletivo é Ser Solidário,  a atividade contou com palestra sobre cuidados, medicamentos e medicina natural, massoterapia, assessoria jurídica, consulta de iridologia, atividade de empoderamento feminino, apresentações musicais e teatrais, roda de capoeira Angola, diálogo sobre Lúpus, cinema, degustação de produtos orgânicos e veganos, contação de histórias e muito mais.

Foto: Tassio Tavares

Nessa edição do Coletivo na Rua foi enfatizada a importância de levar às comunidades periféricas, além do compromisso na luta por direitos, uma rede de diálogo, solidariedade e afeto construída junto a diversos parceiros e parceiras que assumem junto ao Mandato Coletivo a construção de uma cidade mais democrática.

Foto: Tassio Tavares

“Nós queremos dialogar com essa comunidade sobre a importância da política enquanto instrumento de transformação, instrumento de diálogo constante em defesa da qualidade de vida dessa comunidade, mas, acima de tudo, de empoderamento, de informação. É através desse dialogo que nós transformamos a politica em um instrumento também de afeto, de cuidado com as nossas comunidades. Nós trazemos essa possibilidade para que essa comunidade possa ser telki.club escutada e que a gente possa responder através da boa politica, das indicações na câmara municipal, garantindo, não apensas nessa comunidade, mas a toda cidade, mais justiça social, mais igualdade e mais inclusão”, afirmou Gilmar.

Foto: Tassio Tavares

O evento iniciou as atividades do Coletivo na Rua deste ano, anunciando suas andanças pelas periferias da cidade para debater sobre temas de interesse da população, bem como levar atividades de cultura e lazer para essas comunidades.

Veja o vídeo dessa edição!

Projeto de Lei de Gilmar Santos e Maria Elena organiza e fortalece feiras e estabelecimentos que comercializam produtos orgânicos e agroecológicos em Petrolina-PE

“Nós não queremos veneno e agrotóxico. Nós queremos saúde e bem-estar para o nosso povo”

Foto: Hyarlla Wany

Nesta terça-feira (28), foi posto para votação na Câmara Municipal de Petrolina, o Projeto de Lei nº 137/2019, da autoria dos vereadores Gilmar Santos (PT) e Maria Elena (PSB), que regulamenta as feiras de produtos orgânicos e agroecológicos e dispõe sobre a comercialização desses produtos.

De acordo com os parlamentares, a proposta surgiu como fruto de uma demanda apresentada por diversos produtores orgânicos, que narraram as dificuldades para conseguir comercializar seus produtos, como, por exemplo, a precariedade do funcionamento das feiras, a concorrência com falsos produtos orgânicos e a cobrança de valores por parte de atravessadores.

A iniciativa, que representa o resultado da ponderação de interesses plurais, busca beneficiar tanto os consumidores, que terão uma maior segurança ao adquirir produtos orgânicos em feiras exclusivas; quanto os órgãos de fiscalização agropecuária e de controle urbano, que contarão com mais um instrumento de fiscalização; e, sobretudo, os produtores orgânicos, que com a comercialização regulada estarão protegidos por lei. Além disso, o PL procura estimular a agricultura orgânica, que traz benefícios de ordem social, ambiental e de saúde, em razão da não utilização de agrotóxicos durante a produção.

Foto: Hyarlla Wany

Em 2017, Gilmar acompanhou representantes da Associação dos Produtores e Produtoras Orgânicos do Vale do São Francisco (APROVASF) em uma visita ao Secretário de Desenvolvimento Econômico e Agrário, na época, José Batista da Gama, para apresentar uma das maiores demandas desses produtores da região, que é a Construção da Central de Comercialização de orgânicos, que é fruto de uma iniciativa do ex-deputado federal Fernando Ferro (PT), mas que até o momento da visita ainda não havia sido iniciada. Só em novembro no ano passado (2018) é que a Prefeitura de Petrolina e a 3ª Superintendência Regional da Codevasf assinaram a ordem de serviço para construção da obra que deve ser nos próximos meses.

O edil, que desde o início do seu mandato vem acompanhando a pauta dos produtores e comerciantes de alimentos orgânicos, explicou que o PL regulariza não apenas as atividades na feira como também nos estabelecimentos do comércio. Além disso, também reforçou a importância da instituição da mesma na região.

“Hoje nós temos um governo federal liberando uso de uma média de 197 agrotóxicos que antes não eram permitidos e, lamentavelmente, nós vivemos em uma região que é referência no uso desses defensivos. Dessa forma, o dado que a gente tinha antes, de que cada brasileiro consome anualmente cerca de 06 litros de veneno, será drasticamente elevado (…) e aí nós vamos precisar de mais hospital de câncer. Não é isso que nós queremos. Nós queremos é mais agricultores orgânicos, agroecológicos, sendo apoiados pelos governos municipal, estadual e federal. Queremos mais políticas públicas para que a nossa população se conscientize de que é melhor consumir alimentos orgânicos, sem veneno. Nós vamos pagar muito menos, vamos prevenir várias doenças, vamos garantir mais saúde ao solo e ao rio São Francisco. Assim teremos uma sociedade mais saudável, consumindo alimentos de qualidade” disse.

A presidente da APROVASF, Maria Alzira, disse que aprovação do PL representa o reconhecimento do trabalho dos agricultores e comerciantes de alimentos orgânicos, assim como é um marco histórico na luta da associação que há anos vem pleiteando espaço no comercio regional.

“Esse projeto que os vereadores trouxeram para a câmara garante legitimidade aos nossos produtos comercializados, e representa uma conquista, porque essa é uma luta de muitos anos. Isso é também um reconhecimento de que estamos fazendo o trabalho certo, e a nossa tendência é sempre crescer” afirmou.

De acordo com Júlio Militão, que é diretor de comercialização APROVASF, o PL, que foi construído de forma coletiva, abrindo espaço para que os produtores e comerciantes discutissem suas demandas, formaliza e protege o trabalho que há anos vinham desenvolvendo.

“São de vinte anos de luta desse grupo aqui no Vale do São Francisco, e cada dia se consolida mais. Agora o poder legislativo formalizou aquilo que a gente vinha fazendo sem proteção para que juntos busquemos o melhor para a comunidade” disse.

Por fim, Gilmar, também autor da lei Nº 2.913/2017, que dispõe sobre a inserção de produtos orgânicos e agroecológicos na merenda escolar, parabenizou pesquisadores, professores e comerciantes da área, a APROVASF, o Núcleo de Agroecologia da UNIVASF, e afirmou que o projeto é uma conquista “do trabalho dedicado, aguerrido, de toda essa comunidade que vem lutando pelo bem-estar da população e do meio ambiente”.

*** O PL foi aprovado por unanimidade dos 20 parlamentares presentes na votação.