Nesse primeiro ano de Mandato, procuramos representar não apenas os 1.639 eleitores que nos concederam a função de vereador na Câmara Municipal de Petrolina, mas todos e todas, eleitores, homens e mulheres, crianças, jovens e idosos que esperam uma atuação política com propostas concretas para mudar a vida da nossa população e coragem para enfrentar as forças oligárquicas, fraudes, cooptações e manipulações do dinheiro público.
A nossa atuação ocorreu dentro de um cenário de retrocessos, marcado pela onda golpista do governo Temer e do Congresso Nacional, onde quadrilhas políticas se apropriaram das instituições, das leis e da mídia para atacar direitos sociais, cortar investimentos em políticas públicas e confundir a população com a difusão de propagandas enganosas, alimentando tanto os discursos de ódio quanto o conformismo com a “nova” ordem. Em Petrolina, o senador Fernando Bezerra Coelho e os seus filhos, Fernando Coelho, ministro de Minas e Energia, e Miguel Coelho, prefeito municipal, são os grandes representantes desse projeto nefasto.
Em âmbito local, temos uma Câmara Municipal, composta por 23 vereadores, sendo 18 governistas e 05 de oposição, administrada pela quarta vez por Osório Siqueira, fiel escudeiro dos interesses da oligarquia coelho e típico representante da política assistencialista e de pouca transparência para com o erário. Os demais vereadores governistas, dependentes de acordos firmados com Osório ou com o prefeito Miguel Coelho, transformam a Casa Plínio Amorim em extensão da prefeitura e espaço anti-povo. Preconceitos, discursos de ódio, ilegalidades, manipulações, descrédito perante a opinião pública, há de tudo um pouco.
Quanto aos vereadores de oposição, têm contribuído para provocar debates significativos e fiscalizar os recursos públicos. Mas possíveis vacilos e contradições podem fragilizar a atuação oposicionista. Daí a importância de nos organizarmos e assumirmos posturas e posições bem mais coerentes, garantindo destaque diante da precária representação situacionista. Os dois votos da oposição a favor da eleição de Osório para o 5º mandato (2019-2020), ocorrido em 26 de dezembro de 2017, serve de exemplo.
É nesse contexto que vivenciamos o nosso primeiro ano de Mandato Coletivo, com o apoio de muita gente que está conosco desde muito tempo, durante as campanhas eleitorais, e outras tantas que se aproximaram por identificação com esse projeto coletivo. Só temos que agradecer imensamente!
Visitamos 20 comunidades, fomos conversar com o povo. Realizamos ações que aproximam a população do trabalho de um vereador, a exemplo dos 02 “coletivos na rua” e dos 04 “coletivos temático”, das duas audiências públicas. São espaços de escuta, proposição e formação política. Foram mais de 190 indicações, beneficiando aproximadamente 40 comunidades. Para o orçamento de 2018, apresentamos mais de 2 milhões em emendas. Tratamos das mais variadas demandas: saúde, educação, acessibilidade, saneamento básico, transporte coletivo, cultura, esporte, agricultura familiar, pavimentação, iluminação pública, direitos humanos e assistência social.
Aprovamos 07 projetos de lei, os quais versam sobre: 1. inclusão de alimentos sem uso de veneno na merenda escolar de escolas públicas e privadas; 2. incentivo ao Festival Aldeia do Velho Chico, realizado pelo SESC, Petrolina, o qual reúne centenas de artistas de Petrolina e de todo o país e beneficia o nosso município com grandes espetáculos, além de aquecer a economia local; 3. instituição da semana municipal de apoio à pessoa com lúpus; 4. estímulo às escolas públicas para que abram seus espaços aos ensaios de quadrilhas juninas e outras práticas artísticas, garantindo apoio aos jovens e comunidades; 5. instituição da semana municipal de apoio à agricultura orgânica e agroecológica, incentivando a produção agrícola livre de agrotóxicos; 6. instituição do Concurso de Quadrilhas Juninas, garantindo aos grupos tradicionais recursos públicos para as suas produções e apresentações; 7. projeto que combate trotes sobre os serviços do SAMU, PM e bombeiros (em tramitação).
Foram três projetos de decreto legislativo: um, em co-autoria com o estimado vereador, Gabriel Menezes, que concedeu título de cidadão petrolinense ao cinegrafista Luciano Peixinho; outro concedeu título de cidadã petrolinense à artista e educadora Galiana Brasil; e num terceiro projeto apresentamos o nome do jovem José Alex da Silva, assassinado por tortura policial em 2010, para denominar a quadra esportiva da Praça da Juventude do bairro João de Deus (em tramitação).
Além de apoiar os movimentos sociais, as mobilizações de professores, estudantes, pessoas com deficiências, artistas, agricultores, temos chamado a atenção de todos e todas sobre a importância da organização popular, da luta contra os ataques dos golpistas e de se informarem ainda mais sobre a aplicação dos recursos públicos, de exigirem transparência do governo municipal. O primeiro ano do governo Miguel Coelho expressa o compromisso dele e dos seus aliados com a avalanche de retrocessos do governo federal, a falta de democracia e transparência, a disposição em ludibriar a população e desviar o dinheiro do povo para fins duvidosos.
2018 é ano de velhas e novas batalhas. É ano de transformarmos a rua em palco de lutas e formação política. Nesse sentido, devemos aprofundar ainda mais o caráter pedagógico e popular do nosso mandato. É ano de defendermos a democracia e um julgamento justo do presidente Lula, combatendo a parcialidade, a seletividade e perseguição de setores que apostam contra o PT, contra Lula e as esquerdas, para favorecerem o capital financeiro, as corporações nacionais e internacionais, as elites corruptas, e excluírem a população empobrecida de direitos básicos.
Iremos nos mobilizar para fortalecer a organização e o papel de destaque do Partido dos Trabalhadores enquanto instrumento de transformação da sociedade brasileira. Temos consciência das limitações do nosso mandato, mas sabemos que o diferencial da nossa atuação está no fato de acreditarmos que somente de fora para dentro poderemos retomar a força do nosso partido. Daí a importância de irmos onde o povo está: nas periferias.
Sobre o cenário de Pernambuco já nos posicionamos publicamente: defendemos candidatura própria do partido e acreditamos que o nome da companheira Marília Arraes representa sentimentos, sonhos e disposições que nos movem para retomar o protagonismo do PT e afirmar um projeto que signifique desenvolvimento com mais dignidade, igualdade e justiça social para o nosso povo. Marília não está sozinha, tem o apoio da maior parte de militantes, simpatizantes e pessoas simples que reconhecem as qualidades do seu conteúdo político e da sua coragem.
A nossa plena convicção é de que os problemas sociais que atingem pessoas em Petrolina, no Brasil, só serão resolvidos pela política. É na política que encontramos caminhos, soluções, possibilidades. Empresários e políticos corruptos, setores do grande capital e da mídia golpista têm levado a população a compreender a política como um problema, daí estimulam o afastamento das pessoas em torno de debates e mobilizações por direitos. As eleições que estão previstas para esse ano devem colocar à prova a força da política, com grandes mobilizações e a presença massiva do povo nas ruas, ou a força da manipulação, com as artimanhas do poder econômico e da compra de votos. Compreendemos que nesse jogo está as ameaças à candidatura do presidente Lula e a retomada do papel do PT. Sem Lula, sem o PT, as eleições não passam de fraude!
Lutaremos para que Petrolina, Pernambuco e o Brasil retomem o projeto popular, democrático e socialista que garantiu aos mais empobrecidos acessos a bens, lugares e espaços institucionais que historicamente foram restritos às elites privilegiadas. Lutaremos para ver o nosso país retomar a credibilidade da democracia, da justiça e da importância internacional. Lutaremos por um congresso nacional, com maioria de deputados e senadores comprometidos com a vida da classe trabalhadora. Lutaremos pela retomada de um estado que desenvolva políticas para superação de violações de direitos e desigualdades, sejam raciais, de gênero ou das mais diversas minorias oprimidas pela força do capital. Lutaremos contra todos os retrocessos e pela retomada de um Brasil de oportunidades, de pleno emprego e respeito ao meio ambiente.
Salve as lutas e as organizações populares! Salve a coletividade! Que venham novos projetos e novas conquistas! Fora Temer! Lula 2018!
Gilmar Santos – Professor de história e vereador pelo Partido dos Trabalhadores.