De olho na pauta

De olho na pauta n.18: vereador Ronaldo Souza impediu na ultima sessão de quinta-feira, 21, que assessoria do vereador Gilmar Santos registrasse sua fala em plenária

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O De olho na Pauta desta segunda-feira,25, apresentado por Angela Santana, chefe de gabinete do Mandato Coletivo em companhia do vereador prof. Gilmar Santos em que comentaram os principais pontos da pauta da sessão desta terça, 26.

Além de apresentar os requerimentos e indicações do Mandato Coletivo,o vereador Gilmar Santos comentou sobre os projetos em votação e Angela Santana relatou o acontecido na última quinta-feira, 21, em que foi impedida de fazer o registro da fala do vereador Ronaldo Souza em plenária com aval da mesa diretora da casa. Uma arbitrariedade que denota mais uma atitude autoritária com que os dirigentes da Casa Plínio Amorim e vereadores de situação têm tratado o exercício de suas funções que são – e devem ser sempre – públicas.

A Câmara de Vereadores de Petrolina não dispões de transmissão ou registro em vídeo de suas sessões para a população em geral e inibir qualquer cidadão de fazer o devido registro de qualquer acontecimento da sessão da câmara de vereadores e em especial de uma assessor que serve a câmara municipal não é somente estranho a nossa democracia, é uma tentativa de restringir o direito dos cidadãos eleitores de Petrolina terem acesso ao falam e fazem os vereadores no plenário da casa, portanto, um desrespeito.

Assista o programa completo clicando aqui e saiba mais o que foi relatado sobre o caso.

 

Abaixo, a pauta da sessão na íntegra:

 

PAUTA DA SESSÃO DO DIA 26/06/2018 ÀS  9 HORAS
32ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO
2ª SESSÃO LEGISLATIVA ANUAL
 
 EXPEDIENTE
 
LEITURA DA ESCRITURA SAGRADA
 
  1. A) PEQUENO EXPEDIENTE
 
  1. I) Leitura da Ata da Sessão anterior;
  2. II) Expediente recebido do Prefeito;
III) Expediente apresentado pelos Vereadores:
            *Projetos de Emendas a LOM:
            *Projetos de Decretos e Resoluções;
            *Projetos de Leis nº:
*Requerimentos nº;
            *Indicações nº;
 
01 – PROJETO:
 
*PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 19/2018 – AUTOR: PAULO VALGUEIRO
Ementa: Concede o Título de Cidadão Petrolinense ao Pastor Cícero Ferreira de Souza.
 
*PROJETO DE LEI Nº 106/18 – AUTOR: DOMINGOS DE CRISTÁLIA
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a criar a campanha São João Solidário de doação de alimentos.

02 – REQUERIMENTOS:
*REQUERIMENTO Nº 133/18 – A Vereadora Cristina Costa – solicita  ao Prefeito Municipal, que interceda junto a Secretaria de Educação, as seguintes informações:
  • Quantos candidatos aprovados no último certame já foram convocados?
  • Qual o quantitativo de professores contratados para as séries do 1° ao 3° ano?
  • Quantos professores contratados estão lotados na escola Odete Sampaio, Bairro Jardim São Paulo.
*REQUERIMENTO Nº 134/2018 – O VEREADOR GATURIANO CIGANO – seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Senador da República – Fernando Bezerra Coelho,  que interceda junto ao Ministério da Educação no Sentido de alocar recursos para implantação de uma biblioteca pública na comunidade de Nova Descoberta.
*REQUERIMENTO Nº 136/2018 – O VEREADOR RUY WANDERLEY – solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Miguel Coelho a cessão de uma área de 20m X 30m na área central (Área Comunitária) da vila do N7 no PSNC, cedida pela CODEVASF ao Município de Petrolina, conforme contrato de cessão de uso n°3.05.09.0055/00 para construção da Igreja Batista Esperança.
 
*REQUERIMENTO Nº 138/2018 – OS VEREADORES OSINALDO SOUZA e RUY WANDERLEY – seja consignada por esta Casa Legislativa MOÇÃO DE APLAUSOS, a petrolinense  Lidu Alves, jogadora da Seleção Brasileira e campeã mundial de futebol de salão feminino, no último mês de novembro. Atualmente atua na cidade de Falconara na Itália.
*REQUERIMENTO Nº 0139/2018 – O VEREADOR DOMINGOS DE CRISTÁLIA – seja formulado pedido ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Petrolina, MIGUEL DE SOUZA LEÃO COELHO, que interceda junto ao Secretário de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos – FRED MACHADO, para que sejam enviadas algumas informações acerca de quais logradouros públicos existem construídos pela Prefeitura no Povoado Serrote do Urubu.
*REQUERIMENTO Nº 140/2018 – A VEREADORA MARIA ELENA DE ALENCAR – seja registrado nos anais desta Casa Legislativa “MOÇÃO DE APLAUSOS”  ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, ao Secretário de Cultura, Turismo e Esportes, Senhor Francisco Emício Júnior, ao Secretário Executivo de Segurança Pública, Senhor José Oliveira Silvestre Júnior, ao Secretário de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos, Senhor Frederico Melo Machado, a Secretária de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Senhora Onélia da Silva Morais, a Secretária de Saúde, Senhora Magnilde Albuquerque, ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade, Senhor Eduardo Wilson Silva Carvalho, extensiva a toda equipe, pela realização dos FESTEJOS JUNINOS, com uma multi programação que resgatou e prestigiou o gosto pelas manifestações e comemorações das culturas tradicionais e regionais, até a cultura de massa nos shows, acontecidos dentre outros locais, nos São João dos Bairros e no Pátio de Eventos Ana das Carrancas.
*REQUERIMENTO Nº 141 /2018 – O VEREADOR AERO CRUZ – seja registrado nos anais desta Casa Legislativa MOÇÃO DE APLAUSOS a Polícia Militar, a Polícia Civil, a Polícia Rodoviária Federal e ao Corpo de Bombeiros, pelo excelente trabalho e parceria desenvolvidos durante todo o SÃO JOÃO DE PETROLINA 2018.
03 – INDICAÇÕES:
 
*INDICAÇÃO Nº 0794/2018 – O VEREADOR RONALDO SILVA – seja solicitado ao Prefeito MIGUEL COELHO, que interceda junto à SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, MOBILIDADE E RECURSOS HIDRICOS, através do Senhor Secretário Fred Machado, para que desenvolva ação executando os seguintes serviços:
  • Fazer operação tapa-buraco e pavimentação asfáltica na Rua Maria Alves Cavalcante Ramos , Rua Gengibre, José Maciel Pereira e Milton Amorim todas no Bairro Cosme e Damião.
 
*INDICAÇÃO Nº.  0795/2018 – OVEREADOR RONALDO SILVA – seja solicitado ao Prefeito MIGUEL COELHO, que interceda junto à SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, MOBILIDADE  ED SERVIÇOS PÚBLICOS, através do Secretário Fred Machado, para que desenvolva ação executando o seguinte serviço:
  • Pavimentação Asfaltica da Av. Emídio Dentista no Bairro Nova Vida I.
 
*INDICAÇÃO Nº 0805/2018 – O VEREADOR RODRIGO TEIXEIRA ARAÚJO – seja formulado pedido ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Petrolina – Miguel de Souza Leão Coelho, para interceder junto as Secretarias de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos, Cultura, Esporte e Turismo e ao 5º. BPM, as seguintes ações no Bairro Cosme e Damião:        
 
  1. Reforma da Quadra de esportes, na Avenida Maria Alves Cavalcante Ramos;
  2. Limpeza de mato e pavimentação da rua 12 – corredor de ônibus;
  3. Rondas constantes no bairro.
 
*INDICAÇÃO Nº 0806/2018 – O VEREADOR RODRIGO TEIXEIRA ARAÚJO – seja formulado pedido ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Petrolina – Miguel de Souza Leão Coelho, para interceder junto a Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos e ao 5º. BPM, as seguintes ações no Bairro Vila Eulália:
  1. Pavimentação da Avenida Maria de Lourdes Antonio Siqueira e da Rua do Futuro;
  2. Rondas constantes no bairro, principalmente nas Avenidas, à noite.
*INDICAÇÃO Nº 809 /2018 –  A VEREADORA CRISTINA COSTA – seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal – Miguel Coelho, interceder junto a Secretaria Infraestrutura , Mobilidade e Serviços Públicos, para que seja feito a recapeamento da pavimentação asfáltica ao longo da Quadra G do Distrito Industrial de Petrolina.
 
*INDICAÇÃO Nº 0810/ 2018 – A VEREADORA CRISTINA COSTA –  seja formulado pedido  ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal – Miguel Coelho, interceder junto a Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos, no sentido de providenciar a operação tapa-buracos ao longo do acostamento da Avenida Cardoso de Sá, trecho compreendido da Orla 1 até o Iate Clube.
 
*INDICAÇÃO Nº 0813/2018 – O VEREADOR ZENILDO DO ALTO DO COCAR – seja formulado pedido ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal – Miguel de Souza Leão Coelho, que interceda junto a Secretaria competente no sentido de enviar uma equipe da guarda patrimonial para fazer ronda na Avenida dos Tropeiros.
*INDICAÇÃO Nº 0814/2018 – O VEREADOR ZENILDO DO ALTO DO COCAR – seja formulado pedido ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal – Miguel de Souza Leão Coelho, que interceda junto a Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos, no sentido de providenciar a pavimentação e complementação asfáltica das ruas 20, 21, 24, 25, 26 e 27 e travessas do bairro Alto do Cocar.
*INDICAÇÃO Nº 817/2018 – O VEREADOR GATURIANO CIGANO –  formule pedido ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal – Miguel de Souza Leão Coelho, que interceda junto a Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos, no sentido  implantar a pavimentação asfáltica das Ruas do Bairro Padre José de Castro.
 
*INDICAÇÃO Nº 819/2018 – O Vereador Elias Jardim que abaixo subscreve, indica à Mesa Diretora, após cumpridas as formalidades regimentais e ouvido o plenário, seja solicitado ao Prefeito Municipal, Miguel Coelho, interceder junto a Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos, na pessoa do Secretário Senhor Fred Machado, a  recuperação do Calçamento do entorno do Hospital Dom Malam (IMIP).
 
*INDICAÇÃO Nº 820/2018 – O VEREADOR ELIAS JARDIM – seja solicitado ao Prefeito Municipal, Miguel Coelho, interceder junto a Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos, na pessoa do Secretário Senhor Fred Machado, no sentido de que seja feito a recuperação do calçamento e meio fio da Rua Eng. Carlos Pinheiro, trecho por trás do Colégio Maria Auxiliadora, próximo a praça do peixe, Centro Petrolina.
*INDICAÇÃO Nº.  821/2018 – O VEREADOR GILMAR LULA SANTOS PEREIRA – seja solicitado ao Prefeito Miguel Coelho, interceder junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos, através de seu Secretário, o Senhor Fred Machado, que seja realizado o serviço de pavimentação asfáltica no bairro Loteamento Recife, ligando a rua 29 até a Avenida Cardoso de Sá, na lateral do muro do 72º Batalhão de Infantaria Motorizado.
 
 
*INDICAÇÃO Nº 823 /2018 – O VEREADOR RUY WANDERLEY – seja solicitado ao Comandante do 5º BPM/PE o Senhor Tenente Coronel André Rodrigues o patrulhamento e segurança do Bairro Nova Petrolina, inclusive junto ao terminal de ônibus, onde são alvos fácies para os criminosos,  principalmente nos horários das 20h00m às 23h30m, onde há uma grande incidência de roubos.
 
*INDICAÇÃO Nº 824 /2018 – O VEREADOR RUY WANDERLEY – seja solicitado ao Prefeito Miguel Coelho, interceder junto ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade, Dr. Eduardo Carvalho, no sentido de colocar o alambrado na área do campo de futebol Bairro Terras do Sul.
 
*INDICAÇÃO Nº 827/2018 – O VEREADOR PAULO VALGUEIRO – seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito MIGUEL DE SOUZA LEÃO COELHO, que interceda junto à Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos, no sentido de PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA VALERIO PEREIRA (PRÓXIMO AO JORNAL GAZZETA), CENTRO.
*INDICAÇÃO Nº 0828/2018 – O VEREADOR DOMINGOS DE CRISTÁLIA –  seja formulado pedido ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Petrolina, MIGUEL DE SOUZA LEÃO COELHO, para que interceda junto ao Secretário de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos – FRED MACHADO, para que seja asfaltado o trecho da entrada do Povoado de Porto da Ilha, área urbana do município.
 
*INDICAÇÃO Nº 829/2018 – O VEREADOR ELIAS JARDIM – seja solicitado ao Prefeito Municipal, Miguel Coelho, interceder junto a Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos, na pessoa do Secretário Senhor Fred Machado, no sentido de realizar serviços de pavimentação asfaltica e saneamento básico, na Rua Santa Madalena, (antiga rua 02)  no Bairro Antonio Cassimiro ll, Petrolina – PE.
*INDICAÇÃO Nº 830/2018 – A VEREADORA MARIA ELENA DE ALENCAR – seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito – Miguel de Souza Coelho que interceda junto a Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos, através do Secretário Senhor Frederico Melo Machado, no sentido de concluir o canal que corta os Bairros São Gonçalo, Rio Corrente, Cohab VI e Jardim Guanabara. Conforme fotos em anexo.
ORDEM DO DIA
A) PODER EXECUTIVO:                                                                       COM MATÉRIA
01-Projeto de Lei nº 046/18 – Autoriza concessão de serviço de utilidade pública para uso de bens e áreas públicas, com outorga onerosa, compreendendo a criação, confecção, instalação, manutenção e conservação de abrigos em pontos de parada de ônibus e de totens, bem como a instalação de relógios, com exclusividade na exploração publicitária – Pareceres favoráveis das Comissões competentes – votação: 1º e 2º turno – maioria simples.
B) PODER LEGISLATIVO:                                                                   COM MATÉRIAS
01–Projeto de Lei nº 0124/2017  – Oficializa e inclui no calendário oficial de festas e eventos do município, o Evento Motociclístico Moto Chico –  Autor: Aero Cruz – Pareceres favoráveis das Comissões competentes –  votação: 1º e 2º turmo – maioria simples.                                                    
02–Projeto de Lei nº 080/2018  – Dispõe sobre a obrigatoriedade do fornecimento aos segurados de planos ou seguro privado de assistência a saúde, de informações por escrito e documentos por parte de operadoras no caso de negativa de cobertura no âmbito do município de Petrolina –  Autor: Paulo Valgueiro – Pareceres favoráveis das Comissões competentes –  votação: 1º e 2º turmo – maioria simples.                                                    
 
03–Projeto de Lei nº 083/2018  – Dispõe sobre medidas de proteção contra a violência obstétrica e divulgação de boas práticas para a atenção a gravidez, parto, nascimento, abortamento e puerpério no âmbito do município de Petrolina – Autor: Paulo Valgueiro – Pareceres favoráveis das Comissões competentes –  votação: 1º e 2º turmo – maioria simples.                                                     
 
04 –Projeto de Lei nº 084/2018  – Autoriza o Poder Executivo a implantar agroindústrias no âmbito do município para servir no processamento da produção oriunda a agricultura familiar –  Autor: Gaturiano Cigano – Pareceres favoráveis das Comissões competentes –  votação: 1º e 2º turmo – maioria simples.                                                    
 
05-Projeto de Lei nº 096/2018  – Dispõe sobre a criação do Selo Escola Amiga da Educação inclusiva e sua conferência as escolas e sua conferência as escolas privadas do município de Petrolina que adotem medidas para a implantação do Sistema Educacional inclusivo de pessoas com deficiência em todos os níveis de ensino – Autor: Paulo Valgueiro – Pareceres favoráveis das Comissões competentes –  votação: 1º e 2º turmo – maioria simples.                                                    
                                            
SEM ORADORES
 
 
SUJEITO A ALTERAÇÃO                             
 
cas

 

De olho na pauta n. 18: será votado amanhã, 19, PL Escola Sem Partido, na Câmara de Vereadores de Petrolina

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Na sessão de amanhã entrará em pauta o Projeto de Lei 067/18, que cria no âmbito do município o programa Escola Sem Partido, de autoria do vereador Osinaldo Souza.

Também amanhã será votado o Projeto de Lei 072/18, de autoria do vereador Gilmar Santos, que institui o Prêmio Marielle Franco de apoio às iniciativas dos Direitos Humanos e Cidadania para o município de Petrolina.

Os dois projetos foram comentados na 18ª edição do “De Olho na Pauta”, na página do vereador Gilmar Santos no Facebook. Assista o programa completo clicando aqui.

Para entender mais as ameaças do Projeto de Lei “Escola Sem Partido” recomendamos a leitura do artigo: https://gilmarsantos.org/2018/05/08/por-uma-educacao-emancipadora-e-democratica/  

 

Segue abaixo a pauta na íntegra da sessão de amanhã, 19, na Câmara de Vereadores de Petrolina:

 

PAUTA DA SESSÃO DO DIA 19/06/2018 ÀS  9 HORAS
30ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO
2ª SESSÃO LEGISLATIVA ANUAL
 
 EXPEDIENTE
 
LEITURA DA ESCRITURA SAGRADA
 
  1. A) PEQUENO EXPEDIENTE
 
  1. I) Leitura da Ata da Sessão anterior;
  2. II) Expediente recebido do Prefeito;
III) Expediente apresentado pelos Vereadores:
            *Projetos de Emendas a LOM:
            *Projetos de Decretos e Resoluções;
            *Projetos de Leis nº:
*Requerimentos nº;
            *Indicações nº;
 
01 – PROJETO:
 
* PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº.  018/ 2018 – AUTOR VEREADOR ELISMAR GONÇALVES
Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito Legislativo Dom Malan ao Senhor Adimilson Leite dos Santos.
02 – REQUERIMENTOS:
*REQUERIMENTO Nº 119 /2018 – O VEREADOR OSINALDO SOUZA – seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Miguel Coelho, que encaminhe a esta Casa Legislativa projetos de lei propondo a doação de um terreno público a Igreja Assembleia de Deus, para construção de um centro de convenções da referida igreja.
*REQUERIMENTO Nº 120/2018 – O VEREADOR RONALDO CANCÃO – seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal – Fernando Bezerra Filho, através da emenda parlamentar a aquisição de caminhão para a Associação de Moradores da Ponta da Serra, para atender os produtores de carvão, para transportar o carvão produzido na referida comunidade.
  • *REQUERIMENTO Nº 122 /2018. – A VEREADORA CRISTINA COSTA – seja registrado nos anais desta Casa Legislativa VOTO DE PROFUNDO PESAR aos familiares do Senhor José Eudo, pelo seu falecimento, ocorrido no dia de 10/06/2018.
*REQUERIMENTO Nº 123/18 – O VEREADOR GILMAR LULA SANTOS PEREIRA – seja solicitado ao Prefeito MIGUEL COELHO, interceder junto a Secretária Municipal da Fazenda, Senhora LUCIVANE LIMA; da Controladoria Geral do Município, Senhora SYNARA AMARO; do Secretário Municipal de Planejamento, Senhor ORLANDO TOLENTINO; e da Secretária Municipal de Saúde, Senhora MAGNILDE ALBUQUERQUE, as informações que seguem:
  • O valor atualizado das dívidas das clínicas e demais prestadoras de serviços de saúde, assistência média e congêneres, que sejam sujeitos passivos de ISSQN – Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza, conveniadas com o Município de Petrolina, de forma descritiva e analítica.
*REQUERIMENTO Nº 125 /18 – O VEREADOR GILMAR LULA SANTOS PEREIRA – seja expedida por esta Casa Legislativa  “MOÇÃO DE APLAUSOS” a Companhia de Teatro Sarau da Seis pela passagem do 8º ano de existência.
*REQUERIMENTO Nº 126/2018 – O VEREADOR ELISMAR GONÇALVES – seja registrado nos anais desta Casa Legislativa “MOÇÃO DE APLAUSOS” ao 5° BPM/PE – Batalhão Governador Nilo Coelho, na pessoa do Comandante Tenente Coronel Antônio André Rodrigues de Souza, extensiva as  Guarnições que atuaram nos dias 15,16 e 17 de junho nas comemorações do São João de Nova Descoberta.
*REQUERIMENTO Nº 128/2018 – O VEREADOR RONALDO CANCÃO – seja consignado por esta Casa Legislativa MOÇÃO DE APLAUSOS aos organizadores da Festa de Santo Antônio, em especial ao Senhor Francisco Chagas, pela organização da referida festa, realizada no dia 03 de Junho de 2018, na Ilha do Massangano.
  • *REQUERIMENTO Nº. 130 /2018 – A Vereadora Cristina Costa – que seja manifestado MOÇÃO DE APLAUSOS a Chapa 1 – que se consagrou vencedora nas eleições para Presidente do Bairro João de Deus, na pessoa de Carlos Enfermeiro – Presidente e toda diretoria.
 03 – INDICAÇÕES:
 
*INDICAÇÃO Nº 0765/2018 – O VEREADOR RONALDO SILVA – seja solicitado ao Prefeito MIGUEL COELHO, que interceda junto à SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, MOBILIDADE E SERVIÇOS PÚBLICOS, através do Senhor Secretário Fred Machado, para que desenvolva ação executando os seguintes serviços:
  • Fazer limpeza do Matagal, manutenção de iluminação pública e podação de árvores, da Praça que fica entre as Ruas 07, 08 no Bairro Vila dos Ingás.
 
*INDICAÇÃO Nº 0766/2017 – O VEREADOR RUY WANDERLEY – seja solicitado ao Prefeito Miguel Coelho, interceder junto ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade, Dr. Eduardo Carvalho, colocar o alambrado na área do campo de futebol do Bairro José e Maria.
*INDICAÇÃO Nº 767 /2018 – O VEREADOR RUY WANDERLEY –  seja solicitado ao Prefeito Miguel Coelho, interceder junto ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade, Dr. Eduardo Carvalho, a limpeza do canal do Bairro Dom Avelar.
*INDICAÇÃO Nº. 0770/2018 – O VEREADOR RODRIGO TEIXEIRA ARAÚJO – seja formulado pedido ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Petrolina – Miguel de Souza Leão Coelho, para interceder junto as Secretarias de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos e a de Cultura, Turismo e Esporte, as seguintes ações no Bairro Jardim São Paulo:
  1. Limpeza e Reforma da Quadra ao lado do CMEI Pro Infância Simão Durando, na rua 14;
  2. Pavimentação da rua 14;
  3. Reforma de prédio abandonado de uma Unidade de Saúde da Família Dr. Ademar Alves Sobrinho, na rua 12, para que sirva de equipamento público para a população.
*INDICAÇÃO Nº 0771/2018 – O VEREADOR RODRIGO TEIXEIRA ARAÚJO – seja formulado pedido ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Petrolina – Miguel de Souza Leão Coelho, para interceder junto as Secretarias de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos, ao 5º  BPM/PE e à COMPESA, as seguintes ações no Loteamento Rio Jordão:
  1. Rondas constantes garantindo a segurança da população;
  2. Saneamento nas avenidas 01 e 02;
  3. Iluminação e placas de identificação na entrada do bairro;
  4. Limpeza de esgoto e de mato nas avenidas 01 e 02.
*INDICAÇÃO Nº 0774 /2018 – O VEREADOR ALEX DE JESUS – seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal – Miguel de Souza Leão Coelho, interceder junto a Secretaria Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos, na pessoa do Secretário Fred Machado, para que execute o recapeamento da Avenida Alto da Boa Vista localizada no bairro Alto da Boa Vista.
*INDICAÇÃO Nº. 0775/2018 – O VEREADOR ALEX DE JESUS – seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal – Miguel de Souza Leão Coelho, interceder junto a Secretaria Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos, na pessoa do Secretário Fred Machado, para que a execute a pavimentação da Rua 08 (oito) do bairro Vila Eulália.
 
*INDICAÇÃO Nº 778/2018 – O VEREADOR GATURIANO CIGANO –  formule pedido ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal – Miguel de Souza Leão Coelho, que interceda junto a Secretaria competente, no sentido de  realizar a pavimentação asfáltica das ruas do Bairro Vila Débora
*INDICAÇÃO Nº 779/2018 – O VEREADOR GATURIANO CIGANO –  formule pedido ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal – Miguel de Souza Leão Coelho, que interceda junto a Secretaria competente no sentido  ampliar o atendimento com o carro do lixo nas ruas da comunidade de Nova Descoberta, conforme tabela abaixo:
NOME DA RUA
BAIRRO
RUA BELA VISTA
NOVA DESCOBERTA
RUA SANTO ANTONIO 1 E 2
NOVA DESCOBERTA
RUA IMPERATRIZ
NOVA DESCOBERTA
RUA TCHECOSLOVÁQUIA
NOVA DESCOBERTA
RUA 10 JOÃO DE DEUS
NOVA DESCOBERTA
RUA 11 JOÃO DE DEUS
NOVA DESCOBERTA
*INDICAÇÃO Nº. 0782/2018 – O VEREADOR RONALDO SILVA – seja solicitado ao Senhor Marcos Nóbrega –  Diretor do Departamento de Estradas e Rodagens  para que desenvolva ação em caráter de urgência, o  serviço abaixo discriminado:
  • Fazer o recapeamento asfaltico, limpeza e operação tapa-buraco na Rodovia (Av. Luiz de Souza) – Estrada que liga o perímetro urbano do município a estrada da Tapera.
 
*INDICAÇÃO Nº 0783/2018 –  VEREADOR ZENILDO DO ALTO DO COCAR –  seja formulado pedido ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal – Miguel de Souza Leão Coelho, que interceda junto a Secretaria competente, no sentido de providenciar a pavimentação asfáltica das ruas e avenidas do bairro Pedro Raimundo.
*INDICAÇÃO Nº 0784/2018 – O VEREADOR ZENILDO DO ALTO DO COCAR – seja formulado pedido ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal – Miguel de Souza Leão Coelho, que interceda junto a Secretaria competente no sentido de providenciar a recuperação da ponte que interliga os bairros Vale do Grande Rio e Ouro Preto.
*INDICAÇÃO N° 0787/2018 – O VEREADOR CÍCERO FREIRE – seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Miguel de Souza Leão Coelho, intercede junto a Secretaria competente, a instalação de climatização das salas de aulas, ampliação do espaço de evento, bem como a reforma da escola e a disponibilidade de vigilantes para a Escola Municipal Jeconias Jose dos Santos, localizada no bairro Ouro Preto..
*INDICAÇÃO Nº  789/2018 – O VEREADOR GILMAR LULA SANTOS PEREIRA – seja solicitado ao Prefeito Miguel Coelho, interceder junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos, através de seu Secretário, o Senhor Fred Machado, que seja realizado o serviço de limpeza e manutenção da avenida comercial do bairro Santa Luzia, bem como os estudos e intervenções necessários para melhorar a trafegabilidade e conservação do local.
*INDICAÇÃO Nº 791/2018 – A VEREADORA MARIA ELENA DE ALENCAR – seja formulado pedido ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal – Miguel Coelho, que interceda junto à Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos, através do Secretário Senhor Frederico Melo Machado, para que seja providenciado com urgência a construção de coberturas do ponto de ônibus do bairro da COHAB VI.
*INDICAÇÃO  Nº 792 /2018 – A VEREADORA MARIA ELENA DE ALENCAR – seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito – Miguel de Souza Coelho que interceda junto a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade, através do Secretário Sr. Eduardo Wilson Silva Carvalho, no sentido de agilizar o aterro e o desvio dos esgotos que caem dentro do campo de futebol da Rua 15 do Bairro João de Deus.
* INDICAÇÃO Nº 798  2018 – O VEREADOR GABRIEL MENEZES – seja solicitado ao Prefeito Municipal, Miguel Coelho, interceder junto às Secretarias Municipais e demais órgãos, abaixo relacionados, para que realizem as intervenções necessárias no bairro Jardim Petrópolis, sobretudo na área conhecida por “Buracão”.
  • Interceder junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura, para que promova o patrolamento/nivelamento das ruas, limpeza completa da comunidade, incluído as lagoas, manutenção da iluminação pública e regularização da coleta de lixo;
  • Interceder junto à COMPESA, para que finalize o saneamento da comunidade;
  • Interceder junto à CELPE, para que promova a extensão da rede elétrica até os trechos da comunidade ainda não cobertos, permitindo a ligação dos medidores de energia nas casas;
  • Interceder junto ao 5° BPM, para que promova rondas frequentes na comunidade;
*INDICAÇÃO Nº 799/2018 – O VEREADOR GABRIEL MENEZES – seja solicitado ao Prefeito Municipal Miguel Coelho, interceder junto à Secretaria Municipal de Habitação, através do Secretário César Durando, para que envide todos os esforços, no sentido de fiscalizar construções irregulares nos residenciais do Minha Casa, Minha Vida, que estão afetando diretamente a vida nas comunidades.
Também solicito uma profunda investigação, no sentido de apurar denúncias sobre casas fechadas, bem como algumas ocupadas por famílias que possuem outros imóveis e até mesmo alugadas.
ORDEM DO DIA
A) PODER EXECUTIVO:                                                                       SEM MATÉRIA
B) PODER LEGISLATIVO:                                                                   COM MATÉRIAS
 
01 – Projeto de Lei nº 078/18 – Denomina diversas vias públicas no Residencial Brasil – Autor: Rodrigo Araújo – Pareceres favoráveis das Comissões competentes – votação: 1º e 2º turmo – maioria absoluta – conforme inciso VI do artigo 163 do Regimento Interno.
 
02 – Projeto de Lei nº 091/18 – Denomina prédio público no Loteamento Pedra do Bode – Matadouro Municipal Geomarco Coelho de Souza – Autor: Ronaldo Cancão – Pareceres favoráveis das Comissões competentes – votação: 1º e 2º turmo – maioria absoluta – conforme inciso VI do artigo 163 do Regimento Interno.
 
03 – Projeto de Lei nº 095/18 – Denomina prédio público no bairro Rio Corrente – Unidade Básica de Saúde – UBS – Amaro Ivaldo de Castro Alves e revoga a lei nº 2.959/17, de 17/10/17 do Poder Legislativo – Autor: Ronaldo Cancão – Pareceres favoráveis das Comissões competentes – votação: 1º e 2º turmo – maioria absoluta – conforme inciso VI do artigo 163 do Regimento Interno.
 
04 –Projeto de Lei nº 067/18  – Cria no âmbito do sistema de ensino do município, o programa escola sem partido e dá outras providências –  Autor: Osinaldo Souza – Pareceres favoráveis das Comissões competentes –  votação: 1º e 2º turmo – maioria simples.
 
05 –Projeto de Lei nº 068/18  – Dispõe sobre a instalação, funcionamento, e localização de estabelecimentos comerciais destinados a deposito, compra e venda de ferro velhos, papéis, plásticos, garrafas, pneus, sucatas, peças latarias de veículos em fim de vida no município de Petrolina –  Autor: Ronaldo Cancão – Pareceres favoráveis das Comissões competentes – com 02 emendas modificativas da Comissão de Obras e Serviços Públicos –  votação: 1º e 2º turmo – maioria simples.                                                    
 
06 –Projeto de Lei nº 072/18  – Institui o Prêmio Marielle Franco de apoio as iniciativas de Promoção dos Direitos Humanos e da Cidadania para o município de Petrolina, e dá outras providências –  Autor: Gilmar Santos – Pareceres favoráveis das Comissões competentes –  votação: 1º e 2º turmo – maioria simples.
 
07 –Projeto de Lei nº 073/18  – Dispõe sobre a implantação de Clube do Bairro com aparelhos adaptados aos portadores de necessidades especiais –  Autor: Gaturiano Cigano – Pareceres favoráveis das Comissões competentes –  votação: 1º e 2º turmo – maioria simples.
                                                  
08 –Projeto de Lei nº 075/2018  – Cria o calendário de preservação da cultura do vaqueiro, no âmbito do município de Petrolina –  Autor: Gabriel Menezes – Pareceres favoráveis das Comissões competentes –  votação: 1º e 2º turmo – maioria simples.                                                     
 
09 –Projeto de Lei nº 076/2018  – Dispõe a isenção de IPTU aos contribuintes que aderirem ao calçamento comunitário participativo –  Autor: Ronaldo Silva – Pareceres favoráveis das Comissões competentes –  votação: 1º e 2º turmo – maioria simples.                                                    
 
10 –Projeto de Lei nº 080/2018  – Dispõe sobre a obrigatoriedade do fornecimento aos segurados de planos ou seguro privado de assistência a saúde, de informações por escrito e documentos por parte de operadoras no caso de negativa de cobertura no âmbito do município de Petrolina –  Autor: Paulo Valgueiro – Pareceres favoráveis das Comissões competentes –  votação: 1º e 2º turmo – maioria simples.                                                     
 
11 –Projeto de Lei nº 083/2018  – Dispõe sobre medidas de proteção contra a violência obstétrica e divulgação de boas práticas para a atenção a gravidez, parto, nascimento, abortamento e puerpério no âmbito do município de Petrolina – Autor: Paulo Valgueiro – Pareceres favoráveis das Comissões competentes –  votação: 1º e 2º turmo – maioria simples.                                                    
 
12 –Projeto de Lei nº 084/2018  – Autoriza o Poder Executivo a implantar agroindústrias no âmbito do município para servir no processamento da produção oriunda a agricultura familiar –  Autor: Gaturiano Cigano – Pareceres favoráveis das Comissões competentes –  votação: 1º e 2º turmo – maioria simples.                                                     
 
13 –Projeto de Lei nº 096/2018  – Dispõe sobre a criação do Selo Escola Amiga da Educação inclusiva e sua conferência as escolas e sua conferência as escolas privadas do município de Petrolina que adotem medidas para a implantação do Sistema Educacional inclusivo de pessoas com deficiência em todos os níveis de ensino – Autor: Paulo Valgueiro – Pareceres favoráveis das Comissões competentes –  votação: 1º e 2º turmo – maioria simples.                                                    
 
 

 
VEREADORES
1 – GILMAR SANTOS
2 – RODRIGO ARAÚJO
3 – OSÓRIO SIQUEIRA
 
LIDERES DE PARTIDOS
1 – GATURIANO CIGANO – LÍDER DO PRP
2 – ELISMAR GONÇALVES – LÍDER DO PMDB
LÍDERES
1-PAULO TARCÍSIO FEITOSA VALGUEIRO – LÍDER DA OPOSIÇÃO
2-AEROLANDE CRUZ – LÍDER DO GOVERNO
 
SUJEITO A ALTERAÇÃO

 

De olho na pauta n. 16: Projeto de Lei do Vereador Gilmar Santos prevê multas para trotes ao Samu, Bombeiros e Polícia

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No “De olho na pauta” desta segunda-feira, o vereador Gilmar Santos comenta os conteúdos da sessão de amanhã, 12, em que será votado o projeto de lei de sua autoria que dispõe sobre a aplicação de multas para quem acionar indevidamente, motivado por má-fé e sem o objetivo real de obter o atendimento, os serviços de emergência como SAMU, Bombeiros e Polícia.

Além de apresentar um resumo dos projetos apresentados pelos demais vereadores, Gilmar Santos fez ressalvas à matérias do executivo que terá nesta sessão dois projetos para serem votados: um que implanta o Programa Saúde em Dia, em que prevê a realização de mutirões em parcerias público-privadas e outro que  permite a legalização de obras construídas até 31/05/2018 fora dos parâmetros legais.

Para assistir o programa completo e entender mais sobre as matérias discutidas acesse o programa clicando aqui.

 

Abaixo, a pauta da sessão na íntegra.

 

PAUTA DA SESSÃO DO DIA 12/06/2018 ÀS  9 HORAS

28ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO

2ª SESSÃO LEGISLATIVA ANUAL

 

 EXPEDIENTE

 

LEITURA DA ESCRITURA SAGRADA

 

  1. A) PEQUENO EXPEDIENTE

 

  1. I) Leitura da Ata da Sessão anterior;

 

  1. II) Expediente recebido do Prefeito

 

III) Expediente apresentado pelos Vereadores:

           

            *Projetos de Emendas a LOM:

            *Projetos de Decretos e Resoluções;

            *Projetos de Leis nº:

*Requerimentos nº;

            *Indicações nº;

 

01 – PROJETO:

 

*PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº.  014/ 2018 – AUTOR: RUY WANDERLEY

EMENTA: Concede Título de Cidadão Petrolinense ao Pastor  Edilson de Lira.

 

*PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº016/2018 – AUTOR:ELISMAR GONÇALVES

EMENTA: Concede Título de Cidadão Petrolinense ao Senhor Luzemberg Dias dos Santos.

 

*PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 017/18 – AUTOR: CÍCERO FREIRE

Ementa: Concede Título de Cidadão Petrolinense ao Deputado Federal, Sebastião Ignácio Oliveira Júnior, natural do Recife/PE.

 

*PROJETO DE LEI Nº. 098/2018 – AUTOR: PAULO VALGUEIRO

EMENTA: Dispõe sobre obrigação aos cartórios a divulgarem os casos de gratuidade e descontos nos serviços notarias, garantidos pelas leis federais nº 6.015/73 e 10.406/02.

 

*PROJETO DE LEI Nº. 0104 /2018 – AUTOR: VEREADOR RODRIGO ARAÚJO

Ementa: Declara de utilidade pública o Instituto Arqueológico, Histórico e Ambiental em Petrolina – IAHAP.

 

02 – REQUERIMENTOS:

 

*REQUERIMENTO Nº 101/18 – O VEREADOR RONALDO CANCÃO – seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal – Fernando Bezerra Filho, a construção de uma casa de farinha mecanizada para a Ilha do Coqueiro, bem como a doação de um trator com todos os seus equipamentos, e uma Ensiladeira.

 

*REQUERIMENTO Nº 106/18 – O VEREADOR GILBERTO DE SÁ MELO – seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Miguel Coelho, encaminhar a esta Casa Legislativa projeto de lei doando área de um terreno para a Diocese de Petrolina, para construção de uma Igreja Católica, no bairro Vale Dourado.

 

*REQUERIMENTO Nº 108/2018 – O VEREADOR GILMAR LULA SANTOS PEREIRA – seja solicitado ao Prefeito MIGUEL COELHO, interceder junto ao  Diretor-Presidente da Agência Municipal do Meio Ambiente, Senhor PEDRO NETO, as informações que seguem:

Quadro comparativo dos servidores lotados na Agência Municipal do Meio Ambiente, no período da gestão 2013-2016 e dos servidores lotados a partir do início da gestão 2017, com a respectiva remuneração.

 

*REQUERIMENTO Nº 109/2018 – A VEREADORA MARIA ELENA DE ALENCAR – seja solicitado ao Senhor Prefeito Miguel Coelho, que encaminhe a esse Poder Legislativo Municipal projeto de lei de doação de um terreno público a Diocese de Petrolina, para construção de uma Igreja católica, no sentido de atender os bairros Caminho do Sol e Cidade Jardim. Acrescentamos que existe um Terreno da Prefeitura, onde funcionava o antigo Colégio Motiva e a comunidade reivindica um pequeno espaço dessa área para construção da referida Igreja.

 

*REQUERIMENTO Nº. 0110 /2018 – OS VEREADORES RUY WANDERLEY, IBAMAR FERNANDES, RONALDO SOUZA E PAULO VALGUEIRO –  seja solicitado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que em atendimento as comunidades do bairro Caminho do Sol e Cidade Jardim, seja feito o processo de reversão da área do antigo Colégio Motiva, localizado no Loteamento Cidade Jardim, uma área de 7.767,50 metros quadrados, em razão da mesma ter sido doada para a Empresa A e C – Centro de Contatos S/A, por meio da Lei nº.2.621 de 14/04/2014, onde foi dado um prazo de 02(dois) anos para construção e o mesmo não cumpriu, portanto que seja construído no local equipamentos públicos como praça, academia de saúde, Unidade Básica de Saúde (UBS) ou outros equipamentos para prática de esportes, cultura e lazer.

 

*REQUERIMENTO Nº 111/2018 – A VEREADORA CRISTINA COSTA – PRESIDENTE DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO – na forma da Lei Orgânica Municipal, sejam convidados à esta Casa para uma ampla reunião, os representantes do SINDSEMP, Secretaria de Educação, Servidores da Educação (ativos e aposentados) e Procuradoria do Município, com a proposta de debater recursos dos precatórios do FUNDEF, e a destinação destes.

 

03 – INDICAÇÕES:

 

*INDICAÇÃO Nº 710/2018 – O VEREADOR PAULO VALGUEIRO – seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito MIGUEL DE SOUZA LEÃO COELHO,  que interceda junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos, através do Secretário Senhor Fred Machado, e junto à Compesa, por meio do Gerente Regional, Senhor João Raphael de Queiroz no sentido de PROVIDENCIAR O SANEAMENTO E  PAVIMENTAÇÃO DA RUA DO ROSA NO BAIRRO CAMINHO DO SOL.

 

*INDICAÇÃO Nº 713/2018 – O VEREADOR GATURIANO CIGANO – formule pedido ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal – Miguel de Souza Leão Coelho, que interceda junto a Secretaria competente no sentido reativar as atividades do posto de saúde do Bairro Jardim São Paulo.

 

*INDICAÇÃO Nº 714/2018 – O VEREADOR GATURIANO CIGANO – formule pedido ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal – Miguel de Souza Leão Coelho, que interceda junto a Secretaria competente no sentido de realizar a limpeza e poda das árvores das praças do N-2 no Projeto Senador Nilo Coelho.

 

*INDICAÇÃO Nº.  0720/2018 – O VEREADOR RONALDO SILVA – seja solicitado ao Prefeito MIGUEL COELHO, que interceda junto à Secretaria competente, para que desenvolva ação executando o seguinte serviço:

  • Fazer reforma da calçada da Avenida Fernando Góes, entre o ponto de ônibus do IMIP e o CEO (Centro de Especialidades Odontológicas).

 

*INDICAÇÃO Nº. 0725/ 2018 – O VEREADOR OSINALDO SOUZA – formule pedido ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal – Dr. Miguel Coelho, interceder junto a Secretaria competente no sentido de que seja feito a restauração da pavimentação e da iluminação pública da Rua Joãozito Barros, no bairro Caminho do Sol e Cidade Jardim.

 

*INDICAÇÃO Nº 0727/18 – O VEREADOR GILBERTO DE SÁ MELO – seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Miguel Coelho, interceder junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade – através do Senhor Secretário Eduardo Carvalho, no sentido de colocar postes de iluminação pública na Avenida 01 do Vale do Grande Rio.

 

*INDICAÇÃO Nº 728/2018 – O VEREADOR RODRIGO TEIXEIRA ARAÚJO – seja formulado pedido ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Petrolina – Miguel de Souza Leão Coelho, para interceder junto à Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos, conserto de buracos nas ruas Oscar Nascimento Sobral e Gilbertina Nabuco de Araújo, no Bairro Colônia Imperial.

 

*INDICAÇÃO Nº 729/2018 – O VEREADOR RODRIGO TEIXEIRA ARAÚJO – seja formulado pedido ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Petrolina – Miguel de Souza Leão Coelho, para interceder junto a Secretaria de Esporte, Cultura e Turismo, a restauração da praça, conserto de equipamentos e da quadra, além da arborização no espaço que fica na Rua Gilbertina Nabuco de Araújo, no Bairro Colônia Imperial.

 

*INDICAÇÃO Nº 732 /2018 – O VEREADOR ALEX DE JESUS – seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal – Miguel de Souza Leão Coelho, interceder junto a Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Órgãos Públicos , na pessoa do Secretário Fred Machado, para que execute o saneamento da Rua dos Pombos (antiga rua 1) e da Rua Ananias Vilela (antiga rua 2) no Loteamento Maria Lins, ao lado da Vila Débora.

 

*INDICAÇÃO Nº 0733 /2018 – O VEREADOR ALEX DE JESUS – seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal – Miguel de Souza Leão Coelho, interceder junto a Secretaria Infraestrutura, Mobilidade e Órgãos Públicos, na pessoa do Secretário Fred Machado, para que execute serviços de iluminação pública na AV. Nicarágua n°05 bairro Vale das Esmeraldas (atrás da Petropedra Mineração) nos seguintes postes:

 

 Numeração dos Postes  Especificação do Serviço
1-       V151249   Braço + colocação de lâmpada
2-       V151250    ´´                  ´´                 ´´
3-       V151251    ´´                  ´´                 ´´
 4-   V151252    ´´                  ´´                 ´´
5-    V151253   ´´                  ´´                 ´´

 

*INDICAÇÃO Nº 736/2018 – O  VEREADOR RONALDO CANCÃO – seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal – Miguel de Souza Leão Coelho, interceder junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura, através do Senhor Secretário Fred Machado, executar um mutirão de limpeza nas ruas do bairro Atrás da Banca.

 

*INDICAÇÃO Nº 737/2018 – O VEREADOR RONALDO CANCÃO – seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal – Miguel de Souza Leão Coelho, interceder junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura, através do Senhor Secretário Fred Machado, o envio de uma máquina retroescavadeira para a comunidade da Tapera, para a implantação dos canos na rede de abastecimento de água da adutora da referida comunidade.

 

*INDICAÇÃO Nº 0738/2018 – O VEREADOR ZENILDO DO ALTO DO COCAR –  seja formulado pedido ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal – Miguel de Souza Leão Coelho, que interceda junto a Secretaria competente, providenciar a pavimentação asfáltica nas ruas e avenidas no Distrito de Rajada.

 

*INDICAÇÃO Nº 739/2018 – O VEREADOR ZENILDO DO ALTO DO COCAR –  seja formulado pedido ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal – Miguel de Souza Leão Coelho, que interceda junto a Secretaria competente, no sentido de providenciar o patrolamento nas estradas que interligam os Sítios Caldeirão, Baixa do Buraco, Manteiga e Cabaceira, no Distrito de Rajada.

 

*INDICAÇÃO Nº 742 /2018 – O VEREADOR RUY WANDERLEY – seja solicitado ao Prefeito Miguel Coelho, interceder junto ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade, Dr. Eduardo Carvalho, e a  Compesa para substituir  a boca de lobo quebrada na rua 40 do bairro São Gonçalo.

 

*INDICAÇÃO Nº 743 /2018 – O VEREADOR RUY WANDERLEY – seja solicitado ao Prefeito Miguel Coelho, interceder junto ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade, Dr. Eduardo Carvalho, que seja feito a arborização no canteiro central da Avenida dos Minérios no bairro Dom Avelar.

 

*INDICAÇÃO Nº 746/2018 – O VEREADOR GATURIANO CIGANO –  formule pedido Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal – Miguel de Souza Leão Coelho, que interceda junto a secretaria competente no sentido  realizar a construção do canal para receber esgoto no trecho compreendido entre o bairro Quati e Cacheado.

 

*INDICAÇÃO Nº 747/2018 – O VEREADOR GATURIANO CIGANO – formule pedido ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal – Miguel de Souza Leão Coelho, que interceda junto a Secretaria competente, no sentido de realizar a recuperação do lavatório da feira do Ouro Preto.

 

*INDICAÇÃO Nº 750/2018 – O VEREADOR GILMAR LULA SANTOS PEREIRA – que seja solicitado ao Prefeito – Miguel Coelho que interceda junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos, através de seu Secretário o Senhor Fred Machado, que seja realizado a reparação da Avenida 2 (Dois) do bairro Santa Luzia, em frente a Mecânica Diego.

 

*INDICAÇÃO Nº 751/2018 – O VEREADOR RONALDO SILVA – seja solicitado ao Prefeito MIGUEL COELHO, interceda junto à SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, HABITAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, através do Senhor Secretário Fred Machado, para que  desenvolva ação executando o seguinte serviço:

  • Fazer operação tapa – Rua 24 completa no bairro São Gonçalo.

 

*INDICAÇÃO Nº 753/2018 – O VEREADOR PAULO VALGUEIRO – que seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito MIGUEL DE SOUZA LEÃO COELHO,  que interceda junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos, através do Secretário Senhor Frederico Machado, no sentido de ADOTAR AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA REALIZAÇÃO DE REQUALIFICAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS COM CAPEAMENTO ASFALTICO DAS RUAS PAULO AFONSO E IMPERIAL, BAIRRO VILA EDUARDO, PETROLINA-PE.

 

*INDICAÇÃO Nº 755 /2018 – A VEREADORA MARIA ELENA DE ALENCAR – seja formulado pedido ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal – Miguel Coelho, que interceda junto a COMPESA, através do Senhor Gerente Regional, João Rafael, no  sentido de providenciar o SANEAMENTO BÁSICO do conjunto de bairros que ficam do lado leste dessa cidade, sendo eles: Santa Luzia, São Jorge, Dom Avelar, Padre Cícero, Terra do Sul, Mandacaru e outros. 

 

*INDICAÇÃO Nº 756 /2018 – A VEREADORA MARIA ELENA DE ALENCAR – seja formulado pedido ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal – Miguel Coelho, que interceda junto a COMPESA, através do Senhor Gerente Regional, João Rafael, no  sentido de providenciar o SANEAMENTO BÁSICO do conjunto de bairros que ficam do lado leste dessa cidade, sendo eles: Fernando Idalino, Henrique Leite, Loteamento Jeovana,  Loteamento Rio Jordão, Vila Vitoria, Parque Jatobá I e II e outros. 

 

*INDICAÇÃO Nº 757 /2018 – A VEREADORA MARIA ELENA DE ALENCAR – seja formulado pedido ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal – Miguel Coelho, que interceda junto a COMPESA, através do Senhor Gerente Regional, João Rafael, no  sentido de providenciar o SANEAMENTO BÁSICO do conjunto de bairros que ficam do lado norte dessa cidade, sendo eles: Jardim Amazonas, Pedro Raimundo, Alto do Cocar, Vale do Grande Rio, Cacheado, as ruas que faltam do  João de Deus e outros.  

 

*INDICAÇÃO Nº 758 /2018 – A VEREADORA MARIA ELENA DE ALENCAR – seja formulado pedido ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal – Miguel Coelho, que interceda junto a COMPESA, através do Senhor Gerente Regional, João Rafael, no  sentido de providenciar o SANEAMENTO BÁSICO do conjunto de bairros que ficam do lado oeste dessa cidade, sendo eles: São Gonçalo, Rio Claro, Alto da Boa Vista, Jardim Petrópolis e outros. 

 

ORDEM DO DIA

 

  1. A) PODER EXECUTIVO:                                                                       COM MATÉRIAS

 

01 – Projeto de Lei Complementar nº 002/2018 – Cria o Programa Municipal Saúde em Dia e dá outras providências – Autor: Poder Executivo – Pareceres  favoráveis das Comissões competentes – votação: 1º e 2º turno – maioria absoluta – conforme Inciso IX do artigo 163 do Regimento Interno.

 

02 – Projeto de Lei nº 043/2018 – Autoriza o ingresso do município de Petrolina/PE no Consórcio de Informática na Gestão Pública Municipal (CIGA), para utilização do sistema de Gestão do Simples Nacional (GSN) e dá outras providências – Autor: Poder Executivo – Pareceres  favoráveis das Comissões competentes – votação: 1º e 2º turno – maioria simples.

 

03 – Projeto de Lei nº 045/2018 – Altera a redação do Lei nº 2.898, de 23 de março de 2017 – (Dispõe sobre a regularização de edificações em desconformidade com a Lei Municipal n° 1.875/2006, com a Lei Municipal n° 008/1983 e com a Lei Municipal n° 009/1983, que versam sobre o Plano Diretor Participativo, o Parcelamento do Solo Urbano, e o Código de Obras de Petrolina nos casos que menciona, e dá outras providências) Autor: Poder Executivo – Pareceres  favoráveis das Comissões competentes – votação: 1º e 2º turno – maioria absoluta – conforme Incisos VII, X e XII do artigo 163 do Regimento Interno.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          

 

  1. B) PODER LEGISLATIVO:                                                                   COM MATÉRIAS

 

01 – Projeto de Decreto Legislativo nº 010/18 – Concede Título de Cidadão Petrolinense ao Senhor Carlos André Pereira de Souza – Autor: Alex de Jesus – Pareceres favoráveis das Comissões competentes – votação única – dois terços.

 

02 –Projeto de Lei nº 080/17  – Dispõe sobre o serviço essencial de Coleta de resíduos sólidos residenciais e comerciais na Zona Rural do Município –  Autor: Domingos de Cristália – Pareceres favoráveis das Comissões competentes – com 02 emendas modificativas da Comissão de Agricultura  –  votação: 1º e 2º turmo – maioria simples. 

 

03 –Projeto de Lei nº 091/17  – Concedida incentivo fiscal a empresas e profissionais autônomos do município que contratem adolescentes em situação de vulnerabilidade social ou em conflito com a lei, na condição de “Menor Aprendiz” com os objetivos deliberados de promoção de cidadania e ressocialização –  Autor: Alex de Jesus – Pareceres favoráveis das Comissões competentes –  votação: 1º e 2º turmo – maioria simples.                                                    

                                                  

04 –Projeto de Lei nº 107/17  – Dispõe sobre a aplicação de multa para quem indevidamente motivado por má fé e sem o objetivo real sobre o atendimento, ao serviço de emergência como SAMU, BOMBEIRO E POLÍCIA –  Autor: Gilmar Santos – Pareceres favoráveis das Comissões competentes – com 02 emendas modificativas da Comissão de Obras e Serviços Públicos –   votação: 1º e 2º turmo – maioria simples.                                                    

 

05 –Projeto de Lei nº 164/17  – Institui no município de Petrolina, o Programa Turismo Educativo nas escolas públicas municipais e dá outras providências –  Autor: Rodrigo Araújo – Pareceres favoráveis das Comissões competentes –  votação: 1º e 2º turmo – maioria simples.                                                    

 

06 –Projeto de Lei nº 036/2018  – Dispõe sobre penalidade por desacato a motoristas do sistema de transporte coletivo urbano da cidade de Petrolina –  Autor: Rodrigo Araújo – Pareceres favoráveis das Comissões competentes –  votação: 1º e 2º turmo – maioria simples.                                                    

 

07 –Projeto de Lei nº 040/2018  – Institui e inclui no calendário oficial de datas comemorativas do município, o Dia da Conquista do Voto Feminino no Brasil –  Autora: Cristina Costa – Pareceres favoráveis das Comissões competentes –  votação: 1º e 2º turmo – maioria simples.                                                     

 

08 –Projeto de Lei nº 057/2018  – Estabelece a proibição do uso de fotos artificio e a realização de shows pirotécnicos dentro de bares, boates, teatros, cinemas, auditórios, clubes e outros recintos fechados destinados a evento, no âmbito da cidade de Petrolina –  Autor: Alex de Jesus – Pareceres favoráveis das Comissões competentes –  votação: 1º e 2º turmo – maioria simples.                                                    

 

 

.

 

 

 

 

VEREADORES

  

1 – MARIA ELENA DE ALENCAR

2 – DOMINGOS DE  CRISTÁLIA

 

LIDERES DE PARTIDO

 

1 – RONALDO SOUZA

2 – CRISTINA COSTA

 

LÍDERES

 

1-AEROLANDE CRUZ – LÍDER DO GOVERNO 

2-PAULO TARCÍSIO FEITOSA VALGUEIRO – LÍDER DA OPOSIÇÃO

 

SUJEITO A ALTERAÇÃO                             

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De Olho na Pauta n.15: Mais uma sessão sem votação de Projetos na Casa Plínio Amorim

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No programa “De olho na Pauta” desta quarta-feira, o vereador Gilmar Santos comentou a pauta da sessão do dia 7.06, quinta-feira, em que comunicou a sociedade que pela segunda vez seguida a Casa Plínio Amorim não coloca Projetos de Lei em votação, apesar de aproximadamente 40 projetos estarem prontos e na espera para serem votados.

Além desse fato, o vereador falou de seu requerimento ao Prefeito Miguel Coelho, intercinformações acerca do aluguel para funcionamento da UBS no bairro Mandacaru, solicitando os seguintes documentos:

* Cópia do contrato de aluguel da casa em que funcionará a Unidade Básica de Saúde do bairro Mandacaru, contendo valor do aluguel, proprietário do imóvel e prazo de duração;

* Plano de trabalho, previsão e encaminhamentos tomados pela Prefeitura que demonstram sua mobilização e articulação no sentido da construção da UBS definitiva.

Clicando aqui você pode ver o programa no perfil do vereador no Facebook e, abaixo, a pauta na íntegra.

 

PAUTA DA SESSÃO DO DIA 07/06/2018 ÀS 9 HORAS
27ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO
2ª SESSÃO LEGISLATIVA ANUAL
EXPEDIENTE
LEITURA DA ESCRITURA SAGRADA
A) PEQUENO EXPEDIENTE
I) Leitura da Ata da Sessão anterior
II) Expediente recebido do Prefeito
III) Expediente apresentado pelos Vereadores:
Projetos de Emendas a LOM:
Projetos de Decretos e Resoluções;
Projetos de Leis nº:
Requerimentos nº;
Indicações nº;
01 – PROJETO:
* PROJETO DE LEI Nº. 082 /2018 – AUTOR: IBAMAR FERNANDES DE LIMA
Ementa: Declara de utilidade pública o Instituto de Beneficência ao Aposentado, Pensionistas e Idosos do Brasil – IBAPI Brasil.
* PROJETO DE LEI Nº 102/2018 – AUTOR: GABRIEL MENEZES
Ementa: Assegura o direito de pagamento de meia-entrada aos doadores regulares de sangue em eventos culturais, esportivos ou recreativos realizados no Município.
*PROJETO DE LEI Nº 103 / 2018 – AUTOR: GABRIEL MENEZES
Ementa: Autoriza ao Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Saúde, cobrar das empresas da Fruticultura Irrigada, Agricultura, Pecuária e demais setores agroindustriais, o fornecimento gratuito de protetor solar aos seus trabalhadores, em horário laboral, que na atribuição de suas funções, estejam expostos aos raios solares.
02 – REQUERIMENTOS:
*REQUERIMENTO Nº 100/2018 – O VEREADOR RONALDO LUIZ DE SOUZA – seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal – Fernando Filho, através da emenda parlamentar a construção de um novo sistema de abastecimento de água na comunidade do Roçado.
*REQUERIMENTO Nº 105/18 – O VEREADOR GILMAR LULA SANTOS PEREIRA – seja solicitado ao Prefeito Miguel Coelho, interceder junto ao Secretário de Planejamento e Inovação, Senhor Orlando Tolentino, bem como a Secretaria Municipal de Saúde, por meio de quem possuir a responsabilidade e a competência delegada pelo Prefeito, as informações acerca do que segue:
* Cópia do contrato de aluguel da casa em que funcionará a Unidade Básica de Saúde do bairro Mandacaru, contendo valor do aluguel, proprietário do imóvel e prazo de duração;
* Plano de trabalho, previsão e encaminhamentos tomados pela Prefeitura que demonstram sua mobilização e articulação no sentido da construção da UBS definitiva.
*REQUERIMENTO Nº 0107/2018 – O VEREADOR DOMINGOS DE CRISTÁLIA – seja convidado para participar da Tribuna Livre desta Casa Legislativa o Comandante da Operação Carro Pipa do 72 BIMtz – Coronel Marcos Aurélio, dia e horário a combinar posteriormente, para prestar esclarecimentos sobre a suspensão do abastecimento de água através de carros pipa que são geridos pelo 72º BIMtz Petrolina.
03 – INDICAÇÕES:
*INDICAÇÃO Nº 0707/2018 – O VEREADOR RONALDO SILVA – seja solicitado ao Prefeito MIGUEL COELHO, que interceda junto à Secretaria competente, para que desenvolva ações executando os seguintes serviços no Bairro Jardim Amazonas:
* Fazer Operação tapa buraco na Rua Geraldo Barros e Gerôncio Lopes da Silva;
* Fazer Recapeamento asfáltico e Limpeza nas Ruas Geraldo Barros e João Rodrigues de Macedo.
*INDICAÇÃO Nº 708/2018 – O VEREADOR PAULO VALGUEIRO – seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito MIGUEL DE SOUZA LEÃO COELHO, que interceda junto à Autarquia de Municipal de Mobilidade de Petrolina – AMMPLA por meio de seu ao Diretor-Presidente, o Senhor Geraldo Guilherme Barros Miranda, no sentido de PROVIDENCIAR A REPOSIÇÃO DAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO QUE FORAM DERRUBADAS EM DIVERSAS ÁREAS DA CIDADE.
*INDICAÇÃO Nº 709/2018 – O VEREADOR PAULO VALGUEIRO – seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito MIGUEL DE SOUZA LEÃO COELHO, que interceda junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos, através do Secretário Senhor Fred Machado, no sentido providenciar A REALIZAÇÃO DE PODA ADEQUADA DE TODAS AS ÁRVORES QUE ESTÃO ENCOBRINDO A SINALIZAÇÃO VERTICAL DE TRÂNSITO E OS SEMÁFOROS.
*INDICAÇÃO Nº. 0717/2018 – O VEREADOR RODRIGO TEIXEIRA ARAÚJO – formule pedido ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal – Miguel de Souza Leão Coelho, que interceda junto à Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos para que seja realizada uma limpeza no canal que corta o Bairro Antonio Cassimiro.
*INDICAÇÃO Nº 0718/2018 – O VEREADOR RODRIGO TEIXEIRA ARAÚJO – seja formulado pedido ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Petrolina – Miguel de Souza Leão Coelho, para interceder junto à Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos, a colocação de meio-fio na parte habitada da rua 01, no Antonio Cassimiro 1, atual Avenida que liga ao José e Maria.
*INDICAÇÃO Nº 0719/2018 – O VEREADOR RONALDO SILVA – seja solicitado ao Prefeito MIGUEL COELHO, que interceda junto à SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, HABITAÇÃO E MOBILIDADE, através do Senhor Secretário Fred Machado, para que desenvolva ação executando os seguintes serviços:
* Fazer recapeamento asfáltico da Rua 33 e a pavimentação asfaltica na Avenida 01 no Loteamento Recife;
* Pavimentação asfaltica nas Ruas Cristóvão Colombo e Galo de Campina no Bairro Vila Débora.
*INDICAÇÃO Nº 722/2018 – O VEREADOR ALEX DE JESUS – seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal – Miguel de Souza Leão Coelho, interceder junto a AMMPLA – Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina, na pessoa do Diretor Presidente Geraldo Miranda, para que coloque Redutor de Velocidade e faixa de pedestre na Avenida Simão Amorim Durando nas proximidades do Supermercado Líder (antigo Caçula) no bairro São Gonçalo.
*INDICAÇÃO Nº 0723/2018 – O VEREADOR ALEX DE JESUS – seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal – Miguel de Souza Leão Coelho, interceder junto a Secretaria de Infraestrutura, Habitação e Mobilidade, na pessoa do Secretário Fred Machado, para que seja executado serviços de iluminação pública, na colocação de braços e reposição de lâmpadas, na Rua A da Vila Velha, localizada no Núcleo 6 do PSNC (Projeto Senador Nilo Coelho), conforme relação dos postes abaixo:
Numeração dos Postes Especificação o Serviço
1- NV186576 Colocação de braço + lâmpada
2- V186575 ‘’ ‘’ ‘’ ‘’
3- M051017 Colocação de lâmpada
4- M051019 ‘’ ‘’ ‘’
5- M051016 ‘’ ‘’ ‘’
*INDICAÇÃO Nº 724 /2018 – O VEREADOR GILMAR LULA SANTOS PEREIRA seja solicitado ao Prefeito Miguel Coelho, interceder junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos, através do seu Secretário, o Senhor Fred Machado, que seja realizado o serviço de limpeza, manutenção e cobertura do canal localizado no bairro do Cacheado.
*INDICAÇÃO Nº 726/2018 – O VEREADOR GILMAR LULA SANTOS PEREIRA – seja solicitado ao Prefeito Miguel Coelho, interceder junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos, através do seu Secretário, o Senhor Fred Machado, que seja realizada a reparação das vias do Loteamento Bela Vista, bem como a notificação dos proprietários dos terrenos baldios localizados no bairro para que procedam com a limpeza e conservação dos mesmos.
ORDEM DO DIA
A) PODER EXECUTIVO: SEM MATÉRIA
B) PODER LEGISLATIVO: SEM MATÉRIA
VEREADORES
1 – ALEX DE JESUS
2 – MAJOR ENFERMEIRO
LIDERES DE PARTIDO
1 – GABRIEL MENEZES – LÍDER DO PSL
2 – ZENILDO NUNES – LÍDER DO PSB
LÍDERES
1-PAULO TARCÍSIO FEITOSA VALGUEIRO – LÍDER DA OPOSIÇÃO
2-AEROLANDE CRUZ – LÍDER DO GOVERNO
SUJEITO A ALTERAÇÃO

De Olho na Pauta: Biblioteca de Petrolina segue há quase dois anos fechada e reforma não é entregue à população

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No 14º De Olho na Pauta, o vereador Gilmar Santos comenta, dentre outros assuntos, o requerimento de sua autoria que será apresentado amanhã,05, na câmara de vereadores em que solicita, pela segunda vez, explicações sobre a reforma da Biblioteca Municipal de Petrolina que se encontra fechada para obras há quase dois anos,  não sendo ainda utilizada pela população na gestão do “Novo Tempo” de Miguel Coelho.

Veja abaixo a pauta completa da sessão e assista nesse link o programa transmitido ao vivo no perfil do vereador Prof. Gilmar Santos.

 

PAUTA DA SESSÃO DO DIA 05/06/2018 ÀS  9 HORAS
26ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO
2ª SESSÃO LEGISLATIVA ANUAL
 
 EXPEDIENTE
 
LEITURA DA ESCRITURA SAGRADA
 
  1. A) PEQUENO EXPEDIENTE
 
  1. I) Leitura da Ata da Sessão anterior
  2. II) Expediente recebido do Prefeito
III) Expediente apresentado pelos Vereadores:
            Projetos de Emendas a LOM:
            Projetos de Decretos e Resoluções;
            Projetos de Leis nº:
Requerimentos nº;
            Indicações nº;
 
01 – PROJETO:
 
*PROJETO DE LEI Nº. 084/2018 – AUTOR: GATURIANO CIGANO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a implantar agroindústrias no âmbito do município para servir no processamento da produção oriunda da agricultura familiar.
 
* PROJETO DE LEI Nº 097/2018 – AUTOR: ELIAS PASSOS JARDIM
Ementa: Institui a “semana municipal do doador de sangue e conscientização sobre a doação de sangue” e estabelece procedimentos que visam divulgar, conscientizar e incentivar a doação de sangue no município de Petrolina.
 
02 – REQUERIMENTOS:
*REQUERIMENTO Nº 094/2018O VEREADOR GILMAR LULA SANTOS PEREIRA –  seja solicitado ao Prefeito Miguel Coelho, interceder junto Secretária de Educação, Senhora Larissa Soeiro, para que apresente esclarecimentos sobre a conclusão da reforma da Biblioteca Municipal de Petrolina, apresentando os processos de licitação, cópia dos contratos, valores investidos, aditivos, resumo do histórico da obra; perguntamos, ainda, se houve destrato com a empresa responsável pela obra desde seu início e qual o motivo.
*REQUERIMENTO Nº 095/2018 – O VEREADOR RONALDO SILVA – seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Moção de Aplausos” ao “Posto Paizão” e seus administradores e responsáveis pela brilhante  iniciativa de  colocar o combustível do posto a disposição da Prefeitura Municipal de Petrolina, a fim de sanar o problema de escassez de combustível na rede municipal para combater o déficit do SAMU, Ambulâncias, Viaturas e Guarnições, transporte de Limpeza Pública entre outros.
 
*REQUERIMENTO Nº 096 /2018 – OS VEREADORES RONALDO LUIZ DE SOUZA E AERO CRUZ E OS DEMAIS VEREADORES – seja registrado nos anais desta Casa Legislativa VOTO DE PROFUNDO PESAR aos familiares do Senhor Juarez Canejo pelo seu falecimento, ocorrido no dia 03 de junho de 2018, aos 56 anos de  idade.
 
*REQUERIMENTO Nº 097 /2018 – A VEREADORA CRISTINA COSTA – seja registrado nos anais desta casa legislativa VOTO DE PROFUNDO PESAR aos familiares do Senhor José Alexandre da Silva, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 03/06/2018.
 
*REQUERIMENTO Nº 098/2018 – O VEREADOR RONALDO CANCÃO – seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor – Deputado Federal  Fernando Filho, através da emenda parlamentar  a construção da Casa do Mel na comunidade do Roçado e um implemento tipo carroceria para o trator da referida comunidade.
*REQUERIMENTO Nº 099/2018 – O VEREADOR RONALDO CANCÃO – seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal – Fernando Bezerra Coelho Filho, através da emenda parlamentar a construção de uma quadra poliesportiva na comunidade de Caatinguinha e outra para o Sitio São João.
03 – INDICAÇÕES:
 
*INDICAÇÃO Nº 602/2018 – O VEREADOR PAULO VALGUEIRO – seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito MIGUEL DE SOUZA LEÃO COELHO, que interceda junto à Autarquia de Municipal de Mobilidade de Petrolina – AMMPLA por meio de seu Diretor- Presidente, o Senhor Geraldo Guilherme Barros Miranda, no sentido de adotar as providências necessárias DEMARCAR ÁREA DE CARGA E DESCARGA NAS QUATRO RUAS QUE CIRCUNDAM O PÁTIO DA FEIRA LIVRE DO BAIRRO JOSÉ E MARIA.
 
*INDICAÇÃO Nº 637/2018 – O VEREADOR PAULO VALGUEIRO – seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito MIGUEL DE SOUZA LEÃO COELHO, que interceda junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade, por meio do Secretário Sr. Eduardo Carvalho, no sentido ADOTAR AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA REALIZAÇÃO DE LIMPEZA DE ENTULHO E LIXO NAS RUAS DO CAMINHO DO SOL, EM ESPECIAL NA RUA VENÂNCIA JOSÉ DE SOUZA E NAS IMEDIAÇÕES DO CANAL.
*INDICAÇÃO Nº 0652/2018 – O VEREADOR ALEX DE JESUS – seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal – Miguel de Souza Leão Coelho, interceder junto a Secretaria de Infraestrutura, Habitação e Mobilidade, na pessoa do Secretario Fred Machado, para que faça recapeamento na Rua José Carlos Braga do bairro Jardim Maravilha.
*INDICAÇÃO Nº 0653 /2018 – O VEREADOR ALEX DE JESUS – seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal – Miguel de Souza Leão Coelho, interceder junto a AMMPLA, na pessoa do Diretor-Presidente Geraldo Miranda , para que faça 02 (dois) redutores de velocidade na Rua José Carlos Braga (próximo ao colégio EMAAF), no bairro Jardim Maravilha.
*INDICAÇÃO Nº 658 /2018 – A VEREADORA CRISTINA COSTA – seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal – Miguel Coelho, interceder junto a Secretaria de Educação que seja providenciado a instalação de ventiladores nas salas da Escola Dona Cinobe localizada no bairro Loteamento Recife, rua 24, n°70.
*INDICAÇÃO Nº 659/2018 – A VEREADORA CRISTINA COSTA – seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal – Miguel Coelho, interceder junto a Secretaria competente para que seja feito com urgência o  patrolamento da estrada principal que liga os distritos de URUAIS a BAIXA ALEGRE até CAITITÚ.
*INDICAÇÃO Nº 660 /18 – A VEREADORA CRISTINA COSTA – seja solicitado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal – Miguel Coelho, interceder junto a Secretaria competente, para que seja providenciado a poda das árvores da Escola Dona Cinobe localizada no bairro Loteamento Recife, rua 24, n°70.
*INDICAÇÃO Nº 668/2018 – O VEREADOR GATURIANO CIGANO –  formule pedido ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal – Miguel de Souza Leão Coelho, que interceda junto a Secretaria competente no sentido realizar programação da Unidade Móvel de Saúde com dentista e Unidade Móvel com Médico Clínico para promover atendimento a comunidade do Assentamento Manga Nova.
 
*INDICAÇÃO Nº 669/2018 – O VEREADOR GATURIANO CIGANO – formule pedido ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal – Miguel de Souza Leão Coelho, que interceda junto a Secretaria competente no sentido realizar a implantação de uma academia da saúde, na Avenida 03, no Bairro Quati I, ao lado da Igreja Nossa Senhora de Fátima.
*INDICAÇÃO Nº 0685/2018 – O VEREADOR RONALDO SILVA – seja solicitado ao Prefeito MIGUEL COELHO, que interceda junto á Secretaria competente, para que desenvolva ação executando o seguinte serviço:
  • Fazer Pavimentação Asfáltica da Rua Nordeste no José e Maria.
*INDICAÇÃO Nº 0686/2018 – O VEREADOR RONALDO SILVA – seja solicitado ao Prefeito MIGUEL COELHO, que interceda junto à Secretaria competente, para que se desenvolva ação executando os seguintes serviços no bairro Antonio Cassimiro I e II (Loteamento Cassimiro);
 
  • Operação tapa buraco;
  • Recapeamento asfáltico;
  • Pavimentação das principais ruas;
  • Melhorar iluminação das ruas;
  • Limpeza nas adjacências do canal;
  • Pintura do meio-fio das principais ruas e avenidas.
*INDICAÇÃO Nº 687/2018 – O VEREADOR RONALDO SILVA – seja solicitado ao Prefeito MIGUEL COELHO, interceder junto a SECRETARIA DE SUSTENTABILIDADE E MOBILIDADE URBANA, através do Senhor Secretário Eduardo Carvalho, para que desenvolva ação executando o seguinte serviço:
  • Fazer manutenção de luminárias em um poste localizado na Agrovila Massangano.
V 128504
*INDICAÇÃO Nº. 688/2018 – O VEREADOR RONALDO SILVA – seja solicitado ao Prefeito MIGUEL COELHO, interceda junto ao Diretor-Presidente da AMMPLA o Senhor Geraldo Guilherme Barros Miranda, para que desenvolva ação executando os seguintes serviços na Rua José Maria Localizada no Centro de Petrolina;
  • Solicitar pinturas para estacionamento prioritário na frente do Cartório 2º Ofício;
  • Solicitar Estacionamento para Motos.
 
*INDICAÇÃO Nº 0689/2018 – O VEREADOR RODRIGO TEIXEIRA ARAÚJO – seja formulado pedido ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Petrolina – Miguel de Souza Leão Coelho para interceder junto à AMMPLA, a colocação de um redutor de velocidade na Rua José Fernandes Coelho, no Bairro Vila Mocó.
*INDICAÇÃO Nº 0690/2018 – O VEREADOR RODRIGO TEIXEIRA ARAÚJO – seja formulado pedido ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Petrolina – Miguel de Souza Leão Coelho para interceder junto a Secretaria de Esporte, Cultura e Turismo, a construção de uma praça e uma quadra poliesportiva no povoado de Massapê.
*INDICAÇÃO Nº 691/2018 – O VEREADOR ZENILDO DO COCAR – seja formulado pedido ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal – Miguel de Souza Leão Coelho, que interceda junto a Secretaria competente, no sentido de providenciar a iluminação pública no novo cemitério do Distrito de Rajada.
*INDICAÇÃO Nº 692/2018 – O VEREADOR ZENILDO DO COCAR – seja formulado pedido ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal – Miguel de Souza Leão Coelho, que interceda junto a Secretaria competente, no sentido de providenciar o patrolamento nas ruas dos bairros Parque São Paulo e Jardim Brasília.
*INDICAÇÃO Nº 695/2018 – O VEREADOR ELIAS JARDIM – seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Miguel Coelho, interceder junto a Secretaria de Infraestrutura-SEINFRAM, na pessoa do Secretário Senhor Fred Machado, a colocação de postes de iluminação elétrica de frente a entrada da Rua B e Rua C, N-7, Projeto Senador Nilo Coelho.
*INDICAÇÃO Nº 696/2018 – O VEREADOR ELIAS JARDIM – seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal – Miguel Coelho, interceder junto a Secretaria de Infraestrutura-SEINFRAM, na pessoa do Secretário Senhor Fred Machado, a colocação de um poste de iluminação elétrica na entrada que dá acesso ao núcleo N-8 e C-3, Projeto Senador Nilo Coelho, na BR. 428.
*INDICAÇÃO Nº 699/18 – O VEREADOR GILBERTO DE SÁ MELO – seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Miguel Coelho, interceder junto a SEINFRAHM – Secretaria de Infraestrutura, Habitação e Mobilidade, através de seu gestor Fred Machado, que seja feito a pavimentação da Avenida 04 do Cosme e Damião.
*INDICAÇÃO Nº 700/18 – O VEREADOR GILBERTO DE SÁ MELO – seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Miguel Coelho, interceder junto Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade – através do Senhor Secretário Eduardo Carvalho, que seja colocado um poste curvo em aço de iluminação publica na esquina da Avenida Mario Rodrigues Coelho com a Rua Arsenio Lino Carvalho, no Bairro Cohab Massangano.
*INDICAÇÃO Nº 701/2018 – O VEREADOR RUY WANDERLEY – seja solicitado ao Prefeito Miguel Coelho, interceder junto ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade, Dr. Eduardo Carvalho, fazer a RECUPERAÇÃO ASFALTICA DA CICLOVIA SITUADA NA AV. DA INTEGRAÇÃO, ENTRE O G BARBOSA E AS PALHINHAS.
*INDICAÇÃO Nº 702/2018 – O VEREADOR RUY WANDERLEY – seja solicitado ao Prefeito Miguel Coelho, interceder junto ao Diretor-Presidente da AMMPLA – Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina, Senhor Geraldo Guilherme Barros Miranda, colocar faixa de pedestre de frente a Clinica de Rins e instalações do Hospital Unimed na Avenida da Integração, onde está localizada  uma parada de ônibus, bem como também fazer a cobertura  dessa parada de ônibus.
*INDICAÇÃO Nº 703/2018O VEREADOR GILMAR LULA SANTOS PEREIRA – seja solicitado ao Prefeito Miguel Coelho, interceder junto a Secretaria Municipal de InfraEstrutura, Habitação e Mobilidade, através do Secretário Senhor Fred Machado e da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo,  através do Secretário Emício Júnior, para fazer reparos nos equipamentos de lazer e esporte da praça CEU das Águas:
  1. As mesas de dominó e os bancos feitos concreto que estão na área de lazer;
  2. Os alambrados da quadra poliesportiva;
  3. Os brinquedos do parque infantil;
*INDICAÇÃO Nº 704/2018 – O VEREADOR GILMAR LULA SANTOS PEREIRA – seja solicitado ao Prefeito Miguel Coelho, interceder junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Mobilidade, através do Secretário Senhor Fred Machado e da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo,  através do Secretário Emício Junior,  a manutenção estrutural e dinamização pedagógica da biblioteca do CEU das Águas.
*INDICAÇÃO Nº 705/2018 – O VEREADOR PAULO VALGUEIRO – seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito MIGUEL DE SOUZA LEÃO COELHO,  que interceda junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos, por meio do Secretário Senhor Fred Machado, no sentido de PROVIDENCIAR  A COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOSÉ FRANCISCO DE ALMEIDA (ANTIGA RUA DO AZUL), BAIRRO CAMINHO DO SOL.
*INDICAÇÃO Nº 706/2018 – O VEREADOR PAULO VALGUEIRO – seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito MIGUEL DE SOUZA LEÃO COELHO,  que interceda junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos, através do Secretário Senhor Fred Machado, e junto à Compesa, por meio do Gerente Regional, Senhor João Raphael de Queiroz no sentido de PROVIDENCIAR A DESOBSTRUÇÃO DO ESGOTO NA ESQUINA DA RUA DO BRANCO COM A RUA JOÃO CAMPOS, NO BAIRRO CAMINHO DO SOL.
*INDICAÇÃO Nº  711/2018 – O VEREADOR GATURIANO CIGANO –  formule pedido ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal – Miguel de Souza Leão Coelho, que interceda junto a Secretaria competente no sentido realizar a limpeza do canal entre os Bairros Vila Débora e o Padre Cícero.
*INDICAÇÃO Nº 712/2018 – O VEREADOR GATURIANO CIGANO –  formule pedido ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal – Miguel de Souza Leão Coelho, que interceda junto a Secretaria competente no sentido realizar a limpeza na área próximo a Rodoviária e a Ame do Gercino Coelho.
* INDICAÇÃO Nº. 0715/2018 – O VEREADOR RODRIGO TEIXEIRA ARAÚJO – seja formulado pedido ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Petrolina – Miguel de Souza Leão Coelho, para interceder junto à Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Agrário, na pessoa do Senhor José Batista da Gama, patrolamento e reparo em buracos nas seguintes estradas:
– Trecho que liga Pau-Ferro aos sítios Boa Vista e Engano;
– Trecho que liga Rajada aos Sítios Baraúna, Cabaceiras, Gacheiro até a divisa com a Bahia;
– Trecho que liga Rajada ao Sítio Queimadas;
– Trecho que liga Pau-Ferro aos Sítios Baixa Verde, Tigre e o do Meio;
– Trecho que liga os povoados de Favela, Boa Vista, Caieiras, Tabatinga, Pedra Preta e Angico;
– Trecho que liga os Sítios Romão, Barra Franca, até a BR-407, entre Petrolina e Afrânio;
– Demais localidades – Manteiga, Xique-xique, Cabaceiras, Pereiro, Vira Beju (sai de Pau-Ferro, passa em Uruás).  
*INDICAÇÃO Nº 0716/2018 – O VEREADOR RODRIGO TEIXEIRA ARAÚJO – seja formulado pedido ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Petrolina – Miguel de Souza Leão Coelho para interceder junto às Secretarias de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos e de Esporte, Cultura e Turismo, a pavimentação da Travessa do Caiano e a recuperação da praça localizada na sua extensão, no Centro de Petrolina.
INDICAÇÃO Nº 0721/2018 – O VEREADOR OSINALDO SOUZA – formule pedido ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal – Dr. Miguel Coelho, interceder junto a Secretaria competente a construção de um Redutor de Velocidade, tipo lombada na Avenida do Colibri, loteamento Padre Cícero, principal via de acesso ao bairro e adjacentes.
USO DA TRIBUNA LIVRE – ÀS 10H30
 
#Participação do Diretor-Presidente da AMMA – Senhor Pedro Pereira Lima, através do Ofício nº 028/2018, de autoria do Senhor Vereador Rodrigo Teixeira Araújo, para abordar aspectos sobre o Dia Mundial do Meio Ambiente. Autorizado pelo Senhor Presidente Osório Siqueira.
ORDEM DO DIA
A) PODER EXECUTIVO:                                                   SEM MATÉRIA
B) PODER LEGISLATIVO:                                                SEM MATÉRIA
 
 
VEREADORES
1 – ALEX DE JESUS
2 – MAJOR ENFERMEIRO
 
LIDERES DE PARTIDO
 
1 – GABRIEL MENEZES – LÍDER DO PSL
2 – ZENILDO NUNES – LÍDER DO PSB
LÍDERES
1-PAULO TARCÍSIO FEITOSA VALGUEIRO – LÍDER DA OPOSIÇÃO
2-AEROLANDE CRUZ – LÍDER DO GOVERNO
 
 
SUJEITO A ALTERAÇÃO                                                            
 
 
 
cas
 

De olho na pauta: Mandato Coletivo solicita informações sobre a implementação do Programa Biblioteca e Teatro Intirenante

Publicado em

 

No De olho da Pauta nº11, destacamos o requerimento do Mandato Coletivo que solicita informações sobre a situação da implantação da lei 2.980/2017, de autoria do Vereador Gaturiando Pires, onde está prevista a instituição de um programa de bibliotecas e teatros itinerantes na cidade.

Acompanhe todo programa na página do facebook Vereador Gilmar Santos e leia, na íntegra, a pauta da sessão dessa quinta-feira, dia 24.05.

PAUTA DA SESSÃO DO DIA 24/05/2018 ÀS  9 HORAS

25ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO

2ª SESSÃO LEGISLATIVA ANUAL

 

EXPEDIENTE

LEITURA DA ESCRITURA SAGRADA

 

  1. A) PEQUENO EXPEDIENTE

 

  1. I) Leitura da Ata da Sessão anterior
  2. II) Expediente recebido do Prefeito

III) Expediente apresentado pelos Vereadores:

 

Projetos de Emendas a LOM:

Projetos de Decretos e Resoluções;

Projetos de Leis nº:

Requerimentos nº;

Indicações nº;

 

01 – PROJETO:

 

*PROJETO DE LEI Nº. 084/2018 – AUTOR: GATURIANO CIGANO

Ementa: Autoriza o Poder Executivo a implantar agroindústrias no âmbito do município para servir no processamento da produção oriunda da agricultura familiar.

 

*PROJETO DE LEI Nº 089 /2018 – AUTOR: OSÓRIO FERREIRA SIQUEIRA

Ementa: Denomina prédio público no Projeto Maria Tereza(KM 25) – Escola Municipal José Esmerindo de Araújo.

 

*PROJETO DE LEI Nº 096/2018 – AUTOR: PAULO VALGUEIRO –

Ementa: Dispõe sobre a criação do selo ESCOLA AMIGA DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA e sua conferência às escolas privadas do Município de Petrolina que adotem medidas para a implantação do sistema educacional inclusivo de pessoas com deficiência em todos os níveis de ensino.

 

02 – REQUERIMENTOS:

 

*REQUERIMENTO Nº 090/18 – O VEREADOR GILBERTO DE SÁ MELO – seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal – Fernando Filho, que interceda junto ao Superintendente da CODEVASF – Dr. Aurivalter Cordeiro que possa fazer a pavimentação da vila Alto da Cabaceira (próximo ao roçado).

 

*REQUERIMENTO Nº 093/18 – O VEREADOR LULA GILMAR DOS SANTOS PEREIRA – seja solicitado ao Prefeito Miguel Coelho, interceder junto a Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes, na pessoa do Senhor Secretário Emício Junior, informações sobre o que segue:

  • Situação da implantação da lei 2.980/2017, de autoria do Vereador Gaturiano Pires, que visa a instituição do Programa Biblioteca e Teatro itinerante;
  • Quais os motivos que levaram ao não início do programa;
  • Plano de trabalho para execução do programa, uma vez que a Administração Pública tinha o prazo de 60 dias para regulamentá-la.

 

03 – INDICAÇÕES:

 

*INDICAÇÃO Nº 0589/2018 – O VEREADOR PAULO VALGUEIRO –  seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito MIGUEL DE SOUZA LEÃO COELHO,  que interceda junto à Secretaria de Saúde, por meio da Secretária Senhora. Magnilde Alves Cavalcanti de Albuquerque, no sentido de PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE PARA ATENDER A POPULAÇÃO DO BAIRRO CAMINHO DO SOL.

 

*INDICAÇÃO Nº   590/2018 – O VEREADOR PAULO VALGUEIRO – seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal MIGUEL DE SOUZA LEÃO COELHO, que interceda junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos, por meio do Secretário Senhor Fred Machado, e junto à Compesa, por meio do Gerente Regional, Senhor João Raphael de Queiroz no sentido de PROVIDENCIAR SANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO NA RUA JOÃO CAMPOS NO BAIRRO CAMINHO DO SOL.

 

*INDICAÇÃO Nº 0624/2018 – O VEREADOR RONALDO SILVA –  seja solicitado ao Prefeito MIGUEL COELHO, que interceda junto à Secretaria competente, para que desenvolva ação executando o seguinte serviço:

  • Recapeamento asfáltico da Rua José R. Araújo, localizada no bairro Maria Auxiliadora

 

*INDICAÇÃO Nº 0642/2018 – O VEREADOR RODRIGO TEIXEIRA ARAÚJO – seja formulado pedido ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Petrolina – Miguel de Souza Leão Coelho para interceder junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos e à CELPE, para regularizar a ligação de energia no Cemitério Novo de Rajada.

 

*INDICAÇÃO Nº. 643/2018 – O VEREADOR RODRIGO TEIXEIRA ARAÚJO – seja formulado pedido ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Petrolina – Miguel de Souza Leão Coelho para interceder junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos, as seguintes ações no Bairro Caminho do Sol:

 

  1. Conserto das placas do canal na Rua Manoel Félix Borges;
  2. Nivelamento do canal com a rua, entre as Ruas Manoel Félix Borges e a Milton Menezes.

*INDICAÇÃO Nº. 0646/2018 – O VEREADOR ZENILDO DO ALTO DO COCAR – seja formulado pedido ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal – Miguel de Souza Leão Coelho, que interceda junto a AMMPLA no sentido de implantar redutores de velocidade na Perimetral, nas proximidades da via que da acesso aos bairros Alto do Cocar e Jardim São Paulo.

*INDICAÇÃO Nº 0647/2018 – O VEREADOR ZENILDO DO ALTO DO COCAR – seja formulado pedido ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal – Miguel de Souza Leão Coelho, que interceda junto ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade, Senhor Eduardo Carvalho no sentido de providenciar a limpeza nos terrenos baldios localizados ao redor do bairro Alto do Cocar II.

 

*INDICAÇÃO Nº 0650/2018 – O VEREADOR ALEX DE JESUS – seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal – Miguel de Souza Leão Coelho, interceder junto a Secretaria Infraestrutura, Habitação e Mobilidade, na pessoa do Secretário Fred Machado, para que faça a pavimentação da Rua 30 do Bairro João de Deus.

 

*INDICAÇÃO Nº 651/2018 – O VEREADOR ALEX DE JESUS – seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal – Miguel de Souza Leão Coelho, interceder junto a Secretaria Infraestrutura, Habitação e Mobilidade, na pessoa do Secretário Fred Machado, para que seja colocado iluminação no Monumento da Encruzilhada do Progresso, localizado próximo a Policia Rodoviária Federal, na BR 428, saída para Recife.

 

*INDICAÇÃO Nº 656 /2018 – A VEREADORA CRISTINA COSTA – seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal – Miguel Coelho, interceder junto a Secretaria competente que seja providenciado a limpeza e recuperação dos brinquedos da Escola Dona Cinobe localizada no bairro Loteamento Recife, rua 24, n°70.

 

*INDICAÇÃO Nº 0657/18 – A VEREADORA CRISTINA COSTA – seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal – Miguel Coelho, interceder junto a Secretaria competente que seja providenciado a iluminação pública da Avenida Francisco da Silva (Zé Macaúba – Avenida que divide os bairros José e Maria e Vila Eulália).

 

*INDICAÇÃO Nº 0664/18 – O VEREADOR GILBERTO DE SÁ MELO – seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Miguel Coelho, interceder junto Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade – através do Senhor Secretário – Eduardo Carvalho, que se comtemple com o serviço de tapa buraco a Rua 47 do São Gonçalo.

 

*INDICAÇÃO Nº 0665/18 – O VEREADOR GILBERTO DE SÁ MELO – seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Miguel Coelho, interceder junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade – na pessoa de seu Secretario Eduardo Carvalho, que seja feito o patrolamento da Rua 19 do Pedro Raimundo

 

*INDICAÇÃO Nº 668/2018 – O VEREADOR GATURIANO CIGANO – formule pedido ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal – Miguel de Souza Leão Coelho, que interceda junto a Secretaria competente no sentido realizar programação da Unidade Móvel de Saúde com dentista e Unidade Móvel com Médico Clínico para promover atendimento a comunidade do Assentamento Manga Nova.

 

*INDICAÇÃO Nº 669/2018 – O VEREADOR GATURIANO CIGANO – formule pedido ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal – Miguel de Souza Leão Coelho, que interceda junto a Secretaria competente no sentido realizar a implantação de uma academia da saúde, na Avenida 03, no Bairro Quati I, ao lado da Igreja Nossa Senhora de Fátima.

 

*INDICAÇÃO Nº 672/2018 – O VEREADOR GILMAR LULA SANTOS PEREIRA – seja solicitado ao Prefeito Miguel Coelho, interceder junto a Secretaria de Planejamento e Inovação e Secretaria de Infraestrutura, Habitação e Mobilidade  através de seus Secretários, o Senhor Orlando Tolentino  e o Senhor Fred Machado,  as providencias necessárias para a construção do equipamento público de lazer e convivência na Rua da Una, no bairro José e Maria.

 

*INDICAÇÃO Nº 0675/2018 – O VEREADOR RUY WANDERLEY – seja solicitado ao Prefeito Miguel Coelho, interceder junto ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade, Dr. Eduardo Carvalho, OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM PAVIMENTAÇÃO EM ASFALTO no cruzamento da Avenida principal com a rua 07 do bairro Santa Luzia.

 

*INDICAÇÃO Nº 676 /2018 – O Vereador RUY WANDERLEY – seja solicitado ao Prefeito Miguel Coelho, interceder junto ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade, Dr. Eduardo Carvalho,  a solução para o esgoto estourado na Avenida dos Minérios no bairro Dom Avelar, em frente ao Mercadinho Dom Avelar.

 

*INDICAÇÃO Nº 678/2018 – O VEREADOR MAJOR ENFERMEIRO – seja formulado pedido ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Petrolina – Miguel de Sousa Leão Coelho, que interceda junto  ao Diretor-Presidente da AMMPLA – Senhor Geraldo Miranda, no sentido de viabilizar a implantação de semáforo no cruzamento da Rua Paraíba com a Av. São Francisco.

 

*INDICAÇÃO Nº 681/2018 – O VEREADOR MAJOR ENFERMEIRO –  seja formulado pedido ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Petrolina – Miguel de Sousa Leão Coelho, que interceda junto  ao Diretor-Presidente da AMMPLA – Senhor Geraldo Miranda, no sentido de viabilizar a implantação de semáforo no cruzamento da Rua Paraíba com a Av. São Francisco.

 

*INDICAÇÃO Nº 0684/2018 – O VEREADOR RONALDO SILVA – seja solicitado ao Prefeito MIGUEL COELHO, que interceda junto à secretaria competente, para que desenvolva ação executando o seguinte serviço:

  • Operação tapa buraco da Rua Agripino Ferreira Campos no bairro Parque Bandeirantes.

 

USO DA TRIBUNA LIVRE – ÀS 10H30

 

#Participação do Gerente da Escola de Contas Públicas Professor Barreto Menezes – TCE/PE – Senhor Dácio Rossiter Filho, para convidar os Senhores Vereadores para participarem de uma palestra sobre o Combate a Corrupção e Defesa dos Recursos Púbicos em Período Eleitoral. O evento acontecerá na FACAPE dia 24/05/2018. Autorizado pelo Senhor Presidente Osório Siqueira.

 

ORDEM DO DIA

A) PODER EXECUTIVO:                                                  SEM MATÉRIA

B) PODER LEGISLATIVO:                                                       COM MATÉRIAS

 

01-Projeto de lei nº 030/2018 – Inclui no calendário oficial do município, a Semana Municipal de Conscientização Prevenção do Mal de Alzheimer – Autor: Rodrigo Araújo – Pareceres favoráveis das Comissões competentes –  votação: 1º e 2º turno – maioria simples.    

 

02-Projeto de lei nº 035/2018 – Dispõe sobre a obrigação das empresas de transporte público, anexar, no interior dos ônibus, aviso informando que abuso sexual é crime e dá outras providências – Autor: Rodrigo Araújo – Pareceres favoráveis das Comissões competentes –  votação: 1º e 2º turno – maioria simples.    

 

03-Projeto de lei nº 047/2018 – estabelece, no âmbito do município de Petrolina, sanções e penalidades administrativas para aqueles que praticarem maus-tratos aos animais e dá outras providências – Autores: Maria Elena e Alex de Jesus – Pareceres favoráveis das Comissões competentes –  votação 1º e 2º turno – maioria simples.

VEREADORES

1 – ELIAS JARDIM

2 – OSINALDO SOUZA

3 – IBAMAR FERNANDES

LIDERES DE PARTIDO

1 – RONALD SILVA – LÍDER DO PSDB E PHS

LÍDERES

1-AEROLANDE CRUZ – LÍDER DO GOVERNO

2-PAULO TARCÍSIO FEITOSA VALGUEIRO – LÍDER DA OPOSIÇÃO

 

SUJEITO A ALTERAÇÃO                                                     

 

 

De olho na pauta: saiba o que estará em debate na sessão dessa quinta-feira

Publicado em

No programa “De olho na pauta” N.9, o vereador Gilmar Santos comenta os principais pontos em pauta na sessão de amanhã, 17.05. Fique de olho e participe do debate político de seu município para construção de políticas públicas que garantam benefícios à vida em coletividade.

 

A pauta está sujeita à alteração.

Leia na íntegra:

PAUTA DA SESSÃO DO DIA 17/05/2018 ÀS  9 HORAS
23ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO
2ª SESSÃO LEGISLATIVA ANUAL
 
 EXPEDIENTE
 
LEITURA DA ESCRITURA SAGRADA
 
  1. A) PEQUENO EXPEDIENTE
 
  1. I) Leitura da Ata da Sessão anterior
  2. II) Expediente recebido do Prefeito
III) Expediente apresentado pelos Vereadores:
            Projetos de Emendas a LOM:
            Projetos de Decretos e Resoluções;
            Projetos de Leis nº:
Requerimentos nº;
            Indicações nº;
 
01 – PROJETO:
 
*PROJETO DE LEI Nº 080/2018 – AUTOR: PAULO VALGUEIRO
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade do fornecimento aos segurados de planos ou seguro privado de assistência à saúde, de informações por escrito e documentos por parte de operadoras no caso de negativa de cobertura no âmbito do Município de Petrolina e dá outras providências.
02 – REQUERIMENTOS:
 
*REQUERIMENTO Nº 083/18 – A VEREADORA CRISTINA COSTA – seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal – Miguel Coelho interceder junto a Secretaria de Saúde informações acerca das cirurgias eletivas de joelho realizadas pelo município através do Hospital de Traumas e Hospitais Conveniados ao SUS.
 
*REQUERIMENTO Nº 085/2018 – O VEREADOR PAULO VALGUEIRO – seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Miguel de Souza Leão Coelho, informações referentes à obra de reforma do Matadouro Público Municipal, onde estão sendo investidos R$ 1,9 milhão de recursos oriundos do Município e do Governo Federal.
 
  • Cronograma para a conclusão dos trabalhos de reforma e reestruturação do equipamento;
  • Cópia completa do processo licitatório para contratação da empresa que está executando a obra, incluindo os planos de serviço e boletim de medição;
  • Cópia completa do processo licenciamento ambiental para a reforma do equipamento junto à Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA) ou CPRH;
  • Cópia completa do processo licenciamento de reforma do equipamento, com os respectivos: estudo de impacto da vizinhança, certidão de anuência para uso de solo, entre outros documentos pertinentes obtidos junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade e junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos;
  • Cópia completa do processo licenciamento de reforma do equipamento obtido junto ao Corpo de Bombeiros;
  • Processos de pagamentos: detalhamento das receitas e despesas orçadas empenhadas, liquidadas e pagas, com cópias dos empenhos, liquidação, notas fiscais, e pagamentos;
  • Parecer conclusivo de que a obra atende as exigências sanitárias para operar no abatimento de bovinos, caprinos, ovinos e suínos;
  • Prestar outros esclarecimentos pertinentes a este assunto.
 
03 – INDICAÇÕES:
*INDICAÇÃO Nº 0582/2018 – O VEREADOR RONALDO SILVA – seja solicitado ao Prefeito MIGUEL COELHO, que interceda junto a Secretaria competente, para executar o seguinte pedido:
*Fazer limpeza da Rua José Antênio Cavalcante (Antiga Rua 54) no Bairro São Gonçalo.
*INDICAÇÃO Nº 0583/2018 – O VEREADOR RONALDO SILVA – seja solicitado ao Prefeito MIGUEL COELHO, que interceda junto a Secretaria competente, para executar o seguinte pedido:
  • Fazer cobertura do canal de estabilização que liga os Bairros Cacheados I e II.
*INDICAÇÃO Nº 599/2018 – O VEREADOR PAULO VALGUEIRO – seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito MIGUEL DE SOUZA LEÃO COELHO, que interceda junto à Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo, no sentido de PROVIDENCIAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA PRAÇA E ACADEMIA DAS CIDADES COM APARELHOS DE GINÁSTICA, UMA QUADRA POLIESPORTIVA E BRINQUEDOS PARA AS CRIANÇAS NO BAIRRO CAMINHO DO SOL.
*INDICAÇÃO Nº 600/2018 – O VEREADOR PAULO VALGUEIRO – seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito MIGUEL DE SOUZA LEÃO COELHO,  que interceda junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos, através do Secretário Senhor Fred Machado, no sentido providenciar A REALIZAÇÃO DE CAPINA E LIMPEZA DE ENTULHO E LIXO E A PAVIMENTAÇÃO NA RUA MÃE FAUSTINO, NO BAIRRO CAMINHO DO SOL.
*INDICAÇÃO Nº  607 /2018 – O VEREADOR RUY WANDERLEY – seja solicitado ao Prefeito Miguel Coelho, interceder junto ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade, Dr. Eduardo Carvalho, fazer o patrolamento e limpeza no Bairro Alto da Boa Vista.
*INDICAÇÃO Nº 608 /2018 – O VEREADOR RUY WANDERLEY – seja solicitado ao Prefeito Miguel Coelho, interceder junto ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade, Dr. Eduardo Carvalho, fazer o patrolamento Bairro Jardim Imperial.
*INDICAÇÃO Nº 0612/2018 – O VEREADOR DOMINGOS SALVIO COELHO DE ALENCAR – seja formulado pedido ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Petrolina, MIGUEL DE SOUZA LEÃO COELHO, que interceda junto ao Secretário de Infraestrutura, Habitação e Mobilidade – SEINFRA, FRED MACHADO, para que seja realizado o serviço de Tapa Buracos para recuperação das Ruas Lucyano Patriota e Abelardo Alves de Souza do Bairro Vila Mocó.
*INDICAÇÃO Nº 0613/2018 – O VEREADOR DOMINGOS SALVIO COELHO DE ALENCAR – seja formulado pedido ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Petrolina, MIGUEL DE SOUZA LEÃO COELHO, que interceda junto a Secretária Interina de Educação – SEDUC, LARISSA SOEIRO, para que dentre as ações da Secretaria seja construída uma Quadra Poliesportiva em Izacolândia.
*INDICAÇÃO N° 0614/2018 – O VEREADOR CÍCERO FREIRE – seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Miguel de Souza Leão Coelho, a inclusão dos bairros VILA VERDE, VILA REAL E MAIS VIVER, para isenção de cobrança do IPTU, além de outros bairros quer tenha participação do MINHA CASA MINHA VIDA.
*INDICAÇÃO Nº 617/2018 – O VEREADOR GATURIANO CIGANO –  formule pedido ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal – Miguel de Souza Leão Coelho, que interceda junto a Secretaria competente no sentido de realizar o patrolamento das ruas do Bairro Vila Débora.
*INDICAÇÃO Nº. 618/2018 – O VEREADOR GATURIANO CIGANO –  formule pedido ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal – Miguel de Souza Leão Coelho, que interceda junto a Secretaria competente no sentido realizar o patrolamento da Avenida que inicia no Posto Asa Branca passa pelo Portal da Cidade e vai até o Avenida Simão Durando no São Gonçalo.
*INDICAÇÃO Nº 0621/2018 – O VEREADOR RODRIGO TEIXEIRA ARAÚJO – seja formulado pedido ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Petrolina – Miguel de Souza Leão Coelho para interceder junto à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade, na pessoa do Secretário Eduardo Carvalho, pela iluminação do campo de futebol no Sítio Boa Vista, em Rajada.
*INDICAÇÃO Nº 0622/2018 – O VEREADOR RODRIGO TEIXEIRA ARAÚJO – seja formulado pedido ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Petrolina – Miguel de Souza Leão Coelho para interceder junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos, a Secretaria de Esporte, Cultura e Turismo e a COMPESA, as seguintes ações na rua 09, do Bairro Pedra Linda: saneamento; limpeza de terreno; construção de praça e Academia da Saúde; limpeza de bueiro, no meio da pista.
*INDICAÇÃO Nº 623/2018 – A VEREADORA MARIA ELENA DE ALENCAR – seja formulado pedido ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal – Miguel de Souza Coelho que interceda junto a Secretária de Saúde para que Hospitais, AMEs, Postos de Saúde e Ambulatórios exponha a relação dos médicos plantonistas em locais de fácil visibilidade nas entradas principais e de acessos aos pacientes baseada na lei 2.967/2017, assim como também a lei que garante ao paciente a presença de um acompanhante PL-4996/2016
*INDICAÇÃO Nº 625/2018 – O VEREADOR GILMAR LULA SANTOS PEREIRA – seja solicitado ao Prefeito Miguel Coelho, interceder junto a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade, através de seu Secretário o Senhor Eduardo Wilson Carvalho, que seja realizada a iluminação pública na avenida principal entre as ruas 15 e 21 do bairro Terras do Sul.
*INDICAÇÃO Nº 626/2018 – O VEREADOR GILMAR LULA SANTOS PEREIRA – seja solicitado ao Prefeito Miguel Coelho, interceder junto a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade, através de seu Secretário o Senhor Eduardo Wilson Carvalho, que seja realizado os serviços de iluminação pública e limpeza da área de lazer do bairro Terras do Sul.
*INDICAÇÃO Nº 631/2018 – O VEREADOR MAJOR ENFERMEIRO – seja formulado pedido ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Petrolina – Miguel de Sousa Leão Coelho, que interceda junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade – SEDURBS – na pessoa do Senhor Secretário Eduardo Carvalho, no sentido de viabilizar o complemento do saneamento básico das Ruas 11 e 12 do Bairro Pedro Raimundo.
*INDICAÇÃO Nº 632/2018 – O VEREADOR MAJOR ENFERMEIRO – seja formulado pedido ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Petrolina – Miguel de Sousa Leão Coelho, para que interceda junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade – SEDURBS – na pessoa do Senhor Secretário Eduardo Carvalho, no sentido de viabilizar aterro e patrolamento na Avenida que inicia no Bairro Antonio Casimiro, passa pelo Bairro Mandacaru e Terra do Sul até a Rodovia Perimetral.
*INDICAÇÃO Nº. 635/2018 – O VEREADOR ZENILDO DO ALTO DO COCAR – seja formulado pedido ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal – Miguel de Souza Leão Coelho, que interceda junto á Secretaria competente   no sentido de providenciar a colocação de 5 luminárias nos postes que interligam a Unidade de Saúde AME a BR-407 em Rajada.
*INDICAÇÃO Nº 0636/2018 – O VEREADOR ZENILDODO ALTO DO COCAR – seja formulado pedido ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal – Miguel de Souza Leão Coelho, que interceda junto a Secretaria competente, no sentido de providenciar a construção de um  posto de saúde no bairro Alto do Cocar, nesta cidade.
ORDEM DO DIA
A) PODER EXECUTIVO:                                                   COM MATÉRIA
01-Projeto de Lei 044/2018– Dispõe sobre a prorrogação dos efeitos da Lei Municipal nº 2.906, de 12 de maio de 2017, que trata da liquidação de dívida dos pequenos agricultores do município de Petrolina/PE, junto ao Banco do Nordeste do Brasil, e dá outras providências – Autor Poder Executivo – Pareceres favoráveis das Comissões competentes – votação: 1º e 2º turno – maioria simples.    
B) PODER LEGISLATIVO:                                                COM MATÉRIAS
 
01-Projeto de Decreto Legislativo nº 007/2018 – Concede Medalha de Honra ao Mérito Legislativo Dom Malan a Senhora Lucimar Lima Freitas – Autores: Elismar Gonçalves e Maria Elena de Alencar – Pareceres favoráveis das Comissões competentes – votação única – dois terços.

 

02-Projeto de Decreto Legislativo nº 009/2018 – Concede Medalha de Honra ao Mérito Legislativo Dom Malan a Casa de Caridade Chico Xavier – Autor: Elismar Gonçalves – Pareceres favoráveis das Comissões competentes – votação única – dois terços.

 

03-Projeto de Decreto Legislativo nº 012/2018 – Autoriza o Prefeito do Município Miguel de Souza Leão Coelho a ausentar-se do País, no período de 07/07/2018 à 14/07/2018 – Autor: Mesa Diretora – Parecer favorável da Comissão competente – votação única – maioria simples.

 

04-Projeto de lei nº 032/2018 – Assegura o direito ao aleitamento materno nos ambientes públicos e privados no município de Petrolina e dá outras providências – Autor: Rodrigo Araújo – Pareceres favoráveis das Comissões competentes –  com 01 emenda modificativa da Comissão de Obras e Serviços Públicos – votação: 1º e 2º turno – maioria simples.    

 

VEREADORES

 

1 – GILMAR DOS SANTOS

2 – RODRIGO ARAÚJO

 

LIDERES DE PARTIDO

 

1 – GATURIANO CIGANO – LÍDER DO PRP

2 – ELISMAR GONÇALVES – LÍDER DO PMDB

 

LÍDERES

 

1-AEROLANDE CRUZ – LÍDER DO GOVERNO

2-PAULO TARCÍSIO FEITOSA VALGUEIRO – LÍDER DA OPOSIÇÃO

 

SUJEITO A ALTERAÇÃO                                                            

 

De Olho na Pauta: Secretária de Saúde presta contas na câmara de vereadores de Petrolina

Publicado em

No De Olho na Pauta N.8, divulgado na página do Facebook do Vereador  Prof. Gilmar Santos, comenta-se os destaques da sessão do dia 15 de maio: o  projeto de Lei Complementar 001/2018, que altera o Art. 30 da Lei n.017/2013 que trata das isenções sobre o IPTU e a Audiência Pública com a secretária de Saúde do município, a Srª Magnilde Alves Cavalcante de Albuquerque para prestação de contas do período de setembro a dezembro de 2017.

 

Confira o programa no link:

Segue abaixo a pauta completa, sujeita a alterações:

PAUTA DA SESSÃO DO DIA 15/05/2018 ÀS  9 HORAS
22ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO
2ª SESSÃO LEGISLATIVA ANUAL
 
 EXPEDIENTE
 
LEITURA DA ESCRITURA SAGRADA
 
  1. A) PEQUENO EXPEDIENTE
 
  1. I) Leitura da Ata da Sessão anterior
  2. II) Expediente recebido do Prefeito
III) Expediente apresentado pelos Vereadores:
            Projetos de Emendas a LOM:
            Projetos de Decretos e Resoluções;
            Projetos de Leis nº:
Requerimentos nº;
            Indicações nº;
 
01 – PROJETO:
 
****
02 – REQUERIMENTOS:
 
*REQUERIMENTO Nº 081/2018 – O VEREADOR CÍCERO FREIRE – seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Pernambuco – PAULO CÂMARA, a construção do HOSPITAL DA MULHER, para atendimento às mulheres residentes em Petrolina e cidades adjacentes.
 
*REQUERIMENTO Nº 082/18 – A VEREADORA CRISTINA COSTA – solicita ao Prefeito Miguel Coelho, interceder junto a Secretaria de Educação, informações acerca da falta de professora no Fundamental I – Turno Manhã, da Escola Municipal José Joaquim, no bairro José e Maria.
 
*REQUERIMENTO Nº 084 /2018 – O VEREADOR RODRIGO TEIXEIRA ARAÚJO – seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal Miguel de Souza Leão Coelho, a doação de um terreno em área comunitária, situada no Bairro Vila Débora, na Rua Padre Manoel de Nóbrega, para a construção de um templo religioso da Igreja Ortodoxa.
 
 
03 – INDICAÇÕES:
*INDICAÇÃO Nº 515/2018 – A VEREADORA MARIA ELENA DE ALENCAR –  formule pedido ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Miguel Coelho, que interceda junto à Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina – AMMPLA-  através do Senhor Diretor-Presidente Geraldo Miranda, para que seja criado uma rota de ônibus que atenda as necessidades do Campus Ciências Agrárias.
*INDICAÇÃO Nº 533/2018 – A VEREADORA MARIA ELENA DE ALENCAR – seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito – Miguel de Souza Coelho que interceda junto a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade, através do Secretário Senhor Eduardo Wilson Silva Carvalho, no sentido de agilizar a limpeza e a capinação da Escola Municipal Eliete Araújo de Souza, situada no Parque Municipal Josefa, Nº 101, Centro.
*INDICAÇÃO Nº  534 /2018  – A VEREADORA MARIA ELENA DE ALENCAR – seja formulado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal – Miguel Coelho, que interceda junto à Secretaria de Saúde, através da Secretária Senhora Magnilde Albuquerque, para que seja providenciado um Posto de Saúde para o Bairro Vivendas I e II.
*INDICAÇÃO Nº  535/2018 – A VEREADORA MARIA ELENA DE ALENCAR – seja formulado pedido ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Miguel Coelho, que interceda junto à Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina – AMMPLA-  através do Senhor Diretor-Presidente Geraldo Miranda, para que seja criada uma rota de ônibus que atenda as necessidades do Campus Ciências Agrárias.
*INDICAÇÃO Nº 552/2018 – O VEREADOR ELISMAR GONÇALVES – formule pedido ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal – Miguel de Souza Leão Coelho, que interceda junto a Secretaria competente, no sentido de adotar as providências necessárias para que REALIZE COLETA DE LIXO, SEMANALMENTE NAS COMUNIDADES DE CAIÇARA, LAGOA DOS CAVALOS, VARZINHA E BARREIRO.
*INDICAÇÃO Nº 0553/2018 – O VEREADOR ELISMAR GONÇALVES – formule pedido ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal – Miguel de Souza Leão Coelho, que interceda junto a Secretaria competente, no sentido de adotar as providências necessárias, para fazer a CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO OURO PRETO.
*INDICAÇÃO Nº. 0580/2018 – O VEREADOR RONALDO SILVA – seja solicitado ao Prefeito MIGUEL COELHO, que interceda junto a Secretaria competente, para executar o seguinte pedido na Areia Branca:
  • Fazer Operação Tapa Buraco da Travessa do Espinheiro na Areia Branca.
*INDICAÇÃO Nº. 0581/2018 – O VEREADOR RONALDO SILVA – seja solicitado ao Prefeito MIGUEL COELHO, que interceda junto a Secretaria competente, para executar os seguintes pedidos na Areia Branca:
*Fazer reforma do alambrado da Quadra Poliesportiva que fica entre a Rua da Alemanha e Inglaterra.
  *Fazer academia ao ar livre neste espaço que interligam estas duas ruas.
*INDICAÇÃO Nº 586/2018 – O VEREADOR PAULO VALGUEIRO – vem reiterar que seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito MIGUEL DE SOUZA LEÃO COELHO, para que interceda junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos, através do Secretário Sr. Fred Machado, no sentido de providenciar a OPERAÇÃO TAPA BURACOS DA RUA DA JOÃOZITO DE BARROS E PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DO CINZA, JOSÉ NILTON DE MOURA LEAL E VICENTE ROCHA, NO BAIRRO CAMINHO DO SOL, PETROLINA/PE.
*INDICAÇÃO Nº 587 /2018 – O VEREADOR PAULO VALGUEIRO – seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito MIGUEL DE SOUZA LEÃO COELHO, que interceda junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos, por meio do Secretário Senhor Fred Machado, e junto à Compesa, por meio do Gerente, Senhor João Raphael de Queiroz no sentido de PROVIDENCIAR A CELEBRAÇÃO DE UMA PARCERIA PARA, SEMESTRALMENTE, FAZER A DRENAGEM E LIMPEZA DO CANAL NO BAIRRO CAMINHO DO SOL.
*INDICAÇÃO Nº 596/2018 – O VEREADOR GILMAR LULA SANTOS PEREIRA seja solicitado ao Prefeito Miguel Coelho, interceder junto a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade e da Secretaria de Infraestrutura, Habitação e Mobilidade, através de seus Secretários, os Senhores Eduardo Wilson Carvalho e Fred Machado, que seja realizada operação “tapa-buracos” e  recuperação da Rua Luciano Patriota, no bairro Vila Mocó.
*INDICAÇÃO Nº 597/2018 – O VEREADOR GILMAR LULA SANTOS PEREIRA – seja solicitado ao Prefeito Miguel Coelho, interceder junto a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade e da Secretaria de Infraestrutura, Habitação e Mobilidade, através de seus secretários, os Senhores Eduardo Wilson Carvalho e Fred Machado, que seja realizada operação “tapa-buracos”, para a recuperação da Rua 06 – entrada do bairro Cohab VI.
*INDICAÇÃO Nº 605 /2018 – O VEREADOR RUY WANDERLEY – seja solicitado ao Prefeito Miguel Coelho, interceder junto ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade, Dr. Eduardo Carvalho, fazer a limpeza da praça do bairro Pedra Linda.
*INDICAÇÃO Nº. 0606/2018 – O VEREADOR RUY WANDERLEY – seja solicitado ao Prefeito Miguel Coelho, interceder junto ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade, Dr. Eduardo Carvalho, OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM PAVIMENTAÇÃO EM PARALELO na rua Santa Luzia, Centro.
*INDICAÇÃO N° 0609/2018 – O VEREADOR CÍCERO FREIRE – seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Miguel de Souza Leão Coelho, a limpeza das ruas e praças e a pavimentação ASFALTICA DA Rua Men de Sá no bairro Gercino Coelho.
*INDICAÇÃO Nº 610/2018 – O VEREADOR DOMINGOS DE CRISTÁLIA – seja formulado pedido ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Petrolina, MIGUEL DE SOUZA LEÃO COELHO, que interceda junto à Secretária de Saúde, MAGNILDE ALBUQUERQUE, para que dentre as prioridades de reformas dos prédios públicos, seja feita  REFORMA dos Postos de Saúde do Distrito de Cristália como também o do Povoado de Simpatia.
*INDICAÇÃO Nº 0611/2018O VEREADOR DOMINGOS DE CRISTÁLIA – seja formulado pedido ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Petrolina, MIGUEL DE SOUZA LEÃO COELHO, que interceda junto ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade, Eduardo Carvalho, para que seja realizada a manutenção da iluminação publica no Sítio Coelho, sendo instalação de Braços e reposições de Lâmpadas.
*INDICAÇÃO Nº. 615/2018 – O VEREADOR GATURIANO CIGANO – formule pedido ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal – Miguel de Souza Leão Coelho, que interceda junto a Secretaria competente no sentido realizar instalação de luminárias nos postes na Vila Irmã Dourado Projeto Maria Tereza, conforme tabela abaixo.
COMUNIDA DA VILA IRMÁ DOURADO
NÚMERO DOS POSTE
V185993
V186010
V185995
V186016
V185996
V186002
V211502
V186014
V185988
V186957
V185987
V185989
V189910
V185942
V186015
*INDICAÇÃO Nº 616/2018 – O VEREADOR GATURIANO CIGANO – formule pedido ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal – Miguel de Souza Leão Coelho, que interceda junto a Secretaria competente no sentido realizar instalação de luminárias nos postes na área 19 do Projeto Maria Tereza, conforme tabela anexa.
COMUNIDA DA ÁREA 19 PROJETO MARIA TEREZA
NÚMERO DOS POSTE
V186138
V186193
V186144
V186008
V186192
V186140
V186014
V186006
V186134
V186021
V185997
V186001
V185999
V186007
V195010
V186004
V186009
V186149
V186002
V186137
V186013
V186136
V186017
*INDICAÇÃO Nº 619/2018 – O VEREADOR RODRIGO TEIXEIRA ARAÚJO – seja formulado pedido ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Petrolina – Miguel de Souza Leão Coelho para interceder junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos, as seguintes ações no Bairro Dom Malan.
  1. Pavimentação da Rua das Flores;
  2. Pavimentação da Rua Adelvina de Amorim Araújo;
  3. Conserto de calçamento na Rua do Cravo;
  4. Conserto de calçamento na Rua do Alecrim.
*INDICAÇÃO Nº. 0620/2018 – O VEREADOR RODRIGO TEIXEIRA ARAÚJO seja formulado pedido ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Petrolina – Miguel de Souza Leão Coelho para interceder junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos, as seguintes ações no Bairro Parque Massangano.
  1. Conserto de buracos na Rua da Mangueira;
  2. Conserto de buracos na Avenida Altino Coelho de Macedo;
  3. Limpeza de canal e conserto de buracos na Avenida Petúnia.
*INDICAÇÃO Nº 627 /2018 – A VEREADORA CRISTINA COSTA – seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal – Miguel Coelho, interceder junto a Secretaria competente no sentido de fazer com urgência a serviço de patrolamento e cascalhamento da Rua Ananias Vilela no bairro Maria Lins (Rua Atrás da  Loja Cultivale – Saída para Recife).
*INDICAÇÃO Nº  629/ 2018 – O VEREADOR MAJOR ENFERMEIRO –  seja formulado pedido ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Petrolina – Miguel de Sousa Leão Coelho, para que interceda junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade – SEDURBS – na pessoa do Senhor Secretário Eduardo Carvalho, no sentido de viabilizar a iluminação pública do Cemitério Localizado no povoado de Barra da Água Branca, na Região de Baixa Alegre. Pois o mesmo esta as escuras.
*INDICAÇÃO Nº 630/ 2018 – O VEREADOR MAJOR ENFERMEIRO – seja formulado pedido ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Petrolina – Miguel de Sousa Leão Coelho, para que interceda junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade – SEDURBS – na pessoa do Senhor Secretário Eduardo Carvalho, no sentido de viabilizar aterro e patrolamento nas Ruas 09, 11 e 12 do Bairro Pedro Raimundo. Pois as mesmas se encontram com esgotos a céu aberto proliferando insetos e doenças.
*INDICAÇÃO Nº 633/ 2018 – O VEREADOR GABRIEL MENEZES – seja solicitado ao Prefeito Municipal Miguel Coelho, interceder junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação Mobilidade, através do Secretário Fred Machado, bem como à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade, através do Secretário Eduardo Carvalho, para que atendam, de acordo com suas competências, as seguintes demandas no C3 no Projeto senador Nilo Coelho.
  • Tapa-buraco nas vias de acesso;
  • Limpeza e reforma da quadra;
  • Limpeza geral da comunidade com capina do mato e poda das árvores;
  • Manutenção do CEAPINHO com finalização da iluminação;
  • Manutenção da iluminação pública em toda a comunidade;
*INDICAÇÃO Nº 634/ 2018 – O VEREADOR GABRIEL MENEZES –   seja solicitado ao Prefeito Municipal, Miguel Coelho, interceder junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, através do Secretário Fred Machado, bem como à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade, através do Secretário Eduardo Carvalho, para que sejam executados os serviços de reforma da praça (canteiro central), tapa-buraco da avenida principal e nos acessos, poda das árvores, capina do mato, reforma da quadra poliesportiva, manutenção da iluminação pública e limpeza, na comunidade de Uruás.
ORDEM DO DIA
A) PODER EXECUTIVO:                                                  COM MATÉRIA
01-Projeto de Lei Complementar nº 001/2018 – Altera o inciso V e o § 1º do artigo 30 da Lei Complementar nº 017/2013, e dá outras providências – Autor Poder Executivo – Pareceres favoráveis das Comissões competentes – votação: 1º e 2º turno – maioria absoluta.    
B) PODER LEGISLATIVO:                                                       COM MATÉRIAS
 
 
SUJEITO A ALTERAÇÃO                                                     
 
ÀS 10 HORAS – AUDIÊNCIA PÚBLICA:
 
# Participação da Senhora Secretária de Saúde do Município – Magnilde Alves Cavalcante de Albuquerque, para fazer apresentação do Relatório Detalhado Quadrimestral (RDQ) referente a prestação de contas ocorridas no período de setembro a dezembro de 2017, conforme Ofício nº 200/2018, de 14/03/2018.   Autorizado pelo Senhor Presidente – Osório Siqueira.
 
cas
 

De Olho na Pauta: Projeto de Decreto Legislativo que concede título de cidadão petrolinense ao juiz Sérgio Moro será votado nesta quinta-feira, 26

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O programa de Olho na Pauta do Mandato Coletivo do vereador Gilmar Santos, PT, vai ao ar todas as segundas e quartas-feiras aqui no site do vereador, bem como na página no Facebook.

O objetivo é informar a população sobre o que acontece nas sessões plenárias da Câmara de Vereadores de Petrolina, que são realizadas semanalmente às terças e quintas-feiras, convocando à população a ficar de olho na política e a participar dos debates que interferem diariamente na vida dos cidadãos e cidadãs petrolinenses.

Durante a Live, sempre às 17h30min, o vereador Gilmar Santos aborda os temas que serão discutidos na sessão, as indicações, requerimentos dos vereadores e os projetos do Executivo e do Legislativos que serão votados.

Nesta quinta-feira, 26, por exemplo um projeto polêmico será votado. Trata-se do Projeto de Decreto Legislativo nº 005/2017, que concede Título de Cidadão Petrolinense ao Juiz Federal Sérgio Fernando Moro, de autoria do vereador Ronaldo Silva, PSDB.

Abaixo você confere na íntegra a pauta da sessão ordinária de amanhã, 26, na Casa Plínio Amorim. Ressaltamos que toda pauta publicada poderá ser alterada pela Mesa Diretora da Câmara no dia da sessão.

PAUTA DA SESSÃO DO DIA 26/04/2018 ÀS 9 HORAS

19ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO

2ª SESSÃO LEGISLATIVA ANUAL

EXPEDIENTE

LEITURA DA ESCRITURA SAGRADA

A) PEQUENO EXPEDIENTE

I) Leitura da Ata da Sessão anterior

II) Expediente recebido do Prefeito

III) Expediente apresentado pelos Vereadores:

Projetos de Emendas a LOM:

Projetos de Decretos e Resoluções;

Projetos de Leis nº:

Requerimentos nº;

Indicações nº;

01 – PROJETO:

* PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 009/2018 –Autor: Elismar Gonçalves

Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito Legislativo Dom Malan a Casa de Caridade Chico Xavier.

02 – REQUERIMENTOS:

***

03 – INDICAÇÕES:

*INDICAÇÃO Nº 0460/2018 – O VEREADOR RONALDO SILVA – seja solicitado ao Prefeito MIGUEL COELHO, que interceda junto ao Diretor-Presidente da AMMPLA o Senhor Geraldo Guilherme Barros Miranda, para que desenvolva ação executando o seguinte serviço:

* Solicitar retorno das rotas dos ônibus nas proximidades do Parque Josefa Coelho e a Universidade Federal do Vale do São Francisco

*INDICAÇÃO Nº 0461/2018 – O VEREADOR RONALDO SILVA – seja solicitado ao Prefeito MIGUEL COELHO, interceda junto a secretaria e órgão competente, para que desenvolva ação executando o seguinte serviço:

* Melhorar a iluminação pública da via que dá acesso ao Bairro Nova Vida I e II.

*INDICAÇÃO Nº 0464/2018 – O VEREADOR RODRIGO TEIXEIRA ARAÚJO – seja formulado pedido ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Petrolina – Miguel de Souza Leão Coelho para interceder junto a Secretaria de Urbanismo e Sustentabilidade, a colocação de luminárias nos seguintes postes do Assentamento Curimatá:

M 100001964

M 100001965

M 100001966

M 100001967

*INDICAÇÃO Nº. 0465/2018 – O VEREADOR RODRIGO TEIXEIRA ARAÚJO – seja formulado pedido ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Petrolina – Miguel de Souza Leão Coelho para interceder junto a Secretaria de Urbanismo e Sustentabilidade, a melhoria da iluminação pública nos seguintes locais:

1. Rua das Garças – Bairro Padre Cícero

2. Ruas 15 e 16 / Travessa das ruas 35 e 36 – Bairro Jardim Amazonas

3. Rua da Aroeira – Bairro Pedra Linda

4. Rua Dária de Souza – Parque Bandeirantes

*INDICAÇÃO Nº 0468/2018 – O VEREADOR ALEX DE JESUS – seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal – Miguel de Souza Leão Coelho, interceder junto á Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade, na pessoa do Secretario Eduardo Carvalho, para que faça a iluminação pública da Quadra Poliesportiva da Praça do Residencial Novo Tempo (Próximo ao Bairro Pedra Linda).

*INDICAÇÃO Nº 0469/2018 – O VEREADOR ALEX DE JESUS – seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal – Miguel de Souza Leão Coelho, interceder junto á AMPLA – Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina , na pessoa do Diretor-Presidente Geraldo Miranda, para que faça redutores de velocidade nas Ruas e Avenidas paralelas ao Residencial Novo Tempo (próximo ao Bairro Pedra Linda).

* INDICAÇÃO Nº 0478/18 – O VEREADOR GILBERTO DE SÁ MELO – seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Miguel Coelho, interceder junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade – na pessoa de Senhor Secretário Eduardo Carvalho, que seja feito a limpeza do campo de futebol do Bairro Palhinhas, na Rua Riachuelo, próximo ao CMEI do bairro.

*INDICAÇÃO Nº 0479/18 – O VEREADOR GILBERTO DE SÁ MELO – seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Miguel Coelho, interceder junto a SEINFRAHM – Secretaria de Infraestrutura, Habitação e Mobilidade, através de seu gestor Fred Machado, que seja autorizado aos moradores dos residenciais Monsenhor Bernardinho, Vivendas, Nova Petrolina, Jardim Brasília, Parque São Paulo, murar o perímetro externo dos apartamentos térreos.

*INDICAÇÃO Nº 482/2018 – O VEREADOR GATURIANO CIGANO – formule pedido ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal – Miguel de Souza Leão Coelho, que interceda junto a Secretaria competente no sentido realizar limpeza e coleta de entulhos na rua 10 do Bairro Fernando Idalino.

*INDICAÇÃO Nº. 0483/2018 – O VEREADOR GATURIANO CIGANO – formule pedido ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal – Miguel de Souza Leão Coelho, que interceda junto a Secretaria competente no sentido implantar a cobertura do pátio da feira livre da comunidade de Nova Descoberta.

*INDICAÇÃO Nº 484/2018 – O VEREADOR ELISMAR GONÇALVES – formule pedido ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal – Miguel de Souza Leão Coelho, que interceda junto a Secretaria competente, no sentido de adotar as providências necessárias para que REALIZE COLETA DE LIXO NA COMUNIDADE DO MUQUÉM.

*INDICAÇÃO Nº. 0485/2018 – O VEREADOR ELISMAR GONÇALVES – formule pedido ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Miguel de Souza Leão Coelho, para que interceda junto a Secretaria competente, no sentido de adotar as providências necessárias para REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE SIMPATIA.

*INDICAÇÃO Nº 486/2018 – O VEREADOR ELISMAR GONÇALVES – formule pedido ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal – Miguel de Souza Leão Coelho, que interceda junto a Secretaria competente, no sentido de adotar as providências necessárias para REFORMA NA ESCOLA JOSÉ NUNES DE SANTANA localizada na Avenida José Nunes de Santana, em Nova Descoberta.

*INDICAÇÃO Nº 488/2017 – O VEREADOR RUY WANDERLEY – seja solicitado ao Prefeito Miguel Coelho, interceder junto ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade, Dr. Eduardo Carvalho, a limpeza da Rua II, ao lado do número 80, bairro Rio Claro.

*INDICAÇÃO Nº 0489/2018 – O VEREADOR RUY WANDERLEY – seja solicitado ao Prefeito Miguel Coelho, interceder junto ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade, Dr. Eduardo Carvalho, OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM PAVIMENTAÇÃO EM PARALELO na Avenida Lili Amorim, José e Maria.

*INDICAÇÃO Nº 492 /2018 – O VEREADOR GILMAR DOS SANTOS PEREIRA – seja solicitado ao Prefeito Miguel Coelho, interceder junto a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade e da Secretaria de Infraestrutura, Habitação e Mobilidade, através dos Senhores Secretários Eduardo Wilson e Fred Machado, que seja realizada a recuperação da Avenida Filadélfia, no bairro Rio Claro.

*INDICAÇÃO Nº 493/2018 – O VEREADOR GILMAR DOS SANTOS PEREIRA – seja solicitado ao Prefeito Miguel Coelho, interceder junto a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade, através do Senhor Secretário Eduardo Wilson, que seja realizada a limpeza e a restauração da Praça e da Quadra Poliesportiva do bairro Cosme e Damião.

*INDICAÇÃO Nº 497/2018 – O VEREADOR ZENILDO NUNES DA SILVA (ZENILDO DO ALTO DO COCAR) – seja formulado pedido ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal – Miguel de Souza Leão Coelho, que interceda junto a quem de competência, providenciar o patrolamento nas estradas que interligam a BR-407 aos Sítios Cabaceira, Xique-xique, Manteiga e Satisfeito I e II.

*INDICAÇÃO Nº 0498/2018 – O VEREADOR ZENILDO NUNES DA SILVA (ZENILDO DO ALTO DO COCAR) – seja formulado pedido ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal – Miguel de Souza Leão Coelho, que interceda junto a Secretaria competente no sentido de providenciar a pavimentação nas ruas e avenidas do bairro Parque Massangano.

*INDICAÇÃO Nº 499 /2018 – A VEREADORA MARIA ELENA DE ALENCAR – seja formulado pedido ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal – Miguel Coelho, que interceda junto à Secretaria de Infraestrutura, Habitação e Mobilidade, através do Secretário Senhor Frederico Melo Machado, seja agilizado a execução do projeto para construção de uma ponte ligando a Avenida 06 a rua 51 no Bairro Rio Corrente.

*INDICAÇÃO Nº 502/2018 – O VEREADOR PAULO VALGUEIRO – seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito MIGUEL DE SOUZA LEÃO COELHO, que interceda junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Mobilidade, através do Secretário Senhor Fred Machado, no sentido de providenciar a PAVIMENTAÇÃO DA RUA 48, NO BAIRRO SÃO GONÇALO.

*INDICAÇÃO Nº 503/2018 – O VEREADOR PAULO VALGUEIRO – que seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito MIGUEL DE SOUZA LEÃO COELHO, que interceda junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Mobilidade, por meio do Secretário Senhor Fred Machado, no sentido de providenciar a PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS Nº 45, Nº 35, Nº 36, RUA MARQUINHO MONTEIRO E AV. SEVERINO BRAZ, DO BAIRRO JOÃO DE DEUS.

*INDICAÇÃO Nº 506 /2018 – A VEREADORA MARIA ELENA DE ALENCAR – seja formulado pedido ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal – Miguel Coelho, que interceda junto à Secretaria de Infraestrutura, Habitação e Mobilidade, através do Secretário Senhor Frederico Melo Machado, para que seja providenciado o calçamento de todas as travessas do Bairro da Vila Eduardo.

*INDICAÇÃO Nº 514/2018 – O VEREADOR GABRIEL MENEZES – seja solicitado ao Prefeito Municipal – Miguel Coelho, interceder junto a Secretaria competente, a devida atenção aos pleitos dos AGENTES COMUNITÁRIOS DE ENDEMIAS do Município, no sentido de oferecer melhores condições de trabalho, como o pagamento da gratificação por produtividade, equiparando os vencimentos da referida categoria aos dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), que há anos já recebem a referida gratificação. Solicito ainda, que o prefeito interceda junto à Secretaria Municipal de Saúde, através da Secretária Magnilde Albuquerque, para que sejam fornecidos novos kit´s EPI, contendo fardamento e acessórios.

USO DA TRIBUNA LIVRE – ÀS 10H30

# Participação do Presidente da Associação dos Agentes de Combate as Endemias de Petrolina – AACEP – Senhor Charles de Oliveira Santos – conforme solicitação do Senhor Vereador Rodrigo Teixeira Coelho, através do ofício nº 022/2018, para expor aspectos do trabalho da categoria aos vereadores de Petrolina. Autorizado pelo Senhor Presidente – Osório Siqueira.

ORDEM DO DIA

A) PODER EXECUTIVO: COM MATÉRIA

01-projeto de lei nº 039/2018 – Altera estrutura organizacional básica da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade e da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Mobilidade, e dá outras providências – Autor: Poder Executivo – Pareceres favoráveis das Comissões competentes – com 01 emenda supressiva, de autoria do Vereador Ronaldo Silva – votação 1º e 2º turno – maioria simples.

B) PODER LEGISLATIVO: COM MATÉRIAS

01-Projeto de Decreto Legislativo nº 005/2017 – Concede Título de Cidadão Petrolinense ao Senhor Juiz Federal Sérgio Fernando Moro – Autor: Ronaldo Silva – Pareceres favoráveis das Comissões competentes – votação única – dois terços.

02-Projeto de Lei nº 047/2018 – Estabelece no âmbito do município de Petrolina, sanções e penalidades administrativas para aqueles que praticarem maus-tratos aos animais – Autores: Maria Elena e Alex de Jesus –votação 1º e 2º turno – maioria simples.

03-Projeto de Lei nº 048/2018 – Dispõe sobre a vedação de descarte de lixo no Rio São Francisco, rodovias, ruas, praças, parques, e logradouros públicos – Autor: Ronaldo Souza – Pareceres favoráveis das Comissões competentes – votação 1º e 2º turno – maioria simples.

04-Projeto de Lei nº 049/2018 – Dispõe sobre a realização de serviços de psicologia e assistência social das Escolas Públicas de Educação Básica – Autor: Gaturiano Cigano – Pareceres favoráveis das Comissões competentes – – votação 1º e 2º turno – maioria simples.

05-Projeto de Lei nº 060/2018 – Dispõe sobre o Programa de Apoio as Mulheres Vítimas de Violência e dá outras providências – Autor: Alex de Jesus – Pareceres favoráveis das Comissões competentes – – votação 1º e 2º turno – maioria simples.

06-Projeto de Lei nº 069/2018 – Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo a estabelecer normas para atendimento emergencial pela equipe de socorro ao Serviço de Atendimento Médico de Urgência – SAMU, quanto a remoção de pacientes para os hospitais privados e dá outras providências – Autores: Ronaldo Souza, Ronaldo Silva, Gilberto Melo, Cicero Freire, Aerolande Cruz e Rodrigo Araújo – Pareceres favoráveis das Comissões competentes – – votação 1º e 2º turno – maioria simples.

SEM ORADORES

SUJEITO A ALTERAÇÃO

cas

 

De olho na pauta: saiba o que será debatido na sessão de amanhã, 24, da Câmara de Vereadores de Petrolina

Publicado em

Todas as segundas e quartas o Mandato Coletivo divulga aqui no site e na sua página no Facebook a pauta completa das sessões ordinárias da Casa Plínio Amorim.

O gabinete recebe a pauta da presidência da câmara um dia antes e, assim que tem acesso ao documento, convoca a sociedade a ficar de olho na política e participar dos debates que podem interferir no dia a dia dos cidadãos petrolinenses. Através de uma Live na página do Facebook, o vereador Gilmar Santos comenta os principais pontos que serão debatidos nem plenária pelos vereadores da cidade, tirando dúvidas da população.

Confira na íntegra a pauta da sessão ordinária de amanhã, 24, na Câmara de Vereadores. Lembramos que toda pauta publicada está sujeita à alteração pela Mesa Diretora da câmara no dia da plenária.

 

PAUTA DA SESSÃO DO DIA 24/04/2018 ÀS  9 HORAS
18ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO
2ª SESSÃO LEGISLATIVA ANUAL
 
 EXPEDIENTE
 
LEITURA DA ESCRITURA SAGRADA
 
  1. A) PEQUENO EXPEDIENTE
 
  1. I) Leitura da Ata da Sessão anterior
  2. II) Expediente recebido do Prefeito
III) Expediente apresentado pelos Vereadores:
            Projetos de Emendas a LOM:
            Projetos de Decretos e Resoluções;
            Projetos de Leis nº:
Requerimentos nº;
            Indicações nº;
 
01 – PROJETO:
 
* PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº.  009/2018 –Autor: Elismar Gonçalves
Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito Legislativo Dom Malan a Casa de Caridade Chico Xavier.
*PROJETO DE LEI Nº. 071/2018 – Autor: Ronaldo Silva
EMENTA: Dispões sobre a  obrigatoriedade de curso e treinamentos de prevenção de acidentes e primeiros socorros para todos os docentes e profissionais de creches  públicas e educação infantil.
02 – REQUERIMENTOS:
 
*REQUERIMENTO Nº 059/2018 – O Vereador PAULO VALGUEIRO – seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito MIGUEL DE SOUZA LEÃO COELHO, que o mesmo encaminhe para a apreciação desta Casa Legislativa um Projeto de Lei criando um ALBERGUE MUNICIPAL para o acolhimento dos moradores de rua, de todos os gêneros e idades, conforme minuta abaixo.
*REQUERIMENTO Nº 061/18 – O Vereador GILMAR DOS SANTOS PEREIRA – seja solicitado ao Prefeito Municipal, Senhor Miguel Coelho, interceder junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, na pessoa da Secretária Onélia Morais, bem como por meio dos órgãos da administração competentes, aquilo que segue:
1 – Lista dos servidores, efetivos e temporários, lotados e em exercício no Centro POP;
2 – Cópia de toda a documentação dos processos seletivos realizados em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social ou não, com lista de aprovados, convocados, nomeados e empossados;
3 – Descrição da situação operativa do Centro POP, com os materiais disponibilizados para a população em situação de rua.
*REQUERIMENTO Nº 062/2018 – A VEREADORA MARIA ELENA DE ALENCAR – seja solicitado ao 5º BPM, através do Comandante Tenente Coronel Antônio André Rodrigues de Souza, para que sejam feitas rondas ostensivas ao longo da Orla I (principalmente nos horários da tarde e da noite).
 
03 – INDICAÇÕES:
 
*INDICAÇÃO Nº. 0423/2018 – O VEREADOR RONALDO SILVA – seja solicitado ao Prefeito MIGUEL COELHO, interceder junto á SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E HABITAÇÃO, para que se desenvolva ação executando o seguinte serviço:
  • Efetuar pavimentação asfáltico e operação tapa-buraco na Rua do Trabalho e Rua Fernando Reis localizadas no Bairro Atrás da Banca.
*INDICAÇÃO Nº 426 /2017 – O VEREADOR RUY WANDERLEY – seja solicitado ao Prefeito Miguel Coelho, interceder junto ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade, Dr. Eduardo Carvalho, fazer a  limpeza do bairro Jardim Imperial.
* INDICAÇÃO Nº 427 /2017 – O VEREADOR RUY WANDERLEY – seja solicitado ao Comandante do 5º BPM/PE – Tenente Coronel – André Rodrigues fazer o patrulhamento e segurança do Bairro Terras do Sul.
*INDICAÇÃO Nº 454/2018 – O VEREADOR GATURIANO CIGANO  – formule pedido ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal – Miguel de Souza Leão Coelho, que interceda junto a Secretaria competente no sentido de realizar a construção de uma praça na rua 10 enfrente a Igreja Católica no Bairro Vila Vitória.
 
*INDICAÇÃO Nº 455/2018 – O VEREADOR GATURIANO CIGANO –  formule pedido ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal – Miguel de Souza Leão Coelho, que interceda junto a Secretaria competente no sentido de realizar a limpeza da Rua 12 do Bairro Ouro Preto.
*INDICAÇÃO Nº   456/2018 – O VEREADOR PAULO VALGUEIRO –  seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito MIGUEL DE SOUZA LEÃO COELHO, que interceda junto à Superintendência Regional do DNIT, por meio do Superintendente, Senhor Leandro Miranda Teixeira, no sentido de providenciar, mesmo que de forma provisória, a disponibilização de espaço adequado para retorno de veículos ao longo do trecho em obras da Avenida 7 de Setembro, até que sejam finalizadas as obras e regularizado o tráfego da avenida.
*INDICAÇÃO Nº   457/2018 – O VEREADOR PAULO VALGUEIRO – seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito MIGUEL DE SOUZA LEÃO COELHO, que interceda junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, por meio da Secretária, Senhora Onélia Morais, e junto à Secretaria de Saúde, através da Secretária Senhora Magnilde Alves Cavalcanti de Albuquerque para que sejam intensificados os trabalhos de acolhimento às pessoas em situação de rua de todos os gêneros e idades.
*INDICAÇÃO Nº 458/2018 – O VEREADOR RONALDO SILVA – seja solicitado ao Prefeito MIGUEL COELHO, interceda junto a SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E HABITAÇÃO, para que  desenvolva ação executando o seguinte serviço:
  • Fazer Operação Tapa Buraco e recapeamentos das Ruas: Professor Nailde de Jesus Gama Brandão, Dionísia de Souza Barbosa (Antiga Rua 08) e Assis Chateubriad, todas no Jardim Amazonas.
*INDICAÇÃO Nº 0462/2018 – O VEREADOR RODRIGO TEIXEIRA ARAÚJO – seja formulado pedido ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Petrolina – Miguel de Souza Leão Coelho para interceder junto às Secretarias de Urbanismo e Sustentabilidade e Esporte, Cultura e Turismo, a recuperação do espaço de caminhada do Bairro Antonio Cassimiro 1 e a construção de uma Academia da Cidade, no mesmo bairro.
*INDICAÇÃO Nº 0463/2018 – O VEREADOR RODRIGO TEIXEIRA ARAÚJO – seja formulado pedido ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Petrolina – Miguel de Souza Leão Coelho para interceder junto a Secretaria de Urbanismo e Sustentabilidade, as seguintes ações no Bairro Loteamento Recife:
  1. Pavimentação da rua 28
  2. Limpeza de mato, na rua 29 – já atrapalha o fluxo de veículos
  3. Pavimentação da rua 33 – já calçada e que dá acesso aos ônibus
  4. Pavimentação da Avenida 01 – acesso de vários veículos e um corredor de ônibus
*INDICAÇÃO Nº 0466 /2018 – O VEREADOR ALEX DE JESUS – seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal – Miguel de Souza Leão Coelho, interceder junto á Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade, na pessoa do Secretario Eduardo Carvalho, para que leve a operação tapa buracos à Rua Camilo Sá no Bairro Maria Auxiliadora.
*INDICAÇÃO Nº. 0467 /2018 – O VEREADOR ALEX DE JESUS – seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal – Miguel de Souza Leão Coelho, interceder junto á Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade, na pessoa do Secretario Eduardo Carvalho, para que leve o mutirão de limpeza ao Residencial Novo Tempo (Próximo ao Bairro Pedra Linda).
*INDICAÇÃO Nº 472 /18 – A VEREADORA CRISTINA COSTA – seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal – Miguel Coelho, interceder junto ao 5º BPM/PE, providenciar policiamento para o bairro Gercino Coelho.
*INDICAÇÃO Nº 0473/2018 – A VEREADORA MARIA ELENA DE ALENCAR –  seja formulado pedido ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal – Miguel Coelho, que interceda junto à Secretaria de Saúde, através da Secretária Senhora Magnilde Albuquerque, seja providenciado a contratação de Psicólogos e Psiquiatras para as unidades do CAPS (Centro de Assistência Psicossocial de Petrolina).
INDICAÇÃO Nº  474 /2018 – A VEREADORA MARIA ELENA DE ALENCAR – seja formulado pedido ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal – Miguel Coelho, que interceda junto à Secretaria de Infraestrutura, Habitação e Mobilidade, através do Secretário Senhor Frederico Melo Machado, para que seja providenciado o calçamento das Ruas 15, 16 e 50 das Avenidas 08 e Avenida São Gonçalo e também da Travessa 39 no Bairro Rio Corrente.
*INDICAÇÃO Nº 0476/18 – O VEREADOR GILBERTO DE SÁ MELO –  seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Miguel Coelho, interceder junto  à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Agrário, na pessoa de seu gestor José Batista da Gama, que seja feito a pavimentação piso da feira do Residencial Vivendas, para que os feirantes posam trabalhar e atenderem seus clientes com mais dignidade.
*INDICAÇÃO 0477/18 – O VEREADOR GILBERTO DE SÁ MELO –  seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Miguel Coelho, interceder junto a SEINFRAHM – Secretaria de Infraestrutura, Habitação e Mobilidade, através de Senhor Secretário Fred Machado, que seja feita obra de cobertura da quadra do Residencial Nova Petrolina.
*INDICAÇÃO Nº 484/2018 – O VEREADOR ELISMAR GONÇALVES – formule pedido ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal – Miguel de Souza Leão Coelho, que interceda junto a Secretaria competente, no sentido de adotar as providências necessárias para que REALIZE COLETA DE LIXO NA COMUNIDADE DO MUQUÉM.
 
*INDICAÇÃO Nº. 0485/2018 – O VEREADOR ELISMAR GONÇALVES – formule pedido ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Miguel de Souza Leão Coelho, para que interceda junto a Secretaria competente, no sentido de adotar as providências necessárias para REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE SIMPATIA.
*INDICAÇÃO Nº 0487/2018 – O VEREADOR CÍCERO FREIRE – seja formulado pedido  ao Excelentíssimo Senhor Prefeito – Miguel Coelho, no sentido de seja retornado o contrato com as viaturas (Carros e motos), para ajudar a policia civil e policia militar, além da guarda municipal, a cobrirem melhor os bairros e ainda a instalação de câmeras de monitoramento nas praças, avenidas e enfrente as escolas da nossa cidade.
*INDICAÇÃO Nº490 /2018 – O VEREADOR GILMAR DOS SANTOS PEREIRA – seja solicitado ao Prefeito Miguel Coelho, interceder junto a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade e da Secretaria de Infraestrutura, Habitação e Mobilidade, através dos Senhores Secretários Eduardo Wilson e Fred Machado, que seja realizada a recuperação asfáltica da rua 61 (sessenta e um) do bairro João de Deus.
 
*INDICAÇÃO Nº491/2018 – O VEREADOR GILMAR DOS SANTOS PEREIRA – seja solicitado ao Prefeito Miguel Coelho, interceder junto a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade, através do Senhor Secretário Eduardo Wilson, bem como a COMPESA, por meio de sua Gerência de Unidade de Negócios Regional São Francisco, na pessoa do Senhor João Rafael, que seja realizado o desentupimento da “boca de lobo”, localizada na rua 12 do bairro São Jorge.
*INDICAÇÃO Nº 0495/2018 – O VEREADOR ZENILDO NUNES DA SILVA (ZENILDO DO ALTO DO COCAR) – seja formulado pedido ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal – Miguel de Souza Leão Coelho, no sentido de voltar as equipes do PSF (Programa Saúde da Família) nos bairros Alto do Cocar e Pedro Raimundo.
 

 

*INDICAÇÃO Nº 0496/2018 – O VEREADOR ZENILDO NUNES DA SILVA (ZENILDO DO ALTO DO COCAR) – seja formulado pedido ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal – Miguel de Souza Leão Coelho, que interceda junto a Secretaria competente no sentido de providenciar a operação tapa buracos nas ruas e avenidas dos bairros Alto do Cocar, Pedro Raimundo, Cosme e Damião e Quati.
*INDICAÇÃO Nº 505/2018 – O VEREADOR IBAMAR FERNANDES LIMA – formule pedido ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal – Miguel Coelho, interceder junto ao Secretário Executivo de Segurança Pública – Senhor José Silvestre, para que a Guarda Municipal de Petrolina, realize rondas ostensivas nas intermediações das Instituições de Ensino FTC e UNINASSAU.
ORDEM DO DIA
A) PODER EXECUTIVO:                                                                       SEM MATÉRIA
B) PODER LEGISLATIVO:                                                                    COM MATÉRIAS
 
01-Projeto de Lei nº 0137/2017 – Institui e oficializa no Calendário Oficial de datas comemorativas, o Dia Municipal do Blogueiro – Autor: Aerolande Cruz – Pareceres favoráveis das Comissões competentes – votação 1º e 2º turno – maioria simples.
02-Projeto de Lei nº 054/2018 – Institui o Programa de Saúde Bucal na rede municipal de ensino da cidade de Petrolina e dá outras providências Autor: Alex de Jesus – Pareceres favoráveis das Comissões competentes – votação 1º e 2º turno – maioria simples.
03-Projeto de Lei nº 062/2018 – Denomina vias públicas no Condomínio Buona Vita – BR 122 – Zona Urbana – Autor: Comissão de Obras e Serviços Públicos – Pareceres favoráveis das Comissões competentes – votação 1º e 2º turno – maioria absoluta, conforme dispõe o  inciso VI do artigo 163 do Regimento Interno.
 
VEREADORES
1 – MARIA ELENA
2 – DOMINGOS DE CRISTÁLIA
 
LIDERES DE PARTIDO
 
1 – RONALDO SOUZA – LÍDER DO PTB
2 – CRISTINA COSTA – LÍDER DO PT
LÍDERES
1-PAULO TARCÍSIO FEITOSA VALGUEIRO – LÍDER DA OPOSIÇÃO
2-AEROLANDE CRUZ – LÍDER DO GOVERNO
 
SUJEITO A ALTERAÇÃO                    
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