No programa “De olho na pauta” N.9, o vereador Gilmar Santos comenta os principais pontos em pauta na sessão de amanhã, 17.05. Fique de olho e participe do debate político de seu município para construção de políticas públicas que garantam benefícios à vida em coletividade.
A pauta está sujeita à alteração.
Leia na íntegra:
PAUTA DA SESSÃO DO DIA 17/05/2018 ÀS 9 HORAS
23ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO
2ª SESSÃO LEGISLATIVA ANUAL
EXPEDIENTE |
LEITURA DA ESCRITURA SAGRADA
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A) PEQUENO EXPEDIENTE
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I) Leitura da Ata da Sessão anterior
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II) Expediente recebido do Prefeito
III) Expediente apresentado pelos Vereadores:
Projetos de Emendas a LOM:
Projetos de Decretos e Resoluções;
Projetos de Leis nº:
Requerimentos nº;
Indicações nº;
01 – PROJETO:
*PROJETO DE LEI Nº 080/2018 – AUTOR: PAULO VALGUEIRO
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade do fornecimento aos segurados de planos ou seguro privado de assistência à saúde, de informações por escrito e documentos por parte de operadoras no caso de negativa de cobertura no âmbito do Município de Petrolina e dá outras providências.
02 – REQUERIMENTOS:
*REQUERIMENTO Nº 083/18 – A VEREADORA CRISTINA COSTA – seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal – Miguel Coelho interceder junto a Secretaria de Saúde informações acerca das cirurgias eletivas de joelho realizadas pelo município através do Hospital de Traumas e Hospitais Conveniados ao SUS.
*REQUERIMENTO Nº 085/2018 – O VEREADOR PAULO VALGUEIRO – seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Miguel de Souza Leão Coelho, informações referentes à obra de reforma do Matadouro Público Municipal, onde estão sendo investidos R$ 1,9 milhão de recursos oriundos do Município e do Governo Federal.
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Cronograma para a conclusão dos trabalhos de reforma e reestruturação do equipamento;
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Cópia completa do processo licitatório para contratação da empresa que está executando a obra, incluindo os planos de serviço e boletim de medição;
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Cópia completa do processo licenciamento ambiental para a reforma do equipamento junto à Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA) ou CPRH;
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Cópia completa do processo licenciamento de reforma do equipamento, com os respectivos: estudo de impacto da vizinhança, certidão de anuência para uso de solo, entre outros documentos pertinentes obtidos junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade e junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos;
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Cópia completa do processo licenciamento de reforma do equipamento obtido junto ao Corpo de Bombeiros;
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Processos de pagamentos: detalhamento das receitas e despesas orçadas empenhadas, liquidadas e pagas, com cópias dos empenhos, liquidação, notas fiscais, e pagamentos;
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Parecer conclusivo de que a obra atende as exigências sanitárias para operar no abatimento de bovinos, caprinos, ovinos e suínos;
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Prestar outros esclarecimentos pertinentes a este assunto.
03 – INDICAÇÕES:
*INDICAÇÃO Nº 0582/2018 – O VEREADOR RONALDO SILVA – seja solicitado ao Prefeito MIGUEL COELHO, que interceda junto a Secretaria competente, para executar o seguinte pedido:
*Fazer limpeza da Rua José Antênio Cavalcante (Antiga Rua 54) no Bairro São Gonçalo.
*INDICAÇÃO Nº 0583/2018 – O VEREADOR RONALDO SILVA – seja solicitado ao Prefeito MIGUEL COELHO, que interceda junto a Secretaria competente, para executar o seguinte pedido:
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Fazer cobertura do canal de estabilização que liga os Bairros Cacheados I e II.
*INDICAÇÃO Nº 599/2018 – O VEREADOR PAULO VALGUEIRO – seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito MIGUEL DE SOUZA LEÃO COELHO, que interceda junto à Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo, no sentido de PROVIDENCIAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA PRAÇA E ACADEMIA DAS CIDADES COM APARELHOS DE GINÁSTICA, UMA QUADRA POLIESPORTIVA E BRINQUEDOS PARA AS CRIANÇAS NO BAIRRO CAMINHO DO SOL.
*INDICAÇÃO Nº 600/2018 – O VEREADOR PAULO VALGUEIRO – seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito MIGUEL DE SOUZA LEÃO COELHO, que interceda junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos, através do Secretário Senhor Fred Machado, no sentido providenciar A REALIZAÇÃO DE CAPINA E LIMPEZA DE ENTULHO E LIXO E A PAVIMENTAÇÃO NA RUA MÃE FAUSTINO, NO BAIRRO CAMINHO DO SOL.
*INDICAÇÃO Nº 607 /2018 – O VEREADOR RUY WANDERLEY – seja solicitado ao Prefeito Miguel Coelho, interceder junto ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade, Dr. Eduardo Carvalho, fazer o patrolamento e limpeza no Bairro Alto da Boa Vista.
*INDICAÇÃO Nº 608 /2018 – O VEREADOR RUY WANDERLEY – seja solicitado ao Prefeito Miguel Coelho, interceder junto ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade, Dr. Eduardo Carvalho, fazer o patrolamento Bairro Jardim Imperial.
*INDICAÇÃO Nº 0612/2018 – O VEREADOR DOMINGOS SALVIO COELHO DE ALENCAR – seja formulado pedido ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Petrolina, MIGUEL DE SOUZA LEÃO COELHO, que interceda junto ao Secretário de Infraestrutura, Habitação e Mobilidade – SEINFRA, FRED MACHADO, para que seja realizado o serviço de Tapa Buracos para recuperação das Ruas Lucyano Patriota e Abelardo Alves de Souza do Bairro Vila Mocó.
*INDICAÇÃO Nº 0613/2018 – O VEREADOR DOMINGOS SALVIO COELHO DE ALENCAR – seja formulado pedido ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Petrolina, MIGUEL DE SOUZA LEÃO COELHO, que interceda junto a Secretária Interina de Educação – SEDUC, LARISSA SOEIRO, para que dentre as ações da Secretaria seja construída uma Quadra Poliesportiva em Izacolândia.
*INDICAÇÃO N° 0614/2018 – O VEREADOR CÍCERO FREIRE – seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Miguel de Souza Leão Coelho, a inclusão dos bairros VILA VERDE, VILA REAL E MAIS VIVER, para isenção de cobrança do IPTU, além de outros bairros quer tenha participação do MINHA CASA MINHA VIDA.
*INDICAÇÃO Nº 617/2018 – O VEREADOR GATURIANO CIGANO – formule pedido ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal – Miguel de Souza Leão Coelho, que interceda junto a Secretaria competente no sentido de realizar o patrolamento das ruas do Bairro Vila Débora.
*INDICAÇÃO Nº. 618/2018 – O VEREADOR GATURIANO CIGANO – formule pedido ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal – Miguel de Souza Leão Coelho, que interceda junto a Secretaria competente no sentido realizar o patrolamento da Avenida que inicia no Posto Asa Branca passa pelo Portal da Cidade e vai até o Avenida Simão Durando no São Gonçalo.
*INDICAÇÃO Nº 0621/2018 – O VEREADOR RODRIGO TEIXEIRA ARAÚJO – seja formulado pedido ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Petrolina – Miguel de Souza Leão Coelho para interceder junto à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade, na pessoa do Secretário Eduardo Carvalho, pela iluminação do campo de futebol no Sítio Boa Vista, em Rajada.
*INDICAÇÃO Nº 0622/2018 – O VEREADOR RODRIGO TEIXEIRA ARAÚJO – seja formulado pedido ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Petrolina – Miguel de Souza Leão Coelho para interceder junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos, a Secretaria de Esporte, Cultura e Turismo e a COMPESA, as seguintes ações na rua 09, do Bairro Pedra Linda: saneamento; limpeza de terreno; construção de praça e Academia da Saúde; limpeza de bueiro, no meio da pista.
*INDICAÇÃO Nº 623/2018 – A VEREADORA MARIA ELENA DE ALENCAR – seja formulado pedido ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal – Miguel de Souza Coelho que interceda junto a Secretária de Saúde para que Hospitais, AMEs, Postos de Saúde e Ambulatórios exponha a relação dos médicos plantonistas em locais de fácil visibilidade nas entradas principais e de acessos aos pacientes baseada na lei 2.967/2017, assim como também a lei que garante ao paciente a presença de um acompanhante PL-4996/2016
*INDICAÇÃO Nº 625/2018 – O VEREADOR GILMAR LULA SANTOS PEREIRA – seja solicitado ao Prefeito Miguel Coelho, interceder junto a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade, através de seu Secretário o Senhor Eduardo Wilson Carvalho, que seja realizada a iluminação pública na avenida principal entre as ruas 15 e 21 do bairro Terras do Sul.
*INDICAÇÃO Nº 626/2018 – O VEREADOR GILMAR LULA SANTOS PEREIRA – seja solicitado ao Prefeito Miguel Coelho, interceder junto a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade, através de seu Secretário o Senhor Eduardo Wilson Carvalho, que seja realizado os serviços de iluminação pública e limpeza da área de lazer do bairro Terras do Sul.
*INDICAÇÃO Nº 631/2018 – O VEREADOR MAJOR ENFERMEIRO – seja formulado pedido ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Petrolina – Miguel de Sousa Leão Coelho, que interceda junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade – SEDURBS – na pessoa do Senhor Secretário Eduardo Carvalho, no sentido de viabilizar o complemento do saneamento básico das Ruas 11 e 12 do Bairro Pedro Raimundo.
*INDICAÇÃO Nº 632/2018 – O VEREADOR MAJOR ENFERMEIRO – seja formulado pedido ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Petrolina – Miguel de Sousa Leão Coelho, para que interceda junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade – SEDURBS – na pessoa do Senhor Secretário Eduardo Carvalho, no sentido de viabilizar aterro e patrolamento na Avenida que inicia no Bairro Antonio Casimiro, passa pelo Bairro Mandacaru e Terra do Sul até a Rodovia Perimetral.
*INDICAÇÃO Nº. 635/2018 – O VEREADOR ZENILDO DO ALTO DO COCAR – seja formulado pedido ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal – Miguel de Souza Leão Coelho, que interceda junto á Secretaria competente no sentido de providenciar a colocação de 5 luminárias nos postes que interligam a Unidade de Saúde AME a BR-407 em Rajada.
*INDICAÇÃO Nº 0636/2018 – O VEREADOR ZENILDODO ALTO DO COCAR – seja formulado pedido ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal – Miguel de Souza Leão Coelho, que interceda junto a Secretaria competente, no sentido de providenciar a construção de um posto de saúde no bairro Alto do Cocar, nesta cidade.
ORDEM DO DIA |
A) PODER EXECUTIVO: COM MATÉRIA
01-Projeto de Lei 044/2018– Dispõe sobre a prorrogação dos efeitos da Lei Municipal nº 2.906, de 12 de maio de 2017, que trata da liquidação de dívida dos pequenos agricultores do município de Petrolina/PE, junto ao Banco do Nordeste do Brasil, e dá outras providências – Autor Poder Executivo – Pareceres favoráveis das Comissões competentes – votação: 1º e 2º turno – maioria simples.
B) PODER LEGISLATIVO: COM MATÉRIAS
01-Projeto de Decreto Legislativo nº 007/2018 – Concede Medalha de Honra ao Mérito Legislativo Dom Malan a Senhora Lucimar Lima Freitas – Autores: Elismar Gonçalves e Maria Elena de Alencar – Pareceres favoráveis das Comissões competentes – votação única – dois terços.
02-Projeto de Decreto Legislativo nº 009/2018 – Concede Medalha de Honra ao Mérito Legislativo Dom Malan a Casa de Caridade Chico Xavier – Autor: Elismar Gonçalves – Pareceres favoráveis das Comissões competentes – votação única – dois terços.
03-Projeto de Decreto Legislativo nº 012/2018 – Autoriza o Prefeito do Município Miguel de Souza Leão Coelho a ausentar-se do País, no período de 07/07/2018 à 14/07/2018 – Autor: Mesa Diretora – Parecer favorável da Comissão competente – votação única – maioria simples.
04-Projeto de lei nº 032/2018 – Assegura o direito ao aleitamento materno nos ambientes públicos e privados no município de Petrolina e dá outras providências – Autor: Rodrigo Araújo – Pareceres favoráveis das Comissões competentes – com 01 emenda modificativa da Comissão de Obras e Serviços Públicos – votação: 1º e 2º turno – maioria simples.
VEREADORES
1 – GILMAR DOS SANTOS
2 – RODRIGO ARAÚJO
LIDERES DE PARTIDO
1 – GATURIANO CIGANO – LÍDER DO PRP
2 – ELISMAR GONÇALVES – LÍDER DO PMDB
LÍDERES
1-AEROLANDE CRUZ – LÍDER DO GOVERNO
2-PAULO TARCÍSIO FEITOSA VALGUEIRO – LÍDER DA OPOSIÇÃO
SUJEITO A ALTERAÇÃO