IPTU

No De Olho na Pauta N.8, divulgado na página do Facebook do Vereador  Prof. Gilmar Santos, comenta-se os destaques da sessão do dia 15 de maio: o  projeto de Lei Complementar 001/2018, que altera o Art. 30 da Lei n.017/2013 que trata das isenções sobre o IPTU e a Audiência Pública com a secretária de Saúde do município, a Srª Magnilde Alves Cavalcante de Albuquerque para prestação de contas do período de setembro a dezembro de 2017.

 

Confira o programa no link:

Segue abaixo a pauta completa, sujeita a alterações:

PAUTA DA SESSÃO DO DIA 15/05/2018 ÀS  9 HORAS

22ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO

2ª SESSÃO LEGISLATIVA ANUAL

 

EXPEDIENTE

 

LEITURA DA ESCRITURA SAGRADA

 

1. A) PEQUENO EXPEDIENTE

 

1. I) Leitura da Ata da Sessão anterior

2. II) Expediente recebido do Prefeito

III) Expediente apresentado pelos Vereadores:

            Projetos de Emendas a LOM:

            Projetos de Decretos e Resoluções;

            Projetos de Leis nº:

Requerimentos nº;

            Indicações nº;

 

01 – PROJETO:

 

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02 – REQUERIMENTOS:

 

*REQUERIMENTO Nº 081/2018 – O VEREADOR CÍCERO FREIRE – seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Pernambuco – PAULO CÂMARA, a construção do HOSPITAL DA MULHER, para atendimento às mulheres residentes em Petrolina e cidades adjacentes.

 

*REQUERIMENTO Nº 082/18 – A VEREADORA CRISTINA COSTA – solicita ao Prefeito Miguel Coelho, interceder junto a Secretaria de Educação, informações acerca da falta de professora no Fundamental I – Turno Manhã, da Escola Municipal José Joaquim, no bairro José e Maria.

 

*REQUERIMENTO Nº 084 /2018 – O VEREADOR RODRIGO TEIXEIRA ARAÚJO – seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal Miguel de Souza Leão Coelho, a doação de um terreno em área comunitária, situada no Bairro Vila Débora, na Rua Padre Manoel de Nóbrega, para a construção de um templo religioso da Igreja Ortodoxa.

 

 

03 – INDICAÇÕES:

*INDICAÇÃO Nº 515/2018 – A VEREADORA MARIA ELENA DE ALENCAR –  formule pedido ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Miguel Coelho, que interceda junto à Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina – AMMPLA-  através do Senhor Diretor-Presidente Geraldo Miranda, para que seja criado uma rota de ônibus que atenda as necessidades do Campus Ciências Agrárias.

*INDICAÇÃO Nº 533/2018 – A VEREADORA MARIA ELENA DE ALENCAR – seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito – Miguel de Souza Coelho que interceda junto a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade, através do Secretário Senhor Eduardo Wilson Silva Carvalho, no sentido de agilizar a limpeza e a capinação da Escola Municipal Eliete Araújo de Souza, situada no Parque Municipal Josefa, Nº 101, Centro.

*INDICAÇÃO Nº  534 /2018  – A VEREADORA MARIA ELENA DE ALENCAR – seja formulado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal – Miguel Coelho, que interceda junto à Secretaria de Saúde, através da Secretária Senhora Magnilde Albuquerque, para que seja providenciado um Posto de Saúde para o Bairro Vivendas I e II.

*INDICAÇÃO Nº  535/2018 – A VEREADORA MARIA ELENA DE ALENCAR – seja formulado pedido ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Miguel Coelho, que interceda junto à Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina – AMMPLA-  através do Senhor Diretor-Presidente Geraldo Miranda, para que seja criada uma rota de ônibus que atenda as necessidades do Campus Ciências Agrárias.

*INDICAÇÃO Nº 552/2018 – O VEREADOR ELISMAR GONÇALVES – formule pedido ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal – Miguel de Souza Leão Coelho, que interceda junto a Secretaria competente, no sentido de adotar as providências necessárias para que REALIZE COLETA DE LIXO, SEMANALMENTE NAS COMUNIDADES DE CAIÇARA, LAGOA DOS CAVALOS, VARZINHA E BARREIRO.

*INDICAÇÃO Nº 0553/2018 – O VEREADOR ELISMAR GONÇALVES – formule pedido ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal – Miguel de Souza Leão Coelho, que interceda junto a Secretaria competente, no sentido de adotar as providências necessárias, para fazer a CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO OURO PRETO.

*INDICAÇÃO Nº. 0580/2018 – O VEREADOR RONALDO SILVA – seja solicitado ao Prefeito MIGUEL COELHO, que interceda junto a Secretaria competente, para executar o seguinte pedido na Areia Branca:

• Fazer Operação Tapa Buraco da Travessa do Espinheiro na Areia Branca.

*INDICAÇÃO Nº. 0581/2018 – O VEREADOR RONALDO SILVA – seja solicitado ao Prefeito MIGUEL COELHO, que interceda junto a Secretaria competente, para executar os seguintes pedidos na Areia Branca:

*Fazer reforma do alambrado da Quadra Poliesportiva que fica entre a Rua da Alemanha e Inglaterra.

  *Fazer academia ao ar livre neste espaço que interligam estas duas ruas.

*INDICAÇÃO Nº 586/2018 – O VEREADOR PAULO VALGUEIRO – vem reiterar que seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito MIGUEL DE SOUZA LEÃO COELHO, para que interceda junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos, através do Secretário Sr. Fred Machado, no sentido de providenciar a OPERAÇÃO TAPA BURACOS DA RUA DA JOÃOZITO DE BARROS E PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DO CINZA, JOSÉ NILTON DE MOURA LEAL E VICENTE ROCHA, NO BAIRRO CAMINHO DO SOL, PETROLINA/PE.

*INDICAÇÃO Nº 587 /2018 – O VEREADOR PAULO VALGUEIRO – seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito MIGUEL DE SOUZA LEÃO COELHO, que interceda junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos, por meio do Secretário Senhor Fred Machado, e junto à Compesa, por meio do Gerente, Senhor João Raphael de Queiroz no sentido de PROVIDENCIAR A CELEBRAÇÃO DE UMA PARCERIA PARA, SEMESTRALMENTE, FAZER A DRENAGEM E LIMPEZA DO CANAL NO BAIRRO CAMINHO DO SOL.

*INDICAÇÃO Nº 596/2018 – O VEREADOR GILMAR LULA SANTOS PEREIRA seja solicitado ao Prefeito Miguel Coelho, interceder junto a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade e da Secretaria de Infraestrutura, Habitação e Mobilidade, através de seus Secretários, os Senhores Eduardo Wilson Carvalho e Fred Machado, que seja realizada operação “tapa-buracos” e  recuperação da Rua Luciano Patriota, no bairro Vila Mocó.

*INDICAÇÃO Nº 597/2018 – O VEREADOR GILMAR LULA SANTOS PEREIRA – seja solicitado ao Prefeito Miguel Coelho, interceder junto a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade e da Secretaria de Infraestrutura, Habitação e Mobilidade, através de seus secretários, os Senhores Eduardo Wilson Carvalho e Fred Machado, que seja realizada operação “tapa-buracos”, para a recuperação da Rua 06 – entrada do bairro Cohab VI.

*INDICAÇÃO Nº 605 /2018 – O VEREADOR RUY WANDERLEY – seja solicitado ao Prefeito Miguel Coelho, interceder junto ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade, Dr. Eduardo Carvalho, fazer a limpeza da praça do bairro Pedra Linda.

*INDICAÇÃO Nº. 0606/2018 – O VEREADOR RUY WANDERLEY – seja solicitado ao Prefeito Miguel Coelho, interceder junto ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade, Dr. Eduardo Carvalho, OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM PAVIMENTAÇÃO EM PARALELO na rua Santa Luzia, Centro.

*INDICAÇÃO N° 0609/2018 – O VEREADOR CÍCERO FREIRE – seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Miguel de Souza Leão Coelho, a limpeza das ruas e praças e a pavimentação ASFALTICA DA Rua Men de Sá no bairro Gercino Coelho.

*INDICAÇÃO Nº 610/2018 – O VEREADOR DOMINGOS DE CRISTÁLIA – seja formulado pedido ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Petrolina, MIGUEL DE SOUZA LEÃO COELHO, que interceda junto à Secretária de Saúde, MAGNILDE ALBUQUERQUE, para que dentre as prioridades de reformas dos prédios públicos, seja feita  REFORMA dos Postos de Saúde do Distrito de Cristália como também o do Povoado de Simpatia.

*INDICAÇÃO Nº 0611/2018O VEREADOR DOMINGOS DE CRISTÁLIA – seja formulado pedido ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Petrolina, MIGUEL DE SOUZA LEÃO COELHO, que interceda junto ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade, Eduardo Carvalho, para que seja realizada a manutenção da iluminação publica no Sítio Coelho, sendo instalação de Braços e reposições de Lâmpadas.

*INDICAÇÃO Nº. 615/2018 – O VEREADOR GATURIANO CIGANO – formule pedido ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal – Miguel de Souza Leão Coelho, que interceda junto a Secretaria competente no sentido realizar instalação de luminárias nos postes na Vila Irmã Dourado Projeto Maria Tereza, conforme tabela abaixo.

COMUNIDA DA VILA IRMÁ DOURADO
NÚMERO DOS POSTE
V185993	V186010
V185995	V186016
V185996	V186002
V211502	V186014
V185988	V186957
V185987
V185989
V189910
V185942
V186015

*INDICAÇÃO Nº 616/2018 – O VEREADOR GATURIANO CIGANO – formule pedido ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal – Miguel de Souza Leão Coelho, que interceda junto a Secretaria competente no sentido realizar instalação de luminárias nos postes na área 19 do Projeto Maria Tereza, conforme tabela anexa.

COMUNIDA DA ÁREA 19 PROJETO MARIA TEREZA
NÚMERO DOS POSTE
V186138	V186193	V186144
V186008	V186192	V186140
V186014	V186006	V186134
V186021	V185997
V186001	V185999
V186007	V195010
V186004	V186009
V186149	V186002
V186137	V186013
V186136	V186017

*INDICAÇÃO Nº 619/2018 – O VEREADOR RODRIGO TEIXEIRA ARAÚJO – seja formulado pedido ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Petrolina – Miguel de Souza Leão Coelho para interceder junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos, as seguintes ações no Bairro Dom Malan.

1. Pavimentação da Rua das Flores;

2. Pavimentação da Rua Adelvina de Amorim Araújo;

3. Conserto de calçamento na Rua do Cravo;

4. Conserto de calçamento na Rua do Alecrim.

*INDICAÇÃO Nº. 0620/2018 – O VEREADOR RODRIGO TEIXEIRA ARAÚJO seja formulado pedido ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Petrolina – Miguel de Souza Leão Coelho para interceder junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos, as seguintes ações no Bairro Parque Massangano.

1. Conserto de buracos na Rua da Mangueira;

2. Conserto de buracos na Avenida Altino Coelho de Macedo;

3. Limpeza de canal e conserto de buracos na Avenida Petúnia.

*INDICAÇÃO Nº 627 /2018 – A VEREADORA CRISTINA COSTA – seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal – Miguel Coelho, interceder junto a Secretaria competente no sentido de fazer com urgência a serviço de patrolamento e cascalhamento da Rua Ananias Vilela no bairro Maria Lins (Rua Atrás da  Loja Cultivale – Saída para Recife).

*INDICAÇÃO Nº  629/ 2018 – O VEREADOR MAJOR ENFERMEIRO –  seja formulado pedido ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Petrolina – Miguel de Sousa Leão Coelho, para que interceda junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade – SEDURBS – na pessoa do Senhor Secretário Eduardo Carvalho, no sentido de viabilizar a iluminação pública do Cemitério Localizado no povoado de Barra da Água Branca, na Região de Baixa Alegre. Pois o mesmo esta as escuras.

*INDICAÇÃO Nº 630/ 2018 – O VEREADOR MAJOR ENFERMEIRO – seja formulado pedido ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Petrolina – Miguel de Sousa Leão Coelho, para que interceda junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade – SEDURBS – na pessoa do Senhor Secretário Eduardo Carvalho, no sentido de viabilizar aterro e patrolamento nas Ruas 09, 11 e 12 do Bairro Pedro Raimundo. Pois as mesmas se encontram com esgotos a céu aberto proliferando insetos e doenças.

*INDICAÇÃO Nº 633/ 2018 – O VEREADOR GABRIEL MENEZES – seja solicitado ao Prefeito Municipal Miguel Coelho, interceder junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação Mobilidade, através do Secretário Fred Machado, bem como à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade, através do Secretário Eduardo Carvalho, para que atendam, de acordo com suas competências, as seguintes demandas no C3 no Projeto senador Nilo Coelho.

• Tapa-buraco nas vias de acesso;

• Limpeza e reforma da quadra;

• Limpeza geral da comunidade com capina do mato e poda das árvores;

• Manutenção do CEAPINHO com finalização da iluminação;

• Manutenção da iluminação pública em toda a comunidade;

*INDICAÇÃO Nº 634/ 2018 – O VEREADOR GABRIEL MENEZES –   seja solicitado ao Prefeito Municipal, Miguel Coelho, interceder junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, através do Secretário Fred Machado, bem como à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade, através do Secretário Eduardo Carvalho, para que sejam executados os serviços de reforma da praça (canteiro central), tapa-buraco da avenida principal e nos acessos, poda das árvores, capina do mato, reforma da quadra poliesportiva, manutenção da iluminação pública e limpeza, na comunidade de Uruás.

ORDEM DO DIA

A) PODER EXECUTIVO:                                                  COM MATÉRIA

01-Projeto de Lei Complementar nº 001/2018 – Altera o inciso V e o § 1º do artigo 30 da Lei Complementar nº 017/2013, e dá outras providências – Autor Poder Executivo – Pareceres favoráveis das Comissões competentes – votação: 1º e 2º turno – maioria absoluta.    

B) PODER LEGISLATIVO:                                                       COM MATÉRIAS

 

 

SUJEITO A ALTERAÇÃO                                                     

 

ÀS 10 HORAS – AUDIÊNCIA PÚBLICA:

 

# Participação da Senhora Secretária de Saúde do Município – Magnilde Alves Cavalcante de Albuquerque, para fazer apresentação do Relatório Detalhado Quadrimestral (RDQ) referente a prestação de contas ocorridas no período de setembro a dezembro de 2017, conforme Ofício nº 200/2018, de 14/03/2018.   Autorizado pelo Senhor Presidente – Osório Siqueira.

 

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