O De olho na Pauta desta segunda-feira,25, apresentado por Angela Santana, chefe de gabinete do Mandato Coletivo em companhia do vereador prof. Gilmar Santos em que comentaram os principais pontos da pauta da sessão desta terça, 26.
Além de apresentar os requerimentos e indicações do Mandato Coletivo,o vereador Gilmar Santos comentou sobre os projetos em votação e Angela Santana relatou o acontecido na última quinta-feira, 21, em que foi impedida de fazer o registro da fala do vereador Ronaldo Souza em plenária com aval da mesa diretora da casa. Uma arbitrariedade que denota mais uma atitude autoritária com que os dirigentes da Casa Plínio Amorim e vereadores de situação têm tratado o exercício de suas funções que são – e devem ser sempre – públicas.
A Câmara de Vereadores de Petrolina não dispões de transmissão ou registro em vídeo de suas sessões para a população em geral e inibir qualquer cidadão de fazer o devido registro de qualquer acontecimento da sessão da câmara de vereadores e em especial de uma assessor que serve a câmara municipal não é somente estranho a nossa democracia, é uma tentativa de restringir o direito dos cidadãos eleitores de Petrolina terem acesso ao falam e fazem os vereadores no plenário da casa, portanto, um desrespeito.
Assista o programa completo clicando aqui e saiba mais o que foi relatado sobre o caso.
Abaixo, a pauta da sessão na íntegra:
PAUTA DA SESSÃO DO DIA 26/06/2018 ÀS 9 HORAS
32ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO
2ª SESSÃO LEGISLATIVA ANUAL
EXPEDIENTE |
LEITURA DA ESCRITURA SAGRADA
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A) PEQUENO EXPEDIENTE
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I) Leitura da Ata da Sessão anterior;
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II) Expediente recebido do Prefeito;
III) Expediente apresentado pelos Vereadores:
*Projetos de Emendas a LOM:
*Projetos de Decretos e Resoluções;
*Projetos de Leis nº:
*Requerimentos nº;
*Indicações nº;
01 – PROJETO:
*PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 19/2018 – AUTOR: PAULO VALGUEIRO
Ementa: Concede o Título de Cidadão Petrolinense ao Pastor Cícero Ferreira de Souza.
*PROJETO DE LEI Nº 106/18 – AUTOR: DOMINGOS DE CRISTÁLIA
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a criar a campanha São João Solidário de doação de alimentos.
02 – REQUERIMENTOS:
*REQUERIMENTO Nº 133/18 – A Vereadora Cristina Costa – solicita ao Prefeito Municipal, que interceda junto a Secretaria de Educação, as seguintes informações:
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Quantos candidatos aprovados no último certame já foram convocados?
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Qual o quantitativo de professores contratados para as séries do 1° ao 3° ano?
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Quantos professores contratados estão lotados na escola Odete Sampaio, Bairro Jardim São Paulo.
*REQUERIMENTO Nº 134/2018 – O VEREADOR GATURIANO CIGANO – seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Senador da República – Fernando Bezerra Coelho, que interceda junto ao Ministério da Educação no Sentido de alocar recursos para implantação de uma biblioteca pública na comunidade de Nova Descoberta.
*REQUERIMENTO Nº 136/2018 – O VEREADOR RUY WANDERLEY – solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Miguel Coelho a cessão de uma área de 20m X 30m na área central (Área Comunitária) da vila do N7 no PSNC, cedida pela CODEVASF ao Município de Petrolina, conforme contrato de cessão de uso n°3.05.09.0055/00 para construção da Igreja Batista Esperança.
*REQUERIMENTO Nº 138/2018 – OS VEREADORES OSINALDO SOUZA e RUY WANDERLEY – seja consignada por esta Casa Legislativa MOÇÃO DE APLAUSOS, a petrolinense Lidu Alves, jogadora da Seleção Brasileira e campeã mundial de futebol de salão feminino, no último mês de novembro. Atualmente atua na cidade de Falconara na Itália.
*REQUERIMENTO Nº 0139/2018 – O VEREADOR DOMINGOS DE CRISTÁLIA – seja formulado pedido ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Petrolina, MIGUEL DE SOUZA LEÃO COELHO, que interceda junto ao Secretário de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos – FRED MACHADO, para que sejam enviadas algumas informações acerca de quais logradouros públicos existem construídos pela Prefeitura no Povoado Serrote do Urubu.
*REQUERIMENTO Nº 140/2018 – A VEREADORA MARIA ELENA DE ALENCAR – seja registrado nos anais desta Casa Legislativa “MOÇÃO DE APLAUSOS” ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, ao Secretário de Cultura, Turismo e Esportes, Senhor Francisco Emício Júnior, ao Secretário Executivo de Segurança Pública, Senhor José Oliveira Silvestre Júnior, ao Secretário de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos, Senhor Frederico Melo Machado, a Secretária de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Senhora Onélia da Silva Morais, a Secretária de Saúde, Senhora Magnilde Albuquerque, ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade, Senhor Eduardo Wilson Silva Carvalho, extensiva a toda equipe, pela realização dos FESTEJOS JUNINOS, com uma multi programação que resgatou e prestigiou o gosto pelas manifestações e comemorações das culturas tradicionais e regionais, até a cultura de massa nos shows, acontecidos dentre outros locais, nos São João dos Bairros e no Pátio de Eventos Ana das Carrancas.
*REQUERIMENTO Nº 141 /2018 – O VEREADOR AERO CRUZ – seja registrado nos anais desta Casa Legislativa MOÇÃO DE APLAUSOS a Polícia Militar, a Polícia Civil, a Polícia Rodoviária Federal e ao Corpo de Bombeiros, pelo excelente trabalho e parceria desenvolvidos durante todo o SÃO JOÃO DE PETROLINA 2018.
03 – INDICAÇÕES:
*INDICAÇÃO Nº 0794/2018 – O VEREADOR RONALDO SILVA – seja solicitado ao Prefeito MIGUEL COELHO, que interceda junto à SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, MOBILIDADE E RECURSOS HIDRICOS, através do Senhor Secretário Fred Machado, para que desenvolva ação executando os seguintes serviços:
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Fazer operação tapa-buraco e pavimentação asfáltica na Rua Maria Alves Cavalcante Ramos , Rua Gengibre, José Maciel Pereira e Milton Amorim todas no Bairro Cosme e Damião.
*INDICAÇÃO Nº. 0795/2018 – OVEREADOR RONALDO SILVA – seja solicitado ao Prefeito MIGUEL COELHO, que interceda junto à SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, MOBILIDADE ED SERVIÇOS PÚBLICOS, através do Secretário Fred Machado, para que desenvolva ação executando o seguinte serviço:
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Pavimentação Asfaltica da Av. Emídio Dentista no Bairro Nova Vida I.
*INDICAÇÃO Nº 0805/2018 – O VEREADOR RODRIGO TEIXEIRA ARAÚJO – seja formulado pedido ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Petrolina – Miguel de Souza Leão Coelho, para interceder junto as Secretarias de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos, Cultura, Esporte e Turismo e ao 5º. BPM, as seguintes ações no Bairro Cosme e Damião:
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Reforma da Quadra de esportes, na Avenida Maria Alves Cavalcante Ramos;
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Limpeza de mato e pavimentação da rua 12 – corredor de ônibus;
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Rondas constantes no bairro.
*INDICAÇÃO Nº 0806/2018 – O VEREADOR RODRIGO TEIXEIRA ARAÚJO – seja formulado pedido ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Petrolina – Miguel de Souza Leão Coelho, para interceder junto a Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos e ao 5º. BPM, as seguintes ações no Bairro Vila Eulália:
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Pavimentação da Avenida Maria de Lourdes Antonio Siqueira e da Rua do Futuro;
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Rondas constantes no bairro, principalmente nas Avenidas, à noite.
*INDICAÇÃO Nº 809 /2018 – A VEREADORA CRISTINA COSTA – seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal – Miguel Coelho, interceder junto a Secretaria Infraestrutura , Mobilidade e Serviços Públicos, para que seja feito a recapeamento da pavimentação asfáltica ao longo da Quadra G do Distrito Industrial de Petrolina.
*INDICAÇÃO Nº 0810/ 2018 – A VEREADORA CRISTINA COSTA – seja formulado pedido ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal – Miguel Coelho, interceder junto a Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos, no sentido de providenciar a operação tapa-buracos ao longo do acostamento da Avenida Cardoso de Sá, trecho compreendido da Orla 1 até o Iate Clube.
*INDICAÇÃO Nº 0813/2018 – O VEREADOR ZENILDO DO ALTO DO COCAR – seja formulado pedido ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal – Miguel de Souza Leão Coelho, que interceda junto a Secretaria competente no sentido de enviar uma equipe da guarda patrimonial para fazer ronda na Avenida dos Tropeiros.
*INDICAÇÃO Nº 0814/2018 – O VEREADOR ZENILDO DO ALTO DO COCAR – seja formulado pedido ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal – Miguel de Souza Leão Coelho, que interceda junto a Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos, no sentido de providenciar a pavimentação e complementação asfáltica das ruas 20, 21, 24, 25, 26 e 27 e travessas do bairro Alto do Cocar.
*INDICAÇÃO Nº 817/2018 – O VEREADOR GATURIANO CIGANO – formule pedido ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal – Miguel de Souza Leão Coelho, que interceda junto a Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos, no sentido implantar a pavimentação asfáltica das Ruas do Bairro Padre José de Castro.
*INDICAÇÃO Nº 819/2018 – O Vereador Elias Jardim que abaixo subscreve, indica à Mesa Diretora, após cumpridas as formalidades regimentais e ouvido o plenário, seja solicitado ao Prefeito Municipal, Miguel Coelho, interceder junto a Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos, na pessoa do Secretário Senhor Fred Machado, a recuperação do Calçamento do entorno do Hospital Dom Malam (IMIP).
*INDICAÇÃO Nº 820/2018 – O VEREADOR ELIAS JARDIM – seja solicitado ao Prefeito Municipal, Miguel Coelho, interceder junto a Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos, na pessoa do Secretário Senhor Fred Machado, no sentido de que seja feito a recuperação do calçamento e meio fio da Rua Eng. Carlos Pinheiro, trecho por trás do Colégio Maria Auxiliadora, próximo a praça do peixe, Centro Petrolina.
*INDICAÇÃO Nº. 821/2018 – O VEREADOR GILMAR LULA SANTOS PEREIRA – seja solicitado ao Prefeito Miguel Coelho, interceder junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos, através de seu Secretário, o Senhor Fred Machado, que seja realizado o serviço de pavimentação asfáltica no bairro Loteamento Recife, ligando a rua 29 até a Avenida Cardoso de Sá, na lateral do muro do 72º Batalhão de Infantaria Motorizado.
*INDICAÇÃO Nº 823 /2018 – O VEREADOR RUY WANDERLEY – seja solicitado ao Comandante do 5º BPM/PE o Senhor Tenente Coronel André Rodrigues o patrulhamento e segurança do Bairro Nova Petrolina, inclusive junto ao terminal de ônibus, onde são alvos fácies para os criminosos, principalmente nos horários das 20h00m às 23h30m, onde há uma grande incidência de roubos.
*INDICAÇÃO Nº 824 /2018 – O VEREADOR RUY WANDERLEY – seja solicitado ao Prefeito Miguel Coelho, interceder junto ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade, Dr. Eduardo Carvalho, no sentido de colocar o alambrado na área do campo de futebol Bairro Terras do Sul.
*INDICAÇÃO Nº 827/2018 – O VEREADOR PAULO VALGUEIRO – seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito MIGUEL DE SOUZA LEÃO COELHO, que interceda junto à Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos, no sentido de PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA VALERIO PEREIRA (PRÓXIMO AO JORNAL GAZZETA), CENTRO.
*INDICAÇÃO Nº 0828/2018 – O VEREADOR DOMINGOS DE CRISTÁLIA – seja formulado pedido ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Petrolina, MIGUEL DE SOUZA LEÃO COELHO, para que interceda junto ao Secretário de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos – FRED MACHADO, para que seja asfaltado o trecho da entrada do Povoado de Porto da Ilha, área urbana do município.
*INDICAÇÃO Nº 829/2018 – O VEREADOR ELIAS JARDIM – seja solicitado ao Prefeito Municipal, Miguel Coelho, interceder junto a Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos, na pessoa do Secretário Senhor Fred Machado, no sentido de realizar serviços de pavimentação asfaltica e saneamento básico, na Rua Santa Madalena, (antiga rua 02) no Bairro Antonio Cassimiro ll, Petrolina – PE.
*INDICAÇÃO Nº 830/2018 – A VEREADORA MARIA ELENA DE ALENCAR – seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito – Miguel de Souza Coelho que interceda junto a Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos, através do Secretário Senhor Frederico Melo Machado, no sentido de concluir o canal que corta os Bairros São Gonçalo, Rio Corrente, Cohab VI e Jardim Guanabara. Conforme fotos em anexo.
ORDEM DO DIA |
A) PODER EXECUTIVO: COM MATÉRIA
01-Projeto de Lei nº 046/18 – Autoriza concessão de serviço de utilidade pública para uso de bens e áreas públicas, com outorga onerosa, compreendendo a criação, confecção, instalação, manutenção e conservação de abrigos em pontos de parada de ônibus e de totens, bem como a instalação de relógios, com exclusividade na exploração publicitária – Pareceres favoráveis das Comissões competentes – votação: 1º e 2º turno – maioria simples.
B) PODER LEGISLATIVO: COM MATÉRIAS
01–Projeto de Lei nº 0124/2017 – Oficializa e inclui no calendário oficial de festas e eventos do município, o Evento Motociclístico Moto Chico – Autor: Aero Cruz – Pareceres favoráveis das Comissões competentes – votação: 1º e 2º turmo – maioria simples.
02–Projeto de Lei nº 080/2018 – Dispõe sobre a obrigatoriedade do fornecimento aos segurados de planos ou seguro privado de assistência a saúde, de informações por escrito e documentos por parte de operadoras no caso de negativa de cobertura no âmbito do município de Petrolina – Autor: Paulo Valgueiro – Pareceres favoráveis das Comissões competentes – votação: 1º e 2º turmo – maioria simples.
03–Projeto de Lei nº 083/2018 – Dispõe sobre medidas de proteção contra a violência obstétrica e divulgação de boas práticas para a atenção a gravidez, parto, nascimento, abortamento e puerpério no âmbito do município de Petrolina – Autor: Paulo Valgueiro – Pareceres favoráveis das Comissões competentes – votação: 1º e 2º turmo – maioria simples.
04 –Projeto de Lei nº 084/2018 – Autoriza o Poder Executivo a implantar agroindústrias no âmbito do município para servir no processamento da produção oriunda a agricultura familiar – Autor: Gaturiano Cigano – Pareceres favoráveis das Comissões competentes – votação: 1º e 2º turmo – maioria simples.
05-Projeto de Lei nº 096/2018 – Dispõe sobre a criação do Selo Escola Amiga da Educação inclusiva e sua conferência as escolas e sua conferência as escolas privadas do município de Petrolina que adotem medidas para a implantação do Sistema Educacional inclusivo de pessoas com deficiência em todos os níveis de ensino – Autor: Paulo Valgueiro – Pareceres favoráveis das Comissões competentes – votação: 1º e 2º turmo – maioria simples.
SEM ORADORES
SUJEITO A ALTERAÇÃO
cas