O programa de Olho na Pauta do Mandato Coletivo do vereador Gilmar Santos, PT, vai ao ar todas as segundas e quartas-feiras aqui no site do vereador, bem como na página no Facebook.
O objetivo é informar a população sobre o que acontece nas sessões plenárias da Câmara de Vereadores de Petrolina, que são realizadas semanalmente às terças e quintas-feiras, convocando à população a ficar de olho na política e a participar dos debates que interferem diariamente na vida dos cidadãos e cidadãs petrolinenses.
Durante a Live, sempre às 17h30min, o vereador Gilmar Santos aborda os temas que serão discutidos na sessão, as indicações, requerimentos dos vereadores e os projetos do Executivo e do Legislativos que serão votados.
Nesta quinta-feira, 26, por exemplo um projeto polêmico será votado. Trata-se do Projeto de Decreto Legislativo nº 005/2017, que concede Título de Cidadão Petrolinense ao Juiz Federal Sérgio Fernando Moro, de autoria do vereador Ronaldo Silva, PSDB.
Abaixo você confere na íntegra a pauta da sessão ordinária de amanhã, 26, na Casa Plínio Amorim. Ressaltamos que toda pauta publicada poderá ser alterada pela Mesa Diretora da Câmara no dia da sessão.
PAUTA DA SESSÃO DO DIA 26/04/2018 ÀS 9 HORAS
19ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO
2ª SESSÃO LEGISLATIVA ANUAL
EXPEDIENTE
LEITURA DA ESCRITURA SAGRADA
A) PEQUENO EXPEDIENTE
I) Leitura da Ata da Sessão anterior
II) Expediente recebido do Prefeito
III) Expediente apresentado pelos Vereadores:
Projetos de Emendas a LOM:
Projetos de Decretos e Resoluções;
Projetos de Leis nº:
Requerimentos nº;
Indicações nº;
01 – PROJETO:
* PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 009/2018 –Autor: Elismar Gonçalves
Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito Legislativo Dom Malan a Casa de Caridade Chico Xavier.
02 – REQUERIMENTOS:
***
03 – INDICAÇÕES:
*INDICAÇÃO Nº 0460/2018 – O VEREADOR RONALDO SILVA – seja solicitado ao Prefeito MIGUEL COELHO, que interceda junto ao Diretor-Presidente da AMMPLA o Senhor Geraldo Guilherme Barros Miranda, para que desenvolva ação executando o seguinte serviço:
* Solicitar retorno das rotas dos ônibus nas proximidades do Parque Josefa Coelho e a Universidade Federal do Vale do São Francisco
*INDICAÇÃO Nº 0461/2018 – O VEREADOR RONALDO SILVA – seja solicitado ao Prefeito MIGUEL COELHO, interceda junto a secretaria e órgão competente, para que desenvolva ação executando o seguinte serviço:
* Melhorar a iluminação pública da via que dá acesso ao Bairro Nova Vida I e II.
*INDICAÇÃO Nº 0464/2018 – O VEREADOR RODRIGO TEIXEIRA ARAÚJO – seja formulado pedido ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Petrolina – Miguel de Souza Leão Coelho para interceder junto a Secretaria de Urbanismo e Sustentabilidade, a colocação de luminárias nos seguintes postes do Assentamento Curimatá:
M 100001964
M 100001965
M 100001966
M 100001967
*INDICAÇÃO Nº. 0465/2018 – O VEREADOR RODRIGO TEIXEIRA ARAÚJO – seja formulado pedido ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Petrolina – Miguel de Souza Leão Coelho para interceder junto a Secretaria de Urbanismo e Sustentabilidade, a melhoria da iluminação pública nos seguintes locais:
1. Rua das Garças – Bairro Padre Cícero
2. Ruas 15 e 16 / Travessa das ruas 35 e 36 – Bairro Jardim Amazonas
3. Rua da Aroeira – Bairro Pedra Linda
4. Rua Dária de Souza – Parque Bandeirantes
*INDICAÇÃO Nº 0468/2018 – O VEREADOR ALEX DE JESUS – seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal – Miguel de Souza Leão Coelho, interceder junto á Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade, na pessoa do Secretario Eduardo Carvalho, para que faça a iluminação pública da Quadra Poliesportiva da Praça do Residencial Novo Tempo (Próximo ao Bairro Pedra Linda).
*INDICAÇÃO Nº 0469/2018 – O VEREADOR ALEX DE JESUS – seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal – Miguel de Souza Leão Coelho, interceder junto á AMPLA – Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina , na pessoa do Diretor-Presidente Geraldo Miranda, para que faça redutores de velocidade nas Ruas e Avenidas paralelas ao Residencial Novo Tempo (próximo ao Bairro Pedra Linda).
* INDICAÇÃO Nº 0478/18 – O VEREADOR GILBERTO DE SÁ MELO – seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Miguel Coelho, interceder junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade – na pessoa de Senhor Secretário Eduardo Carvalho, que seja feito a limpeza do campo de futebol do Bairro Palhinhas, na Rua Riachuelo, próximo ao CMEI do bairro.
*INDICAÇÃO Nº 0479/18 – O VEREADOR GILBERTO DE SÁ MELO – seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Miguel Coelho, interceder junto a SEINFRAHM – Secretaria de Infraestrutura, Habitação e Mobilidade, através de seu gestor Fred Machado, que seja autorizado aos moradores dos residenciais Monsenhor Bernardinho, Vivendas, Nova Petrolina, Jardim Brasília, Parque São Paulo, murar o perímetro externo dos apartamentos térreos.
*INDICAÇÃO Nº 482/2018 – O VEREADOR GATURIANO CIGANO – formule pedido ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal – Miguel de Souza Leão Coelho, que interceda junto a Secretaria competente no sentido realizar limpeza e coleta de entulhos na rua 10 do Bairro Fernando Idalino.
*INDICAÇÃO Nº. 0483/2018 – O VEREADOR GATURIANO CIGANO – formule pedido ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal – Miguel de Souza Leão Coelho, que interceda junto a Secretaria competente no sentido implantar a cobertura do pátio da feira livre da comunidade de Nova Descoberta.
*INDICAÇÃO Nº 484/2018 – O VEREADOR ELISMAR GONÇALVES – formule pedido ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal – Miguel de Souza Leão Coelho, que interceda junto a Secretaria competente, no sentido de adotar as providências necessárias para que REALIZE COLETA DE LIXO NA COMUNIDADE DO MUQUÉM.
*INDICAÇÃO Nº. 0485/2018 – O VEREADOR ELISMAR GONÇALVES – formule pedido ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Miguel de Souza Leão Coelho, para que interceda junto a Secretaria competente, no sentido de adotar as providências necessárias para REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE SIMPATIA.
*INDICAÇÃO Nº 486/2018 – O VEREADOR ELISMAR GONÇALVES – formule pedido ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal – Miguel de Souza Leão Coelho, que interceda junto a Secretaria competente, no sentido de adotar as providências necessárias para REFORMA NA ESCOLA JOSÉ NUNES DE SANTANA localizada na Avenida José Nunes de Santana, em Nova Descoberta.
*INDICAÇÃO Nº 488/2017 – O VEREADOR RUY WANDERLEY – seja solicitado ao Prefeito Miguel Coelho, interceder junto ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade, Dr. Eduardo Carvalho, a limpeza da Rua II, ao lado do número 80, bairro Rio Claro.
*INDICAÇÃO Nº 0489/2018 – O VEREADOR RUY WANDERLEY – seja solicitado ao Prefeito Miguel Coelho, interceder junto ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade, Dr. Eduardo Carvalho, OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM PAVIMENTAÇÃO EM PARALELO na Avenida Lili Amorim, José e Maria.
*INDICAÇÃO Nº 492 /2018 – O VEREADOR GILMAR DOS SANTOS PEREIRA – seja solicitado ao Prefeito Miguel Coelho, interceder junto a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade e da Secretaria de Infraestrutura, Habitação e Mobilidade, através dos Senhores Secretários Eduardo Wilson e Fred Machado, que seja realizada a recuperação da Avenida Filadélfia, no bairro Rio Claro.
*INDICAÇÃO Nº 493/2018 – O VEREADOR GILMAR DOS SANTOS PEREIRA – seja solicitado ao Prefeito Miguel Coelho, interceder junto a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade, através do Senhor Secretário Eduardo Wilson, que seja realizada a limpeza e a restauração da Praça e da Quadra Poliesportiva do bairro Cosme e Damião.
*INDICAÇÃO Nº 497/2018 – O VEREADOR ZENILDO NUNES DA SILVA (ZENILDO DO ALTO DO COCAR) – seja formulado pedido ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal – Miguel de Souza Leão Coelho, que interceda junto a quem de competência, providenciar o patrolamento nas estradas que interligam a BR-407 aos Sítios Cabaceira, Xique-xique, Manteiga e Satisfeito I e II.
*INDICAÇÃO Nº 0498/2018 – O VEREADOR ZENILDO NUNES DA SILVA (ZENILDO DO ALTO DO COCAR) – seja formulado pedido ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal – Miguel de Souza Leão Coelho, que interceda junto a Secretaria competente no sentido de providenciar a pavimentação nas ruas e avenidas do bairro Parque Massangano.
*INDICAÇÃO Nº 499 /2018 – A VEREADORA MARIA ELENA DE ALENCAR – seja formulado pedido ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal – Miguel Coelho, que interceda junto à Secretaria de Infraestrutura, Habitação e Mobilidade, através do Secretário Senhor Frederico Melo Machado, seja agilizado a execução do projeto para construção de uma ponte ligando a Avenida 06 a rua 51 no Bairro Rio Corrente.
*INDICAÇÃO Nº 502/2018 – O VEREADOR PAULO VALGUEIRO – seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito MIGUEL DE SOUZA LEÃO COELHO, que interceda junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Mobilidade, através do Secretário Senhor Fred Machado, no sentido de providenciar a PAVIMENTAÇÃO DA RUA 48, NO BAIRRO SÃO GONÇALO.
*INDICAÇÃO Nº 503/2018 – O VEREADOR PAULO VALGUEIRO – que seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito MIGUEL DE SOUZA LEÃO COELHO, que interceda junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Mobilidade, por meio do Secretário Senhor Fred Machado, no sentido de providenciar a PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS Nº 45, Nº 35, Nº 36, RUA MARQUINHO MONTEIRO E AV. SEVERINO BRAZ, DO BAIRRO JOÃO DE DEUS.
*INDICAÇÃO Nº 506 /2018 – A VEREADORA MARIA ELENA DE ALENCAR – seja formulado pedido ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal – Miguel Coelho, que interceda junto à Secretaria de Infraestrutura, Habitação e Mobilidade, através do Secretário Senhor Frederico Melo Machado, para que seja providenciado o calçamento de todas as travessas do Bairro da Vila Eduardo.
*INDICAÇÃO Nº 514/2018 – O VEREADOR GABRIEL MENEZES – seja solicitado ao Prefeito Municipal – Miguel Coelho, interceder junto a Secretaria competente, a devida atenção aos pleitos dos AGENTES COMUNITÁRIOS DE ENDEMIAS do Município, no sentido de oferecer melhores condições de trabalho, como o pagamento da gratificação por produtividade, equiparando os vencimentos da referida categoria aos dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), que há anos já recebem a referida gratificação. Solicito ainda, que o prefeito interceda junto à Secretaria Municipal de Saúde, através da Secretária Magnilde Albuquerque, para que sejam fornecidos novos kit´s EPI, contendo fardamento e acessórios.
USO DA TRIBUNA LIVRE – ÀS 10H30
# Participação do Presidente da Associação dos Agentes de Combate as Endemias de Petrolina – AACEP – Senhor Charles de Oliveira Santos – conforme solicitação do Senhor Vereador Rodrigo Teixeira Coelho, através do ofício nº 022/2018, para expor aspectos do trabalho da categoria aos vereadores de Petrolina. Autorizado pelo Senhor Presidente – Osório Siqueira.
ORDEM DO DIA
A) PODER EXECUTIVO: COM MATÉRIA
01-projeto de lei nº 039/2018 – Altera estrutura organizacional básica da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade e da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Mobilidade, e dá outras providências – Autor: Poder Executivo – Pareceres favoráveis das Comissões competentes – com 01 emenda supressiva, de autoria do Vereador Ronaldo Silva – votação 1º e 2º turno – maioria simples.
B) PODER LEGISLATIVO: COM MATÉRIAS
01-Projeto de Decreto Legislativo nº 005/2017 – Concede Título de Cidadão Petrolinense ao Senhor Juiz Federal Sérgio Fernando Moro – Autor: Ronaldo Silva – Pareceres favoráveis das Comissões competentes – votação única – dois terços.
02-Projeto de Lei nº 047/2018 – Estabelece no âmbito do município de Petrolina, sanções e penalidades administrativas para aqueles que praticarem maus-tratos aos animais – Autores: Maria Elena e Alex de Jesus –votação 1º e 2º turno – maioria simples.
03-Projeto de Lei nº 048/2018 – Dispõe sobre a vedação de descarte de lixo no Rio São Francisco, rodovias, ruas, praças, parques, e logradouros públicos – Autor: Ronaldo Souza – Pareceres favoráveis das Comissões competentes – votação 1º e 2º turno – maioria simples.
04-Projeto de Lei nº 049/2018 – Dispõe sobre a realização de serviços de psicologia e assistência social das Escolas Públicas de Educação Básica – Autor: Gaturiano Cigano – Pareceres favoráveis das Comissões competentes – – votação 1º e 2º turno – maioria simples.
05-Projeto de Lei nº 060/2018 – Dispõe sobre o Programa de Apoio as Mulheres Vítimas de Violência e dá outras providências – Autor: Alex de Jesus – Pareceres favoráveis das Comissões competentes – – votação 1º e 2º turno – maioria simples.
06-Projeto de Lei nº 069/2018 – Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo a estabelecer normas para atendimento emergencial pela equipe de socorro ao Serviço de Atendimento Médico de Urgência – SAMU, quanto a remoção de pacientes para os hospitais privados e dá outras providências – Autores: Ronaldo Souza, Ronaldo Silva, Gilberto Melo, Cicero Freire, Aerolande Cruz e Rodrigo Araújo – Pareceres favoráveis das Comissões competentes – – votação 1º e 2º turno – maioria simples.
SEM ORADORES
SUJEITO A ALTERAÇÃO
cas
