Mandato Coletivo

Vergonha Nacional: Vereadores da bancada do prefeito Miguel Coelho aprovam título de Cidadão Petrolinense para Bolsonaro

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Não satisfeito com o título de pior gestor da pandemia da Covid-19 no mundo, atribuído a Bolsonaro, o vereador Elias Jardim (DEM) mais uma vez insiste na bajulação desesperada ao presidente genocida

Sessão ordinária (04/08/2020)

O Decreto Legislativo 026/ 19, da autoria do vereador Elias Jardim (DEM), que concede o Título de Cidadão de Petrolinense ao presidente Jair Bolsonaro foi aprovado na sessão ordinária desta terça-feira (04) pela bancada do prefeito Miguel Coelho. Essa foi a segunda tentativa do parlamentar em conceder a honraria ao presidente.

O projeto foi apresentado anteriormente em maio do ano passado, mas apesar de ter voto da maioria (bancada governista), foi retirado da pauta após pressão popular de estudantes, sindicalistas, professores, artistas, produtores culturais etc. que ocuparam a câmara e protestaram contra o projeto junto ao Mandato Coletivo representado pelo vereador Gilmar Santos (PT).

Dessa vez foi diferente. Apesar da manifestação popular nos comentários da transmissão da sessão, o projeto foi aprovado por 18 votos a 03. O que chama atenção é que outros projetos que realmente interessam à população foram adiados por falta de quórum ou por vereadores dificultarem que entrem em pauta. Enquanto aprovam o título de cidadão para Bolsonaro, o Brasil caminha para 95 mil mortos por Covid-19.

A justificativa de Elias é de que o presidente tem feito grandes obras no Brasil. Porém, além de inverdades, o parlamentar não foi capaz de citar uma obra sequer que não fosse continuidade/construída com recursos dos governos anteriores. Além disso, o parlamentar parece ter esquecido que foi esse mesmo dirigente nacional que mandou nordestinos “comer capim” em um vídeo que circulou na internet antes das eleições.

Vereador Gilmar Santos na 1ª votação do projeto em maio de 2019.

Para o vereador Gilmar Santos (PT), o projeto de Elias além de desrespeitoso representa mais uma afronta contra a dignidade da população petrolinense, principalmente no atual cenário de calamidade na saúde pública do país ante a pandemia do novo coronavírus.

“Agora com a pandemia, diante de um cenário tão preocupante, esse sujeito (Bolsonaro) revela ainda mais uma vez a sua face genocida, a sua disposição para desenvolver a necropolítica, a política da morte, a política de destruição do nosso país.  Esse sujeito desdenha da vida de quem sofre, dos familiares que estão perdendo seus entes queridos [..] faz pouco caso dessas vidas perdidas afirmando que “não é coveiro”. Não achando suficiente, desrespeita as recomendações das autoridades de saúde e anda sem máscara, indica para a população uso de medicamentos sem autorização médica e científica e ainda pede e estimula seus seguidores a agredirem e atacarem as instituições do país. Além disso, impede que recursos federais salvem e protejam a vida de nosso povo. É pra esse sujeito que os senhores vão dar título de cidadão petrolinense? Hoje o Brasil chega a quase 95 mil mortos por covid-19, num cenário de quase 3 milhões de pessoas infectadas. É o pior país com as piores práticas e piores exemplos no enfrentamento à essa pandemia, e qualquer pessoa com mínimo de bom senso sabe que essa situação é fruto da irresponsabilidade da personalidade criminosa e genocida do senhor Jair Bolsonaro. Ai a gente fica se perguntando: os senhores que votam esse projeto não têm pudor? a população de Petrolina não merece respeito?”, disse Gilmar.

Ao se referir a obras atribuídas ao governo Bolsonaro, citadas por outros vereadores, o professor Gilmar lembrou que a obra “vexatória” da Avenida 7 de Setembro, executada de forma irresponsável pelo governo federal e pela prefeitura de Petrolina, foi contratada e teve recursos liberados em 2013, durante o governo Dilma. Já as obras dos residenciais do Programa Minha Casa Minha Vida, perpassam os governo Dilma e Temer. O edil desafiou os seus pares a mostrarem algum contrato de obra entregue à população de Petrolina pelo governo Bolsonaro.

Além do descompromisso do governo com os trabalhadores/as e o envolvimento do presidente dom milícias, o parlamentar ressaltou ainda que o presidente e seus apoiadores se gabam e fazem propaganda encima do auxílio emergencial, sendo que o valor de 600 reais pagos hoje é uma conquista dos partidos de oposição (PT, PSB, PDT, PSOL, PCdoB e Rede), uma vez que a proposta inicial do governo era de que o valor pago fosse de apenas 200 reais.

“Nós vivíamos num país de investimentos e passamos de um país de investimentos para o país da vergonha nacional. Nós tínhamos um país de oportunidades durante os governos do presidente Lula e da presidenta Dilma e saímos dessa país de oportunidades para o país do atraso, o país da morte. Em 2016 deram o primeiro Golpe contra o governo Dilma e de lá pra cá, todos os dias o nosso país vem sendo golpeado por uma legião de canalhas que não tem qualquer compromisso com a democracia, com o patrimônio público nacional, não têm compromisso com a população mais carente, que sofre imensamente pela ausência de um Estado que proteja a dignidade desse povo. A aprovação desse projeto só comprova isso”, explicou o edil.

*O projeto foi aprovado por 18 votos favoráveis contra 3 contrários.

Votaram contra o projeto: Gilmar Santos (PT), Cristina Costa (PT) e Paulo Valgueiro (PSD)

Votaram à favor do projeto: Osório Siqueira (MDB), Aero Cruz (MDB), Maria Elena (MDB), Zenildo Nunes (MDB), Major Enfermeiro (MDB), Edilsão do Trânsito (MDB), Osinaldo Souza (MDB) Manoel da Acosap (DEM), Gilberto Melo (DEM), Ronaldo Silva (DEM), Ronaldo Cancão (DEM), Alvorlande Cruz (Republicanos), Alex de Jesus (Republicanos), Rodrigo Araújo (Republicanos), Cicero Freire (Republicanos), Ruy Wanderley (PSC) e Gabriel Menezes (PSL).)

Ausentes: Gaturiano Cigano (DEM) e Elismar Gonçalves (PODEMOS)

+Bolsonaro merece mesmo o Título de Cidadão Petrolinense?

Neste momento, é preciso lembrar o amplo currículo de atrocidades do presidente que receberá o título:

  1. Fim da faixa 1 do programa Minha Casa Minha Vida, que contemplava as famílias que tem renda bruta mensal de até 1.800,00 reais. 
  2. Rombo no cartão corporativo: até maio deste ano as despesas sigilosas vinculadas a Bolsonaro no cartão corporativo foram de R$ 3,76 milhões neste ano, segundo informações do Portal da Transparência. O valor representa um aumento de 98% em relação à média dos últimos cinco anos no mesmo período.
  3. Corte no Bolsa Família: 158.452 bolsas foram cortadas pelo governo em março desse ano. 96.861 (equivalente a 61,1% do total) foram retiradas da região Nordeste.
  4. Prioriza o interesse empresarial em detrimento do público: Ao mesmo tempo em que cortou Bolsa Família de 158 mil pessoas para investir o dinheiro na publicidade do governo, Bolsonaro liberou R$ 10 bilhões para planos de saúde privados.
  5. Sucateamento da Educação e da Ciência – Além dos cortes destinados às referidas pastas, Bolsonaro pretende destinar parte da complementação adicional da União no Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para a área de assistência social, deixando a educação pública à mercê da própria sorte.
  6. Cortes no Programa Minha Casa Minha Vida: A Proposta de Lei Orçamentária (PLOA) de 2020, encaminhada pelo governo para o Congresso Nacional, prevê um corte de R$ 1,9 bilhão, o que equivale a 41% das verbas investidas no programa.
  7. Veto do projeto que dava preferência às mães no pagamento do auxílio emergencial
  8. Envolvimento com Milícias :
  9. Eleito mundialmente como o pior gestor na pandemia do covid-19, Bolsonaro além de sonegar recursos para o combate ao vírus, desdenha da situação. “A gripezinha”, como chamou o presidente, já matou mais de 94 mil brasileiros e caminha para ser o país com maior número de mortes.  
  10. Crimes Contra a Humanidade: O presidente foi denunciado por crimes conta a humanidade e genocídio tanto no Tribunal Penal Internacional (TPI), quanto no Tribunal de Haia, o órgão judiciário da Organização das Nações Unidas (ONU).

Além do que foi citado o presidente já cometeu diversos crimes como a incitação ao crime e quebra de decoro. Na câmara dos deputados já se acumulam quase 50 pedidos de impeachment contra Bolsonaro.

Vereador Gilmar Santos solicita que MPF investigue Obra da Avenida Sete de Setembro

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De acordo com parlamentar é necessário que haja uma investigação para averiguar possível cometimento de ilícito gerando prejuízo ao erário

Imagem: blog do Carlos Britto

O vereador Gilmar Santos (PT) oficiou o Ministério Público Federal (MPF) e denunciou as alterações que vêm sendo realizadas nas obras recém construídas na Avenida Sete de Setembro em Petrolina. Uma delas é a demolição da barreira New Jersey, mureta que separa as pistas da avenida, sem pronunciamento algum da prefeitura e ou do Departamento Nacional Infraestrutura de Transporte (Dnit) que justifiquem a ação.

O documento encaminhado pelo parlamentar solicita a investigação e a suspensão da demolição até que sejam apresentadas as devidas explicações acerca do curto lapso temporal entre a construção e a destruição da obra pública, visto que a projeção da mesma já estava pronta desde 2017.

As obras têm gerado polêmica no município desde 2018, ano em que foram iniciadas. É que após um mês da obra de duplicação da via pública ter começado, o serviço ficou parado por mais de 20 dias, o que causou revolta e prejuízo tanto para quem trafegava pelo local, quanto para comerciantes da região.

Ainda em 2018, a administração municipal retirou a placa que indicava os valores aplicados na duplicação da via e colocou uma outra com um acréscimo de R$ 120 mil no valor total em relação à primeira, que orçava para a obra R$ 6.980.172,39. Na época, o vereador Gilmar Santos (PT) apresentou um requerimento solicitando à prefeitura e ao DNIT detalhamentos a acerca da obra.

Imagem: Blog do Carlos Britto

Além da demolição das muretas e das pistas que foram duplicadas, estão sendo construídos na via pública dois viadutos que pretendem ligar os bairros Areia Branca (zona leste) e José e Maria (zona norte), o que custará mais R$ 16 milhões aos cofres públicos, o que é incoerente, visto que esta etapa da obra já estava inclusa no projeto inicial, e consequentemente, no seu orçamento.

De acordo com o parlamentar, essas alterações que foram e estão sendo realizadas não se tratam de um melhoramento, mas sim da destruição das obras, o que demonstra a falta de zelo da atual gestão para com o patrimônio público, resultando em prejuízos tanto para a população quanto para os cofres públicos, podendo constituir ato de dano ao erário, conduta essa vetada pelo ordenamento pátrio. Por essa razão, é necessário que haja uma investigação para averiguar possível cometimento de ilícito gerando prejuízo ao erário.

Vereador Gilmar Santos/ Imagem de Arquivo

O contrato inicial do DNIT/TT de n° 004/2013, na ordem de R$ 61 milhões, tem como objeto a execução de Obras de Revitalização (Recuperacão, Restauracão e Manutenção) Rodoviaria-Crema 2ª etapa, na Rodovia BR-428/PE. Avenida 7 de Setembro corresponde ao trecho do km 188 ao 191,92 da BR 428/PE.

Atualmente o valor da obra está em aproximadamente R$ 74 milhões. Os recursos foram licitados e liberados ainda no governo Dilma Roussef, porém, executados durante o governo Bolsonaro.

“Essa obra é um verdadeiro escândalo sobre desperdício de recursos públicos, conduzidos pelo Governo Federal e pelo Governo Municipal. Na ânsia de ganharem voto da população, primeiro apressaram a duplicação dessa avenida sem qualquer planejamento sério, e sem a devida utilidade. Colocaram aquelas muretas que dividiam os bairros como se os mais pobres não devessem se misturar com os mais ricos. Além disso, não colocaram um metro se quer de ciclovia. Nós denunciamos o mal feito e esperávamos uma correção. Porém, o que vemos agora é um verdadeiro crime contra o erário. Estão usando a construção de duas passarelas, que eles chamam de viaduto para justificar essa atrocidade. Para nós não existe justificativa, o que vemos é uma ação criminosa que precisa ser investigada. Por isso solicitamos a intervenção do MPF”, afirmou Gilmar.

Enquanto Brasil atinge índice de 94 mil mortos por covid-19, vereadores de Petrolina querem entregar título de Cidadão Petrolinense a Bolsonaro

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O projeto é a segunda tentativa do vereador Elias Jardim (DEM) em entregar o título ao presidente

Após fracassada a primeira tentativa de intitular o presidente Jair Bolsonaro como Cidadão Petrolinense, o vereador Elias Jardim (DEM), autor da proposta, aposta em um novo projeto com a mesma finalidade. Na pauta da sessão ordinária desta terça-feira (04), o Projeto nº 026/2019 é o primeiro da lista e deve ser votado a partir das 9h. É possível acompanhar a transmissão através do Canal da Câmara Municipal no YouTube.

O projeto foi apresentado anteriormente em maio do ano passado, mas apesar de ter voto da maioria (bancada do prefeito), foi retirado da pauta após pressão popular de estudantes, sindicalistas, professores, artistas, produtores culturais etc. que ocuparam a câmara e protestaram contra o projeto junto ao Mandato Coletivo representado pelo vereador Gilmar Santos (PT).  

Não satisfeito com o título de pior gestor da pandemia da Covid-19 no mundo, atribuído a Bolsonaro, Elias mais uma vez insiste na bajulação desesperada ao presidente genocida, que tem amplo currículo de atrocidades contra o povo: desde xingamentos e declarações racistas, LGBTfóbicas e misóginas, à ações medonhas como a reforma da previdência e a má gestão de recursos públicos no combate ao coronavírus. Lembrando que se dependesse apenas do presidente o Auxílio Emergencial para as pessoas em situação de vulnerabilidade seria de apenas 200 reais. O valor de 600 reais pago hoje é uma conquista da bancada de oposição.

Além disso, o projeto de Elias fere o artigo nº 198 do Regimento Interno da Casa Plínio Amorim onde versa que o título de “cidadão petrolinense” deve ser concedido a pessoas (brasileiras ou estrangeiras radicadas no país) que se tenham projetado nas atividades educacionais, culturais, políticas, esportivas, científicas e sociais, em especial às que tenham prestado relevantes serviços ao município de Petrolina ou a sua gente”, o que, vai totalmente na contração das ações do presidente.   

Bolsonaro merece título de cidadão Petrolinense?

Mais Bolsa Família é caminho para amenizar impacto da pandemia e agenda neoliberal de Bolsonaro

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A solução para a encruzilhada que Jair Bolsonaro jogou o país é a suspensão da política de austeridade fiscal a qualquer custo, que vigora a quatro anos, e a adoção de uma política de renda básica para os trabalhadores, mais fragilizados pela pandemia do Covid-19 e pelo desprezo do governo federal.

A política econômica suicida do governo Bolsonaro, inaugurada ainda com Michel Temer na Presidência da República, em 2016, com precarização do trabalho e arrocho salarial, precisa ser abandonada. Se o país seguir o atual descompasso adotado pelo ministro Paulo Guedes, com congelamento de gastos sociais e proibição de investimentos públicos, os efeitos recessivos e a crescente desigualdade lançarão 25% da população na pobreza.

A solução para a encruzilhada que Jair Bolsonaro jogou o país é a suspensão da política de austeridade fiscal a qualquer custo, que vigora a quatro anos, e a adoção de uma política de renda básica para os trabalhadores, mais fragilizados pela pandemia do Covid-19 e pelo desprezo do governo federal.

O PT apresenta em agosto ao Congresso um projeto que amplia o programa Bolsa Família, criado pelo governo Lula em 2003. A ideia é assegurar a todas as famílias com renda por pessoa de R$ 600 que passem a contar com um benefício variável, garantindo um patamar de renda digno complementado pelo governo federal.   

A economista Tereza Campello, ex-ministra do Desenvolvimento Social do governo Dilma, aponta que o Mais Bolsa Família, permitirá um benefício médio de R$ 640 a cada família brasileira em situação de vulnerabilidade social. A proposta do PT é conceder o benefício a 30 milhões de famílias brasileiras. Hoje, o Bolsa Família atende a 14 milhões de famílias. “Ou o país passa a enfrentar a desigualdade de maneira firme, ou esta chaga social continuará envergonhando a todos os brasileiros”, aponta.

Tereza avalia que a versão turbinada do Bolsa Família possa ser incrementado sem maiores dificuldades pelo governo, como instrumento de política pública permanente do Estado brasileiro. “Não há riscos em sua adoção porque o país hoje tem uma rede de proteção social, com o Sistema Único de Assistência Social e o Cadastro Único”, pondera.

Girando a economia

Ela também considera que o Bolsa Família tem outro grande mérito: fazer a roda da economia girar. Estudos permitem apontar que, desde que foi adotado, há 17 anos, a cada R$ 1 investido pelo programa em benefício das famílias, o dinheiro se transformou em R$ 1,78, colocando a economia em atividade. “Aumentar sua cobertura e o valor a ser pago a mais brasileiros minimizará os efeitos da pandemia depois que o governo suspender o auxílio emergencial, a partir de setembro”, afirma a economista.

Para a ex-ministra do Desenvolvimento Social, é possível avançar com na proteção social, com a atualização das linhas de pobreza e da extrema pobreza, além dos valores dos benefícios. Pela proposta do PT, a linha de vulnerabilidade social saltaria dos atuais R$ 178 para R$ 600. “A ideia é fazer um reajuste correspondente a a 230% para famílias e de 560% para crianças e jovens”, explica.

A linha de extrema pobreza, que hoje permite o pagamento de R$ 89 por cada pessoa da família, subiria para R$ 300. Além disso, os benefícios a crianças de 0 a 15 anos, bem como das gestantes, subiria de R$ 41 para R$ 300. E cada  jovem da família seria contemplado com um benefício no valor de R$ 300 – hoje o Bolsa Família paga R$ 48 por jovem.

“O Mais Bolsa Família amplia a cobertura para além dos pobres: todas as famílias brasileiras com renda por pessoa até R$ 600 serão atendidas”, diz. Tereza explica que o programa proposto pelo PT é muito diferente do ‘Renda Brasil’, sugerido por Paulo Guedes, que deve ser apresentado pelo governo em agosto. Ela critica a proposta porque, além de extinguir com o próprio Bolsa Família, ainda canibaliza outros programas sociais.

“O governo Bolsonaro acaba com os programas sociais que atendem hoje os trabalhadores de baixa renda via abono salarial, exclui os pescadores artesanais que recebem o seguro-defeso e os doentes crônicos que conseguem remédios pelo Farmácia Popular”, denuncia. “Isso não é política social: é um massacre de uma grande parcela da população brasileira”.

Da Redação PT

O racismo destrói as entranhas do Brasil

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É preciso assegurar que todos os negros e negras no país tenham direitos iguais, pois, a desigualdade é o motor que impulsiona toda essa engrenagem, de maneira perversa, injusta, cruel

O racismo estrutural existe sim, e corrói as entranhas da vida brasileira há muito, muito tempo. Tempo demais. É inaceitável que continuemos assim. Nossa sociedade paga um alto preço pela normalização do racismo e isso é inadmissível; e fazemos quase nada para estancar esta ferida que sangra todos os dias: quando um menor é assassinado à queima-roupa, uma mãe perde seu filho para o tráfico, milhares de negros são demitidos, crianças negras são violentadas, povos quilombolas perdem suas terras, mães negras são insistentemente desrespeitadas em seus trabalhos como domésticas em casas de patroas brancas, e tantos outros fatos horrorosos que crescem exponencialmente. Todos os dados estatísticos apontam para números desfavoráveis e mais elevados quando consideradas as populações negras.

Em que ponto estas questões não incomodam cada cidadão brasileiro, pode ser considerado um mistério desafiador, mas que não deve ser ignorado. Não deveríamos jamais voltar para nossas casas, sentar confortavelmente nos sofás, jantarmos, assistirmos os jornais de canais abertos (contaminados do mesmo racismo estrutural e que só perpetuam a perspectiva conservadora, autoritária, e colonizadora do neo-liberalismo enquanto usam a concessão pública unicamente como meio de prosperarem financeiramente) e suas notícias falsas. Nenhum cidadão do país não deveria querer menos que um país soberano para todos os seus conterrâneos, para que todas as mães tenham escolas públicas de excelente qualidade para seus filhos, negros ou brancos, que a segurança pública respeite a legalidade da justiça e não atue de maneira punitivista, violenta, e burlando o processo da justiça para o qual todo cidadão é considerado inocente até que se prove o contrario. É para isso que pagamos os mais altos impostos do mundo e a grande massa de trabalhadores, de pobres, são aqueles que mais pagam estes impostos. E boa parte dessa massa é constituída de negros, tendo em vista toda a historicidade resultante da “libertação dos escravos” que jogou milhões, sem meios de sobrevivência, nas ruas, sem uma política adequada de inserção dos libertados na vida cotidiana, atitude mais que amoral e cínica, tendo em vista que foram os escravizados os principais responsáveis pela riqueza de seus antigos dominadores.

Há que preponderar a criação e a manutenção de políticas públicas neste sentido: assegurar que todos os negros e negras no país tenham direitos iguais, pois, a desigualdade é o motor que impulsiona toda essa engrenagem, de maneira perversa, injusta, cruel. E o fato de ser o racismo estrutural, não quer dizer que seja intransponível, imutável, ou invencível. A pressão sobre as autoridades governamentais tem de ser intensa e constante, mas a pressão por uma sociedade antirracista deve ser igual, de cada um, para cada um, pois está atrasada, defasada, modorrenta, doente, vazia, insuportável, sem ética, uma nação que normaliza o racismo em seu seio.

Fonte:Por Cristine Souza, do Jornal noite e dia

Ciência Popular | Implicações da retomada presencial das aulas

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Embora os índices de mortalidade entre crianças e jovens sejam muito baixos, dados levantados pelo ICICT/Fiocruz revelam que mais de 9,3 milhões de brasileiros de grupos de risco moram com crianças em idade escolar.

A volta às aulas não é restrita apenas às salas de aula, mas também a todo o processo de ir e vir e de todas as demais instituições públicas – Sebastien Bozon/AFP

O que se percebe nas últimas semanas é que cresceu a pressão da sociedade pelo retorno a uma normalidade que não mais existe. A volta dos bares, academias e shoppings e a reabertura do comércio das cidades tem demonstrado ser um grande reforço à tendência de descontrole na curva de contaminação pelo país. Ao que parece, a estratégia da imunidade de rebanho (que pretende contaminar o máximo de pessoas no menor intervalo de tempo possível) esquece-se das milhares de vidas que vêm sendo perdidas todos os dias no país.

E nesta estratégia do “quanto pior melhor”, o tiro mortal pode ser o retorno presencial às aulas. Embora os índices de mortalidade entre crianças e jovens sejam muito baixos, há evidências de que até os assintomáticos possam transmitir a doença por períodos até mais longos que os 14 dias habituais. E neste ponto, o caso mais crítico vem a partir do dado levantado pelo ICICT/Fiocruz que revela que mais de 9,3 milhões de brasileiros de grupos de risco moram com crianças em idade escolar.

Embora as escolas privadas façam toda a propaganda de terem condições de receber seus estudantes, vale lembrar que a volta às aulas não é restrita apenas às salas de aula, mas também a todo o processo de ir e vir e de todas as demais instituições públicas. Transportes públicos lotados e redução brusca nos índices de isolamento social são apenas alguns dos ingredientes deste complexo processo descontrolado de contaminação.

Uma nação de fato comprometida com seu povo poderia investir muito mais tempo nas outras estratégias de ensino que precisam prevalecer enquanto não se tem uma solução definitiva para o problema, com uma vacina eficaz.

Este, ao que parece, está sendo o caminho a ser traçado pelas Universidades Públicas, que devem apostar em semestres extraordinários remotos que não prejudiquem os estudantes que não têm acesso à internet e recursos computacionais. Uma educação realmente inclusiva deve levar em conta que a população menos favorecida é a que mais padece em tempos de pandemia e que deve, portanto, ser prioritariamente apoiada – com computadores e planos de internet, inclusive.

O que precisamos entender é que não há como retornar a normalidade em tempos de excepcionalidade como os atuais. Qualquer tentativa frustrada significa muitas vidas perdidas.

Fonte: Brasil de Fato | Edição: Vanessa Gonzaga

Brasil afundará na miséria, se depender de Guedes e Bolsonaro

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O governo Jair Bolsonaro comete um crime contra o povo brasileiro, não apenas quando negligencia o combate à pandemia, retém recursos para a compra de equipamentos e insumos para o Sistema Único de Saúde (SUS), mas também quando retira dinheiro de programas sociais ao elaborar um projeto de renda básica que pode ampliar a miséria. O diagnóstico é de Tereza Campello, ex-ministra do Desenvolvimento Social do governo Dilma Rousseff.

Foto: Gabriel Paiva/Arquivo

Ex-ministra do Desenvolvimento Social, a economista Tereza Campello alerta que fim do auxílio emergencial  em setembro vai fragilizar amplas camadas da população brasileira, com mais de 40 milhões sem renda. Para evitar o desastre, PT propõe Mais Bolsa Família, um novo programa de renda básica para o pós-pandemia para atender aos trabalhadores.

O governo Jair Bolsonaro comete um crime contra o povo brasileiro, não apenas quando negligencia o combate à pandemia, retém recursos para a compra de equipamentos e insumos para o Sistema Único de Saúde (SUS), mas também quando retira dinheiro de programas sociais ao elaborar um projeto de renda básica que pode ampliar a miséria. O diagnóstico é de Tereza Campello, ex-ministra do Desenvolvimento Social do governo Dilma Rousseff.

A economista refuta a ideia de que o programa Renda Brasil, anunciado pelo ministro Paulo Guedes (Economia) para substituir o Bolsa Família, criado em 2003 na gestão de Luiz Inácio Lula da Silva e ampliado na administração de Dilma Rousseff, permitirá uma travessia segura para as camadas mais vulneráveis da população a partir de setembro. É que o governo federal deixa de pagar em dois meses o auxílio emergencial de R$ 600.

“O desmonte dos programas sociais, como o Bolsa Família, o seguro-defeso e outros, é perigoso e prejudicial ao povo”, avalia. Tereza diz que o governo só indicou até agora que vai tirar recursos dos programas existentes que estão voltados para as camadas mais vulneráveis da população. A última maldade, levada a cabo nesta quarta-feira, 29 de julho, pelo governo foi o veto de Bolsonaro ao pagamento preferencial a mães solteiras para receber o auxílio de R$ 1.200. Aprovado pelo Congresso, o projeto estendia  a pais solteiros a possibilidade de recebimento de duas cotas da ajuda de R$ 600.

Tereza Campello: “O desmonte dos programas sociais, como o Bolsa Família, o seguro-defeso e outros é perigoso e prejudicial ao povo”

Para Tereza Campello, a disposição do governo parece ser para prejudicar os pobres. O Ministério da Economia não exonde que cogita abocanhar o dinheiro do abono salarial – pago hoje a quem ganha até dois salários mínimos com carteira assinada – e do salário-família, que transfere R$ 48 por filho de até 14 anos por mês para quem ganha até 1,36 salário mínimo – para custear o Renda Brasil. Além disso, o governo quer limitar quem hoje recebe mais de um benefício social. Até o ano passado, 15,4 milhões de famílias no país recebiam o abono salarial e também o salário-família.

“Pelo que foi anunciado, o governo Bolsonaro prepara um saco de maldades para o povo”, denuncia a ex-ministra. Ela considera grave a extinção do Bolsa Família, que funciona há 17 anos, custa relativamente pouco e permitiu a construção de uma rede de proteção por funcionários do governo federal, dos estados e municípios, que integram o Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Ela denuncia que o governo tem cortado inclusive os recursos para o SUAS.

Exemplo para o mundo

“Bolsonaro e Paulo Guedes cometem um erro grave, ao quererem apagar as digitais de Lula e do PT, acabando com o Bolsa Família, porque o mais importante não é autoria do projeto, mas o fato de que este é um programa social exitoso, reconhecido pelas Nações Unidas como modelo”, lamenta Tereza Campello. O programa hoje atende a 14 milhões de famílias e custa menos de 0,5% do PIB. 

A proposta que a ex-ministra defende é que o Mais Bolsa Família possa atender a 30 milhões de famílias, assegurando recursos por meio da taxação dos super-ricos, que hoje representam 0,3% da população. Outras fontes seriam incorporadas ao programa com uma reforma tributária solidária, que permitiria ao país arrecadar R$ 270 bilhões a mais por ano.

“O programa Mais Bolsa Família pode ser o vetor da saída do auxílio emergencial. Hoje, o Brasil tem o melhor, o maior em escala e mais eficiente programa de transferência de renda do mundo”, aponta. Tereza é responsável pela coordenação do programa, cujos debates foram promovidos pelo PT e que estão sendo  apresentados aos movimentos sociais e outros partidos de oposição para se transformar em um projeto de lei a ser debatido no Congresso Nacional.

Inovação e ampliação

Para a ex-ministra do Desenvolvimento Social, o Mais Bolsa Família pode se tornar um projeto mais inovador ao elevar a linha mínima do benefício pago de R$ 89 por pessoa para R$ 300. “Se o valor é muito baixo e deve atender a mais gente, podemos aumentar sua base e a linha de pagamento mínimo, até atingir a parcela da população colocada em situação de vulnerabilidade social pela perda de renda provocada pela crise econômica e agravada pela pandemia”, explica.

Tereza lembra que o decreto de calamidade pública aprovado pelo Congresso no início da pandemia, em março, termina em 31 de dezembro deste ano. A partir de janeiro, volta a vigorar o teto dos gastos públicos, que limitarão as despesas da União e impedirão a garantia de que o país ganhe novas políticas de transferência de renda. “O próprio governo tem alardeado que os efeitos da pandemia se estenderão por dois anos”, explica.

Ela avalia que a solução é ampliar o programa já existente. “A saída necessária é que os investimentos do Mais Bolsa Família sejam considerados uma exceção ao teto, para evitar o contrário do que Paulo Guedes propõe”, aponta. Segundo a ministra, se depender do governo Bolsonaro, os recursos existentes hoje serão divididos para mais gente, o que resultará em menos dinheiro para o povo.

Tereza lembra que o efeito da ampliação da linha de pobreza, hoje de R$ 178 para R$ 600, como propõe o PT, permitiria diminuir os impactos da crise do coronavírus sobre a maioria da população. “Dinheiro na mão do povo não é problema. É solução para ajudar a dinamizar a economia depois da pandemia”, aponta.

PT Nacional

Bolsonaro veta projeto que dava preferência às mães no pagamento do auxílio emergencial

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Enquanto a pandemia continua crescendo no país, o governo Bolsonaro dificulta acesso aos recursos emergenciais atingindo a população mais vulnerável

Apesar da direção da Caixa Econômica Federal afirmar que as filas terminaram, a semana começou com grandes aglomerações na maioria das cidades do país. Por outro lado, as micro e pequenas empresas continuam enfrentando dificuldades de acesso aos financiamentos bancários. Para completar o quadro negativo, o governo vetou o projeto de lei que previa a prioridade à mulher chefe de família no pagamento do auxílio.

Cerca de 10 milhões de pessoas seguem enfrentando dificuldades operacionais e obrigadas a recorrer às agências. Um total de 5 milhões de pessoas em primeira análise e mais 4,9 milhões em “reanálise” seguem sem receber nenhum parcela do auxílio emergencial. De acordo a Caixa, 55,9 milhões de pessoas receberam a primeira parcela do auxílio emergencial, totalizando R$ 39,4 bilhões. Outras 37,5 milhões, sendo 7,1 milhões na segunda-feira, também já receberam a segunda parcela.

As dificuldades impostas pelo governo também atingem as micro e pequenas empresas, o que resulta no crescimento do desemprego no país. Pelo terceiro mês, o crédito para as empresas caiu 2,4%, apesar das medidas do Banco Central e do governo para destravar crédito para pessoas jurídicas. De acordo com as informações oficiais, os bancos emprestaram R$ 322 bilhões em junho, significando um aumento de 2,5% em relação a maio, percentual puxado por empréstimos tomados pelas famílias.

Veto machista

Em meio ao crescimento da pandemia e da necessidade de maior apoio à população, Bolsonaro criou mais dificuldades para os brasileiros. Desta vez, vetou integralmente projeto de lei que priorizaria a mulher como provedora para receber o auxílio emergencial destinado à família monoparental. Pela proposta vetada, o valor poderia ser recebido pelo provedor de família monoparental independentemente do sexo. No caso de informações conflitantes nos cadastros do genitor e da genitora, a mulher teria prioridade.

A decisão mantém o comportamento do atual governo pautado por vetos sistemáticos aos direitos das minorais. “Esse veto prova que Bolsonaro é machista, na medida em que veta um projeto que impedia pais que não cuidam de seus filhos de se apoderarem do dinheiro que deveria ir para as mães que criam seus filhos sozinhas, e que agora, neste momento de pandemia, dependem do auxílio emergencial para sobreviver”, advertiu o líder da bancada do PT na Câmara dos Deputados, Enio Verri (PR).

“Vamos trabalhar no Congresso Nacional para derrubar esse veto de Bolsonaro e fazer com que as mães solteiras de todo o país possam se beneficiar, durante a pandemia, com a preferência do pagamento do auxílio emergencial”, advertiu o senador Humberto Costa (PT-PE). Para a deputada  Maria do Rosário (PT-RS), o veto de Bolsonaro ao projeto desmascara o discurso do governo em defesa das famílias brasileiras.

Segundo dados do IBGE, a maioria dos lares uniparentais (famílias formadas por pelo menos um filho menor e com apenas um dos pais – pai ou mãe) no Brasil tem como responsáveis mulheres. Ainda, mais de 80% das crianças no Brasil têm como primeiro responsável uma mulher, e 5,5 milhões de crianças não têm sequer o nome do pai no registro de nascimento.

Redação com PT na Câmara e Agência Senado


Vereador Gilmar Santos (PT) chama atenção da gestão municipal sobre a demora das rotas de ônibus em Petrolina

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De acordo com o parlamentar, algumas rotas estão com intervalos superiores há 2 horas de um transporte para o outro, o que tem exposto os usuários a vários riscos de contaminação por COVID-19, principalmente pelos longos períodos de espera nas ruas, ou ainda, pela grande quantidade de usuários que se concentram para utilizar o mesmo veículo

Atendendo às demandas da população, o vereador Gilmar Santos (PT) apresentou na sessão extraordinária desta terça (28), a indicação nº 703/2020 onde solicita ao Prefeito Miguel Coelho e ao Diretor-Presidente da AMMPLA, Franklin Alves, para que seja definido junto às empresas de ônibus do município menores intervalos entre as rotas do transporte coletivo por quanto durar a necessidade do distanciamento social.

De acordo com Gilmar, foram levadas ao seu gabinete e às rádios locais inúmeras denúncias de que as pessoas que precisam do transporte público para trabalhar nesse período de isolamento, tem enfrentando grandes dificuldades para se locomover, em especial no que diz respeito ao intervalo entre as viagens, pois, algumas rotas estão com intervalos superiores há 2 horas de um transporte para o outro, o que tem exposto os usuários a vários riscos de contaminação por COVID-19, principalmente pelos longos períodos de espera nas ruas, ou ainda, pela grande quantidade de usuários que se concentram para utilizar o mesmo veículo.

“Diminuir os intervalos e aumentar a quantidade de veículos precisa ser uma providência urgente por parte da gestão municipal, e é o que estamos solicitando. Nossa população, principalmente, nas periferias não pode ser mais sacrificada do que já vem sendo com essa crise da pandemia. Transporte público de qualidade é um direito. Vamos exigir que esse direito seja respeitado para a nossa população”, afirmou o parlamentar.

Silêncios e rompimentos da mulher negra

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“Precisamos achar o lugar do rompimento do silêncio e compreender que pior é não falar”

Sempre fui uma criança muito silenciosa. O meu “não dizer” representou e ainda representa um grande emaranhado de questões e conflitos internos profundos. Perceber-se na falta de discurso e dizer-se em voz alta é um ato de rompimento dificultoso, que acredito que ocupa a vida de muitas mulheres negras. Nos espaços de silêncios, em algum momento, todo o “não dito” vem, se arrasta conosco e é realmente devastador como o “calado” pode sufocar profundamente, afetar seu corpo, mente e existência. 

O racismo opera em cada um de nós de formas distintas em cada espaço afetivo, interno e pessoal. A ótica racista se instala e, se o cuidado não for atento, começa a falar por nós: em nossos corpos, vozes e lugares sociais. Quando finalmente, após muita investigação, fui capaz de compreender do que se tratavam meus silêncios de mulher negra, me dei ao choro. O que é algo raro e caro para um corpo compreendido socialmente como “mulher forte”, deixar vulnerabilizar é uma lida física e emocional em que ainda escolho os lugares onde vou deixar meu choro, porque aprendi muito cedo a realidade cruel do corpo submisso no Brasil racista: saber se portar. Assim, o choro ficou travado em mim. 

Encontrei-me com escritoras negras capazes de dar nome a parte do silêncio instaurado em mim. Compreendo do que se trata: dou nomes ao que me calou e me digo em voz ciente de potência e do lugar de mulher negra que deve ser ouvida. Compreendo, ainda, que tentarão nos convencer do contrário a todo tempo. A ideologia racista de uma estrutura é capaz de nos impregnar tão completamente que nos separa de nós mesmos e nos isola em pensamentos que não nos pertencem, incorporados e normalizados na educação. A questão, dentre muitas, é identificar onde estão os seus espaços de silêncio e de que forma se tornaram amarras, bem como, de que modo nos afeta e o que podemos fazer nesse sentido, que é social e interno. 

No ensaio “A poesia não é luxo”, Audre Lorde fala sobre como a poesia é parte essencial da vida das mulheres: “ela cria o tipo de luz sob o qual as nossas esperanças e nossos sonhos de mudança, primeiro como linguagem, depois como ideia e depois como ação mais tangível. É da poesia que nos valemos para nomear o que ainda não tem nome, e que então pode ser pensado. Os horizontes mais longos das nossas esperanças e nossos medos são pavimentados pelos nossos poemas, esculpidos nas rochas que são nossas experiências recentes”. Ainda com esse ensaio nos ensina a importância do encontro com nossa ancestralidade e de que como isso nos remete a “apreciar nossos sentimentos e lidar com fontes ocultas do nosso poder”.  

Já em “A transformação do silêncio na linguagem e na ação”, o Audre Lorde conta como uma experiência de uma doença grave a fez refletir sobre sua vida e seus silêncios. Diante da iminência da morte, se deu conta de que todos os medos que carregava jamais a salvariam de um câncer. Acompanho a linguagem dessa extraordinária autora para dizer que nós, mulheres negras, nos calamos por muitos motivos: por medo “eu temia que questionar ou me manifestar de acordo com minhas crenças resultaria em dor ou morte. Mas todas somos feriadas de tantas maneiras, o tempo todo, e a dor ou se modifica ou passa. A morte, por outro lado, é o silêncio definitivo”. Audre Lorde ensina, ainda, como a transformação de silêncios em palavras é algo gradativo para que a linguagem se transforme em ação. A grande lição pessoal de transformação o silêncio em linguagem é que as palavras são poderosas e vão tomando forma fora de nós, para além de nossos imaginários amedrontados e retidos. 

Pode demorar muito tempo até a construção do falar sem medo ou pode ser que algum grau de medo nos acompanhe por toda vida, mas o fato é que assim como Lorde nos diz que “fomos ensinadas a respeitar mais o medo do que nossas necessidades de linguagem e significação” precisamos achar o lugar do rompimento do silêncio e compreender que pior é não falar. 

E quando, então, falamos em voz alta, não temos mais retorno. 

* As citações são do livro “Irmã Outsider”, de Audre Lorde. Publicado no Brasil em 2019, pela Editora Autêntica, com tradução de Stephanie Borges. 

Fonte: GELEDÉS