“O vereador , que também é professor e presidente da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania, foi conversar com o reitor Univasf para entender como a universidade vem se articulando diante dos desmandos do governo e para mais uma vez reafirmar seu compromisso com a educação e com o desenvolvimento do país”
Foto: Hyarlla Wany
O atual ministro da educação, Abraham Weintrab, anunciou corte de pelo menos 30% dos recursos da Universidade de Brasília (UnB), da Universidade Federal Fluminense (UFF) e da Universidade Federal da Bahia (UFBA), posteriormente ampliando o desmando para as demais universidades e institutos federais de ensino. Segundo ele, as universidades têm permitido eventos políticos, manifestações partidárias ou festas inadequadas ao ambiente universitário, classificando as atividades como “balbúrdia”, que no dicionário da língua portuguesa significa “tumulto, desordem”. Ou seja, o ministro utiliza-se de argumentos vagos para chantagear e sucatear as instituições públicas de ensino impedindo o pensamento crítico e a liberdade de expressão.
Segundo o MEC, “o bloqueio preventivo incide sobre os
recursos do segundo semestre” e poderá ser reavaliado “caso a reforma
da previdência seja aprovada e as previsões de melhora da economia no segundo
semestre se confirmem”. Dessa forma, fica claro o objetivo do atual
governo federal: Chantagear a sociedade civil para aprovar uma reforma da
previdência criminosa que joga para a população a responsabilidade da má gestão
dos recursos públicos, da corrupção e das dívidas do governo.
Diante de tamanha “balburdia” do governo, estudantes,
professores, sindicatos e demais organizações políticas de todo o país estão
organizando e protestando contra o corte de verbas nas instituições federais e também
contra a reforma da previdência. Em Petrolina a situação não é diferente. Por
isso, o vereador Gilmar Santos (PT), que também é professor e presidente da
Comissão de Direitos Humanos e Cidadania, foi conversar com o reitor da
Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), Julianelli Tolentino, para
entender como a universidade vem se articulando e para mais uma vez reafirmar
seu compromisso com a educação e com o desenvolvimento do país.
“Em reunião com a Secretaria de Educação foram levantados pontos como a reativação do Conselho Municipal da Educação, o andamento das creches paradas, a falta de segurança, kit escolar, fardamento e livros didáticos nas escolas, a falta de fraldas no Nova Semente, entre outros”
Foto: Ângela Santana
Na manhã desta segunda-feira (06), o
vereador professor Gilmar Santos se reuniu com a Secretária de Educação,
Margareth Costa, para apresentar algumas denúncias que chegaram ao seu gabinete
e buscar esclarecimentos junto à secretaria.
“Pais, mães, professores, comunidades,
têm nos chamado atenção sobre os desmandos,
a irresponsabilidade e a negligência dagestão com a educação municipal, então
nós fomos verificar”, disse o parlamentar.
Durante a reunião foram levantados pontos como a reativação do Conselho Municipal da Educação, o andamento das creches paradas, a falta de segurança, kit escolar, fardamento e livros didáticos nas escolas, a falta de fraldas no Nova Semente, o andamento do programa que acompanha alunos em distorção idade-série, a assistência social e psicológica nas escolas, informações sobre o cadastro reserva do concurso público para professores, sobre a merenda e o cardápio escolar, o cumprimento da lei Nº 2.914/2017 que disponibiliza espaços das escolas para ensaios de quadrilhas juninas e outros grupos culturais, a efetivação do programa de Esporte e Lazer das Cidades (PELC) e sobre o acompanhamento às crianças com espectro autista.
Conselho
da Educação
Gilmar vem cobrando a reestruturação do Conselho da Educação há mais de um ano já que sem esse órgão a educação fica vulnerável e passível de irregularidades. Ao levar essa demanda para a secretária, Margareth Costa explicou que o projeto já havia sido encaminhado, mas só nesta terça-feira (07) o mesmo chegou à câmara dos vereadores.
Falta de Livros Didáticos
O vereador questionou sobre a falta de
livros na maior parte das unidades de ensino do município e o atraso de entrega
em outras. A secretária admitiu o problema e explicou que é uma falha do Ministério
da Educação (MEC). Ao ser questionada sobre as escolas dos Residenciais Monsenhor
Bernardino e Vivendas que estão fora da lista de escolas que receberam livros,
Margareth explicou que a quantidade de livros enviados pelo MEC são baseados no
censo de 2018, e considerando que essas escolas não entraram no censo, pois,
não estavam em funcionamento, a previsão é de que o problema só seja
normalizado no próximo ano. Na ocasião, pediu apoio do vereador para fortalecer
a cobrança sobre a entrega e atraso desses materiais didáticos. De pronto, Gilmar
reafirmou compromisso com essa pauta e lembrou que já vem fazendo isso, mas que
era importante a secretária e a gestão fazerem essa cobrança a Fernando Bezerra
Coelho, líder do governo no senado e ao deputado federal Fernando Filho, aliado
do governo Bolsonaro. O edil lembrou que votou em outro projeto para a educação
do país.
Segurança
nas Escolas
Diversas escolas estão com muros e
concertinas (cercas de aço) danificadas, facilitando o acesso de estranhos que
podem oferecer riscos à segurança das crianças, professores e demais
servidores. O parlamentar sugeriu o conserto imediato desses equipamentos e
exigiu da gestão que avaliasse a viabilidade de colocar vigilantes e câmeras
nesses locais, evitando situações de violência. A secretária reconheceu o
problema e se comprometeu em tomar as devidas providências.
Construção
de Creches Paradas
Em fevereiro o vereador denunciou várias
obras paradas, entre elas as creches do Henrique Leite e Antônio Cassimiro (Veja
vídeo), e cobrou explicações sobre a retomada e conclusão dessas obras. Sobre o
assunto, a gestora reconheceu a denúncia e apontou dificuldades para a
pontualidade de entrega dessas obras. Costa atribuiu responsabilidades da
empresa FIX responsável pelas 05 creches em construção, já que essa havia
desistido do contrato alegando falta de condições financeiras para concluir as
obras. Sobre essa questão específica, a
gestora explicou que após diversas intervenções junto ao governo federal
conseguiu autorização para novo processo licitatório, previsto para os próximos
dois meses. Quanto as outras 05 creches que não tiveram obras iniciadas a
administração municipal têm se articulado politicamente para conseguir
autorização de novo processo licitatório, previsto para o mês de setembro. Ou
seja, a entrega das 10 creches para o município continua no campo da promessa.
Assistência
Social e Psicológica nas Escolas
Desde 2017 o Mandato Coletivo vem
recebendo demandas da área de saúde mental, entre as quais estão jovens,
estudantes e professores da rede municipal e estadual de educação, com quadros
de depressão, ansiedade, automutilação etc. Em 2018 o MC desenvolveu campanha
sobre o tema em diversas unidades de ensino e identificou ausências e
fragilidades nos serviços de assistência social e psicológica voltados para
esse público. O edil propôs que a gestão implementasse programa específico para
superação dessas demandas. A gestora se comprometeu em avaliar a proposta e
aperfeiçoar esses serviços. Lembrou que alguns casos estão sendo encaminhados
exemplificando as crianças com espectro autista. De acordo com ela, as crianças
que precisam de atendimento psicológico são atendidas mediante laudo médico,
que deve ser apresentado na secretaria de educação.
Kits
Escolares e Fardamento
O vereador recebeu denúncias de pais,
mães e professores sobre o atraso dos kits escolares e do fardamento já estamos
no mês de maio e até agora esse material, que é de responsabilidade do governo
municipal e não federal, não foi entregue. Os kits envolvem caderno, lápis, borracha
etc. e muitas crianças que se encontram em situação de vulnerabilidade não tem
condições de ter esses materiais. Tendo em vista essa dificuldade, o vereador
cobrou da secretaria explicações sobre o atraso. Margareth admitiu o atraso e
justificou falando que esse material foi licitado em setembro do ano passado
(2018), mas até agora não estavam prontos, tendo previsão de entrega para o dia
15 de maio. Além disso, ela se comprometeu em estar licitando esse material em
junho, para que no ano que vem seja entregue no prazo.
Falta
de Fraldas no Nova Semente
O Mandato coletivo recebeu denúncias de
que Pais e mães estavam tendo que comprar as fraldas para mandar para a creche
porque o município que é responsável por essa distribuição não estava
fornecendo as fraldas. Segundo a secretária houve realmente esse problema de
atraso do fornecedor, mas a situação já foi regularizada e as fraldas estão
sendo distribuídas nas unidades.
Distorção
de Alunos em idade-série
A distorção idade-série é a proporção de alunos com mais de 2
anos de atraso escolar, ou seja, os alunos com distorção idade-serie são
aqueles que reprovam ou abandonam os estudos por dois anos ou mais e acabam
repetindo a série. Sendo assim, eles continuam os estudos, mas com defasagem em
relação à idade considerada adequada para cada ano de estudo, conforme a
legislação educacional do Brasil.
Cada município adere um programa específico de aprendizagem
para acompanhar e regularizar a situação desses alunos,
porém o vereador recebeu denúncias de que esse ano o programa ainda não estava
sendo efetivado em Petrolina. Dada a informação, o parlamentar cobrou da
secretaria informações sobre o processo de construção desse programa. A gestora
explicou que realmente o programa não estava acontecendo de forma adequada, mas
que eles estavam em discussão sobre a construção desse programa e que até o
segundo semestre iria apresentar essa proposta.
Merenda
Escolar
O vereador recebeu denúncias de que a
merenda escolar comparada com a do ano passado estava menos diversificada,
menos rica em diversos produtos. Levando essas queixas à secretaria, Margareth
disse que os itens do ano passado estavam sendo os mesmos desse ano e que se
tivesse algum caso concreto sobre isso, eles iriam tomar as devidas
providencias para regularizar.
Na ocasião, o vereador também lembrou da
lei Nº 2.913/2017, de sua autoria, que trata sobre a inserção de produtos
orgânicos e agroecológicos na merenda escolar, e a diretora colocou que até o
momento estavam sendo cumprindo os 30% (previstos na lei) de alimentos da
agricultura familiar através do programa PNAI, o PAA; disse também que estaria
avaliando a inserção de orgânicos para que a lei fosse cumprida. O parlamentar
também pediu que houvesse uma maior aproximação da gestão municipal, da
secretaria, com a associação de orgânicos do município.
Acompanhamento
de Crianças com Espectro Autista
Mães e pais de crianças com espectro
autista têm denunciado a dificuldade de integração dessas crianças nas
atividades escolares, pois, segundo eles, os professores e professoras
selecionados no concurso municipal para as vagas de assistentes de creche foram
relocados para a vaga dos auxiliares, rebaixando a qualidade da assistência a
essas crianças. O vereador questionou a secretária sobre a veracidade da
denúncia e ela negou, porém, solicitou que os pais e mães que tenham provas
sobre esse fato procurem a secretaria.
Concurso
Público
Diversos professores aprovados como cadastro
reserva no concurso para a rede municipal de educação procuraram o Mandato Coletivo
questionando sobre a convocação dos reservistas. Segundo eles, o edital diz que
a carga horária para cada professor é de 100h, mas que os candidatos convocados
estavam recebendo carga de 200h. A queixa é de que as normativas do edital não
estavam sendo respeitadas, já que não consta nada que valide esse tipo ação. Os
professores solicitaram que o Mandato levasse esse questionamento à secretária.
Ao ser questionada, Costa explicou que estava fazendo grande esforço para
convocar o máximo de pessoas, mas que a rede é bastante ampla e era complexo
fazer isso em um tempo menor. Disse também que essas 100 horas a mais que esses
professores estavam recebendo eram vagas não reais, ou seja, de professores que
foram afastados, realocados na gestão, na direção, na coordenação etc, portanto,
a qualquer momento esses professores poderiam estar voltando às 100h. A
secretaria disse que entregar 100 horas para esses efetivos não é a melhor
forma de se resolver o problema e que por isso estariam procurando contratados
para assumir as outras 100h. O vereador chamou atenção sobre o número de
contratados na rede municipal, e depois de reunião com esses professores
aprovados, que aconteceu também na segunda-feira (06), se comprometeu em fazer
requerimento solicitando os números de vagas reais de contratados na rede
municipal.
Cumprimento
da Lei Nº 2.914/2017
Gilmar questionou à secretaria sobre o cumprimento da Lei Nº
2.914/2017, de sua autoria, que dispõe sobre a utilização de espaço físico das
escolas da rede municipal de Petrolina para realização de reuniões e ensaios de
quadrilhas juninas e de outros grupos culturais. De acordo com o edil,
alguns diretores estavam dificultando a disponibilização desses espaços, seja
porque não tem estrutura, como, por exemplo, a escola José Joaquim que não tem
energia elétrica na quadra, seja por falta de vigilantes, uma vez que é
necessária a presença de alguém que acompanhe esses grupos durante os ensaios. A
secretaria se comprometeu em apresentar uma normativa disciplinando e
garantindo condições para o acesso
desses grupos.
Efetivação do PELC
O vereador recebeu denúncias de que os professores/educadores
físicos selecionados e contratados desde 2017 para atuar no Programa de Esporte
e Lazer das Cidades (PELC), ainda não foram chamados para trabalhar. Questionada
sobre o assunto, Margareth disse que nos próximos dias esses profissionais
estarão em atividade nos diversos núcleos da zona urbana e rural do município
para desenvolver essas ações.
O edil aguarda respostas sobre requerimento nº109, apresentado no dia 01 de maio na Casa Plínio Amorim, que solicita informações sobre o andamento do PELC.
“Nós queremos saber como está o andamento do programa para dar uma resposta também para os profissionais que aguardam serem chamados para trabalhar e, principalmente, à sociedade que precisa de políticas públicas de esporte e esperam por essa ação”
Foto: Hyarlla Wany
Na última terça-feira (30/04) o vereador professor Gilmar Santos apresentou na Casa Plínio Amorim o requerimento Nº 109/2019 que solicita ao executivo junto à Secretaria de Educação, Cultura e Esportes de Petrolina, informações sobre o andamento do Programa de Esportes e Lazer das Cidades (PELC), que é um programa federal gerido pela prefeitura do município.
Foram solicitadas informações como:
documentos que demonstrem quais atividades deverão ser desenvolvidas no
programa, bem como os locais de sua execução, público alvo, valores utilizados
para a sua execução e sua destinação para cada ação e o número de profissionais
que irão, de fato, participar.
Segundo o parlamentar, a prefeitura
realizou em novembro de 2018 uma formação para os profissionais – educadores
físicos-, selecionados e contratados, em 2017, para atuar no programa, mas até
agora nenhum deles foi chamado para trabalhar. “Apesar dos recursos desse
programa estarem disponíveis desde 2017, e de diversos educadores físicos terem
assinado o contrato há quase dois anos, nenhum desses servidores,
profissionais, foram efetivados e passaram a servir o município, ou seja, você
tem quase dois anos e nenhuma atividade esportiva junto às comunidades
previstas nesse programa. Eu gostaria muito de saber se essa denuncia procede,
se é pertinente… Se for, é uma vergonha para o município” disse.
Além disso, o edil reforçou a importância de atividades esportivas, educativas e culturais nas periferias da cidade, e apontou a negligência do poder público para com o desenvolvimento de crianças e adolescentes petrolinenses. “Muitas vezes a gente fala sobre a violência nas periferias, da falta de oportunidades para as crianças e os adolescentes, e nós temos aqui um programa esportivo que há quase dois anos tem dinheiro, os profissionais foram contratados, e ninguém foi trabalhar ainda por ingerência, negligência do município”.
Gilmar disse que quer saber como está o
andamento do programa para dar uma resposta também para os profissionais que
aguardam serem chamados para trabalhar e, principalmente, à sociedade que
precisa de políticas públicas de esporte e esperam por essa ação.
“É um gesto de valorização. Nós queremos que as quadrilhas juninas tenham esse investimento porque no fim das contas todo mundo acha bonito ver as quadrilhas se apresentando, ver as quadrilhas representando Petrolina fora da cidade… Agora dinheiro que é bom para valorizar o trabalho desses profissionais, desses artistas, não chega”
Foto: Hyarlla Wany
Durante a sessão plenária dessa terça-feira
(30/04) o vereador professor Gilmar Santos (PT) cobrou do executivo que os
recursos destinados aos grupos de quadrilhas da cidade fossem entregues antes
do Concurso, que já é tradição em Petrolina. Segundo ele, os quadrilheiros falaram que estavam indo
pedir dinheiro no sinal porque o recurso do município só entra em caixa depois
das apresentações e, muitas vezes, com atraso.
O
evento além de fortalecer a cultura popular da região, também agita a cidade e
atrai turistas de todos os lugares, movimentando assim a sua economia. Este
ano, o concurso chega à sua 48º edição, e os quadrilheiros já estão se
organizando para montar as apresentações. Sem apoio financeiro antecipado, os
grupos vendem rifas nas ruas, outros pedem dinheiro no sinal, fazem brechós,
entre outras ações para arrecadar recursos.
Gilmar
disse que é uma vergonha para Petrolina pagar milhões para que artistas de
outras regiões se apresentarem no município e não garantir mínimo apoio para os
artistas locais. “É vergonhoso o prefeito municipal, que tem orçamento, tem
dinheiro em caixa, deixar que os jovens das quadrilhas juninas estejam nos
sinais de trânsito quase que numa situação de mendicância, praticamente pedindo
esmola para poder desenvolver as suas produções” disse.
Na
oportunidade o parlamentar também lembrou que no ano passado o seu Mandato
Coletivo apresentou quase meio milhão de emendas destinadas para as produções
culturais do município e reforçou que existem recursos disponíveis para esses
grupos, o que não tem é compromisso e “vergonha” por parte da gestão.
Para resolver o problema, o edil sugeriu que seja organizado um edital para que esses grupos possam receber os recursos antecipadamente, e a partir disso, organizarem as suas produções. Para isso, usou como exemplo o FUNCULTURA de Pernambuco, que disponibiliza editais que garantem recursos antecipados para artistas.
“Nós gostaríamos muito que a gestão municipal pudesse assumir esse compromisso. Nós tivemos um avanço agora com os grupos que montam a crucificação, que receberam recursos para desenvolver suas produções. É um gesto de valorização. Nós queremos que as quadrilhas juninas também tenham esse investimento, porque no fim das contas todo mundo acha bonito ver as quadrilhas se apresentando, ver as quadrilhas representando Petrolina fora da cidade… agora dinheiro que é bom para valorizar o trabalho desses profissionais, desses artistas, não chega. Eu espero que a gestão municipal assuma esse compromisso” concluiu.
Gilmar, que é autor da Lei Nº 2.914/2017 que dispõe sobre a utilização de espaço físico das escolas da rede municipal de Petrolina para realização de reuniões e ensaios de quadrilhas juninas e da Lei Nº 3.046/2018 que oficializa e institui no calendário oficial de festas e eventos do município, o Concurso de Quadrilhas Juninas, vem monitorando e exigindo a disponibilização de recursos e a valorização desses artistas.
Quarta-feira, 1º de maio, é dia do trabalhador, mas para o vereador professor Gilmar Santos (PT) não há o que comemorar quando os trabalhadores tem seus direitos negados
Foto: Hyarlla Wany
Quarta-feira (01/05) é comemorado o Dia Mundial do Trabalhor e o vereador professor Gilmar Santos (PT) aproveitou sua fala na tribuna durante a sessão plenária dessa terça (30/04) para dar uma verdadeira “aula de história” a respeito do que chamamos hoje de “trabalho”.
O
parlamentar começou apresentando a origem da palavra, que vem do latim tripalium e significa castigo. “‘Tripalium’
era um instrumento de três madeiras fincadas ao chão utilizadas para torturar
escravos na antiga Roma (…) o trabalho que lá no ínicio, na origem da
humanidade era uma atividade de realização (…) foi se transformando em uma
atividade de exploração (…). As sociedades romanas, gregas, assim como diversas
sociedades passaram a utilizar a escravidão como meio de garantia de
privilégios para a minoria de uma elite que enriquecia através da exploração da
grande massa de trabalhadores” disse.
Dada essa informação o parlamentar comparou o que seria o “tripalium” às propostas do “desgoverno” Bolsonaro, como por exemplo, a PEC 06/2019 que dispõe de uma reforma da previdência que sacrifica a classe trabalhadora; a extinção do Ministério do Trabalho através da MP 870- que surge como uma forma de fragilizar os direitos trabalhistas- entre outras medidas que atacam os direitos e a vida dos trabalhadores brasileiros. Além disso, falou sobre os retrocessos advindos da lei da terceirização e da Reforma trabalhista de 2017.
“Nós tivemos de 2017 para 2018 todo o processo de
implementação da terceirização no país, e o que significa essa lei da
terceirização? Significa dizer que os terceirizados trabalham 30% mais do que
aqueles não terceirizados e ganham 30% menos (…). O discurso dos
congressistas que votaram pela lei da terceirização era de que facilitando as
regras para as empresas, os empresários iriam aumentar 12 milhões de emprego no
nosso país. Passaram se aí mais de um ano e nós não temos nenhum sinal de
aumento de emprego, muito pelo contrário, nós temos sinal de desemprego” disse
e continuou “Um outro exemplo é a
reforma trabalhista, ou melhor, a “contrarreforma” trabalhista (…) Os
empresários diziam que era para modernização, repito, a reforma trabalhista
veio para a escravização”.
Na oportunidade, o parlamentar lembrou as conquistas da
classe trabalhadora durante o governo Vargas destacando a CLT (Consolidação das
Leis de Trabalho). Lembrou também do governo João Goulart com as propostas de
proteção social expressas nas reformas de base; e dos Governos Lula e Dilma,
com as políticas de valorização do salário mínimo e de geração de emprego.
Segundo uma pesquisa do (antigo) Ministério do Trabalho, mais de 20 milhões de empregos foram gerados durante os governos petistas. No governo Lula (2003-2010) 15,384 milhões de vagas foram abertas, nos três primeiros anos da gestão de Dilma foram 4,880 milhões, somando um total de 20,264 milhões de empregos formais.
“Nós tivemos uma “era” de emprego onde as pessoas tinham a
possibilidade de ter sua carteira assinada e de ter direitos sociais protegidos,
agora tudo isso está sendo destruído” Afirmou o edil.
Para Gilmar, o atual governo não tem compromisso com a população, principalmente com os mais pobres, e que por essa razão todos os governos que defendiam os direitos do povo sofreram golpe. “Eles derrubam Dilma, prendem lula, para em seguida atacar a classe dos trabalhadores” indagou.
Diante de tantos retrocessos e ataques aos trabalhadores, o
parlamentar disse que não existem motivos para se comemorar o 1º de maio, mas
sim motivos para lutar.
“Nós temos motivos para comemorar o dia do trabalhador? Não! Sem garantia de direitos não há o que comemorar, mas para lutar, e muito” concluiu.
Este ano serão discutidas as temáticas da ditadura militar e a sua atualidade em práticas de genocídio da juventude negra, o descaso com o saneamento básico e a necessidade de políticas públicas para a periferia da cidade.
Arte gráfica: Fernando Pereira
Entre os dias 26 de abril e 1º de maio, uma série de atividades culturais e formativas vão movimentar os bairros José e Maria, Santa Luzia, Dom Avelar e Terras do Sul, na zona Norte de Petrolina. É a terceira edição do “Abril pra Luta”, iniciativa organizada por um coletivo de ativistas sociais com o apoio das Associações de Moradores e de outras entidades sociais. O objetivo é descentralizar as manifestações artísticas, políticas e desportivas no município, incentivando o protagonismo periférico pela apropriação de pautas que impactam e ameaçam o cotidiano das comunidades.
Este ano, serão discutidas as temáticas da ditadura militar e a sua atualidade em práticas de genocídio da juventude negra, o descaso com o saneamento básico e a necessidade de políticas públicas para a periferia da cidade. Os temas serão aprofundados a partir de diversas atividades lúdicas e culturais, como a exibição de filmes, performance, intervenções poéticas, teatro, dança, oficinas, batalha de Rap, festival, torneio de travinhas e ciclismo. Todas são gratuitas, abertas ao público e organizadas com coragem e ousadia, na construção de paisagens sociais livres e emancipatórias.
A programação deste ano, com o tema “Periferia Viva”, inicia nesta sexta-feira, 26 de abril, às 19h, na Associação das Mulheres Rendeiras do bairro José e Maria, com a performance “Evocando as Ausências – Ditadura? Nunca mais!”, do Rizoma Companhia de Teatro. Em seguida, haverá a exibição do curta-metragem “Filhos da Ditadura”. O assunto discutido na abertura do evento é a atualidade da ditadura militar brasileira, tendo o professor de História e vereador Gilmar Santos como debatedor.
No sábado, 27 de abril, o “Abril pra Luta” desembarca na Avenida Principal do bairro Terras do Sul, às 7h, com o “Baba do 7X1 Nunca Mais”, uma disputa de travinhas com premiação. Às 9h, o Espaço Sonhar recebe a oficina de Capoeira Angola e História, com a confecção de cartazes. À noite, às 19h, a Associação das Mulheres Rendeiras volta a ser sede do evento: com a intervenção teatral “Alforrias”, da Trupe Daqui, e o espetáculo de dança “Batuques”, da Cia Balançarte de Dança.
O bairro Santa Luzia será o palco do dia 28 de abril. A partir das 17h, acontecerá, na Praça Tácio Ítalo (Clube do bairro), uma roda de Capoeira Angola, seguida de uma Batalha de Rap às 18h, com premiação para o primeiro e o segundo lugar e participação da banda Novo Ciclo Rap. Simultaneamente à batalha, será oferecida uma oficina de Slackline (equilíbrio em fita). Na segunda-feira, 29 de abril, a Praça Dom Avelar do bairro Dom Avelar recebe, às 19h, o Cine Reaja Periferia, com a exibição do documentário “No meu Bairro”, produzido pelos estudantes da Escola Antônio Padilha.
Já no dia 30 de abril a Associação das Mulheres Rendeira recebe o Festival Canto Para Resistir, a partir das 19h. Entre as atrações musicais confirmadas, estão as bandas Perdidos do Norte e Norte BA Crew e os artistas Catarine Castro e Camila Roque, Libório, Maércio, Dj Analu e Kayque Bruno. Haverá também intervenções do projeto Ser Tão Poeta e experimentação cênica de Laiane Santos, do Núcleo Biruta de Teatro. A programação do “Abril pra Luta” segue até o dia 1º de maio, no bairro Santa Luzia, às 16h, com o “Bike no grau – o corre do trabalhador”, em parceria com o Clube de Ciclismo de Petrolina. A concentração será na Praça Tácio Ítalo.
Foto: Lizandra Martins
“As atividades e discussões são pensadas de acordo com as necessidades de cada bairro. Um exemplo é o bairro Terras do Sul, que não tem nenhuma política pública de esporte e lazer. Há 2 anos, a atividade que acontece lá é o ‘Baba do 7X1 Nunca Mais’, que traz a discussão da importância do esporte, do lazer e da própria educação na formação das crianças”, destaca Karoline Souza, uma das organizadoras do evento. Segundo ela, o intuito é plantar a semente do questionamento. “As pessoas já sabem que os projetos não chegam de fato em suas comunidades. Estão lá e vivem diariamente essa negligência, então não precisamos dizer que falta, precisamos dizer por que falta e reivindicar a vinda de boas iniciativas para nossos bairros”, afirma.
Entre as entidades parceiras do “Abril pra Luta” 2019, estão a Associação das Mulheres Rendeiras, a Associação Raízes, o Mandato Coletivo do vereador professor Gilmar Santos, o Ponto de Cultura “As Histórias dos Heróis do Povo Negro”, a Associação de Moradores do José e Maria, a Associação de Moradores do Terras do Sul, o Conselho Comunitário do bairro Santa Luzia, a Associação de Moradores do Dom Avelar, o #SouPeriferia, o Rizoma Cia de Teatro, a Cia Balançarte de Dança, a Cia Biruta de Teatro, a Trupe Daqui, o Ser Tão Poeta, o coletivo de Capoeira Angola, o Espaço Sonhar, o Velho Chico Roots e a banda Fogo no Monturo.
“Vereador professor Gilmar santos vota contra moção de aplausos à Monsanto/Bayer proposta pelo vereador Ronaldo Cancão”
Foto: HyarllaWany
Na sessão ordinária desta terça-feira (23) foi apresentado o requerimento de Nº 103/2019, de autoria do vereador Ronaldo Cancão (PTB), para que fosse consignada pela Casa Plínio Amorim uma “moção de aplausos” à Monsanto/Bayer Petrolina.
Durante a votação do requerimento, o vereador professor Gilmar Santos (PT) ponderou as justificativas apresentadas por Cancão e afirmou que não há motivos para aplaudir uma empresa que, apesar da geração de empregos, envenena a população e o meio ambiente.
“A Monsanto que era uma das mais importantes empresas de produção de agrotóxicos, de herbicidas, agora sob administração da Bayer se transforma na maior empresa mundial de produção de agrotóxicos (…) e quando nós pensamos em geração de empregos eu me pergunto até que ponto a gente pode aplaudir uma empresa que polui o meio ambiente, que despeja agrotóxicos na região, que geram diversas doenças, que explora os trabalhadores e depois sacrifica suas vidas (…) Nós não podemos pensar em desenvolvimento sem saúde, sem sustentabilidade” disse.
Na oportunidade, o edil também listou algumas doenças que podem ser causadas a partir do contato direto ou indireto com os agrotóxicos, como por exemplo o Alzheimer, o espectro autista, a infertilidade, o câncer etc. Acrescentou ainda que é preferível investir e apoiar a produção de orgânicos, a agricultura familiar, e garantir a qualidade dos alimentos consumidos pela população, do que em hospitais para tratar das doenças causadas por essas substâncias tóxicas.
Assim como Gilmar, os vereadores Gabriel Menezes (PSL) e Cristina Costa (PT) se posicionaram contra o requerimento – que acabou sendo aprovado pelos vereadores da bancada do prefeito Miguel Coelho.
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No dia 10 de janeiro o Diário da Agricultura publicou o registro de 28 agrotóxicos e princípios ativos – entre eles o Sulfoxaflor, que vem causando polêmica nos Estados Unidos. As autorizações publicadas em janeiro foram aprovadas no ano passado durante o governo Temer (MDB), e nas duas primeiras semanas do governo Bolsonaro, mais 12 produtos receberam registro para serem comercializados.
“Em menos de um mês nós tivemos quatro crianças barbaramente assassinadas e não é possível que essa câmara não assuma junto à gestão municipal uma grande mobilização para que a gente impeça não apenas a violência contra as crianças, mas o avanço da violência como um todo”
Foto: Hyarlla Wany
Depois do caso dos irmãos Gustavo (13 anos) e Manuel (10 anos) que foram brutalmente assassinados em Petrolina, foram registrados mais dois casos de homicídio na cidade. No último sábado (13) a polícia registrou o caso de João Vitor do Nascimento, de 14 anos, que foi morto a golpes de facão no distrito de Izacolândia. Ontem (15), Pablo César da Silva Santos, de apenas 10 anos, foi executado a tiros dentro de sua própria casa, no residencial Nova Petrolina. Quatro crianças assassinadas em menos de um mês e nenhum posicionamento do governo municipal, Novo Tempo.
O vereador professor Gilmar Santos (PT), que é presidente da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Casa Plínio Amorim, voltou a cobrar do executivo a efetividade de políticas públicas voltadas para crianças e adolescentes. Há mais de um ano o parlamentar vem exigindo a reestruturação dos Conselhos da Juventude, Cultura e Educação, pois, sem os mesmos não há debate sobre políticas para proteção de direitos da juventude, assim como geração de oportunidades.
Segundo Gilmar,
o governo municipal e a câmara não fazem esforços para mudar essa realidade e essa
negligência é corresponsável por tantas violências que vem acontecendo no
município. “Em menos de um mês nós tivemos quatro crianças barbaramente assassinadas
e não é possível que essa câmara não assuma junto à gestão municipal uma grande
mobilização para que a gente impeça não apenas a violência contra as crianças,
mas o avanço da violência como um todo (…) Eu vejo que essa câmara para
quando morrem algumas pessoas… Cada vereador quer fazer uma mensagem sobre
essa pessoa que morreu, mas a gente não sentiu essa comoção profunda quando
aqueles dois jovens foram executados e quando essas crianças são executadas
agora” disse.
Além disso, o edil disse que muitos culpabilizam as próprias vítimas e a família pelos crimes, quando na verdade a responsabilidade é de toda a sociedade, principalmente do poder público, que negligencia as políticas públicas de defesa dos direitos de crianças e adolescentes, como por exemplo o abandono da Praça da Juventude, no Bairro João de Deus.
Mais uma vez, o parlamentar que junto ao Fórum Permanente de Articulação sobre Direitos Humanos da Criança e do Adolescente vem construindo uma agenda propositiva de monitoramento de políticas públicas voltadas ao público infanto-juvenil, colocou a comissão de direitos humanos e cidadania a disposição das famílias das vítimas.
“A comissão de direitos humanos vai mais uma vez tomar iniciativa de denunciar, chamar atenção sobre essas violências que vem tomando conta do nosso município, e fazer o acompanhamento dessas famílias”.
“A gente faz esse reconhecimento a todos esses grupos que vem desenvolvendo as montagens referentes à crucificação mesmo sem recursos públicos. Esse ano terá recurso, mas há muito tempo esses grupos desenvolvem o trabalho sem esse apoio”
Foto: Hyarlla Wany
Durante sessão ordinária desta terça-feira
(16), o vereador professor Gilmar Santos (PT) apresentou moção de aplausos aos
grupos de teatro JUC (PSNC N9 e N6), Guterima (Centro) Imaginart (José e Maria),
Mensageiro do Vale Pedro Raimundo), Grupo Vivart (Vila Eduardo) e Grutans (PSNC
N7), que foram contemplados no Edital Via Crucis 2019, com incentivo às
montagens Sacras deste ano.
De acordo com o parlamentar, o incentivo
por parte da gestão municipal deveria acontecer há muito tempo, a fim de
fortalecer os grupos e também a cultura local. “A gente faz esse reconhecimento
a todos esses grupos que vem desenvolvendo as montagens referentes à crucificação
mesmo sem recursos públicos. Esse ano terá recurso, mas há muito tempo esses
grupos desenvolvem o trabalho sem esse apoio. Então o nosso voto, a nossa moção
de aplausos a esses grupos pela persistência, pela criatividade, pelo compromisso.
Eles sim merecem toda a nossa consideração”.
Audiência pública realizada na última sexta (12) esclarece dúvidas e pontua mudanças previstas na reforma da previdência através da PEC 006/2019, apresentada pelo governo Bolsonaro, e debate consequências para a classe trabalhadora
Foto: Assessoria
Na manhã de ontem
(12), políticos, representantes de instituições, movimentos sociais e sindicais,
se reuniram para debater a Reforma da Previdência apresentada pelo governo
Bolsonaro na Audiência Pública proposta pela
Bancada de Oposição da Casa Plínio Amorim.
A discussão teve como objetivo esclarecer dúvidas e pontuar as mudanças previstas na nova regulamentação, assim como debater sobre as consequências desse projeto de retirada de direitos que ataca principalmente a classe trabalhadora.
Foto: Assessoria
Um dos pontos apresentados na proposta é de que a idade mínima de aposentadoria seja de 62 anos para mulheres, e 65 para homens. Beneficiários terão que contribuir por um mínimo de 20 anos. Da forma que está sendo apresentada, a PEC 006/2019 joga para a população a responsabilidade pela má gestão dos recursos públicos, da corrupção e das dívidas do governo.
Segundo estudo realizado pela Unafisco (Associação Nacional dos Fiscais da Receita Federal), os bancos deverão lucrar R$ 388 bilhões por ano, pois, na capitalização, uma espécie de poupança que o trabalhador terá que fazer para se aposentar, os bancos cobrarão uma taxa de administração anual sobre o valor do patrimônio acumulado até então. Além disso, também será cobrada uma taxa de carregamento mensal sobre os depósitos feitos na conta individual de capitalização. A que proposta foi construída sem consulta à sociedade civil tem reprovação de 51% da população.
Foto: Assessoria
Durante a Audiência,
o vereador professor Gilmar Santos (PT) disse que esse projeto não considera as
desigualdades que marcam a história do Brasil e desafia a capacidade da classe
trabalhadora de dizer NÃO a um plano que visa retirar do povo os direitos conquistados
através de muita luta.
“Como pautar uma reforma na previdência sem considerar as desigualdades que marcam a nossa vida cotidiana? Nem as desigualdades entre o trabalhador que produz riqueza e o patrão que lucra? (…) Sem considerar a tripla jornada que tem as nossas companheiras? Sem considerar a condição da mulher viúva e da não viúva, que tem condições diferentes? da mãe solo e da mãe que tem um companheiro? daquela que é violentada domesticamente e aquela que não é? Sem pautar a condição da mulher branca e da mulher negra? (…) Como pautar uma reforma sem considerar essas desigualdades?” Questionou.
O parlamentar ressaltou também que aprovar um projeto desses, de capitalização, sem ao mínimo levar em consideração as desigualdades existentes, pode resultar em mais pobreza, miséria e suicídio, comparando o modelo de previdência com o que é vigente no Chile – que quando posto em prática elevou o índice de suicídios entre idosos com mais de 80 anos no país.
Para José Adalberto, que já foi dirigente do MST e que faz parte de outros movimentos sociais da região, essa reforma que só trará benefícios para os grandes empresários e é resultado um golpe que vem se articulando desde o impeachment de Dilma.
“A meu entender, isso
é uma reforma empresarial, a qual traz o empregado a ser refém do patrão.
Digamos que aí que nós trabalhamos vinte, trinta, quarenta anos, mas nós não
vamos ter aquele direito de 40% que a gente tem. A gente já perdeu 90% dos
nossos direitos com a entrada pela porta do fundo do golpe de Michel Temer e
agora com mais um golpe de Jair Bolsonaro” disse.
Segundo Isabel
Macêdo, “essa reforma, assim como todas as iniciativas desse governo, prejudica
toda a categoria de trabalhadores, principalmente no que diz respeito às
mulheres e às trabalhadoras rurais que já sofrem muito e que mais uma vez vão
ser descriminadas”.
Mesmo sendo
aposentada, Isabel luta pela garantia de direitos dos que virão e afirma que
esse é um momento difícil, pois os governantes estão comprometidos com a “troca
de favores”.
A deputada Estadual Ducicleide
Amorim (PT) aproveitou seu momento de fala para lembrar os direitos conquistados
durante os mandatos de Lula e Dilma e para reforçar a importância de cobrar
daqueles em que foi depositado o voto do povo, um posicionamento contra a
reforma da previdência no dia da votação.
“… Façam uma
reflexão dos políticos que vocês depositaram o voto em outubro. Eles te
representam agora no momento? Porque muitas vezes o que é que acontece com os políticos
do Brasil: Na hora da eleição vai todo mundo pedir o voto, vem mascarado que
vai defender o povo mas quando passa a eleição o golpe que a gente recebe é
esse aí, de se juntarem todos contra a massa brasileira que é quem sustenta
esse país. Vá atrás de quem você votou e diga “eu quero meu direito assegurado”,
porque agora nós precisamos realmente é de senadores e deputados federais para
estarem lá nos defendendo” indagou.
O presidente da Federação dos Assalariados e Assalariadas Rurais do Estado de Pernambuco (FETAPE), Gilvan Antunis, comentou sobre algumas medidas provisórias apresentadas pelo governo para, aliadas à PEC 006, retirar os direitos dos trabalhadores, como a MP 871 e 873, – que dispõe da revisão de benefícios por incapacidade entre outros e sobre a contribuição sindical, respectivamente.
“A sociedade precisa saber o que é o mal dessa
reforma da previdência. Nós não chamamos de Reforma, nós chamamos de Deforma,
companheiros e companheiras, porque reformar é aquilo que está ruim e fica
melhor. Nós não vamos aceitar esse retrocesso contra os direitos dos
trabalhadores brasileiros” afirmou.
A diretora da CTB
(Central dos trabalhadores e trabalhadoras do Brasil), Geogina Delmondes, aproveitou
a discussão para relembrar trajetória e a importância das mulheres na luta pela
conquista de direitos e para convidar as que estavam presentes para participar
da marcha das margaridas em agosto “para mostrar a Bolsonaro que mulher é
gente! Que mulher é mãe, mulher é trabalhadora e nenhuma vai baixar a cabeça”.
A conclusão do debate
é de que essa reforma significa uma ataque à dignidade da classe trabalhadora e
que somente a luta e a resistência podem impedir que essa proposta siga
adiante.
