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Vereador Gilmar Santos (PT) apresenta moção de aplausos ao ator petrolinense José Lírio pela produção do monólogo “Cavalo”

Publicado em 14 de novembro de 2019

O ator é o único representante nordestino a se apresentar na segunda etapa da 9ª edição do festival amazonense de teatro “Breves Cenas de Teatro”

Durante sessão ordinária desta quinta-feira (14), o vereador professor Gilmar Santos (PT) apresentou moção de aplausos ao ator petrolinense José Lírio Costa, em razão de ter sido o único representante nordestino a se apresentar na segunda etapa da 9ª edição do Breves Cenas de Teatro, Festival amazonense de Teatro, com seu monólogo “Cavalo”.

Este ano, o festival aconteceu com um novo formato e foi realizado em três capitais brasileiras. A proposta do evento é proporcionar um espaço de pesquisa, experimentação e difusão do pensamento na arte contemporânea, transformando conceitos e possibilitando um diálogo entre criação, processo e público. A primeira etapa do festival, nesse novo formato foi realizada em outubro, em Brasília. De um total de 154 inscrições, 46 foram selecionados, e dentre eles somente os projetos do ator José Lírio e de um grupo teatral pernambucano são do Nordeste. A próxima e última etapa do festival acontecerá entre os dias 6 e 15 de dezembro, no Rio de Janeiro.

Baseado no livro de Franz Kafka, ‘Carta ao Pai’, escrito em 1919, “Cavalo” é fruto de uma residência artística, realizada em janeiro deste ano pelo Sesc Petrolina, dentro do Projeto Experimenta Cena. O monólogo estreou em março e foi apresentado no Festival Aldeia do Velho Chico, no Sesc Petrolina, e na Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), onde o ator desenvolve sua pesquisa em Performance, no curso de Licenciatura em Artes visuais.

Lírio possui 18 anos de experiência nas artes cênicas e já se apresentou em diversas cidades do Interior e em capitais como São Paulo, Recife e Salvador. Iniciou suas atividades em 2001, na Cia Máscara de Teatro, passando por vários grupos da região. Encenou diversos autores nacionais e estrangeiros, como Nelson Rodrigues, João Falcão, Dias Gomes, Plinio Marcos entre outros. Há nove anos é membro do Núcleo de Teatro do Sesc. Foi premiado, na última edição do Festival Wellington Monteclaro, como melhor ator pelo espetáculo ‘3x Plínio’, que também recebeu os prêmios de melhor espetáculo e melhor direção.

Para Gilmar, “Fazer esse gesto de reconhecimento ao trabalho de um artista tão talentoso quanto é o Lírio, é o mínimo que uma Casa Legislativa deve fazer. Petrolina tem uma grande quantidade de artistas talentosos e com produções culturais de valor inestimável. Lírio é exemplo concreto dessa realidade. Porém, muito mais que oferecer aplausos aos nossos artistas, queremos também que os vereadores e a gestão municipal proporcionem políticas públicas de cultura para valorizar os seus trabalho, fortalecer e difundir arte para o nosso povo. Não podemos ter uma cidade tão rica economicamente e tão pobre de investimentos em políticas de cultura”.

Projeto de Lei que institui a Semana de Enfrentamento à LGBTfobia no calendário Municipal de Petrolina é apresentado por Gilmar Santos (PT)

Publicado em 14 de novembro de 2019

Na ocasião, representantes da comunidade LGBTQI+ fizeram uso da Tribuna para ressaltar a importância das políticas públicas de proteção e promoção dos seus direitos, e de enfrentamento às diversas violências

Nesta quinta, 15, o vereador professor Gilmar Santos (PT) apresentou, na Casa Plínio Amorim, o Projeto de Lei Nº 151/19 que institui e inclui no calendário oficial do município de Petrolina a Semana Municipal de Enfrentamento à LGBTfobia que, caso aprovada, deverá ser realizada anualmente na segunda semana do mês de novembro.

Considerando que a Constituição Brasileira prevê um Estado Democrático de Direito, laico, fundado na dignidade da pessoa humana e com o objetivo de promover o trabalho de afirmação da cidadania e de fortalecimento dos laços sociais e direito à vida e bem de todos, o PL surge como aparto de garantia dos direitos da população LGBTQI+ no município de Petrolina, bem como de conscientização e prevenção à LGBTfobia, visto que o Brasil é o país mais violento para essa população -de acordo com o Grupo Gay da Bahia (GGB), a cada 19 horas uma pessoa LGBTQI+ é morta no país-, assim como dificulta seu acesso à saúde, educação e outros diversos direitos fundamentais.

De acordo com o parlamentar, falar sobre o assunto além de proporcionar visibilidade à causa representa a responsabilidade social para com essa população que é marginalizada e excluída das políticas públicas, sendo vítimas das mais diversas formas de violência expressas cotidianamente nas ruas, por meio de insultos, piadas, agressões físicas e discriminação nos locais de estudo, trabalho, lazer e até mesmo no âmbito familiar.

“Esse projeto faz parte do compromisso do nosso mandato com uma luta histórica da comunidade LGBT por políticas públicas que lhes garantam dignidade, igualdade de oportunidades, respeito, e maior participação nos processos decisórios da nossa sociedade. Não podemos tolerar o aprofundamento e expansão da violência, das desigualdades, na nossa sociedade, e de maneira muito particular, contra os LGBT. Petrolina é a sexta cidade em Pernambuco que mais comete violência contra LGBT. Daí a necessidade de termos a Câmara e o Poder Executivo comprometidos em conscientizar e mobilizar a nossa sociedade para o enfrentamento dessa situação”, afirmou o edil.

Através do ofício nº 068/19, também da autoria de Gilmar, o representante do Movimento Parada da Diversidade de Petrolina, Alzyr Saadehr, e o representante do Movimento LGBT Leões do Norte, Rildo Veras, fizeram uso da Tribuna Livre para ressaltar a importância das políticas públicas de proteção e promoção dos seus direitos, e de enfrentamento às diversas violências que o seguimento enfrenta.

“A violação de direitos humanos de LGBT é assustadora no Brasil, e Pernambuco ocupa destaque no cenário nacional. No período de Jan/2018 a Jun/2019 foram registrados 1441 violações de direitos dessa população, segundo dados do relatório número 543/2019, da Sec. Defesa Social, distribuído em 25/07/2019. É importante a implantação e implementação de políticas públicas para essa população como forma de enfrentamento das LGBTFOBIAS. Essas políticas são ações afirmativas que ajudam a diminuir as desigualdades sociais, enfrentar as violências e incidir diretamente na cultura de paz e na educação social para respeito às diferenças e justiça social”, ressaltou Rildo Veras.

Na ocasião, Alzir também reforçou a importância das políticas públicas específicas para a categoria e destacou a importância do PL apresentado: “As políticas públicas são de suma importância para a população LGBT+, pois através delas nos sentimos realmente sujeitos de direitos, infelizmente aqui em Petrolina, não temos essa sensação devido à falta de sensibilidade do poder público. O projeto de Lei proposto pelo vereador Gilmar Santos, chega em um momento gravíssimo e que precisamos enfrentar, além das violências, essa falta de sensibilidade de alguns vereadores e do executivo, com isso, nos deixa mais confiantes e certos de vencer essa luta”, disse.

O PL foi bem recebido pelos vereadores da Casa Plínio Amorim que se comprometeram a votar favorável ao projeto no dia da votação, que ainda não tem data para acontecer.

Precatórios e EPCM serão debatidos em Audiência Pública solicitada pelo vereador Professor Gilmar Santos (PT)

Publicado em 13 de novembro de 2019

A proposta foi apresentada por meio do requerimento Nº360/2019 aprovado por unanimidade, na manhã desta terça-feira, 12. A data para sua realização ainda está sendo pensada

O vereador professor Gilmar Santos (PT) apresentou, na manhã desta terça-feira (12), o requerimento Nº360/2019 que solicita a realização de uma Audiência Pública para discutir a situação dos Precatórios do extinto Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), conforme previsto na Lei 11.494/07, e do Estatuto e Plano de Carreiras do Magistério no Município de Petrolina.

Em julho deste ano, o parlamentar participou de uma assembleia organizada pelo movimento “O precatório é nosso”, promovido por uma comissão de professores da Rede Municipal de Petrolina, para debater sobre a situação dos precatórios da educação, onde a categoria exigiu que os pagamentos fossem efetuados até 2020. O valor estipulado para Petrolina é de R$ 90.228.452,20 milhões, sendo que 60% desses recursos devem ser distribuídos entre os professores do ensino fundamental que atuavam na rede municipal entre 1998 e 2006, e 40% devem ser investidos nos demais setores da educação.

Os valores dos precatórios são oriundos de erros de cálculos da União ao efetuar os repasses da complementação do Fundef (hoje Fundeb) a estados e municípios. Por determinação da Justiça, o governo federal está devolvendo aos municípios os recursos que não foram repassados do Fundo, porém, em Petrolina há uma especificidade: o prefeito da gestão anterior, Júlio Lossio, havia contratado uma banca particular de advogados para atuar no processo questionando o valor que seria destinado ao município. A gestão ganhou a causa, mas os valores dos honorários (20% do valor total) dos advogados não poderiam ser retirados do precatório. Mediante tramitação e julgamento da causa, o valor que deveria ser repassado aos advogados diminui para 3%, que deveria ser pago com o dinheiro dos cofres do município, mas além desse valor, a parte perdedora da causa (a União) também deverá pagar 3% aos mesmos, segundo novo Código Civil e por isso, o processo de repasses do precatório ainda não aconteceu.

“Com essa Audiência queremos que a gestão municipal assuma o compromisso de repassar os valores de 60% para os professores e professoras da rede municipal, previstos em lei, bem como os 40% para políticas públicas de educação, que, na nossa avaliação, devem ser definidas com a participação de professores, demais servidores e sociedade”, explicou Gilmar.

Na ocasião, o edil frisou outra questão muito importante para a educação de Petrolina, que é a discussão do EPCM – Estatuto e Plano de Carreira do Magistério, documento elaborado em 2000. Ocorre que o EPCM encontra-se extremamente defasado, uma vez que é necessária sua adequação aos Planos Nacional e Municipal de Educação. Mais grave ainda é o fato de que, desde novembro de 2017, foi apresentada uma proposta elaborada por uma comissão paritária e eleita especificamente para adequar o EPCM no que necessário fosse, entretanto a proposta construída está até o momento parada na Secretaria de Educação, que por sua vez não fornece nenhum tipo de explicação para a não aprovação da proposta apresentada. Importante ressaltar que essa proposta é fruto de uma grande mobilização de todo o segmento educacional do município, tendo sido aprovada em assembleia da categoria e conta com pareceres do Ministério da Educação e da Procuradoria do Município de Petrolina. A não aprovação desse novo Estatuto e Plano de Carreira do Magistério vem acarretando uma série de violações à garantias dos servidores da educação tendo em vista a imensa desatualização do plano que está em vigência.

Diante desse grave cenário, Gilmar afirma que a audiência tem, também, o objetivo de atualizar e fazer os devidos encaminhamentos para a aprovação do EPCM: “Isso é de fundamental importância para a valorização dos nossos professores e professoras e maior qualificação da educação do nosso município. Já havia comentado em outra oportunidade de que as homenagens a nós professores são sempre bem vindas, mas precisamos, muito mais que isso, é de política concreta de valorização da nossa categoria. Esperamos que essa audiência cumpra esse papel”, disse.

** O requerimento foi aprovado por unanimidade dos parlamentares presentes e ainda não tem nada para acontecer.

Direito à Moradia será tratado em Plenária Popular na Câmara Municipal de Petrolina

Publicado em 12 de novembro de 2019

O evento acontece na próxima quarta, 13 de novembro, a partir das 9h

O vereador professor Gilmar Santos (PT) junto ao Mandato Coletivo realizará nessa quarta-feira, 13, na Câmara Municipal de Petrolina, uma Plenária Popular em defesa do direito à moradia.

De acordo com o parlamentar, a ação é resultado de diversas solicitações que chegaram até seu gabinete, dentre elas, casos de pessoas que estão há anos lutando pela casa própria, pessoas que estão tendo dificuldades por conta de pagamento de aluguel, além das diversas irregularidades apresentadas a respeito da entrega das casas dos residenciais do Programa Minha Casa, Minha Vida, no município.

“Todas as pessoas que estão passando por dificuldades com relação à moradia, são convidadas a participarem dessa plenária para se informarem melhor e se organizarem, pois, estaremos compartilhando diversas informações importantes para que, a partir dessas informações, possamos apresentar para a comunidade que hoje luta pela moradia de que forma a gente pode fortalecer essa luta e dar os encaminhamentos necessários diante dessa problemática”, afirmou Gilmar.

Comunitários, Federações de associações, instituições e organizações diversas da sociedade que tenham interesse nesse debate, poderão participar da plenária.

Em audiência pública, Gilmar Santos denuncia redução de investimentos do governo de Petrolina para 2020 em áreas como assistência social, educação e habitação

Publicado em 25 de outubro de 2019

“Com essas reduções, a população mais carente vai ficar mais abandonada e mais vulnerável aos riscos da violência e de morte. Espero que o povo acorde e reaja!”, afirmou o parlamentar.

Após a sessão plenária desta quinta-feira (24), aconteceu na casa Plínio Amorim uma Audiência Pública para tratar sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) que, elaborada pelo Poder Executivo, estabelece as despesas e as receitas que serão realizadas no próximo ano, ou seja, dá as diretrizes dos gastos públicos para 2020. De acordo com a secretária executiva de gestão estratégica e orçamento, Lilian Costa, o orçamento previsto para o ano que vem é de aproximadamente 950 milhões.

Na ocasião, o vereador professor Gilmar Santos (PT), que é presidente da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania, chamou a atenção da gestão municipal que não mobilizou a população para participar da audiência que debateu um assunto de extrema importância e que envolve de maneira direta o interesse público, que quer saber sobre as prioridades do governo para o próximo ano, bem como, qual a forma de aplicação dos impostos e tributos municipais. Menos de 30 pessoas estiveram presentes.

“Nós chamamos atenção sobre a falta de compromisso do governo municipal por não mobilizar a população para uma audiência tão importante. São 948 milhões que envolvem, obviamente, recursos da população de Petrolina. Esse governo que não tem compromisso com a democracia, com a transparência, não convoca e não mobiliza a sociedade para vim entender qual é a sua intenção para 2020, e se esses investimentos realmente representam os interesses populares”, pontuou o edil.

O parlamentar também criticou a distribuição do orçamento no projeto, pois, prioriza os investimentos em infraestrutura e turismo em detrimento das áreas sociais e educacionais, que terão reduções significativas tanto por parte do governo nacional, quanto municipal. Gilmar lembrou ainda que o prefeito Miguel Coelho, junto a seu pai, o senador Fernando Bezerra Coelho, apoiaram o Golpe que destitui o governo da presidente Dilma, fizeram parte do governo Temer (que congelou os investimentos nas áreas de saúde e educação por 20 anos) e agora são aliados do Governo Bolsonaro, que parece ter como principal objetivo destruir o país.

“O governo está muito preocupado em realizar obras de cimento, muitas das quais sem a devida participação e consulta popular, outras sem qualquer transparência. Ao mesmo tempo reduz de forma drástica investimentos em áreas como assistência social, habitação e educação. Com essas reduções a população mais carente vai ficar mais abandonada e mais vulnerável aos riscos da violência e de morte. Espero que o povo acorde e reaja”, afirmou o edil.

Para compreensão dos cortes e reduções de investimentos, o vereador pontuou as seguintes áreas:

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, que teve 14 milhões de recursos previstos para 2019, tem previsão de apenas 9 milhões para 2020.
O Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social, que teve 450 mil de recursos previstos para 2019, tem previsão de apenas 30 mil para 2020.
O Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, que teve 147 mil de recursos previstos para 2019, tem previsão de apenas 106 mil para 2020.

Sobre os investimentos específicos do Governo Federal, Gilmar ressaltou que os efeitos do Golpe de 2016 e dos cortes dos governos Temer e Bolsonaro nas áreas sociais são bastante visíveis na previsão do orçamento de Petrolina para 2020. Exemplo disso são os programas:

Criança Feliz, que tem como objetivo promover o desenvolvimento humano a partir do apoio e acompanhamento do desenvolvimento infantil e integral na primeira infância, incentivando as famílias a cuidarem melhor das suas crianças, teve previsão de 680 mil para 2019 e agora tem previsão de apenas 370 para 2020.
Primeira Infância, que visa desenvolver ações de suporte à educação infantil para crianças em situação de vulnerabilidade, teve 41 milhões de recursos previstos para 2019 e agora tem previsão de apenas 33 milhões para 2020.
Modernização da Rede Municipal de Ensino, que tem como objetivo reformar os centros municipais de educação infantil, teve previsão de aproximadamente 30 milhões para 2019 e agora tem previsão de apenas 13 milhões para 2020.
Melhoria da Educação Especial, que objetiva qualificar e capacitar professores da educação especial, teve previsão de 2 milhões para 2019 e tem agora previsão de apenas 40 mil para 2020.

Além dessas áreas, o parlamentar também chamou atenção para a redução de investimentos diretos da prefeitura sobre alguns programas, dos quais destacamos:

O Projeto Água na Roça, que tem como objetivo enfrentar o problema da escassez de água nas áreas de sequeiro, teve 30 mil de recursos previstos para 2019 e agora tem previsão de apenas 20 mil para 2020.
O Vovô Amigo, que tem como propósito articular políticas públicas de proteção e cuidados com o idoso, teve 500 mil de recursos previstos para 2019 e agora tem previsão de apenas 110 mil para 2020.

Em entrevista à imprensa, Gilmar reforçou a importância da população se apropriar da LOA e se colocou à disposição, junto ao seu Mandato Coletivo, para apresentar o material, bem como para tirar dúvidas: “estamos à disposição para mais explicações, não só nas nossas páginas e redes sociais, mas também em nosso gabinete. O documento também está disponível no site da prefeitura”, concluiu.

Residencial Vivendas recebe 9ª edição do Coletivo na Rua

Publicado em 24 de setembro de 2019

O projeto, desenvolvido pelo Mandato Coletivo do vereador Gilmar Santos (PT) e parceiros, promove ações políticas e solidárias nas comunidades periféricas de Petrolina

Com o tema De Mãos Dadas Com a Periferia: Ser Coletivo é Ser Solidário, a 9ª edição do Coletivo da Rua aconteceu nos Residenciais Vivendas 1 e 2, na última sexta (20), movimentando dezenas de pessoas no espaço de convivência do local.

Desenvolvida pelo Mandato Coletivo do vereador professor Gilmar Santos (PT), a atividade, que faz parte da agenda de ações pelas periferias da cidade, contou com orientações de cuidados à saúde, medicina natural, massagens terapêuticas, oficina N’ Ginga – jogos teatrais e Vivências de Capoeira Angola, palestra sobre Direitos Humanos, assessoria jurídica, cortes e penteados, degustação de produtos orgânicos, exibição de filmes, orientações sobre o lúpus e apresentações musicais.

Essa foi a segunda vez que o evento foi realizado este ano, e teve como objetivo propiciar o debate de temas importantes junto à comunidade a fim de compartilhar aprendizados e saberes, reafirmando o compromisso do Mandato na luta por direitos e fortalecendo as relações tanto dos parceiros que dialogam com o Mandato Coletivo, quanto do parlamentar e do poder legislativo com as demandas do bairro.

Para Gilmar, “Realizar mais uma no edição do Coletivo na Rua, e dessa vez nessas comunidades tão carentes de políticas públicas expressa o nosso compromisso com uma política orientada pela solidariedade, pelo acolhimento, pelas lutas das nossas comunidades, principalmente nas nossas periferias. Foi momento muito especial de encontro do nosso mandato, dos parceiros e parceiras com essas comunidades de gente tão valiosa e, infelizmente, tão sofrida também. Identificamos diversas demandas e levaremos ao poder executivo municipal”.

Veja o vídeo dessa edição!

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Após meses de cobranças do vereador Gilmar Santos (PT), prefeito inaugura nova unidade do CAPS AD III

Publicado em 18 de setembro de 2019

“Esperamos que os serviços sejam de qualidade para acolher e acompanhar tantas pessoas e famílias que sofrem com problemas relacionados à saúde mental”, afirmou o parlamentar

A nova estrutura do Centro de Atenção Psicossocial AD III (CAPS AD III) de Petrolina, que estava parada há mais de um ano, foi finalmente inaugurada na última sexta-feira (13), no bairro Vila Mocó. A unidade que funciona 24 horas atendendo pessoas, a partir de 18 anos, com transtornos decorrentes do uso abusivo de álcool e outras drogas, até então estava sediada em uma casa alugada, com estrutura precária e sem suporte para atender as demandas do município.

A conquista é também resultado das cobranças do vereador professor Gilmar Santos (PT), que vem desempenhando o papel de fiscalizador e que, cumprindo a sua premissa, tem se empenhado em conhecer melhor a realidade dos serviços de saúde mental do município, bem como fazendo as devidas exigências para que sejam realizados de forma efetiva.

Em fevereiro deste ano, o parlamentar apresentou na Câmara Municipal uma série de denúncias sobre as obras que estão paradas no município e as que estavam prontas, mas que ainda não haviam sido entregues, entre elas, a obra do CAPS AD. Em maio, apresentou o requerimento de Nº 183/2019, que solicitava à Secretaria Municipal de Saúde informações sobre os serviços de saúde mental de Petrolina. Nesse mês de setembro, em que são intensificadas as campanhas de prevenção do suicídio, o edil cobrou mais uma vez a entrega do CAPS e apontou a necessidade da ampliação dos serviços de no município, que também foi colocado.

“Desde setembro do ano passado esse prédio estava pronto para inauguração, com equipamentos novos. Cobramos incessantemente que fosse entregue à nossa população para atender tantas pessoas dependentes de álcool e outras drogas. Finalmente, depois de tantas cobranças o prefeito inaugura. Esperamos que os serviços sejam de qualidade para acolher e acompanhar tantas pessoas e famílias que sofrem com problemas relacionados à saúde mental” afirmou Gilmar.

Segundo a Secretaria de Saúde, em release enviado à imprensa, “o novo CAPS AD III funcionará em regime de 24h, atendendo até 300 pessoas, a partir de 18 anos, com transtornos decorrentes do uso abusivo de álcool e outras drogas. A unidade presta serviços de saúde de caráter individual e coletivo, através de uma equipe formada por psicólogos, psiquiatra, enfermeiros, farmacêutico e assistente sociais”.

Vereador Gilmar Santos (PT) defende, em Audiência Pública, direito à moradia digna para população de Petrolina

Publicado em 17 de setembro de 2019

A audiência tratou do Programa “Minha Casa, Minha Vida” e na ocasião, o vereador lembrou que o MCMV é uma conquista da classe trabalhadora, resultado de muita luta e também do compromisso dos governos petistas com a dignidade de cada cidadão/ã brasileiro/a

O vereador professor Gilmar Santos (PT) participou, na última sexta-feira (13), de uma Audiência Pública, na Casa Plínio Amorim, para tratar de assuntos relacionados à habitação e ao programa “Minha Casa, Minha Vida” (MCMV) em Petrolina.

Diversos problemas foram citados pela população, a exemplo da ausência de creches, postos de saúde, da distância das áreas centrais da cidade e a insuficiência de transporte coletivo. Além disso, cobraram a realização do sorteio para ocupação das casas em que os antigos beneficiários perderam o direito de propriedade na justiça e se encontram desocupadas.

Na ocasião, Gilmar enfatizou que o Programa foi uma iniciativa do governo Lula, e que já beneficiou mais de 14 milhões de famílias pelo país. Lembrou ainda que é uma conquista da classe trabalhadora, resultado de muita luta e também do compromisso dos governos petistas com a dignidade de cada cidadão/ã brasileiro/a. Além disso, o parlamentar explicou que os problemas relacionados à urbanização que atingem os conjuntos, são de responsabilidade dos governos municipais, tanto do anterior, quanto do atual, que não investiram em infraestrutura e políticas públicas para atender as demandas dessas comunidades.

“No período do governo Lula e governo Dilma o programa “Minha Casa, Minha Vida”, entre 2011 e 2016, entregou, em média, 1.200 casas por dia. (…) Isso é resultado de compromisso com a classe trabalhadora, isso é resultado de uma luta (…) É verdade que os senhores e as senhoras querem ter casa, mas também tem direito a escola, posto de saúde, lazer, cultura para as crianças. Querem ter qualidade de vida! Responsabilidade do governo municipal”, afirmou Gilmar.

O edil criticou a falta de mobilização por parte do governo municipal que culpabiliza a gestão anterior pelos problemas de infraestrutura e não se preocupa em corrigi-los para melhorar a vida da população. Ademais, ressaltou o desmonte do programa MCMV por parte do governo federal e acusou as forças políticas locais que apoiaram o golpe contra o governo da presidenta Dilma, de ter responsabilidade por essa situação.

“Se o governo anterior errou, esse erra também. Quero saber qual é a obra que foi construída nesses dois anos e meio para os residenciais Minha Casa Minha Vida (…) A 7 de Setembro foi feita em 4-5 meses, a força política se mobilizou para isso, então por que não se mobiliza para construir uma unidade de saúde no Vivendas? Por que não se mobiliza para construir no Bernardino? Como é que tem dinheiro para tanta rotatória e não tem para creche? (…) Essas mesmas forças políticas que hoje estão dizendo que defendem moradia, foram as forças políticas que derrubaram o governo Dilma e permitiram o governo Temer, que cortou os recursos do programa, mas garantiu recursos para casas de luxo (…) O governo Bolsonaro agora corta o recurso do MCMV de 4 bilhões para 2 bilhões. O problema da moradia é um problema da especulação imobiliária (…) Tem muita gente precisando de um pedacinho de terra enquanto tem diversas famílias donas da cidade”, pontuou.

Informações chegadas ao gabinete do vereador dão conta de que famílias que ocuparam as casas vazias dos residenciais estão recebendo ordem de despejo, contrariando o inciso XXIII do art. 5°, da Constituição Federal, que rege a função social da propriedade: abrigar gente.

“Hoje no Brasil tem 6 milhões de pessoas precisando de moradia, sabe quantas casas vazias? Mais de 7 milhões. Tem mais casas desocupadas do que gente para ocupar. (…) Eu também sou contra invasão. Invasão é quando a pessoa está morando nela e alguém chega sem permissão e invade. Agora, quando a casa está desocupada, isso não é invasão, é ocupação. Aquele que ocupou está dando a função social que a Constituição estabelece. Portanto, ocupem todas as casas que não estão ocupadas para que a justiça dê direito a vocês de ter dignidade nessa cidade, mas além disso, exijam qualidade de vida”, concluiu Gilmar.

Em mês que enfatiza a importância da prevenção ao suicídio, vereador Gilmar Santos (PT) cobra a ampliação e efetividade dos serviços públicos de saúde mental em Petrolina

Publicado em 13 de setembro de 2019

“É muito importante que esse debate sobre o suicídio seja compreendido na esfera do comportamento, do adoecimento mental, na esfera biológica, mas é muito importante, principalmente, que essa Casa compreenda o suicídio como um debate social”, enfatizou o parlamentar.

Neste mês de setembro, em que são intensificadas as campanhas de prevenção do suicídio, a Casa Plínio Amorim recebeu na manhã desta última quinta-feira (12), o vice coordenador do Posto CVV- Centro de Valorização da Vida, Adalmir de Souza Nunes, para apresentar aos vereadores e à sociedade petrolinense o trabalho que é realizado pelos voluntários do posto no município e dos demais espalhados pelo Brasil inteiro.

O CVV atua realizando apoio emocional e prevenção do suicídio, atendendo de forma voluntária e gratuita todas as pessoas que querem e precisam conversar, sob total sigilo, por telefone (188), e-mail e chat, 24 horas todos os dias. De acordo com Adalmir, os serviços prestados pelo Centro conseguem evitar uma média de 90% dos suicídios, porém, ainda não é o suficiente, e a instituição vem buscando, através de doações, construir uma sede própria para que os atendimentos possam ser intensificados.

Após a apresentação de Adalmir, o vereador Gilmar Santos, que na última terça-feira (10) havia cobrado a ampliação e efetividade dos serviços públicos de saúde mental em Petrolina, destacou mais uma vez a grave crise social qual o país se encontra e reforçou a necessidade do fortalecimento desses serviços em Petrolina, visto o alto índice de suicídios no país e no mundo.

“O suicídio é um problema social, um problema de saúde pública que reflete os valores que a sociedade constrói e defende (…) Lamentavelmente nós estamos hoje, no Brasil, dentro de um ambiente político e social promotor do suicídio, pois, nós temos o negligenciamento e abandono das políticas sociais necessárias para garantir a dignidade de todo ser humano, de todo brasileiro e brasileira. Eu fico assustado aqui quando vejo no material do CVV, dados do Ministério da Saúde de que por dia 25 brasileiros tiram sua própria vida, por isso, é muito importante que esse debate sobre o suicídio seja compreendido na esfera do comportamento, do adoecimento mental, na esfera biológica, mas é muito importante, principalmente, que essa Casa compreenda o suicídio como um debate social” salientou.

Na ocasião, o parlamentar também chamou atenção para os índices alarmantes de suicídio em comunidades que são menos assistidas pelas políticas públicas. Segundo dados de 2016 da Organização Mundial da Saúde (OMS), quase 80% dos suicídios são reportados em nações de renda baixa ou média, e parte significativa dos casos ocorre em zonas distantes dos grandes centros, atingindo principalmente a população negra, em que jovens com até 29 anos, tem índice de suicídio 45% maior do que o de brancos; e indígena, com 15,2 registros a cada 100 mil indígenas, quase três vezes maior que a média nacional de 5,8 óbitos para 100 mil habitantes.

“Hoje os nossos indígenas lideram o ranking de pessoas que cometem suicídio no mundo (…) e não estão se matando porque gostam de se matar, estão se matando porque essa sociedade e a política assumiram um projeto de violência sobre a Amazônia, sobre os meios ambientais, sacrificando essas comunidades tradicionais. Tudo em nome, disso que o professor Adalmir colocou, da vida material, de um progresso equivocado que mais nos atrasa do que nos promove. Me preocupa muito a situação da população negra, a população que vivencia nas nossas periferias o empobrecimento, a repressão policial, a falta de oportunidades, são 20 milhões de brasileiros em situação de desemprego, 20 milhões de pessoas possivelmente desesperadas e possivelmente mais expostas à situação de suicídio (…) Como não ter suicídio em uma sociedade que ataca a dignidade das nossas mulheres? Uma sociedade misógina, preconceituosa, em que o índice de violência e feminicídio só aumenta? Como não ter suicídio em uma política social destruída?”, questionou o edil.

Além disso, Gilmar sugeriu a implantação de um programa em defesa da vida e dos direitos humanos nas escolas do município e cobrou mais atenção dos demais parlamentares e do poder público com relação ao tema e apoio ao Centro de Valorização da Vida.

“Nós não temos hoje uma política social séria nos municípios, por isso chamo atenção aqui dos vereadores da base do governo, para que as nossas escolas municipais, as escolas públicas, tenham um programa sério de defesa da vida e dos direitos humanos, para que as nossas crianças e adolescentes aprendam a importância de conviver sem preconceitos, sem intolerância, sem misoginia, sem LGBTfobia. É muito grande a quantidade de jovens que são vítimas desses preconceitos. Nós gostaríamos muito que o CVV pudesse ter o apoio do poder público municipal, e não gostaria que em nenhum momento os senhores e as senhoras que tem essa solidariedade, para cada vítima, não tivessem a sensação de estar negligenciando o assunto porque não tem as políticas públicas para fortalecer esses serviços”, concluiu.

** Qualquer pessoa interessada em prestar trabalho voluntário ao CVV ou contribuir para a construção da sede em Petrolina, pode entrar em contato com a instituição através do e-mail Petrolina@cvv.org.br, ou pelo celular/whatsapp (87) 98857-3487.

Precisa de ajuda? Falar é a melhor solução! Ligue 188.

Vereador Gilmar Santos (PT) presta solidariedade ao Centro de Formação Paulo Freire que enfrenta ordem de despejo em Caruaru-PE

Publicado em 12 de setembro de 2019

Após 11 anos arquivada, INCRA retoma ordem de reintegração de 15 hectares do assentamento onde o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) realiza atividades de formação e produção

Durante a sua fala na sessão plenária desta quinta-feira (12), o vereador professor Gilmar Santos (PT) prestou solidariedade aos trabalhadores e trabalhadoras do assentamento Normandia, na zona rural de Caruaru (PE), devido à ordem de reintegração de posse de uma área de 15 hectares dentro do Assentamento, que está há 20 anos sob gestão de associação de assentados, e sedia o Centro de Formação Paulo Freire – um dos mais reconhecidos centros de formação e capacitação de camponeses no Pernambuco.

De acordo com o jornal Brasil de Fato, o centro formativo parece ser o grande motivador do ataque encabeçado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), que em seu processo se opõe de maneira expressiva ao uso que o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) faz do espaço cedido com autorização dos assentados: “O MST, sem autorização do Incra, utilizou área comunitária do assentamento para construir as instalações de um centro de formação política”, diz o documento assinado pela procuradora federal Maria Maranhão Chaves, da Advocacia Geral da União (AGU).

A sentença que autoriza uso do poder coercitivo caso não haja desocupação espontânea até o dia 19, representa mais uma série de ataques por parte do atual (des) governo à classe trabalhadora e aos movimentos populares, aos centros de formação alternativos e ao meio ambiente- uma vez que o pedido de reintegração já havia sido julgado e estava arquivado desde 2008. Para Gilmar, “Atacar um projeto que produz alimentos sem uso de venenos, que contribui com o desenvolvimento de Caruaru e de diversos municípios pernambucanos, um Centro de formação que educa e profissionaliza pessoas para proteger a saúde ambiental e humana, é de causar profunda tristeza e indignação. O governo federal, através do Incra, bem como a Justiça Federal, deveriam era estimular para que mais espaços como esses se multiplicassem e se fortalecessem. Essa ordem de despejo é injusta e representa um retrocesso das lutas pela reforma agrária. Fica explícito de que é mais uma perseguição do atual governo contra o MST. Portanto, dedicamos toda a nossa solidariedade ao Centro de Formação Paulo Freire e vamos resistir junto com o MST contra essa ordem de despejo”.

** A área reivindicada pelo Incra não engloba as moradias dos assentados, mas a área comunitária gerida pela associação, onde foram construídas agroindústrias para beneficiarem a produção de alimentos dos assentados de Normandia e de outros assentamentos rurais no estado.

Acompanhe vídeo do vereador publicado nas redes sociais:

https://www.instagram.com/tv/B2UrHeiHGsU/?igshid=if1z3xmtvucd

Com informações do Brasil de Fato

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