Segunda edição da Campanha Antirracista do Mandato Coletivo será lançada nesta sexta (13) em Petrolina-PE

A campanha faz alusão ao 21 de março, Dia Internacional Contra a Discriminação Racial e tem como objetivo a realização de ações educativas e culturais direcionadas para a prevenção e enfrentamento ao extermínio da juventude negra de Petrolina-PE.

Foto: Divulgação

Com o tema “Vidas Negras Importam: Parem de nos Matar!”, será lançada amanhã (13), na Escola Estadual de Ensino Médio (EREM) Antonio Padilha, no Bairro José e Maria, a segunda edição da Campanha Antirracista do Mandato Coletivo do Vereador Professor Gilmar Santos (PT). A ação é itinerante e percorrerá até o dia 30 deste mês, aproximadamente 10 escolas da rede estadual de ensino.

No evento de abertura desta sexta-feira (13), que terá início às 8h40, será realizada uma roda de conversa com Maércio José, músico e pedagogo, Robisnayara Barbosa, cientista social, e o Professor Gilmar Santos. Entre as atrações culturais, estão o Poeta Nascimento e o grupo de break, Time Force Crew. A atividade é gratuita e aberta a todos os estudantes do EREM Antonio Padilha.

Uma das ações está voltada para o incentivo a leitura e a escrita a partir da doação de livros. Exemplares de “Pequeno Manual Antirracista”, de Djamila Ribeiro, feminista, pesquisadora e mestra em Filosofia Política. No livro, a autora trata de temas como atualidade do racismo, negritude, branquitude, violência racial, cultura, desejos e afetos.

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As escolas que receberem os livros cumprirão a tarefa de incentivar os alunos e alunas a produzirem uma redação a partir das suas vivências diárias e das reflexões obtidas após a leitura.

Ao final da campanha, todas as redações serão avaliadas por um grupo de profissionais (entre professores/as e pesquisadores/as) da área. Os melhores textos serão premiados e seus autores/as homenageados/as em uma sessão especial, a ser realizada posteriormente na Câmara Municipal de Petrolina.

Além da distribuição de livros, a campanha contará ainda com aulas públicas, rodas de conversas, ações culturais como música, teatro, poesia, dança e exibições audiovisuais. Panfletagens e colagens de cartazes, também serão realizadas. Pelas redes sociais do Vereador Gilmar Santos, é possível acompanhar o andamento das atividades, desde vídeos educativos, posts, vídeos ao vivo e coberturas jornalísticas.

Por que uma Campanha Antirracista em Petrolina?

No município, a grande concentração urbana, aliada ao modelo de desenvolvimento excludente, ao domínio político autoritário e a ausência ou frágeis políticas públicas de enfrentamento às desigualdades sociais, têm aprofundado as mais diversas violências, tendo as periferias urbanas enquanto cenário mais comum e a população negra a mais afetada, especialmente quando tratada em abordagens policiais.

Foto: Lizandra Martins

O momento político que o país enfrenta, marcado principalmente por uma série de ações desastrosas do Governo Federal e que só contribuem para o aumento do número de vítimas do preconceito e da discriminação, é outro fator preocupante que precisa ser combatido com ações práticas e construídas diretamente com a população mais afetada.

Nos últimos meses, Petrolina foi palco de diversos casos que escancaram a gravidade do racismo institucional. Estes casos, associados aos dados do Atlas da Violência de 2019, além da negligência de políticas públicas para enfrentamento do racismo, motivaram a equipe do Mandato Coletivo a realizar a segunda edição da campanha. 

Ações previstas

  • Aulas e rodas de conversas sobre o tema nas escolas públicas estaduais e municipais;
  • Apresentações culturais (música, teatro, poesia, dança, audiovisual);
  • Doação do livro “Pequeno Manual Antirracista”, da filósofa Djamila Ribeiro, com propostas de incentivo a leitura e produção de textos;
  • Panfletagem e colagem de cartazes nas escolas;
  • Postagens de Cards, banners, vídeos, entrevistas, nas redes sociais;
  • Divulgação e entrevistas nos mais variados meios de comunicação (blogs, rádios, tv).

Programação

13/03 – 8:40h
EREM Antônio Padilha – Lançamento da Campanha
Roda de Conversa | Mediação: Prof. Gilmar Santos, Maércio José (pedagogo e músico) e Robisnayara Barbosa (cientista social);
Apresentação Cultural | Poeta Nascimento; Grupo de break, Time Force Crew –  Pátio da escola
Entrega do livro | ‘Pequeno Manual Antirracista” Djamila Ribeiro.


Campanha de Direitos Humanos entra na folia e leva sensibilização social para as ruas de Petrolina-PE neste carnaval

Marcado por festejos populares, onde a liberdade de expressão e a alegria ocupam ruas e praças em torno da folia e da celebração a diversidade cultural, o carnaval pode ser também um momento de superação de preconceitos e diferenças.

Foto: Lizandra Martins

Lançada em Petrolina-PE no último sábado (15), durante a prévia de carnaval do Grupo de Maracatu ‘Baque Opará’, a segunda edição da campanha “Direito humano não é fantasia, carnaval é massa com democracia”, aborda temas como racismo, assédio, LGBTfobia, abuso de crianças e adolescentes, acessibilidade, desrespeito aos grupos identitários e inclusão social. Além da Lei Municipal nº 3.276/2019, de autoria do Vereador Professor Gilmar Santos (PT), presidente da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal, que obriga a veiculação de mensagens contra as mais diversas formas de violência em eventos públicos patrocinados ou organizados pelo poder público municipal.

Realizada pelo Mandato Coletivo do Vereador Professor Gilmar Santos, a ação é mais uma iniciativa do parlamentar com a finalidade de fortalecer a luta em defesa dos Direitos Humanos. “Essa campanha tem como objetivo conscientizar a nossa população nesse período muito especial que é o carnaval, período em que a gente espera não só uma cultura da festa, de alegria, mas também uma cultura de paz, uma cultura de respeito; e nada é mais apropriado que promover uma campanha ativa em defesa dos direitos de cada cidadão, de cada cidadã”, pontuou Gilmar.

A campanha continuará nas ruas da cidade durante os quatro dias de festa, a partir do próximo sábado (22), seguindo até a terça-feira (25), e levará de forma lúdica, imagens, frases e carimbos com frases e mensagens voltadas para o respeito à diversidade.

Para Gilmar, em razão do número de pessoas que lotam as ruas do centro e dos bairros de Petrolina, torna-se necessário pautar o combate a toda e qualquer forma de violência. “Todos têm o direito de participar da festa e serem protegidos/as. Por isso, esta campanha em defesa da diversidade, da população LGBTQI+, do direito da mulher em ter a sua liberdade e não ser assediada, da segurança das nossas crianças e adolescentes que vão participar da festa, dos nossos idosos, da população negra e indígena e das pessoas com deficiências”, concluiu.

40 anos do PT e os rumos do partido em Petrolina

Há 40 anos era criado o Partido dos Trabalhadores.

Resultado das lutas contra a ditadura militar, pela democracia e apresentando um programa socialista para o Brasil, o PT tornou-se em poucos anos o mais potente instrumento de organização da classe trabalhadora brasileira.

Nas suas fileiras, organizaram-se Paulo Freire, Sérgio Buarque de Holanda, Florestan Fernandes, Benedita da Silva, Dilma Rousseff, Luís Inácio Lula da Silva, apenas para dar alguns exemplos.

Hoje, apesar de todos os ataques promovidos pelas classes dominantes, do golpe contra a presidenta Dilma, da perseguição, condenação e injusta prisão de Lula e da fraude eleitoral de 2018, o PT segue como o maior e mais importante partido da esquerda brasileira. São mais de 2 milhões de filiadas e filiados, presença enraizada nos movimentos sociais, sindical e popular, e o único partido que conseguiu vencer 4 eleições presidenciais consecutivas.

O PT continua e continuará ainda por muitos anos como a síntese das lutas populares e do combate à exploração e a dominação que as elites impõem a classe trabalhadora brasileira. Por isso, ao completar 40 anos, o PT pode ter muito orgulho de sua história, de seu passado e também do que pode fazer no futuro, pois a grande vitória da classe trabalhadora brasileira, que certamente um dia chegará, neste momento não será construída sem o PT e muito menos contra o PT, mas fundamentalmente com o Partido dos Trabalhadores.

Por esta razão, aproveito a oportunidade de parabenizar o PT por seus 40 anos para opinar sobre os rumos do partido em nossa cidade. Afinal de contas, o PT em Petrolina também possui um histórico de lutas, mas mais do que o já feito, o partido tem muito o que realizar junto as trabalhadoras e os trabalhadores da cidade.

Petrolina, como todos sabemos, possui um potencial de desenvolvimento extraordinário. Suas riquezas naturais, sua localização geográfica e a disposição de trabalho de seu povo são condições que poderiam torná-la uma das melhores cidades para se viver em todo o Brasil. Alguns dizem até que ela já é, mas se você é um trabalhador ou uma trabalhadora que vive de salário, que paga aluguel, que não mora nas áreas centrais, que depende do transporte público e dos serviços públicos de saúde, sabe que isso não é verdade.

Infelizmente, há décadas, a política da cidade tem sido conduzida de forma feudal e atrasada. Petrolina sustenta uma das últimas e decadentes oligarquias do Nordeste, um clã familiar que ao longo dos anos foi transferindo as briguinhas e intrigas domésticas para a esfera pública e, assim, disputado e dominando o poder político na cidade.

Como é comum nestas formas de dominação, criaram o mito de que nada seria possível sem eles e dessa forma, controlando a mídia local (sistema de TV e maioria das emissoras de rádio), com um pequeno exército de funcionários mantidos pela estrutura pública e pelo sonho de tornar-se reconhecido pela família, cristalizaram-se no poder.

Entre tios, primos e filhos, com vínculos pouco republicados desde a ditadura militar (chegaram a ter um governador biônico nomeado pelo ditador Castelo Branco), a família sempre esteve próxima ao poder, nunca importou a orientação política. Como nos casos de outras oligarquias no interior do Nordeste, acumularam riqueza e fizeram transparecer que os benefícios familiares eram na verdade benefícios para toda a cidade.

Hoje, estão espalhados por todas as estruturas de poder, com forte presença na política e no aparato de estado. Um de seus principais representantes é líder do governo do chefe de outro clã familiar, que também vive da política há quase trinta anos, os Bolsonaro.

Nas eleições municipais de 2020 o Partido dos Trabalhadores terá como uma de suas principais tarefas enfrentar o bolsonarismo. Nesse sentido, a eleição em Petrolina ganha significado especial. A cidade tornou-se um dos centros políticos do bolsonarismo no Nordeste, sendo o reduto do líder do governo Bolsonaro no Senado e um dos locais mais visitados pelo presidente na região.

Enfrentar o candidato dos dois clãs familiares é, portanto, tarefa de primeira ordem para os trabalhadores petrolinenses. Assim, o Partido dos Trabalhadores em Petrolina deve dedicar todas as suas energias em organizar e construir uma candidatura para enfrentar o projeto bolsonarista nas ruas e nas urnas.

A única organização com força política e social com condições de fazer este enfrentamento é o PT, que não tem a opção de delegar ou terceirizar esta batalha para outro partido. Não há espaço para o PT não ter candidatura própria para a prefeitura de Petrolina nas eleições municipais de 2020, ainda mais quando a cidade terá pela primeira vez uma disputa com possibilidade de segundo turno.

Além do mais, para ódio das tietes bolsonaristas, o PT derrotou Bolsonaro nas urnas nas eleições de 2018 em Petrolina. A cidade que elegeu um dos filhos do chefe do clã familiar em 2016, impôs uma derrota importante ao candidato deles em 2018. Alguns afirmam que a derrota se deu pela forma envergonhada com que a família fez campanha para o candidato defensor da tortura, mas o fato é que mobilizaram muita energia para que seu chefe tivesse influência num futuro governo, o que a vida provou verdadeiro.

Uma candidatura petista é o caminho para derrotar o projeto familiar bolsonarista em Petrolina. Para tanto, o PT precisa definir entre seus militantes aqueles que cumprirão tarefas como: ser candidato ou candidata à prefeitura; compor nossa chapa de vereadoras e vereadores para usar o tempo de TV, rádio e o espaço da campanha para denunciar e enfrentar o projeto bolsonarista; organizar a campanha no voto de legenda para o partido; e assegurar as condições para que a militância voluntária possa participar com plenas condições de toda a campanha.

Sobre a definição da candidatura que disputará a prefeitura, ela deve se dar com todo respeito à democracia interna. Mas este debate não deve tomar muito tempo, até porque isso interessa mais a candidatura bolsonarista do que aos trabalhadores petrolinenses, que precisam saber o quanto antes qual a candidatura do PT.

Nossa candidatura precisa expressar seu conteúdo de classe, demarcando o campo com nosso principal adversário, mas também enfrentando opções oportunistas, que em Pernambuco e Petrolina foram sócias do golpe contra a presidenta Dilma e que passaram pano para várias das medidas anti-povo de Michel Temer, como a reforma trabalhista.

É com muita política no comando e disposição de comprar boas brigas em defesa dos direitos dos trabalhadores e das trabalhadoras que o PT petrolinense deve entrar na disputa pela prefeitura municipal. Lembrando que não há alternativas fora do PT que reúna condições de enfrentar o projeto desumano de Bolsonaro e seus asseclas. E além disso, que o que está em jogo não é o debate sobre se uma rotatória é melhor ou não do que um semáforo, mas que projeto de sociedade, de cidade e de país nós queremos.

Por Patrick Campos
Advogado, membro do diretório nacional do Partido dos Trabalhadores

https://pontocritico.org/


Fundação Internacional de Direitos Humanos concede prêmio a Lula

Em seu comunicado, a Fundação cita a homenagem em função da dignidade e natureza respeitosa, pacífica e democrática com que o ex-presidente enfrentou a perseguição judicial e política a que foi submetido, e que culminou em sua prisão política pelo período de 1 ano e 8 meses

Lula no circo voador (Foto: Ricardo Stuckert)

Fundação Internacional de Direitos Humanos acaba de anunciar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como homenageado pela instituição na edição 2020 do Prêmio Nicolás Salmerón, na categoria liberdade.

Em seu comunicado, a Fundação cita a homenagem em função da dignidade e natureza respeitosa, pacífica e democrática com que o ex-presidente enfrentou a perseguição judicial e política a que foi submetido, e que culminou em sua prisão política pelo período de 1 ano e 8 meses.

“Esta instituição sustenta que a raiz dessa perseguição política responde ao objetivo de concluir o incidente inconstitucional e não democrático realizado anteriormente contra a presidente Dilma Vana Rousseff, em um ato inequívoco chamado de lawfare, cujo objetivo final seria forçar e alterar ilegitimamente as eleições presidenciais de outubro de 2018”, afirmou a entidade ao anunciar o prêmio.

A Fundação Internacional de Direitos Humanos reconheceu ainda o legado de Lula no combate à fome e à miséria. “Em seu tempo como presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva conseguiu colocar três refeições diárias sobre a mesa de milhões de casas – tudo em tempo recorde sem precedentes na história do mundo – pelos mais ousados programa de emprego e segurança alimentar, com o resultado da remoção de cerca de 30 milhões de seres humanos da pobreza. Sua prisão arbitrária não apenas tentou contra sua reputação e liberdade pessoal, mas também contra a ordem constitucional e o progresso social do Brasil, não ‘apesar de’ tais realizações, mas ‘por causa de’ alcançá-las”, declarou o júri da entidade.

A premiação ocorre no próximo dia 24 de janeiro.

Fonte: Brasil 247

Celebração Ecumênica de Combate à Intolerância Religiosa acontece no próximo sábado (25) em Petrolina

O evento acontece a partir das 10h, na praça do Bambuzinho

Em resposta ao desafio lançado pelo Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil (CONIC) que convida a todos e todas a marcar o Dia Nacional de à Intolerância religiosa -comemorado no dia 21 de janeiro, através da LEI nº 11.635/2007, sancionada durante o governo Lula-, comunidades religiosas, partidos políticos, sindicatos e movimentos sociais de Petrolina-PE realizarão no próximo sábado, dia 25,  a partir das 10h, na Praça do Bambuzinho, uma Celebração Ecumênica e Inter-religiosa de Combate à Intolerância Religiosa.

Apesar da Constituição Federal ter normas jurídicas que visam punir a intolerância religiosa, – como a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, alterada pela Lei nº 9.459, de 15 de maio de 1997, que considera crime a prática de discriminação ou preconceito contra religiões- a austeridade, marginalização e demonização de algumas crenças marcadas pela herança dos inaceitáveis massacres e escravização de povos originários e africanos subsaarianos, ainda são refletidas através da violência e do desrespeito, umas vez que as políticas públicas existentes ainda não são capazes de reparar os danos historicamente infligidos a seus remanescentes. Por isso a importância da comemoração desta data. Respeitar a fé do outro e o direito à celebração das mais diversas manifestações religiosas é a base de uma convivência humana harmoniosa.  

Movimentos Antirracistas do Vale emitem nota sobre a morte de Matheus dos Santos e Lucas Levi

“Em memória de Matheus dos Santos (2002-2020), Lucas Levi (1999-2020) e tod@s @s jovens negr@s ceifad@s pelo apartheid brasileiro”

Foto Reprodução

A morte dos jovens negros e periféricos Matheus Santos e Lucas Levi continua repercutindo em toda região.Os jovens desapareceram no dia 11/01, após uma abordagem policial e na última sexta-feira, 17, foram encontrados mortos nas proximidade da Serra da Santa. 

As famílias realizaram protestos no dia do sepultamento dos jovens, que foi realizado no sábado, 18, e a Comissão de Direitos Humanos  e Cidadania da Câmara Municipal de Petrolina, também se manifestou através de uma nota.

Ontem Os Movimentos Antiracistas do Vale também emitiram nota, lamentado a morte dos dois jovens negros. Confira abaixo na integra

“Em memória de Matheus dos Santos (2002-2020), Lucas Levi (1999-2020) e tod@s @s jovens negr@s ceifad@s pelo apartheid brasileiro

Estamos chegando do fundo da terra,

estamos chegando do ventre da noite,

da carne do açoite nós somos,

viemos lembrar.

Estamos chegando da morte dos mares,

estamos chegando dos turvos porões,

herdeiros do banzo nós somos,

viemos chorar.

Estamos chegando dos pretos rosários,

estamos chegando dos nossos terreiros,

dos santos malditos nós somos,

viemos rezar.

Estamos chegando do chão da oficina,

estamos chegando do som e das formas,

da arte negada que somos,

viemos criar

(Missa dos Quilombos – Milton Nascimento, Pedro Casaldáliga e Pedro Tierra, 1981)

Os Movimentos Antirracistas do Vale, consternados, solidarizaram-se com as famílias de Matheus dos Santos, Lucas Levi e tod@s @s jovens negr@s ceifad@s pelo apartheid brasileiro.

Desaparecidos desde 11/1, Matheus e Lucas tiveram seus corpos encontrados dia 17/1.

O desaparecimento se deu após os mesmos terem sido alvo de abordagem policial. Conforme o 2º Biesp, os jovens foram liberados no local logo após a realização de busca pessoal onde nada de ilícito foi encontrado, o que só realça a covardia desse duplo assassinato.

Não se trata de números e estatísticas. Duas vidas negras foram ceifadas. Duas famílias negras serão abaladas. Para sempre. Sonhos, futuros, projetos, afetos foram brutalmente interrompidos. O horror e o terror são possíveis dado o apartheid realmente existente em nosso país há muito tempo.

Para mudarmos esse cenário é preciso que tod@s nós, principalmente negras e negros, estejamos engajados numa palavra de ordem simples: VIDAS NEGRAS IMPORTAM.

É preciso conhecer nossas histórias, nossas raízes. E principalmente, é preciso não votar mais em políticos racistas ou tolerantes ou inertes diante do racismo institucional e estrutural que grassa no nosso país, matando nossa gente seja de uma vez ou aos poucos, molecularmente, no mercado de trabalho, no sistema educacional, nos serviços e nas mais diversas instâncias.

Nós viemos da grandeza. Matheus e Lucas poderiam ter alcançado a grandeza nas artes, ou nas ciências, nos mais diversos ofícios, como tantos outros. Não mais. É urgente estancar o genocídio e a devastação. Que as investigações em curso efetivamente determinem os assassinos e que estes sejam levados aos tribunais. É o mínimo que as famílias e a comunidade negra têm direito”.

Movimentos Antirracistas do Vale – MAV

Jovens desaparecidos em Petrolina-PE: Comissão de Direitos Humanos se pronuncia sobre o caso

“Esperamos que não seja mais um caso de violência cometida pelo próprio Estado”, afirmou o presidente da comissão, Gilmar Santos.

foto: Ângela Santana

Familiares e amigos dos jovens Mateus Cerqueira (17) e Lucas Levi (20), desaparecidos desde a noite do último sábado (11), realizaram uma manifestação em frente a Câmara Municipal, na manhã de hoje (15), para pedir apoio da Casa Plínio Amorim, no acompanhamento do caso. Segundo informações dos familiares, os jovens foram vistos pela última vez durante uma abordagem do 2ª BIESP, no bairro Mandacaru 2, periferia  de Petrolina-P. A PMPE confirmou a abordagem através de uma nota enviada à imprensa, mas alegou que “eles foram liberados pelos policiais no local”.

Em entrevista ao Blog de Edenevaldo Alves, na manhã de hoje, Dona Elisete dos Santos, mãe do jovem Mateus Cerqueira, relatou o que viu, “a Biesp estava parada, os meninos passaram, eles perseguiram, jogaram os dois meninos dentro da mala do carro e deram sumiço até hoje”. A mãe afirmou ainda que em seguida, “os policiais retornaram ao local para pegar as bicicletas e disseram que era para o pessoal dizer que não viu nada”.

De acordo com a nota da PMPE, “está em andamento, no Batalhão, um procedimento investigatório interno para apurar as circunstâncias da referida abordagem policial. No que pese a possível conduta dos PMs com os familiares, o 2º BIEsp está aberto para receber denúncias acerca de conduta anti social de sua tropa”, diz a nota.

O Vereador Gilmar Santos, acompanhou a manifestação e se se colocou a disposição, enquanto presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH), para acompanhar o caso. “Nós colocamos a disposição para que todos os processos investigativos sejam feitos. A gente assume, junto com esses familiares e amigos o compromisso de exigir justiça”, disse o parlamentar.

Diante da repercussão, a PM se pronunciou em nota sobre o caso. Confira na íntegra: “A Polícia Militar esclarece que segundo o efetivo do 2º Batalhão Integrado Especializado (BIEsp) que estava de serviço, no último sábado (11), a equipe patrulhava na região quando visualizou dois jovens e realizou a busca pessoal. Nada de ilícito foi encontrado e eles foram liberados pelos policiais no local. No entanto, na manhã do domingo (12), a Unidade recebeu um homem formalizando uma queixa sobre o desaparecimento dos dois. Está em andamento, no Batalhão,  um procedimento investigatório interno para apurar as circunstâncias da referida abordagem policial. No que pese a possível conduta dos PMs com os familiares, o 2º BIEsp está aberto para receber denúncias acerca de conduta anti social de sua tropa”.

foto: Ângela Santana

O vereador Gilmar Santos reiterou que é o papel da CDH acionar todos os órgãos que tenham responsabilidade com  direitos da população. Porém, lembrou que lamentavelmente em diversos casos de violação de direitos o Estado é principal violador: “esperamos que não seja mais um ato de violência cometido pelo próprio Estado”.

Após 3 anos de cobranças do vereador Gilmar Santos, prefeitura reinaugura Biblioteca Municipal

“Finalmente, após esses 3 anos de cobranças e denúncias do nosso mandato, teremos de volta esse equipamento tão importante para estudantes, professores e cidadãos em geral que querem desenvolver suas leituras, pesquisas ou estudos diversos”, afirmou o parlamentar

Foto: Jonas Santos

A nova estrutura da Biblioteca Municipal Cid Carvalho, que estava em reforma há mais de 3 anos, será finalmente reinaugurada nesta quarta-feira (15) na avenida Pres. Tancredo Neves, Maria Auxiliadora. 

Desde o início de seu mandato, em 2017, o vereador Gilmar Santos vem cobrando explicações à gestão municipal sobre a reforma do equipamento que teve início na gestão anterior e que até então não havia sido entregue. 

No dia 05 de setembro, data em que se comemora o dia o Dia Municipal do Livro, Leitura e da Literatura, em Petrolina, onde se celebra o nascimento do escritor petrolinense Antônio de Santana Padilha, o parlamentar ressaltou a importância da data para o fortalecimento da educação e da cultura, criticou e cobrou mais uma vez da gestão a entrega da Biblioteca Municipal, visto que diversos estudantes, professores, pesquisadores estavam desamparados pela ausência desse equipamento público cultural de pesquisa e educação.

“Finalmente, após esses 3 anos de cobranças e denúncias do nosso mandato, teremos de volta esse equipamento tão importante para estudantes, professores e cidadãos em geral que querem desenvolver suas leituras, pesquisas ou estudos diversos. Porém, é lamentável que para a nossa Biblioteca Municipal e para tantos outros equipamentos e direitos culturais essa gestão que se diz do Novo Tempo só venha funcionar nesse último ano. Nosso compromisso é de continuarmos acompanhando sobre a qualidade dessa nova gestão da Biblioteca e mais, vamos solicitar informações sobre todos os recursos investidos para a qualificação desse equipamento. Esperamos que a nossa população volte a fazer bom uso do novo acervo e das novas instalações anunciadas pelo governo”, afirmou Gilmar.

Espaço da vida e território de luta

“Está nas cidades a última barreira de resistência à barbárie instaurada no país”


É preciso, desde já, começar a fortalecer as candidaturas populares / Rodrigo Clemente/PBH

Este ano as prefeituras e câmaras de vereadores estão no centro da disputa do poder político. É a primeira eleição pós-Bolsonaro e o que está em jogo não são apenas projetos administrativos para a as cidades, mas a consolidação da escalada da extrema direita no país. As novas administrações municipais podem ser o início da retomada da resistência ou a pedra tumular da democracia brasileira.

Engana-se quem pensa que no município se joga apenas a partida da segunda divisão da política, da economia e da cultura, no sentido amplo da palavra. A vida está nas cidades. E também a última barreira de resistência à barbárie que se estabeleceu no país. Por isso é preciso, desde já, começar a fortalecer as candidaturas populares a partir de um calendário próprio de mobilização.

Muitas análises otimistas veem na dificuldade em aprovar projetos no Legislativo ou na ação por vezes restritiva do Judiciário, uma reação, ainda que limitada, aos extremismos do governo federal. A postura diversionista e irresponsável do presidente e seus agentes mais destacados tem contribuído para essa falsa impressão, como se o poder central exibisse uma soma de derrotas fruto da vitalidade institucional. Entretanto, o atraso avança.

Muito do projeto entreguista em economia, exterminador em direitos, reacionário em costumes e autoritário em política espera eleição municipal para dar a volta nessa visão ingênua e equivocada, mantida em alta pela mídia corporativa, que tenta se livrar de sua culpa atávica com a situação. Algumas das propostas mais extremistas do neofascismo em estado de consolidação no país vão se dar no âmbito das políticas públicas do município.

Uma simples análise da composição do legislativo municipal e das prefeituras em todo o país mostra um cenário tomado pelo conservadorismo e afeito ao jogo populista da direita mais raivosa e inconsequente. São as administrações municipais e bancadas de vereadores ligadas às religiões neopentecostais, à dependência da ação das milícias, aos interesses corporativos menores e às práticas assistencialistas desmobilizadoras.

Mas não é só isso. Há um esquema orquestrado que parte das forças políticas conservadoras em jogar para as cidades a aprovação de medidas que não foram alcançadas de forma plena nos estados e no país. Ou seja, para cada derrota registrada pelo governo federal e pelos estados, se apresenta uma reestruturação da mesma pauta a partir das políticas públicas municipais. São muitas as frentes.

Como a implementação da escola sem partido nas escolas municipais, que se tornou realidade em muitas administrações, inclusive em Belo Horizonte. Ou a privatização de serviços públicos, abrindo espaço para a entrada da iniciativa privada em áreas estratégicas e natureza social. E ainda a moralização das relações sociais, a intolerância em direitos humanos e a censura, como temos acompanhado em várias cidades.

A onda regressiva de base municipal segue com as propostas de higienização social e práticas dirigidas para extirpar a diversidade cultural, sem falar do fechamento dos espaços públicos para manifestações culturais e políticas. Um território sem vida inteligente, sem criatividade, sem pluralismo, sem passeatas e sem carnaval. Sem gente.  

O impacto das ações contra a liberdade em suas diversas formas são muito evidentes quando partem do governo federal, recebendo com isso a resposta de parte sociedade, da imprensa e até mesmo dos déspotas esclarecidos. No dia a dia das cidades, no entanto, em meio a problemas que parecem mais graves, passam por ações pontuais e de menor monta, quase como uma característica dos costumes locais.

Quando elas se juntam, entretanto, conformam a atmosfera de retrocesso que vai se naturalizando pelo país afora. Pode ser uma bienal de livros que proíbe livros que tratam do amor entre pessoas do mesmo sexo; um festival de teatro que veta peças que questionam dogmas religiosos por pressão da Igreja; ou um show musical que cala a voz de indignação dos cantores. Cada ação que afronta a liberdade se torna paradigma para outra com a mesma inspiração.

Além do campo dos valores e da vida comunitária, há uma nítida intenção do capital em se assenhorar das políticas públicas que hoje são exercidas em grande parte pelo município, sobretudo saúde, educação, transporte e obras públicas. São setores vistos como altamente lucrativos, uma vez que conjugam potencial ilimitado de negócios, obrigatoriedade de consumo e reserva de mercado. Sem falar os constantes embates em torno dos planos diretores e do planejamento urbano, em conluio permanente com a especulação imobiliária.

A eleição para prefeitos e vereadores parece estar ainda muito longe e tudo indica que há problemas mais urgentes nesse momento. Mas a responsabilidade das forças populares com a disputa nos municípios é enorme. Já está na hora de propor o debate nos territórios, de construir propostas coletivas e democráticas, de disputar as narrativas e o poder nas cidades. Há uma dupla tarefa em jogo: resistir e avançar. 

Colunista: João Paulo Cunha |Edição: Elis Almeida

Agora é LEI: Eventos públicos patrocinados ou organizados em parceria com o poder público municipal são obrigados a veicular mensagens contra todas as formas de violência

De autoria do vereador Gilmar Santos, a LEI tem como objetivo combater a cultura de violência e comprometer o município com a proteção, inclusão e respeito à dignidade das população marginalizadas, que são também os principais alvos da violência

Foto: Camila Rodrigues

A Lei nº 3.276/2019, da autoria do vereador professor Gilmar Santos (PT), que estabelece a obrigatoriedade, por parte do município, de veicular mensagens contra as mais diversas formas de violência em eventos públicos patrocinados ou organizados em parceria com o poder público municipal, foi sancionada pelo poder executivo e divulgada no Diário Oficial (Edição 2.312) no dia 27 de dezembro.A proposta foi apresentada pelo parlamentar e votada na Casa Plínio Amorim no dia 17 do mesmo mês.

Com o objetivo de promover o trabalho de afirmação da cidadania e de fortalecimento dos laços sociais e direito à vida e bem de todos, como previsto na Constituição Federal, a LEI surge como aparto de garantia dos direitos das populações socialmente marginalizadas, que também são os principais alvos da violência, inclusive institucional. Segundo os dados divulgados pelo IPEA (2019), 65.602 casos de homicídios foram registrados no Brasil só em 2017, sendo as maiores vítimas a população negra, mulheres e LGBT’s.

De acordo com Gilmar, as lutas dessas populações exigem maior compromisso do Estado e do município no combate à cultura de violência e com a proteção, inclusão e respeito à dignidade dessas pessoas, sendo, a proposição da Lei, parte do seu compromisso, enquanto parlamentar, com a promoção e luta em defesa dos direitos humanos.

“É uma conquista de todas as pessoas que assumem compromisso na luta pela promoção e defesa dos direitos humanos, por uma cultura de paz no nosso município. É preciso dar um basta às violências tão presentes na nossa sociedade. Infelizmente quando crianças, pessoas negras, LGBTs, mulheres vão aos eventos municipais, recebemos denúncias de que são violentadas e, alguns das vezes, pelos próprios agentes de segurança pública. A lei vem no sentido de mudar essa realidade. Esperamos que os cidadão e cidadãs fiscalizem e exijam o seu cumprimento juntamente conosco”, pontuou o parlamentar após sanção da LEI.