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“A delinquência de Moro, Dallagnol e procuradores da Lava Jato atacam não apenas Lula e o PT, mas todo o Estado democrático de direito, sacrificando toda a nação”

Publicado em 11 de junho de 2019

Transformaram o judiciário brasileiro em centro de um golpe, em comitê político-eleitoral para eleger o Bolsonaro, venderem nossas riquezas a preço de bananas e criaram esse cenário de violência e destruição

O vereador professor Gilmar Santos (PT) aproveitou sua fala na Tribuna Livre durante a sessão plenária desta terça-feira (11), para manifestar seu repúdio aos procuradores da Lava Jato, em especial Deltan Dellagnol, que coordenou a operação, e ao ministro da justiça e ex-juíz Sergio Moro, que foram desmascarados neste domingo (09), após a agência de notícias The Intercept Brasil ter divulgado troca de mensagens, entre ambos, que revelam “discussões internas e atitudes altamente controversas, politizadas e legalmente duvidosas da força-tarefa da Lava Jato”. Dentre outros elementos, o conteúdo revela trama para impedir vitória do PT nas eleições de 2018, assim como interferências de Moro no Ministério Público para acusar Lula

“Se tínhamos convicções sobre o golpe promovido pela elite nacional, os oligopólios da mídia, representada pela Rede Globo e boa parte do judiciário sobre o país, agora temos provas. O trabalho dos jornalistas do The Intercept, ao desmascarar a farsa da Lava Jato é um grande serviço à soberania popular e nacional”, afirmou Gilmar.

Na ocasião, o parlamentar também ponderou a importância do compromisso com os interesses públicos, com o cumprimento das leis e, sobretudo, com a Constituição, para o desenvolvimento de uma sociedade digna, civilizada e democrática; o que, para ele, não vêm acontecendo. “Como é que se pode acreditar que um ministro da justiça que é injusto, que não cumpre as Leis nacionais? Como é que se pode acreditar num ministro da justiça que cria esquema para sacrificar o seu país?” questionou.

De acordo com o edil, os comportamentos de Moro e Dallagnol são de “delinquência”, pois, além de ferir os princípios de imparcialidade previsto na Constituição e no Código de Ética da Magistratura, representam um ataque direto à democracia que vinha sendo instituída no país e à uma série de direitos conquistados pelo povo brasileiro ao longo dos anos.

“A delinquência de Moro, Dallagnoll e os procuradores da Lava Jato atacam não apenas o presidente Lula e o PT, mas todo o Estado democrático e de direito, prejudicando toda a nação” disse.

Apesar das denúncias serem recentes, o material existente é suficiente para perceber que o Brasil foi vítima de um golpe efetivado por meio de uma operação irresponsável e criminosa, comandada pelos próprios representantes do ‘povo’ e da ‘justiça’. A prisão do ex-presidente Lula que “uma vez sentenciado por Sergio Moro, teve sua condenação rapidamente confirmada em segunda instância, o tornando inelegível no momento em que todas as pesquisas mostravam que liderava a corrida eleitoral de 2018”, escancara a real função política da Lava Jato e o jogo de interesses: Moro, até então juiz, fraudou o sistema de justiça para condenar Lula e manipular eleição abrindo caminhos para a vitória de Bolsonaro, que logo o nomeou Ministro da Justiça.

Segundo Gilmar, não é à toa que “esses criminosos” ocupam cargos junto ao (des) Governo Bolsonaro. O parlamentar sugeriu ainda que todas as consequências e danos advindos desse golpe sejam debitadas na conta de todos os envolvidos nesse processo.

“Os milhões de desempregados, a quebra de milhares de empresas, o desmonte das instituições, os congelamentos da educação e da saúde, a volta da escravização promovidas pelas leis de terceirização e da reforma trabalhista, a eleição do Bolsonaro e todas as destruições que ele faz contra o país. Tudo isso deve ser debitado na conta do senhores da Lava Jato” disse e completou “Foram eles que assumiram a condução desse projeto de criminalização da política, com foco principal no PT; foram eles que violaram todas as leis possíveis para processar, condenar, prender e impedir o companheiro Lula de concorrer às eleições, usando de mentiras e calúnias. Transformaram o judiciário brasileiro em centro de um golpe, em comitê político-eleitoral para eleger o Bolsonaro, venderem nossas riquezas a preço de bananas e criaram esse cenário de violência e destruição.

Ainda durante a sessão, o vereador mencionou a nota do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e do Colégio de Presidentes de Seccionais a qual, por deliberação unânime, “recomenda que os envolvidos (Moro e Dallagnol) peçam afastamento dos cargos públicos que ocupam, especialmente para que as investigações corram sem qualquer suspeita”, e concluiu dizendo:

“Ou eles caem ou país se afunda num abismo maior ainda. E uma das primeiras providências a serem tomadas é a libertação do presidente Lula e a anulação de todo o processo e condenações contra ele. No dia 14 teremos a greve geral, penso que essa deve ser uma das principais pautas dos movimentos, queda do Moro e desses procuradores, do governo Bolsonaro e Lula livre”.

Projeto de Lei de Gilmar Santos que denomina o Concurso Municipal de Quadrilhas Juninas com o nome de Dona Moça é aprovado na Câmara

Publicado em 6 de junho de 2019

“É com grande alegria que nesse período junino, um dos momentos mais bonitos da nossa cultura regional, homenageamos uma grande mestra da cultura popular, que é Dona Moça”

O Projeto de Lei Nº 94/2019, da autoria do vereador professor Gilmar Santos (PT), que denomina o Concurso Municipal de Quadrilhas Juninas com o nome de Dona Moça, foi apresentado na Casa Plínio Amorim na última terça-feira (04) e votado na manhã dessa quinta (06), sendo aprovado por unanimidade dos 18 parlamentares presentes.

De acordo com o edil, objetivo do PL é prestar justa homenagem a Maria do Carmo Martins dos Anjos, popularmente conhecida como Dona Moça, por entender que ela representa a história e diversidade da cultura popular local, reconhecendo sua dedicação, seu empenho na transmissão do conhecimento e o compromisso com a cultura tradicional nordestina.

“É com grande alegria que nesse período junino, um dos momentos mais bonitos da nossa cultura regional, homenageamos uma grande mestra da cultura popular, que é Dona Moça. Sua relação com a formação de quadrilhas juninas iniciou em meados dos anos de 1970 e, ao longo de mais de 35 anos, cerca de mil jovens participaram da quadrilha junina coordenada por ela, que desenvolveu uma verdadeira escola nessa tradição cultural popular. Dona Moça é uma mãe, é uma mestra da nossa cultura; e nós achamos justo fazer esse reconhecimento e prestar essa homenagem”, disse.

Amante da cultura popular, Gilmar também é autor da Lei Nº 2.914/2017 – que dispõe sobre a utilização de espaço físico das escolas da rede municipal de Petrolina para realização de reuniões e ensaios de quadrilhas juninas- e da Lei Nº 3.046/2018 – que oficializa e institui o Concurso de Quadrilhas Juninas no calendário oficial de festas e eventos do município.

Um pouco mais sobre Dona Moça:

Maria do Carmo Martins dos Anjos- Dona Moça

Dona Moça, filha de Iraci Pereira dos Anjos e Erculano Martins dos Anjos, nasceu em 07 de abril de 1943, em Manfrense, um vilarejo da cidade de Paulistana, no Piauí. A família passou a residir na cidade de Petrolina-PE em meados de 1953 quando Erculano, funcionário da empresa Viação Férrea Federal Leste Brasileiro, foi promovido para o cargo de mestre de linha na antiga estrada de ferro Petrolina-Teresina.

A relação de Dona Moça com a formação de quadrilhas juninas teve início por volta dos anos de 1970, quando sua filha solicitou ajuda para a organização de um grupo que se apresentaria na Escola Marechal Antônio Alves Filho (EMAAF), no bairro Jardim Maravilha, onde residiam. Foi dessa organização escolar que surgiu a junina “Pau de Sebo”.

No ano seguinte, nasce a junina “João Froxó” que surgiu da ideia de formar uma quadrilha com maior sofisticação no figurino e nas coreografias, cuja caracterização remetesse às temáticas da tradição nordestina, das raízes sertanejas. Foi essa quadrilha que, durante 35 anos, lhe rendeu diversos prêmios e mais de 40 premiações em concursos dentro e fora de Petrolina.

A casa de Dona Moça, no Jardim Maravilha, tronou-se a referência para jovens de outros bairros, como Ouro Preto e Vila Mocó, se reunirem para ensaiar. O Centro de Integração do Menor Integrado (CEMIC), no mesmo bairro, transformava-se em palco dos sonhos, tanto para quem se apresentava, quanto para quem assistia ao espetáculo que normalmente era a única alternativa acessível para moradores da periferia.

A ideia ganhou novos horizontes quando uma das filhas de Dona Moça resolveu criar a junina mirim denominada “Matutino João Froxó”. À medida que as crianças iam crescendo, passavam a integrar a junina dos adultos. Dessa forma, a mestra desenvolveu uma verdadeira escola dessa tradição da cultura popular.

Ao longo de mais de 35 anos, mais de mil jovens participaram da junina coordenada por Dona Moça, que sempre foi responsável pela parte mais complexa: o figurino. Sozinha, a mestra assumia o papel de criar, desenhar, selecionar estampas e produzir as roupas que representassem as histórias e personalidades homenageadas pelo grupo.

Em Audiência pública Gilmar Santos (PT) defende educação, critica cortes de recursos e a criminalização de gestores em Universidades

Publicado em 5 de junho de 2019

“Quando pensamos em educação, nós estamos pensando exatamente na defesa de uma sociedade minimamente civilizada; ora, sem educação, nós saímos dos processos civilizatórios e caminhamos para a barbárie”

Após a sessão plenária desta terça-feira (04) aconteceu na casa Plínio Amorim uma audiência pública, promovida pelos vereadores José Batista da Gama (PDT) e Cristina Costa (PT), para debater sobre os cortes de 30% nos recursos da educação. Apesar da maioria dos parlamentares terem se ausentado das discussões (apenas 8 estavam presentes), participaram da audiência representantes do IF-Sertão, da FACAPE, da Univasf e do Colégio Nossa Senhora Auxiliadora.

O vereador professor Gilmar Santos (PT), que vem acompanhando a pauta de maneira propositiva na luta pela garantia da educação pública e democrática, disse que se entristece muito em perceber que os colegas vereadores, que recebem para legislar, se ausentam de um debate extremamente importante para o desenvolvimento do município e do país. Além disso, criticou o posicionamento de alguns colegas que se colocaram como “apartidários” no tocante dessas discussões. “Tudo que nós falamos aqui é política, tudo que nós falamos aqui é partidário, pois, a sociedade é um todo constituído por partes. Eu acho que o grande desafio está em encontrar o caminho que dialogue a nossa diferença para um projeto em defesa do interesse público”, afirmou.

O parlamentar também ressaltou a grande dificuldade em dialogar com o atual (des) governo federal, que, através de suas decisões tem retirado o Brasil de uma linha de desenvolvimento e colocado na linha não apenas da estagnação, mas do retrocesso.

“A grande questão é que nós estamos dentro de uma conjuntura que foge das grandes possibilidades de diálogo, de defesa da dignidade, de defesa da democracia. Quando pensamos em educação, nós estamos pensando exatamente na defesa de uma sociedade minimamente civilizada; ora, sem educação, nós saímos dos processos civilizatórios e caminhamos para a barbárie; sem educação nós saímos de um processo de emancipação da vida e caminhamos para a escravização orientada pela ignorância, para violência orientada por oportunismos que mais nos atrasa do que nos promove”, disse e completou: “Esse projeto do presidente Bolsonaro é um ataque aos direitos conquistados pelo povo, é um projeto criminoso, diferente do que nós queremos que é um projeto em defesa desses recursos para a construção de uma educação democrática.

Durante a audiência, o reitor da Univasf, Julianeli Tolentino, apresentou um ofício encaminhado pela Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (ANDIFES) à Câmara Municipal de Vereadores, onde é manifestado o desapontamento com os vereadores José Batista da Gama e Ronaldo Cancão, que há mais de três semanas vinham atacando frontalmente a idoneidade e transparência das Universidades Federais, tanto nas sessões plenárias, como em rádios e blogs.

Na ocasião, Gilmar teceu duras críticas ao denominado “punitivismo” que vem sendo construído no país, trazendo à memória o caso do professor e reitor da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) Carlos Cancellier, que foi alvo da especulação das investigações da Operação Lava Jato em 2017. Acusado de um suposto “desvio de mais de 80 milhões”, Cancellier foi acorrentado, exposto nas redes sociais e na mídia, e ainda ficou em cela de segurança máxima por 30 horas. Dias depois da acusação descabida, o reitor cometeu suicídio, deixando um bilhete “A minha morte foi decretada quando fui banido da universidade”.

“Eu não acho justo que a gente venha aqui criminalizar o trabalho de professores, de pesquisadores, de servidores que estão dando a vida por esse país e entrarmos na rota do punitivismo. O que está acontecendo no país é um punitivismo de escracho, de patrulhamento, de perseguição (…) O reitor Cancellier foi vítima de violência do Estado brasileiro, o processo está arquivado, não se tinha e nem tem provas (…) Assim como vem acontecendo com outros inocentes que estão presos sem provas (…) o ex-presidente Lula é um desses, é um preso político” indagou.

Em abril, o MEC anunciou um mutirão para acelerar a abertura de novas Instituições de Ensino Superior no país e desde janeiro havia enviado cerca de 120 processos de credenciamento de novas (IES) ao conselho. O número é 70% maior do que no mesmo período (janeiro-abril) dos dois anos anteriores, o que para o parlamentar se trata de uma estratégia para a privatização do ensino superior que, consequentemente, exclui as classes menos privilegiadas desses processos, visto que, na Univasf, por exemplo, 70% dos estudantes dependem de auxílios da própria universidade ou do governo, e não tem condições de pagar por uma rede privada.

“O que o governo Bolsonaro está querendo é a privatização do ensino, e nós como brasileiros, como defensores de um projeto nacional, não podemos nos calar, não podemos admitir isso” concluiu o edil, que mais uma vez afirmou seu compromisso na luta por educação, pela garantia dos direitos e da dignidade do povo brasileiro.

Mandato Coletivo Realiza 8ª edição do Coletivo na Rua

Publicado em 3 de junho de 2019

O espaço de convivência do Residencial Monsenhor Bernardino ficou movimentado na noite dessa sexta-feira (31) com a realização da 8ª edição do Coletivo na Rua, atividade desenvolvida pelo Mandato Coletivo do vereador professor Gilmar Santos (PT).

Com o tema De Mãos Dadas Com a Periferia: Ser Coletivo é Ser Solidário, a atividade contou com palestra sobre cuidados, medicamentos e medicina natural, massoterapia, assessoria jurídica, consulta de iridologia, atividade de empoderamento feminino, apresentações musicais e teatrais, roda de capoeira Angola, diálogo sobre Lúpus, cinema, degustação de produtos orgânicos e veganos, contação de histórias e muito mais.

Nessa edição do Coletivo na Rua foi enfatizada a importância de levar às comunidades periféricas, além do compromisso na luta por direitos, uma rede de diálogo, solidariedade e afeto construída junto a diversos parceiros e parceiras que assumem junto ao Mandato Coletivo a construção de uma cidade mais democrática.

“Nós queremos dialogar com essa comunidade sobre a importância da política enquanto instrumento de transformação, instrumento de diálogo constante em defesa da qualidade de vida dessa comunidade, mas, acima de tudo, de empoderamento, de informação. É através desse dialogo que nós transformamos a politica em um instrumento também de afeto, de cuidado com as nossas comunidades. Nós trazemos essa possibilidade para que essa comunidade possa ser telki.club escutada e que a gente possa responder através da boa politica, das indicações na câmara municipal, garantindo, não apensas nessa comunidade, mas a toda cidade, mais justiça social, mais igualdade e mais inclusão”, afirmou Gilmar.

O evento iniciou as atividades do Coletivo na Rua deste ano, anunciando suas andanças pelas periferias da cidade para debater sobre temas de interesse da população, bem como levar atividades de cultura e lazer para essas comunidades.

Veja o vídeo dessa edição!

#30M: O nosso projeto é em defesa da vida, da democracia e da dignidade do povo brasileiro

Publicado em 31 de maio de 2019

Mandato Coletivo participa da segunda manifestação contra cortes na educação e contra a reforma da previdência. A ação que faz parte de uma mobilização nacional da Greve pela Educação mobilizou cerca de 4000 pessoas em Petrolina-PE.

Na tarde desta quinta-feira, 30 de maio, o Mandato Coletivo do vereador professor Gilmar Santos (PT), foi às ruas mais uma vez manifestar junto a estudantes, professores, movimentos sociais, sindicatos etc., contra os cortes nos recursos da educação e contra a reforma da previdência proposta pelo (des) governo Bolsonaro. A ação, que é um desdobramento do chamado Tsunami da Educação, -que começou no dia 15 deste mês reunindo mais de 1 milhão de pessoas nas ruas do país em mais de 200 cidades-, faz parte de uma mobilização nacional da Greve pela Educação.

As movimentações do #15M (15 de maio) incomodou o governo, que também decidiu fazer manifestações, nas quais os defensores da atual gestão federal atacaram o Supremo Tribunal Federal e o Congresso Nacional, rasgaram faixas das universidades, entre outros absurdos- que em nada surpreende, vindo da massa bolsonarista.

Por isso, mais uma vez, a população reuniu forças para mais um ato de luta e resistência aos desmandos do governo, que parece estar mais comprometido com a destruição do país, que de fato, com o seu desenvolvimento. Em Petrolina, a manifestação começou por volta das 15h na Praça do Bambuzinho, Avenida Souza Filho, onde os manifestantes se encontraram e seguiram até a Prefeitura Municipal, na Av. Guararapes, Centro. Cerca de 4000 pessoas participaram do ato no município; em todo Brasil foram mais de um milhão.

Durante o ato, Gilmar reforçou a importância de estar nas ruas reivindicando direitos, enfrentando um governo desonesto que é executado para defender a classe dos mais privilegiados retirando da maior parte da população uma série de direitos que foram conquistados através de muita luta. Ressaltou também que o projeto que todos aqueles que estão nas ruas defendem é o da educação inclusiva e democrática, de um país soberano.

“O nosso projeto é em defesa da vida, da democracia, da dignidade do povo brasileiro, coisa que Bolsonaro e seus seguidores não suportam. Eles não se importam ver o povo na rua defendendo a dignidade, não suportam ver o povo defendendo a democracia. Não suportam porque a política de Bolsonaro é a política do ódio, é a política da exclusão, e a política do fracasso; é a política do neoliberalismo que prefere valorizar o privilegio de 1% do que defender mais de 90% da população que quer a volta da nossa soberania, a volta de um projeto que valoriza a educação, a volta de um projeto que inclua cada vez mais o pobre, o trabalhador no orçamento (…) Bolsonaro não suporta saber que os estudantes e os trabalhadores estão e estarão nas ruas, não apenas hoje, mas também nos próximos dias, porque nós só vamos parar quando Bolsonaro cair, ele vai cair!” disse.

Veja Vídeo:

Projeto de Lei de Gilmar Santos e Maria Elena organiza e fortalece feiras e estabelecimentos que comercializam produtos orgânicos e agroecológicos em Petrolina-PE

Publicado em 29 de maio de 2019

“Nós não queremos veneno e agrotóxico. Nós queremos saúde e bem-estar para o nosso povo”

Nesta terça-feira (28), foi posto para votação na Câmara Municipal de Petrolina, o Projeto de Lei nº 137/2019, da autoria dos vereadores Gilmar Santos (PT) e Maria Elena (PSB), que regulamenta as feiras de produtos orgânicos e agroecológicos e dispõe sobre a comercialização desses produtos.

De acordo com os parlamentares, a proposta surgiu como fruto de uma demanda apresentada por diversos produtores orgânicos, que narraram as dificuldades para conseguir comercializar seus produtos, como, por exemplo, a precariedade do funcionamento das feiras, a concorrência com falsos produtos orgânicos e a cobrança de valores por parte de atravessadores.

A iniciativa, que representa o resultado da ponderação de interesses plurais, busca beneficiar tanto os consumidores, que terão uma maior segurança ao adquirir produtos orgânicos em feiras exclusivas; quanto os órgãos de fiscalização agropecuária e de controle urbano, que contarão com mais um instrumento de fiscalização; e, sobretudo, os produtores orgânicos, que com a comercialização regulada estarão protegidos por lei. Além disso, o PL procura estimular a agricultura orgânica, que traz benefícios de ordem social, ambiental e de saúde, em razão da não utilização de agrotóxicos durante a produção.

Em 2017, Gilmar acompanhou representantes da Associação dos Produtores e Produtoras Orgânicos do Vale do São Francisco (APROVASF) em uma visita ao Secretário de Desenvolvimento Econômico e Agrário, na época, José Batista da Gama, para apresentar uma das maiores demandas desses produtores da região, que é a Construção da Central de Comercialização de orgânicos, que é fruto de uma iniciativa do ex-deputado federal Fernando Ferro (PT), mas que até o momento da visita ainda não havia sido iniciada. Só em novembro no ano passado (2018) é que a Prefeitura de Petrolina e a 3ª Superintendência Regional da Codevasf assinaram a ordem de serviço para construção da obra que deve ser nos próximos meses.

O edil, que desde o início do seu mandato vem acompanhando a pauta dos produtores e comerciantes de alimentos orgânicos, explicou que o PL regulariza não apenas as atividades na feira como também nos estabelecimentos do comércio. Além disso, também reforçou a importância da instituição da mesma na região.

“Hoje nós temos um governo federal liberando uso de uma média de 197 agrotóxicos que antes não eram permitidos e, lamentavelmente, nós vivemos em uma região que é referência no uso desses defensivos. Dessa forma, o dado que a gente tinha antes, de que cada brasileiro consome anualmente cerca de 06 litros de veneno, será drasticamente elevado (…) e aí nós vamos precisar de mais hospital de câncer. Não é isso que nós queremos. Nós queremos é mais agricultores orgânicos, agroecológicos, sendo apoiados pelos governos municipal, estadual e federal. Queremos mais políticas públicas para que a nossa população se conscientize de que é melhor consumir alimentos orgânicos, sem veneno. Nós vamos pagar muito menos, vamos prevenir várias doenças, vamos garantir mais saúde ao solo e ao rio São Francisco. Assim teremos uma sociedade mais saudável, consumindo alimentos de qualidade” disse.

A presidente da APROVASF, Maria Alzira, disse que aprovação do PL representa o reconhecimento do trabalho dos agricultores e comerciantes de alimentos orgânicos, assim como é um marco histórico na luta da associação que há anos vem pleiteando espaço no comercio regional.

“Esse projeto que os vereadores trouxeram para a câmara garante legitimidade aos nossos produtos comercializados, e representa uma conquista, porque essa é uma luta de muitos anos. Isso é também um reconhecimento de que estamos fazendo o trabalho certo, e a nossa tendência é sempre crescer” afirmou.

De acordo com Júlio Militão, que é diretor de comercialização APROVASF, o PL, que foi construído de forma coletiva, abrindo espaço para que os produtores e comerciantes discutissem suas demandas, formaliza e protege o trabalho que há anos vinham desenvolvendo.

“São de vinte anos de luta desse grupo aqui no Vale do São Francisco, e cada dia se consolida mais. Agora o poder legislativo formalizou aquilo que a gente vinha fazendo sem proteção para que juntos busquemos o melhor para a comunidade” disse.

Por fim, Gilmar, também autor da lei Nº 2.913/2017, que dispõe sobre a inserção de produtos orgânicos e agroecológicos na merenda escolar, parabenizou pesquisadores, professores e comerciantes da área, a APROVASF, o Núcleo de Agroecologia da UNIVASF, e afirmou que o projeto é uma conquista “do trabalho dedicado, aguerrido, de toda essa comunidade que vem lutando pelo bem-estar da população e do meio ambiente”.

*** O PL foi aprovado por unanimidade dos 20 parlamentares presentes na votação.

Gilmar Santos (PT) apresenta Projeto de Lei para que a escolha de ruas para pavimentação seja uma decisão dos moradores em assembleias populares

Publicado em 29 de maio de 2019

“O que o povo de Petrolina quer é que a gente discuta os problemas concretos do município e reconheça quem realmente contribui com o nosso desenvolvimento”

Na manhã desta terça-feira (28) o vereador professor Gilmar Santos (PT) apresentou na Casa Plínio Amorim os Projetos de Lei nº087/2019 e nº088/2019. O primeiro, em ordem consecutiva, dispõe sobre critérios para a definição de ruas a serem pavimentadas no Município de Petrolina, ou seja, as escolhas serão feitas em assembleias populares organizadas pelo órgão responsável, nas quais o poder executivo deverá prestar contas das obras em andamento. O segundo PL altera a Lei nº 2.325/2010, que cria o Fundo Municipal de Pavimentação- FMP.

A pavimentação urbana integra o conjunto de direitos ambientais e dos direitos à cidade, sendo essencial e indispensável em qualquer município que deseje desenvolver-se e oferecer um maior bem-estar para seus moradores. Estando ainda diretamente conectada a eficiência do transporte público e privado. A carência ou ausência deste direito e o mau gerenciamento de vias de acesso e passeios por parte dos órgãos responsáveis gera um prejuízo significativo para os habitantes.

Dessa forma, os Projetos de Lei têm como objetivo promover e garantir à população melhores condições de habitabilidade mediante acesso à pavimentação, ao saneamento básico e à infraestrutura, evitando transtornos causados por fatores naturais e acidentes.

Consoante o parlamentar, “a pavimentação é um problema do nosso povo e nós temos conhecimento de que existe a Lei nº 2.325/2010, que estabelece o Fundo Municipal de Pavimentação, ou seja, através desse, a população de Petrolina estaria vinculando e aplicando receitas públicas, administradas pela gestão, para o desenvolvimento de programas de pavimentação. Nós tomamos conhecimento dessa Lei e percebemos que ela só existe no papel, na prática tá parada”.

Na oportunidade, o parlamentar também apresentou o requerimento nº 198/2019 que solicita ao poder executivo que sejam prestadas informações sobre o FMP: qual secretaria ficou responsável por sua gestão e administração; quais os recursos disponíveis atualmente; quais obras de pavimentação realizadas no município foram executadas com recursos desses fundos e que seja apresentado os balancetes do demonstrativo de receita e despesa do fundo que deveria ser apresentada trimestralmente.

O propósito do requerimento, que surge diante do não cumprimento da Lei do Fundo Municipal de Pavimentação, é conseguir informações sobre a atual situação desse serviço no município e fazer valer a Lei, pois, a partir dela pode-se garantir um desenvolvimento qualificado para a cidade.

“O que o povo de Petrolina quer é que a gente discuta os problemas concretos do município, cobre e fiscalize o cumprimento das leis e reconheça quem realmente contribui com o desenvolvimento eficaz e saudável da cidade”, concluiu o edil.

**O requerimento foi aprovado por unanimidade dos 20 parlamentares presentes.

Agora é Lei: Empresas envolvidas em corrupção não poderão receber incentivos fiscais do município de Petrolina

Publicado em 28 de maio de 2019

A Lei de autoria do vereador professor Gilmar Santos (PT) publicada no Diário Oficial na última quarta-feira (22) já está em vigor

A Lei nº 047/2019, da autoria do vereador professor Gilmar Santos (PT), que dispõe sobre a proibição de incentivos fiscais a empresas que tenham envolvimento em corrupção (de qualquer espécie) ou em ato de improbidade administrativa no Município de Petrolina, foi sancionada pelo poder executivo e divulgada no Diário Oficial (Edição 2.161) na última sexta-feira (24), uma semana depois de ter sido apresentada como PL na casa Plínio Amorim.

O objetivo da lei é firmar entre o poder público e a sociedade petrolinense, um pacto onde o município se comprometa em estar cada vez mais distante de situações que possam vir a trazer prejuízos para a cidade. Espera-se que diante da concretude da mesma, se consiga, gradativamente, a efetividade no combate a corrupção, uma vez que o impedimento criado inviabiliza a atividade de empresas corruptas dentro do município de Petrolina.

“Toda e qualquer empresa que tenha se envolvido com corrupção e que o processo, a decisão judicial tenha sido transitada e julgada, não poderá receber incentivos fiscais do município de Petrolina” explicou Gilmar.

Segundo o parlamentar, os princípios da moralidade, legalidade e eficiência administrativa devem ser alguns dos principais responsáveis por orientar qualquer administração pública, além de que, ao fazer valer-se desses princípios, a administração garante a segurança jurídica tanto para o ente federativo, quanto para a população.

De acordo com dados da Pesquisa Nacional de Valores de 2017, realizada pelo Datafolha, 72% dos entrevistados destacaram que a corrupção é a característica que mais representa o Brasil, assim como traz mais prejuízos. O Barômetro Global da Corrupção, da Transparência Internacional, divulgado também em 2017, destaca que 78% da população acredita que nos 12 meses anteriores à pesquisa a corrupção tenha aumentado no Brasil (os dados foram coletados em junho de 2016).

Conforme o edil, a nova lei fortalece as demais (a Lei de Lavagem de Dinheiro nº 12.683/2012, a Lei Anticorrupção nº 12.846/2013, a Lei da Transparência, a Lei de Acesso à informação nº12.527/2011) voltadas para o combate à corrupção e assume compromisso com o município de Petrolina, evitando que os recursos públicos voltados para o saneamento básico, a pavimentação, a merenda escolar, as atividades de esporte e cultura etc. sejam “abocanhados por empresas envolvidas em corrupção propiciando o enriquecimento ilícito, o enfraquecimento do município e a diminuição de políticas públicas para o povo”.

De Mãos Dadas Com a Periferia: Ser Coletivo é Ser Solidário

Publicado em 28 de maio de 2019

Mandato Coletivo do Vereador professor Gilmar Santos (PT) realiza 8ª edição do Coletivo na Rua nesta sexta-feira (31/05) no bairro Monsenhor Bernardino

O mandato Coletivo do vereador professor Gilmar Santos (PT) realizará nesta sexta-feira, 31/05, a 8ª edição do Coletivo na Rua, no Residencial Monsenhor Bernardino, a partir das 17h. O evento busca fortalecer relações de solidariedade entre os diversos parceiros que dialogam com o Mandato Coletivo e a comunidade, bem como afirmar o compromisso do parlamentar e do poder legislativo com as demandas do bairro. Além disso, a atividade proporciona debate de temas pertinentes à coletividade e constrói espaços significativos de compartilhamento e aprendizagens entre os/as envolvidos/as.

Nesta edição com o tema De Mãos Dadas Com a Periferia: Ser Coletivo é Ser Solidário, serão realizadas atividades como: palestra sobre cuidados, medicamentos e medicina natural, assessoria jurídica, atividade de empoderamento feminino (oficina de turbantes), apresentações musicais e teatrais, roda de capoeira Angola, diálogo sobre Lúpus, cinema, degustação de produtos orgânicos e veganos, contação de histórias e muito mais.

“A nossa atividade parlamentar é orientada por uma profunda relação de solidariedade que temos com as nossas periferias e a população mais empobrecida do nosso município. Com a essa edição do Coletivo na Rua estamos enfatizando a importância de levar às nossas comunidades periféricas, além do nosso compromisso na luta por direitos, levamos também essa rede de solidariedade e de afeto construída junto a diversos parceiros e parceiras que assumem conosco a construção de uma cidade mais digna para todos e todas. Penso que será uma grande oportunidade para compartilharmos conhecimentos, elevar a autoestima e nos fortalecermos diante de dias tão desafiadores, principalmente para os seguimentos mais carentes” afirma Gilmar.

Da Assessoria de Comunicação

Povo de Petrolina pressiona e impede votação do projeto de título de cidadão a Bolsonaro

Publicado em 23 de maio de 2019

“O título de cidadão petrolinense deve ser apresentado a quem prestou serviços educacionais, culturais, científicos etc., o que não é o caso desse presidente”, diz vereador Gilmar Santos (PT)

O Projeto de Decreto Legislativo Nº 026/2019, do vereador Elias Jardim (PHS), que propunha título de cidadão petrolinense a Jair Bolsonaro, e que seria votado durante a sessão plenária desta quinta-feira (23), foi retirado de pauta após pressão popular.

O projeto foi apresentado na Casa Plínio Amorim na última terça-feira (21) e desde então vem causando polêmica na cidade. A justificativa apresentada por Elias é de que o título tem a finalidade de “prestar uma justa homenagem ao Sr. Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro pelo seu grande esforço para retirar o Brasil de uma grande crise”. Porém, o vereador “esqueceu” de falar que o presidente tem o maior índice de rejeição no país em comparação com os governos anteriores durante o mesmo período de governo. No Nordeste, o índice de rejeição do presidente é de 40%, segundo o Ibope.

Durante a sessão, o vereador professor Gilmar Santos (PT) disse que o projeto fere a formalidade do regimento interno da Casa, que em seu artigo 198 diz que o título de “cidadão petrolinense” deve ser concedido a pessoas (brasileiras ou estrangeiras radicadas no país) que se tenham projetado nas atividades educacionais, culturais, políticas, esportivas, científicas e sociais, em especial às que tenham prestado relevantes serviços ao município de Petrolina ou a sua gente”. O que, de acordo com o parlamentar, vai contra as ações do presidente que viria a ser homenageado.

“O título de cidadão deve ser apresentado a quem prestou serviços educacionais, culturais, científicos etc., e nós percebemos que o presidente Jair Bolsonaro do ponto de vista educacional é ignorante; do ponto de vista da cultura é preconceituoso, intolerante; do ponto de vista político é incompetente; do ponto de vista cientifico é incompreensível; do ponto de vista esportivo é perigoso e socialmente violento. Como é que a gente vai apresentar um título de cidadão a uma pessoa dessas? É até um desrespeito com a população de Petrolina. Nós temos motivos de sobra para repudiar esse projeto” disse e completou “Não faz sentido conceder título de cidadão petrolinense a uma pessoa que presta mais desserviços do que serviços ao povo brasileiro e claro, ao povo de Petrolina”.

Indignados com a homenagem ao presidente, manifestantes (estudantes, sindicalistas, professores, artistas, produtores culturais etc) ocuparam a câmara e protestaram contra o projeto, que teve vaias como resposta da população.

“Já se percebe que o presidente não é bem-vindo, principalmente pelas ações que tem movido contra país. O presidente está mais preocupado em fazer homenagens e referências aos Estados Unidos do que propriamente cuidar da casa dele. deveria ser o contrário, a gente deveria ter mais amor pelo país e assumir realmente as políticas necessárias para valorizar a dignidade da nossa população” indagou Gilmar.

Robson Nascimento, que é coordenador geral do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (SINTEPE) em Petrolina, disse que conceder título de cidadão petrolinense é uma “proposta incabível, primeiro que o presidente tem cinco meses de governo e não tem nenhum serviço prestado à sociedade petrolinense, o regimento da casa diz que para ter o título tem que ter serviço prestado ao município e nós não verificamos isso, pelo contrário, o governo só tem apresentado propostas que massacram a sociedade, como a reforma da previdência, o corte de recursos das universidades, os projetos de armamento da sociedade. O projeto foi retirado de pauta, mas nós vamos continuar vigilantes, vamos permanecer atentos à essa pauta porque nós não vamos permitir que Petrolina conceda esse título ao presidente que acabou de ser empossado”.

Ao lembrar dos ataques do presidente ao Nordeste durante o período das eleições, a estudante de Ciências Sociais da Universidade Federal do Vale do São Francisco (UNIVASF) campus Juazeiro, BA, Luana Brandt, afirmou “ um presidente que não está nem aí para o Nordeste, que já deu várias declarações contra a região dizendo que não era presidente da gente e que vota pautas contra as universidades não merece título de cidadão petrolinense (…) É incabível dar o título para uma pessoa que nunca pisou o pé aqui, que nunca fez nada de bom pela nossa cidade”.

Segundo Bruno Melo, estudante de Artes Visuais da Univasf, não há nenhum argumento que justifique esse título. “Uma pessoa que está há trinta anos na política e nunca fez nada pelo Nordeste; que defende uma reforma da previdência que vai penalizar o trabalhador rural, que corta auxílios dos pescadores de Sobradinho-BA, corta verbas da educação, o que consequentemente pode fechar a Univasf, que homenageia miliciano, que acoberta a corrupção, não tem nenhuma justificativa para receber esse título” disse.

“Bolsonaro já desrespeitou diversas vezes o povo nordestino e por Petrolina fazer parte do Nordeste eu acho que é uma afronta ao povo Petrolinense (…)Embora ele seja o presidente, ele não é o presidente do nordeste, foi dado esse recado na época da eleição e acho que os vereadores que já estavam contra esse título, da oposição principalmente, estavam com respaldo de grande parte da população” disse o músico Maércio José.

Na oportunidade, o vereador Gilmar Santos apresentou uma moção de repúdio oral às diversas ações de Bolsonaro, que envolvem desde a reforma da previdência e os cortes na educação, até as declarações LGBTfóbicas, racistas e misóginas do presidente. Até a próxima sessão, a moção deverá ser apresentada formalmente.

Sobre o protesto, disse o parlamentar: “A gente acredita que essa é uma vitória da população, da própria opinião pública da sociedade petrolinense, que não reconhece esse título, acha incoerente, principalmente pelo histórico daquele que seria homenageado, o presidente Jair Bolsonaro”.

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