“Diante de um cenário que assistimos, com tantos ataques à Educação, encontrar pessoas como João Trapiá, que dedica sua vida a levar para seus alunos e todos aqueles que o cercam o amor pelos livros e pela leitura, nos traz alento e esperança em um futuro mais bonito para nossa cidade e para o Brasil. É fundamental reconhecer e defender que práticas e projeto como os de João Trapiá sejam desenvolvidas em cada canto do país”, explica o parlamentar.
João Trapiá | Arquivo pessoal
Na manhã desta quinta-feira (05) o vereador Gilmar Santos apresentou na Câmara Municipal de Petrolina uma moção de aplausos ao professor João de Sá Araújo Trapiá Filho, em razão de sua trajetória dedicada à realização de projetos de incentivo à leitura e escrita desenvolvidos no município.
Nascido em Salgueiro-PE, no ano de 1993, Trapiá é Graduado em Letras-Português/Inglês, Especialista em Metodologia do Ensino da Língua Portuguesa e aluno especial do Mestrado da UFPB, tendo como objeto de pesquisa a Escrita Criativa e o Letramento Literário no Ensino Fundamental II, com rodízios de livros e de textos que têm uma relação temática com o nível das turmas. O professor escolheu Petrolina para ser sua morada em 2007, e atualmente trabalha na Escola Municipal Professora Eliete Araújo e no Colégio Ester Martins.
Em novembro de 2019, dentre as mais diversas atividades desenvolvidas por Trapiá no município, ele, juntamente Cátia Cardoso, professora da escola Santo Antônio (situada na Ilha do Massangano), desenvolveram o encontro dos alunos dela com os dele, do Colégio Ester Martins, para que os discentes falassem sobre as suas experiências literárias às margens do São Francisco, momento que proporcionou a todos os envolvidos uma reflexão sobre a pluralidade de culturas que existem na região ribeirinha.
Em 2016, o professor lançou, pela Editora e Gráfica Franciscana, o livro poético As palavras que não couberam em mim. Em 2018, organizou o Livro das Fábulas, pela Editora Vecchio, que foi fruto das oficinas ministradas para os alunos que na época cursavam o sexto ano do ensino Fundamental. Em 2019, organizou dois livros, Era uma vez e Eu te conto, ambos lançados também pela Editora Vecchio, que assim como O livro das fábulas, é fruto do mesmo projeto de leitura. Já este ano (2020), Trapiá publicou uma poesia no livro Versos em Pandemia: retalhos de um tempo, pela Editora Vecchio.
“Diante de um cenário que assistimos, com tantos ataques à Educação, encontrar pessoas como João Trapiá, que dedica sua vida a levar para seus alunos e todos aqueles que o cercam o amor pelos livros e pela leitura, nos traz alento e esperança em um futuro mais bonito para nossa cidade e para o Brasil.É fundamental reconhecer e defender que práticas e projeto como os de João Trapiá sejam desenvolvidas em cada canto do país”, afirma Gilmar, autor da homenagem.
Em 2020, a compra de 44% dos grupos de agricultores familiares foram interrompidas no nordeste e Semiárido brasileiro
Foto: Andre Borges/Agência Brasília.
Está na lei que no mínimo 30% do valor repassado a estados e municípios pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) deve ser obrigatoriamente destinado para a compra de alimentos da agricultura familiar. Na prática, isso não vem acontecendo. Sem poder contar com uma das principais ferramentas de escoamento de seus produtos, agricultores lidam com desperdício de alimentos e com a diminuição drástica de seus rendimentos. É o que aponta um levantamento feito pela Articulação Semiárido (ASA) e o Fórum Brasileiro pela Soberania e Segurança Alimentar (FBSSAN).
As organizações ouviram 168 grupos produtivos de agricultores familiares e pescadores artesanais fornecedores de alimentos para as escolas públicas. Esses grupos estão em 108 municípios da região nordeste e/ou no Semiárido brasileiro. O estudo mostra que a compra de 44% dos grupos de agricultores familiares fornecedores de alimentos para rede pública foi interrompida.
Com o fechamento das escolas durante a pandemia, o FNDE autorizou que os recursos do programa fossem destinados para cestas de alimentos aos estudantes. Ainda assim, ao comparar com o mesmo período em 2019, é possível ver uma queda alta nos rendimentos dos produtores. No último ano, o rendimento foi de aproximadamente R$ 27 milhões, distribuídos entre 4,5 mil produtores de alimentos que são parte dos grupos produtivos analisados no levantamento. Neste ano, até setembro, os mesmos produtores venderam o equivalente a R$ 3,6 milhões.
Quem perde com isso
Naidison Baptista, da Coordenação da ASA, explica que os principais afetados com a não execução do PNAE da devida maneira são as crianças e adolescentes da rede pública, que deixam de receber alimentação não processada, de qualidade e regional; e os agricultores, que perdem o principal mercado para escoamento de seus produtos. “É uma defasagem imensa. Uma perda incomensurável. Uma perda de ingressos de recursos para a agricultura familiar, para a alimentação das crianças e para a movimentação de recursos para os municípios e regiões”, lamenta.
Ele reforça, ainda, a importância de denunciar e dar visibilidade a esse não cumprimento da legislação. “Isso é um crime contra as crianças e contra a agricultura familiar”, comenta o coordenador. E por outro lado, enfatiza que é momento de conclamar os prefeitos eleitos para que não sigam esse mesmo caminho.
Segundo Mariana Santarelli, do Fórum Brasileiro de Segurança e Soberania Alimentar (FBSSAN), essa falta de compromisso dos governantes com os agricultores familiares era algo observado desde antes da pandemia, com o desmonte de políticas públicas. “Tivemos cortes muitos grandes, do ponto de vista da política federal. Como é o caso do Programa de Aquisição de Alimentos, Assistência Técnica e Extensão Rural e até mesmo a extinção do Ministério do Desenvolvimento Agrário. Com isso tudo, nossos agricultores ficaram abandonados”, explica.
Em um cenário em que a fome no Brasil aumenta, os estudantes da rede pública perdem um dos principais mecanismos de suporte à segurança alimentar e nutrição. “Muitos prefeitos optaram por fazer a distribuição de kits de alimentação só com aquilo que é mais básico e, ainda por cima, com alimentos ultraprocessados, que tem muitos produtos químicos e que a gente nem considera alimento de verdade. Isso em um momento em que era tão importante estar investindo na saúde das nossas crianças e adolescentes”, pontua Santarelli.
Como a população pode se mobilizar
Para reverter essa situação, Santarelli reforça que é necessário vontade política. É possível olhar para outros lugares em que os governantes estão em comunicação com os agricultores e têm conseguido realizar um bom trabalho, como é o caso do estado do Rio Grande do Norte. E para além disso, pressionar as gestões públicas para que o recurso não volte para o Governo Federal ou seja utilizado em um contexto que ignore a agricultura familiar. “Tem vários casos no Brasil de movimentos de pais e mães de alunos que foram para porta da prefeitura pressionar o prefeito e fizeram pressão pelas redes sociais, por exemplo”, comenta.
Ela ainda adiciona que há outras formas para se mobilizar, seja através através de espaços oficiais como os Conselhos de Alimentação Escolar, Conselhos de Segurança Alimentar Nutricional, Conselho de Desenvolvimento Territorial ou através da mobilização local da população afetada.
A Articulação Nacional de Agroecologia (ANA) publicou em seu site um material que busca o fortalecimento do PNAE e orienta com um passo a passo como a sociedade civil pode se mobilizar no local em que vive para reivindicar o cumprimento da lei através da criação de um abaixo-assinado. O material traz sugestão de texto, experiências positivas e explica porque o PNAE é um direito. Ele pode ser acessado aqui.
Em inúmeras mensagens pelo Twitter, os parlamentares afirmaram que a decisão de Bolsonaro coloca em risco a saúde da população brasileira em uma atitude irresponsável, apenas por conta de disputas políticas e preferências ideológicas
Foto: Rodrigo Nunes/MS
Parlamentares da Bancada do PT reagiram com indignação e revolta, nesta quarta-feira (21), à decisão anunciada pelo presidente Jair Bolsonaro de não mais adquirir 46 milhões de doses da vacina desenvolvida pela farmacêutica chinesa Sinovac, em parceria com o Instituto Butantã, de São Paulo, e que está em fase final de testes. Em inúmeras mensagens pelo Twitter, os parlamentares afirmaram que a decisão Bolsonaro coloca em risco a saúde da população brasileira em uma atitude irresponsável, apenas por conta de disputas políticas e preferências ideológicas.
Na noite desta terça-feira (21), horas após o ministro da Saúde, general Eduardo Pazuello, ter anunciado a compra de 46 milhões de doses da vacina CoronaVac, desenvolvida pela Sinovac (da China), o presidente Bolsonaro afirmou em sua página no Facebook que o Brasil não irá adquirir a “Vacina da China”. A declaração ocorreu em resposta a uma seguidora dele na rede social que pediu a exoneração do ministro da Saúde acusando-o de ser “traíra” e “cabo eleitoral do Doria (governador de SP)”.
Segundo o site de notícias especializado em política, Poder360, Bolsonaro enviou mensagens na manhã desta quarta-feira (21), ao ministro com o seguinte teor: “Alerto que não compraremos vacina da China. Bem como meu governo não mantém diálogo com João Doria (governador de São Paulo) sobre a covid-19”. A Coronavac está na terceira e última fase de testes e, segundo o instituto Butantã, a segurança da vacina já está comprovada.
O líder da Bancada do PT, deputado Enio Verri (PR), disse que a atitude de Bolsonaro o caracteriza como um “irresponsável, inconsequente, temerário e até mesmo um moleque”. “Assim pode se qualificar Bolsonaro ao retroceder da decisão de comprar 46 milhões de doses da vacina contra a COVID-19. Será que algum “terceiro” dos EUA determinou que ele assim agisse?”, indagou.
Já a presidenta nacional do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), também rechaçou a postura de Bolsonaro. Segundo ela, Bolsonaro agiu como um “Presidente estúpido, ignorante e irresponsável”. “Trata ideologicamente assunto de saúde pública. Faz disputa política em cima da vida das pessoas, espalhando mentira e medo. Vai fazer o quê? Esperar a sobra de alguma vacina americana?!”, perguntou.
Por sua vez, o líder da Minoria na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), destacou que “a ignorância de Bolsonaro vai continuar ceifando vidas”. Ele disse ainda que “negar a compra da vacina mais avançada até o momento é mais um dos seus crimes de responsabilidade”. “Irresponsável, ele deixa a ideologia se sobrepor ao cuidado com a saúde dos brasileiros. Não vamos aceitar!”. Em outro tuíte, Guimarães cita que a atitude de Bolsonaro é passível de impeachment. Ele aponta que o Artigo 4º da Constituição Federal diz que: “São crimes de responsabilidade os atos (…) que atentarem contra (…) a segurança interna do país”. “O que está faltando para afastar o presidente que coloca em xeque a saúde do povo que deveria amparar?”, observou.
Já o ex-ministro da Saúde e deputado federal Alexandre Padilha (PT-SP) classificou a atitude de Bolsonaro como “xenofobia ideológica” e de desrespeito a instituições públicas responsáveis pela análise da vacina chinesa. “Bolsonaro cria uma nova guerra da vacina, colocando sua xenofobia ideológica à frente da análise técnica da ANVISA e da credibilidade de uma instituição do SUS, como o Butantan”, disse.
O ex-ministro, que é médico, também questionou a falta de coerência de Bolsonaro ao declarar que “não se justifica um bilionário aporte financeiro num medicamento que sequer ultrapassou sua fase de testagem”. “Falou o presidente que estocou 9 milhões de comprimidos de hidroxicloroquina sem eficácia comprovada cientificamente, porque aceita o que não serve para o Trump”, ironizou Padilha.
Leia abaixo outras declarações de repúdio de parlamentares petistas sobre a decisão de Bolsonaro:
Deputada Maria do Rosário (RS) – “Inacreditável. Ministério da Saúde fecha compra de 46 milhões de doses da vacina CoronaVac, e imediatamente Bolsonaro anuncia que a compra não será feita. Para agradar seus seguidores e não irritar Trump, mais vidas serão perdidas. Até quando o Brasil vai suportar isto?”.
Deputado Bohn Gass (RS) – “Um governo que, por preconceito ideológico, briga até com vacina é, sim, um governo genocida. Bolsonaro deve ser posto fora e pagar por seus crimes”.
Deputado Rogério Correia (MG) – “Muito grave esta decisão do energúmeno. A Câmara Federal precisa interferir e definir pela vacina. Por divergências políticas não se pode negar ao povo o direito à proteção e à vida!”.
Deputada Professora Rosa Neide (MT) – “É mais um erro de Jair Bolsonaro politizar uma vacina que sequer está pronta. O presidente governa contra a saúde do nosso povo. Genocida!”.
Deputado Helder Salomão (ES) – “Ignorante e irresponsável que trata com ideologia um assunto de saúde pública! Bolsonaro ataca a China, cancela acordo feito por Pazuello e diz que não comprará vacina chinesa”.
Deputado Odair Cunha (MG) – “Bolsonaro está mais preocupado com a narrativa que a base dele pode interpretar do que com a saúde do nosso povo e da nossa gente. É um governo claramente genocida!”
Deputado Henrique Fontana (RS) – “Bolsonaro é um irresponsável. Desautorizou o Ministério da Saúde, que anunciou acordo para a compra de 46 milhões de doses da vacina CoronaVac, e comunicou seus ministros que não comprará a vacina chinesa. Faz disputa política em cima da vida das pessoas”.
Deputado Alencar Santana Braga (SP) – “Um chefe de milícia que fraudou a eleição de 2018 decidiu que 212 milhões de pessoas no Brasil não terão acesso a uma vacina para protegê-las de uma doença mortal”.
Deputado Valmir Assunção (BA) – “Esse teatrinho de Bolsonaro sobre a vacina chinesa já está manjado. Agora, vender soja pode, não é? Saúde pública não é brincadeira! O Planalto precisa levar a Pandemia a sério”.
Deputada Erika Kokay (DF) – “É inaceitável Bolsonaro ideologizar e politizar o debate sobre a vacina chinesa para agradar seus seguidores. Quem tratou o povo brasileiro como cobaia foi o Bolsonaro. O presidente nunca se guiou pela ciência. Sempre agiu como charlatão, vendendo solução milagrosa!”.
Deputado Reginaldo Lopes (MG) – “A irresponsabilidade do presidente o faz politizar uma vacina. As vidas que precisam ser salvas não podem esperar!”.
Deputada Benedita da Silva (RJ) – “Assumir o risco de ficar sem vacina é um problema enorme, que vai expor milhões de pessoas e deixará nossas crianças sem assistência. É inadmissível que Bolsonaro e Crivella sejam contra algo que é bom para o povo”.
Deputado Paulo Teixeira (SP) – “Bolsonaro desautoriza as tratativas em relação a vacina. Um criminoso! Vamos resolver a disponibilização da vacina apesar e por cima dele”.
“A II Diretoria Integrada do Interior de Polícia Civil é um equipamento público que deve prezar pela segurança e ordem das comunidades em que está inserida e é de suma importância que esteja ativa e funcionando de forma correta para que o direito à segurança seja garantido”, afirmou o parlamentar.
Na sessão ordinária desta quinta-feira, 15, o vereador professor Gilmar Santos (PT) solicitou ao prefeito Miguel Coelho, à Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e ao Governo do Estado do Pernambuco que seja realizada a reestruturação da II Diretoria Integrada do Interior de Polícia Civil que encontra-se abandonada, bem como informações de como serão amparadas as pessoas em situação de rua que estão ocupando o espaço de maneira indevida.
De acordo com Gilmar, “a II Diretoria Integrada do Interior de Polícia Civil é um equipamento público que deve prezar pela segurança e ordem das comunidades em que está inserida e é de suma importância que esteja ativa e funcionando de forma correta para que o direito à segurança seja garantido. Além disso é preciso pensar no amparo às pessoas em situação de rua que estão ocupando o espaço, para que elas sejam retiradas do local e encaminhadas para o Centro POP -Centro de Referência Especializado à População em Situação de Rua, para que sejam acolhidas e protegidas da maneira devida”, afirmou.
*A solicitação foi feita através do requerimento Nº 352 que foi votado e aprovado por unanimidade dos 18 parlamentares presentes na sessão.
Ataque do Palácio do Planalto às políticas sociais adotadas pelo PT vão desde o corte de verbas em saúde e educação, até suspensão de creches e fim do programa Brasil Carinhoso. O resultado é duro: 47,6% das crianças com até 6 anos vivem hoje na pobreza, em casas com renda mensal que não chega a meio salário mínimo por pessoa
O governo de Jair Bolsonaro vem conseguindo se notabilizar pela política mais cruel para a infância desde o fim da ditadura militar, que ele tanto elogia e aprecia. Todas as políticas sociais implantadas pelos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff voltadas às crianças, nas áreas de saúde e educação, passaram a ser alvos de cortes substantivos pelo governo federal, reduzindo os investimentos e prejudicando o futuro das crianças. Programas como o Brasil Carinhoso e o Proinfância foram praticamente abandonados. A desigualdade brasileira, que é histórica e das maiores em todo o mundo, está se aprofundando no país desde o Golpe de 2016, atingindo de maneira mais dura justamente o elo mais frágil da sociedade: as crianças.
O desmonte das políticas sociais promovido pelo Palácio do Planalto mostra seus resultados no mais dramático quadro da infância brasileira hoje: 47,6% das crianças com até 6 anos vivem hoje em situação de pobreza, com renda familiar que não chega a meio salário mínimo por pessoa (R$ 522,50). Os dados são do Observatório do Marco Legal da Primeira Infância (Observa), plataforma montada pela Rede Nacional da Primeira Infância. O estudo alerta ainda que muitas crianças estão em situação de risco, por não terem acesso à merenda escolar desde o início da pandemia do novo coronavírus. Ou seja, além da pobreza, a fome volta a ser um problema grave. Mas nem sempre foi assim. Nos governos do PT, com Lula e Dilma, os investimentos sociais foram crescentes.
Governo criminoso
A criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, o chamado Fundeb, ainda no governo Lula em 2006, representou um divisor de águas, uma vez que o fundo passou a contemplar também a Educação Infantil. O Fundeb ampliou o repasse de recursos da União a estados e municípios, de R$ 492 milhões em 2006 para mais de R$ 13 bilhões em 2016. Em 2007, o Governo Lula lançou o Proinfância, voltado para a construção de creches e pré-escolas. Até março de 2015, no governo Dilma, foram contratadas a construção de 8.787 creches e pré-escolas, com investimentos de R$ 10 bilhões, beneficiando 4.178 municípios. Outro programa importante, criado por Dilma, o Brasil Carinhoso, instituiu o Benefício para Superação da Extrema Pobreza na Primeira Infância (BSP), elevando a renda mensal per capita de famílias em situação de extrema pobreza para acima de R$ 70.
O sucateamento dessas políticas sociais começou com a aprovação, pelo Congresso Nacional, da Emenda Constitucional 95, encaminhada pelo presidente Michel Temer, que estabeleceu um teto para os gastos públicos, congelando os investimentos e anulando o piso constitucional dos impostos e contribuições vinculados a educação e saúde por 20 anos. Isso comprometeu de maneira criminosa o futuro do país porque limitou os gastos sociais, impedindo o governo de exercer investimentos em benefício da sociedade por conta da política de arrocho fiscal. Na saúde, os cortes no orçamento do SUS em 2019 superaram R$ 20 bilhões. Na educação, R$ 5,8 bilhões.
O presidente da Fundação Perseu Abramo, o economista Aloizio Mercadante, alerta que a política fiscal rigorosa perseguida pelo ministro Paulo Guedes vai colocar o país numa encruzilhada ainda pior no próximo ano. O Palácio do Planalto terá de impor um corte no Orçamento da União de 8% do PIB, restringindo ainda mais o orçamento de áreas vitais, como saúde e educação. “Essa armadilha de ortodoxia fiscal é uma armadilha autoimposta. Como tirar R$ 580 bilhões de reais da economia no próximo ano?”, questiona o ex-ministro da Casa Civil e da Educação no governo Dilma.
“Devido a quantidade de solicitações e denúncias de usuários sobre a qualidade dos serviços no município, necessitamos de informações atualizadas do órgão responsável para assim podermos compreender a situação e apresentar possíveis propostas de solução” , afirmou o parlamentar
Por meio do requerimento nº 331/2020, apresentado na sessão ordinária desta terça-feira (06), o vereador Gilmar Santos (PT) solicitou ao prefeito Miguel Coelho e à secretária de saúde, Magnilde Albuquerque, informações sobre os Centros de Acolhimento para usuários de drogas, adulto (UAA) e infantojuvenil (UAI), bem como de todas as unidades de CAPS do município.
O documento solicita que sejam apresentados relatórios com dados relativos a todas as unidades de CAPs – em especial do UAA e UAI: quadro de funcionários, efetivos e contratados, quantidade de atendimentos (2017, 2018, 2019, 2020), recursos disponíveis, origem dos recursos, quantidade de usuários atendidos, lista de materiais utilizados; dados sobre os impactos da pandemia em relação ao serviço e as demandas dos CAPS, explicações sobre a obra do CAPS II, localizado na rua José Maniçoba: recursos investidos, origem dos recursos e previsão de entrega do equipamento.
De acordo com o parlamentar, as informações solicitadas são do maior interesse da população petrolinense, uma vez que é ela a principal beneficiada com as políticas adotadas pelo município.
“Considerando o momento difícil que estamos enfrentando mundialmente, com a pandemia da COVID-19, temos informações de que as demandas da área de saúde mental tem aumentado significativamente. Devido a quantidade de solicitações e denúncias de usuários sobre a qualidade dos serviços no município, necessitamos de informações atualizadas do órgão responsável para assim podermos compreender a situação e apresentar possíveis propostas de solução”, afirmou Gilmar.
“O comportamento desses vereadores é uma prova concreta do quanto estão pouco se importando com a vida da nossa população. São pagos pelos recursos públicos para votarem contra o povo”, afirmou Gilmar Santos , autor das propostas rejeitadas
Votação do parecer | De pé os vereadores que votaram à favor; sentados os que votaram contra
Na sessão ordinária desta terça-feira (06), os/as parlamentares da Casa Plínio Amorim apreciaram e votaram as emendas ao Projeto de Lei nº 018/2020, do Poder Executivo, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária (LDO).
No total, foram apresentadas 28 emendas (19 aditivas e 09 modificativas), sendo oito do vereador professor Gilmar Santos (PT). Na ocasião, o parlamentar exigiu explicações sobre o parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos (CFO) que, articulada pelo vereador Osinaldo Souza (PTB), rejeitou seis de suas emendas, mesmo sendo constitucionais.
Durante a justificativa de suas emendas, Gilmar disse que “Não faz sentido a Comissão rejeitar essas emendas. Nós mantivemos o texto do executivo e apenas acrescentamos e sugerimos qualificações. Desde 2017 venho apresentando propostas que foram acolhidas por essa Casa, aí agora, em 2020, nós apresentamos propostas e temos essa enxurrada de rejeições. É como se a comissão da bancada governista dissesse “nós não queremos o nosso governo melhor, deixa como tá”. O que nós estamos apresentando aqui é para que a população de Petrolina seja melhor protegida através e políticas públicas do executivo”.
As seis propostas apresentadas pelo parlamentar, que foram rejeitadas, dispõe sobre: a garantia de uma educação pública, gratuita, democrática, inclusiva e de qualidade, com foco na aprendizagem em rede e valorização do docente; o desenvolvimento de políticas de cultura, esporte e lazer para valorização dessas atividades em âmbito local; a criação e efetivação do Plano Diretor Cicloviário; a ampliação e reestruturação da infraestrutura da Rede Municipal de Ensino, com foco em construções sustentáveis; a promoção da formação escolar crítica em Direitos Humanos e Cidadania; a ampliação da rede de saneamento básico com o fortalecimento da gestão pública municipal na prestação de serviços de água e esgoto; o desenvolvimento de políticas de segurança pública e prevenção da violência tendo como foco principal a promoção e defesa dos direitos humanos.
O parecer da comissão, posto para votação, foi aprovado por 12 votos dos parlamentares da bancada do prefeito Miguel Coelho: Osinaldo Souza (MDB), Alex de Jesus (REPUBLICANOS), Ronaldo Silva (DEM), Ronaldo Souza (DEM) , Aero Cruz (MDB), Maria Elena (MD), Zenildo Nunes (MDB), Alvorlande Cruz (REPUBLICANOS), Rodrigo Araújo (REPUBLICANOS), Major Enfermeiro (MDB) e Elias Jardim (DEM).
Após a votação, Gilmar questionou a posição dos colegas de plenário que votaram pela rejeição das emendas -constitucionais e importantes para o município- e, antes que pudesse concluir sua fala, o vereador e presidente da Câmara, Osório Siqueira (MDB), encerrou a sessão e a transmissão online que acontecia simultaneamente.
Em resposta ao acontecido, Gilmar afirmou que “o comportamento desses vereadores é uma prova concreta do quanto estão pouco se importando com a vida da nossa população. São pagos pelos recursos públicos para votarem contra o povo. Estamos em período eleitoral e essa é uma boa oportunidade para que a população avalie que tipo de representantes devemos ter na Câmara Municipal a partir de 2021″.
As outras duas emendas apresentadas por Gilmar, e que foram aprovadas, dispõe sobre a efetivação e fortalecimento do Conselho Municipal de Assistência Social e do Conselho Municipal de Direitos Humanos; a efetivação do Plano Municipal de Direitos Humanos da Criança e do Adolescente; a implementação de Políticas Pública de Promoção de Igualdade Racial e Combate à Intolerância Religiosa; efetivação do monitoramento do Plano Diretor Municipal, com foco no fortalecimento dos órgãos de controle social e participação da sociedade civil organizada; Fortalecimento do Conselho Municipal da Cidade; atualização e efetivação da Política Municipal de Habitação de Interesse Social, tendo como foco o fortalecimento do Fundo e do Conselho Municipal.
Clique aqui para ler na íntegra as emendas apresentadas pelo vereador Gilmar Santos.
A audiência de apresentação do 3º Relatório Detalhado Quadrimestral (RDQ) da Saúde referente à prestação de Contas do período de setembro a dezembro de 2019 e de janeiro a abril deste ano, aconteceu nesta terça-feira (29) na Câmara Municipal
Nesta terça-feira (29), o vereador professor Gilmar Santos (PT) participou da audiência pública de apresentação do 3º Relatório Detalhado Quadrimestral (RDQ) de 2019 e o 1º RDQ de 2020, referentes à prestação de Contas do período de setembro a dezembro de 2019 e de janeiro a abril deste ano. O balanço foi apresentado pela Secretária de Saúde, Magnilde Albuquerque.
Na ocasião, Gilmar comentou sobre as dificuldades que o Sistema Único de Saúde (SUS) tem enfrentando com o governo Bolsonaro e aliados —- apoiado também pela força política local, representada pelo senador Fernando Bezerra, líder do governo no senado — principalmente no atual momento de pandemia, destacando a ausência de um/a Ministro/a da Saúde e o desmonte das demais políticas públicas de saúde e assistência social, que vem sendo sufocadas desde a aplicação da Emenda 95 (aprovada no governo Temer) que congela os gastos da pasta por 20 anos.
Diante desse cenário, o parlamentar fez algumas cobranças à secretária, dentre elas a ampliação da equipe de saúde da família (ESF) — médico, enfermeiro, agendes comunitário de saúde, etc. — na unidade do bairro Vila Marcela, – visto que esta atende mais outras 5 comunidades, o que totaliza mais de 7 mil pessoas. O parlamentar lembrou que a unidade mal tem uma equipe de saúde e que a sua população está bem acima do preconizado Ministério da Saúde, média de 3 mil pessoas para cada equipe.
Magnilde concordou com a ponderação e respondeu que desde o dia 30 de janeiro foi solicitado ao Ministério da Saúde 09 equipes da estratégia saúde da família e 07 equipes para a saúde bucal para ampliar os serviços, mas que ainda não obtiveram resposta e sem autorização não é possível fazer esse tipo de contratação. Na oportunidade, adiantou que 01 das 09 equipes, será destinada para a Vila Marcella e que depois estaria encaminhando a lista com a relação das demais comunidades que deverão receber as equipes.
Gilmar também solicitou informações sobre como vem sendo desenvolvidas as políticas públicas voltadas para a saúde mental no município: qual a previsão de entrega da obra do CAPS II, que está há mais de um ano parada; como está sendo realizado os processos de atendimento domiciliar dos CAPS e chamou a atenção sobre a baixa oferta do serviço; questionou sobre como está sendo realizado os serviços do Consultório na Rua, mediante aumento de pessoas em situação de rua e com dependência química; como está o funcionamento do NASF (Núcleo de Apoio à Saúde da Família) e qual quantidade de profissionais da saúde contratados e concursados.
O edil ainda questionou sobre o termo de cooperação do município com as clínicas e consultórios privados; sobre qual a previsão para convocação daqueles que foram aprovados no último concurso da área da saúde; qual a atual situação do programa Mais Médicos com o desligamento de um dos médicos, e qual a leitura da secretaria diante do cenário de flexibilização do isolamento social.
Em resposta ao parlamentar, a secretária afirmou que a obra do CAPS II realmente estava “devagar, quase parando”, porque houve uma reformulação do projeto e explicou que a obra recebeu recurso do governo e que isso agora tem dando celeridade na obra, que depois vai ganhar continuidade com aplicação de recursos próprios do município e afirmou que a nova empresa responsável tem prazo de entrega para abril de 2021.
Sobre os processos de atendimento domiciliar e o Consultório na Rua, Magnilde respondeu que no último relatório só houve um atendimento domiciliar porque o projeto terapêutico dos CAPS são pensados de acordo com a necessidade que cada paciente demanda e que essa avaliação é feita pela equipe médica de cada CAPS. A respeito do consultório na Rua, ela afirmou que já solicitaram e aguardam respostas do Ministério da saúde para que haja modificação do módulo do projeto de 02 para 03 para que assim a equipe possa ser ampliada.
Apesar de reconhecer a qualidade da equipe de profissionais da Secretaria de Saúde, para Gilmar “a situação da saúde do município é bastante preocupante devido aproximadamente 130 áreas descobertas sem agentes comunitários de saúde e agentes de endemias, diversas unidades sem equipes de saúde suficientes e uma previsão de diminuição de diversos serviços devido o desmonte do SUS, promovido pelo governo Bolsonaro, que lamentavelmente tem o apoio do grupo político que governa o município”, afirmou.
“De Passagem passou à Vila. Da encruzilhada, caminho aos “impossíveis” de uma pretensa Califórnia Brasileira, acordou menina a Petrolina que hoje é referência internacional” *Por Carlos Laerte
Petrolina-PE | Foto: Abajur Soluções
De Passagem passou à Vila. Da encruzilhada, caminho aos “impossíveis” de uma pretensa Califórnia Brasileira, acordou menina a Petrolina que hoje é referência internacional. Ao sabor do tempo e dos temperamentos, mudaram os nomes e as atitudes. Os sonhos e devaneios permanecem imutáveis, soberanos como o rio, que a tudo banha, enriquece e glorifica.
Como o “Poema de Pedra”, que o primeiro bispo, Dom Malan, um dia fez Catedral, e a partir de onde, tudo cresceu ao redor, a terra foi se fazendo, crescendo aqui, encolhendo ali, explodindo acolá. O que antes era apenas uma citação pendurada na parede, agora se apresenta qual avenida, beco ou viela de uma metrópole sertaneja. Nem de longe parece mais a feira que já tomou boa parte da avenida Souza Filho, depois virou Mercado Público, ali ao lado da ponte Presidente Dutra e saiu se espalhando pelos bairros.
Quem haveria de imaginar que a atual rua Pacífico da Luz um dia já se chamou de Bahia? Hoje a Terra do Axé dá nome ao Calçadão, que por sua vez, andou sendo denominado de Tesourão. A rua Coronel José Rabelo Padilha já foi João Pessoa, que também já foi Pacífico da Luz.A rua da Floresta de tanto se chamar dos Valérios recebeu o nome do patriarca da família, o mestre de obras Valério Pereira. O Buracão sempre foi o mesmo até desaparecer sob um destes aterros do progresso. Onde hoje brilha a Orla I, um dia já chamaram de Manoel Xavier, depois Maurício Vanderley, depois Joaquim Nabuco. Antes de tudo, se chamava apenas de a rua do Grude. A razão do nome, o historiador Euvaldo Aragão faz mistério, todavia ele revela: “Até 1950, Petrolina tinha apenas duas referências; Atrás da Banca e a rua de Baixo”. Como em todas cidades por onde passava a linha férrea, um lado se chamava Banca, o outro, ou melhor, a rua de Baixo começava aonde é hoje a Igreja Universal (antigo Cine Petrolina) e seguia até o Pio XI, atualmente centro.
Os poderes constituídos passaram também a chamar de centro, lugares como Atrás da Banca que virou Santo Antônio, Alto Cheiroso que agora é Vila Eduardo e São José e Vila Mocó, que o povo continua chamando pelo mesmo nome. Houve um tempo onde quem vivia ali pelas imediações da escola professor Manoel Xavier Paes Barreto, na verdade morava era no Cinzeiro. O mesmo que um dia foi a roça de Seu Melquíades e assistiu aos avançados namoros da geração Chucalhos. O Cacete Armado, de tantos embates e desafios, era onde hoje funciona pacificamente o Bandepe e Banco do Nordeste. Nas imediações do Fórum, ali na avenida Fernando Góes, pontificava imponentemente o Caldeirão da Raposa, de onde um dia retiraram as pedras para construir a Catedral, os nobres empreendedores de um tempo, que também mudou de nome. Os mesmos homens de fraque e gravata que relaxavam da dura labuta diária na difícil vida fácil das meninas do Limo Verde (atual Avenida Monsenhor Ângelo Sampaio), do Tombadinho (ao lado do Viaduto Barranqueiro), João Bernardo (próximo ao Tombadinho) e Vila Balão (nos contornos do Parque Josepha Coelho).Pelas noites de então, passos bêbados na madrugada dos tempos, entre um gole nos bares do Simplício, Odeon, dos Amigos, Barranqueiro, e o caldo no Mascote de Pereira. Do Ponto Chic para a Iglu, bastava apenas atravessar a rua. A mesma ponte que um dia nossos pais palmilharam, procurando se encontrar.
*Texto de Carlos Laerte. Poeta, jornalista e diretor da Clas Comunicação e Marketing (crônica extraída do livro ‘Rio que passa’ – 2007).
“Lutamos pela renovação desse projeto porque sabemos que ele faz a diferença na vida de muita gente. Esperamos poder fazer mais e melhor num segundo mandato”, afirma Gilmar
Vereador e pré-candidato Gilmar Santos (PT) |Foto: Paulo Santana
Em busca da renovação do projeto de Mandato Coletivo, na noite desta quarta-feira (16) o vereador e pré-candidato, Gilmar Santos-PT, anunciou oficialmente a sua candidatura para a Câmara de Vereadores. A Convenção do Partido dos Trabalhadores de Petrolina-PE foi realizada na periferia do município, no bairro Terras do Sul.
Eleito em 2017, o Professor Gilmar, junto com a equipe e parceiros do mandato, têm desenvolvido uma outra forma de fazer política, onde a participação popular de grupos e movimentos sociais diversos orientam a atuação do vereador na Câmara, que tem como foco principal as populações das periferias, trabalhadores/as, servidores/as municipais e as pessoas em situação de maior vulnerabilidade social.
Equipe do Mandato Coletivo | Foto: Paulo Santana
Ao falar sobre a continuidade do projeto, o parlamentar afirmou que “Estar nessa Convenção oficializando a nossa candidatura é motivo de grande alegria. Temos consciência de que o nosso mandato é o resultado do compromisso e dedicação de milhares de companheiros e companheiras que assumem conosco a luta por uma Petrolina mais justa, inclusiva e igualitária. Lutamos pela renovação desse projeto porque sabemos que ele faz a diferença na vida de muita gente. Esperamos poder fazer mais e melhor num segundo mandato.”
Além de Gilmar, participaram da convenção Odacy Amorim-PT -candidato a prefeito, Vinícius Santana (PCdoB)- vice, os/as pré-candidatos/as do partido e a Deputada Estadual Dulcicleide Amorim-PT.
