Lei de autoria do Professor Gilmar garante banheiros acessíveis em eventos e corrige anos de negligência com os direitos das pessoas com deficiência em Petrolina
A acessibilidade em Petrolina deu um passo decisivo com a aprovação da Lei nº 3.833/2025, proposta pelo vereador Professor Gilmar Santos (PT). Com a medida, todos os eventos públicos e privados passam a ser obrigados a oferecer banheiros químicos acessíveis, garantindo um direito que por muito tempo foi negligenciado para as pessoas com deficiência e mobilidade reduzida.
A nova legislação determina que pelo menos 10% dos banheiros instalados em cada evento sejam adaptados. Caso o percentual não possa ser atendido, ao menos um banheiro acessível deverá ser disponibilizado ao público. As regras valem para festas, festivais, feiras, shows e qualquer outra atividade que utilize estruturas temporárias. Quem descumprir a Lei poderá ser multado e responder a outras penalidades administrativas.
A aprovação da Lei nº 3.833/2025 representa um avanço necessário diante de um cenário em que o direito ao lazer e à participação social das pessoas com deficiência vinha sendo sistematicamente desconsiderado. Em Petrolina, eventos de grande porte têm sido realizados sem condições mínimas de acessibilidade, limitando o acesso de quem mais precisa de estrutura adequada. A nova medida surge para corrigir essa ausência e assegurar direitos que deveriam ser garantidos há muito tempo.
Segundo o Professor Gilmar, a lei responde a uma demanda histórica das pessoas com deficiência do município e reforça uma cobrança constante do Mandato. “É inadmissível que a prefeitura e o setor privado sigam organizando eventos que tratam a acessibilidade como detalhe. Trata-se de um direito básico, de respeito e dignidade para as pessoas com deficiência. A aprovação dessa lei é resultado da luta de muitos cidadãos e cidadãs e do nosso empenho em garantir que ninguém seja impedido do acesso à cidade, cultura e lazer”, enfatizou Gilmar.
Apesar do avanço, o vereador destaca que a ausência de políticas públicas eficazes e de ações contínuas da gestão municipal ainda compromete o atendimento às pessoas com deficiência. Relatos de negligência, limitações de acesso a serviços e falta de suporte adequado seguem sendo apontados pela população. “Temos uma lei importante aprovada, mas seguimos atentos. A acessibilidade precisa virar prática. Essa é uma pauta permanente do nosso mandato”, reforçou o parlamentar.
A prefeitura de Petrolina tem até 90 dias para regulamentar a aplicação da lei, definindo critérios de fiscalização e as penalidades previstas. O Mandato seguirá acompanhando o processo e cobrando o cumprimento, para que os eventos realizados na nossa cidade garantam inclusão e respeito a todas as pessoas.
Por Glícia Barbosa Edição: Victória Santana ASCOM Mandato Coletivo
Os movimentos sociais antirracistas de Petrolina ocuparão a Câmara Municipal nesta terça-feira, 18, às 11h com a Sessão Solene em alusão ao Novembro Negro, proposta pelo vereador Professor Gilmar Santos (PT). O momento reunirá movimentos populares, lideranças religiosas, artistas e educadores/as para celebrar a resistência do povo negro e reafirmar o compromisso com a promoção da igualdade racial e o combate à intolerância religiosa no município.
A cerimônia será aberta pela coordenadora do Projeto Social Antirracista Sou Periferia, Victória Santana, seguida de apresentações do Grupo Ojubá, roda de capoeira dos projetos sociais Sou Periferia e Eu Tenho Fé na Capoeira, do artista MC Rastapé e do dançarino Índio Bboy. Também farão uso da palavra o Professor Juscelino Ribeiro, a ativista do movimento negro Ana Meire, a liderança do Templo Religioso Dona Colondina, Mãe Jéssica, e próprio vereador Gilmar.
Após as falas, entidades, movimentos e parlamentares poderão deixar suas saudações. O evento será encerrado com nova apresentação do Grupo Ojubá e, em seguida, o encerramento oficial no Salão de Eventos da Câmara. O vereador Professor Gilmar, autor do Estatuto de Igualdade Racial de Petrolina (Lei Nº 3.330/2020), o primeiro do estado de Pernambuco, esclarece: “Mais de 70% da nossa população é formada por homens e mulheres negras e periféricas que constroem diariamente a riqueza e a história deste município. O Novembro Negro não é apenas um mês de celebração, é um chamado político para enfrentar desigualdades, violências e o racismo estrutural que ainda marca a vida do nosso povo”.
A Sessão Solene integra o conjunto de ações que o Professor Gilmar vem desenvolvendo em defesa da população negra, como a aprovação da Lei do Novembro Negro, do Dia Municipal de Tereza de Benguela, do Dia Miguel Otávio de combate ao racismo, a implementação do Estatuto e a criação do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial, instrumento fundamental para consolidar políticas públicas permanentes de enfrentamento ao racismo e de valorização da população negra e dos povos tradicionais.
O mandato reforça o convite a toda a população, movimentos sociais, comunidades tradicionais, instituições e coletivos culturais para compor esse importante momento de reconhecimento, celebração e reafirmação da luta antirracista em Petrolina.
A Audiência Pública vai debater denúncias de sobrecarga e precarização na Rede Municipal de Educação, que resultaram em mobilizações e demissões arbitrárias de trabalhadoras
Diante das inúmeras denúncias de assédio moral, sobrecarga e precarização das condições de trabalho na Rede Municipal de Educação, o vereador Professor Gilmar (PT) propôs e aprovou, na sessão da Câmara Municipal do dia 30 de setembro, a realização de uma Audiência Pública para discutir saúde mental e mais dignidade para os/as profissionais da educação de Petrolina.
A audiência acontecerá no dia 12 de novembro, às 18h, no Plenário da Câmara Municipal de Petrolina, abrangendo professores/as efetivos/as e contratados/as, assistentes educacionais, auxiliares de cozinha e demais servidores/as que integram o quadro da educação municipal. A iniciativa surge como resposta às denúncias de assédio, perseguição, desvio de função, censura e demissões arbitrárias praticadas pela gestão do prefeito Simão Durando (União Brasil) e pela secretária de Educação, Rosane da Costa.
Nos últimos meses, profissionais da rede se mobilizaram em atos públicos e paralisações para cobrar melhores condições de trabalho, reajuste salarial, respeito e valorização profissional. O Professor Gilmar Santos foi o único vereador presente nessas mobilizações, prestando solidariedade à categoria e apoiando suas reivindicações. Durante as manifestações, a categoria exigiu uma reunião direta com o prefeito, o qual rejeitou a demanda.
Logo após a mobilização legítima realizada no dia 2 de outubro em frente à Prefeitura, cinco funcionárias de uma mesma unidade escolar foram demitidas, em um claro ato de retaliação contra quem participou do protesto. As dispensas se somam a outros casos de censura e perseguição já denunciados por profissionais da rede, evidenciando o clima de desrespeito e desvalorização que tem marcado a gestão municipal.
A ex-assistente educacional Mariana Cordeiro, demitida após participar da organização do protesto, relatou em entrevista ao programa Nossa Voz os principais pontos da mobilização:
“Estamos aqui em busca de suporte psicológico para lidar com a sobrecarga do trabalho. As horas são estipuladas além do contrato, e muitos colegas sofrem com assédio moral. Também denunciamos o número de crianças por profissional, que chega a quatro ou cinco, quando o contrato prevê apenas duas. Queremos reajuste salarial digno e carga horária compatível com nossas atividades”, afirmou.
Mariana também denunciou as retaliações:
“Foram demitidos dois funcionários da liderança um dia antes da manifestação, sem justificativa. Tentaram nos censurar, mas o povo clama por dignidade e a gestão não pode calar a nossa voz.”
As demissões arbitrárias de assistentes educacionais e auxiliares de cozinha configuram um ato de perseguição política e tentativa de silenciamento contra quem denuncia as irregularidades. O movimento dos profissionais da educação do município contou com o apoio de sindicatos e entidades como o Sindicato Nacional dos(as) Servidores(as) Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (SINASEFE) Seção IF Sertão PE e a Seção Sindical dos Docentes da UNIVASF (Sindunivasf), além da Associação dos Pais de Autistas de Petrolina (Aspape), que também expôs o impacto da negligência sobre as famílias.
“Há tempos a gente vem sofrendo com a falta de assistentes educacionais nas escolas. Chegamos a registrar 19 escolas sem profissionais e outras com assistentes atendendo três, quatro crianças, quando a lei garante um por aluno autista”, declarou Leidiana Silva, representante da Aspape.
Entre as principais demandas das categorias, estão:
Reintegração imediata das servidoras demitidas sem justa causa;
Fim do assédio moral e da perseguição política;
Condições salariais dignas e compatíveis com as funções;
Redução da carga horária e da sobrecarga de trabalho;
Garantia de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs);
Pagamento de adicional de insalubridade;
Reunião imediata com o prefeito.
O Professor Gilmar, autor da proposta de audiência, destacou a importância do espaço como instrumento de escuta, denúncia e formulação de soluções:
“A aprovação dessa audiência é uma vitória da luta dos trabalhadores e trabalhadoras da educação. Estamos diante de uma gestão que, em vez de dialogar, tem promovido perseguições e demissões arbitrárias. Nosso mandato seguirá cobrando respeito, valorização e políticas efetivas de cuidado com a saúde mental dos profissionais que constroem diariamente o futuro de Petrolina”, afirmou o parlamentar.
Para o vereador, o debate representa um passo essencial no enfrentamento à desumanização das relações de trabalho que vem marcando a atual gestão municipal:
“A educação é um serviço essencial para o desenvolvimento da cidade, mas os trabalhadores têm sido tratados com descaso e desrespeito. Essa audiência será um espaço para que a voz desses profissionais seja ouvida e para que a gestão seja cobrada a agir com responsabilidade e humanidade.”
A Audiência Pública será aberta à participação dos profissionais da educação, sindicatos, movimentos sociais, entidades de defesa de direitos e representantes da sociedade civil. O Mandato Coletivo, represetado pelo Professor Gilmar reforça que seguirá acompanhando o caso e exigindo providências do Executivo Municipal e dos órgãos de controle para garantir justiça, reparação e dignidade a todas e todos que fazem a educação de Petrolina acontecer.
Por Glícia Barbosa Edição: Victória Santana ASCOM – Mandato Coletivo
Mandato Coletivo, representado pelo Professor Gilmar, participa do ato e cobra respeito, diálogo e fim da perseguição aos/às trabalhadores/as
Na manhã da última sexta-feira (10), motoristas e motociclistas por aplicativo de Petrolina ocuparam o Pátio de Eventos Ana das Carrancas e seguiram em caminhada até a sede da Prefeitura, em protesto contra a fiscalização abusiva da Autarquia Municipal de Mobilidade (AMMPLA) e a Lei Municipal nº 3.094/2018, considerada inconstitucional e injusta pela categoria.
O ato, que reuniu dezenas de trabalhadores/as, denunciou o que os/as motoristas classificam como burocracia excessiva, perseguição e cobranças ilegais por parte da gestão do prefeito Simão Durando (União Brasil). Segundo os/as manifestantes, Petrolina é a única cidade do país onde há cobrança de taxa anual e exigência de cadastramento municipal, medida que, segundo eles/as, encarece a atividade e restringe o direito ao trabalho.
“Não somos clandestinos. Somos pais e mães de família que trabalham honestamente. Já somos avaliados e regulamentados pelas plataformas, que exigem habilitação remunerada e antecedentes criminais. O que queremos é apenas trabalhar com dignidade”, afirmou José Filho, representante dos motoristas e um dos integrantes da comissão que se reuniu com a Prefeitura.
Entre as principais queixas da categoria estão:
Taxas anuais e exigências de documentos não previstas em lei federal;
Multas e apreensões arbitrárias durante fiscalizações da AMMPLA;
Imposição de limite de oito anos para veículos, contrariando as plataformas;
Falta de diálogo e ausência de apoio da gestão municipal.
O Mandato Coletivo, representao pelo Professor Gilmar (PT) acompanhou a mobilização, reafirmando seu compromisso com os direitos trabalhistas e a dignidade da categoria. O vereador participou da mesa de negociação entre os representantes dos motoristas, o procurador municipal Pedro Granja, o secretário de Governo Henrique Guerra, o diretor-presidente da AMMPLA, Edilson Leite Lima, e demais autoridades municipais.
“Os motoristas por aplicativo cumprem um papel essencial na mobilidade urbana e no sustento de centenas de famílias. Não aceitaremos que sejam perseguidos ou tratados com descaso. Nosso mandato seguirá firme ao lado dessa categoria, exigindo respeito, diálogo e justiça”, reforçou o vereador Gilmar Santos.
Resultados da reunião e próximos passos
Após duas horas de reunião, a pressão popular resultou em avanços importantes. A gestão municipal se comprometeu a:
Suspender temporariamente as fiscalizações consideradas abusivas, até que o tema seja amplamente debatido;
Participar de uma audiência pública proposta pelos vereadores presentes, que será realizada na Câmara Municipal, para discutir a legislação e as reivindicações dos motoristas;
Encaminhar tratativas junto ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE) sobre os aspectos legais da lei e das autuações.
A reunião encerrou-se com o compromisso de construção conjunta de soluções, mas os/as trabalhadores/as afirmam que seguirão mobilizados até que a lei seja revogada ou reformulada.
Para o Professor Gilmar, a mobilização demonstra o quanto é urgente repensar as políticas municipais de mobilidade urbana, hoje marcadas por burocracia e ausência de diálogo com quem move a cidade.
“É preciso governar com escuta e respeito. A cidade não se move sozinha, é o povo trabalhador que faz Petrolina andar”, concluiu o vereador Gilmar.
Por Aléxia Viana Edição: Victória Santana ASCOM Mandato Coletivo
Categoria denuncia demissões, assédio e sobrecarga de trabalho; gestão municipal se recusa a dialogar com trabalhadores
Na última quinta-feira (2), assistentes educacionais da rede municipal de Petrolina paralisaram suas atividades e realizaram um protesto em frente à sede da Prefeitura, denunciando demissões arbitrárias, excesso de trabalho, perseguição e assédio moral no ambiente escolar. O ato também reuniu professores/as, demais trabalhadores da educação, mães e pais de alunos da rede municipal e representantes da ASPAPE (Associação dos Pais de Autistas de Petrolina).
Apesar de ser dia de sessão ordinária na Câmara Municipal, que deveria se estender até o início da tarde, a reunião foi encerrada antes do meio-dia e nenhum parlamentar esteve presente ao ato, com exceção do vereador Professor Gilmar Santos (PT). Gilmar se reuniu com a categoria e declarou apoio às reivindicações, reafirmando seu compromisso com a defesa dos/as profissionais da educação.
Durante o protesto, foi formada uma comissão de negociação com cerca de 300 assinaturas. No entanto, o prefeito Simão Durando não compareceu e a gestão municipal se recusou a receber o grupo. Entre as principais pautas estão suporte psicológico aos profissionais, redução do número de alunos acompanhados por cada assistente, reajuste salarial, diminuição da carga horária, fornecimento de EPIs, pagamento de insalubridade e o fim de perseguições e assédio por parte da gestão escolar.
O movimento também exige a reintegração imediata das servidoras Mariana Cordeiro e Tainá de Souza, demitidas sem justa causa após organizarem a mobilização.
“Minha demissão foi uma forma de censura. Tentaram calar o movimento, mas não vamos recuar. Seguiremos lutando por melhores condições de trabalho e pelo fim da perseguição”, afirmou Mariana Cordeiro, ex-assistente educacional da rede municipal.
“Também fui demitida sem justa causa. É evidente que foi uma retaliação pela mobilização da categoria. Estamos lutando por dignidade no trabalhoe até agora o prefeito não se pronunciou, nem mesmo pelas redes sociais”, declarou Tainá de Souza.
As denúncias também partiram de servidoras efetivas.
“Estou na prefeitura desde 2002 e venho sofrendo perseguição constante, com relatórios falsos e caluniadores contra mim. Isso é um ataque direto aos nossos direitos e à Constituição. Não vivemos em uma ditadura, mas é assim que a gestão tem tratado os trabalhadores”, denunciou Jurema Almeida, professora efetiva da rede municipal de educação.
Outros trabalhadores que participaram do ato reforçaram as críticas à ausência da gestão e da Câmara.
“É lamentável que só o vereador Gilmar esteja aqui, enquanto os demais se escondem. Nós esperamos respeito e diálogo, e não silêncio e perseguição”, destacou Yure Eráclito, agente de portaria da rede municipal de educação.
Em discurso durante o ato, overeador Professor Gilmarfoi firme: “Quero parabenizar vocês pela coragem. Eu estou aqui cumprindo o meu dever. Fui eleito para defender o povo. É lamentável que os colegas se escondam e que o prefeito se acovarde em não dialogar. Não é possível manter uma rede de educação que massacra trabalhadores e trabalhadoras. Essa luta é justa, e nós estaremos solidários a vocês até que a gestão respeite a dignidade e os direitos da categoria”.
Dois dias antes do ato, o vereador Professor Gilmar conseguiu aprovar na Câmara Municipal a realização de uma Audiência Pública para que os profissionais da educação tenham espaço para expor suas denúncias e reivindicações, como reajuste salarial, fim do desvio de função, combate ao assédio e condições dignas de trabalho. A audiência está prevista para acontecer no dia 29 de outubro, às 19h, no plenário da Câmara.
Por Aléxia Viana Edição: Victória Santana ASCOM – Mandato Coletivo
Moradores/as conviveram mais de um mês com esgoto a céu aberto. A prefeitura só agiu depois da pressão da população e do mandato do Professor Gilmar
Foram mais de 30 dias de descaso até que a Prefeitura de Petrolina tomasse alguma atitude sobre o grave problema do esgoto estourado na Rua 4, no bairro Terra do Sul. A situação só começou a ser enfrentada depois que o vereador Professor Gilmar-PT protocolou denúncia no Ministério Público de Pernambuco.
A comunidade conviveu por mais de um mês com esgoto correndo a céu aberto na porta de casa, exposta a risco de doenças, proliferação de insetos e sem poder ir e vir com tranquilidade. Durante todo esse período, moradores relataram a omissão da gestão municipal, que ignorou sucessivas cobranças da comunidade e deixou centenas de famílias em condições indignas.
Diante da negligência, a população se organizou e realizou um protesto intenso, com a presença e apoio do Professor Gilmar, que se solidarizou com os/as moradores/as e reforçou a cobrança por soluções. Ao saber do problema enfrentado pela comunidade, o parlamentar apresentou indicações na Câmara de Vereadores de Petrolina e usou suas redes sociais para denunciar a situação. Como nada foi feito, levou o caso ao Ministério Público, cobrando providências urgentes.
No Pedido de Providências ao MP, no último dia 18 de setembro, o parlamentar aponta grave violação ao direito à saúde, ao saneamento básico, à mobilidade e à dignidade humana. Apenas após essa iniciativa a gestão municipal tomou alguma medida para desobstruir os poços de visitas (“boca de lobo”) e as tubulações de esgoto.
No entanto, a solução apresentada é apenas paliativa. O problema estrutural da falta de saneamento básico segue sem resposta definitiva, repetindo um padrão de abandono histórico das periferias de Petrolina.
“O orçamento do município é de mais de R$2 bilhões. Para onde está indo esse dinheiro? É inadmissível que famílias permaneçam mais de um mês vivendo no meio do esgoto. A prefeitura só se moveu depois da pressão da comunidade e da atuação firme do nosso mandato. Mas o que foi feito não resolve de forma definitiva. Seguiremos cobrando para que os moradores do Terras do Sul tenham o direito garantido a um saneamento digno”, afirmou o Professor Gilmar.
O mandato reforça que continuará acompanhando o caso junto ao Ministério Público e ao lado da comunidade, até que a prefeitura assuma sua responsabilidade e resolva o problema de forma estrutural e definitiva.
Por Glícia Barbosa Edição: Victória Santana ASCOM Mandato Coletivo
Representando o Professor Gilmar, assessoria participa em Gravatá/PE e reforça a defesa por infraestrutura e direito à cidade
Fabrício Nascimento, Thiago Sá e Neilton Oliveira (representantes do Mandato Coletivo em Gravatá)
Mesmo sem a presença do vereador Professor Gilmar Santos (PT), que estava em Brasília cumprindo agenda na 5ª Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Conapir), o Mandato Coletivo representou Petrolina na 7ª Conferência Estadual das Cidades, realizada em Gravatá entre os dias 15 e 17 de setembro. A participação foi assegurada pelos delegados Neilton Oliveira e Fabrício Nascimento, e Thiago Sá (ouvinte), assessores do vereador, que reafirmaram o compromisso do mandato com a luta por uma cidade mais justa, inclusiva e democrática.
Outros delegados eleitos na 7ª Conferência Municipal da Cidade de Petrolina foram Alberis da Silva (Movimento de Lutas nos Bairros, Vilas e Favelas), Rosalvo Antonio (Conselho Popular de Petrolina-CPP), Paulo César Alves (Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência), Silvana Barbosa e Givanilda Sales (MTST) e Vanderley Gondim (IFSertãoPE).
O encontro reuniu representantes de todo o estado para debater habitação, mobilidade, saneamento e financiamento urbano, em um momento estratégico para a retomada da política nacional de desenvolvimento das cidades. Em Petrolina, a etapa municipal só foi possível pela articulação da sociedade civil, puxada pelo CPP junto a acadêmicos, sindicatos e o Mandato Coletivo, resultando na eleição dos oito delegados para a fase estadual.
Delegação pernambucanaMandato Coletivo e o Deputado Estadual João Paulo-PT
A delegação que seguiu para a conferência em Gravatá criticou a omissão da Prefeitura em não realizar a etapa municipal. Segundo os representantes, essa falha poderia trazer prejuízos a Petrolina, já que, com a retomada da política nacional de desenvolvimento urbano, o acesso a recursos do programa ‘Minha Casa, Minha Vida’ do Governo Lula e de outros investimentos em infraestrutura depende da existência de um Conselho da Cidade ativo, de um fundo municipal estruturado e da realização periódica das conferências do setor.
“Nossa participação, mesmo sem o apoio da gestão municipal, foi importantíssima. Conseguimos eleger três delegados para compor o Conselho Estadual das Cidades, garantindo que Petrolina esteja representada nos debates sobre políticas públicas para todo o estado”, afirmou Nascimento, assessor do Professor Gilmar.
Entre as propostas, a Tarifa Zero, pauta defendida em Petrolina pelo Mandato Coletivo e apoiada pelo Presidente Lula, ganhou destaque, sendo uma das mais votadas para avançar à Conferência Nacional, reforçando a relevância do debate sobre mobilidade e direito à cidade. Ao final, Petrolina conquistou três cadeiras no Conselho Estadual das Cidades e cinco representantes na Conferência Nacional, vitórias consideradas fundamentais para ampliar a voz da região no cenário estadual e nacional.
“Com a luta do Mandato Coletivo e a força dos movimentos sociais, Petrolina seguirá participando ativamente da construção de políticas públicas que impactam diretamente a vida da população”, concluiu Neilton.
Por Aléxia Viana Edição: Victória Santana ASCOM Mandato Coletivo
Entre os dias 15 e 19 de setembro, o Professor Gilmar (PT) e a ialorixá Mãe Jéssica de Yemanjá participaram como delegados da 5ª Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial, reafirmando o compromisso com a defesa da população negra e com a luta por reparação histórica no Brasil
O vereador Professor Gilmar Santos (PT) representou Petrolina na 5ª Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Conapir), realizada em Brasília entre os dias 15 e 19 de setembro. O parlamentar participou como delegado garantindo que Petrolina tivesse voz em um dos mais importantes espaços de formulação de políticas públicas voltadas à reparação e à justiça racial no Brasil. Também compôs a delegação pernambucana Mãe Jéssica de Iemanjá, ialorixá do Templo Religioso Dona Colondina, eleita delegada na etapa estadual e que levou para a conferência a representação dos povos de terreiro de Petrolina.
Um dos momentos mais emblemáticos da conferência foi a ocupação da Câmara dos Deputados por delegados da Conapir em defesa da PEC 27/2024, a PEC da Reparação, que cria o Fundo Nacional de Reparação Econômica e de Promoção da Igualdade Racial, prevendo R$ 20 bilhões em 20 anos. A mobilização levou a pauta da reparação diretamente ao centro do poder legislativo. Para a deputada Benedita da Silva (PT-RJ), o ato simbolizou a força coletiva da luta antirracista. “Chegou a hora de aprovarmos essa PEC e mandarmos essa mensagem poderosíssima para os estados, para os municípios, para todos os cantos dessa cidade”, reforçou a deputada.
Vereador Professor Gilmar e a Deputada Federal Benedita da Silva
“É uma honra testemunhar esse momento histórico da constituição da comissão de reparação e promoção da igualdade racial. Nossa população foi tão violada e privada de oportunidades ao longo da história, e agora podemos começar a repará-las, garantindo justiça social e igualdade de oportunidades para o nosso povo”, afirmou o vereador Professor Gilmar.
Também delegada de Petrolina, Mãe Jéssica destacou a importância da presença dos povos de terreiro no processo: “Estar na Conapir é reafirmar que nossas tradições religiosas, que sempre foram alvo de racismo e perseguição, também precisam estar no centro das políticas de reparação. Representar o povo de santo e trazer a voz dos terreiros de Petrolina é uma vitória coletiva da nossa ancestralidade”, afirmou.
No Centro de Convenções Ulysses Guimarães, cerca de 2 mil pessoas, entre 1,7 mil delegados, 200 convidados e 50 observadores, participaram da 5ª Conapir. A conferência, que não era realizada desde 2018, voltou com o tema “Igualdade e Democracia: Reparação e Justiça Racial”, reafirmando o compromisso do governo federal com a pauta antirracista.
Vereador Professor Gilmar e a Ministra da Igualdade Racial Anielle FrancoFoto: PT/Brasil
A abertura contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e da ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, que destacou a importância do encontro como espaço de escuta e construção coletiva. “Aqui, conselhos, órgãos, estados e municípios se encontram para construir juntos um futuro de igualdade racial. É na escuta e no fortalecimento coletivo que conseguimos avançar, de mãos dadas, na construção de políticas justas para o povo negro”, destacou a ministra.
Entre os grupos de trabalho, o Professor Gilmar participou do eixo sobre Justiça Racial. Já Mãe Jéssica contribuiu com as discussões no eixo sobre reparação. A delegação pernambucana, presente em peso, reforçou pautas históricas como o enfrentamento ao racismo, a titulação de terras quilombolas e o fortalecimento do Sinapir (Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial).
Povos de terreiro, comunidades quilombolas, indígenas, ciganos, juventude negra, mulheres negras e a população negra LGBTQIA+ marcaram presença, mostrando que a luta contra o racismo é diversa e abrange diferentes dimensões da luta por justiça social. A realização do xirê com povos de matrizes africanas, as exposições culturais e os painéis temáticos lembrando nomes históricos da resistência negra reforçaram a grandeza cultural da conferência.
A presença do Professor Gilmar na 5ª Conapir foi fruto de uma articulação iniciada em Petrolina, quando o vereador uniu movimentos sociais para garantir que a cidade tivesse representação, já que a Prefeitura se omitiu de realizar a etapa municipal. Essa mobilização possibilitou sua participação na etapa intermunicipal, em Serra Talhada-PE, onde foi eleito delegado para a estadual em Gravatá-PE. Novamente eleito, Gilmar seguiu para a etapa nacional em Brasília, levando consigo as demandas da população de Petrolina e garantindo que a luta por igualdade racial da região estivesse presente no debate nacional.
De volta a Petrolina, o vereador Professor Gilmar reforça que sua luta pela promoção da igualdade racial segue firme no município. Entre as principais bandeiras que defende desde o início do seu Mandato está a implementação do Estatuto da Igualdade Racial e Combate à Intolerância Religiosa (Lei Nº 3.330/2020) e a criação do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial, instrumento fundamental para consolidar políticas públicas permanentes de enfrentamento ao racismo e de valorização da população negra e dos povos tradicionais.
Por Glícia Barbosa Edição: Victória Santana ASCOM Mandato Coletivo
Brasil já é referência mundial em Tarifa Zero, presente em 154 cidades e beneficiando milhões de pessoas. Em Petrolina, a proposta ganha força como pauta de justiça social, econômica e racial
O vereador Professor Gilmar Santos (PT) iniciou, na última semana, a campanha pela implantação da Tarifa Zero em Petrolina, transporte público gratuito para toda a população. A ação já percorreu os bairros Jardim Maravilha, Vila Mocó, Areia Branca e Centro, e tem recebido grande adesão de estudantes, trabalhadores e trabalhadoras que veem na proposta um caminho para uma cidade mais justa, acessível e inclusiva.
Além das atividades presenciais, o vereador também abriu uma votação online para registrar o apoio popular à proposta. A população pode participar acessando o site votapetrolina.com e votando a favor da Tarifa Zero em Petrolina.
“A Tarifa Zero é uma política pública de justiça social, econômica e racial. Ela garante o direito de ir e vir, reduz desigualdades e fortalece o comércio e a economia local. Estamos mobilizando a população para mostrar que essa é uma pauta viável e transformadora para Petrolina”, afirmou o Professor Gilmar.
Nesta semana, a agenda do vereador está em Brasília, onde participa como delegado da Conferência Nacional de Igualdade Racial e realiza visitas a Ministérios. A campanha pela Tarifa Zero em Petrolina será retomada na próxima semana, ampliando o diálogo com as comunidades.
Brasil já é referência mundial em Tarifa Zero
Atualmente, o Brasil é o país com maior número de cidades com transporte público gratuito no mundo, à frente de Estados Unidos, Polônia e França. Segundo a Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU), já são 154 municípios com Tarifa Zero, sendo 127 em todos os dias e para toda a população.
Viabilidade financeira: menos de 2% do orçamento
Um dos principais argumentos contrários é o suposto alto custo, derrubado pela prática. Em 90% das cidades, a Tarifa Zero representa cerca de 2% do orçamento municipal, valor menor que o gasto com a coleta de lixo em muitos municípios.
Em Maricá (RJ), por exemplo, onde toda a frota é gratuita, as famílias economizam cerca de R$12 milhões por mês. Esse dinheiro permanece no comércio local, fortalecendo feiras, pequenos negócios, serviços, gerando empregos e aumentando a arrecadação.
Justiça social e mobilidade antirracista
O modelo atual de transporte é caro, precário e acaba excluindo grande parte da população, sobretudo a população preta e periférica, que representa cerca de 70% dos moradores de Petrolina. Esse cenário reforça o que especialistas chamam de “mobilidade racista”, na qual a tarifa cara funciona como barreira de acesso a direitos básicos como saúde, educação, lazer e cultura.
Impactos positivos já comprovados
Cidades que adotaram a Tarifa Zero registraram:
Crescimento de 25% no comércio em Caucaia (CE);
Expansão de 33% no varejo e R$25 milhões a mais circulando em Luziânia (GO);
Aumento de 30% nas vendas no comércio e queda de 40% nos acidentes de trânsito em Paranaguá (PR);
Redução nas faltas a consultas médicas do SUS em São Caetano do Sul (SP).
Além disso, a gratuidade contribui para a sustentabilidade, reduzindo carros nas ruas, poluição e congestionamentos.
Mobilização em Petrolina
Na capital do Sertão do São Francisco, o debate sobre mobilidade já envolve estudantes e professores. Na primeira semana de setembro, o Professor Gilmar participou de um seminário realizado pela Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) sobre o Serviço de Transporte Estudantil Intercampi. O encontro foi marcado por manifestações de estudantes que reivindicavam melhorias na mobilidade universitária e nos Restaurantes Universitários.
Com base em experiências consolidadas no Brasil e no mundo, a campanha pela Tarifa Zero em Petrolina se soma a esse movimento, buscando mobilizar população, movimentos sociais e instituições para construir, junto ao poder público municipal, caminhos viáveis para a implantação da proposta.
Por Aléxia Viana Edição: Victória Santana (Ascom – Mandato Coletivo)
No terceiro mandato como vereador de Petrolina, o Professor Gilmar Santos, único representante de Lula na cidade, afirma: “continuaremos lutando em defesa dos trabalhadores, das periferias, dos mais pobres, no Sertão do São Francisco e em todo Pernambuco”
O vereador Professor Gilmar (PT), liderança reconhecida no Sertão do São Francisco, anuncia sua pré-candidatura a Deputado Estadual. Em seu terceiro mandato na Câmara Municipal de Petrolina, o parlamentar consolidou um projeto de mandato coletivo que alia firmeza política, participação popular e compromisso com as lutas sociais, em defesa da dignidade do povo trabalhador e, principalmente, das periferias.
Professor de História, servidor público, compositor e filho de trabalhadores, Gilmar carrega uma trajetória marcada pela luta desde cedo. Feirante por mais de 20 anos no Jardim Maravilha, cresceu em Petrolina, onde iniciou sua militância junto à Pastoral da Juventude do Meio Popular (PJMP), às Comunidades Eclesiais de Base, ao movimento estudantil e ao Partido dos Trabalhadores e das Trabalhadoras. Essa caminhada o consolidou como representante combativo e voz indispensável das periferias.
No campo da educação, Gilmar defende a valorização dos profissionais da educação, com concursos públicos, plano de carreira para os/as professores/as e defesa dos precatórios do antigo FUNDEF; a luta pela educação inclusiva, com atenção às pessoas com deficiências; a formação permanente de profissionais e a construção de novas escolas, creches e Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs). Também esteve à frente de debates estratégicos como a audiência pública sobre pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), altas habilidades/superdotação, Pessoas Com Deficiências (PCDs) e síndromes raras, abrindo espaço para que famílias e especialistas cobrassem do poder público a estrutura e o respeito há muito negados às comunidades.
Audiência Pública sobre Pessoas com Deficiência, TEA e SuperdotaçãoAudiência Pública sobre Pessoas com Deficiência, TEA e Superdotação
Na saúde, tem lutado pela valorização dos/as servidores/as, pela ampliação e melhoria das Unidades Básicas de Saúde e das equipes de Saúde da Família, pela criação de um Centro Municipal de Diagnóstico, além da transparência na fila de consultas e exames. Professor Gilmar atua com firmeza pela ampliação das políticas de saúde mental, dos serviços voltados às gestantes e da criação do Ambulatório Trans, garantindo acolhimento e direitos à população LGBTQIAPN+.
O parlamentar é autor do Estatuto da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa, tornando Petrolina a primeira cidade de Pernambuco a aprovar esta lei. Em agosto, recebeu um moção de aplausos na V Conferência Estadual de Promoção da Igualdade Racial em Gravatá, pelo reconhecimento da sua luta pelo povo negro e das periferias, combate ao racismo e defesa de políticas de igualdade racial em Pernambuco. “Novembro Negro”, “Dia Miguel Otávio de Combate ao Racismo e ao Genocídio de Crianças e Adolescentes Negros e o “Dia Municipal de Tereza de Benguela e da Mulher Negra” são outros projetos antirracistas de sua autoria, que se tornaram lei no município. Gilmar também criou a primeira lei municipal de enfrentamento à LGBTfobia.
Ao todo, são mais de 700 indicações, 240 requerimentos e 25 leis aprovadas, que tratam desde direitos humanos, saúde, educação e assistência social até cultura, moradia, agricultura familiar, esporte e lazer. Sua atuação trouxe conquistas como emendas parlamentares que destinaram milhões de reais à cultura, fortalecimento da agricultura familiar, ações de valorização dos/as servidores/as municipais e melhorias na infraestrutura de bairros periféricos. Também lutou pela elaboração do Plano Municipal de Esporte, pela realização de concursos e pela abertura de oportunidades para crianças e jovens da periferia e a criação do Plano Diretor Cicloviário de Petrolina. Além disso, exigiu concursos para assistentes sociais e psicólogos/as e cobrou maior atenção às famílias em vulnerabilidade, às ocupações urbanas e à população em situação de rua.
Nesse percurso, destacam-se ainda as lutas por saneamento básico, denunciando o despejo de esgoto no Rio São Francisco e cobrando investimentos urgentes. Pela qualidade e dignidade no transporte público, realizou audiência pública, apoiou manifestações estudantis e lançou, junto a movimentos populares, a campanha pela Tarifa Zero, que defende transporte coletivo gratuito para estudantes e trabalhadores/as da região.
Campanha Tarifa ZeroFiscalização de saneamento na periferia
Na área da segurança pública tem defendido maior investimento em políticas estruturadas e permanentes que articule a construção de um plano municipal de segurança, com destaque à valorização e condições de trabalho para os servidores/as, formação permanente na área de direitos humanos, ações de prevenção que articule educação, esporte, cultura e lazer e inteligência nas ações de policiamento. Aliado dos/as protetores/as e defensores/as da causa animal, Gilmar tem lutado por políticas e investimentos que assegurem aos animais e à população uma convivência digna, saudável e sustentável.
Agora, ao se lançar pré-candidato a Deputado Estadual, Gilmar leva para a Assembleia Legislativa a força dessa experiência parlamentar e a urgência das lutas do povo trabalhador, travadas diariamente contra desigualdades e privilégios. Sua candidatura representa o enfrentamento ao poder oligárquico que ainda domina parte da política do Sertão e a defesa de um projeto de desenvolvimento com justiça social, igualdade de oportunidades e respeito à vida, garantindo a participação social nas tomadas de decisões.
“Estou mais uma vez me colocando à disposição do nosso povo sertanejo e de toda a população pernambucana por compreender que o nosso projeto tem representado o sentimento de quem acorda cedo para trabalhar, de quem é explorado, de quem mora em bairros sem infraestrutura, de quem não tem acesso a água, de quem convive com as péssimas condições dos serviços de saúde, educação, saneamento, esporte, cultura e lazer, mas que não desiste da luta e acredita em mudanças. É por essas pessoas que vamos continuar lutando em defesa dos trabalhadores, das periferias, dos mais pobres, no Sertão do São Francisco e em todo Pernambuco”, afirmou.
A candidatura do Professor Gilmar é mais uma representação de sua força política e da defesa de um projeto de transformação social, construído de baixo para cima, com coragem, compromisso e participação popular, e se apresenta como parte importante para garantir a reeleição do presidente Lula em 2026 e aprofundar as mudanças que o povo brasileiro conquistou durante seus governos.
Por Glícia Barbosa Edição: Victória Santana ASCOM Mandato Coletivo
