Um dia após as homenagens dedicadas ao dia do professor, vereadores da base da gestão Miguel Coelho derrubam o requerimento de autoria do professor e vereador Gilmar Santos (PT) que chamava a atenção para precariedade das vagas ofertadas nas disciplinas em geral e o descumprimento da lei que obriga a contratação de professores de artes na rede de ensino.
Na sessão ordinária de hoje, 16, vereadores da base da gestão do prefeito Miguel Coelho votaram contrários ao requerimento nº200/18, de autoria do vereador Gilmar Santos (PT), que exigia a presença dos responsáveis pelo edital: Prefeito, MIGUEL COELHO; secretário Municipal de Planejamento e Inovação, ORLANDO TOLENTINO; secretário Municipal de Gestão Administrativa, HENRIQUE GUERRA; secretária Municipal de Educação, MARGARETH ZAPPONI) para dar explicações sobre duas questões:
- Por que não foram oferecidas vagas para professores de artes no concurso público convocado recentemente pela gestão? Haja vista que Em 2015 foi aprovada lei que tornou obrigatório o ensino Artes em quatro linguagens específicas: Teatro, Dança, Artes Visuais e Música. As cidades receberam um prazo de 5 anos para se adaptarem à nova lei. Petrolina já possui o cargo de professor de música e Artes (generalista), mas as demais linguagens seguem inexistentes (Teatro e Dança). Petrolina, por meio do IF, coloca no mercado, todos os anos, cerca de 30 a 40 professores de Música. A UNIVASF, cerca de 30 a 40 professores das Artes Visuais. A UFBA, por meio do Polo UAB de Juazeiro, logo terá uma turma licenciada em Dança. A UNEB também disponibilizará professores de Teatro.
- Por que foram oferecidas apenas 07 vagas para os cargos de professor Matemática, língua portuguesa, história, educação física, geografia, língua inglesa e ciências? Haja vista que sabemos que esse quantitativo de vagas não supre a real demanda do nosso município, pois a rede municipal de educação atualmente tem cerca de 80% de seu quadro docente constituído de professores contratados, o que tem precarizado as relações trabalhistas desses profissionais e também os processos pedagógicos das unidades escolares.
Gilmar Santos chamou atenção para o fato da Rede Municipal de Educação apresentar enorme defasagem no seu quadro docente, pois os cargos de professores são na sua grande maioria ocupados por profissionais contratados temporariamente. Ainda segundo o parlamentar, “nós vivemos em um momento de aprofundamento da precarização da educação pública em nosso país, haja vista que o congelamento dos investimentos públicos na área afeta diretamente a qualidade do ensino em nossas escolas. Quando o governo municipal oferta apenas sete vagas para cada área do conhecimento, demonstra sua falta de compromisso com o fortalecimento dos serviços públicos, uma vez que essas vagas ofertadas não atendem a real necessidade do nosso município”. Em relação ao ensino de artes, o vereador observou que é inadmissível que Petrolina continue marginalizando está importante área do conhecimento, mesmo tendo legislação específica que nos garantam a sua presença nos currículos da educação básica.
Finalmente, vale apena observar que temos quatro instituições públicas formadoras de professores e professoras em nossa região (UNEB, UPE, UNIVASF, IFSertão) em diversas áreas de conhecimento, incluindo Artes. Todos os anos milhares de professores/as saem das nossas universidades, aptos a ocupar os postos de trabalhos nas redes de ensino, no entanto, esbarram nesse desinteresse político municipal em fazer a inserção não precarizada desses/as profissionais em suas escolas.
Votaram a favor:
Gilmar Santos (PT)
Cristina Costa (PT)
Paulo Valgueiro (MDB)
Domingos de Cristália (PSL)
Votaram contra:
Ruy Wanderley (PSC)
Zenildo do Alto do Cocar (PSB)
Rodrigo Araujo (PSC)
Ibamar Fernandes (PRTB)
Ronaldo Cancão (PTB)
Manoel da ACOSAP (PTB)
Aero Cruz (PSB)
Gilberto Melo (PR)
Elias Jardim (PHS)
Abstenção:
Maria Elena (PRTB)