Arquivos Cultura - Página 3 de 3 - Vereador Gilmar Santos

Sobre políticas públicas de cultura, Gilmar Santos chama atenção de Maria Elena: “não basta fazer leis, é preciso lutar para que sejam cumpridas”

Publicado em 26 de setembro de 2019

“Vossa excelência foi Secretária de Cultura e não conseguiu cumprir nem as leis de sua autoria”, disse Gilmar. “Não é uma prerrogativa do vereador fazer com que elas sejam cumpridas”, refutou Elena.

Na sessão plenária dessa quinta-feira, 26, na Câmara Municipal de Petrolina, foi aprovado o projeto de nº 122/2019, que institu o Festival de Música Geraldo Azevedo, e revoga a lei nº 1.872/2006, que oficializou a realização do Festival da Primavera. A autoria de ambas as leis é da vereadora Maria Elena de Alencar (PRTB).

Ao debater o projeto 122/2019 o vereador Professor Gilmar Santos lembrou que a lei de 2006 era boa, já que garantia que as mais diversas manifestações culturais se apresentassem no Festival da Primavera e que, além disso, ainda possibilitava a realização do Festival Geraldo Azevedo de Música.

O parlamentar chamou atenção da vereadora de que não bastava criar leis, era necessário lutar junto à classe artística para que fossem cumpridas: “não seria interessante ao invés de separar um festival do outro lutar para que a lei fosse cumprida? Vossa excelência tem uma lei, mas eu não vi ainda vossa excelência assumindo de forma efetiva uma luta junto à classe artística para fazer cumprir a lei. Seja no governo Júlio Lóssio, que segundo Vossa Excelência, não cumpriu a Lei, me preocupa mais ainda…Vossa Excelência foi Secretária de Cultura e não conseguiu cumprir nem a lei da sua autoria. Por que nós vamos agora acreditar que separando o festival Geraldo Azevedo do Festival da Primavera essa lei será cumprida?”, questionou.

Gilmar Santos enfatizou ainda sobre o fato da Gestão realizar grandes eventos e não desenvolver, também, com a participação dos artistas, políticas de cultura, de forma permanente, que aconteça durante todo o ano. O vereador tem reivindicado constantemente que mais recursos sejam investidos através de editais para que os artistas apresentem suas propostas e possam ter acesso aos recursos públicos para realização dos seus projetos.

“Nós queremos festivais, que são importantes, mas queremos políticas públicas permanentes também. Nós não queremos apenas eventos para os nossos artistas, nós queremos que os nossos artistas tenham políticas públicas durante todo o ano, valorizando suas produções, suas pesquisas, suas contribuições e mais, nós queremos que as nossas periferias tenham acesso a essas produções. Não existe, vereadora, política pública de cultura em nossa cidade. Existem eventos, que por sinal o maior evento é o São João, que não valoriza os artistas de nossa cidade, valorizam os artistas nacionais que tem cachês bastante elevados, de 300, 400 mil reais… Se isso fosse investido em política pública durante todo o ano os nossos artistas teriam oportunidade para apresentarem boas produções durante todo o ano”.

O edil continuou suas críticas listando outras leis de autoria da vereadora que, mesmo quando foi Secretária de Cultura do Governo Miguel Coelho, entre 2017 e 2018 , não conseguiu colocar em prática: Lei 1.855/06 – Cria o Conselho Municipal de Cultura (em co-autoria com o Sargento Quirino); Lei 1736/2005 – Institui o projeto cultural “Feiras Livres” Cores e Sabores da nossa cultura; Lei 2.507/12 – Dispõe sobre a valorização das atrações musicais locais, quando da realização de Eventos pela Prefeitura Municipal de Petrolina; Lei 2577/2013 – Veda a utilização de recursos públicos para a contratação de artistas que em suas apresentações que executem músicas, que desvalorizem, incentivem a violência ou exponham as mulheres à situação de constrangimento.

“Eu não vi vossa excelência, por exemplo, lutando por uma coisa básica, tá aqui a lei que institui o Conselho de Cultura, vossa excelência não conseguiu instituir o conselho de cultura (…) a lei que veda a utilização de recursos para contratação de artistas que apresentem músicas que desvalorizem a dignidade das mulheres o que mais tem vereadora no São João são músicas atacando a dignidade das mulheres e eu não vi ainda vossa excelência pedir ao prefeito Miguel Coelho para retirar essas bandas que atacam a dignidade das mulheres”.

Ao manifestar o seu voto sobre o projeto, Santos continuou: “o argumento que a senhora coloca é de que vai separar os dois festivais para poder cumprir, para otimizar… Vossa Excelência vai ter meu voto favorável , mas o que eu quero dizer é que muito mais do que leis, nosso povo, nossos artistas precisam do cumprimento dessas leis e que os vereadores que apresentam essas leis assumam o compromisso de lutar junto aos seguimentos para que as leis sejam cumpridas porque do contrário nós vamos ficar aqui apresentando leis para sair bonitos na foto, sair bonito na mídia e no fim das contas o dinheiro que era pra ser da cultura possivelmente esteja sendo desviado aí para outros fins. Olhem o escândalo nacional da Lava Jato, dinheiro da Prefeitura para pagar propina. Será que não está tendo dinheiro da Prefeitura para pagar propina e por isso falta para a cultura?”

O vereador Gilmar Santos é autor das leis: Lei nº 2.904/2017 – que oficializa no calendário municipal de Petrolina o Festival Aldeia do Velho Chico —- evento realizado pelo SESC-Petrolina; Lei nº 3.046/2017 – que institui o Concurso de Quadrilhas Juninas no município de Petrolina; Lei 2.914/2017 – dispõe de espaços das escolas municipais para ensaio de quadrilhas juninas e diversos grupos culturais. Além disso, nas leis orçamentárias de 2017 e 2018, o vereador apresentou, em cada ano, emendas com valores de aproximadamente 500 mil reais para serem investidos em políticas de fomento à cultura.

À nossa reportagem o vereador completou: “Sobre o projeto da vereadora Maria Elena, repito: não basta fazer leis, é preciso lutar para que sejam cumpridas. E mais, é preciso diferenciar eventos de políticas públicas de cultura. Desde o início do nosso mandato temos defendido a necessidade de políticas de cultura. Reconhecemos que existem eventos no nosso município e que, aliás, as leis da nossa autoria, para incentivar o Festival Aldeia do Velho Chico, para instituir o Concurso de Quadrilhas, são importantes, até porque são espaços para a apresentações das produções dos nossos artistas. Mas sabemos que apesar do apoio da gestão, ainda é muito pouco quando comparamos com a quantidade de recursos investidos nos grandes eventos como o Carnaval, o São João e aniversário da cidade, onde artistas de fora são muito bem pagos e os artistas locais são indicados, muitas vezes sem critérios democráticos, sem uma chamada pública ou editais, e mesmo assim, pouco valorizados. Além disso, queremos cultura nos bairros, permanentemente. Só assim valorizamos os nossos artistas, fortalecemos a nossa cultura e evitamos que o nosso povo seja envolvido pela cultura da violência”.

Ao refutar a fala de Gilmar Santos e justificar porque as leis da sua autoria não foram cumpridas Maria Elena afirmou: “acho que foi de uma infelicidade muito grande as colocações dele. Primeiro que leis são feitas, desde o Congresso Nacional, Assembléias Legislativas, Câmaras de Vereadores…Depois de sancionadas elas tornam-se de poder público, de autonomia pública, e não cabe ao autor ficar monitorando, mas a gente termina também tendo os interesses, mas não é uma prerrogativa do vereador, do deputado, do senador, fazer com que elas sejam cumpridas”.

“Abril pra Luta” movimenta a periferia de Petrolina com seis dias de atividades culturais e formativas

Publicado em 25 de abril de 2019

Este ano serão discutidas as temáticas da ditadura militar e a sua atualidade em práticas de genocídio da juventude negra, o descaso com o saneamento básico e a necessidade de políticas públicas para a periferia da cidade.

Entre os dias 26 de abril e 1º de maio, uma série de atividades culturais e formativas vão movimentar os bairros José e Maria, Santa Luzia, Dom Avelar e Terras do Sul, na zona Norte de Petrolina. É a terceira edição do “Abril pra Luta”, iniciativa organizada por um coletivo de ativistas sociais com o apoio das Associações de Moradores e de outras entidades sociais. O objetivo é descentralizar as manifestações artísticas, políticas e desportivas no município, incentivando o protagonismo periférico pela apropriação de pautas que impactam e ameaçam o cotidiano das comunidades.

Este ano, serão discutidas as temáticas da ditadura militar e a sua atualidade em práticas de genocídio da juventude negra, o descaso com o saneamento básico e a necessidade de políticas públicas para a periferia da cidade. Os temas serão aprofundados a partir de diversas atividades lúdicas e culturais, como a exibição de filmes, performance, intervenções poéticas, teatro, dança, oficinas, batalha de Rap, festival, torneio de travinhas e ciclismo. Todas são gratuitas, abertas ao público e organizadas com coragem e ousadia, na construção de paisagens sociais livres e emancipatórias.

A programação deste ano, com o tema “Periferia Viva”, inicia nesta sexta-feira, 26 de abril, às 19h, na Associação das Mulheres Rendeiras do bairro José e Maria, com a performance “Evocando as Ausências – Ditadura? Nunca mais!”, do Rizoma Companhia de Teatro. Em seguida, haverá a exibição do curta-metragem “Filhos da Ditadura”. O assunto discutido na abertura do evento é a atualidade da ditadura militar brasileira, tendo o professor de História e vereador Gilmar Santos como debatedor.

No sábado, 27 de abril, o “Abril pra Luta” desembarca na Avenida Principal do bairro Terras do Sul, às 7h, com o “Baba do 7X1 Nunca Mais”, uma disputa de travinhas com premiação. Às 9h, o Espaço Sonhar recebe a oficina de Capoeira Angola e História, com a confecção de cartazes. À noite, às 19h, a Associação das Mulheres Rendeiras volta a ser sede do evento: com a intervenção teatral “Alforrias”, da Trupe Daqui, e o espetáculo de dança “Batuques”, da Cia Balançarte de Dança.

O bairro Santa Luzia será o palco do dia 28 de abril. A partir das 17h, acontecerá, na Praça Tácio Ítalo (Clube do bairro), uma roda de Capoeira Angola, seguida de uma Batalha de Rap às 18h, com premiação para o primeiro e o segundo lugar e participação da banda Novo Ciclo Rap. Simultaneamente à batalha, será oferecida uma oficina de Slackline (equilíbrio em fita). Na segunda-feira, 29 de abril, a Praça Dom Avelar do bairro Dom Avelar recebe, às 19h, o Cine Reaja Periferia, com a exibição do documentário “No meu Bairro”, produzido pelos estudantes da Escola Antônio Padilha.

Já no dia 30 de abril a Associação das Mulheres Rendeira recebe o Festival Canto Para Resistir, a partir das 19h. Entre as atrações musicais confirmadas, estão as bandas Perdidos do Norte e Norte BA Crew e os artistas Catarine Castro e Camila Roque, Libório, Maércio, Dj Analu e Kayque Bruno. Haverá também intervenções do projeto Ser Tão Poeta e experimentação cênica de Laiane Santos, do Núcleo Biruta de Teatro. A programação do “Abril pra Luta” segue até o dia 1º de maio, no bairro Santa Luzia, às 16h, com o “Bike no grau – o corre do trabalhador”, em parceria com o Clube de Ciclismo de Petrolina. A concentração será na Praça Tácio Ítalo.

“As atividades e discussões são pensadas de acordo com as necessidades de cada bairro. Um exemplo é o bairro Terras do Sul, que não tem nenhuma política pública de esporte e lazer. Há 2 anos, a atividade que acontece lá é o ‘Baba do 7X1 Nunca Mais’, que traz a discussão da importância do esporte, do lazer e da própria educação na formação das crianças”, destaca Karoline Souza, uma das organizadoras do evento. Segundo ela, o intuito é plantar a semente do questionamento. “As pessoas já sabem que os projetos não chegam de fato em suas comunidades. Estão lá e vivem diariamente essa negligência, então não precisamos dizer que falta, precisamos dizer por que falta e reivindicar a vinda de boas iniciativas para nossos bairros”, afirma.

Entre as entidades parceiras do “Abril pra Luta” 2019, estão a Associação das Mulheres Rendeiras, a Associação Raízes, o Mandato Coletivo do vereador professor Gilmar Santos, o Ponto de Cultura “As Histórias dos Heróis do Povo Negro”, a Associação de Moradores do José e Maria, a Associação de Moradores do Terras do Sul, o Conselho Comunitário do bairro Santa Luzia, a Associação de Moradores do Dom Avelar, o #SouPeriferia, o Rizoma Cia de Teatro, a Cia Balançarte de Dança, a Cia Biruta de Teatro, a Trupe Daqui, o Ser Tão Poeta, o coletivo de Capoeira Angola, o Espaço Sonhar, o Velho Chico Roots e a banda Fogo no Monturo.

Ascom Abril pra Luta

A Cultura na centralidade política: democracia e direitos do povo brasileiro

Publicado em 11 de fevereiro de 2019

Daniel Samam escreve sobre como “a Cultura deve adquirir uma centralidade política num projeto estratégico como condição vital para o desenvolvimento”

Em 1988, com a promulgação da Constituição cidadã, o Brasil tinha em mãos um projeto de país cujo pilar central era o combate às desigualdades, a soberania e o desenvolvimento. Entre idas e vindas, com avanços e retrocessos, seguimos esse projeto. No entanto, foi a partir de 2003, com Lula (2003-2010) e Dilma (2011-2016) na presidência, que aprofundamos o cumprimento da nossa Carta maior com o combate à miséria, desenvolvimento econômico com inclusão social e inserção soberana no mundo contemporâneo.

Esse ciclo foi interrompido por um processo violento de criminalização da política – sobretudo de perseguição ao Partido dos Trabalhadores – e de desnacionalização da economia a partir da Operação Lava Jato, que resultou no golpe institucional do impeachment sem crime de responsabilidade de Dilma e, posteriormente, na prisão política e injusta de Lula. Tal processo de ativismo judicial, de criminalização da atividade política e de desmonte do Estado proporcionou nas últimas eleições a chegada ao Palácio do Planalto de um grupo político com um projeto de poder obscurantista e autoritário representado em Jair Bolsonaro.

A conjuntura carregada de retrocessos e iminentes riscos à democracia coloca enormes desafios políticos aos setores democráticos e republicanos do país. A necessária reflexão sobre os acertos e erros experimentados no período democrático (1988-2016) e análise das medidas desferidas pelo estado de exceção (2015-2019), produzido pelo ativismo judicial dos próceres da Operação Lava Jato devem se articular com a construção de alternativa que resista aos ataques, impeça mais retrocessos e torne possível a concertação democrática do Brasil.

Nos malabarismos jurídicos da prisão política de Lula está o alerta de que caminhamos a passos largos para um estado policialesco e de exceção que põe em risco a democracia, as garantias fundamentais e direitos individuais e coletivos inscritos em nossa Constituição.

A luta pela libertação do presidente Lula, nossa maior liderança, vítima de arbitrária, injusta e cruel perseguição a partir do estado policialesco e de exceção implantado no Brasil, é fundamental. A luta pela liberdade de Lula está ligada de forma umbilical à luta pelos direitos individuais e coletivos do nosso povo. Até porque, seu legado e sua história vão nesse sentido. #LulaLivre é a luta pela liberdade de todo o povo brasileiro.

O enfrentamento do desafio colocado pela conjuntura fascistizante implica em saber combinar a resistência a partir da defesa da Constituição de 1988 e o de atualizar o projeto estratégico que dispute contra o projeto ultraliberal e de escancarado caráter fascista. Este desafio está colocado para todas as forças democráticas e terá centralidade na guerra cultural.

O processo de transformação democrática da sociedade brasileira igualmente deve entender o campo da Culturacomo componente fundamental da luta democrática pela hegemonia dos valores capazes de orientar a sociedade na construção de uma nação moderada, livre, fraterna, criativa e respeitosa com sua diversidade social e cultural.

Em suma, a Cultura deve adquirir uma centralidade política num projeto estratégico como condição vital para o desenvolvimento e para a transformação democrática da sociedade.

Hoje o Brasil vive sob um projeto de poder obscurantista e autoritário que ataca e deslegitima os direitos humanos, sociais e culturais. Tais ataques também revelam traços autoritários em todos os segmentos da sociedade brasileira, frutos do nosso cruel passado escravocrata, que ainda produz enormes, inaceitáveis e persistentes desigualdades, privilégios e violências.

A construção da cultura cidadã, além de garantir cidadania e direitos, deve ser capaz de tornar hegemônicos os valores democráticos que devem viabilizar direitos e oportunidades iguais a todas e todos, respeitando as diferenças, reconhecendo as diversidades sociais e culturais, a pluralidade política e de opiniões e, sempre optar pela resolução pacífica dos conflitos na sociedade.

Por Daniel Samam, músico e educador, membro do Coletivo Nacional de Cultura do Partido dos Trabalhadores (PT).

Fonte/link: http://www.pt.org.br/a-cultura-na-centralidade-politica-democracia-e-direitos-do-povo-brasileiro/

Tudo na tragédia do Museu Nacional fede aos nossos tempos sombrios

Publicado em 4 de setembro de 2018

A tragédia do incêndio no Museu Nacional no Rio de Janeiro é a bola da vez para a consternação coletiva em torno de uma história rotineiramente reduzida a pó. Tudo nela fede aos nossos tempos sombrios

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Tiago Barbosa, DCM

A crônica diária de destruição do Brasil tem nos obrigado a perceber tudo como extensão simbólica da nossa falência enquanto nação.

A tragédia do incêndio no Museu Nacional no Rio de Janeiro é a bola da vez para a consternação coletiva em torno de uma história rotineiramente reduzida a pó.

Tudo nela fede aos nossos tempos sombrios.

O esqueleto de fogo exibido ao vivo pelas TVs deu forma física ao tradicional desprezo do país por memória, cultura e educação – traço exacerbado pela agenda neoliberal recente de cortes excessivos no orçamento e de menosprezo a pautas de relevância social.

O sumiço sob chamas do maior e mais importante acervo científico do país ocorre em meio ao congelamento, por vinte anos, dos recursos destinados à ciência, tecnologia, saúde, cultura e educação – medida endossada por uma elite cinicamente abalada, hoje, com o ocaso do museu.

O equipamento público bicentenário agonizava com verba minúscula em 2018 e problemas estruturais no edifício denunciados há poucos meses. Chegou a suspender a visitação por falta de dinheiro.

Mas a indiferença governamental torrou um patrimônio com mais de 20 milhões de itens catalogados – de Luzia, fóssil mais antigo das Américas, a coleções paleontológicas de valor inestimável para o conhecimento.

A cremação pública do passado também metaforiza a tentativa contemporânea no Brasil neoliberal de enfraquecer instituições voltadas à construção e compreensão da nossa identidade.

O governo atual tentou fundir as pastas da Cultura e da Educação para “economizar”, e um dos candidatos a presidente de extrema-direita defende a extinção do Ministério da Cultura.

Isso sem falar na criminalização constante das políticas públicas adotadas para financiar manifestações identitárias – tidas como prática perdulária na cartilha da austeridade – e na tentativa repulsiva da linguagem neofascista de dar novo significado histórico e normalizar traumas como a ditadura militar.

O incêndio no museu é mais um alerta à reflexão sobre o tratamento dado à nossa história. Ou abrimos os olhos de vez para o nosso passado ou seremos reduzidos a cinzas em um futuro próximo.

Fonte: http://www.pragmatismopolitico.com.br

Mandato Coletivo, do vereador Gilmar Santos, cobra da SECULT maior compromisso com as políticas de Cultura e Esporte

Publicado em 31 de julho de 2018

Além da democratização e qualificação das políticas de cultura e esporte, o vereador e sua equipe chamaram atenção sobre a estanha e demorada reforma da Biblioteca Municipal.

O vereador Gilmar Santos, e os assessores Cristiane Crispim e Antônio Carvalho (Mandato Coletivo) reuniram-se nessa segunda, 30, com o secretário Emício Neto (SECULT) e os executivos da pasta, Cássio Lucena (Cultura) e Rodrigo Galvão (Esporte). Foram apresentadas diversas demandas das áreas de Cultura, Esporte e Turismo, conforme solicitações dos seguimentos, muitas das quais encaminhadas por meio de indicações e requerimentos do Mandato Coletivo, acumuladas ao longo de 2017 e 2018, não respondidas até então pela secretaria.

Entre os problemas abordados pelo vereador e sua equipe, a questão central foi a democratização na aplicação dos recursos municipais das áreas de cultura e esporte, já que tanto os fundos de cultura e esporte, que poderiam fomentar esses setores, bem como os conselhos deliberativos para fortalecer a participação popular inexistem. Ao ser questionado o secretário demonstrou que a pasta não apresenta nos seus planos qualquer perspectiva sobre o assunto.

O abandono e a precarização de espaços culturais e esportivos tem sido uma prática das gestões municipais. Exemplos concretos é a forma como a gestão tem negligenciado o Centro de Artes e Esportes Unificados – CEU das Águas, no bairro Rio Corrente, e a Praça da Juventude, do bairro João de Deus, além de outros equipamentos. Há mais de um ano o CEU, que ainda não dispõe de uma gestão compartilhada em pleno funcionamento, necessita de obras para reparação do alambrado da quadra esportiva, dos bancos e mesas usadas para jogo de dominó, equipamentos do parque infantil (playground), bem como janelas quebradas; instalação de um condicionador de ar na Biblioteca e um bebedouro apropriado para o espaço; além dos serviços de limpeza.

Assim como no espaço do Rio Corrente, a gestão da Praça da Juventude ainda não conta com a presença de servidores da área de cultura e esporte para a mediação de ações permanentes. Contraditoriamente a gestão do Novo Tempo tem anunciado recursos milionários para a construção de novos equipamentos, como é o caso de mais de 5 milhões para a construção e reforma de quadras esportivas, quando não dar conta se quer de questões básicas, como é o caso das manutenções desses equipamentos já existentes e da contratação de servidores qualificados para acompanhá-los. Sobre isso o vereador fez a seguinte crítica “é muito comum ver propagandas da gestão apresentando as atividades culturais e esportivas de comunitários “voluntários” como sendo uma iniciativa da Prefeitura. Isso só configura o quanto essa relação é injusta, negligente e oportunista. São milhões para obras e mídia e quase nada de investimentos em recursos humanos”.

Diante de tais constatações a equipe do Mandato Coletivo foi bastante enfática ao chamar atenção sobre o quanto ausência de políticas públicas abrem caminho para a privatização dos equipamentos, muitas vezes com a anuência ou casuísmo por parte do poder público municipal. O palco da Orla I, que dispõe de uma sala no subsolo, há muito tempo tem sido utilizado por grupos privados, como é o caso atual de um estabelecimento que comercializa bebidas e usa o local para guardar cadeiras e mesas. Outro caso absurdo é o da academia de malhação que, desde a gestão anterior, utiliza amplo espaço do Parque Josefa Coelho, sem assumir contrapartidas, contrariando princípios fundamentais sobre a gestão do patrimônio público. Em nenhum desses casos, artistas ou desportistas, nas suas diversas organizações, foram convidados pela gestão para definir as melhores formas de uso desses equipamentos, o que configura a pouca vontade para a democratização, reafirmando a manutenção de um ambiente autoritário e excludente.

Outra cobrança já antiga foi a entrega da Biblioteca Municipal, que há mais de dois anos passa por reforma e até o momento a gestão não apresentou respostas concretas para resolver o problema. Conforme explicação do secretário, a gestão Lóssio fez um plano de reforma que não contemplava uma série de necessidades para o espaço. Diante disso o atual governo encerrou o contrato com a antiga empresa e abrirá nova licitação, prevista para os próximos dias. Porém, enquanto essa solução não chega, funcionários da Biblioteca e usuários são submetidos a um local improvisado, sem condições adequadas, inclusive com escadarias que impedem o acesso de pessoas com deficiências. Atualmente, as instalações da Emissora Rural, sob a administração da Diocese de Petrolina, com aluguel de R$ 7.800, é a alternativa ofertada à população. Ao ser questionado pelo vereador sobre a possibilidade de alugar outro local, com maior adequação e menor valor — já que previsão de entrega do equipamento é de aproximadamente 4 meses, após a nova licitação — o secretário demonstrou pouco interesse, justificando que a procura por outro espaço poderia demandar mais custos.

Sobre a construção do Teatro Municipal, que desde a gestão do prefeito Fernando Bezerra Coelho (2004-2006), é prometida e negligenciada, o secretário afirmou que já tramita proposta de convênio com o Ministério do Turismo, na ordem de 15 milhões, para viabilizar a obra.

Ao final, Gilmar Santos e a equipe, cobraram explicações sobre uma lista de diversos convênios entre o Município e o Governo Federal para as áreas de Esporte e Turismo – ver documento. Entre eles está o recurso na ordem de mais de 5 milhões para a construção e reforma de quadras esportivas. Para o parlamentar “a impressão que fica é de que enquanto a sociedade civil, os seguimentos de cultura, esporte e turismo, de forma organizada, não exigirem o uso efetivo, qualificado e democrático dos recursos públicos, teremos por parte dos gestores municipais atuações negligentes, com ações improvisadas e de pouca transparência, que usam a máquina administrativa para anunciar obras milionárias, mas não consegue resolver questões básicas de manutenção de equipamentos e da própria participação popular. Não se pode tratar áreas estratégicas de forma eventual. Esperamos que essa visita contribua para algum avanço nesse sentido”, avaliou. Ainda nesse semestre o seu mandato vai coordenar uma Audiência sobre Políticas Públicas para a Cultura.

Abaixo, ofício entregue no ato da visita.

Ofício Seculte

“Há um genocídio dissimulado dos povos indígenas”. Entrevista com Bartomeu Melià

Publicado em 6 de maio de 2018

A Pontifícia Universidade Comillas reconheceu como Doutor Honoris Causa por seu compromisso com o povo e a cultura guarani Bartomeu Melià, jesuíta de 85 anos que continua dedicando diariamente sua vida pelos povos indígenas do Paraguai, aonde chegou aos 22 anos de idade e a quem dedica esse reconhecimento acadêmico. Uma entrega por sua gente e sua cultura, porque é através dela que foi capaz de se aproximar das pessoas.

A entrevista é de José Luis Jiménez, publicada por Vida Nueva, 01-05-2018. A tradução é deAndré Langer.Eis a entrevista.

O que uma distinção como o Doutor Honoris Causa da Comillas significa para você?

É uma honra que quero transferir aos povos indígenas com os quais convivi, especialmente aos guarani; eles me ensinaram muitas coisas com o seu modo de viver, não apenas conhecimentos, mas o caminho da sabedoria, se é que dei algum passo nela.
Em seus estudos, você destaca seu amor pela língua guarani. Por que ainda continuamos a nos confrontar pela língua?
A língua é o território do ser. Os povos, mesmo subjugados, ainda não estão conquistados se falam sua língua. Minha grande preocupação é ver no Paraguai que vários povos indígenas perdem sua língua. Academicamente, também me interessei pelo guarani do século XVII, que já não se fala mais. Mas no Paraguai, mesmo a população em geral, não apenas os mestiços, fala guarani, mas com muitos empréstimos do castelhano; uma espécie de terceira língua; um agregado de solecismos e barbarismos. Mas também existe um guarani muito correto que, paradoxalmente, é o dos analfabetos da classe rural paraguaia.
Qual é o presente e o futuro dos povos indígenas, especialmente dos guarani?
É o capítulo mais triste do Paraguai. Por parte da política oficial, atrevo-me a chamá-lo de genocídiodissimulado. O cultivo da soja, do qual o Paraguai tanto se orgulha, é feito à custa do desmatamento e do desenraizamento da nação guarani. O maior produtor de soja é, de fato, o maior produtor de pobreza e miséria extrema. Muita terra para poucos, e muitos, a maioria, sem terra onde colocar o pé e menos ainda a casa.
Nos últimos anos tem havido uma escalada de ataques contra os defensores dos povos indígenas e dos Direitos Humanos, como Berta Cáceres em Honduras. Como se vive essa realidade a partir daí?
De fato, a população indígena – aquelas nações anteriores à formação do Estado – segue sendo discriminada e desprezada. Ser chamado de índio, seja guarani, ayoreo, nivaclé, sanapaná, angaita, até 19 dessas nações no Paraguai, é um insulto, e alguns índios até escondem sua identidade. Defender e lutar junto a esses povos é algo mal visto. Eu sou companheiro do Irmão jesuíta Vicente Cañas, que foi assassinado por grandes proprietários de terra, apoiados por um delegado de polícia. Só agora, em 2017, após 30 anos, conseguiu-se a condenação e a prisão do autor desse assassinato. Nesta situação, tentamos viver com prudência e, mesmo com medo, seguimos o caminho.
Qual é o papel da Igreja nesta realidade?
Muda muito conforme o país. Depende também muito das relações que a Igreja tem com as classes poderosas. Tanto no Brasil como no Paraguai temos bispos, não todos da mesma forma, mas que defendem com força os povos indígenas nos muitos casos de injustiças que sofrem; não costumam ser bem vistos pelos governos nacionais, mais devotados às forças supostamente produtoras, que no final são destruidoras do futuro desses países. Pilhagem e produção de pobres não são progresso. São os pobres que garantem o futuro do país.
Como a presença no trono de Pedro de um sul-americano afeta o dia a dia?
A Encíclica Laudato Si’ do Papa Francisco é profética; quando a leio, parece-me que ele mesmo ouviu os povos indígenas. O Sínodo da Amazônia para 2019, que já está sendo preparado, trará para o primeiro plano, creio eu, um modelo de vida que não é o mercado, mas o dom e a reciprocidade. Confio que nos tornará herdeiros da sabedoria indígena tão ameaçada por ser a mais racional e humana, e mais cristã do que a de muitos que chamamos cristãos. O Papa Francisco, se ensina, é porque ouviu muito.

Fonte: Instituto Humanas Unisinos

Galiana Brasil torna-se cidadã petrolinense

Publicado em 19 de dezembro de 2017

Na noite desta sexta-feira (15/11) a educadora artística Galiana Brasil, tornou-se cidadã petrolinense. O título foi concedido pela Câmara Municipal de Vereadores, por meio de proposição de autoria do Vereador Gilmar Santos, em reconhecimento aos inúmeros trabalhos incentivados e desenvolvidos, principalmente por meio SESC, ao longo da última década.

Depois de 15 anos atuando na equipe de gestão cultural do Sesc, representando Pernambuco numa curadoria nacional (Palco Giratório) e coordenando por 7 anos um festival nacional em Recife, Galiana é figura de destaque e merecedora do título de cidadã petrolinense. Na cidade, ela começou seu trabalho realizando um diagnóstico da atividade desenvolvida pelo núcleo de cultura do SESC ainda em 2004. Sua contribuição foi fundamental para conhecer seus interlocutores, públicos, artistas, mestres e brincantes populares.

As aldeias Vale Dançar e Velho Chico são marcos na vida cultural da região, ações estratégicas que deram visibilidade para a arte ali produzida em diversos cantos do país, assim como, trouxeram para os diversos públicos da região muito da cena produzida nas outras regiões do país. Estas e inúmeras outras ações fizeram de Galiana Brasil figura impar para a cena artística petrolinense. O evento de concessão de seu título de cidadã foi prestigiado por dezenas de artistas e fazedores de cultura de Petrolina e região, em um momento marcado por diversos depoimentos, apresentações e demonstrações de carinho e afeto.

O Mandato Coletivo muito se orgulha por ser um instrumento a serviço desta ação. No momento em que o Brasil vive um de seus mais terríveis momentos, reunir pessoas que pensam e agem para mudar e melhorar o mundo é algo extraordinário, o que sem dúvida anima a todas e todos à seguir em frente.

Políticas estruturais para Cultura e Direitos Humanos são rejeitadas pela bancada do governo “Novo Tempo”

Publicado em 12 de setembro de 2017

Na sessão desta terça, 12, foi votada a LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias, que serve para orientar as políticas públicas para a população de Petrolina no próximo ano. Em meio a um debate precário e de pouca representatividade, onde trechos descontextualizados da Bíblia foram lidos, vereadores governistas muniram-se de um pseudo-moralismo, e sem demonstrarem qualquer constrangimento, tomaram decisões, ignorando a Constituição Federal, que garante direitos fundamentais de idosos, população de rua, LGBTs, mulheres, pessoas com deficiência¸ crianças, adolescentes, sujeitos que sofrem as mais diversas violências.

Emendas propostas pelo vereador Gilmar Santos para a ampliação e aperfeiçoamento dos investimentos nas áreas de Cultura e Direitos Humanos foram tratados pelos vereadores governistas de forma desrespeitosa e negligente, comprometendo o governo Miguel Coelho e contrariando ações da própria administração do “Novo Tempo”, como é o caso da Secretaria Executiva de Direitos Humanos que tem promovido ações para a afirmação de direitos da população LGBT. Auxiliado pelo vereador Elias Jardim (PHS), o vereador Ronaldo Souza (PTB) utilizou o Velho Testamento para atacar a liberdade de cada indivíduo assumir sua identidade, contrariando fatalmente o artigo 5º da Constituição brasileira: “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza”. Ronaldo Souza tomou para si a função de apresentar uma visão de mundo retrógrada, machista e heteronormativa em uma abordagem demagoga e oportunista do que julga ser os preceitos cristãos para justificar, no fim das contas, a negação de direitos às minorias, que sofrem com a pouca ou nenhuma representatividade na política.

As emendas para criação de uma Secretaria de Cultura, autônoma e independente, e de destinação de 1% do orçamento público municipal para o Fundo Municipal de Cultura, também rejeitas, foram motivo de uma defesa contundente do vereador Santos, porém, desprezadas pelos governistas, como se os artistas e a produção cultural locais não merecessem o devido respeito e investimentos efetivos por parte do governo Miguel Coelho.

Entre os argumentos da bancada de situação para votar contra a emenda que trata da porcentagem do orçamento para as políticas de cultura, está a ideia de que esse documento (LDO) não permite a citação de valores, já que isso só poderá ser expresso na Lei de Orçamento Anual (LOA), prevista para entrar em discussão na Casa entre os meses de Outubro e Dezembro. Atento à contradição dos governistas, o vereador Gilmar Santos lembrou: “não pode ter 1% destinado para as políticas de cultura, mas pode ter 40% do orçamento disponível para livre movimentação do senhor Prefeito”.

Além dessas propostas, o vereador Gilmar Santos apresentou outras emendas que versam sobre as áreas de Saúde, Saneamento, Esporte, Lazer, Cultura, Infraestrutura (pavimentação, construção de equipamentos esportivos, culturais, pontos de ônibus). Os vereadores incluíram 93 emendas aditivas ao projeto original, lei 018/17, enviado pelo Executivo Municipal.

É muito importante que a população acompanhe essas ações do Legislativo e do governo Municipal, já que isso haverá de comprometer a qualidade de vida de todos/as petrolinenses.

Quarta edição do Coletivo na Rua debate Políticas Públicas de Cultura para o Município de Petrolina

Publicado em 18 de julho de 2017

Política para quem? Política para quando? Essas foram questões norteadoras da 4ª edição do Coletivo na Rua, promovido pelo Mandato Coletivo do vereador prof. Gilmar Santos, PT, ocorrido no último sábado (15), na Tenda Cultural da Praça do Bambuzinho. O evento reuniu cerca de 60 pessoas, entre artistas, produtores, jovens e população em geral para falar sobre políticas públicas de cultura no Município de Petrolina.

Historicamente, as gestões municipais não efetivaram políticas de desenvolvimento na área de cultura de modo a assegurar na pasta ações sistemáticas para o fomento, formação, difusão e valorização das expressões e manifestações culturais de seu povo. As ações em cultura têm sido pontuais e tem seus maiores investimentos restritos aos eventos que mais atendem às demandas do mercado que às necessidades da população local, a exemplo do São João que a cada ano aumentam-se os valores investidos, porém permite a grandes produtoras a centralização e condução do evento através do agenciamento de artistas da indústria cultural nacional, além das empresas que monopolizam os produtos agregados à festa, limitando o direito das manifestações culturais, diversas e autênticas, empobrecendo a identidade regional.

O encontro discutiu, sobretudo, a falta da consolidação de um Sistema Municipal de Cultura, a regularização o Fundo de Incentivo à produção e difusão da cultura, a reativação do Conselho Municipal de Cultura, Conferências e um Plano Municipal de Cultura, reivindicações frequentes da classe artística que se repetiram no encontro, junto à necessidade de se pensar a cultura como pasta estratégica na construção de um projeto de cidade mais humana e mais solidária e que pense as dimensões simbólica, econômica e cidadã da cultura como caminhos para o aperfeiçoamento e fortalecimento da democracia.

Estiveram presentes representantes de grupos e coletivos atuantes na cena artística e cultural da cidade como o Teatro Popular de Arte, Cia Biruta de Teatro, o Núcleo Biruta de Teatro, a Trup Errante, o Núcleo de Teatro do Sesc, o Núcleo de Dança do Sesc, a Cia Qualquer Um dos Dois, o Coletivo Incomum de Dança, a Cia Balançarte, Tio Zé Bá, o grupo Vivência de Angola, o grupo Maré de Março, além de artistas independentes, produtores e técnicos, líderes comunitários. A turismóloga e produtora cultural Roberta Duarte enfatizou os grandes serviços que os artistas e grupos culturais de modo geral tem prestado ao munícipio ao colocar Petrolina em lugar de destaque no estado pela qualidade dos trabalhos apresentados, mas que infelizmente estes não recebem o devido incentivo e reconhecimento do poder executivo local, o que não oportuniza que a Petrolina potencialize e difunda mais amplamente os bens culturais produzidos na região e promova o acesso à toda sua população.

O projeto

O Coletivo na Rua é um espaço de escuta do mandato exercido pelo vereador Gilmar Santos para orientar o seu trabalho como parlamentar e, assim, poder melhor representar os anseios dos cidadãos. A conversa sobre políticas públicas com os fazedores de cultura veio subsidiar a formulação de indicações e requerimentos a serem apresentados na Câmara no próximo mês, mas também alimenta o planejamento do Mandato Coletivo para o próximo semestre na perspectiva de contribuir imediatamente com um setor de fundamental importância para o desenvolvimento da cidade e que tem urgência quanto às respostas dos representantes e da gestão municipal para o devido reconhecimento, refletido na dotação orçamentária do município e na elaboração de políticas de incentivo ao fazer cultural local, de modo democrático, continuado e permanente.