“A luta que temos pela frente é grande demais para que possamos permitir que interesses pessoais, pontuais, que não são aqueles coletivos, partidários, nos tirem do caminho e do lado certo da história”
O Partido dos Trabalhadores tem na sua democracia interna uma de suas maiores riquezas.
E é justamente em nome dessa democracia que estranhamos e repudiamos as recentes declarações do companheiro de partido Dilson Peixoto, que hoje ocupa o cargo de secretário de Desenvolvimento Agrário e Agricultura de Pernambuco, atacando a deputada federal Marília Arraes (PT-PE).
Ataques pessoais, descabidos e que vão frontalmente de encontro ao trabalho, empenho e importância de Marília não só para nosso partido, mas para Pernambuco e para o Brasil.
A luta que temos pela frente é grande demais para que possamos permitir que interesses pessoais, pontuais, que não são aqueles coletivos, partidários, nos tirem do caminho e do lado certo da história.
“Quando nós pensamos em direito da criança e do adolescente, pensamos que o esforço deveria ser maior para que a organização fosse realmente responsável no sentido de garantir uma votação sem fraudes, sem compra de votos”, disse o parlamentar
Foto: Ângela Santana
Durante uso da Tribuna Livre, na sessão plenária desta terça-feira (08), o vereador professor Gilmar Santos (PT) criticou o processo de eleição para o Conselho Tutelar (2020- 2024), em Petrolina-PE.
As eleições que aconteceram no último domingo (08), tem sido
alvo de inúmeras reclamações sobre as irregularidades sob qual o processo foi
realizado. Atraso na liberação da lista de eleitores em algumas sessões,
transferência de locais de votação, falta de assinaturas em cédulas e até
compra de votos, são as principais denúncias apresentadas pelos eleitores.
Segundo informações, algumas urnas das escolas Dom Malan e Jacob Ferreira
estavam violadas, bem como houve urna com uma única assinatura e 40 votos para
o mesmo candidato.
Todas as queixas apresentadas apontam a falta de organização
da Comissão Eleitoral e o desrespeito às normas eleitorais, o que, para Gilmar
vem a favorecer fraudes e possíveis manobras políticas e partidárias que podem
não estar necessariamente interessadas na defesa dos direitos das crianças e
adolescentes.
“Nos entristece muito saber que essa eleição tem sinais
explícitos de fraude, de manobras políticas desses conselheiros, que não
vão se comprometer exatamente com o interesse
de defesa de direitos, com o interesse público, mas com o interesse,
possivelmente, partidários, de agrupamentos políticos ou de agrupamentos
outros, que não terão compromisso com o Estatuto da Criança e do Adolescente.
Ficamos bastante tristes com o nível de desorganização dessas eleições: pessoas
ficaram nas filas por quase 3 horas para poder ter direito ao voto, em alguns
locais a lista de votação com o nome dos eleitores chegaram até duas horas
depois das eleições começarem. Temos também o conhecimento de que houve compra
de votos e que havia um verdadeiro festival de disputas por parte de grupos
diversos (…) Como é que a gente vai acreditar que esses conselheiros que
foram eleitos, estão realmente comprometidos em defender os direitos da criança
e do adolescente se no pleito é motivo de suspeita, de desconfiança e possível
irresponsabilidade?” disse o parlamentar.
Na oportunidade, o edil também criticou a isenção da
prefeitura sobre a responsabilidade de organização do pleito e, consequentemente,
de todas as irregularidades.
“Essa é uma responsabilidade também da prefeitura, se não exclusiva, é uma corresponsabilidade tanto prefeitura, como do Ministério Público e do Juizado da Infância e Juventude. Como é que a prefeitura pode se isentar se existe uma responsabilidade prevista para defender o direito da criança e do adolescente? Todo apoio deveria ser dado para que esse pleito fosse mais organizado e claro, nós vamos fazer levantamento sobre todas essas responsabilidades, pois, me preocupa a gestão municipal ter se colocado como isenta quando na verdade nós sabemos que quando é para organizar grandes eventos, não se negam esforços para que saiam equilibrados e sem defeitos, e quando nós pensamos em direito da criança do adolescente, pensamos que esse esforço deveria ser maior para que a organização fosse realmente responsável no sentido de garantir uma votação sem fraudes, sem compra de votos”, afirmou.
No município, um total de 58 candidatos estiveram concorrendo a uma das 10 vagas disponíveis para atuar entre os anos de 2020 e 2014. As sessões aconteceram em mais de 60 escolas, mas devido a desorganização, apuração só foi concluída na quarta-feira (09).
—————————
O Conselho Tutelar é o órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, portanto é de extrema importância que os candidatos eleitos estejam comprometidos com a premissa da entidade.
“Nós esperamos muito que essa Casa, a Câmara Municipal, constituída por representantes da população, legisladores, fiscalizadores, possa minimamente dar o exemplo, garantindo que esses concursados passem a trabalhar aqui ainda neste ano”, disse o parlamentar
Foto: Ângela Santana
O vereador professor Gilmar Santos (PT)
cobrou, durante a sessão plenária desta quinta-feira (03), agilidade na
convocação dos provados no concurso público da Câmara Municipal de Vereadores
de Petrolina, realizado no dia 02 de junho. De acordo com o edital, a
homologação desses profissionais seria realizada no dia 03 de setembro, o que
até agora não aconteceu.
“Eu gostaria muito que a Mesa Diretora tratasse dessa questão e desse uma resposta aos candidatos que foram aprovados. São pessoas que querem trabalhar, principalmente agora, com o nível absurdo de desemprego. As pessoas querem uma oportunidade de forma honesta, franca, pagaram caro pelo concurso e querem ter o seu direito assegurado. Nós esperamos muito que essa Casa, a Câmara Municipal, constituída por representantes da população, legisladores, fiscalizadores, possa minimamente dar o exemplo, garantindo que esses concursados passem a trabalhar aqui ainda neste ano”, disse o parlamentar.
De acordo com Gilmar, ficou definido em uma reunião entre os vereadores da Casa que os aprovados seriam efetivados ainda esse ano, porém, a previsão de contratação é só para o próximo ano (2020).
“Eu sei que existe problemas em relação
ao calendário da empresa contratada, mas me preocupa muito quando a gente tem
conhecimento de que aqui, no calendário da empresa, a homologação estava
prevista para o dia 03 de setembro, mas a informação que nós temos é de que
esses concursados só serão contratados no próximo ano. Como é que se explica
isso? Como é que essa Casa que, segundo a fala de alguns vereadores, é a mais
interessante do Brasil, trata a sociedade, esses candidatos dessa forma?”,
concluiu o edil.
“Nós queremos a nossa cidade com praças em melhores condições, mas não apenas na orla, não apenas na área central. Nós queremos nas nossas periferias praças bem qualificadas, pro nosso povo ter maior qualidade de vida”, disse o parlamentar.
Foto: Camila Rodrigues
A Casa Plínio Amorim recebeu, nesta quinta-feira (03), o Coordenador de Gestão Ambiental e Sustentabilidade da Agência Municipal de Meio Ambiente (AMMA), Aluísio Gomes, para falar sobre o “Nossa Praça”, programa desenvolvido pela Prefeitura de Petrolina em parceria com a iniciativa privada e a população.
Durante o debate, o vereador professor Gilmar Santos (PT) ressaltou a importância da efetividade das políticas públicas voltadas para o fortalecimento e a proteção do meio ambiente tendo em vista que o município, apesar de ter um clima quente, ainda é pouco arborizado, evidenciando a deficiência do poder público frente a essa problemática.
Na ocasião, o parlamentar apresentou, através do Plano Plurianual (PPA), a previsão de recursos para o desenvolvimento de programas que dialogam com o Nossa Praça e apontou diversas contradições sobre a alta quantidade de verba disponível e o pouco investimento dessas na educação ambiental junto à comunidade petrolinense no sentido de estimular uma consciência sustentável, de cuidado e preservação das praças.
Conforme o que foi apresentado pelo edil, alguns desses programas receberam menos investimentos nos anos de 2018 e 2019 do que está previsto para 2020, ano eleitoral. O programa Consciência ambiental, por exemplo, não teve recursos para sua aplicação em 2018, aumentando para apenas 10 mil reais em 2019. Já para 2020 existe a previsão da uma aplicação de 250 mil. O programa Cidade Mais limpa (coleta de lixo), que tem como objetivo atuar sobre a falta de educação ambiental, teve o investimento de 21.510.000,00 (milhões) em 2018 e 20.490.000,00 em 2019, dobrando para 41.710.000,00 em 2020. No caso do programa Nossa Praça, a situação é diferente, o que para Gilmar é uma antítese.
“Quando vamos para o programa Nossa Praça,
que tinha um investimento de 1.345.000,00 em 2018 e em 2020 cai para 710.000,00,
temos uma contradição, pois, nós esperávamos que esse programa se expandisse cada
vez mais, já que esperávamos também que a nossa população tivesse mais consciência
a partir da aplicação desses recursos para este fim (…) parece que há uma
marginalização, uma pouca atenção e até um certo descaso do poder público municipal,
– e eu não estou falando só dessa gestão-, em desenvolver uma consciência com a
comunidade, porque de nada adianta a gente convencer um empresário a investir
num equipamento, que seria de responsabilidade do poder público, existem
recursos públicos para restaurar as praças, para garantir a sua manutenção, se
não fomentar o sentimento de pertencimento na população. Se o gestor público consegue
uma parceria com os empresários, ótimo. Mas a pergunta que fica é: qual a
consciência comunitária que a gente está desenvolvendo? A comunidade está
participando desse programa? E não seria interessante primeiro convencer a
comunidade a desenvolver o programa de educação para que os próprios comunitários
assumissem os cuidados com essas praças?” questionou o parlamentar.
Além disso, o edil também exigiu mais atenção às periferias da cidade, visto que a maioria das ações são desenvolvidas no centro/orla.
“Nós queremos a nossa cidade com praças em melhores condições, mas não apenas na orla, não apenas na área central. Nós queremos nas nossas periferias praças bem qualificadas, pro nosso povo ter maior qualidade de vida” concluiu.
“O evento tem como objetivo promover e ampliar o debate sobre a agroecologia e produção orgânica em todo o Vale do São Francisco, afim de estimular e garantir a segurança alimentar e nutricional de produtores e consumidores da região”
Começa nesta terça-feira (01), e segue até o dia 05 de
outubro, a “II Semana da Agroecologia: Produção Orgânica e Segurança Alimentar”,
em Petrolina,
O evento que tem como objetivo promover
e ampliar o debate sobre a agroecologia e produção orgânica em todo o Vale do
São Francisco, afim de estimular e garantir a segurança alimentar e nutricional
de produtores e consumidores da região, vai contar com oficinas, mesa redonda,
lançamento de livro e debates.
A Semana da Agricultura Orgânica e Agroecológica está instituída no calendário do município através da LEI Nº 2.986/17, da autoria do vereador professor Gilmar Santos (PT), que desde o início do seu mandato vem acompanhando a pauta dos produtores e comerciantes de alimentos orgânicos e agroecológicos compreendendo a importância da produção e do consumo de alimentos saudáveis, cultivados sem uso de veneno (agrotóxicos).
“Essa segunda edição da Semana Municipal faz parte da resistência e das lutas de produtores, pesquisadores, consumidores e diversas organizações comprometidas com a produção de alimentos que respeitam a natureza, que valorizam a vida em todos os sentidos e fortalecem estilos de vida comprometidos com a história das comunidades tradicionais, com a geração atual e com as gerações futuras. Queremos muito a nossa região com mais saúde, mais produção da agricultura familiar e menos veneno e desigualdades!”, enfatizou Gilmar.
O primeiro momento do evento acontecerá amanhã (01) a partir das 07h30, na horta comunitária do bairro João de Deus com o “Intercâmbio de Saberes” mediado pelo Núcleo de Estudos e Pesquisa Sertão Agroecológico da Universidade Federal do Vale do São Francisco (UNIVASF). A programação é totalmente gratuita e aberta a toda comunidade.
Em 2018, 104 policiais civis e militares no Brasil cometeram suicídio, e 87 foram mortos em horário de trabalho
343 policiais civis e militares foram assassinados em 2018, no Brasil. Em 75% dos casos, os assassinatos ocorreram quando os profissionais estavam fora de serviço. Os dados são da 13ª edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
O estudo também aponta que a violência à qual os policiais estão permanentemente expostos, o estresse psicológico e o acesso a armas têm causado graves efeitos: 104 policiais cometeram suicídio no ano passado. Esse número é maior do que o de policiais que foram mortos durante o horário de trabalho (87 casos).
O Anuário registrou, ainda, uma redução de 10,8% nas mortes violentas intencionais em 2018, no país. Ao mesmo tempo, houve um aumento de 19,6% no número de mortes decorrentes de intervenções policiais. No total, 6.220 mortes foram provocadas pelas polícias, com uma média de 17 pessoas mortas por dia. 99,3% das vítimas eram homens, 77,9% tinham entre 15 e 29 anos, e 75,4% negros.
O requerimento foi posto para votação na manhã desta terça-feira (24) e foi reprovado por 16 votos a 06
Foto: Camila Rodrigues
O vereador professor Gilmar Santos (PT) apresentou, na manhã desta terça-feira (24), o requerimento Nº295/2019 que solicita a realização de uma Audiência Pública para discutir as questões relacionadas a regularização fundiária nos mais diversos locais do município de Petrolina.
A regularização fundiária consiste no
conjunto de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais que visam a
regularização de assentamentos irregulares e a titulação de seus ocupantes, de
modo a garantir o direito social à moradia, o pleno desenvolvimento das funções
sociais da propriedade urbana e o direito ao meio ambiente ecologicamente
equilibrado.
Para a regularização de imóveis no Brasil,
a legislação específica já editada instituiu várias espécies e modalidades de
regularização fundiária, pretendendo, com isso, obter um reordenamento do
espaço territorial brasileiro, dando ênfase aos meios ambientais urbanos como
medida fundamental à integração social, à salubridade e à qualidade de vida.
De acordo com Gilmar, “a regularização
fundiária é uma demanda antiga da população de Petrolina, haja vista que
diversas comunidades aqui do município iniciaram sua vida em torno de ocupações,
que fazem parte de uma luta histórica por direito à moradia do nosso povo.
Mesmo após a habitação, essas comunidades não foram regularizadas para ter
direito às suas escrituras, e nesse sentido, muitas delas foram negligenciadas
pelo poder público e isso acaba contribuindo de alguma forma com a fraude – a exemplo
das denúncias sobre as pessoas que têm casa e conseguiram casa no programa “Minha
Casa, Minha Vida”-, com a especulação imobiliária e o desordenamento urbano do
nosso município”.
Durante a votação em bloco, o vereador
Ronaldo Souza fez pedido de destaque ao requerimento, e disse que “aqui (na
Câmara) não se discute mais regularização fundiária”. Porém, o parlamentar cai
em contradição tanto ao citar diversos bairros de Petrolina que ainda não foram
regularizados, quanto ao se colocar como defensor da regularização de terras e
votar contra o requerimento.
Em resposta a Ronaldo, o vereador Gilmar argumentou que apenas posse de título não é suficiente: “Eles justificaram que iriam votar contra porque o prefeito já deu título de posse para mais de 5 mil pessoas, mas título de posse não é suficiente para se garantir a regularização, pois, diz respeito a um conceito amplo que envolve, além do título, a escritura, mas também a infraestrutura necessária para aquelas pessoas viverem bem. Ora, não se pode ter apenas título de posse e ao mesmo tempo um bairro sem saneamento, sem pavimentação, sem serviços diversos”.
Foto: Camila Rodrigues
Votaram a
favor do requerimento, os vereadores Gilmar Santos (PT), Cristina Costa (PT), Paulo
Valgueiro (MDB), Gabriel Menezes (PSL), Ronaldo Silva (PSDB) e Gaturiano Cigano
(PRP). Os vereadores que votaram contra foram: Ronaldo Souza (PTB), Elias
Jardim (PHS), Rodrigo Araujo (PSC), Osinaldo Souza (PTB), Alvorlande Cruz (PSL),
Aero Cruz (PSB), Manoel da Acosap (PTB), Maria Elena (PSB), Zenildo Nunes (PSB),
Ruy Wanderley (PSC), Gilberto Melo (PR), Major Enfermeiro (MDB), Alex de Jesus (PRB),
Zé Batista (PDT). Estiveram ausentes Elismar Gonçalves (MDB) e Cícero Freire (PR).
“A gente fica muito triste, tivemos uma audiência recentemente sobre o Programa Minha Casa Minha Vida, as pessoas clamando por moradia, clamando para que a justiça enfrente as fraudes, as irregularidades, e nós temos a mesma Câmara que disse ter compromisso com essas pessoas, votando contra o interesse delas. Fica para a população de Petrolina julgar o comportamento desses vereadores, até porque eles vão bater na porta desses cidadãos/ãs nessa próxima eleição”, concluiu Gilmar.
A Lei Nº 2.986/17 que institui a Semana Municipal da Agricultura Orgânica e Agroecológica no calendário de Petrolina-PE é da autoria do vereador professor Gilmar Santos (PT)
Foto: Ângela Santana
Na última segunda, 23, o vereador professor Gilmar Santos (PT), participou de uma reunião na Secretaria de Agricultura de Petrolina, para apresentar demandas de produtores e pesquisadores da Agricultura Orgânica e Agroecológica e solicitar apoio do município para a realização da II Semana Municipal da Agricultura Orgânica e Agroecológica que acontecerá entre os dias 01 e 05 de outubro.
O parlamentar, que desde o início do seu mandato vem acompanhando a pauta dos produtores e comerciantes de alimentos orgânicos e agroecológicos, é autor da LEI Nº 2.986 de 2017 que acrescenta ao calendário do município a Semana da Agricultura Orgânica e Agroecológica, e da LEI Nº 2.913/2017, que dispõe sobre a inserção de produtos orgânicos e agroecológicos na merenda escolar, pois compreende a importância da produção e do consumo de alimentos saudáveis, cultivados sem uso de veneno (agrotóxicos).
Também participaram da reunião, articulada por Gilmar, o coordenador da Rede Territorial de Agroecologia do Sertão do São Francisco Pernambucano e Baiano (Sertão Agroecológico), Elson de Oliveira, a presidenta da Associação de Produtores e Produtoras Orgânicos do Vale do São Francisco (Aprovasf), Maria Alzira, o vereador Zé Batista e o secretário de agricultura, Simão Durando.
Para Gilmar, “o encontro com o secretário foi animador, nesse sentido a gestão sinaliza apoio para que as leis da nossa autoria que estimulam a produção e o consumo da agricultura orgânica e agroecológica. Esperamos que essa segunda Semana Municipal leve mais informações sobre a importância da produção e o consumo de alimentos sem uso de veneno haja visto que a nossa região lidera o uso e consumo de alimentos com agrotóxicos e indíces crescentes de câncer. Queremos mais saúde para o meio ambiente e para nossa população em geral.
Além das cobranças para o cumprimento das leis, foram listadas pelas entidades presentes uma série de demandas que vão além da realização do evento. Maria Alzira apresentou, por exemplo, a preocupação com a certificação dos alimentos que estão sendo vendidos no mercado de comercialização de produtos orgânicos. Além disso, a presidenta ressaltou que “a semana da agroecologia junto com os parceiros: professor Gilmar, professor Zé batista, o Sertão Agroecológico e outras instituições fortalecem o nosso movimento da alimentação orgânica e sustentável”.
Apesar de nem todas as demandas puderem ser atendidas, Elson de Oliveira também avaliou positivamente a reunião: “Fiquei feliz por termos conseguido o transporte, o painel de projeção e as cadeiras, o que vai abrilhantar mais ainda e proporcionar um conforto maior para quem for participar dessa II Semana”, disse.
O vereador Zé Batista reafirmou a importância da realização da II semana agroecológica e disse que estaria dando a sua contribuição à ação, pois, conhece a trajetória da central de comercialização de produtos orgânicos.
Na oportunidade, o secretário Simão se dispôs a contribuir com esse movimento: “as pessoas hoje estão cada vez mais cuidando de sua saúde. Essa é a segunda Semana Agroecológica feita aqui no município de Petrolina e a gente enquanto prefeitura municipal de Petrolina está só para contribuir, para somar”, afirmou.
“Esperamos que os serviços sejam de qualidade para acolher e acompanhar tantas pessoas e famílias que sofrem com problemas relacionados à saúde mental”, afirmou o parlamentar
Foto: Jonas Santos
A nova estrutura do Centro de Atenção Psicossocial AD III (CAPS AD III) de Petrolina, que estava parada há mais de um ano, foi finalmente inaugurada na última sexta-feira (13), no bairro Vila Mocó. A unidade que funciona 24 horas atendendo pessoas, a partir de 18 anos, com transtornos decorrentes do uso abusivo de álcool e outras drogas, até então estava sediada em uma casa alugada, com estrutura precária e sem suporte para atender as demandas do município.
A conquista é também resultado das cobranças do vereador professor Gilmar Santos (PT), que vem desempenhando o papel de fiscalizador e que, cumprindo a sua premissa, tem se empenhado em conhecer melhor a realidade dos serviços de saúde mental do município, bem como fazendo as devidas exigências para que sejam realizados de forma efetiva.
Foto: Hyarlla Wany
Em fevereiro deste ano, o parlamentar apresentou na Câmara Municipal uma série de denúncias sobre as obras que estão paradas no município e as que estavam prontas, mas que ainda não haviam sido entregues, entre elas, a obra do CAPS AD. Em maio, apresentou o requerimento de Nº 183/2019, que solicitava à Secretaria Municipal de Saúde informações sobre os serviços de saúde mental de Petrolina. Nesse mês de setembro, em que são intensificadas as campanhas de prevenção do suicídio, o edil cobrou mais uma vez a entrega do CAPS e apontou a necessidade da ampliação dos serviços de no município, que também foi colocado.
“Desde setembro do ano passado esse prédio estava pronto para inauguração, com equipamentos novos. Cobramos incessantemente que fosse entregue à nossa população para atender tantas pessoas dependentes de álcool e outras drogas. Finalmente, depois de tantas cobranças o prefeito inaugura. Esperamos que os serviços sejam de qualidade para acolher e acompanhar tantas pessoas e famílias que sofrem com problemas relacionados à saúde mental” afirmou Gilmar.
Segundo a Secretaria de Saúde, em release enviado à imprensa,
“o novo CAPS AD III funcionará em regime de 24h, atendendo até 300 pessoas, a
partir de 18 anos, com transtornos decorrentes do uso abusivo de álcool e
outras drogas. A unidade presta serviços de saúde de caráter individual e
coletivo, através de uma equipe formada por psicólogos, psiquiatra,
enfermeiros, farmacêutico e assistente sociais”.
A audiência tratou do Programa “Minha Casa, Minha Vida” e na ocasião, o vereador lembrou que o MCMV é uma conquista da classe trabalhadora, resultado de muita luta e também do compromisso dos governos petistas com a dignidade de cada cidadão/ã brasileiro/a
Foto: Hyarlla Wany
O vereador professor Gilmar Santos (PT)
participou, na última sexta-feira (13), de uma Audiência Pública, na Casa
Plínio Amorim, para tratar de assuntos relacionados à habitação e ao programa
“Minha Casa, Minha Vida” (MCMV) em Petrolina.
Diversos problemas foram citados pela população, a exemplo da ausência de creches, postos de saúde, da distância das áreas centrais da cidade e a insuficiência de transporte coletivo. Além disso, cobraram a realização do sorteio para ocupação das casas em que os antigos beneficiários perderam o direito de propriedade na justiça e se encontram desocupadas.
Na ocasião, Gilmar enfatizou que o Programa foi uma iniciativa do governo Lula, e que já beneficiou mais de 14 milhões de famílias pelo país. Lembrou ainda que é uma conquista da classe trabalhadora, resultado de muita luta e também do compromisso dos governos petistas com a dignidade de cada cidadão/ã brasileiro/a. Além disso, o parlamentar explicou que os problemas relacionados à urbanização que atingem os conjuntos, são de responsabilidade dos governos municipais, tanto do anterior, quanto do atual, que não investiram em infraestrutura e políticas públicas para atender as demandas dessas comunidades.
“No período do governo Lula e governo Dilma o programa “Minha Casa, Minha Vida”, entre 2011 e 2016, entregou, em média, 1.200 casas por dia. (…) Isso é resultado de compromisso com a classe trabalhadora, isso é resultado de uma luta (…) É verdade que os senhores e as senhoras querem ter casa, mas também tem direito a escola, posto de saúde, lazer, cultura para as crianças. Querem ter qualidade de vida! Responsabilidade do governo municipal”, afirmou Gilmar.
O edil criticou a falta de mobilização por parte do governo municipal que culpabiliza a gestão anterior pelos problemas de infraestrutura e não se preocupa em corrigi-los para melhorar a vida da população. Ademais, ressaltou o desmonte do programa MCMV por parte do governo federal e acusou as forças políticas locais que apoiaram o golpe contra o governo da presidenta Dilma, de ter responsabilidade por essa situação.
“Se o governo anterior errou, esse erra também. Quero saber qual é a obra que foi construída nesses dois anos e meio para os residenciais Minha Casa Minha Vida (…) A 7 de Setembro foi feita em 4-5 meses, a força política se mobilizou para isso, então por que não se mobiliza para construir uma unidade de saúde no Vivendas? Por que não se mobiliza para construir no Bernardino? Como é que tem dinheiro para tanta rotatória e não tem para creche? (…) Essas mesmas forças políticas que hoje estão dizendo que defendem moradia, foram as forças políticas que derrubaram o governo Dilma e permitiram o governo Temer, que cortou os recursos do programa, mas garantiu recursos para casas de luxo (…) O governo Bolsonaro agora corta o recurso do MCMV de 4 bilhões para 2 bilhões. O problema da moradia é um problema da especulação imobiliária (…) Tem muita gente precisando de um pedacinho de terra enquanto tem diversas famílias donas da cidade”, pontuou.
Informações chegadas ao gabinete do vereador dão conta de que famílias que ocuparam as casas vazias dos residenciais estão recebendo ordem de despejo, contrariando o inciso XXIII do art. 5°, da Constituição Federal, que rege a função social da propriedade: abrigar gente.
“Hoje no Brasil tem 6 milhões de pessoas precisando de moradia, sabe quantas casas vazias? Mais de 7 milhões. Tem mais casas desocupadas do que gente para ocupar. (…) Eu também sou contra invasão. Invasão é quando a pessoa está morando nela e alguém chega sem permissão e invade. Agora, quando a casa está desocupada, isso não é invasão, é ocupação. Aquele que ocupou está dando a função social que a Constituição estabelece. Portanto, ocupem todas as casas que não estão ocupadas para que a justiça dê direito a vocês de ter dignidade nessa cidade, mas além disso, exijam qualidade de vida”, concluiu Gilmar.
