Arquivos Pernambuco - Vereador Gilmar Santos

Mandato Coletivo marca presença na 7ª Conferência Estadual das Cidades

Publicado em 23 de setembro de 2025

Representando o Professor Gilmar, assessoria participa em Gravatá/PE e reforça a defesa por infraestrutura e direito à cidade

*Fabrício Nascimento, Thiago Sá e Neilton Oliveira (representantes do Mandato Coletivo em Gravatá)*

Mesmo sem a presença do vereador Professor Gilmar Santos (PT), que estava em Brasília cumprindo agenda na 5ª Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Conapir), o Mandato Coletivo representou Petrolina na 7ª Conferência Estadual das Cidades, realizada em Gravatá entre os dias 15 e 17 de setembro. A participação foi assegurada pelos delegados Neilton Oliveira e Fabrício Nascimento, e Thiago Sá (ouvinte), assessores do vereador, que reafirmaram o compromisso do mandato com a luta por uma cidade mais justa, inclusiva e democrática.

Outros delegados eleitos na 7ª Conferência Municipal da Cidade de Petrolina foram Alberis da Silva (Movimento de Lutas nos Bairros, Vilas e Favelas), Rosalvo Antonio (Conselho Popular de Petrolina-CPP), Paulo César Alves (Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência), Silvana Barbosa e Givanilda Sales (MTST) e Vanderley Gondim (IFSertãoPE).

O encontro reuniu representantes de todo o estado para debater habitação, mobilidade, saneamento e financiamento urbano, em um momento estratégico para a retomada da política nacional de desenvolvimento das cidades. Em Petrolina, a etapa municipal só foi possível pela articulação da sociedade civil, puxada pelo CPP junto a acadêmicos, sindicatos e o Mandato Coletivo, resultando na eleição dos oito delegados para a fase estadual.

A delegação que seguiu para a conferência em Gravatá criticou a omissão da Prefeitura em não realizar a etapa municipal. Segundo os representantes, essa falha poderia trazer prejuízos a Petrolina, já que, com a retomada da política nacional de desenvolvimento urbano, o acesso a recursos do programa ‘Minha Casa, Minha Vida’ do Governo Lula e de outros investimentos em infraestrutura depende da existência de um Conselho da Cidade ativo, de um fundo municipal estruturado e da realização periódica das conferências do setor.

“Nossa participação, mesmo sem o apoio da gestão municipal, foi importantíssima. Conseguimos eleger três delegados para compor o Conselho Estadual das Cidades, garantindo que Petrolina esteja representada nos debates sobre políticas públicas para todo o estado”, afirmou Nascimento, assessor do Professor Gilmar.

Entre as propostas, a Tarifa Zero, pauta defendida em Petrolina pelo Mandato Coletivo e apoiada pelo Presidente Lula, ganhou destaque, sendo uma das mais votadas para avançar à Conferência Nacional, reforçando a relevância do debate sobre mobilidade e direito à cidade. Ao final, Petrolina conquistou três cadeiras no Conselho Estadual das Cidades e cinco representantes na Conferência Nacional, vitórias consideradas fundamentais para ampliar a voz da região no cenário estadual e nacional.

“Com a luta do Mandato Coletivo e a força dos movimentos sociais, Petrolina seguirá participando ativamente da construção de políticas públicas que impactam diretamente a vida da população”, concluiu Neilton.

Por Aléxia Viana
Edição: Victória Santana
ASCOM Mandato Coletivo

Professor Gilmar confirma pré-candidatura a Deputado Estadual por Pernambuco

Publicado em 9 de setembro de 2025

No terceiro mandato como vereador de Petrolina, o Professor Gilmar Santos, único representante de Lula na cidade, afirma: “continuaremos lutando em defesa dos trabalhadores, das periferias, dos mais pobres, no Sertão do São Francisco e em todo Pernambuco”

O vereador Professor Gilmar (PT), liderança reconhecida no Sertão do São Francisco, anuncia sua pré-candidatura a Deputado Estadual. Em seu terceiro mandato na Câmara Municipal de Petrolina, o parlamentar consolidou um projeto de mandato coletivo que alia firmeza política, participação popular e compromisso com as lutas sociais, em defesa da dignidade do povo trabalhador e, principalmente, das periferias.

Professor de História, servidor público, compositor e filho de trabalhadores, Gilmar carrega uma trajetória marcada pela luta desde cedo. Feirante por mais de 20 anos no Jardim Maravilha, cresceu em Petrolina, onde iniciou sua militância junto à Pastoral da Juventude do Meio Popular (PJMP), às Comunidades Eclesiais de Base, ao movimento estudantil e ao Partido dos Trabalhadores e das Trabalhadoras. Essa caminhada o consolidou como representante combativo e voz indispensável das periferias.

No campo da educação, Gilmar defende a valorização dos profissionais da educação, com concursos públicos, plano de carreira para os/as professores/as e defesa dos precatórios do antigo FUNDEF; a luta pela educação inclusiva, com atenção às pessoas com deficiências; a formação permanente de profissionais e a construção de novas escolas, creches e Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs). Também esteve à frente de debates estratégicos como a audiência pública sobre pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), altas habilidades/superdotação, Pessoas Com Deficiências (PCDs) e síndromes raras, abrindo espaço para que famílias e especialistas cobrassem do poder público a estrutura e o respeito há muito negados às comunidades.

Audiência Pública sobre Pessoas com Deficiência, TEA e Superdotação

Na saúde, tem lutado pela valorização dos/as servidores/as, pela ampliação e melhoria das Unidades Básicas de Saúde e das equipes de Saúde da Família, pela criação de um Centro Municipal de Diagnóstico, além da transparência na fila de consultas e exames. Professor Gilmar atua com firmeza pela ampliação das políticas de saúde mental, dos serviços voltados às gestantes e da criação do Ambulatório Trans, garantindo acolhimento e direitos à população LGBTQIAPN+.

O parlamentar é autor do Estatuto da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa, tornando Petrolina a primeira cidade de Pernambuco a aprovar esta lei. Em agosto, recebeu um moção de aplausos na V Conferência Estadual de Promoção da Igualdade Racial em Gravatá, pelo reconhecimento da sua luta pelo povo negro e das periferias, combate ao racismo e defesa de políticas de igualdade racial em Pernambuco. “Novembro Negro”, “Dia Miguel Otávio de Combate ao Racismo e ao Genocídio de Crianças e Adolescentes Negros e o “Dia Municipal de Tereza de Benguela e da Mulher Negra” são outros projetos antirracistas de sua autoria, que se tornaram lei no município. Gilmar também criou a primeira lei municipal de enfrentamento à LGBTfobia.

Ao todo, são mais de 700 indicações, 240 requerimentos e 25 leis aprovadas, que tratam desde direitos humanos, saúde, educação e assistência social até cultura, moradia, agricultura familiar, esporte e lazer. Sua atuação trouxe conquistas como emendas parlamentares que destinaram milhões de reais à cultura, fortalecimento da agricultura familiar, ações de valorização dos/as servidores/as municipais e melhorias na infraestrutura de bairros periféricos. Também lutou pela elaboração do Plano Municipal de Esporte, pela realização de concursos e pela abertura de oportunidades para crianças e jovens da periferia e a criação do Plano Diretor Cicloviário de Petrolina. Além disso, exigiu concursos para assistentes sociais e psicólogos/as e cobrou maior atenção às famílias em vulnerabilidade, às ocupações urbanas e à população em situação de rua.

Nesse percurso, destacam-se ainda as lutas por saneamento básico, denunciando o despejo de esgoto no Rio São Francisco e cobrando investimentos urgentes. Pela qualidade e dignidade no transporte público, realizou audiência pública, apoiou manifestações estudantis e lançou, junto a movimentos populares, a campanha pela Tarifa Zero, que defende transporte coletivo gratuito para estudantes e trabalhadores/as da região.

Na área da segurança pública tem defendido maior investimento em políticas estruturadas e permanentes que articule a construção de um plano municipal de segurança, com destaque à valorização e condições de trabalho para os servidores/as, formação permanente na área de direitos humanos, ações de prevenção que articule educação, esporte, cultura e lazer e inteligência nas ações de policiamento. Aliado dos/as protetores/as e defensores/as da causa animal, Gilmar tem lutado por políticas e investimentos que assegurem aos animais e à população uma convivência digna, saudável e sustentável.

Agora, ao se lançar pré-candidato a Deputado Estadual, Gilmar leva para a Assembleia Legislativa a força dessa experiência parlamentar e a urgência das lutas do povo trabalhador, travadas diariamente contra desigualdades e privilégios. Sua candidatura representa o enfrentamento ao poder oligárquico que ainda domina parte da política do Sertão e a defesa de um projeto de desenvolvimento com justiça social, igualdade de oportunidades e respeito à vida, garantindo a participação social nas tomadas de decisões.

“Estou mais uma vez me colocando à disposição do nosso povo sertanejo e de toda a população pernambucana por compreender que o nosso projeto tem representado o sentimento de quem acorda cedo para trabalhar, de quem é explorado, de quem mora em bairros sem infraestrutura, de quem não tem acesso a água, de quem convive com as péssimas condições dos serviços de saúde, educação, saneamento, esporte, cultura e lazer, mas que não desiste da luta e acredita em mudanças. É por essas pessoas que vamos continuar lutando em defesa dos trabalhadores, das periferias, dos mais pobres, no Sertão do São Francisco e em todo Pernambuco”, afirmou.

A candidatura do Professor Gilmar é mais uma representação de sua força política e da defesa de um projeto de transformação social, construído de baixo para cima, com coragem, compromisso e participação popular, e se apresenta como parte importante para garantir a reeleição do presidente Lula em 2026 e aprofundar as mudanças que o povo brasileiro conquistou durante seus governos.

Por Glícia Barbosa
Edição: Victória Santana
ASCOM Mandato Coletivo

Codevasf investe R$ 400 mil em usina fotovoltaica do Distrito de Irrigação Bebedouro (DIB)

Publicado em 2 de fevereiro de 2024

É a primeira vez que a Companhia investe em fonte de energia sustentável num projeto de irrigação; com economia de R$ 140 mil por ano, o investimento tem retorno estimado em menos de três anos

O investimento em fontes de energias renováveis reflete diretamente na promoção da sustentabilidade ambiental. A humanidade convive com o desafio de promover desenvolvimento gerando o mínimo de impacto possível no planeta. O Distrito de Irrigação Bebedouro (DIB), em Petrolina, passa a ser um exemplo de crescimento sustentável. A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), através da 3⁠ª Superintendência Regional investiu no local R$ 400 mil com a instalação da primeira usina fotovoltaica de um projeto público de irrigação. O equipamento, que atende a estação de bombeamento (EB2), gera uma economia de R$ 140 mil ao ano.

A usina fotovoltaica conectada na subestação da Estação de Bombeamento 2 será controlada pelo Distrito de Irrigação de Bebedouro por aplicativo que faz o monitoramento da máquina em tempo real. A energia limpa e de qualidade é gerada mediante equipamentos de última geração fornecidos pela Codevasf. A usina conta com 294 painéis solares de 455W, com potência total de 120KW pico.

Com a economia proporcionada pelo fornecimento energético via usina fotovoltaica, a Codevasf estima retorno no investimento em menos de três anos. Economizando também na conta de água, o agricultor terá a possibilidade de fazer investimentos em outros setores da produção. “ Com a instalação dessa usina de energia solar estamos garantindo mais efetividade para o trabalho desenvolvido pelo Distrito de Irrigação e levando melhorias para os produtores. A economia proporcionada por essa usina proporciona uma diminuição no preço da água que o produtor paga. Isso, sem sombra de dúvidas, é uma economia para o Distrito. O produtor vai usar o recurso que pagava na energia para investir em áreas que eles identifiquem como prioritárias”, avalia o Superintendente da Codevasf Petrolina, Edilazio Wanderley.

A geração de eletricidade a partir de painéis solares tem emissão zero de gases de efeito estufa ou que podem poluir a atmosfera. Além disso, a energia solar reduz de modo significativo a dependência de combustíveis fósseis, como carvão, petróleo e gás natural. Isso ajuda no decrescimo dos impactos negativos associados à extração e queima desses recursos. A usina fotovoltaica instalada pela Codevasf segue no caminho para promover a independência energética e contribuir para a transição global para fontes de energia mais limpas e sustentáveis.

Modernização da Estação de Bombeamento do DIB

Além da instalação da usina fotovoltaica, a Estação de Bombeamento do Distrito de Irrigação de Bebedouro também recebeu uma série de melhorias. A Codevasf investiu na troca de todos os cabos de força, instalação de um novo painel de acionamento de motores preparado para futura automação, além da reforma da Subestação de 225KVA.

Por: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf)

Após visitar bairros atingidos pelas chuvas, Gilmar Santos (PT) exige da Prefeitura informações sobre obras de saneamento

Publicado em 5 de novembro de 2020

Situações como essas escancaram mais uma vez a ausência de compromisso da gestão pública tanto com a saúde e segurança da população como também para com os recursos públicos

É sabido por todos (as) que o conjunto dos serviços de saneamento básico são extremamente importantes para que uma sociedade se desenvolva com maior qualidade de vida e saúde, porém, quando esses processos são realizados sem o devido planejamento podem causar sérios problemas para as comunidades a que estão destinadas, como é o caso das obras de drenagem da rua 13 do bairro Pedro Raimundo, da rua Anita Malfatti no bairro Vila Eduardo e da obra da rotatória no cruzamento entre a avenida Monsenhor Ângelo Sampaio e avenida da Integração.

A obra do bairro Pedro Raimundo, custeada em mais de 4 milhões de reais, foi iniciada em novembro de 2019 e tinha previsão de conclusão para julho de 2020, mas até o momento não foi concluída, visto que passou mais de dois meses parada. O atraso tem ocasionado diversos transtornos para a população que reside e/ou transita pela rua, principalmente com a mudança climática e a elevação dos cursos d’água, que tem causado inundação de casas. Muitas pessoas perderam seus móveis e tiveram residências danificadas, desencadeando uma série de incômodos que com o devido planejamento e compromisso com os recursos públicos poderiam ser evitadas.

Os moradores do bairro Vila Eduardo tem passado por situações parecidas. Há cerca de três anos, foram realizadas obras de drenagem na região, entretanto a obra instalada na rua Anita Malfatti foi mal feita, e o que deveria servir para melhorar a capacidade de drenagem de água no local se mostrou altamente ineficaz. A situação mais crítica está na Rua dos imigrantes (Rua 18), que nos últimos dias tem registrado alto acúmulo de água pluvial. Alguns moradores relatam que desde a gestão do ex-prefeito Fernando Bezerra Coelho os problemas passaram a existir, a situação piorou com a gestão atual, do seu filho Miguel Coelho.

Os moradores (as) do entorno da obra da rotatória na avenida Monsenhor, uma das mais demoradas e caras da atual gestão, também tem reclamado sobre o péssimo serviço de drenagem pluviométrica no local, que com as fortes chuvas dos últimos dias tem provocado inundação de residências. Indignados com a situação, diversos moradores e moradoras protestaram em suas redes sociais com fotos e vídeos exigindo do poder público uma solução para o problema.

Tendo conhecimento do ocorrido, o vereador Gilmar Santos (PT) foi a essas localidades dialogar com a comunidade e avaliar de perto a situação. Durante suas visitas, algumas pessoas relataram que, além dos estragos causados às residências, do mau cheiro e do aumento no risco de infecções causadas pela exposição à água suja e ao esgoto, a junção da obra mal feita com as enchentes, já tem causado até acidentes.

Buscando solucionar o problema, Gilmar apresentou, nesta quinta-feira (05), na Câmara Municipal, os requerimentos nº 374, nº 376, nº 373/2020, onde solicita ao prefeito Miguel Coelho e ao secretário de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos da Fazenda, Fred Machado, as devidas informações a respeito das obras, respectivamente, da rua 13 no bairro Pedro Raimundo (com explicações sobre os atrasos e previsão atual de entrega da construção), da rotatória da Avenida Monsenhor e da rua Anita Malfatti do bairro Vila Eduardo (com apresentação dos contratos celebrado entre a Prefeitura e a empresa responsável pela execução da obra e cópias dos projetos)

O parlamentar já havia cobrado revisão da obra da rua Anita Malfatti durante sessão da Câmara no ano passado e em junho deste ano voltou a cobrar por meio de ofício informações e reparos da obra, mas não obteve respostas da Prefeitura. Portanto, essa é a terceira vez que cobra tais informações que, não sendo respondidas, serão levadas ao Ministério Público.

Situações como essas escancaram mais uma vez a ausência de compromisso da gestão pública tanto com a saúde e segurança da população como também para com os recursos públicos visto que, além dos gastos com a obra, a situação pode gerar transtornos e custos também à saúde pública – levando em consideração que a falta de esgotamento sanitário tende a agravar os riscos de epidemias de dengue, chikungunya, zika, entre outras doenças.

Para Gilmar “o péssimo planejamento e qualidade das obras, tanto da gestão atual quanto das anteriores, fica bastante evidente com essas últimas chuvas. Para o prefeito e os seus secretários, o mais importante é apressar os serviços para transformar em propaganda eleitoral. São diversas obras paradas ou mal feitas. Exigimos explicações para apresentarmos soluções que tirem o nosso povo desse estado de abandono e calamidade”.

*Os requerimentos foram aprovados por 14 votos a zero.

Compras de alimentos da agricultura familiar pelo PNAE diminuem durante a pandemia

Publicado em 31 de outubro de 2020

Em 2020, a compra de 44% dos grupos de agricultores familiares foram interrompidas no nordeste e Semiárido brasileiro

Está na lei que no mínimo 30% do valor repassado a estados e municípios pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) deve ser obrigatoriamente destinado para a compra de alimentos da agricultura familiar. Na prática, isso não vem acontecendo. Sem poder contar com uma das principais ferramentas de escoamento de seus produtos, agricultores lidam com desperdício de alimentos e com a diminuição drástica de seus rendimentos. É o que aponta um levantamento feito pela Articulação Semiárido (ASA) e o Fórum Brasileiro pela Soberania e Segurança Alimentar (FBSSAN).

As organizações ouviram 168 grupos produtivos de agricultores familiares e pescadores artesanais fornecedores de alimentos para as escolas públicas. Esses grupos estão em 108 municípios da região nordeste e/ou no Semiárido brasileiro. O estudo mostra que a compra de 44% dos grupos de agricultores familiares fornecedores de alimentos para rede pública foi interrompida.

Com o fechamento das escolas durante a pandemia, o FNDE autorizou que os recursos do programa fossem destinados para cestas de alimentos aos estudantes. Ainda assim, ao comparar com o mesmo período em 2019, é possível ver uma queda alta nos rendimentos dos produtores. No último ano, o rendimento foi de aproximadamente R$ 27 milhões, distribuídos entre 4,5 mil produtores de alimentos que são parte dos grupos produtivos analisados no levantamento. Neste ano, até setembro, os mesmos produtores venderam o equivalente a R$ 3,6 milhões.

Quem perde com isso

Naidison Baptista, da Coordenação da ASA, explica que os principais afetados com a não execução do PNAE da devida maneira são as crianças e adolescentes da rede pública, que deixam de receber alimentação não processada, de qualidade e regional; e os agricultores, que perdem o principal mercado para escoamento de seus produtos. “É uma defasagem imensa. Uma perda incomensurável. Uma perda de ingressos de recursos para a agricultura familiar, para a alimentação das crianças e para a movimentação de recursos para os municípios e regiões”, lamenta.

Ele reforça, ainda, a importância de denunciar e dar visibilidade a esse não cumprimento da legislação. “Isso é um crime contra as crianças e contra a agricultura familiar”, comenta o coordenador. E por outro lado, enfatiza que é momento de conclamar os prefeitos eleitos para que não sigam esse mesmo caminho.

Segundo Mariana Santarelli, do Fórum Brasileiro de Segurança e Soberania Alimentar (FBSSAN), essa falta de compromisso dos governantes com os agricultores familiares era algo observado desde antes da pandemia, com o desmonte de políticas públicas. “Tivemos cortes muitos grandes, do ponto de vista da política federal. Como é o caso do Programa de Aquisição de Alimentos, Assistência Técnica e Extensão Rural e até mesmo a extinção do Ministério do Desenvolvimento Agrário. Com isso tudo, nossos agricultores ficaram abandonados”, explica.

Em um cenário em que a fome no Brasil aumenta, os estudantes da rede pública perdem um dos principais mecanismos de suporte à segurança alimentar e nutrição. “Muitos prefeitos optaram por fazer a distribuição de kits de alimentação só com aquilo que é mais básico e, ainda por cima, com alimentos ultraprocessados, que tem muitos produtos químicos e que a gente nem considera alimento de verdade. Isso em um momento em que era tão importante estar investindo na saúde das nossas crianças e adolescentes”, pontua Santarelli.

Como a população pode se mobilizar

Para reverter essa situação, Santarelli reforça que é necessário vontade política. É possível olhar para outros lugares em que os governantes estão em comunicação com os agricultores e têm conseguido realizar um bom trabalho, como é o caso do estado do Rio Grande do Norte. E para além disso, pressionar as gestões públicas para que o recurso não volte para o Governo Federal ou seja utilizado em um contexto que ignore a agricultura familiar. “Tem vários casos no Brasil de movimentos de pais e mães de alunos que foram para porta da prefeitura pressionar o prefeito e fizeram pressão pelas redes sociais, por exemplo”, comenta.

Ela ainda adiciona que há outras formas para se mobilizar, seja através através de espaços oficiais como os Conselhos de Alimentação Escolar, Conselhos de Segurança Alimentar Nutricional, Conselho de Desenvolvimento Territorial ou através da mobilização local da população afetada.

A Articulação Nacional de Agroecologia (ANA) publicou em seu site um material que busca o fortalecimento do PNAE e orienta com um passo a passo como a sociedade civil pode se mobilizar no local em que vive para reivindicar o cumprimento da lei através da criação de um abaixo-assinado. O material traz sugestão de texto, experiências positivas e explica porque o PNAE é um direito. Ele pode ser acessado aqui.

Fonte: Brasil de Fato

A cultura do estupro avança como uma verdadeira pandemia no Brasil

Publicado em 17 de outubro de 2020

É preciso ter responsabilidade diante desse cenário brutal de mulheres sob a iminente ameaça da misoginia

Na sexta passada, quem estava em Sergipe assistindo à TV viu, várias vezes, reproduzido o vídeo de um homem que flagrava outro estuprando uma menina de 11 anos. Munido de uma faca, o agressor correu ao passo que a criança gritou notando a presença de um terceiro.

Só a descrição do vídeo já seria chocante, mas não bastou: emissoras mostraram o vídeo dezenas de vezes, sem cortes ou avisos de que seria uma cena de violência. Tanto a TV Sergipe, afiliada da TV Globo, como a TV Atalaia, afiliada da TV Record, transmitiram estupro em looping, prendendo a audiência aos gritos da criança.

No sábado, um homem foi preso em Sabará, em Minas Gerais, acusado de “molestar uma criança”. Ele abordou a menina de 12 anos com sua caminhonete, dizendo-se fotógrafo e que gostaria de tirar fotos dela. Convidou-a para entrar no carro, onde passou a mão nos seios, braços e pernas da garota, que saiu correndo.

Ele foi encontrado pouco depois e negou o ato. Porém, ao ser confrontado com as imagens do momento do crime, confessou “ter uma fraqueza”.

No mesmo dia, foram divulgados dados da Secretaria de Segurança Pública do Ceará, que apontou recorde no número registrado de crimes sexuais em setembro, com 198 casos.

Um dos casos destacados é o de um homem preso acusado de atrair pelo menos dez crianças para brincar com jogos eletrônicos em seu celular, quando então cometia o estupro.

No dia 11 deste mês, uma menina de 11 anos foi dada como desaparecida em Petrolina, no interior de Pernambuco.

Após buscas pela cidade, o corpo da garota foi encontrado em um matagal próximo à rodovia. A avó da menina contou que o irmão do padrasto a abordou no mototáxi com uma boneca e bombons. Seu corpo foi encontrado com sinais de estupro e esganadura.

No dia 12, Anizielly Errobidart, de 28 anos, morreu em Corumbá, em Santa Catarina. Não resistiu ao levar pelo menos dez facadas por denunciar o estupro de sua filha de oito anos. O filho do homem acusado, que se encontra preso, foi até a casa dela e cometeu o crime. Anizielly deixa outros dois filhos, uma menina de seis anos e um menino de dois. A família se mobiliza pela condenação do pai e do filho.

No dia 13, foi divulgada a história de uma adolescente em Mombuca, no interior de São Paulo, que foi estuprada pelo pai dos nove aos 12 anos, assim como suas duas irmãs.

Após a prisão do pai, um homem, pastor evangélico e guarda civil municipal que mantinha contato próximo com ela desde que era criança, pediu a guarda provisória na Justiça, que aceitou com parecer favorável do Conselho Tutelar.

Durante a visita da mãe biológica à criança, foi notada uma intimidade entre ambos que chamou a atenção, além do fato de a mulher do pastor ter quebrado o celular da menina.

Em outra visita, a mãe flagrou o pastor abusando sexualmente da garota. Ele fugiu, mas ao ser preso disse que trocavam bilhetes e que estava apaixonado. Foi descoberto que a mulher do pastor também sabia, mas não o denunciou a fim de preservar o casamento.

E assim seguimos: 14, 15, 16. Mulheres estão sob a ameaça da misoginia, devendo haver políticas públicas na área — em que pese o orçamento do governo federal para isso ter tido drástica redução, com a estagnação de políticas, tais como a Casa da Mulher Brasileira, a CMB, um centro integrado de apoio à vítima de violência.

Segundo reportagem desta Folha, a pasta usou até setembro apenas metade da verba do ano para a proteção da mulher.

Ao programa CMB, por exemplo, foi utilizada a irrisória quantia de R$ 1,6 milhão do total de R$ 24,6 milhões disponíveis. O governo já anunciou que reduzirá em 25% o orçamento da pasta no ano que vem. De outro lado, esforços não foram poupados, contudo, para avançar sobre uma menina de dez anos estuprada pelo padrasto que decidiu pelo aborto legal e decidido na Justiça.

É preciso ter responsabilidade diante desse cenário brutal.

Ana Paula Araújo, jornalista, recentemente publicou o livro “Abuso – A Cultura do Estupro no Brasil”. Na obra, ela entrevista mais de cem vítimas, familiares, criminosos e conta outras histórias desoladoras, inclusive uma delas própria, apalpada no ônibus enquanto dormia.

Em entrevista ao Universa, Araújo conta: “Não conheço uma mulher que não tenha um caso de abuso para contar. E, se por acaso a mulher não sofreu abuso, de qualquer maneira convive com esse fantasma, de que isso possa acontecer”.

Está mais do que na hora de o tema ser pautado como se deve: a cultura do estupro como uma verdadeira pandemia no país.

Fonte: Geledes

Gilmar Santos (PT) solicita informações sobre os Centros de Atenção Psicossociais (CAPS) de Petrolina

Publicado em 7 de outubro de 2020

“Devido a quantidade de solicitações e denúncias de usuários sobre a qualidade dos serviços no município, necessitamos de informações atualizadas do órgão responsável para assim podermos compreender a situação e apresentar possíveis propostas de solução” , afirmou o parlamentar

Por meio do requerimento nº 331/2020, apresentado na sessão ordinária desta terça-feira (06), o vereador Gilmar Santos (PT) solicitou ao prefeito Miguel Coelho e à secretária de saúde, Magnilde Albuquerque, informações sobre os Centros de Acolhimento para usuários de drogas, adulto (UAA) e infantojuvenil (UAI), bem como de todas as unidades de CAPS do município.

O documento solicita que sejam apresentados relatórios com dados relativos a todas as unidades de CAPs – em especial do UAA e UAI: quadro de funcionários, efetivos e contratados, quantidade de atendimentos (2017, 2018, 2019, 2020), recursos disponíveis, origem dos recursos, quantidade de usuários atendidos, lista de materiais utilizados; dados sobre os impactos da pandemia em relação ao serviço e as demandas dos CAPS, explicações sobre a obra do CAPS II, localizado na rua José Maniçoba: recursos investidos, origem dos recursos e previsão de entrega do equipamento.

De acordo com o parlamentar, as informações solicitadas são do maior interesse da população petrolinense, uma vez que é ela a principal beneficiada com as políticas adotadas pelo município.

“Considerando o momento difícil que estamos enfrentando mundialmente, com a pandemia da COVID-19, temos informações de que as demandas da área de saúde mental tem aumentado significativamente. Devido a quantidade de solicitações e denúncias de usuários sobre a qualidade dos serviços no município, necessitamos de informações atualizadas do órgão responsável para assim podermos compreender a situação e apresentar possíveis propostas de solução”, afirmou Gilmar.

Vereadores da bancada do Prefeito rejeitam propostas que visavam melhorar a qualidade de vida da população petrolinense na LDO 2021

Publicado em 6 de outubro de 2020

“O comportamento desses vereadores é uma prova concreta do quanto estão pouco se importando com a vida da nossa população. São pagos pelos recursos públicos para votarem contra o povo”, afirmou Gilmar Santos , autor das propostas rejeitadas

Votação do parecer | De pé os vereadores que votaram à favor; sentados os que votaram contra

Na sessão ordinária desta terça-feira (06), os/as parlamentares da Casa Plínio Amorim apreciaram e votaram as emendas ao Projeto de Lei nº 018/2020, do Poder Executivo, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária (LDO).

No total, foram apresentadas 28 emendas (19 aditivas e 09 modificativas), sendo oito do vereador professor Gilmar Santos (PT). Na ocasião, o parlamentar exigiu explicações sobre o parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos (CFO) que, articulada pelo vereador Osinaldo Souza (PTB), rejeitou seis de suas emendas, mesmo sendo constitucionais.

Durante a justificativa de suas emendas, Gilmar disse que “Não faz sentido a Comissão rejeitar essas emendas. Nós mantivemos o texto do executivo e apenas acrescentamos e sugerimos qualificações. Desde 2017 venho apresentando propostas que foram acolhidas por essa Casa, aí agora, em 2020, nós apresentamos propostas e temos essa enxurrada de rejeições. É como se a comissão da bancada governista dissesse “nós não queremos o nosso governo melhor, deixa como tá”. O que nós estamos apresentando aqui é para que a população de Petrolina seja melhor protegida através e políticas públicas do executivo”.

As seis propostas apresentadas pelo parlamentar, que foram rejeitadas, dispõe sobre: a garantia de uma educação pública, gratuita, democrática, inclusiva e de qualidade, com foco na aprendizagem em rede e valorização do docente; o desenvolvimento de políticas de cultura, esporte e lazer para valorização dessas atividades em âmbito local; a criação e efetivação do Plano Diretor Cicloviário; a ampliação e reestruturação da infraestrutura da Rede Municipal de Ensino, com foco em construções sustentáveis; a promoção da formação escolar crítica em Direitos Humanos e Cidadania; a ampliação da rede de saneamento básico com o fortalecimento da gestão pública municipal na prestação de serviços de água e esgoto; o desenvolvimento de políticas de segurança pública e prevenção da violência tendo como foco principal a promoção e defesa dos direitos humanos.

O parecer da comissão, posto para votação, foi aprovado por 12 votos dos parlamentares da bancada do prefeito Miguel Coelho: Osinaldo Souza (MDB), Alex de Jesus (REPUBLICANOS), Ronaldo Silva (DEM), Ronaldo Souza (DEM) , Aero Cruz (MDB), Maria Elena (MD), Zenildo Nunes (MDB), Alvorlande Cruz (REPUBLICANOS), Rodrigo Araújo (REPUBLICANOS), Major Enfermeiro (MDB) e Elias Jardim (DEM).

Após a votação, Gilmar questionou a posição dos colegas de plenário que votaram pela rejeição das emendas -constitucionais e importantes para o município- e, antes que pudesse concluir sua fala, o vereador e presidente da Câmara, Osório Siqueira (MDB), encerrou a sessão e a transmissão online que acontecia simultaneamente.

Em resposta ao acontecido, Gilmar afirmou que “o comportamento desses vereadores é uma prova concreta do quanto estão pouco se importando com a vida da nossa população. São pagos pelos recursos públicos para votarem contra o povo. Estamos em período eleitoral e essa é uma boa oportunidade para que a população avalie que tipo de representantes devemos ter na Câmara Municipal a partir de 2021″.

As outras duas emendas apresentadas por Gilmar, e que foram aprovadas, dispõe sobre a efetivação e fortalecimento do Conselho Municipal de Assistência Social e do Conselho Municipal de Direitos Humanos; a efetivação do Plano Municipal de Direitos Humanos da Criança e do Adolescente; a implementação de Políticas Pública de Promoção de Igualdade Racial e Combate à Intolerância Religiosa; efetivação do monitoramento do Plano Diretor Municipal, com foco no fortalecimento dos órgãos de controle social e participação da sociedade civil organizada; Fortalecimento do Conselho Municipal da Cidade; atualização e efetivação da Política Municipal de Habitação de Interesse Social, tendo como foco o fortalecimento do Fundo e do Conselho Municipal.

Clique aqui para ler na íntegra as emendas apresentadas pelo vereador Gilmar Santos.

Gilmar Santos (PT) convida para lançamento oficial de Candidatura para eleições 2020

Publicado em 26 de setembro de 2020

O lançamento acontecerá domingo, dia 27, de modo virtual por meio de uma Live que será transmitida em todas as nossas redes sociais do vereador às 16:00h

É com imensa alegria que convidamos a todos, todas e todes para partilhar conosco de um momento tão singular: o lançamento oficial da nossa candidatura para as eleições municipais 2020, buscando a renovação do nosso Mandato Coletivo.

Por conta da pandemia da Covid-19 e pensando na proteção e saúde de cada um/a de vocês, o nosso lançamento acontecerá domingo, dia 27, de modo virtual por meio de uma Live que será transmitida em todas as nossas redes sociais (Instagram, Facebook e YouTube) às 16:00h.

Temos consciência de que o nosso Mandato é resultado do compromisso e dedicação de milhares de companheiros e companheiras que assumem conosco essa luta, por isso, contamos com a presença de todos/as que assim como nós sonham com uma Petrolina mais justa, inclusiva e igualitária. Lutamos pela renovação desse projeto porque sabemos que ele fez e fará ainda mais diferença na vida de muita gente. Esperamos poder fazer mais e melhor num segundo mandato.

Axé, meu povo! Contamos com vocês!

Acompanhe:
Onde? Em transmissão ao vivo nas nossas redes sociais (Facebook, Instagram e Youtube)
Quando? Domingo (27/09)
Que horas? às 16h

PT lança plataforma de apoio ao projeto Mais Bolsa Família

Publicado em 24 de setembro de 2020

A plataforma convoca os brasileiros para assinarem o pedido de urgência de votação do projeto Projeto de Lei 4086/20, que está na Câmara dos Deputados desde 5 de agosto aguardando votação. Nova versão do programa criado por Lula eleva benefício para R$ 600 e propõe incluir 30 milhões de pessoas entre beneficiários. O ex-presidente Lula é o primeiro signatário do pedido

O Partido dos Trabalhadores lança nesta quinta-feira, 24, uma plataforma de apoio ao projeto Mais Bolsa Família, apresentado no Congresso Nacional por parlamentares petistas. A plataforma convoca os brasileiros para assinarem o pedido de urgência de votação do projeto que aumenta o valor atual do Bolsa Família e inclui mais gente no programa. A primeira assinatura é do ex-presidente Lula, criador do programa.

R$ 600 para mais pessoas

O Projeto de Lei 4086/20, que está na Câmara dos Deputados desde 5 de agosto aguardando votação, eleva benefício para R$ 600. Além de aumentar o valor pago, o projeto prevê ampliar o número de contemplados, que passariam de 14 milhões para cerca de 30 milhões. Os detalhes do projeto e espaço para a assinatura estão no endereço maisbolsafamilia.pt.org.br (link abaixo).

SAIBA TUDO E ASSINE O PEDIDO

“Depois que tiraram o PT do governo, a vida das pessoas mais humildes só piorou. Prometeram acabar com o desemprego, mas tem cada vez mais gente sem trabalho, sem carteira e sem direitos pelo Brasil afora”, denuncia o texto de apresentação da plataforma. Indicadores de emprego e renda divulgados pelo IBGE na quarta-feira, 23, confirmam a necessidade da urgência em aprovar o projeto.

Desde maio, o desemprego aumentou em 27%, totalizando 12,9 milhões de brasileiros. Ou seja, são mais de 2,9 milhões sem emprego, sem poder comer, pagar suas contas. Com a redução do Auxílio Emergencial, pelo menos 93 milhões de brasileiros perderão renda, diz Pesquisa Nacional por Amostra Domiciliar, a PNAD Covid, também divulgada pelo IBGE.

De olho nas eleições, o governo atual está querendo mexer no Bolsa Família, alertam os autores do projeto. “Mas será que você pode confiar num presidente que sempre foi contra o Bolsa Família? Que dizia que era dar moleza pra gente preguiçosa? Será que ele mudou ou está querendo te enganar?”, questionam. A resposta é não. Por isso, o PT apresentou a proposta do Mais Bolsa Família.

Exemplo internacional

Criado por Lula, o Bolsa Família é o maior programa de transferência de renda do mundo. Foi elogiado e copiado em 52 países, porque funciona de verdade. Se não fosse o Cadastro Único do Bolsa Família, não teria sido possível, por exemplo, pagar o auxílio emergencial do coronavírus que foi aprovado pelo Congresso.

O Bolsa Família fez mais do que levar dinheiro para quem precisa. Botou criança na escola, levou as mães gestantes e as crianças para o posto de saúde. Deu mais proteção e tranquilidade para mulheres e homens que são chefes de família. Ajudou muita gente a levantar a cabeça.

Da Redação do PT