Apresentada pelo vereador Professor Gilmar-PT através do Projeto de Decreto Legislativo nº 080/2023, a honraria é um reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à educação do município
O Professor doutor e pesquisador em Psicologia da Educação Herlon Bezerra foi homenageado nesta terça-feira (16), na Câmara Municipal, com a entrega da Medalha de Honra ao Mérito Legislativo Dom Malan. A honraria, concedida pela Casa Plínio Amorim através do Projeto de Decreto nº 080, apresentado pelo vereador Gilmar Santos (PT), foi aprovada em plenário por unanimidade em outubro de 2023. O título é um reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à educação do município, especialmente na área de Psicologia e do ensino junto ao IF Sertão/Petrolina, bem como pelas lutas em defesa da democracia e da justiça social, que tem desempenhado tanto na condição de militante quanto na de reverendo da Igreja Anglicana, com ações voltadas à solidariedade.
Professor Herlon Bezerra discursa na Câmara Municipal após receber Medalha Dom Malan
Natural de Angra dos Reis, Rio de Janeiro, o Professor Herlon mudou-se para Petrolina em 2009 e a partir desse momento sempre manteve uma relação de carinho com a cidade, município com o qual assume grande identificação e admiração. Apaixonado pela educação e pesquisa, a partir de 2011 se envolveu em diversas atividades voltadas para questões sociais e étnico-raciais. Ele se comprometeu com a luta contra o Racismo Religioso, organizando fóruns anuais sobre o tema, e com a organização do Grito das/os Excluídas/os, realizado anualmente no dia 7 de setembro. Além disso, trabalhou para aproximar o IFSertãoPE das populações indígenas e quilombolas da região, participando de grupos que buscavam oferecer educação e tecnologia para essas comunidades.
Essas iniciativas resultaram na criação de programas como a Especialização em Interculturalidade e Decolonialidade na Educação Escolar Indígena e Quilombola, a implementação de políticas de cotas étnico-raciais em todas as ofertas de ensino da instituição e o estabelecimento de disciplinas dedicadas às relações étnico-raciais em todos os níveis de ensino. Herlon também participou da organização de uma Audiência Pública sobre os direitos sociais das populações indígenas e quilombolas dos Sertões Pernambucanos em 2013, e se envolveu no movimento sindical, ajudando a criar a seção sindical do Sinasefe em sua instituição.
Herlon escolheu o sindicalismo docente como tema de sua pesquisa de doutorado, defendida em 2019, e realizou um estágio doutoral na Universidade Santiago de Compostela, na Espanha. Após o doutorado, Herlon continuou suas atividades profissionais no IFSertãoPE e sua militância social, além de participar da organização do Mãos Solidárias Petrolina, que ajudou famílias em vulnerabilidade durante a pandemia da Covid-19. Por seu trabalho nesse campo, foi convidado a representar o Brasil no World Christianity Summer Institute 2022, e também representa o Brasil na Global Anglican Health and Community Network.
Professor Gilmar durante a cerimônia de entrega da medalha na Câmara Municipal
“Conceder, junto à Câmara, essa medalha a Herlon é motivo de grande honra para o nosso mandato e, principalmente, para Petrolina, por todo carinho, dedicação e serviços prestados por esse admirável educador. Esperamos que essa honraria tão merecida o estimule cada vez mais a assumir compromisso com o desenvolvimento da nossa cidade.”, declara Gilmar.
A moção foi apresentada em reconhecimento ao trabalho de Jackson Guedes e Helinando de Oliveira, pela estreia no ranking de cientistas mais influentes do mundo
Professor Gilmar Santos | Foto: Nilzete Brito/Ascom-Câmara Municipal de Petrolina-PE
Jackson Roberto Guedes e Helinando Pequeno de Oliveira, professores da Universidade Federal do Vale do São Francisco-Univasf/Petrolina, foram agraciados com uma moção de aplausos da Câmara Municipal de Petrolina-PE por fazerem parte dos 2% de pesquisadores mais citados no maior banco de dados mundial, o Scopus. O reconhecimento, apresentado pelo vereador Professor Gilmar Santos-PT, foi aprovado por toda a Casa na sessão plenária desta terça-feira (17).
Os docentes têm importantes trajetórias na educação pública, gratuita, e na produção científica de qualidade no Vale do São Francisco. Este ano, ficaram entre os cientistas mais influentes do mundo, segundo o ranking da Universidade de Stanford, nos Estados Unidos. A lista, que é elaborada anualmente, é considerada uma das mais prestigiadas internacionalmente.
Jackson Roberto Guedes e Helinando Pequeno de Oliveira. Foto: Reprodução/Univasf
Helinando de Oliveira, docente do colegiado de engenharia e membro da Academia Pernambucana de Ciências (APC), foi responsável por desenvolver um tecido de nanofibras utilizável em curativos e um filtro para desinfecção de água com contaminação residual por micro-organismos, que geraram produtos patenteados para a Univasf. Ele ainda mantém colaboração científica com pesquisadores de diferentes instituições brasileiras e do exterior e lidera o grupo de pesquisa em Espectroscopia de Impedância e Materiais Orgânicos, cujas atividades são realizadas no Instituto de Pesquisa em Ciência dos Materiais (IPCM).
O professor Jackson Guedes, docente do Colegiado de Farmácia (CFarm), desenvolve pesquisas na área de Farmácia, Fitoterapia, Química e Farmacologia de Produtos Naturais. Atualmente, é vice-presidente da Sociedade Brasileira de Plantas Medicinais e bolsista de produtividade em pesquisa do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq. Guedes também integra o quadro docente dos Programas de Pós-Graduação em Biociências (PPGB), em Ciências Veterinárias no Semiárido (PPGCVS) da Univasf, e em Biotecnologia, da Rede Nordeste de Biotecnologia (Renorbio).
Segundo Gilmar Santos, esse é um importante reconhecimento para a pesquisa da região e para a educação, que volta a ser prioridade no Governo do presidente Lula, e tem seguido firme no propósito de recuperar a ciência brasileira do desmonte promovido nos últimos anos. Durante a sessão, o parlamentar destacou o compromisso do seu mandato com a pesquisa científica e a educação. “Acreditamos que o desenvolvimento do município e o combate às desigualdades depende de fortes investimentos na ciência, tecnologia e inovação. E, nesse sentido, os professores Helinando e Jackson expressam esse compromisso”, disse.
O Professor Gilmar é autor da Lei Nº 3.252/2019, que instituiu, em Petrolina, a Semana Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação, realizada anualmente no mês de outubro, em data coincidente com a Semana Nacional de Ciência e Tecnologia (SNCT). A norma faz parte da luta do Mandato Coletivo pela valorização da ciência e inovação, através da promoção de atividades educativas, formações e políticas públicas voltadas para o segmento.
Embora os índices de mortalidade entre crianças e jovens sejam muito baixos, dados levantados pelo ICICT/Fiocruz revelam que mais de 9,3 milhões de brasileiros de grupos de risco moram com crianças em idade escolar.
A volta às aulas não é restrita apenas às salas de aula, mas também a todo o processo de ir e vir e de todas as demais instituições públicas – Sebastien Bozon/AFP
O que se percebe nas últimas semanas é que cresceu a pressão da sociedade pelo retorno a uma normalidade que não mais existe. A volta dos bares, academias e shoppings e a reabertura do comércio das cidades tem demonstrado ser um grande reforço à tendência de descontrole na curva de contaminação pelo país. Ao que parece, a estratégia da imunidade de rebanho (que pretende contaminar o máximo de pessoas no menor intervalo de tempo possível) esquece-se das milhares de vidas que vêm sendo perdidas todos os dias no país.
E nesta estratégia do “quanto pior melhor”, o tiro mortal pode ser o retorno presencial às aulas. Embora os índices de mortalidade entre crianças e jovens sejam muito baixos, há evidências de que até os assintomáticos possam transmitir a doença por períodos até mais longos que os 14 dias habituais. E neste ponto, o caso mais crítico vem a partir do dado levantado pelo ICICT/Fiocruz que revela que mais de 9,3 milhões de brasileiros de grupos de risco moram com crianças em idade escolar.
Embora as escolas privadas façam toda a propaganda de terem condições de receber seus estudantes, vale lembrar que a volta às aulas não é restrita apenas às salas de aula, mas também a todo o processo de ir e vir e de todas as demais instituições públicas. Transportes públicos lotados e redução brusca nos índices de isolamento social são apenas alguns dos ingredientes deste complexo processo descontrolado de contaminação.
Uma nação de fato comprometida com seu povo poderia investir muito mais tempo nas outras estratégias de ensino que precisam prevalecer enquanto não se tem uma solução definitiva para o problema, com uma vacina eficaz.
Este, ao que parece, está sendo o caminho a ser traçado pelas Universidades Públicas, que devem apostar em semestres extraordinários remotos que não prejudiquem os estudantes que não têm acesso à internet e recursos computacionais. Uma educação realmente inclusiva deve levar em conta que a população menos favorecida é a que mais padece em tempos de pandemia e que deve, portanto, ser prioritariamente apoiada – com computadores e planos de internet, inclusive.
O que precisamos entender é que não há como retornar a normalidade em tempos de excepcionalidade como os atuais. Qualquer tentativa frustrada significa muitas vidas perdidas.
Quem vê o prefeito Miguel Coelho, filho do Senador Fernando Bezerra Coelho, líder do Governo Bolsonaro, nas redes sociais, com seus slogans e hashtags, postando fotos e vídeos de uma Petrolina do “Novo Tempo”, que “Avança”, que “Cresce”, que “Educa”, que “Cuida”, talvez não saiba ou não se atente sobre o tamanho do estrago do seu governo sobre o uso dos recursos públicos, direitos de servidores e investimentos em áreas sociais. Há uma série de ações que já impactam destrutivamente sobre a vida da população de Petrolina, principalmente quando se trata de políticas públicas fundamentais, como é o caso da educação.
As mudanças pelas quais passaram e passam a educação no Brasil desses últimos 4 anos merece alerta máximo para qualquer pessoa minimamente preocupada com o futuro do país. Cortes orçamentários intensos, extinção de programas essenciais, influências e interesses empresariais, visões mercadológicos, costumes conservadores, posições políticas reacionárias associadas a uma atroz incompetência de agentes do Estado têm interrompido o avanço e até destruído as mais diversas conquistas educacionais baseadas em orientações críticas, valores democráticos e processos participativos da nossa história republicana.
A partir do golpe contra governo da presidenta Dilma (2016), uma rede de organizações sociais financiadas por poderosos grupos empresariais bilionários, a exemplo da Fundação Lemann, Fundação Itaú Social, Instituto Unibanco e o Instituto Península, intensificaram suas atuações junto ao setor público tendo como fim a implementação de novos modelos e projetos educacionais que fomentem em professores e estudantes valores, comportamentos e mentalidades voltadas para as expectativas do mercado. Conforme reflexões do filósofo francês Christian Laval, a disposição é de transformar escolas em empresas, gestão democrática em gerenciamento empresarial, conquistas sociais e coletivas em meritocracia.
Do governo Temer ao governo Bolsonaro tem ocorrido um violento desmonte do Estado, com redução de investimentos, extinção das políticas sociais e aprofundamento dos níveis de pobreza. O desemprego e a precarização do trabalho levam mais de 20 milhões de pessoas a situações de desespero. As terceirização do trabalho, a Reforma Trabalhista e da Previdência foram planejadas, votadas e aprovadas para gerar esse ambiente social.
É nesse cenário que os gestores municipais descomprometidos com o enfrentamento às desigualdades sociais pegam carona na irresponsabilidade federal para não investir em concursos, para priorizar servidores contratados e com vínculos precarizados, além de aproveitarem vantagens de “parcerias”, “convênios”, “apoios” ou ações de voluntários. O objetivo é manobrar recursos públicos e pessoas para a manutenção de interesses privados e de projetos eleitoreiros. O Ensina Brasil chega à Petrolina para alimentar esse receituário.
Oriundo e vinculado às orientações da Teach for All (ensinar para todos), uma rede global formada por mais de 35 organizações, com sede nos EUA, o Ensina Brasil é um programa que desenvolve recrutamento de jovens para formá-los e transformá-los em “super-professores” (grifo nosso). Para participar do Programa é necessário formação universitária em qualquer área, mesmo para quem não tem licenciatura.
Após cumprir treinamento de 5 semanas o “eleito” passa a ser chamado de “Ensina”. Nesse intensivão são treinados para o “desenvolvimento de práticas para a sala de aula e habilidades de liderança (humildade, resiliência, resolução de problemas, entre outros)” (CAETANO, 2018, p. 125). O Ensina Brasil investe em transporte, hospedagem e alimentação durante o período de treinamento, no mês de janeiro. Depois são encaminhados para qualquer município do país que aderiu ao Programa. Lá, irão cumprir uma carga-horária de 40 horas, com salário de um professor em início de carreira. O município paga o salário. Custos com moradia, alimentação e transporte é por conta do participante.
Esses “professores” e “professoras” irão participar diretamente dos processos de construção pedagógica das escolas. Poderão realizar projetos com a comunidade escolar e aplicar instrumentos de avaliação sobre o desenvolvimento educacional do município. Tudo isso a partir da orientação dessas redes de compartilhamentos financiadas por grupos bilionários que visam investir em “novos” padrões culturais e mentais tendo o mercado como foco principal.
Sendo assim, pouco importa para os “ensinas” fazerem críticas às desigualdades sociais, às contradições do neoliberalismo, ao autoritarismo das oligarquias locais ou ao fato de serem tratados como massa de manobra para acobertar interesses do capitalismo selvagem. O que importa é difundir a falsa ideia de que é possível resolver o problema da educação do país a partir de “talentos” e ações individuais, onde a meritocracia torna-se uma espécie de “solução mágica” para históricos e complexos problemas. “Motivação”, “superação”, “dedicação”, funcionam como palavras-de-ordem no cotidiano desses “heróis” e “redentores” da educação nacional.
Em sintonia com esse modelo de destruição da educação pública, o governo Miguel Coelho faz pouco caso dos milhares de professores locais formados em importantes universidades e institutos de educação pública do Vale do São Francisco (UPE, UNEB, UNIVASF, IF Sertão). Décadas de pesquisas e produções pedagógicas, excelentes profissionais dos mais variados campos das licenciaturas são marginalizados, abandonados e esquecidos por uma gestão que prefere comprar “pacotes inovadores” dos “especialistas” de fora a investir e valorizar a prata da casa.
Desde 2017 as reclamações de professores, especialmente os contratados da rede municipal tem se intensificado. Desrespeito, autoritarismo, humilhações, carga de trabalho excessiva, falta de comunicação e organização da secretaria de educação, defasagem do Estatuto e Plano de Carreiras do Magistério (EPCM), tudo isso faz parte de uma série de insatisfações da categoria ao longo dos três anos do chamado governo do “Novo Tempo”.
Após mobilização de professores e pressão do Ministério Público (MP), a Prefeitura realizou concurso público no final de 2018 e convocou 400 educadores. A propaganda governamental é utilizada para ludibriar boa parte daqueles que acreditam na “boa fé” do governo em elevar a qualidade da educação municipal. Porém, os profissionais da rede sentem na pele o quanto o “galeguinho” (apelido publicitário do prefeito) tem “trabalhado” para impedir a convocação de novos aprovados que se encontram na lista de cadastro de reserva e manter o quadro de professores contratados, desprovidos de segurança jurídica e estabilidade.
Em meados de dezembro (2019) o governo demitiu mais de 600 professores com contrato previsto para encerrar em fevereiro deste ano. Professores auxiliares de crianças e adolescentes autistas tiveram da mesma forma seus contratos encerrados, sem previsão de uma nova seleção, deixando dezenas de estudantes, pais e mães desamparados. Centenas de efetivos que ganharam 100 horas a mais em Abril do ano passado perderam essas horas nesse mesmo dezembro. Para o senhor prefeito não importa se esses servidores necessitam comer, vestir, pagar contas de água, energia, aluguel, ou se fizeram planos. Não importa o quanto estas crianças e adolescentes necessitam de cuidados especiais, para o gestor é como se fossem sujeitos sem importância, descartáveis.
Enquanto isso o “galeguinho” “trabalhou” para trazer ao município centenas de jovens “professores”, “estrangeiros”, sem formação adequada, treinados em “cursos relâmpagos”, para nos “ensinar” como fazer uma educação “inovadora”, “moderna”, “dinâmica”. É o cinismo neoliberal operando para maximizar a precarização do trabalho e priorizar o que André Bocchetti (2014) chama de “professor-mínimo”. É a política de Miguel Coelho, Fernando Bezerra Coelho, Bolsonaro, Weintraub e tantos outros facínoras e neoliberais.
De uma coisa ao menos já se tem certeza, a Petrolina real é bem diferente da cidade virtual propagada nas redes sociais desse rapaz. Resta saber qual é a política dos nossos professores e professoras, principalmente num ano eleitoral.
Gilmar Santos é professor de História e vereador em Petrolina pelo PT.
Referências:
BOCCHETTI, A. Um governo máximo, um professor mínimo: tecnologias de produção docente em programas especiais de formação. In: SOUZA; D. T. R.; SARTI, F.M. (orgs.). Mercado de formação docente. Belo Horizonte, MG: Fino Traço, 2014, 286 p., p. 171-190.
CAETANO, Maria Raquel. Lógica privada na educação pública, redes globais e a formação de professores (Private logic in public education, global networks and teacher training). Revista Eletrônica de Educação, v. 12, n. 1, p. 120-131, 2018.
LAVAL, Christian. A escola não é uma empresa: o neoliberalismo em ataque ao ensino público. Boitempo Editorial, 2019.
A proposta foi apresentada por meio de um Decreto Legislativo da autoria do vereador professor Gilmar Santos (PT)
Na manhã desta terça, 19, o vereador professor Gilmar Santos (PT) apresentou o Projeto de Decreto Legislativo nº 076/2019 que concede Título de Cidadã Petrolinense à a Lúcia Marisy Souza Ribeiro de Oliveira, natural de Carinhanha – BA. A homenagem é prestada em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à educação de Petrolina por meio das ações desenvolvidas por mais de dez anos através da Univasf, voltadas para o fortalecimento da educação pública, da extensão universitária e da produção científica no município e região.
Uma das mais importantes referências em
extensionismo no Vale do São Francisco, a professora tem desenvolvido experiências
exitosas com ribeirinhos, quilombolas, indígenas e diversos outros seguimentos
de trabalhadores de áreas rurais e urbanas da nossa região. Seu trabalho
contribui com a adequada integração entre os sabores acadêmicos e
convencionais, permitindo que a academia e a sociedade caminhem de braços
dados.
Marisy possui doutorado em Desenvolvimento
Socioambiental pela Universidade Federal do Pará (2005), é professora
Assistente da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco, atuando
nos mestrados interdisciplinares Extensão Rural e Ciências da Saúde e
Biológicas, e exerce o cargo de Pró-Reitora de Extensão desde 2011 na UNIVASF,
gerenciando inúmeros projetos de desenvolvimento nas áreas de abrangência da
UNIVASF. Tem experiência na área de Educação, atuando principalmente na
educação do campo, bem como, nas áreas de desenvolvimento sustentável e
desenvolvimento territorial. É pesquisadora de produtividade do CNPq (Conselho
Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico) em Extensão inovadora.
Além disso, a professora é candidata à Reitoria da Univasf como vice, junto à Telio Nobre Leite, com a chapa Univasf Pública, Democrática e Inclusiva. Em Juazeiro e Petrolina a chapa saiu como vencedora e agora aguarda a votação do CONUNE, que acontecerá no dia 29 desse mês.
“Muito nos honra apresentar para a Câmara Municipal esse reconhecimento formal por tão relevante trabalho desenvolvido pela professora Lúcia Marisy. É uma mulher admirável, de quem tive oportunidade de ser aluno, e tem expressado ao longo da sua história muita coragem e compromisso com o desenvolvimento da nossa região. Enquanto pró-reitora de Extensão tem feito muito por muita gente na nossa região, principalmente trabalhadores e filhos de trabalhadores que passaram a ter na UNIVASF um espaço de crescimento e fortalecimento de projetos profissionais e coletivos”, disse Gilmar.
*A Câmara Municipal de Petrolina, de comum
acordo com a homenageada, marcará data para outorga da honraria.
“Queremos que a nossa população compreenda o que significa e a importância do conhecimento científico e da tecnologia para melhorar a nossa qualidade de vida”, disse Gilmar Santos (PT), autor do projeto.
Foto: Camila Rodrigues
Foi aprovado na manhã desta terça-feira,
na Casa Plínio Amorim, o Projeto de Lei Nº 103/2019, da autoria do vereador
professor Gilmar Santos (PT), que sanciona, institui e inclui no calendário
oficial do município de Petrolina a Semana Municipal de Ciência, Tecnologia,
Inovação. De acordo com o parlamentar, o PL tem como objetivo promover
atividades de popularização da ciência e divulgação da produção científica e
tecnológica nos equipamentos públicos dentro da municipalidade.
“Essa é uma conquista que vem contribuir com o trabalho de diversos pesquisadores, educadores, cientistas que tanto contribuem com o desenvolvimento do nosso município e região, com suas ideias inovadoras, muitas vezes com soluções simples diante de problemas complexos. Com essa Semana queremos que as escolas do ensino básico e superior estimulem os nossos estudantes a valorizarem e produzirem ciência, tecnologia e inovações. Queremos que a nossa população compreenda o que significa e a importância do conhecimento científico e da tecnologia para melhorar a nossa qualidade de vida e enfrentarmos as desigualdades sociais, os desafios em relação ao meio ambiente e a geração de oportunidades. Esperamos que esse projeto gere bons frutos”, disse Gilmar.
Em entrevista, o vereador lembrou dos
ataques que o (des)governo Bolsonaro tem promovido ao desconstitucionalizar
diversos equipamentos de inteligência com a remoção de instâncias e protocolos
técnicos e científicos que são essenciais para o Estado, como por exemplo o Instituto
Nacional de Pesquisas Espaciais, o Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística, a Petrobrás, o Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas,
o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, entre outros, e comentou
sobre a extinção e/ ou redefinição de diversos conselhos e colegiados ligados
ao Executivo e os cortes de recursos na área da educação – principalmente nas
universidades e institutos de educação tecnológica, do Conselho Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), da Coordenação de
Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e da Financiadora de
Estudos e Projetos (Finep).
“Um governo de extrema direita, irresponsável e tão violento como o do senhor Bolsonaro tem como um dos seus principais alvos a destruição da educação democrática, pública e inclusiva de um país. Atacar a produção cientifica para manter a população ignorante, sem compreender os seus problemas e como solucioná-los é um outro objetivo desse governo que afronta a produção científica e corta mais de 2 bilhões a área da ciência e tecnologia. Com esse nosso projeto queremos resistir a tudo isso”, afirmou o edil.
De
acordo com um levantamento realizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica
Aplicada (IPEA), o Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
(MCTIC) é a pasta mais afetada com os cortes do governo. Segundo o documento,
“A pasta comandada por Marcos Pontes tinha conseguido executar até julho deste
ano apenas 27% (R$ 3,7 bilhões) do orçamento previsto para 2019 (R$ 13,6
bilhões) e deve encerrar o ano empenhando cerca de 60% do orçamento, bem abaixo
da média histórica registrada pelo Ipea desde 2000”.
*** O projeto foi aprovado por unanimidade dos parlamentares presentes na sessão plenária e foi encaminhado para ser sancionado pelo Poder Executivo.
“Com essas reduções, a população mais carente vai ficar mais abandonada e mais vulnerável aos riscos da violência e de morte. Espero que o povo acorde e reaja!”, afirmou o parlamentar.
Foto: Camila Rodrigues
Após a sessão plenária desta quinta-feira (24), aconteceu na casa Plínio Amorim uma Audiência Pública para tratar sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) que, elaborada pelo Poder Executivo, estabelece as despesas e as receitas que serão realizadas no próximo ano, ou seja, dá as diretrizes dos gastos públicos para 2020. De acordo com a secretária executiva de gestão estratégica e orçamento, Lilian Costa, o orçamento previsto para o ano que vem é de aproximadamente 950 milhões.
Na
ocasião, o vereador professor Gilmar Santos (PT), que é presidente da Comissão
de Direitos Humanos e Cidadania, chamou a atenção da gestão municipal que não
mobilizou a população para participar da audiência que debateu um assunto de
extrema importância e que envolve de maneira direta o interesse público, que
quer saber sobre as prioridades do governo
para o próximo ano, bem como, qual a forma de aplicação dos impostos e
tributos municipais. Menos de 30 pessoas estiveram presentes.
“Nós chamamos atenção sobre a falta de compromisso do governo municipal por não mobilizar a população para uma audiência tão importante. São 948 milhões que envolvem, obviamente, recursos da população de Petrolina. Esse governo que não tem compromisso com a democracia, com a transparência, não convoca e não mobiliza a sociedade para vim entender qual é a sua intenção para 2020, e se esses investimentos realmente representam os interesses populares”, pontuou o edil.
Foto: Camila Rodrigues
O parlamentar
também criticou a distribuição do orçamento no projeto, pois, prioriza
os investimentos em infraestrutura e turismo em detrimento das áreas sociais e
educacionais, que terão reduções significativas tanto por parte do governo
nacional, quanto municipal. Gilmar lembrou ainda que o prefeito Miguel Coelho,
junto a seu pai, o senador Fernando Bezerra Coelho, apoiaram o Golpe que destitui
o governo da presidente Dilma, fizeram parte do governo Temer (que congelou os investimentos
nas áreas de saúde e educação por 20 anos) e agora são aliados do Governo
Bolsonaro, que parece ter como principal objetivo destruir o país.
“O governo está muito preocupado em
realizar obras de cimento, muitas das quais sem a devida participação e
consulta popular, outras sem qualquer transparência. Ao mesmo tempo reduz de
forma drástica investimentos em áreas como assistência social, habitação e
educação. Com essas reduções a população mais carente vai ficar mais abandonada
e mais vulnerável aos riscos da violência e de morte. Espero que o povo acorde
e reaja”, afirmou o edil.
Para compreensão dos cortes e reduções de
investimentos, o vereador pontuou as seguintes áreas:
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Social e Direitos Humanos, que teve 14 milhões de recursos previstos para 2019,
tem previsão de apenas 9 milhões para 2020.
O Fundo Municipal de Habitação de
Interesse Social, que teve 450 mil de recursos previstos para 2019, tem
previsão de apenas 30 mil para 2020.
O Fundo Municipal dos Direitos da Criança
e do Adolescente, que teve 147 mil de recursos previstos para 2019, tem
previsão de apenas 106 mil para 2020.
Sobre
os investimentos específicos do Governo Federal, Gilmar ressaltou que os
efeitos do Golpe de 2016 e dos cortes dos governos Temer e Bolsonaro nas áreas
sociais são bastante visíveis na previsão do orçamento de Petrolina para 2020. Exemplo
disso são os programas:
Criança Feliz, que tem como objetivo
promover o desenvolvimento humano a partir do apoio e acompanhamento do
desenvolvimento infantil e integral na primeira infância, incentivando as
famílias a cuidarem melhor das suas crianças, teve previsão de 680 mil para
2019 e agora tem previsão de apenas 370 para 2020.
Primeira Infância, que visa desenvolver
ações de suporte à educação infantil para crianças em situação de vulnerabilidade,
teve 41 milhões de recursos previstos para 2019 e agora tem previsão de apenas
33 milhões para 2020.
Modernização da Rede Municipal de Ensino, que
tem como objetivo reformar os centros municipais de educação infantil, teve previsão
de aproximadamente 30 milhões para 2019 e agora tem previsão de apenas 13
milhões para 2020.
Melhoria da Educação Especial, que
objetiva qualificar e capacitar professores da educação especial, teve previsão
de 2 milhões para 2019 e tem agora previsão de apenas 40 mil para 2020.
Além
dessas áreas, o parlamentar também chamou atenção para a redução de
investimentos diretos da prefeitura sobre alguns programas, dos quais destacamos:
O Projeto Água na Roça, que tem como
objetivo enfrentar o problema da escassez de água nas áreas de sequeiro, teve
30 mil de recursos previstos para 2019 e agora tem previsão de apenas 20 mil
para 2020.
O Vovô Amigo, que tem como propósito articular
políticas públicas de proteção e cuidados com o idoso, teve 500 mil de recursos
previstos para 2019 e agora tem previsão de apenas 110 mil para 2020.
Em entrevista à imprensa, Gilmar reforçou a
importância da população se apropriar da LOA e se colocou à disposição, junto
ao seu Mandato Coletivo, para apresentar o material, bem como para tirar
dúvidas: “estamos à disposição para mais explicações, não só nas nossas páginas
e redes sociais, mas também em nosso gabinete. O documento também está
disponível no site da prefeitura”, concluiu.
“Com esse lindo e importante projeto de incentivo à leitura a professora Teresinha nos dá prova concreta de que é possível desenvolver boas ideias para que os nossos estudantes leiam mais e se capacitem para transformar o mundo e a sociedade”, disse o parlamentar.
O vereador professor Gilmar Santos (PT)
apresentou na última terça, 15 de outubro, uma Moção de Aplausos à Teresinha de
Deus Lima, professora da Escola de Referência de Ensino Médio Gercino Coelho,
pelo projeto “Viajando com o carrinho de leitura: da escola para casa, de casa
para a escola”, que está sendo oferecido aos estudantes dos 1º, 2 e 3º anos do
EREMGC no ano letivo em curso.
O Projeto que foi iniciado no ano de 2011, na Escola Antônio Cassimiro e permanece ativo na EREM Gercino Coelho desde o ano de 2015, passou por um processo de aperfeiçoamento para que possa ser vivenciado em toda a Escola como Projeto de Leitura da Biblioteca. O objetivo é estimular nos/as estudantes não apenas o gosto pela leitura, mas também o pensamento crítico, ampliando as competências básicas que lhe assegurem qualidade de vida produtiva, autonomia, bem como, capacidade de intervenção na sociedade.
Segundo Gilmar, “com esse lindo e importante projeto de incentivo à leitura a professora Teresinha nos dá prova concreta de que é possível desenvolver boas ideias para que os nossos estudantes leiam mais e se capacitem para transformar o mundo e a sociedade. É um projeto simples e potente que merece ser copiado por todo educador e educadora comprometidos com a leitura”.
“Com a compreensão de que não existe nada pronto e acabado, mas em processo de construção e aprimoramentos permanentes, assim, viaja O Carrinho da Leitura, de sala em sala, despertando sonhos e conduzindo leitores como protagonistas de muitas “viagens”, ressalta Teresinha.
O parlamentar solicita ao MPPE providências necessárias para que a população petrolinense tenha assegurado, de maneira efetiva, o direito fundamental de acesso a uma educação pública democrática, inclusiva e de qualidade.
Foto: Robisnayara Barbosa
O vereador professor Gilmar Santos (PT) esteve no Ministério Público Estadual, na última terça-feira (08), onde protocolou duas Representações contra o poder público municipal referentes aos diversos problemas identificados na rede da educação. Nos documentos o parlamentar solicita ao MPPE providências necessárias para que a população petrolinense tenha assegurado, de maneira efetiva, o direito fundamental de acesso a uma educação pública democrática, inclusiva e de qualidade.
A representação foi construída após o vereador ter recebido inúmeras denúncias a respeito das carências e desmandos na educação por parte da gestão municipal, bem como após ter participado de reuniões com a categoria de professores que estão sendo prejudicados por essas ações, compreendendo que a população como um todo tem o direito de usufruir dos serviços públicos essenciais de maneira satisfatória e eficaz, devendo o Poder Público, obrigatoriamente, zelar pela sua execução, tal como versam os dispositivos constitucionais.
Ademais, o acesso à educação está dentro do rol dos direitos humanos fundamentais- amparado por normas nacionais e internacionais-, assim estabelecido por incluir um processo de desenvolvimento individual próprio à condição humana. Além dessa perspectiva individual, este direito deve ser visto, sobretudo, de forma coletiva, como um direito a uma política educacional, a ações afirmativas do Estado que ofereçam à sociedade instrumentos para alcançar seus fins, cabendo também ao parlamentar a premissa de fiscalizar, exigir e assegurar que esses direitos sejam assegurados.
Dentre os problemas apresentados por Gilmar, através do documento, está a irregularidade quanto ao cumprimento da carga horária dos professores contratados nas escolas de tempo integral, que tem recebido metade do salário quando comparado com os professores efetivos; a situação de abandono da Biblioteca Pública Municipal que desde 2016 está fechada e em obras; a demora na convocação dos aprovados no concurso para professores da educação especial – o que tem gerando um grave problema de falta de assistência aos estudantes com deficiência- e dos professores que estão na lista de cadastro reserva do concurso realizado no final de 2018 -. esclarecimentos sobre vagas reais; o atraso na entrega dos kits escolares e dos livros didáticos (que até o momento não foram entregues); a inativação do Conselho Municipal de Educação, que está sem funcionar ou funcionando precariamente há quase três anos; o constrangimento aos professores contratados quando da rescisão de contratos sem o devido respeito aos profissionais; entre outras demandas.
Para o parlamentar, que também é professor, “acionar o Ministério Público para denunciar tantos problemas da educação municipal significa, primeiro, o nosso compromisso com a luta pelo direito à educaçào; segundo que é uma prova concreta do quanto o governo tem sido irresponsável com a área da educação; terceiro, esperamos que o MP, assim como cada cidadão e cidadã de Petrolina exijam e lutem para que o direito das nossas crianças e adolescentes, dos profissionais da educação, não sejam negados ou violados. Esse é o compromisso do nosso Mandato Coletivo”, afirmou.
Queremos educação municipal com mais qualidade! Mas isso só será possível com respeito à dignidade humana, com respeito aos nossos profissionais
O Vereador Professor Gilmar Santos, do Partido dos Trabalhadores (PT), junto ao Mandato Coletivo, vem expressar solidariedade às professoras e professores contratados do Município de Petrolina, demitidos pela gestão do Prefeito Miguel Coelho e da Secretária Margareth Costa, de forma desrespeitosa, desumana e irresponsável, nos últimos dias do mês de Agosto.
Os relatos atestam para situações em que profissionais souberam da demissão através de colegas que lhe deram a notícia na escola, sem qualquer mediação da gestão; outros foram demitidos durante plena aula, levando estudantes à comoção; até uma professora que estava de licença maternidade e retornava ao trabalho passou por esse constrangimento. Há diversos outros relatos de humilhações promovidas por servidores da Secretaria de Educação contra essas profissionais.
A gestão justifica as demissões afirmando que está “reorganizando o quadro de funcionários” e que “as adequações estão sendo feitas de acordo com a legislação” para garantir mais professores efetivos no quadro.
Mesmo considerando possível legalidade, o nosso mandato lembra que não é dessa forma imoral e insensível que se trata educadoras e educadores que dedicam suas vidas para o desenvolvimento das nossas crianças, mesmo quando trabalham em condições precarizadas e sem a devida estabilidade. Seria bastante razoável aguardar até o final do ano para realizar essas adequações ou utilizar uma abordagem menos constrangedora.
O vereador Gilmar Santos recebe a notícia com profunda indignação e reafirma o compromisso de continuar lutando pela valorização dos profissionais da educação, independente do tipo de vínculo que esses firmaram com a gestão. Queremos educação municipal com mais qualidade! Mas isso só será possível com respeito à dignidade humana, com respeito aos nossos profissionais. A Educação exige Respeito!
