Os movimentos sociais antirracistas de Petrolina ocuparão a Câmara Municipal nesta terça-feira, 18, às 11h com a Sessão Solene em alusão ao Novembro Negro, proposta pelo vereador Professor Gilmar Santos (PT). O momento reunirá movimentos populares, lideranças religiosas, artistas e educadores/as para celebrar a resistência do povo negro e reafirmar o compromisso com a promoção da igualdade racial e o combate à intolerância religiosa no município.
A cerimônia será aberta pela coordenadora do Projeto Social Antirracista Sou Periferia, Victória Santana, seguida de apresentações do Grupo Ojubá, roda de capoeira dos projetos sociais Sou Periferia e Eu Tenho Fé na Capoeira, do artista MC Rastapé e do dançarino Índio Bboy. Também farão uso da palavra o Professor Juscelino Ribeiro, a ativista do movimento negro Ana Meire, a liderança do Templo Religioso Dona Colondina, Mãe Jéssica, e próprio vereador Gilmar.
Após as falas, entidades, movimentos e parlamentares poderão deixar suas saudações. O evento será encerrado com nova apresentação do Grupo Ojubá e, em seguida, o encerramento oficial no Salão de Eventos da Câmara. O vereador Professor Gilmar, autor do Estatuto de Igualdade Racial de Petrolina (Lei Nº 3.330/2020), o primeiro do estado de Pernambuco, esclarece: “Mais de 70% da nossa população é formada por homens e mulheres negras e periféricas que constroem diariamente a riqueza e a história deste município. O Novembro Negro não é apenas um mês de celebração, é um chamado político para enfrentar desigualdades, violências e o racismo estrutural que ainda marca a vida do nosso povo”.
A Sessão Solene integra o conjunto de ações que o Professor Gilmar vem desenvolvendo em defesa da população negra, como a aprovação da Lei do Novembro Negro, do Dia Municipal de Tereza de Benguela, do Dia Miguel Otávio de combate ao racismo, a implementação do Estatuto e a criação do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial, instrumento fundamental para consolidar políticas públicas permanentes de enfrentamento ao racismo e de valorização da população negra e dos povos tradicionais.
O mandato reforça o convite a toda a população, movimentos sociais, comunidades tradicionais, instituições e coletivos culturais para compor esse importante momento de reconhecimento, celebração e reafirmação da luta antirracista em Petrolina.
A Audiência Pública vai debater denúncias de sobrecarga e precarização na Rede Municipal de Educação, que resultaram em mobilizações e demissões arbitrárias de trabalhadoras
Diante das inúmeras denúncias de assédio moral, sobrecarga e precarização das condições de trabalho na Rede Municipal de Educação, o vereador Professor Gilmar (PT) propôs e aprovou, na sessão da Câmara Municipal do dia 30 de setembro, a realização de uma Audiência Pública para discutir saúde mental e mais dignidade para os/as profissionais da educação de Petrolina.
A audiência acontecerá no dia 12 de novembro, às 18h, no Plenário da Câmara Municipal de Petrolina, abrangendo professores/as efetivos/as e contratados/as, assistentes educacionais, auxiliares de cozinha e demais servidores/as que integram o quadro da educação municipal. A iniciativa surge como resposta às denúncias de assédio, perseguição, desvio de função, censura e demissões arbitrárias praticadas pela gestão do prefeito Simão Durando (União Brasil) e pela secretária de Educação, Rosane da Costa.
Nos últimos meses, profissionais da rede se mobilizaram em atos públicos e paralisações para cobrar melhores condições de trabalho, reajuste salarial, respeito e valorização profissional. O Professor Gilmar Santos foi o único vereador presente nessas mobilizações, prestando solidariedade à categoria e apoiando suas reivindicações. Durante as manifestações, a categoria exigiu uma reunião direta com o prefeito, o qual rejeitou a demanda.
Logo após a mobilização legítima realizada no dia 2 de outubro em frente à Prefeitura, cinco funcionárias de uma mesma unidade escolar foram demitidas, em um claro ato de retaliação contra quem participou do protesto. As dispensas se somam a outros casos de censura e perseguição já denunciados por profissionais da rede, evidenciando o clima de desrespeito e desvalorização que tem marcado a gestão municipal.
A ex-assistente educacional Mariana Cordeiro, demitida após participar da organização do protesto, relatou em entrevista ao programa Nossa Voz os principais pontos da mobilização:
“Estamos aqui em busca de suporte psicológico para lidar com a sobrecarga do trabalho. As horas são estipuladas além do contrato, e muitos colegas sofrem com assédio moral. Também denunciamos o número de crianças por profissional, que chega a quatro ou cinco, quando o contrato prevê apenas duas. Queremos reajuste salarial digno e carga horária compatível com nossas atividades”, afirmou.
Mariana também denunciou as retaliações:
“Foram demitidos dois funcionários da liderança um dia antes da manifestação, sem justificativa. Tentaram nos censurar, mas o povo clama por dignidade e a gestão não pode calar a nossa voz.”
As demissões arbitrárias de assistentes educacionais e auxiliares de cozinha configuram um ato de perseguição política e tentativa de silenciamento contra quem denuncia as irregularidades. O movimento dos profissionais da educação do município contou com o apoio de sindicatos e entidades como o Sindicato Nacional dos(as) Servidores(as) Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (SINASEFE) Seção IF Sertão PE e a Seção Sindical dos Docentes da UNIVASF (Sindunivasf), além da Associação dos Pais de Autistas de Petrolina (Aspape), que também expôs o impacto da negligência sobre as famílias.
“Há tempos a gente vem sofrendo com a falta de assistentes educacionais nas escolas. Chegamos a registrar 19 escolas sem profissionais e outras com assistentes atendendo três, quatro crianças, quando a lei garante um por aluno autista”, declarou Leidiana Silva, representante da Aspape.
Entre as principais demandas das categorias, estão:
Reintegração imediata das servidoras demitidas sem justa causa;
Fim do assédio moral e da perseguição política;
Condições salariais dignas e compatíveis com as funções;
Redução da carga horária e da sobrecarga de trabalho;
Garantia de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs);
Pagamento de adicional de insalubridade;
Reunião imediata com o prefeito.
O Professor Gilmar, autor da proposta de audiência, destacou a importância do espaço como instrumento de escuta, denúncia e formulação de soluções:
“A aprovação dessa audiência é uma vitória da luta dos trabalhadores e trabalhadoras da educação. Estamos diante de uma gestão que, em vez de dialogar, tem promovido perseguições e demissões arbitrárias. Nosso mandato seguirá cobrando respeito, valorização e políticas efetivas de cuidado com a saúde mental dos profissionais que constroem diariamente o futuro de Petrolina”, afirmou o parlamentar.
Para o vereador, o debate representa um passo essencial no enfrentamento à desumanização das relações de trabalho que vem marcando a atual gestão municipal:
“A educação é um serviço essencial para o desenvolvimento da cidade, mas os trabalhadores têm sido tratados com descaso e desrespeito. Essa audiência será um espaço para que a voz desses profissionais seja ouvida e para que a gestão seja cobrada a agir com responsabilidade e humanidade.”
A Audiência Pública será aberta à participação dos profissionais da educação, sindicatos, movimentos sociais, entidades de defesa de direitos e representantes da sociedade civil. O Mandato Coletivo, represetado pelo Professor Gilmar reforça que seguirá acompanhando o caso e exigindo providências do Executivo Municipal e dos órgãos de controle para garantir justiça, reparação e dignidade a todas e todos que fazem a educação de Petrolina acontecer.
Por Glícia Barbosa Edição: Victória Santana ASCOM – Mandato Coletivo
Mandato Coletivo, representado pelo Professor Gilmar, participa do ato e cobra respeito, diálogo e fim da perseguição aos/às trabalhadores/as
Na manhã da última sexta-feira (10), motoristas e motociclistas por aplicativo de Petrolina ocuparam o Pátio de Eventos Ana das Carrancas e seguiram em caminhada até a sede da Prefeitura, em protesto contra a fiscalização abusiva da Autarquia Municipal de Mobilidade (AMMPLA) e a Lei Municipal nº 3.094/2018, considerada inconstitucional e injusta pela categoria.
O ato, que reuniu dezenas de trabalhadores/as, denunciou o que os/as motoristas classificam como burocracia excessiva, perseguição e cobranças ilegais por parte da gestão do prefeito Simão Durando (União Brasil). Segundo os/as manifestantes, Petrolina é a única cidade do país onde há cobrança de taxa anual e exigência de cadastramento municipal, medida que, segundo eles/as, encarece a atividade e restringe o direito ao trabalho.
“Não somos clandestinos. Somos pais e mães de família que trabalham honestamente. Já somos avaliados e regulamentados pelas plataformas, que exigem habilitação remunerada e antecedentes criminais. O que queremos é apenas trabalhar com dignidade”, afirmou José Filho, representante dos motoristas e um dos integrantes da comissão que se reuniu com a Prefeitura.
Entre as principais queixas da categoria estão:
Taxas anuais e exigências de documentos não previstas em lei federal;
Multas e apreensões arbitrárias durante fiscalizações da AMMPLA;
Imposição de limite de oito anos para veículos, contrariando as plataformas;
Falta de diálogo e ausência de apoio da gestão municipal.
O Mandato Coletivo, representao pelo Professor Gilmar (PT) acompanhou a mobilização, reafirmando seu compromisso com os direitos trabalhistas e a dignidade da categoria. O vereador participou da mesa de negociação entre os representantes dos motoristas, o procurador municipal Pedro Granja, o secretário de Governo Henrique Guerra, o diretor-presidente da AMMPLA, Edilson Leite Lima, e demais autoridades municipais.
“Os motoristas por aplicativo cumprem um papel essencial na mobilidade urbana e no sustento de centenas de famílias. Não aceitaremos que sejam perseguidos ou tratados com descaso. Nosso mandato seguirá firme ao lado dessa categoria, exigindo respeito, diálogo e justiça”, reforçou o vereador Gilmar Santos.
Resultados da reunião e próximos passos
Após duas horas de reunião, a pressão popular resultou em avanços importantes. A gestão municipal se comprometeu a:
Suspender temporariamente as fiscalizações consideradas abusivas, até que o tema seja amplamente debatido;
Participar de uma audiência pública proposta pelos vereadores presentes, que será realizada na Câmara Municipal, para discutir a legislação e as reivindicações dos motoristas;
Encaminhar tratativas junto ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE) sobre os aspectos legais da lei e das autuações.
A reunião encerrou-se com o compromisso de construção conjunta de soluções, mas os/as trabalhadores/as afirmam que seguirão mobilizados até que a lei seja revogada ou reformulada.
Para o Professor Gilmar, a mobilização demonstra o quanto é urgente repensar as políticas municipais de mobilidade urbana, hoje marcadas por burocracia e ausência de diálogo com quem move a cidade.
“É preciso governar com escuta e respeito. A cidade não se move sozinha, é o povo trabalhador que faz Petrolina andar”, concluiu o vereador Gilmar.
Por Aléxia Viana Edição: Victória Santana ASCOM Mandato Coletivo
Categoria denuncia demissões, assédio e sobrecarga de trabalho; gestão municipal se recusa a dialogar com trabalhadores
Na última quinta-feira (2), assistentes educacionais da rede municipal de Petrolina paralisaram suas atividades e realizaram um protesto em frente à sede da Prefeitura, denunciando demissões arbitrárias, excesso de trabalho, perseguição e assédio moral no ambiente escolar. O ato também reuniu professores/as, demais trabalhadores da educação, mães e pais de alunos da rede municipal e representantes da ASPAPE (Associação dos Pais de Autistas de Petrolina).
Apesar de ser dia de sessão ordinária na Câmara Municipal, que deveria se estender até o início da tarde, a reunião foi encerrada antes do meio-dia e nenhum parlamentar esteve presente ao ato, com exceção do vereador Professor Gilmar Santos (PT). Gilmar se reuniu com a categoria e declarou apoio às reivindicações, reafirmando seu compromisso com a defesa dos/as profissionais da educação.
Durante o protesto, foi formada uma comissão de negociação com cerca de 300 assinaturas. No entanto, o prefeito Simão Durando não compareceu e a gestão municipal se recusou a receber o grupo. Entre as principais pautas estão suporte psicológico aos profissionais, redução do número de alunos acompanhados por cada assistente, reajuste salarial, diminuição da carga horária, fornecimento de EPIs, pagamento de insalubridade e o fim de perseguições e assédio por parte da gestão escolar.
O movimento também exige a reintegração imediata das servidoras Mariana Cordeiro e Tainá de Souza, demitidas sem justa causa após organizarem a mobilização.
“Minha demissão foi uma forma de censura. Tentaram calar o movimento, mas não vamos recuar. Seguiremos lutando por melhores condições de trabalho e pelo fim da perseguição”, afirmou Mariana Cordeiro, ex-assistente educacional da rede municipal.
“Também fui demitida sem justa causa. É evidente que foi uma retaliação pela mobilização da categoria. Estamos lutando por dignidade no trabalhoe até agora o prefeito não se pronunciou, nem mesmo pelas redes sociais”, declarou Tainá de Souza.
As denúncias também partiram de servidoras efetivas.
“Estou na prefeitura desde 2002 e venho sofrendo perseguição constante, com relatórios falsos e caluniadores contra mim. Isso é um ataque direto aos nossos direitos e à Constituição. Não vivemos em uma ditadura, mas é assim que a gestão tem tratado os trabalhadores”, denunciou Jurema Almeida, professora efetiva da rede municipal de educação.
Outros trabalhadores que participaram do ato reforçaram as críticas à ausência da gestão e da Câmara.
“É lamentável que só o vereador Gilmar esteja aqui, enquanto os demais se escondem. Nós esperamos respeito e diálogo, e não silêncio e perseguição”, destacou Yure Eráclito, agente de portaria da rede municipal de educação.
Em discurso durante o ato, overeador Professor Gilmarfoi firme: “Quero parabenizar vocês pela coragem. Eu estou aqui cumprindo o meu dever. Fui eleito para defender o povo. É lamentável que os colegas se escondam e que o prefeito se acovarde em não dialogar. Não é possível manter uma rede de educação que massacra trabalhadores e trabalhadoras. Essa luta é justa, e nós estaremos solidários a vocês até que a gestão respeite a dignidade e os direitos da categoria”.
Dois dias antes do ato, o vereador Professor Gilmar conseguiu aprovar na Câmara Municipal a realização de uma Audiência Pública para que os profissionais da educação tenham espaço para expor suas denúncias e reivindicações, como reajuste salarial, fim do desvio de função, combate ao assédio e condições dignas de trabalho. A audiência está prevista para acontecer no dia 29 de outubro, às 19h, no plenário da Câmara.
Por Aléxia Viana Edição: Victória Santana ASCOM – Mandato Coletivo
Moradores/as conviveram mais de um mês com esgoto a céu aberto. A prefeitura só agiu depois da pressão da população e do mandato do Professor Gilmar
Foram mais de 30 dias de descaso até que a Prefeitura de Petrolina tomasse alguma atitude sobre o grave problema do esgoto estourado na Rua 4, no bairro Terra do Sul. A situação só começou a ser enfrentada depois que o vereador Professor Gilmar-PT protocolou denúncia no Ministério Público de Pernambuco.
A comunidade conviveu por mais de um mês com esgoto correndo a céu aberto na porta de casa, exposta a risco de doenças, proliferação de insetos e sem poder ir e vir com tranquilidade. Durante todo esse período, moradores relataram a omissão da gestão municipal, que ignorou sucessivas cobranças da comunidade e deixou centenas de famílias em condições indignas.
Diante da negligência, a população se organizou e realizou um protesto intenso, com a presença e apoio do Professor Gilmar, que se solidarizou com os/as moradores/as e reforçou a cobrança por soluções. Ao saber do problema enfrentado pela comunidade, o parlamentar apresentou indicações na Câmara de Vereadores de Petrolina e usou suas redes sociais para denunciar a situação. Como nada foi feito, levou o caso ao Ministério Público, cobrando providências urgentes.
No Pedido de Providências ao MP, no último dia 18 de setembro, o parlamentar aponta grave violação ao direito à saúde, ao saneamento básico, à mobilidade e à dignidade humana. Apenas após essa iniciativa a gestão municipal tomou alguma medida para desobstruir os poços de visitas (“boca de lobo”) e as tubulações de esgoto.
No entanto, a solução apresentada é apenas paliativa. O problema estrutural da falta de saneamento básico segue sem resposta definitiva, repetindo um padrão de abandono histórico das periferias de Petrolina.
“O orçamento do município é de mais de R$2 bilhões. Para onde está indo esse dinheiro? É inadmissível que famílias permaneçam mais de um mês vivendo no meio do esgoto. A prefeitura só se moveu depois da pressão da comunidade e da atuação firme do nosso mandato. Mas o que foi feito não resolve de forma definitiva. Seguiremos cobrando para que os moradores do Terras do Sul tenham o direito garantido a um saneamento digno”, afirmou o Professor Gilmar.
O mandato reforça que continuará acompanhando o caso junto ao Ministério Público e ao lado da comunidade, até que a prefeitura assuma sua responsabilidade e resolva o problema de forma estrutural e definitiva.
Por Glícia Barbosa Edição: Victória Santana ASCOM Mandato Coletivo
Entre os dias 15 e 19 de setembro, o Professor Gilmar (PT) e a ialorixá Mãe Jéssica de Yemanjá participaram como delegados da 5ª Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial, reafirmando o compromisso com a defesa da população negra e com a luta por reparação histórica no Brasil
O vereador Professor Gilmar Santos (PT) representou Petrolina na 5ª Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Conapir), realizada em Brasília entre os dias 15 e 19 de setembro. O parlamentar participou como delegado garantindo que Petrolina tivesse voz em um dos mais importantes espaços de formulação de políticas públicas voltadas à reparação e à justiça racial no Brasil. Também compôs a delegação pernambucana Mãe Jéssica de Iemanjá, ialorixá do Templo Religioso Dona Colondina, eleita delegada na etapa estadual e que levou para a conferência a representação dos povos de terreiro de Petrolina.
Um dos momentos mais emblemáticos da conferência foi a ocupação da Câmara dos Deputados por delegados da Conapir em defesa da PEC 27/2024, a PEC da Reparação, que cria o Fundo Nacional de Reparação Econômica e de Promoção da Igualdade Racial, prevendo R$ 20 bilhões em 20 anos. A mobilização levou a pauta da reparação diretamente ao centro do poder legislativo. Para a deputada Benedita da Silva (PT-RJ), o ato simbolizou a força coletiva da luta antirracista. “Chegou a hora de aprovarmos essa PEC e mandarmos essa mensagem poderosíssima para os estados, para os municípios, para todos os cantos dessa cidade”, reforçou a deputada.
Vereador Professor Gilmar e a Deputada Federal Benedita da Silva
“É uma honra testemunhar esse momento histórico da constituição da comissão de reparação e promoção da igualdade racial. Nossa população foi tão violada e privada de oportunidades ao longo da história, e agora podemos começar a repará-las, garantindo justiça social e igualdade de oportunidades para o nosso povo”, afirmou o vereador Professor Gilmar.
Também delegada de Petrolina, Mãe Jéssica destacou a importância da presença dos povos de terreiro no processo: “Estar na Conapir é reafirmar que nossas tradições religiosas, que sempre foram alvo de racismo e perseguição, também precisam estar no centro das políticas de reparação. Representar o povo de santo e trazer a voz dos terreiros de Petrolina é uma vitória coletiva da nossa ancestralidade”, afirmou.
No Centro de Convenções Ulysses Guimarães, cerca de 2 mil pessoas, entre 1,7 mil delegados, 200 convidados e 50 observadores, participaram da 5ª Conapir. A conferência, que não era realizada desde 2018, voltou com o tema “Igualdade e Democracia: Reparação e Justiça Racial”, reafirmando o compromisso do governo federal com a pauta antirracista.
Vereador Professor Gilmar e a Ministra da Igualdade Racial Anielle FrancoFoto: PT/Brasil
A abertura contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e da ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, que destacou a importância do encontro como espaço de escuta e construção coletiva. “Aqui, conselhos, órgãos, estados e municípios se encontram para construir juntos um futuro de igualdade racial. É na escuta e no fortalecimento coletivo que conseguimos avançar, de mãos dadas, na construção de políticas justas para o povo negro”, destacou a ministra.
Entre os grupos de trabalho, o Professor Gilmar participou do eixo sobre Justiça Racial. Já Mãe Jéssica contribuiu com as discussões no eixo sobre reparação. A delegação pernambucana, presente em peso, reforçou pautas históricas como o enfrentamento ao racismo, a titulação de terras quilombolas e o fortalecimento do Sinapir (Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial).
Povos de terreiro, comunidades quilombolas, indígenas, ciganos, juventude negra, mulheres negras e a população negra LGBTQIA+ marcaram presença, mostrando que a luta contra o racismo é diversa e abrange diferentes dimensões da luta por justiça social. A realização do xirê com povos de matrizes africanas, as exposições culturais e os painéis temáticos lembrando nomes históricos da resistência negra reforçaram a grandeza cultural da conferência.
A presença do Professor Gilmar na 5ª Conapir foi fruto de uma articulação iniciada em Petrolina, quando o vereador uniu movimentos sociais para garantir que a cidade tivesse representação, já que a Prefeitura se omitiu de realizar a etapa municipal. Essa mobilização possibilitou sua participação na etapa intermunicipal, em Serra Talhada-PE, onde foi eleito delegado para a estadual em Gravatá-PE. Novamente eleito, Gilmar seguiu para a etapa nacional em Brasília, levando consigo as demandas da população de Petrolina e garantindo que a luta por igualdade racial da região estivesse presente no debate nacional.
De volta a Petrolina, o vereador Professor Gilmar reforça que sua luta pela promoção da igualdade racial segue firme no município. Entre as principais bandeiras que defende desde o início do seu Mandato está a implementação do Estatuto da Igualdade Racial e Combate à Intolerância Religiosa (Lei Nº 3.330/2020) e a criação do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial, instrumento fundamental para consolidar políticas públicas permanentes de enfrentamento ao racismo e de valorização da população negra e dos povos tradicionais.
Por Glícia Barbosa Edição: Victória Santana ASCOM Mandato Coletivo
Brasil já é referência mundial em Tarifa Zero, presente em 154 cidades e beneficiando milhões de pessoas. Em Petrolina, a proposta ganha força como pauta de justiça social, econômica e racial
O vereador Professor Gilmar Santos (PT) iniciou, na última semana, a campanha pela implantação da Tarifa Zero em Petrolina, transporte público gratuito para toda a população. A ação já percorreu os bairros Jardim Maravilha, Vila Mocó, Areia Branca e Centro, e tem recebido grande adesão de estudantes, trabalhadores e trabalhadoras que veem na proposta um caminho para uma cidade mais justa, acessível e inclusiva.
Além das atividades presenciais, o vereador também abriu uma votação online para registrar o apoio popular à proposta. A população pode participar acessando o site votapetrolina.com e votando a favor da Tarifa Zero em Petrolina.
“A Tarifa Zero é uma política pública de justiça social, econômica e racial. Ela garante o direito de ir e vir, reduz desigualdades e fortalece o comércio e a economia local. Estamos mobilizando a população para mostrar que essa é uma pauta viável e transformadora para Petrolina”, afirmou o Professor Gilmar.
Nesta semana, a agenda do vereador está em Brasília, onde participa como delegado da Conferência Nacional de Igualdade Racial e realiza visitas a Ministérios. A campanha pela Tarifa Zero em Petrolina será retomada na próxima semana, ampliando o diálogo com as comunidades.
Brasil já é referência mundial em Tarifa Zero
Atualmente, o Brasil é o país com maior número de cidades com transporte público gratuito no mundo, à frente de Estados Unidos, Polônia e França. Segundo a Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU), já são 154 municípios com Tarifa Zero, sendo 127 em todos os dias e para toda a população.
Viabilidade financeira: menos de 2% do orçamento
Um dos principais argumentos contrários é o suposto alto custo, derrubado pela prática. Em 90% das cidades, a Tarifa Zero representa cerca de 2% do orçamento municipal, valor menor que o gasto com a coleta de lixo em muitos municípios.
Em Maricá (RJ), por exemplo, onde toda a frota é gratuita, as famílias economizam cerca de R$12 milhões por mês. Esse dinheiro permanece no comércio local, fortalecendo feiras, pequenos negócios, serviços, gerando empregos e aumentando a arrecadação.
Justiça social e mobilidade antirracista
O modelo atual de transporte é caro, precário e acaba excluindo grande parte da população, sobretudo a população preta e periférica, que representa cerca de 70% dos moradores de Petrolina. Esse cenário reforça o que especialistas chamam de “mobilidade racista”, na qual a tarifa cara funciona como barreira de acesso a direitos básicos como saúde, educação, lazer e cultura.
Impactos positivos já comprovados
Cidades que adotaram a Tarifa Zero registraram:
Crescimento de 25% no comércio em Caucaia (CE);
Expansão de 33% no varejo e R$25 milhões a mais circulando em Luziânia (GO);
Aumento de 30% nas vendas no comércio e queda de 40% nos acidentes de trânsito em Paranaguá (PR);
Redução nas faltas a consultas médicas do SUS em São Caetano do Sul (SP).
Além disso, a gratuidade contribui para a sustentabilidade, reduzindo carros nas ruas, poluição e congestionamentos.
Mobilização em Petrolina
Na capital do Sertão do São Francisco, o debate sobre mobilidade já envolve estudantes e professores. Na primeira semana de setembro, o Professor Gilmar participou de um seminário realizado pela Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) sobre o Serviço de Transporte Estudantil Intercampi. O encontro foi marcado por manifestações de estudantes que reivindicavam melhorias na mobilidade universitária e nos Restaurantes Universitários.
Com base em experiências consolidadas no Brasil e no mundo, a campanha pela Tarifa Zero em Petrolina se soma a esse movimento, buscando mobilizar população, movimentos sociais e instituições para construir, junto ao poder público municipal, caminhos viáveis para a implantação da proposta.
Por Aléxia Viana Edição: Victória Santana (Ascom – Mandato Coletivo)
Na retomada dos trabalhos, o vereador apresentou indicações voltadas à saúde e infraestrutura, protocolou requerimentos em defesa das comunidades e uma Moção de Aplausos ao ministro Alexandre de Moraes
Foto: Nilzete Brito (CMP)
A Câmara Municipal de Petrolina retomou na terça-feira (12/08) suas atividades legislativas e, com elas, também se reacendeu a voz firme do vereador Professor Gilmar (PT) em defesa da população, especialmente das periferias. Logo na primeira sessão do semestre, o parlamentar apresentou uma série de indicações e requerimentos voltados à melhoria da qualidade de vida das comunidades, reafirmando seu compromisso com a luta por direitos e políticas públicas.
Entre as solicitações feitas, Gilmar reforçou a necessidade de investimentos em saúde, infraestrutura e educação nas áreas mais vulneráveis da cidade. O vereador destacou que espera que nesta retomada a Casa Legislativa esteja conectada às demandas reais do povo, principalmente daqueles que mais sofrem com a falta de políticas públicas.
“Nesse momento de retomada das atividades legislativas aqui na Câmara Municipal, o nosso Mandato reafirma o compromisso com o povo de Petrolina. Estamos apresentando proposições que respondem às demandas das comunidades, porque acreditamos em uma política com justiça social e igualdade de oportunidades, que garanta direitos e transforme a vida da população, sobretudo a das periferias”, afirmou.
Além das proposições apresentadas, o parlamentar também protocolou uma Moção de Aplausos ao ministro Alexandre de Moraes, reconhecendo sua atuação em defesa da democracia e no combate às tentativas de golpe contra as instituições brasileiras.
“Vivemos tempos em que é fundamental reconhecer quem se mantém firme na defesa da democracia. A Moção de Aplausos ao ministro Alexandre de Moraes é um gesto simbólico, mas importante, para reforçar que não abriremos mão da Constituição, da democracia e da nossa soberania brasileira”, completou.
Para o Professor Gilmar, a nova etapa dos trabalhos legislativos é mais uma oportunidade de ampliar a luta pela garantia dos direitos da população mais empobrecida, que vive nas periferias.
Reconhecimento destaca luta pelo povo negro e das periferias, combate ao racismo e defesa de políticas de igualdade racial em Pernambuco
O vereador Professor Gilmar Santos (PT), a deputada estadual Rosa Amorim (PT) e a senadora Teresa Leitão (PT) receberam, neste domingo (10), uma Moção de Aplausos durante a V Conferência Estadual de Promoção da Igualdade Racial – CONEPIR, realizada em Gravatá, no agreste pernambucano. A homenagem ressaltou o papel de cada um na luta permanente pelo povo negro e das periferias, no combate ao racismo e na defesa de políticas públicas que promovam a igualdade racial em todo o estado.
A homenagem ao Mandato Coletivo, representado pelo Professor Gilmar, reconhece a histórica autoria do Projeto de Lei que garantiu a implementação do primeiro Estatuto da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa de Pernambuco, aprovado em Petrolina em 2020 (Lei Municipal nº 3.330). A conquista foi fruto de muita luta, articulação política e resistência, protagonizada junto aos movimentos sociais da cidade. Em 2020, o PL enfrentou a resistência escancarada de parlamentares bolsonaristas, o racismo institucional da Câmara Municipal e o não reconhecimento do Estatuto pelo então prefeito Miguel Coelho. Mesmo diante dessas barreiras, a mobilização popular e a articulação política do vereador garantiram a aprovação da lei, que hoje é referência estadual.
Essa não foi uma conquista isolada. A atuação firme e corajosa do Mandato tem resultado na aprovação de outras leis e iniciativas antirracistas, que fortalecem a democracia e enfrentam a desigualdade racial. Graças a essa atuação, Petrolina conta hoje com uma Gerência de Promoção da Igualdade Racial e está em processo de instituir o Conselho Municipal. O vereador, no entanto, afirma que ainda é insuficiente e segue na luta pela criação de uma Secretaria de Igualdade Racial, de um Fundo Municipal de Promoção da Igualdade Racial e pela plena implementação do Estatuto.
O reconhecimento a Gilmar também considerou sua atuação para assegurar que Petrolina estivesse representada na 5ª Conferência Estadual de Promoção da Igualdade Racial, realizada em Serra Talhada no último dia 2 de julho, mesmo diante da omissão da Prefeitura, que não realizou a etapa municipal e impediu a sua população, formada majoritariamente por pessoas negras, de participar da construção dessas políticas públicas.
Para o Professor Gilmar, a homenagem é mais um combustível para seguir na luta: “Essa homenagem é para o nosso povo, que enfrenta diariamente injustiça e racismo, principalmente nas nossas periferias. Seguiremos denunciando, ocupando espaços e garantindo que a voz da nossa população seja ouvida”.
Também foram homenageadas lideranças que tiveram papel fundamental na consolidação do Estatuto no âmbito estadual: a senadora Teresa Leitão, que, durante seu mandato como deputada estadual e estimulada pelo Mandato Coletivo e pelos movimentos sociais antirracistas de Pernambuco, protocolou o PL do Estatuto no Legislativo estadual; e a Deputada Estadual Rosa Amorim, que, inspirada pelo Mandato e pelos movimentos sociais, aprovou o Estatuto da Igualdade Racial do Estado, garantindo continuidade a essa importante vitória para o povo negro pernambucano.
Por Victória Santana e Glícia Barbosa ASCOM | Mandato Coletivo
Por omissão da Prefeitura, o município não garantiu delegação da gestão municipal na etapa estadual da Conferência. A representação foi garantida através de articulação do vereador e três representantes seguem para a etapa nacional em Brasília
O vereador Professor Gilmar Santos (PT) e representantes de movimentos sociais antirracistas de Petrolina estiveram em Gravatá, no Agreste pernambucano, para participar da etapa estadual da 5ª Conferência de Promoção da Igualdade Racial de Pernambuco, realizada entre os dias 8 e 10 de agosto.
O evento, promovido pelo Governo do Estado de Pernambuco, por meio da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência, reuniu cerca de 250 delegados e delegadas eleitos/as nas conferências municipais, intermunicipais e livres. Com o tema “Igualdade e Democracia: Reparação e Justiça Racial”, a programação foi organizada em três eixos: democracia, reparação e justiça racial.
Apesar de ter mais de 70% da população autodeclarada preta ou parda (IBGE, 2022), Petrolina não realizou sua conferência municipal e não garantiu delegados da gestão municipal na conferência estadual. A ausência é reflexo da negligência do município na implementação de políticas de promoção da igualdade racial, que até hoje não conta com um Conselho, um Fundo ou uma Secretaria Municipal de Promoção da Igualdade Racial, mesmo após a aprovação, em 2020, do Estatuto da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa, de autoria do Professor Gilmar (Lei Nº3.330).
A delegação que representa Petrolina só foi possível graças à articulação do Mandato Coletivo, que mobilizou lideranças e garantiu quatro vagas para a cidade na etapa intermunicipal, realizada em Serra Talhada no dia 2 de julho. Na ocasião, todos os representantes foram eleitos delegados/as para a etapa estadual.
Além do parlamentar, que integra a Frente Negra do Velho Chico, a delegação de Petrolina em Gravatá contou com Mariane Nunes (“Delicada”), capoeirista e representante do Coletivo Mulheres de Bamba; Mãe Jéssica de Yemanjá, do Templo Religioso Dona Colondina; e Victória Santana, representando o Fórum de Igualdade Racial de Petrolina. Dos quatro integrantes, três foram eleitos delegados/as para a etapa nacional, que será realizada em Brasília no próximo mês, com uma vaga na suplência. A Prefeitura Municipal de Petrolina, mais uma vez, não terá representação oficial nesta etapa nacional.
Durante a conferência estadual, o vereador contribuiu com propostas no Eixo 2: Justiça Racial. Uma de suas propostas foi eleita como prioridade e seguirá para a etapa nacional: “criar equipamentos culturais de artes e memória que desenvolvam formação antirracista e inclusiva, oferecendo cursos nas diversas linguagens artísticas (teatro, música, dança, audiovisual) e história da cultura dos povos de comunidades tradicionais, fortalecendo a cultura popular brasileira.
A proposta dialoga diretamente com as indicações que Gilmar já defendeu este ano na Câmara Municipal. Uma delas propõe a construção de um Memorial dos Povos de Terreiro em Petrolina, medida que considera fundamental para valorizar a cultura, garantir direitos e combater o racismo estrutural.
Durante a conferência estadual, o Professor Gilmar foi homenageado com uma Moção de Aplausos, em reconhecimento à luta do seu Mandato em defesa de políticas públicas que garantam a promoção da igualdade racial. A homenagem destacou a histórica autoria do Projeto de Lei que garantiu a implementação do primeiro Estatuto de Igualdade Racial e Combate à Intolerância Religiosa no estado de Pernambuco, mesmo enfrentando a resistência de vereadores bolsonaristas e o não reconhecimento do Estatuto pela Prefeitura, liderada à época por Miguel Coelho.
“O racismo institucional da gestão municipal de Petrolina tem impedido que a população negra participe da construção das políticas que impactam suas vidas diariamente, especialmente quem vive nas periferias, em condições precárias e sem igualdade de oportunidades. Seguiremos denunciando essa omissão e garantindo que nosso povo tenha voz nos espaços de decisão. Se a gestão não vai, nós vamos”, afirmou Gilmar.
Para Mãe Jéssica, a ida a Gravatá é mais um passo na luta coletiva: “Essa participação é fundamental para que possamos fortalecer nossas pautas, garantir que nossas tradições sejam respeitadas e que as políticas públicas contemplem o povo de terreiro e todas as comunidades tradicionais. Voltamos para Petrolina mais fortes e mais articulados.”
Por Victória Santana ASCOM | Mandato Coletivo
Professor Gilmar e Pai Ivo de XambáProfessor Gilmar e Vera Baroni
