A Central Única dos Trabalhadores (CUT-PE), emitiu na quinta-feira, 08, uma nota de repúdio contra a atitude do Secretário Municipal de Segurança de Petrolina, José Silvestre, que jogou spray de pimenta contra o Coordenador Regional do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco- Sintepe, Robson Nascimento, durante a manifestação do Grito dos Excluídos realizada no último dia 07. Confira abaixo a nota na íntegra:
Nota de repúdio contra secretário de segurança de Petrolina
A Central Única dos Trabalhadores (CUT-PE) manifesta repúdio à Prefeitura de Petrolina, por conta da agressão produzida pelo secretário Municipal de Segurança, José Silvestre, contra diversos participantes do Grito dos Excluídos, no último 7 de setembro. Em particular a agressão sofrida pelo Coordenador Regional do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco- Sintepe, Robson Nascimento.
Durante a parada pacifica que a passeata do Grito dos Excluídos fez em frente ao Palácio da Prefeitura, o secretário lançou spray no chão nas proximidades das pessoas, causando transtornos às mesmas. Diante disso, Robson perguntou ao citado secretário o motivo para tal atitude. Porém, ao invés da resposta o companheiro recebeu no rosto um jato do citado spray, isso na presença de dois vereadores e um deputado estadual.
A atitude do secretário José Silvestre não condiz com o cargo que ocupa, pois, agrediu um ato pacífico, colocou em risco a saúde de várias pessoas e potencializou um grande tumulto, o que não ocorreu em virtude dos propósitos do próprio Grito dos Excluídos e da intervenção de diversas pessoas, ente elas os citados parlamentares. Tal atitude não condiz com um cargo que é responsável por zelar pela segurança das pessoas, pela liberdade de expressão e pela democracia.
Diante dos fatos e seus significados, faz-se necessário que o Governo Municipal de Petrolina tome medidas urgentes para evitar a ocorrência de fatos semelhantes, seja através do atual Secretário Municipal de Segurança ou de outra pessoa que por ventura a venha substituir.
Está em tramitação em diversas esferas legislativas os projetos de leis que preveem a inclusão do programa “Escola Sem Partido” nas redes públicas e privadas de educação. O projeto nº 193/2016, de autoria do senador da Frente Parlamentar Evangélica, Magno Malta, propõe que a educação moral e religiosa dos estudantes seja feita de acordo com as “convicções dos pais”, proíbe professoras e professores de “incitarem alunos a participar das manifestações”, entre outras medidas. Um dos mais recorrentes argumentos a favor dessas leis é, justamente, o combate aos estudos de gênero e suas diversas aplicabilidades na educação. O avanço do conservadorismo nos assuntos educacionais e a deturpação das questões de gênero compõe parte do quadro político dos últimos anos no Brasil. Nesse documentário, temos como objetivo apresentar os avanços das políticas públicas em educação em gênero e diversidade sexual nos últimos 13 anos, discutindo como a tramitação desses projetos reflete um retrocesso diante das ações que possibilitaram o trabalho das relações de gênero na educação brasileira.
Esse documentário compõe parte do trabalho de conclusão do Mestrado Profissional em Educação da Universidade de Pernambuco (UPE – Petrolina) da pesquisadora em gênero e educação e professora de História Camila dos Passos Roseno, sob orientação da professora Dra. Janaina Guimarães da Fonseca e Silva e foi produzido em parceria com a NU7 Produtora. A narração é feita por Myca Bezerra, a primeira estudante Trans da Universidade do Vale do São Francisco (UNIVASF), discente do curso de Ciências Sociais.
Dificuldades no acesso aos serviços de saúde, centralização das unidades, equipes de saúde da família (três ou quatro equipes) numa única unidade, com populações distantes de suas áreas de abrangência, falta de exames laboratoriais, fila de espera de exames (mais de 40 mil à espera de realização), serviços descontratados, má distribuição e organização dos serviços de saúde nos Ambulatórios Médicos de Especialidades (AMES), péssimas condições da casa de apoio para Tratamento Fora de Domicílio (TFD), desumanização no atendimento. Esses e diversos outros problemas são apontados por usuários, trabalhadores, lideranças comunitárias, servidores da gestão municipal e vereadores, que transformam a FACAPE em palco de debates durante 9ª Conferência Municipal de Saúde, que ocorreu nos dias 17 e 18.
Foto: Gabinete do vereador Gilmar Santos. Ex-presidente do Conselho Municipal de Saúde, Maria do Carmo Lima (Carminha)
Mas afinal, quando se pensa na saúde em Petrolina, o que se pode classificar como urgente? Nas palavras da líder comunitária e ex-presidente do Conselho Municipal de Saúde, à época representando os usuários, Maria do Carmo Lima (Carminha) “Petrolina tem todos os problemas urgentes, da atenção primária à alta e média complexidade. Começa nos postos de saúde, pelas cotas que são mínimas, não cobre a demanda, a oferta é pouquíssima. Depois vai para a alta e média, e principalmente, nós temos um problema ultimamente que é enviar todo mundo para Recife e Recife está saturado. Digo isso porque estou acompanhando pacientes para Recife e os médicos estão reclamando muito, inclusive, orientando a gente a prestar boletins de ocorrência contra o município porque eles não estão aguentando a demanda que está sendo mandada daqui pra lá”, criticou.
Orientada pelo tema ‘Controle social na construção de um SUS de qualidade para as cidadãs e cidadãos petrolinenses’, a Conferência tem como objetivo a elaboração de propostas para a construção do Plano Municipal de Saúde 2018/2021.
Ao avaliar a importância do evento a Secretária Municipal, Magnilde Albuquerque, afirmou: “é a primeira vez que é uma conferência para trabalhar o plano municipal junto com o controle social, ela é extremamente importante. E além da importância dela, entendo que é uma conferência onde a gente vai trabalhar a melhoria da qualidade da saúde no município, junto com todos os seguimentos, o do gestor, o do trabalhador e o seguimento do usuário. E entendo que todos esses seguimentos estão do mesmo lado, que é o lado do SUS. É o lado de melhorar a qualidade da saúde”.
Foto: Gabinete do vereador Gilmar Santos. Magnilde Albuquerque – Secretária Municipal de Saúde
Questionada sobre a situação em que encontrou o município e as previsões para as ações da Secretaria, Albuquerque afirmou que: “Nós realmente encontramos a saúde do município extremamente precária, extremamente debilitada. Eu apresentei isso na Câmara, mostrei que esse semestre foi de engessamento absoluto, porque foi o primeiro semestre pra gente fazer as licitações e tentar resgatar os serviços que foram fechados. Então, a partir desse segundo semestre agora, a gente vai começar a melhorar as condições de trabalho dos profissionais que lá estão e melhorar as condições de atendimento dos serviços, pois a gente já tem na licitação credenciamentos abertos para aumentar os serviços e diminuir as filas de espera. Isso a gente já está trabalhando. Mas com essa conferência estamos trabalhando para que de 2018 a 2021, trabalhemos um plano factível, pois é isso que tem que ser compreendido por todo o controle social e todos os envolvidos. A gente vai ter que trabalhar um plano dentro das condições que temos hoje no país (financeira do SUS), dos próprios municípios e da quantidade de serviços que agora é exigido que os municípios assumam em suas prefeituras em relação à saúde, a gente tem que trabalhar um plano que seja factível. Um plano que seja realista”.
Apesar de reconhecer a importância da Conferência, Sheiliane Bezerra, agente comunitária de saúde, lamenta a pouca participação dos usuários e chama a atenção para a participação desses, já que devem ser os maiores interessados pela melhoria da saúde. Ao destacar as dificuldades de acesso aos serviços de área enfatiza que existe “um número enorme de idosos e pessoas com deficiência que precisam destes serviços e não conseguem chegar até o centro. Tem agentes de saúde que até fazem essa locomoção, ajudam indo marcar uma consulta no centro, indo pegar medicação, só que não é trabalho do agente comunitário de saúde. Então, descentralizar esses serviços seria o melhor nesse momento e agilizar a contratação de alguns serviços”.
Com pouca divulgação e baixíssima mobilização junto às comunidades periféricas das zonas urbanas, rurais, ribeirinhas e irrigadas, a Conferência Municipal de Saúde não conseguiu atingir nem os 250 delegados previstos. Dos presentes, a maior parte é formada por trabalhadores da saúde e servidores ligados à gestão municipal. Para uma população de com pouco mais de 300 mil habitantes, o número de participantes da Conferência é bastante preocupante.
Ainda mais quando, conforme o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS) [1] “A partir da aprovação do novo modelo de repasse de recurso do SUS, pactuado este ano, os repasses se darão unicamente baseado no Plano Municipal de Saúde” de forma que “fica ainda mais relevante a realização desse planejamento eficaz e feito de forma ascendente com a participação do controle social e isso se dá, principalmente, a partir de uma Conferência Municipal bem-feita”.
Tomando por sua experiência de lutas em defesa do SUS, Maria do Carmo Lima (Carminha) faz duras críticas aos processos de organização e ao sentido do evento: “eu não entendo isso como Conferência, como conselheira, como usuária do SUS eu sei um pouco, um pouquinho só do SUS, eu entendo isso como uma plenária de saúde para uma construção do Plano Plurianual de Saúde. Eu não vou aceitá-la como conferência, mas como Plenária Municipal de Saúde para construção do plano, acho louvável. Agora, uma coisa que eu não acho louvável é como o Conselho Municipal de Saúde não esteja à frente, como é que eu designo uma Plenária de Saúde do Controle Social e o Controle Social é secundário? Isso não existe, o Controle Social deveria estar aqui à frente da Conferência. Eu queria ver aqui a secretária executiva do Conselho, na comissão organizadora, participando com a secretária administrativa, com os conselheiros, mas isto não está acontecendo aqui. Toda a comissão organizadora é da gestão, toda comissão organizadora… Acho que muita gente nunca nem foi conselheiro de saúde… então, como eu posso dizer que essa é uma Plenária do Conselho Social? É uma plenária que está sendo feita em parceria com o Controle Social, mas que quem está executando é a gestão”.
O protesto de Lima aponta ainda para o fato de o regimento interno da Conferência não ter sido encaminhado com antecedência aos interessados, não estava na pasta recebida pelos participantes e quando trouxeram não foi possível a leitura: “então, você só interpreta um regimento, uma lei, quando lê ele antes, certo, então não houve isso”, reagiu.
Conforme o CONASEMS “Embora simples, a organização da Conferência Municipal de Saúde deve ser cuidadosa, principalmente por se tratar de uma construção coletiva. Para prevenir equívocos, esse processo deve ser coordenado preferencialmente por uma comissão organizadora indicada e eleita pelo Conselho Municipal de Saúde, que deve estar à frente desta construção, seguindo uma seqüência de passos para facilitar o trabalho.”
Na mesma linha de crítica, Rosalvo Antonio da Silva, servidor municipal e outro velho conhecido das lutas em defesa da saúde pública, disse que apesar do tema central tratar de “controle social” nada disso estava evidenciado nos subtemas da Conferência. Outra questão apresentada por Silva é a alteração do Conselho através de uma proposta referendada pelos participantes da Conferência e enviada pelo executivo à Câmara, “uma vez que a atual lei fere frontalmente em vários artigos os princípios de direito democrático do SUS”, pontuou Rosalvo.
Surpreso com a realização dessa Conferência, Arthur Alves, estudante de medicina e membro do Fórum Acadêmico de Saúde da UNIVASF, relatou que na edição anterior ocorreram pré-conferências, envolvendo a zona rural e vários bairros do município, garantido a participação da população na construção da Conferência e das propostas. Sobre o período em que ocorre cada Conferência, disse: “como elas acontecem de quatro em quatro anos, nos causou surpresa a realização desta porque o processo de divulgação foi falho e insuficiente, tanto pelo fato de terem sido suprimidas as pré-conferências quanto por não ter ocorrido divulgação, por exemplo, na Universidade”.
Todas essas falas foram concedidas ao vereador Gilmar Santos (PT), que se dispõe a contribuir para o fortalecimento da maior democratização das políticas de saúde do município e ao aperfeiçoamento desses serviços em diálogo com a gestão municipal. Ao tratar do evento, Santos afirmou que “quanto maior a democracia, a transparência e o compromisso para a boa aplicação dos recursos financeiros na área da saúde, maiores as chances de termos uma cidade digna e saudável para o nosso povo, e isso só se conquista com forte mobilização social e respeito à participação popular, me parece que a gestão municipal, ao realizar a Conferência não deu a devida atenção a esses aspectos ”, pontuou.
Política para quem? Política para quando? Essas foram questões norteadoras da 4ª edição do Coletivo na Rua, promovido pelo Mandato Coletivo do vereador prof. Gilmar Santos, PT, ocorrido no último sábado (15), na Tenda Cultural da Praça do Bambuzinho. O evento reuniu cerca de 60 pessoas, entre artistas, produtores, jovens e população em geral para falar sobre políticas públicas de cultura no Município de Petrolina.
Historicamente, as gestões municipais não efetivaram políticas de desenvolvimento na área de cultura de modo a assegurar na pasta ações sistemáticas para o fomento, formação, difusão e valorização das expressões e manifestações culturais de seu povo. As ações em cultura têm sido pontuais e tem seus maiores investimentos restritos aos eventos que mais atendem às demandas do mercado que às necessidades da população local, a exemplo do São João que a cada ano aumentam-se os valores investidos, porém permite a grandes produtoras a centralização e condução do evento através do agenciamento de artistas da indústria cultural nacional, além das empresas que monopolizam os produtos agregados à festa, limitando o direito das manifestações culturais, diversas e autênticas, empobrecendo a identidade regional.
O encontro discutiu, sobretudo, a falta da consolidação de um Sistema Municipal de Cultura, a regularização o Fundo de Incentivo à produção e difusão da cultura, a reativação do Conselho Municipal de Cultura, Conferências e um Plano Municipal de Cultura, reivindicações frequentes da classe artística que se repetiram no encontro, junto à necessidade de se pensar a cultura como pasta estratégica na construção de um projeto de cidade mais humana e mais solidária e que pense as dimensões simbólica, econômica e cidadã da cultura como caminhos para o aperfeiçoamento e fortalecimento da democracia.
Estiveram presentes representantes de grupos e coletivos atuantes na cena artística e cultural da cidade como o Teatro Popular de Arte, Cia Biruta de Teatro, o Núcleo Biruta de Teatro, a Trup Errante, o Núcleo de Teatro do Sesc, o Núcleo de Dança do Sesc, a Cia Qualquer Um dos Dois, o Coletivo Incomum de Dança, a Cia Balançarte, Tio Zé Bá, o grupo Vivência de Angola, o grupo Maré de Março, além de artistas independentes, produtores e técnicos, líderes comunitários. A turismóloga e produtora cultural Roberta Duarte enfatizou os grandes serviços que os artistas e grupos culturais de modo geral tem prestado ao munícipio ao colocar Petrolina em lugar de destaque no estado pela qualidade dos trabalhos apresentados, mas que infelizmente estes não recebem o devido incentivo e reconhecimento do poder executivo local, o que não oportuniza que a Petrolina potencialize e difunda mais amplamente os bens culturais produzidos na região e promova o acesso à toda sua população.
O projeto
O Coletivo na Rua é um espaço de escuta do mandato exercido pelo vereador Gilmar Santos para orientar o seu trabalho como parlamentar e, assim, poder melhor representar os anseios dos cidadãos. A conversa sobre políticas públicas com os fazedores de cultura veio subsidiar a formulação de indicações e requerimentos a serem apresentados na Câmara no próximo mês, mas também alimenta o planejamento do Mandato Coletivo para o próximo semestre na perspectiva de contribuir imediatamente com um setor de fundamental importância para o desenvolvimento da cidade e que tem urgência quanto às respostas dos representantes e da gestão municipal para o devido reconhecimento, refletido na dotação orçamentária do município e na elaboração de políticas de incentivo ao fazer cultural local, de modo democrático, continuado e permanente.
Nesta quinta-feira (13/07) tomará posse o novo diretório municipal do Partido dos Trabalhadores (PT) em Petrolina. O ato político ocorrerá no auditório do Sindicato dos Trabalhadores Rurais (STR) a partir das 19h.
O PT elegeu sua nova direção no Processo de Eleições Diretas (PED) no mês de Abril, tendo Reginaldo Paes como seu novo presidente para um mandato de dois anos. Estão sendo convidados os representantes sindicais e dos movimentos sociais e populares da cidade. Participará também o presidente estadual do Partido, o advogado Bruno Ribeiro e o jovem Vereador da cidade de Caruaru, Daniel Finizola. A Vereadora Marília Arraes, que esteve recentemente na região também está entre as possíveis participantes.
Na última quarta-feira dia 05 (cinco) o PT deu posse a sua nova direção nacional, em evento realizado em Brasília que contou com a presença do ex-presidente Lula e da Ex-presidenta Dilma, aonde foi empossada a Senadora Gleisi Hoffmann como nova presidenta nacional.
Na manhã de sexta-feira, 07, lideranças comunitárias da zona norte de Petrolina protocolaram no Ministério Público Estadual e no Ministério Público Federal o abaixo assinado com mais de 2 mil assinaturas colhidas durante o Ato “Acorda Zona Norte” realizado no dia 09, na rua 12, bairro Santa Luzia.
O ato “Acorda Zona Norte” foi promovido pelas lideranças dos bairros Terras do Sul, Santa Luzia, Dom Avelar, Mandacaru e Parque Mandacaru. O objetivo foi chamar a atenção das autoridades para o descaso com o saneamento básico que os moradores esperam há anos e até o momento não foi concluído. Segundo informações das lideranças, milhões de reais já foram investidos na bacia do Dom Avelar que sanaria o problema de esgotamento sanitário nos bairros da zona norte, o que não aconteceu. Os esgotos continuam correndo a céu aberto causando transtornos à população.
Foto: Facebook
Os líderes Pedro Elias, do bairro Terras do Sul, Pedro Japão, dos bairros Mandacaru e Park Mandacaru, Francisco Luiz, do bairro Santa Luzia e Edvando Rodrigues do bairro Dom Avelar acompanhados de advogados entregaram no MPPE e no MPF as assinaturas colhidas no abaixo assinado pedindo providências urgentes para sanar o problema definitivamente. “Estamos cansados de promessas de políticos e dos esgotos nas portas de nossas residências. Esperamos agora que a justiça nos garanta o que é de direito”, disse Pedro Elias.
A coleta de assinaturas aconteceu nos bairros Terras do Sul, Santa Luzia, Dom Avelar, São Jorge, São Joaquim, Mandacaru e Parque Mandacaru.
Para garantir uma melhor operacionalidade do sistema de abastecimento de água em Petrolina, a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) programou para esta sexta-feira (7) uma intervenção direcionada para a Estação de Tratamento de Água (ETA) Petrolina I. Os serviços serão iniciados às 8h e devem ser finalizados às 18h, período que será preciso suspender o fornecimento de água para aproximadamente 60% da cidade, que é atendida pela ETA Petrolina I. O retorno do abastecimento nas áreas afetadas será retomado, de forma gradativa, após a conclusão dos serviços.
Durante a intervenção na ETA Petrolina I, a companhia vai instalar um novo medidor de vazão da água bruta que chega na estação, além de realizar manutenções preventivas no conjunto de bombeamento da captação da unidade e no sistema de lavagem dos filtros da ETA. “Devido ao baixo nível do Rio São Francisco, os problemas de obstrução dos conjuntos de bombeamento estão sendo mais frequentes. A manutenção desses equipamentos vai possibilitar um maior controle da vazão na entrada da estação, nos dando melhores condições de prevê antecipadamente a necessidade de limpeza na captação da unidade, evitando redução na vazão do sistema bem como melhorar a qualidade da água tratada”, explica o gerente de Unidade de Negócios da COMPESA, João Raphael de Queiroz”
Bairros que serão afetados com a execução do serviço de manutenção na ETA Petrolina I:
Centro,Vila Eduardo,Loteamento Recife,Vila dos Ingás,Vila Marcela,Loteamento Nossa Senhora Rainha dos Anjos, Vila Débora, Loteamento Padre Cícero, Alto Cheiroso, Jardim Amazonas, Alto do Cocar, Henrique Leite, São José, Pedro Raimundo, Quati, Campus Agrário da Univasf,Novo Horizonte,Jardim São Paulo, Jatobá, Carneiros, Cidade Universitária, Condomínio Água Viva, Condomínio Portal das Águas, Vilas das Imbiras e Vila Mocó. Também terão o fornecimento interrompido os bairros: Gercino Coelho, Km 2, Loteamento Arco-íris, Vila Eulália, Areia Branca, Dom Malan, Caminho do Sol, Maria Auxiliadora, José e Maria, Mandacaru, Terras do Sul, Santa Luzia, São Jorge, Vila Carolina, Dom Avelar, São Joaquim, Jardim Maravilha, Ouro Preto, Alto Grande, Antonio Cassimiro, Vale do Grande Rio, Pedra Linda, Vale Dourado, Vila Esperança, Condomínio Mais Viver e os residenciais Monsenhor Bernardino, Vivendas I e II, Condomínio Buona Vita e Loteamento Santa Bárbara. (Ascom).
