Anúncio foi feito nesta terça (11), em um ato emocionante em frente à sede da Polícia Federal em Curitiba com a presença de líderes e militantes
“Eu sei que um dia a verdadeira Justiça será feita e será reconhecida minha inocência. E nesse dia estarei junto com Haddad para fazer o governo do povo”. Mesmo diante de injustiças incontornáveis e do silêncio do STF, Lula e o Partido dos Trabalhadores optaram por respeitar o prazo imposto pelo TSE.
Daqui para frente, Fernando Haddad e Manuela D’Àvila andarão pelo país levando a mensagem de Lula e do 13 como candidatos a presidente e vice, respectivamente.
O anúncio foi feito na tarde desta terça-feira (11), em um ato emocionante em frente à sede da Polícia Federal em Curitiba. Coube à presidenta Gleisi Hoffmann apresentar a decisão de Lula e a posição do partido, sem jamais deixar de lado a indignação.
“Hoje é um derradeiro, um dia determinado pela Justiça. Mas não é um dia de derrota. Mas dor, indignação e revolta, que são o fermento da nossa luta. E é desse fermento que aceitamos o desafio do presidente Lula, de não deixar o povo brasileiro sem alternativas”, disse.
Ricardo Stuckert
Carta de Lula
Amigo e companheiro de Lula há muitos anos, o advogado Luiz Eduardo Greenhalgh leu uma carta na qual o ex-presidente formalizou seu apoio irrestrito à nova chapa. Num texto longo e emocionado, ele reafirma sua indignação diante da prisão política e do desrespeito do país ao clamor internacional e da ONU.
“Vocês me conhecem e sabem que eu jamais desistiria de lutar. Perdi minha companheira Marisa, amargurada com tudo o que aconteceu a nossa família, mas não desisti, até em homenagem a sua memória. Enfrentei as acusações, denunciei as mentiras e abusos em todos os tribunais”, escreveu.
Em mensagem de esperança, Lula garantiu que ele, Haddad, Manuela farão o que for preciso para retomar o projeto que fez o país feliz por tantos anos, construindo um futuro ainda melhor. Onde todos tenham oportunidades e ninguém tenha privilégios. “Se querem calar nossa voz e derrotar nosso projeto para o País, estão muito enganados. Nós continuamos vivos, no coração e na memória do povo. E o nosso nome agora é Haddad.”
Bastante emocionado, Haddad encerrou o ato fazendo um discurso firme sobre o compromisso selado com Lula. “Sinto a dor de muitos brasileiros e brasileiras que hoje vão receber a noticia de que não vai poder votar naquele que subiria a rampa do Planalto. É uma dor sentida pelo povo mais pobre desse pais, que sabe o que representou os nosso governo.”
Também criticou as manobras das elites e do complexo midiático-judicial no golpe que derrubou a presidenta e encarcerou o maior líder popular vivo do país. “O que incomodou foi que uma pessoa sem diploma superior, mas com gana, conseguiu fazer o que eles não fizeram em 500 anos.”
“Eles nos batem mas a gente levanta. Já somos milhões de Lulas e seremos mais. Nós não vamos aceitar o Brasil do século XX, XIX, XVIII. Nós deixamos de sonhar para realizar o sonho. Você está sentindo a dor que eu estou sentindo, mas não é para voltar para casa. É para ir para a rua porque nós vamos ganhar esta eleição.”
Pesquisa divulgada nesta segunda (2) pelo instituto mostra ex-presidente ainda mais isolado na liderança; 2º colocado tem menos da metade dos votos
Mais uma pesquisa aponta a liderança isolada do ex-presidente Luiz InácioLula da Silva nas intenções de voto dos eleitores. Nesta segunda-feira (20), o Ibope divulgou levantamento nacional realizado entre os dias 17 e 19 de agosto, e Lula mais um vez aparece em primeiro, com 37% das intenções de voto – percentual quase igual àquele apontado pela pesquisa CNT/MDA divulgada no mesmo dia, em que o petista aparece com 37,3%.
Com menos da metade deste percentual de votos aparece o segundo colocado, Jair Bolsonaro, com 18%. Marina Silva (Rede) está com 6%, Ciro Gomes (PDT) e Gerlado Alckmin (PSDB) empatados com 5% e Álvaro Dias (Podemos) com 3%. Os candidatos Eymael, Guilherme Bouolos, Henrique Meirelles e João Amoedo contam com 1% das intenções de voto estimuladas.
O Ibope consultou 2.002 eleitores, em 142 municípios. Os contratantes foram Estadão e a TV Globo. A margem de erro do estudo é de dois pontos porcentuais para mais ou para menos. O número de registro na Justiça Eleitoral é BR-01665/2018.
O ex-presidente foi impedimento de participar do debate na TV Bandeirantes; audiência nas redes chegou a 50 mil pessoas
Haddad: ‘Projeto neoliberal não se sustenta. Em dois anos, não provaram o contrário’ / Reprodução
Impedido pela Justiça de participar do debate da TV Bandeirantes, realizado na noite de ontem (9), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva motivou um encontro paralelo. A emissora não permitiu que Lula fosse representado pelo seu então vice, Fernando Haddad. “Lula está disponível para qualquer debate. Para qualquer entrevista, qualquer público ou fórum. Lula sofre uma injustiça e juristas do mundo todo sabem disso”, definiu Haddad, que é coordenador de campanha do ex-presidente. O encontro alcançou grande público nas redes sociais, ultrapassando os 50 mil espectadores em diversos momentos.
Também participou do debate a presidenta do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PR). Ela criticou a decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) de impedir Lula de realizar campanha, mesmo a lei garantindo tal prerrogativa enquanto réu não condenado com trânsito em julgado. “A sentença da juíza de Curitiba é uma pérola. Ela reclama do tanto que o PT insiste para que Lula participe dos debates sabendo que ele não pode. Ela diz que isso acarreta gastos para o Judiciário. Ela diz que os recursos são escassos. Ela deveria explicar então porque o Judiciário vai se dar 16% de aumento.”
Ao lado de Gleisi estava Manuela D’Ávila, do PCdoB, que deixou sua candidatura de lado para compor chapa com Lula e Haddad. Manuela será candidata a vice da chapa, seja com Lula ou Haddad encabeçando a coalizão. “A situação indigna a todos que apostam nas eleições. Acreditamos que a crise é severa e as eleições são o momento para debater. Como sair da crise com o primeiro colocado impedido de debater? Eles conversam só entre eles, fazendo de conta que brigam, mas expressam um só programa. Um Brasil sem protagonismo, um país pequeno, que não propõe saídas para si e para o mundo”, ressaltou.
Por fim, completou a composição do debate o ex-presidente da Petrobras José Sergio Gabrielli. “Estamos aqui tentando inaugurar uma nova rede pública. Criando mecanismos para que o povo saiba que existe um outro caminho”, disse. “O governo do PT mostrou que é possível um caminho com aumento da renda, aumento do consumo, crescimento do país com mais trabalho formal e qualidade de vida para os trabalhadores.
Durante a conversa, que durou pouco mais de duas horas, os debatedores alternavam falas com vídeos antigos de Lula falando sobre temas relevantes para a sociedade brasileira. “Ver como deixei o Brasil em 2010 e ver o país hoje me dá tristeza. Quando vejo gente dormindo nas ruas de São Paulo, quando vejo criança voltando a pedir esmola no semáforo, para mim é algo muito triste. Tínhamos acabado com isso no Brasil. As pessoas estavam conquistando decência, cidadania, prazer pela vida”, disse o ex-presidente em um vídeo.
Haddad, questionado sobre a viabilidade de retomar tal projeto de desenvolvimento, disse que “o projeto deles (neoliberais) não se sustenta. Com esses dois anos, não provaram o contrário, mesmo mediante um ato de força, que foi o de tirar a presidente eleita Dilma. Usurparam o poder e erraram duas vezes. Violaram regras democráticas e implementaram um projeto antinacional. Ninguém pode imaginar que esse projeto esteja de acordo com os interesses da nação e dos eleitores, dos cidadãos. Está na posição contrariados anseios da população”.
Gleisi reforçou a ideia de que, quem trabalha para impedir Lula de ser um candidato viável é quem tirou Dilma do poder. “Infelizmente é o sistema financeiro, que não vê na produção fator de crescimento. O sistema financeiro domina o mundo, há uma concentração enorme de dinheiros. É a elite brasileira que tem projeto de Estado mínimo, tem projeto de desemprego para baratear a mão de obra. Querem explorar mais. Uma elite que quer privatizar o ensino superior. É o sistema de comunicação, como a Rede Globo, que deu base popular para o golpe. Esse pessoal não se mistura com nosso projeto.”
Por fim, Haddad completou o pensamento de Gleisi, ao afirmar que a elite brasileira “sabotou o país”. “Eles visavam tomar o poder para botar freio em um projeto de emancipação dos brasileiros. As pessoas estavam se superando com Lula. Não estava tudo resolvido, mas estava encaminhado. As pessoas enxergavam um futuro. Percebiam que a vida estaria diferente em um ano, e para melhor. Hoje, as pessoas temem o pior. O projeto em curso é antinacional. Contra o Brasil e contra os mais pobres.”
O PT é um partido em disputa e a militância de Pernambuco reafirmou ontem, no encontro de tática estadual, que confia na candidatura própria como a melhor e mais coerente estratégia para superar o golpismo e resgatar o estado de pernambuco do péssimo governo de Paulo Câmara (PSB), além de fortalecer Lula nas eleições nacionais. Foram por volta de 200 votos a favor e cinquenta contra (não houve contagem e diferença pode ser ainda maior) que contrariaram a resolução da executiva nacional que determinava a aliança do PT com PSB em alguns estados, incluindo Pernambuco, em troca de uma suposta neutralidade política do PSB na disputa à presidência.
A questão ainda será decidida no Diretório Nacional até este sábado, 04 , mas já levanta muita indignação da militância de Pernambuco e de diversos importantes quadros do PT nacionalmente.
Uma análise muito didática do ponto de vista político é a apresentada por Valter Pomar * sobre o assunto.
Leia na íntegra:
O Diário do Centro do Mundo publicou um roteiro de sete pontos “sobre PSB e PT”, cuja autoria é atribuída ao deputado Paulo Teixeira.
(O próprio Paulo Teixeira acaba de me informar que o texto seria da presidenta Gleisi Hoffmann).
O primeiro ponto diz que “É uma estrategia nacional resgatar aliança com o PSB, um partido em disputa. No Nordeste e Norte apoiarão Lula ou quem Lula Indicar”.
A primeira frase é verdadeira.
Acontece que a resolução da executiva nacional do PT não resgatou aliança alguma.
A resolução da executiva nacional do PT pagou caro para supostamente obter a neutralidade.
E a neutralidade significa que o PSB vai continuar como está: alguns com Alckmin, outros com Ciro, outros mais com Lula.
A segunda frase é reveladora.
Revela que um dos objetivos da resolução aprovada por maioria na CEN seria garantir o apoio não para Lula, mas para quem Lula vier a indicar.
Acredite quem quiser na solidez de uma promessa deste tipo, que não está escrito, que não está baseado na grande política, mas sim na permuta de candidaturas estaduais.
O segundo ponto diz que essa ala do PSB (Ricardo Coutinho, Paulo Câmara, Capiberibe) tirou a direita do partido, e colocou o PSB contra a reforma trabalhista, a EC 95, a entrega da Petrobras e a privatização da Eletrobras. Pergunto: se isto fosse verdade, se a esquerda socialista “tirou a direita do Partido”, por qual motivo o PSB vai ficar neutro? Por qual motivo o PSB não decide apoiar Lula?
Pergunto ainda: de que partido é Beto Albuquerque? E de que partido é Márcio França, governador e candidato a governador de São Paulo?
Ou será que Paulo Teixeira acha que Márcio França não é de direita???
Ainda sobre o ponto 2, me informa o companheiro Rodrigo César o seguinte:
Sobre o ponto 2, segue como votou a bancada do PSB na Câmara: Impeachment SIM – 29 NÃO – 3 Reforma trabalhista SIM – 14 NÃO – 16 EC 95 SIM – 18 NÃO – 9 Abstenção – 1
O terceiro ponto diz que recompor uma frente política de esquerda no país é condição para o enfrentamento ao golpe e para tirar o Brasil da crise com uma política econômica inclusiva
Novamente, a afirmação é verdadeira.
Mas o que a afirmação tem que ver com a resolução aprovada pela maioria da CEN do PT?
Tal resolução oferece apoio nos estados, não pede nada em troca, mas espera de fato a neutralidade e a retirada da candidatura de Márcio Lacerda em Minas Gerais.
Não vamos recompor uma frente política de esquerda, com este tipo de acordo.
O quarto ponto diz que oPCdoB, um dos partidos que compõe essa frente, via o entendimento com o PSB como condição para construirmos uma unidade do campo De fato o PCdoB defende uma frente.
Mas isto que foi feito não parece nada com aquilo que o PCdoB defende.
Se parecesse, a Convenção do PCdoB teria tido outros desdobramentos. O quinto ponto diz que desde o ano passado temos reforçado que nossas alianças ou acordos eleitorais se dariam no campo da centro esquerda. E listamos, e APROVAMOS, em resolução do PT que os partidos para construirmos isso eram PCdoB, PSB e PDT.
Também é verdade.
Mas, novamente, o que isto tem que ver com a resolução da CEN???
A resolução da CEN não foi um passo à frente em direção a uma aliança com PDT, PCdoB e nem mesmo PSB.
Neste momento não estamos com PDT, não estamos com PCdoB e o PSB vai, na melhor das hipóteses, adotar uma falsa neutralidade, que na prática favorece mais Alckmin do que a centro-esquerda.
O sexto ponto diz que nunca escondemos do PT de Pernambuco, dos movimentos sociais e de Marília, nossas conversas e nossos movimentos. Lutamos por uma coligação formal, mas não foi possível. Esse movimento é o recomeço da frente de esquerda no país, buscando resgatar um partido q historicamente esteve do nosso lado.
O sexto ponto omite uma informação fundamental, a saber: até o dia 1 de agosto, a posição do PT era construir uma aliança nacional com o PSB, em torno de Lula.
Isso (o objetivo de construir uma aliança nacional) nunca foi escondido do PT de Pernambuco, nem do PT de todo o país.
Mas o que foi feito dia 1 de agosto não foi isto.
O que foi feito dia 1 de agosto: uma maioria de integrantes da CEN concedeu o apoio do PT ao Paulo Câmara. Ponto. A resolução não fala mais nada.
É público que esta maioria esperava que, em troca, retirasse a candidatura de Márcio Lacerda em Minas Gerais e adotasse a “neutralidade” na disputa presidencial.
Neutralidade não é aliança nacional.
Antes de 1 de agosto, a CEN não disse ao PT de Pernambuco que, em nome da suposta neutralidade e de Lacerda, a candidatura de Marília poderia ser retirada.
É uma ilusão achar que esta troca e esta neutralidade são o “recomeço da frente de esquerda no país” e o resgate do PSB.
O sétimo ponto diz que sem a eleição de Lula e a construção de um campo político NACIONAL progressista e popular não recuperaremos o país. Não vamos perder o foco do nosso enfrentamento. Estamos numa batalha pela devolução dos empregos, dos direitos dos trabalhadores e do povo, da nossa democracia e da nossa soberania. Tudo verdade.
Mas o que a CEN decidiu não contribuiu nem um pouco para isto.
O que a CEN decidiu, falemos francamente, foi oferecer Arraes, esperando colher Lacerda e a neutralidade.
O que o obteve com isto, até agora?
Uma enorme confusão, cujo desfecho está sendo escrito neste momento.
Infelizmente, o roteiro publicado pelo DCM e atribuído ao deputado Paulo Teixeira não descreve o que se pretendia, não descreve o que ocorreu e não descreve o que está ocorrendo.
* Valter Pomar é historiador e integrante da Direção Nacional do PT
A Direção Executiva Municipal do Partido dos Trabalhadores, PT, Petrolina, publicou nesta terça-feira, 06, uma resolução acerca das eleições 2018 no que se refere a candidaturas a presidente do Brasil e ao governo do estado de Pernambuco. Na resolução defende que o PT tenha candidatura própria em Pernambuco e o nome do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para presidente. Confira abaixo a íntegra da resolução do partido:
RESOLUÇÃO DA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PT PETROLINA
Lula Presidente e candidatura própria em Pernambuco
O aprofundamento do golpe, com a brutal ofensiva sobre os direitos sociais e trabalhistas e agora sobre as garantias fundamentais, com a intervenção Federal no Rio de Janeiro, pode levar à suspensão ou ao adiamento das eleições de 2018.
Paradoxalmente, no entanto, quanto mais as elites financeiras se esforçam para inviabilizar eleitoralmente Lula — seja por meio da desconstrução de sua reputação, seja por sua condenação, prisão ou qualquer outra medida — mais fica politicamente difícil para ela abrir mão da aparência de “normalidade democrática”.
Isso implica em manter a realização dos pleitos em 2018, 2020, assim por diante, mesmo que fraudados pela restrição à Lula e/ou ao Partido dos Trabalhadores como um todo.
Por isso, tudo indica que o cenário provável continue sendo o de que as eleições ocorram. E é certo que o que venha a ocorrer nas eleições presidenciais influenciará fortemente o resultado das nossas candidaturas ao governo, senado, deputados federais e estaduais.
De todo modo, em qualquer cenário, as candidaturas petistas devem ter como centro o enfrentamento ao golpismo. Em Pernambuco, acreditamos que não deva ser diferente. Por esta razão, endossamos a decisão do Congresso Estadual do PT, reforçado por resolução de seu Diretório Regional (disponível em: http://ptpe.net.br/resolucao-do-diretorio-regional-do-ptpe/), no sentido de apresentarmos ao povo pernambucano uma candidatura petista, alinhada com a defesa da democracia, com a candidatura de Lula e que nos permita derrotar os golpistas de ontem e de hoje.
Entretanto, em que pese a conjuntura de agravamento e acirramento da luta de classes, nota-se que há setores do Partido e de outros setores da esquerda, confusos, que buscam aproximação com as frações locais de partidos e personalidades alinhadas ao golpismo, na esperança de obter dividendos eleitorais.
Todo o debate produzido no diretório do Partido dos Trabalhadores em Petrolina caminha contra o entendimento destes setores. Acreditamos que o PT precisa reconduzir os sonhos da classe trabalhadora, realinhando o campo democrático-popular, com os movimentos sociais e sindical, com a participação de amplos setores da classe trabalhadora, e não com setores e partidos fisiológicos e apodrecidos da política.
Precisamos reeleger Lula presidente, para desfazer todas as medidas golpistas, retomar o investimento em políticas sociais de distribuição de renda, educação, saúde e moradia. Ou seja, fazer um governo superior a todos os que já tivemos a oportunidade de fazer, pois é isso que o povo brasileiro precisa.
Para tanto, precisamos ter em Pernambuco um governo alinhado com estes objetivos. Nesse sentido, o Diretório do PT em Petrolina fecha questão na defesa da candidatura própria do Partido e se soma a todas e todos que não abrem mão da candidatura de Lula Presidente.
Executiva do Diretório Municipal do PT em Petrolina
A eleição de 2018 para o Governo de Pernambuco registrou neste sábado (27/02), duas imagens que certamente demarcam os rumos que estão colocados para o Estado. De um lado, em Petrolina, a autoproclamada frente de oposição, que reúne os até recentemente aliados do Governador Paulo Câmara (PSB), Fernando Bezerra Coelho (PMDB) e família, Bruno Araújo (PSDB) e Mendonça Filho (DEM), além de Armando Monteiro Neto (PTB), promoveu mais um encontro recheado de velhos e cansados nomes da política pernambucana junto com seus herdeiros, acompanhados de centenas de cabos eleitorais, apadrinhados e beneficiários de favores políticos.
No mesmo dia, em Serra Talhada, a vereadora do Recife Marília Arraes (PT), foi oficialmente lançada pré-candidata ao Governo pelo Partido dos Trabalhadores. Em ato completamente diferente, a vereadora petista contou principalmente com a presença do povo, militantes do PT e simpatizantes, comprometidos com as lutas e conquistas dos governos petistas e solidários ao difícil momento pelo qual passa o presidente Lula e o partido no enfrentamento ao golpe. Gente que se deslocou voluntariamente para endossar a proposta de renovação da política pernambucana.
As imagens falam por si. Não se trata de tirar conclusões precipitadas. O fato, tão concreto quanto os infelizes e alarmantes índices de violência deixados pelo PSB durante o Governo Paulo Câmara, é que a eleição para o Palácio do Campo das Princesas será polarizada. Ela terá de um lado os setores que elegeram Paulo Câmara e colocaram Michel Temer na cadeira de Presidente da República e de outro os setores populares que resistem as reformas ilegítimas e defendem a retomada de um governo democrático, voltado para mudar a vida da maioria dos trabalhadores.
Foto: Ascom Prefeitura de Petrolina
Nesse cenário, as duas atividades realizadas neste dia 27 expressam o potencial que ambas as forças possuem. Nesta avaliação, cabe ressaltar que mesmo toda a mobilização do senador Fernando Bezerra Coelho e do seu filho, Miguel (PSB) – o mais novo Coelho a ocupar a Prefeitura de Petrolina – somada a presença dos mais altos caciques da direita pernambucana e à estrutura que possuem, não foi suficiente para superar a atividade realizada pelos petistas em Serra Talhada, com recursos mínimos e com toda a campanha antipetista que se desenvolve diariamente nos grandes meios de comunicação.
Sem nenhuma dúvida, esta será a toada de toda a campanha eleitoral. Fernando Bezerra Coelho Filho, responsável por realizar a venda da Eletrobrás, afirmou em seu discurso que “mais pessoas virão para o nosso lado porque somos capazes de juntar muita gente boa para inaugurar um novo tempo em Pernambuco”. Novo tempo é a consigna de seu irmão à frente da prefeitura de Petrolina, que até o momento amarga baixíssimos índices de aprovação e faz um governo inexpressivo, com as caras da velha política que marcaram as gestões de seu pai.
Vale destacar ainda que, entre os nomes do campo que representa o programa do Governo Michel Temer, o nome que aparece melhor nas pesquisas é o do Senador Armando Monteiro, candidato ao Governo nas eleições de 2014. Ainda assim, em todas as pesquisas, Armando aparece tecnicamente empatado com a vereadora Marília Arraes, que pela primeira vez se coloca em uma disputa estadual. Logo, o que se apresenta é uma eleição de grande antagonismo, em que caberá a maioria do povo escolher qual caminho deseja seguir.
O vereador Gilmar Santos, presente ao ato de Serra, fez a seguinte avaliação: “o lançamento da pré-candidatura de Marília Arraes ao governo de Pernambuco mexe profundamente com o sentimento de uma população que identifica na companheira a herança política de personalidades jamais esquecidas pelo povo, a exemplo de Arraes, Lula e Dilma, mas para além disso, por sua capacidade de apresentar propostas e projetos que tirem o Estado do abismo em que se encontra, pela coragem de enfrentar os golpistas de plantão que continuam ameaçando a dignidade do nosso país. A forte presença do povo em Serra Talhada sinaliza que Pernambuco terá sua primeira governadora”.
“Sei que é contraintuitivo dizer que o Lula não está inelegível, mas ele não está”, diz Neisser
A decisão da 8ª turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), que confirmou por unanimidade a condenação de Lula por corrupção passiva e lavagem de dinheiro pelo juiz Sérgio Moro, dificultou a situação de Lula em termos eleitorais.
Com a decisão, o ex-presidente se torna, em tese, inelegível pela Lei da Ficha Limpa após a confirmação do acórdão, que ocorrerá após a apresentação de embargos de declaração pela defesa do petista nas próximas semanas.
Os embargos declaratórios não tem o poder de rever nem a pena, nem a condenação, mas servem para esclarecer pontos do processo.
Após o julgamento dos recursos, os desembargadores podem expedir inclusive um mandado de prisão contra Lula. Essa possibilidade está prevista desde que o Supremo Tribunal Federal decidiu pelo cumprimento da pena a partir da segunda instância.
Agora, as esperanças de Lula de disputar o pleito de 2018 estão nos pedidos de liminar que serão feitos nas instâncias superiores, representadas pelo STF e o Superior Tribunal de Justiça.
De acordo com Fernando Neisser, coordenador-adjunto da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep), mesmo com condenação em segunda instância e com a eventual prisão, Lula pode ser o candidato pelo PT até que o Tribunal Superior Eleitoral negue sua candidatura com base na Lei da Ficha Limpa.
Isso, no entanto, só será julgado durante a campanha, após o registro de candidaturas, cujo prazo limite é 16 de agosto. “Ele só pode ser impedido de disputar a eleição após a condenação final, porque nesse caso ele perde os direitos políticos”, explica Neisser.
Confira a entrevista:
CartaCapital: Com a condenação em segunda instância, e pela Lei da Ficha Limpa, a candidatura do ex-presidente Lula está inviabilizada?
Fernando Neisser: Sei que é contraintuitivo dizer que o Lula não está inelegível, mas ele não está. Pela Lei da Ficha Limpa ele se torna inelegível, mas isso ainda não foi julgado. Ele só estará inelegível se e quando houver um pedido de registro de candidatura. Só a Justiça Eleitoral, lá na frente (em agosto, durante a campanha) poderá fazer isso. A justiça criminal não declara a possibilidade dele se eleger ou não.
Ele poderá ser pré-candidato neste primeiro semestre, e candidato depois de agosto, até mesmo se for preso, porque o processo segue transitando em julgado (sem a condenação final pelas instâncias superiores). Ele só pode ser impedido de disputar a eleição após a condenação final, porque nesse caso ele perde os direitos políticos.
CC: Então ele pode ser candidato mesmo com a condenação no segundo grau?
FN: A dúvida sobre a candidatura do Lula não será resolvida no primeiro semestre deste ano. O dia 15 de agosto é o prazo final para o registro de candidaturas, e vamos trabalhar aqui com a hipótese de que o PT apresente Lula como candidato.
No dia 16 começa oficialmente a campanha e então todos os candidatos que fizeram o registro já podem fazer campanha, como pedir votos, arrecadar recursos, participar dos debates, aparecer nas propagandas de rádio e TV. Isso independe da análise dos registros que legítima ou não uma candidatura. Lula nesse caso é candidato e poderá fazer campanha.
A partir do dia 16, com a publicação das chapas registradas, candidatos, partidos, coligações e Ministério Público Eleitoral podem pedir a impugnação de chapas ao TSE. O edital para esses pedidos tem de ficar aberto por cinco dias. Ou seja, até o dia 20 de agosto, pelo menos. Finalizado esse prazo de cinco dias, no dia 21, quem teve a candidatura contestada é notificado, e tem sete dias para apresentar a defesa.
Nessa situação estamos considerando que o TSE não perderá nenhum dia com a burocracia da Justiça e que interessa a defesa do Lula usar os prazos limites para ele seguir fazendo campanha por mais tempo possível.
Em 28 de agosto, teremos a data final para a defesa de Lula. Feito isso, abre-se espaço para as alegações finais dos que entraram com as impugnações. Para isso também há um prazo mínimo de cinco dias. Essa situação irá se arrastar até o dia 7 de setembro, que é uma sexta-feira, e o ministro tem 48h para tomar uma decisão. Estimo que isso seja julgado por volta do dia 10 e 11 de setembro.
CC: Os recursos que a defesa do ex-presidente enfrenta a partir de agora, com os embargos de declaração e as liminares nas instâncias superiores, fazem diferença nesse processo?
FN: Se ele, a essa altura, conseguir uma liminar no STJ ou no STF para suspender a condenação do processo penal, o TSE defere o registro dele. Se não conseguir, o TSE vai negar o registro. Ai não tem questão jurídica que gere dúvida. A condenação nos crimes de lavagem de dinheiro e corrupção em segunda instância deixa inelegível.
Tendo a candidatura indeferida, a defesa pode pedir revisão pelo próprio TSE. Esse é um recurso que se chama embargo de declaração, que é um recurso que serve para esclarecer a decisão, resolver dúvidas, contradições e omissões. É um recurso que muito raramente leva a uma mudança no rumo da decisão.
Com a nova decisão do TSE de que Lula está com o registro negado, cabe recurso ao Supremo Tribunal Federal. É um recurso extraordinário, que tem prazo de três dias para ser feito. Indo para o Supremo, os prazos se estendem.
Nesse caso, passamos com tranquilidade do primeiro turno sem uma resolução. E ele tem o direito de estar na urna, com nome e número, porque o processo no TSE também estará transitando em julgado.
CC: Com tantas indecisões, o PT poderá trocar de candidato no meio da campanha?
FN: A lei eleitoral permite que o partido troque o nome do candidato até 20 dias antes do primeiro turno. Neste ano, esse prazo cairá no dia 17 de setembro. Depois dessa data o partido não pode mais trocar os nomes.
CC: Se o PT não substituir o nome de Lula, ele poderá ir para o segundo turno com registro indeferido, mas com recursos em andamento?
FN: Nesse caso, no dia da apuração dos votos a candidatura de Lula irá aparecer com nenhum voto. Os votos dos registros indeferidos irão para o balaio dos votos nulos. Saberemos quantos votos Lula teve. Isso é divulgado separadamente. Aqui está a grande dúvida do que pode ou não acontecer.
Até a última eleição, o candidato que estava com a candidatura indeferida, mas com recursos em andamento, e que teve votos suficientes para ir para o segundo turno, seguia na disputa. Ocorre que a regra que deixava isso claro (resolução 23.456, artigo 167, IV) sumiu das normas eleitorais.
A resolução de Atos Preparatórios para esta eleição ainda não foi publicada porque foi votada no fim do ano e o edital ainda não está pronto. Mas no edital de 2016, ela desapareceu. Não tenho como dizer se saiu com alguma razão específica.
A grande questão é como o TSE irá se comportar nessa situação, já que não temos mais uma regra clara. O TSE poderia, por exemplo, tirá-lo da disputa para evitar a anulação das eleições, porque, nesse caso, se o Lula ganha, mas não consegue reformar seu registro de candidatura porque não conseguiu reverter a condenação penal da Operação Lava Jato, as eleições são canceladas e novas têm de ser convocadas. Ele não poderá ser diplomado como presidente. Não tem como impedir Lula de começar a campanha como candidato e arrastar o máximo que puder, mas de terminar ela sim.
CC: Existe jurisprudência para um caso assim?
FN: Sim. Há dois anos, o candidato à prefeitura de Duque de Caxias, no Rio de Janeiro, Washington Reis, do PMDB, passou para o segundo turno tendo o registro indeferido, mas com uma liminar dada pelo próprio TSE permitindo que ele participasse do segundo turno. O TRE do Rio não concedeu a liminar. Ele conseguiu reformar o registro de candidatura revertendo o processo penal, e foi eleito. Hoje não sabemos como o TSE irá se comportar. Além da regra não estar clara, o TSE das eleições deste ano não terá mais o ministro Gilmar Mendes, Luiz Fux e Napoleão Nunes. Não tem como prever.
CC: Caso o PT troque o nome de Lula antes do fim do primeiro turno, ele poderá participar da campanha como um cabo eleitoral?
FN: Só a suspensão dos direitos políticos, por meio de uma condenação definitiva, pode fazer com que ele não participe da campanha. A inelegibilidade só o impede de ser candidato. A lei eleitoral hoje limita a participação de apoiadores em horário de rádio e TV em 30% do tempo. Ele poderia aparecer apoiando candidatos pra presidente, deputado, governador, mas no máximo ocupando 30% do tempo de cada inserção.
Até se ele for preso por execução provisória de pena, que é essa antes do resultado final, ele pode ser candidato. Ele não pode ser candidato se tiver transitado em julgado. Mas isso é praticamente impossível de acontecer. A não ser que os advogados dele percam o prazo dos recursos. Não dá tempo de janeiro a outubro o TSF e no STJ darem um resultado final. Ele só não começa a campanha em 16 de agosto se ele ou se o partido não quiserem.
Há quem vote em candidatos a cargos eletivos porque esse/a é seu amigo, parente, correligionário, partidário, integrante da mesma igreja, assistente, padrinho político, residente do seu bairro ou município, falante, simpático, de “fácil” relação com tudo e com todos. Aqui se oferece grandes riscos da razão ser atropelada pelas conveniências e a política ser transformada em promotora do atraso.
Há, também, quem vote em candidatos com base nesses critérios: a história, coerência e compromissos do candidato com as lutas sociais; sua visão e projetos para o desenvolvimento do município, estado ou país; seu compromisso com um partido que organiza e representa a luta da maioria da população, formada por trabalhadores e trabalhadoras. Dessa forma acreditamos que a política se afirma enquanto instrumento de transformação da sociedade. É com base nesses critérios que decidimos apoiar e construir a candidatura do companheiro Sinézio Rodrigues.
Nascido em 1973, na fazenda Carnaúba, município de Serra Talhada, filho de trabalhadores rurais, Sinézio está na luta social desde os anos 80. Em 1986, aos treze anos, quando ainda nem tinha direito ao voto, Sinézio se envolve na política pela 1ª vez: sobe em palanque e apoia a candidatura de Miguel Arraes a Governador. Aos 16 anos votou para presidente pela 1ª vez e dedicou seu voto a Lula. Naquele ano, 1989, filiou-se ao PT.
Em 1991, eleito Coordenador do Grupo de Mobilização Estudantil Secundarista (GME), inicia sua luta pela melhoria da educação. Em 1994, ingressa na Faculdade de Formação de Professores de Serra Talhada, no curso de matemática. Comprometido com a luta estudantil, em 1996 eleito presidente do Diretório Acadêmico.
Em 1993, tornara-se Presidente do diretório municipal pelo voto direto dos filiados, mandato que já exerceu por mais três vezes. Em 2004, atendendo solicitações de eleitores, movimentos sociais e da Articulação de Esquerda, tendência interna do PT a qual integra, Sinézio foi candidato a vereador. Na ocasião foi o mais votado do PT, faltando poucos votos para assumir o mandato. Chegou à 1ª suplência da Casa Joaquim de Souza Melo.
Em 2007, Sinézio Rodrigues, juntamente com um grupo de trabalhadores da educação, fundaram o Sindicato Municipal dos Trabalhadores em Educação de Serra Talhada ─ SINTEST ─ do qual foi eleito presidente e reeleito em 2009 e 2012. Atualmente exerce a diretoria de relação intersindical, formação política e imprensa do sindicato.
Em 2012, o povo de Serra Talhada consagrou essa caminhada, outorgando ao cidadão Sinézio Rodrigues com o mandato de vereador, sendo reeleito vereador em 2016. No seu segundo mandato, o vereador Sinézio Rodrigues, é líder do PT na Câmara Municipal, membro da executiva municipal do PT e membro do Diretório Estadual do Partido dos Trabalhadores.
Ao longo da sua trajetória, Sinézio participou ativamente de várias lutas políticas e sociais, coordenando movimentos e campanhas alinhadas com a luta do povo. Defensor intransigente da classe trabalhadora, Sinézio Rodrigues é pré-candidato a deputado estadual pelo Partido dos Trabalhadores, representando a tendência petista Articulação de Esquerda, da qual é fundador e militante há 25 anos.
A trajetória política de Sinézio me representa e é coerente com a forma como penso a política e penso o Partido dos Trabalhadores: crítico, combativo e comprometido com a organização e lutas da classe trabalhadora. Nas lutas sociais e na Articulação de Esquerda aprendemos a defender esses valores e práticas. O mandato de vereador de Sinézio, em Serra Talhada, tem muito haver com a forma como desenvolvemos o mandato coletivo em Petrolina: lutamos, organizamos, acolhemos, animamos, aprendemos e ensinamos com o povo.
Petrolina, Dormentes, Afrânio, Lagoa Grande, Santa Cruz da Venerada, Santa Filomena, Santa Maria da Boa Vista, Cabrobó, Orocó, Ouricuri, Trindade, Salgueiro, Serra Talhada e tantos outros municípios dos sertões pernambucanos, vivem sob o domínio de oligarquias, marcados pela concentração de renda para grupos privilegiados e as desigualdades que excluem e marginalizam a maior parte da população de direitos e dignidade. Superar essas mazelas e assumir novas perspectivas de desenvolvimento com inclusão social e maior distribuição de renda depende, também, de candidatos com trajetória comprometida com as lutas populares. Nesse sentido, Sinézio me representa.
Em tempos de profunda crise de credibilidade da política e de um estado governado pelo pior governador da nossa história, não temos dúvida, Pernambuco, os municípios do sertão e o PT, só têm a ganhar com a força, coragem e capacidade desse grande companheiro. Em sintonia com a pré-candidatura da companheira Marília Arraes e na defesa do direito do presidente Lula se candidatar, Sinézio contribui para que o PT retome o seu protagonismo na luta por um PE e um sertão pernambucano mais justo, mais igual, com menos assistencialismo, menos coronelismo e mais políticas públicas! Adelante, camarada!
Gilmar Santos vereador pelo Partido dos Trabalhadores
O Brasil não cabe no projeto medíocre, antipopular e antinacional dos golpistas.
O povo brasileiro está consciente e rejeita o plano neoliberal de entrega do país a grupos econômicos que pretendem subtrair livre e desmedidamente as riquezas nacionais e submeter o povo brasileiro a condições de superexploração.
A usurpação de direitos dos trabalhadores; a desregulamentação da economia; o enfraquecimento dos sindicatos; a privatização das estatais; a liberação da exploração indiscriminada dos recursos naturais; o desmonte da educação e a disseminação da insegurança e do medo culminando na vergonhosa entrega da soberania nacional são dimensões do processo de recolonização do Brasil iniciado no golpe que destituiu presidenta Dilma e que está tentando se perpetuar.
A cada dia que passa, a sociedade brasileira compreende com mais clareza que o golpe não foi apenas contra o governo do PT. Foi um golpe no futuro do país. Foi contra o Brasil, contra os interesses da maioria dos brasileiros e contra o nosso futuro como povo livre e nação soberana.
Esta verdade foi estampada dias atrás na capa do maior jornal do país, que publicou o resultado de uma pesquisa do Datafolha na qual se vê claramente a repulsa da maioria da população ao projeto neoliberal que impulsionou o golpe.
Nem a campanha da mídia para manipular a opinião pública e dar sustentação ao golpe foi capaz de esconder os interesses por trás da criminalização do PT e das esquerdas e, principalmente, a perseguição e tentativa de destruição da imagem do presidente Lula.
A pesquisa do Datafolha é clara:
-71% dos brasileiros rejeitam a reforma da Previdência;
-58% são contra a reforma trabalhista;
-70% são contra a privatização das estatais, sobretudo da Petrobras;
-71% dos brasileiros rejeitam Temer;
-87% não votariam em candidato com seu apoio.
Ninguém mais duvida de que está em curso um projeto de submissão do Brasil empreendido por grupos econômicos estrangeiros, associados a uma elite nacional impatriótica e desumana composta de políticos, homens e mulheres do poder judiciário, ruralistas e empresários apoiados por grupos de jornalistas e de intelectuais indiferentes às desigualdades sociais brasileiras e identificados com o que há de pior no capitalismo. Querem transformar o Brasil no que foi o Chile de Pinochet. Uma espécie de parque temático neoliberal.
São nítidos os interesses econômicos por trás do golpe, assim como não dá mais para esconder o partidarismo da operação Lava Jato e da mídia corporativa, que têm o PT e o presidente Lula como alvo exclusivo. O resto é a degradação do Estado brasileiro e suas instituições, o escárnio, a arrogância e o desrespeito ao que já tínhamos conquistado de vida democrática. Os insultos à cidadania são constantes e em grande quantidade.
Esses dois movimentos, o golpe e a Lava Jato, estão cada vez mais articulados, agressivos e descarados. Já estão cuidando de restabelecer a censura. Estão em cima dos direitos conquistados pelas mulheres, pelos negros, pelos jovens, pelos povos indígenas.
Dão sinais de desespero à medida que a resistência em defesa da democracia e da soberania nacional ganha força e eleitorado insatisfeito demonstra disposição de dar uma resposta contundente nas urnas.
O apoio dos eleitores ao presidente Lula só cresce, enquanto patos e paneleiros fazem silêncio penitente e a direita se debate em busca de um nome para enfrentar a potência de uma reação popular ao golpe. Esse é o dilema dos golpistas neste momento: se não acabarem com Lula, vão ter que acabar com as eleições presidenciais de outubro.
Condenar Lula no próximo dia 24 de janeiro, na maior farsa judicial de que se tem notícia, é uma tentativa sórdida e desesperada de exclui-lo do processo eleitoral – manobra que dificilmente será bem-sucedida. Com Lula na disputa, eles têm certeza de que serão derrotados. E mesmo sem Lula, violentando os princípios democráticos que garantem eleições livres, dificilmente vencerão.
O projeto neoliberal nunca foi e jamais será aprovado nas urnas o que torna iminente o perigo de um novo golpe. As eleições de 2018 estão ameaçadas. Os golpistas farão de tudo para se manter no poder e para impedir a reorganização das forças populares e democráticas brasileiras.
Este é um momento de incertezas para todos os lados do espectro político brasileiro. É, portanto, a oportunidade de abrirmos novas frentes de resistência e de defesa da democracia. Uma grande frente democrática, multifacetada e policêntrica vem aos poucos se delineando.
Temos que mobilizar toda a sociedade, colocar em segundo plano as divisões, a polarização artificial, moralista e reacionária, que colocou grupos de trabalhadores e setores populares em campos opostos, e unir forças para garantir eleições justas e democráticas de 2018.
Nada é mais importante neste momento do que garantir a legalidade e a realização das eleições. Só com a volta da normalidade democrática evitaremos as reformas destrutivas, a entrega do patrimônio nacional e a degradação do povo e da nação brasileira.
Juca Ferreira é sociólogo, secretário de Cultura e ex- ministro da Cultura.
No último dia 30, o deputado estadual Odacy Amorim, PT, declarou sua pretensão em ser pré-candidato ao governo do estado de Pernambuco em 2018. Odacy Amorim procura Executiva do PT e anuncia pré-candidatura ao Governo do Estado. A notícia causou surpresa a muita gente, principalmente a militância do partido, que já tinha como praticamente certo, o nome da vereadora de Recife, Marília Arraes, PT, para encarar essa disputa.
Em Petrolina, o vereador Gilmar Santos, PT, ao ser procurado pelo Ponto Crítico para comentar o assunto, saiu em defesa do partido. O parlamentar disse que o Partido dos Trabalhadores é uma conquista histórica e patrimônio da própria classe trabalhadora e dos setores marginalizados da sociedade. “O PT é um partido que tem compromisso com a democracia e com a vida de milhões de empobrecidos do nosso país, o que ficou comprovado com as ações concretas dos governos Lula e Dilma”, afirmou.
Porém, para Gilmar Santos, enquanto instrumento de lutas contra grupos privilegiados e por ser originado de uma sociedade cheia de contradições, o PT é um partido brutalmente perseguido e até disputado por setores da própria burguesia, das oligarquias e lacaios que dominam a vida política do país. E Pernambuco não está fora desse processo, pontuou: “ Temos agora uma oportunidade histórica de retomada do protagonismo do partido no estado com a candidatura da companheira Marília Arraes. Mulher de coragem e de conteúdo político, que representa o melhor da tradição de lutas dos trabalhadores e trabalhadoras. Tem carisma, juventude, entusiasmo e contagia. A maior parte da militância e de simpatizantes do PT defende o seu nome e é esse o melhor caminho que acreditamos para o partido no estado. Qualquer candidatura contrária a esse cenário ou é projeto pessoal ou serve a grupos que desejam prejudicar o PT. A candidatura de Odacy Amorim sinaliza para uma dessas duas opções”.
Durante encontro de vereadores do PT, realizado nos dias 20 e 21 de outubro último foi divulgada uma carta em que vereadores do partido já declaravam apoio a companheira Marília Arraes. Confira a carta aqui
O nome da neta de Miguel Arraes tem sido destaque no cenário político de Pernambuco, em pesquisa divulgada recentemente pelo Instituto Múltipla, de Arco Verde, e divulgada no blog de Inaldo Sampaio, Marília que é vereadora de Recife saiu-se muito bem, inclusive na simulação de segundo turno em que disputaria com o atual governado Paulo Câmara. Paulo Câmara lidera pra governador, seguido Armando, Mendonça e Marília Arraes. Outro dado importante da pesquisa é quando os entrevistados são perguntados em quem não votariam de jeito nenhum, em que dos pré-candidatos o senador Fernando Bezerra Coelho aparece como o mais rejeitado enquanto que Marília é a menos rejeitada.
