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Motoristas por aplicativo protestam contra abusos da gestão municipal em Petrolina

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Mandato Coletivo, representado pelo Professor Gilmar, participa do ato e cobra respeito, diálogo e fim da perseguição aos/às trabalhadores/as

Na manhã da última sexta-feira (10), motoristas e motociclistas por aplicativo de Petrolina ocuparam o Pátio de Eventos Ana das Carrancas e seguiram em caminhada até a sede da Prefeitura, em protesto contra a fiscalização abusiva da Autarquia Municipal de Mobilidade (AMMPLA) e a Lei Municipal nº 3.094/2018, considerada inconstitucional e injusta pela categoria.

O ato, que reuniu dezenas de trabalhadores/as, denunciou o que os/as motoristas classificam como burocracia excessiva, perseguição e cobranças ilegais por parte da gestão do prefeito Simão Durando (União Brasil). Segundo os/as manifestantes, Petrolina é a única cidade do país onde há cobrança de taxa anual e exigência de cadastramento municipal, medida que, segundo eles/as, encarece a atividade e restringe o direito ao trabalho.

“Não somos clandestinos. Somos pais e mães de família que trabalham honestamente. Já somos avaliados e regulamentados pelas plataformas, que exigem habilitação remunerada e antecedentes criminais. O que queremos é apenas trabalhar com dignidade”, afirmou José Filho, representante dos motoristas e um dos integrantes da comissão que se reuniu com a Prefeitura.

Entre as principais queixas da categoria estão:

  • Taxas anuais e exigências de documentos não previstas em lei federal;
  • Multas e apreensões arbitrárias durante fiscalizações da AMMPLA;
  • Imposição de limite de oito anos para veículos, contrariando as plataformas;
  • Falta de diálogo e ausência de apoio da gestão municipal.

O Mandato Coletivo, representao pelo Professor Gilmar (PT) acompanhou a mobilização, reafirmando seu compromisso com os direitos trabalhistas e a dignidade da categoria. O vereador participou da mesa de negociação entre os representantes dos motoristas, o procurador municipal Pedro Granja, o secretário de Governo Henrique Guerra, o diretor-presidente da AMMPLA, Edilson Leite Lima, e demais autoridades municipais.

“Os motoristas por aplicativo cumprem um papel essencial na mobilidade urbana e no sustento de centenas de famílias. Não aceitaremos que sejam perseguidos ou tratados com descaso. Nosso mandato seguirá firme ao lado dessa categoria, exigindo respeito, diálogo e justiça”, reforçou o vereador Gilmar Santos.

Resultados da reunião e próximos passos

Após duas horas de reunião, a pressão popular resultou em avanços importantes. A gestão municipal se comprometeu a:

  1. Suspender temporariamente as fiscalizações consideradas abusivas, até que o tema seja amplamente debatido;
  2. Participar de uma audiência pública proposta pelos vereadores presentes, que será realizada na Câmara Municipal, para discutir a legislação e as reivindicações dos motoristas;
  3. Encaminhar tratativas junto ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE) sobre os aspectos legais da lei e das autuações.

A reunião encerrou-se com o compromisso de construção conjunta de soluções, mas os/as trabalhadores/as afirmam que seguirão mobilizados até que a lei seja revogada ou reformulada.

Para o Professor Gilmar, a mobilização demonstra o quanto é urgente repensar as políticas municipais de mobilidade urbana, hoje marcadas por burocracia e ausência de diálogo com quem move a cidade.

“É preciso governar com escuta e respeito. A cidade não se move sozinha, é o povo trabalhador que faz Petrolina andar”, concluiu o vereador Gilmar.

Por Aléxia Viana
Edição: Victória Santana
ASCOM Mandato Coletivo

Único vereador presente, Professor Gilmar apoia ato em defesa dos direitos dos/as profissionais da rede muncipal de educação de Petrolina

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Categoria denuncia demissões, assédio e sobrecarga de trabalho; gestão municipal se recusa a dialogar com trabalhadores

Na última quinta-feira (2), assistentes educacionais da rede municipal de Petrolina paralisaram suas atividades e realizaram um protesto em frente à sede da Prefeitura, denunciando demissões arbitrárias, excesso de trabalho, perseguição e assédio moral no ambiente escolar. O ato também reuniu professores/as, demais trabalhadores da educação, mães e pais de alunos da rede municipal e representantes da ASPAPE (Associação dos Pais de Autistas de Petrolina).

Apesar de ser dia de sessão ordinária na Câmara Municipal, que deveria se estender até o início da tarde, a reunião foi encerrada antes do meio-dia e nenhum parlamentar esteve presente ao ato, com exceção do vereador Professor Gilmar Santos (PT). Gilmar se reuniu com a categoria e declarou apoio às reivindicações, reafirmando seu compromisso com a defesa dos/as profissionais da educação.

Durante o protesto, foi formada uma comissão de negociação com cerca de 300 assinaturas. No entanto, o prefeito Simão Durando não compareceu e a gestão municipal se recusou a receber o grupo. Entre as principais pautas estão suporte psicológico aos profissionais, redução do número de alunos acompanhados por cada assistente, reajuste salarial, diminuição da carga horária, fornecimento de EPIs, pagamento de insalubridade e o fim de perseguições e assédio por parte da gestão escolar.

O movimento também exige a reintegração imediata das servidoras Mariana Cordeiro e Tainá de Souza, demitidas sem justa causa após organizarem a mobilização.

“Minha demissão foi uma forma de censura. Tentaram calar o movimento, mas não vamos recuar. Seguiremos lutando por melhores condições de trabalho e pelo fim da perseguição”, afirmou Mariana Cordeiro, ex-assistente educacional da rede municipal.

“Também fui demitida sem justa causa. É evidente que foi uma retaliação pela mobilização da categoria. Estamos lutando por dignidade no trabalhoe até agora o prefeito não se pronunciou, nem mesmo pelas redes sociais”, declarou Tainá de Souza.

As denúncias também partiram de servidoras efetivas.

“Estou na prefeitura desde 2002 e venho sofrendo perseguição constante, com relatórios falsos e caluniadores contra mim. Isso é um ataque direto aos nossos direitos e à Constituição. Não vivemos em uma ditadura, mas é assim que a gestão tem tratado os trabalhadores”, denunciou Jurema Almeida, professora efetiva da rede municipal de educação.

Outros trabalhadores que participaram do ato reforçaram as críticas à ausência da gestão e da Câmara.

“É lamentável que só o vereador Gilmar esteja aqui, enquanto os demais se escondem. Nós esperamos respeito e diálogo, e não silêncio e perseguição”, destacou Yure Eráclito, agente de portaria da rede municipal de educação.

Em discurso durante o ato, o vereador Professor Gilmar foi firme: “Quero parabenizar vocês pela coragem. Eu estou aqui cumprindo o meu dever. Fui eleito para defender o povo. É lamentável que os colegas se escondam e que o prefeito se acovarde em não dialogar. Não é possível manter uma rede de educação que massacra trabalhadores e trabalhadoras. Essa luta é justa, e nós estaremos solidários a vocês até que a gestão respeite a dignidade e os direitos da categoria”.

Dois dias antes do ato, o vereador Professor Gilmar conseguiu aprovar na Câmara Municipal a realização de uma Audiência Pública para que os profissionais da educação tenham espaço para expor suas denúncias e reivindicações, como reajuste salarial, fim do desvio de função, combate ao assédio e condições dignas de trabalho. A audiência está prevista para acontecer no dia 29 de outubro, às 19h, no plenário da Câmara.

Por Aléxia Viana
Edição: Victória Santana
ASCOM – Mandato Coletivo

Protesto contra o vereador Osinaldo Souza (PTB) acontece na câmara Municipal de Petrolina

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A sessão dessa terça-feira está acontecendo com a presença de manifestantes que protestam contra o vereador Osinaldo Souza (PTB), isso porque, na sessão do dia 22, ao comentar sobre a morte da vereadora Marielle Franco (PSOL), ele afirmou que ela defendia bandidos e por isso foi assassinada. O protesto foi realizado por membros do PSOL de Petrolina.

https://pontocritico.org/23/03/2018/a-vereadora-marielle-franco-que-defendia-tanto-vagabundo-olha-o-que-aconteceu-diz-vereador-osinaldo-souza-veja-o-video/

A vereadora Marielle Franco (PSOL) foi covardemente e brutalmente assassinada com três tiros na cabeça e um no pescoço quando saia de um ato político no Rio de Janeiro no dia 14 de março deste ano. Favelada do Complexo da Maré,  socióloga, feminista, militante dos direitos humanos e política brasileira, elegeu-se vereadora do Rio de Janeiro para a Legislatura 2017-2020, com a quinta maior votação. Crítica da intervenção federal no Rio de Janeiro e da Polícia Militar, denunciava constantemente abusos de autoridade por parte de policiais contra moradores de comunidades carentes.

 

 

 

O vereador Gilmar Santos (PT) chamou atenção para o fato de que o vereador Osinaldo Souza preside a comissão de direitos humanos da Casa Plínio Amorim e sua postura é uma falta grave que não condiz com o exercício parlamentar, ainda mais quando se trata de um vereador a frente de uma das mais importantes comissões da casa. Solicitou ao presidente Osório Siqueira (PSB) uma reunião com todos/as os/as parlamentares para discutir a questão.

 

 

 

A vereadora Cristina Costa (PT) se solidarizou com todas as mulheres presentes afirmando que a câmara municipal de nossa cidade tem pouca representatividade feminina, é machista e não tem se preocupado em produzir novas posturas frente às violências sofridas pelas mulheres. Reforçou o pedido de reunião com os parlamentares sugerida pelo vereador Gilmar Santos (PT).

Lembramos aqui que a própria vereadora Cristina Costa foi vítima de violência por parte de outro colega parlamentar.

https://pontocritico.org/06/01/2017/vereadora-do-pt-e-agredida-fisicamente-por-colega-parlamentar-durante-entrevista-em-um-programa-de-radio-local/

Membros do PSOL nos disseram que outras medidas estão sendo tomadas contra a postura desrespeitosa e criminosa do vereador Osinaldo Souza (PTB). Será acionado o ministério público, um documento solicitando intervenção será entregue à presidência da casa Plínio Amorim, além da convocação de uma audiência pública para ampliação dos debates a questão. Também nos informaram que o núcleo de advogados que assessoram a família da vereadora Marielle Franco tem subsidiado as ações do PSOL da cidade.

 

 

Com quatro meses de salários atrasados, merendeiras das Escolas Estaduais de Petrolina protestam na GRE

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Foto: Angela Santana

Ao contrário do que divulga as propagandas do governo de Pernambuco, a educação não tem sido uma das prioridades em nosso Estado. Há algumas semanas, um grupo de estudantes do Colégio Estadual Antonio Padilha fizeram protesto na Gerência Regional de Educação (GRE) denunciando a falta de professores/as em alguns dos componentes curriculares. Os/as estudantes do terceiro ano do ensino médio eram os/as que mais se diziam insatisfeitos/as com a situação, haja vista a eminência do ENEM e vestibular.

Hoje, 15 de setembro, a vez foi das merendeiras das escolas estaduais de Petrolina ocuparem a GRE para demonstrarem a insatisfação da categoria com o estado de coisas da educação pública de Pernambuco. O protesto foi motivado pelo atraso dos salários e pela precarização das condições de trabalho nas unidades de ensino.

Foto: Angela Santana

Nosso mandato esteve acompanhando o movimento e dialogamos com as/os presentes sobre suas pautas reivindicatórias. O vereador Gilmar Santos (PT) expressou seu apoio à luta das merendeiras afirmando: “a união e organização do movimento é de fundamental importância para que a sociedade e, principalmente, o governo, saibam que sem vocês as nossas escolas não podem funcionar, e por isso deve garantir as melhores condições de trabalho. Contem com o nosso mandato para fortalecer essa luta”.

Segundo as manifestantes, já são quatro meses sem recebimento dos salários, o que tem inviabilizando, inclusive, a realização das suas atividades nas unidades onde trabalham. Há funcionárias que gastam todos os dias cerca de sete reais em transporte para chegarem aos postos de trabalho. Algumas delas são as únicas provedoras da família, sem o recebimento dos salários não conseguem arcar com as despesas básicas, inclusive de alimentação.

Foto: Angela Santana

Segundo João Soares, presidente do Sindicato de Locação de Mão de Obra (SIEMACO), a empresa terceirizada Liber teve o convênio encerrado no mês de abril, a não existência de uma empresa substituta fez com que a Secretaria Estadual de Educação mantivesse as funcionárias contratadas sobre o regime de Prestação de Serviço Temporária (PST). Em agosto, a empresa Premius foi conveniada para prestação desses serviços. As funcionárias reclamam junto ao sindicato o pagamento dos salários do período de maio a julho, de responsabilidade direta da Secretaria de Educação, e o mês de agosto de responsabilidade nova empresa terceirizada. Além disso, elas denunciam que não foram feitos exames admissionais e não foram disponibilizados todos os equipamentos necessários para realização dos serviços de cozinha (botas e toucas, por exemplo). Ao fim dos protestos foi constituída uma comissão com representantes do sindicato, merendeiras e GRE para discutir a questão.

O Mandato Coletivo está acompanhando essa luta! Qualidade na Educação se faz com respeito a todos/as trabalhadores/as públicos!

Organizações de pessoas com deficiências ocupam Câmara Municipal para tratar de passe livre

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Nesta terça-feira, 27, as organizações de pessoas com deficiências de Petrolina ocuparam a Câmara Municipal para, mais uma vez, colocar em pauta as dificuldades do acesso às políticas públicas em nosso município, especialmente no que se refere aos transportes coletivos. O vereador Gilmar Santos, PT, fez requerimento verbal à mesa diretora solicitando o uso da tribuna para essas organizações.

No início do mês de abril as pessoas com deficiência se reuniram na Câmara Municipal e na oportunidade foi criada uma comissão com representantes parlamentares e sociedade civil, onde o vereador Gilmar Santos fez parte, com objetivo de promover o diálogo com o executivo para tratar do passe livre para pessoas com deficiências, pois as organizações desse seguimento já haviam tentado uma agenda com o prefeito municipal, mas não obtiveram êxito, a exemplo do Grupo Raros que tentou agendar por sete vezes.

No dia 30 de maio essa comissão foi recebida pelo Procurador-Geral da Prefeitura, Diniz Eduardo; Luis Carlos, Secretário Executivo da Autarquia Municipal de Mobilidade (AMMPLA)  e Talita Andrade, Secretária Executiva de Acessibilidade, onde o executivo se comprometeu em resolver a questão nos próximos 15 dias a partir da data em que ocorreu a referida reunião. O não cumprimento dessa promessa foi o motivo da mobilização dessas organizações na sessão desta terça-feira.

Maria Elena, Presidente da Associação de Pessoas com Deficiência do Vale do São Francisco, nos disse das dificuldades enfrentadas por esse seguimento da população, especialmente no que se refere ao transporte coletivo. “A gente está passando por essa dificuldade com transporte. Crianças que estão perdendo aulas, que caminham longas distâncias, às vezes de bicicleta”. Além disso, ela também lembrou que os veículos da cidade não contam com as adequações necessárias para garantir a acessibilidades dos passageiros com deficiências, também os pontos de ônibus são igualmente desprovidos dessas adequações.

Segundo o vereador Gilmar Santos: “A luta das pessoas com deficiência por passe livre no transporte coletivo de Petrolina tem todo o nosso apoio, primeiro porque não se concebe um município tão rico negar um direito fundamental e ao mesmo tempo tão básico para cidadãos e cidadãs, crianças e jovens, no geral de baixa renda, que já sofrem com as dificuldades da própria deficiência, e ainda ter que enfrentar o alto preço de passagens de ônibus com um serviço de péssima condição de acessibilidade. Nos reunimos no dia 30 de maio com representantes da prefeitura, de associações de pessoas com deficiência e vereadores, exigimos uma resposta da gestão para a resolução do problema em 15 dias. Já se passou quase um mês e não se tem resposta efetiva. Essas pessoas já se cansaram de tanto esperar, daí a importância de estarem aqui na Câmara, reivindicando, lutando para fazerem valer os seus direitos, por isso contam com todo o nosso apoio” .