A Audiência Pública vai debater denúncias de sobrecarga e precarização na Rede Municipal de Educação, que resultaram em mobilizações e demissões arbitrárias de trabalhadoras
Diante das inúmeras denúncias de assédio moral, sobrecarga e precarização das condições de trabalho na Rede Municipal de Educação, o vereador Professor Gilmar (PT) propôs e aprovou, na sessão da Câmara Municipal do dia 30 de setembro, a realização de uma Audiência Pública para discutir saúde mental e mais dignidade para os/as profissionais da educação de Petrolina.
A audiência acontecerá no dia 12 de novembro, às 18h, no Plenário da Câmara Municipal de Petrolina, abrangendo professores/as efetivos/as e contratados/as, assistentes educacionais, auxiliares de cozinha e demais servidores/as que integram o quadro da educação municipal. A iniciativa surge como resposta às denúncias de assédio, perseguição, desvio de função, censura e demissões arbitrárias praticadas pela gestão do prefeito Simão Durando (União Brasil) e pela secretária de Educação, Rosane da Costa.
Nos últimos meses, profissionais da rede se mobilizaram em atos públicos e paralisações para cobrar melhores condições de trabalho, reajuste salarial, respeito e valorização profissional. O Professor Gilmar Santos foi o único vereador presente nessas mobilizações, prestando solidariedade à categoria e apoiando suas reivindicações. Durante as manifestações, a categoria exigiu uma reunião direta com o prefeito, o qual rejeitou a demanda.
Logo após a mobilização legítima realizada no dia 2 de outubro em frente à Prefeitura, cinco funcionárias de uma mesma unidade escolar foram demitidas, em um claro ato de retaliação contra quem participou do protesto. As dispensas se somam a outros casos de censura e perseguição já denunciados por profissionais da rede, evidenciando o clima de desrespeito e desvalorização que tem marcado a gestão municipal.
A ex-assistente educacional Mariana Cordeiro, demitida após participar da organização do protesto, relatou em entrevista ao programa Nossa Voz os principais pontos da mobilização:
“Estamos aqui em busca de suporte psicológico para lidar com a sobrecarga do trabalho. As horas são estipuladas além do contrato, e muitos colegas sofrem com assédio moral. Também denunciamos o número de crianças por profissional, que chega a quatro ou cinco, quando o contrato prevê apenas duas. Queremos reajuste salarial digno e carga horária compatível com nossas atividades”, afirmou.
Mariana também denunciou as retaliações:
“Foram demitidos dois funcionários da liderança um dia antes da manifestação, sem justificativa. Tentaram nos censurar, mas o povo clama por dignidade e a gestão não pode calar a nossa voz.”
As demissões arbitrárias de assistentes educacionais e auxiliares de cozinha configuram um ato de perseguição política e tentativa de silenciamento contra quem denuncia as irregularidades. O movimento dos profissionais da educação do município contou com o apoio de sindicatos e entidades como o Sindicato Nacional dos(as) Servidores(as) Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (SINASEFE) Seção IF Sertão PE e a Seção Sindical dos Docentes da UNIVASF (Sindunivasf), além da Associação dos Pais de Autistas de Petrolina (Aspape), que também expôs o impacto da negligência sobre as famílias.
“Há tempos a gente vem sofrendo com a falta de assistentes educacionais nas escolas. Chegamos a registrar 19 escolas sem profissionais e outras com assistentes atendendo três, quatro crianças, quando a lei garante um por aluno autista”, declarou Leidiana Silva, representante da Aspape.
Entre as principais demandas das categorias, estão:
- Reintegração imediata das servidoras demitidas sem justa causa;
- Fim do assédio moral e da perseguição política;
- Condições salariais dignas e compatíveis com as funções;
- Redução da carga horária e da sobrecarga de trabalho;
- Garantia de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs);
- Pagamento de adicional de insalubridade;
- Reunião imediata com o prefeito.
O Professor Gilmar, autor da proposta de audiência, destacou a importância do espaço como instrumento de escuta, denúncia e formulação de soluções:
“A aprovação dessa audiência é uma vitória da luta dos trabalhadores e trabalhadoras da educação. Estamos diante de uma gestão que, em vez de dialogar, tem promovido perseguições e demissões arbitrárias. Nosso mandato seguirá cobrando respeito, valorização e políticas efetivas de cuidado com a saúde mental dos profissionais que constroem diariamente o futuro de Petrolina”, afirmou o parlamentar.
Para o vereador, o debate representa um passo essencial no enfrentamento à desumanização das relações de trabalho que vem marcando a atual gestão municipal:
“A educação é um serviço essencial para o desenvolvimento da cidade, mas os trabalhadores têm sido tratados com descaso e desrespeito. Essa audiência será um espaço para que a voz desses profissionais seja ouvida e para que a gestão seja cobrada a agir com responsabilidade e humanidade.”
A Audiência Pública será aberta à participação dos profissionais da educação, sindicatos, movimentos sociais, entidades de defesa de direitos e representantes da sociedade civil. O Mandato Coletivo, represetado pelo Professor Gilmar reforça que seguirá acompanhando o caso e exigindo providências do Executivo Municipal e dos órgãos de controle para garantir justiça, reparação e dignidade a todas e todos que fazem a educação de Petrolina acontecer.
Por Glícia Barbosa
Edição: Victória Santana
ASCOM – Mandato Coletivo
