Após dias de mobilização, famílias da ocupação Nova Vida III apresentam abaixo-assinado exigindo moradia popular em Petrolina-PE

Sem respostas da Prefeitura, moradores organizam documento com reivindicações e cobram políticas permanentes para enfrentar um déficit habitacional que há décadas deixa famílias sem acesso à moradia em Petrolina

Depois de dias de mobilização e sem qualquer presença de qualquer representante da Prefeitura de Petrolina-PE, as famílias da Ocupação Nova Vida III, no bairro João de Deus, decidiram formalizar suas reivindicações em um abaixo-assinado que cobra do poder público medidas concretas para enfrentar um déficit habitacional que há anos permanece sem resposta do poder público.

O abaixo-assinado reúne propostas que vão da construção de moradias populares à criação de um programa permanente de habitação para famílias de baixa renda e será encaminhado à Prefeitura de Petrolina, ao Governo de Pernambuco, ao Ministério Público de Pernambuco e a outros órgãos públicos.

O documento exige a abertura imediata de uma mesa de diálogo com o prefeito de Petrolina e o Governo do Estado. Também reivindica a criação de um programa municipal de habitação, a construção de mil moradias populares até julho de 2027, a concessão de mil auxílios-moradia por um ano e a fiscalização dos empreendimentos habitacionais para identificar possíveis irregularidades e garantir novas seleções para famílias em situação de vulnerabilidade.

O abaixo-assinado ainda reivindica a reativação do Conselho Municipal das Cidades (Concidades), órgão responsável por discutir, fiscalizar e acompanhar a política habitacional do município. Ao Governo de Pernambuco, as famílias reivindicam a construção de mil moradias populares e a concessão de mil auxílios-moradia pelo período mínimo de um ano.

As famílias também solicitam que o Ministério Público de Pernambuco e as comissões de Obras e de Direitos Humanos da Câmara Municipal atuem como mediadores na construção de um diálogo com o poder público. A coleta de assinaturas segue aberta entre as famílias da ocupação. A expectativa é ampliar o número de apoiadores antes da entrega oficial do documento às autoridades.

Desde o início da mobilização, o movimento tem contado com o acompanhamento do mandato do vereador Professor Gilmar Santos (PT), que chamou a atenção do grupo sobre a ilegalidade da invasão, mas apoia a continuidade da luta por meios legítimos. Diante da decisão da Justiça Federal, que determinou a desocupação da área, o mandato orientou as famílias a cumprirem a determinação judicial. Para o parlamentar, a ocupação evidencia o fracasso da política habitacional no município e reforça a necessidade de investimentos permanentes em moradia popular.

Aqui tem mães atípicas, mães que já foram despejadas das suas casas, porque não têm mais condição de pagar o aluguel. Eu estou com energia cortada também, porque esse mês deu pra pagar o aluguel, mas não deu pra pagar a energia. Então tem muita gente aqui que está precisando”, afirmou Amanda, uma das mães ocupantes.

Para ela, um dos principais problemas é a ausência de diálogo com a população: “A gente só está pedindo aqui a presença da governadora Raquel Lyra e do prefeito Simão Durando, assim como ele veio na nossa porta pedir voto, ele tem que vir ouvir a população dele. Porque a gente votou, Simão, em você. Não é justo você fazer isso com a gente. Não é com violência que você vai resolver”, reclamou Amanda.

Enquanto a coleta de assinaturas continua, as famílias afirmam que a mobilização seguirá até que o poder público apresente uma resposta concreta às reivindicações. Para os moradores, a luta não se resume à ocupação do Nova Vida III, mas à cobrança por uma política habitacional capaz de enfrentar um déficit histórico que, há décadas, nega o direito à moradia a centenas de famílias em Petrolina.

Por Glícia Barbosa
Edição: Victória Santana
ASCOM Mandato Coletivo

Vereador Gilmar Santos apresenta à Secretaria de Saúde de Petrolina as demandas de moradores das ocupações da Vila da Fé, Vila Santa Terezinha e Vila da Paz

Reafirmando o compromisso com a luta pela dignidade humana dos moradores das ocupações da Vila de Fé,  Vila Santa Terezinha e Vila da Paz, o vereador Gilmar Santos apresentou à secretária de saúde as denúncias de situação de negligência na atenção básica de saúde e retornou à comunidade levando os encaminhamentos da reunião.

O vereador Gilmar Santos se reuniu na tarde da última quarta-feira, 19, com a secretária Magnilde Albuquerque relatando denúncias feitas pelos moradores acerca da negligência na atenção básica de saúde vivenciada pela população dessas ocupações. As mulheres relataram ter atendimento negado, por serem da ocupação e sendo assim não tinham endereço conforme rezam as regras para atendimento nas unidades de saúde: nome e número das ruas e bairros onde residem. O endereço delas é a ocupação. As mulheres então solicitaram principalmente atendimento odontológico para as crianças que sofrem com a falta de tratamento dentário.

Na conversa, que também contemplou outras demandas da pasta, Gilmar Santos apresentou toda situação que presenciou na visita feita à ocupação que motivou ação no Ministério Público cobrando da gestão Miguel Coelho políticas públicas efetivas diante da situação de desamparo de mais de 100 famílias dessa ocupação (veja matéria completa clicando aqui).

Nesta quinta, 20,  o Mandato Coletivo retornou à ocupação dando uma devolutiva aos moradores e moradoras dos encaminhamentos sobre as demandas a partir da conversa do vereador com a gestora, que se comprometeu em viabilizar atendimento junto à atenção básica de saúde já na primeira quinzena de janeiro através da disponibilização de uma unidade móvel em agendamento fixo mensal para atendimento clínico geral e odontológico a fim de contemplar  à população da ocupação da Vila da Fé, Vila Santa Terezinha e Vila da Paz, todas localizadas nas redondezas do João de Deus , além de garantir atendimento no Posto de Saúde da Família do bairro João de Deus para exames laboratoriais, vacinas e  pré-natal. As medidas são emergenciais até que se resolva toda situação de vulnerabilidade das pessoas que vivem em condições precárias e que reivindicam condições dignas de moradia à prefeitura de Petrolina.

Moradores das ocupações destacaram que em 5 anos foi a primeira vez que um vereador os visitou e acompanhou suas reivindicações e receberam o mandato coletivo com alegria e interesse em saber mais sobre as políticas públicas.  “A luta dessas famílias necessita de todo o apoio e suporte do poder público para evitar que o sofrimento e as vulnerabilidades diante das suas lutas por moradia piorem ainda mais. Por isso fomos cobrar da Secretaria de Saúde e recebemos um sinal positivo da secretária que passará a dar maior assistência nessas ocupações. A nossa forma de ser solidário é exigir que tenham os seus direitos enquanto seres humanos e cidadãos garantidos. Na nossa visita reafirmamos o nosso compromisso com elas e eles”, afirmou Gilmar Santos sobre o apoio às famílias das ocupações e a reivindicação de que lhes sejam garantidos os direitos humanos fundamentais.

Ascom Mandato Coletivo – Vereador Gilmar Santos