Câmara de Petrolina recebe Sessão Solene em alusão ao Novembro Negro proposta pelo Professor Gilmar

Os movimentos sociais antirracistas de Petrolina ocuparão a Câmara Municipal nesta terça-feira, 18, às 11h com a Sessão Solene em alusão ao Novembro Negro, proposta pelo vereador Professor Gilmar Santos (PT). O momento reunirá movimentos populares, lideranças religiosas, artistas e educadores/as para celebrar a resistência do povo negro e reafirmar o compromisso com a promoção da igualdade racial e o combate à intolerância religiosa no município.

A cerimônia será aberta pela coordenadora do Projeto Social Antirracista Sou Periferia, Victória Santana, seguida de apresentações do Grupo Ojubá, roda de capoeira dos projetos sociais Sou Periferia e Eu Tenho Fé na Capoeira, do artista MC Rastapé e do dançarino Índio Bboy. Também farão uso da palavra o Professor Juscelino Ribeiro, a ativista do movimento negro Ana Meire, a liderança do Templo Religioso Dona Colondina, Mãe Jéssica, e próprio vereador Gilmar.

Após as falas, entidades, movimentos e parlamentares poderão deixar suas saudações. O evento será encerrado com nova apresentação do Grupo Ojubá e, em seguida, o encerramento oficial no Salão de Eventos da Câmara. O vereador Professor Gilmar, autor do Estatuto de Igualdade Racial de Petrolina (Lei Nº 3.330/2020), o primeiro do estado de Pernambuco, esclarece: “Mais de 70% da nossa população é formada por homens e mulheres negras e periféricas que constroem diariamente a riqueza e a história deste município. O Novembro Negro não é apenas um mês de celebração, é um chamado político para enfrentar desigualdades, violências e o racismo estrutural que ainda marca a vida do nosso povo”.

A Sessão Solene integra o conjunto de ações que o Professor Gilmar vem desenvolvendo em defesa da população negra, como a aprovação da Lei do Novembro Negro, do Dia Municipal de Tereza de Benguela, do Dia Miguel Otávio de combate ao racismo, a implementação do Estatuto e a criação do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial, instrumento fundamental para consolidar políticas públicas permanentes de enfrentamento ao racismo e de valorização da população negra e dos povos tradicionais.

O mandato reforça o convite a toda a população, movimentos sociais, comunidades tradicionais, instituições e coletivos culturais para compor esse importante momento de reconhecimento, celebração e reafirmação da luta antirracista em Petrolina.

Victória Santana
ASCOM – Mandato Coletivo

Vereador Gilmar Santos Faz Visita à Secretaria de Educação para Tratar de Questões Relacionas às Politicas Afirmativas da População Negra

Hoje, 13 de novembro, o vereador Gilmar Santos (PT) visitou a Secretaria de Educação de Petrolina para tratar de questões referentes aos debates raciais no nosso Sistema Municipal de Ensino. O Mandato Coletivo foi recepcionado pela senhora Joelma Conceição, da tutoria de ensino, que nos apresentou o funcionamento da instituição.

Na oportunidade o vereador Gilmar Santos (PT) colocou a sua preocupação em como os temas referentes à população negra têm sido trabalhados em nossas escolas. Lembrou da importância da lei 10.639/03, uma das mais expressivas conquistas dos povos negros na educação brasileira, junto às Diretrizes para Educação das Relações Étnicos e Raciais e as Diretrizes da Educação Quilombola. Lembrou ainda que o município conta com uma lei de nº 1.445/04 que institui a Semana de Estudos da Consciência Negra, criada pela ex-vereadora Izabel Cristina (PT) e alterado pelo também ex-vereador Antonio Moreno (PT).

A equipe da Secretaria nos informou que algumas ações referentes ao tema têm sido desenvolvidas nas unidades de ensino, que isso tem sido feito na espontaneidade dos/as educadores/as sensíveis a essas questões. Observamos que nenhuma ação, programa e/ou projeto estrutural ligado ao assunto vem sendo desenvolvido no âmbito da secretaria.

Outra questão posta pelo vereador refere-se à construção de dados estatísticos acerca do nosso alunado tomando como critério a categoria raça, haja vista que mais de 60% da população petrolinense se auto-declara negra. A equipe disse que o sistema de tabulação de dados da rede não usa essa categoria para classificação dos dados, e que também não sabiam se no ato da matrícula essa informação é solicitada. O vereador Gilmar Santos ressaltou ser de extrema necessidade a construção desses dados, pois as intervenções das políticas públicas em educação não podem negligenciar esse fator tão importante da nossa realidade.

Nesta reunião ainda foi colocado a preocupação do Mandato Coletivo com leis que têm sido aprovadas na câmara de forma arbitrárias, sem o devido diálogo com os agentes interessados nas questões educacionais. Questionou-se também o silencio da Secretaria de Educação diante de tais leis, como é o caso da lei 2.985/17 que proíbe nas escolas aquilo que ela chama de ideologia de gênero. Leis que, inclusive, dificultam ações do governo municipal, como, por exemplo, o monitoramento do SELO Unicef que prevê intervenções na educação que considerem as questões de gênero e raça.

Ao final da reunião a equipe da secretária se comprometeu em enviar um calendário de ações das escolas referente ao mês das consciências negras para que nosso Mandato possa prestigiar o trabalho pedagógico das/os nossas/os colegas educadoras/es.

 

Sessão Solene em Comemoração ao 20 de Novembro

Hoje, 21 de novembro, a Câmara de Vereadores/as Plínio Amorim realizou sessão solene em comemoração ao dia da Consciência Negra, isso por meio de requerimento apresentado pela vereadora Cristina Costa (PT). Um momento importante de reflexão sobre a condição social, politica econômica da população negra brasileira na contemporaneidade.

Comunidades de terreiros foram convidadas para essa importante sessão. Taiane Paula Obassy do Ilê Axé Oxumaê, Pai Adilson de Oxosse, Pai Júnior de Ayrá, Homorixá Lucas de Logum Edé e Alda de oxum foram os representantes dessas comunidades que compuseram a mesa. Viviane Costa, representante da Rede de Mulheres Negras e Antonio, do Cortejo Afro de Petrolina, também estiveram presentes.

As falas ressaltaram a importância do 20 de novembro para as organizações negras, lembrando que historicamente o povo preto tem se organizado para combater as injustiças sociais causadas por esse sistema de exploração racista implantado em nosso país. Foi observado na maioria das falas que as comunidades de terreiros são duramente violentadas pelo ódio a esse sistema de crença que escapa a cosmovisão branca, crista e eurocêntrica imperante no Brasil.

O vereador Gilmar Santos (PT) ressaltou a necessidade de combater o extermínio sistemático da juventude negra. São milhares de jovens em nossas periferias que não chegam aos 30 anos de idade. Muitos têm sua vida interrompida pela negligência do estado brasileiro.