Brasil afundará na miséria, se depender de Guedes e Bolsonaro

O governo Jair Bolsonaro comete um crime contra o povo brasileiro, não apenas quando negligencia o combate à pandemia, retém recursos para a compra de equipamentos e insumos para o Sistema Único de Saúde (SUS), mas também quando retira dinheiro de programas sociais ao elaborar um projeto de renda básica que pode ampliar a miséria. O diagnóstico é de Tereza Campello, ex-ministra do Desenvolvimento Social do governo Dilma Rousseff.

Foto: Gabriel Paiva/Arquivo

Ex-ministra do Desenvolvimento Social, a economista Tereza Campello alerta que fim do auxílio emergencial  em setembro vai fragilizar amplas camadas da população brasileira, com mais de 40 milhões sem renda. Para evitar o desastre, PT propõe Mais Bolsa Família, um novo programa de renda básica para o pós-pandemia para atender aos trabalhadores.

O governo Jair Bolsonaro comete um crime contra o povo brasileiro, não apenas quando negligencia o combate à pandemia, retém recursos para a compra de equipamentos e insumos para o Sistema Único de Saúde (SUS), mas também quando retira dinheiro de programas sociais ao elaborar um projeto de renda básica que pode ampliar a miséria. O diagnóstico é de Tereza Campello, ex-ministra do Desenvolvimento Social do governo Dilma Rousseff.

A economista refuta a ideia de que o programa Renda Brasil, anunciado pelo ministro Paulo Guedes (Economia) para substituir o Bolsa Família, criado em 2003 na gestão de Luiz Inácio Lula da Silva e ampliado na administração de Dilma Rousseff, permitirá uma travessia segura para as camadas mais vulneráveis da população a partir de setembro. É que o governo federal deixa de pagar em dois meses o auxílio emergencial de R$ 600.

“O desmonte dos programas sociais, como o Bolsa Família, o seguro-defeso e outros, é perigoso e prejudicial ao povo”, avalia. Tereza diz que o governo só indicou até agora que vai tirar recursos dos programas existentes que estão voltados para as camadas mais vulneráveis da população. A última maldade, levada a cabo nesta quarta-feira, 29 de julho, pelo governo foi o veto de Bolsonaro ao pagamento preferencial a mães solteiras para receber o auxílio de R$ 1.200. Aprovado pelo Congresso, o projeto estendia  a pais solteiros a possibilidade de recebimento de duas cotas da ajuda de R$ 600.

Tereza Campello: “O desmonte dos programas sociais, como o Bolsa Família, o seguro-defeso e outros é perigoso e prejudicial ao povo”

Para Tereza Campello, a disposição do governo parece ser para prejudicar os pobres. O Ministério da Economia não exonde que cogita abocanhar o dinheiro do abono salarial – pago hoje a quem ganha até dois salários mínimos com carteira assinada – e do salário-família, que transfere R$ 48 por filho de até 14 anos por mês para quem ganha até 1,36 salário mínimo – para custear o Renda Brasil. Além disso, o governo quer limitar quem hoje recebe mais de um benefício social. Até o ano passado, 15,4 milhões de famílias no país recebiam o abono salarial e também o salário-família.

“Pelo que foi anunciado, o governo Bolsonaro prepara um saco de maldades para o povo”, denuncia a ex-ministra. Ela considera grave a extinção do Bolsa Família, que funciona há 17 anos, custa relativamente pouco e permitiu a construção de uma rede de proteção por funcionários do governo federal, dos estados e municípios, que integram o Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Ela denuncia que o governo tem cortado inclusive os recursos para o SUAS.

Exemplo para o mundo

“Bolsonaro e Paulo Guedes cometem um erro grave, ao quererem apagar as digitais de Lula e do PT, acabando com o Bolsa Família, porque o mais importante não é autoria do projeto, mas o fato de que este é um programa social exitoso, reconhecido pelas Nações Unidas como modelo”, lamenta Tereza Campello. O programa hoje atende a 14 milhões de famílias e custa menos de 0,5% do PIB. 

A proposta que a ex-ministra defende é que o Mais Bolsa Família possa atender a 30 milhões de famílias, assegurando recursos por meio da taxação dos super-ricos, que hoje representam 0,3% da população. Outras fontes seriam incorporadas ao programa com uma reforma tributária solidária, que permitiria ao país arrecadar R$ 270 bilhões a mais por ano.

“O programa Mais Bolsa Família pode ser o vetor da saída do auxílio emergencial. Hoje, o Brasil tem o melhor, o maior em escala e mais eficiente programa de transferência de renda do mundo”, aponta. Tereza é responsável pela coordenação do programa, cujos debates foram promovidos pelo PT e que estão sendo  apresentados aos movimentos sociais e outros partidos de oposição para se transformar em um projeto de lei a ser debatido no Congresso Nacional.

Inovação e ampliação

Para a ex-ministra do Desenvolvimento Social, o Mais Bolsa Família pode se tornar um projeto mais inovador ao elevar a linha mínima do benefício pago de R$ 89 por pessoa para R$ 300. “Se o valor é muito baixo e deve atender a mais gente, podemos aumentar sua base e a linha de pagamento mínimo, até atingir a parcela da população colocada em situação de vulnerabilidade social pela perda de renda provocada pela crise econômica e agravada pela pandemia”, explica.

Tereza lembra que o decreto de calamidade pública aprovado pelo Congresso no início da pandemia, em março, termina em 31 de dezembro deste ano. A partir de janeiro, volta a vigorar o teto dos gastos públicos, que limitarão as despesas da União e impedirão a garantia de que o país ganhe novas políticas de transferência de renda. “O próprio governo tem alardeado que os efeitos da pandemia se estenderão por dois anos”, explica.

Ela avalia que a solução é ampliar o programa já existente. “A saída necessária é que os investimentos do Mais Bolsa Família sejam considerados uma exceção ao teto, para evitar o contrário do que Paulo Guedes propõe”, aponta. Segundo a ministra, se depender do governo Bolsonaro, os recursos existentes hoje serão divididos para mais gente, o que resultará em menos dinheiro para o povo.

Tereza lembra que o efeito da ampliação da linha de pobreza, hoje de R$ 178 para R$ 600, como propõe o PT, permitiria diminuir os impactos da crise do coronavírus sobre a maioria da população. “Dinheiro na mão do povo não é problema. É solução para ajudar a dinamizar a economia depois da pandemia”, aponta.

PT Nacional

Democracia em Vertigem é indicado ao Oscar de melhor documentário

Filme de Petra Costa mostra os bastidores do golpe contra a ex-presidenta Dilma Rousseff, assim como a prisão arbitrária de Lula e a ascensão de Jair Bolsonaro

O documentário “ Democracia em Vertigem”, da diretora brasileira Petra Costa, foi escolhido nesta segunda-feira (13) para disputar uma estatueta na 92ª edição do Oscar de 2020. Além deste, outros quatro vão concorrer junto com o filme de Petra. A cerimônia acontecerá em 9 de fevereiro, em Los Angeles.

A trama narra os bastidores do golpe que levou a ex-presidenta Dilma Rousseff ao impeachment, a prisão de Lula e a ascensão de Sergio Moro e Jair Bolsonaro. Lançado mundialmente em 19 de junho de 2019, o documentário emocionou diversos espectadores e gerou a ira de bolsonaristas, que atacaram a Netflix, onde o filme está hospedado.

O filme de Petra Costa, que também dirigiu “Elena” (2012) e “Olmo e a Gaivota” (2014), premiados respectivamente nos festivais de Brasília e do Rio, já entrou na lista do New York Times sobre os melhores do gênero em 2019. Esta é a primeira indicação de Petra ao Oscar.

Além de “Democracia em Vertigem”, também vão disputar os documentários “American Factory” (Steven Bognar), “The Cave” (Feras Fayyad), “For Sama” (Waad) e “Honeyland” (Ljubo Stefanov).

Por Revista Fórum

Carta da escritora Luciana Hidalgo a Lula: “o senhor fez uma revolução”

No DCM… Carta da escritora Luciana Hidalgo a Lula: ‘o senhor fez uma revolução’.

Imagem Diário do Centro do Mundo

Querido presidente,

O que o senhor fez no Brasil foi uma revolução. Não uma Revolução Francesa, que guilhotinou cabeças da realeza para exigir na marra liberdade, igualdade, fraternidade. Não, o senhor não cortou cabeças, nem expulsou ricos de suas propriedades privadas como a Revolução Russa, tampouco roubou a poupança das classes abastadas (como aquele presidente eleito no Brasil em 1989 roubou). O senhor manteve as elites ricas e contentes, mas foi mexendo dia após dia nos mecanismos de poder que excluíam perversamente os pobres da nossa sociedade e negavam o que todo país decente deveria garantir: sua cidadania, isto é, sua dignidade.

Por isso, de início, querido presidente, seus microgestos, sutis, pouco saíam nos jornais, mas abalavam gradativamente as estruturas viciosas do poder. Sou leitora de Michel Foucault e atesto que o senhor fez genial e intuitivamente, na prática, num país periférico e violento, muito do que esse célebre filósofo francês teorizou sobre micropoder. O senhor modificou, programa após programa, a microfísica do poder no Brasil.

Explico como: logo de início o senhor abriu crédito para ajudar pobres a comprar eletrodomésticos básicos; subsidiou a compra de tintas e materiais para que construíssem suas casas; criou o Banco Popular, ligado ao Banco do Brasil, permitindo que pobres tivessem conta em banco; levou iluminação elétrica aos recantos rurais mais atrasados pela escuridão (Luz para Todos); criou o Bolsa Família, tirando 36 milhões de brasileiros da miséria e obrigando seus filhos a voltar à escola; levou água para milhões de brasileiros que sofriam com a seca no interior semiárido (programa Cisternas, premiado pela ONU); inventou Minha Casa Minha Vida, distribuindo moradias Brasil afora; criou Farmácias Populares que vendiam medicamentos com descontos para a população de baixa renda; implementou cotas raciais e sociais em universidades, contribuindo para que jovens negros e/ou vindos de escolas públicas pudessem estudar e no futuro talvez escapar de serem assassinados nas ruas do Brasil; implantou o Prouni (Universidade Para Todos), oferecendo bolsas para alunos de baixa renda estudarem em faculdades particulares; aumentou o salário-mínimo acima da inflação; etc.

Não me beneficiei pessoalmente de nenhum dos seus programas sociais, querido presidente. Sou brasileira privilegiada, nascida numa classe média da zona sul carioca. Fui jornalista nas maiores redações do Rio (Jornal do Brasil, O Globo, O Dia), depois virei escritora (premiada com dois Jabuti), fiz um doutorado e dois pós-doutorados em Literatura, na Uerj e na Sorbonne. E é justamente por isso, por tudo o que li, vi e aprendi, sobretudo na França onde morei durante anos, que posso dizer: países europeus só se desenvolveram porque aplicaram e aplicam projetos como os seus. Na França, por exemplo, o salário-mínimo é de uns R$ 4 mil (graças a décadas de greves e manifestações de trabalhadores “vândalos” por melhores salários); o seguro-desemprego dura de dois a três anos para que o desempregado não caia na miséria; há “locações sociais” que garantem moradia aos menos privilegiados; todos os remédios receitados nos hospitais públicos são dados ou subsidiados pelo governo etc.

O problema, querido presidente, é que quando uma parte da elite brasileira visita Paris, só vê a grande beleza. Finge não ver que aquela beleza só se sustenta graças à aplicação justa de impostos. Sim, as classes mais abastadas de lá têm consciência política, sabem que o equilíbrio social depende delas. No Brasil não. Tem brasileiro que gasta milhares de euros em turismo na França e na volta reclama dos R$ 300 dados mensalmente aos beneficiados do Bolsa Família.

Sim, querido presidente, é difícil entender a mentalidade desses que frequentaram os melhores colégios particulares do Brasil. Até entendo, já que eu mesma cursei um dos melhores colégios particulares do Rio e não aprendi grande coisa. Lá não havia disciplinas como Literatura ou Filosofia, por exemplo, que nos ajudariam a ter um pensamento mais crítico. Que pena.

Só aprendi o que era o mundo quando comecei a encarar a miséria do meu país de frente em vez de virar a cara ao passar por ela na rua. Ainda na adolescência participei de um grupo que dava comida para os sem-teto no Rio e pude ouvir suas comoventes histórias de vida. Depois virei jornalista e passei a ouvir mais pessoas, das mais variadas origens, das favelas, dos interiores, e suas justas reivindicações.

Portanto, saiba, querido presidente, que não só o povo beneficiado pelos seus programas sociais está ao seu lado. Somos muitos escritores, artistas, professores de escolas e universidades, pessoas premiadas, com títulos, das mais diversas profissões. Justamente por termos lido tanto (livros, não apenas jornais e revistas), viajado, justamente porque conhecemos o Brasil profundo, entendemos a grandeza do que o senhor fez. Nós também somos esse povo.

Aliás, há inúmeros políticos, historiadores, intelectuais estrangeiros nas maiores universidades da Europa que também o admiram. E se escandalizam, por exemplo, quando ouvem comentaristas brasileiros dizerem de forma tão elitista que o eleitor de Lula é “povão”, “nordestino”, “ignorante”, “petista”, “lulista”, “petralha”, “fanático”. Intelectuais estrangeiros se chocam com a criminalização de pobres, negros, índios e da própria esquerda no Brasil. E também se chocam quando o xingam de “populista”, como se o senhor usasse o povo. Ora, ora, mas o senhor é o povo.

No mais, querido presidente, não entrarei no mérito do seu julgamento. Primeiro porque não acredito em condenação sem provas. Segundo porque desde o golpe de 2016, que tirou do poder uma presidenta eleita pelo povo, desde o dia em que ficou provado (e gravado!) o conluio entre os Poderes “com o Supremo, com tudo”, não acredito mais nas nossas instituições.

Claro que a Lava Jato é importantíssima para o país, mas o partidarismo seletivo e o gosto pelo espetáculo a diminuem. Talvez por isso grandes juristas estrangeiros têm apontado falhas absurdas no processo que o condenou, querido presidente. Como disse o advogado inglês Geoffrey Robertson em entrevista recente à BBC de Londres, “o Brasil tem um sistema de acusação totalmente ultrapassado, em que o juiz que investiga, supervisiona a investigação, é o mesmo que julga o caso – e sem um júri!”. Outro jurista disse o mesmo num artigo no jornal The New York Times. Enfim, como acreditar numa justiça personalista, que num piscar de olhos pode beirar o justiçamento?

Nessas horas me lembro do que dizia Foucault: “Prender alguém, mantê-lo na prisão, privá-lo de alimentação, de aquecimento, impedi-lo de sair, de fazer amor, etc., é a manifestação de poder mais delirante que se possa imaginar. (…) A prisão é o único lugar onde o poder pode se manifestar em estado puro, em suas dimensões mais excessivas, e se justificar como poder moral.”

Sabe, querido presidente, quando a perseguição ao senhor começou na mídia, me lembrei do Betinho. Quase ninguém mais se lembra dele, o sociólogo Herbert de Souza, que criou associações de combate à fome e de pesquisa sobre a Aids nos anos 1990, quando os programas sociais do Estado eram insignificantes. Pois bem, esse cara, que devia ser coroado por seu esforço descomunal pelos pobres, um dia acordou sendo linchado da forma mais violenta pela imprensa por ter recebido doações de bicheiros. Os “puros” do país o atacaram de todos os lados, logo ele, “o irmão do Henfil” ex-exilado, hemofílico e soropositivo, tão magrinho, fiapo de gente, um dos poucos a combater a fome no Brasil. Mas não, para os “puros”, nada do que ele fazia pelos pobres compensava esse grande “erro”. Como se no Brasil houvesse dinheiro realmente “limpo”.

É, querido presidente, são assim os “puros”, os que não entendem a complexidade das lutas, os que fecham os olhos para as falcatruas dos ricos mas lincham o menino de rua da esquina, os que defendem uma ética que eles próprios não têm no dia a dia, enrolados em seus conchavos, compadrios, sonegações de impostos, corrupções de todo tipo. Das minhas andanças pelos bastidores do poder, posso dizer: os “puros”, mal acordam, já loteiam a alma.

É claro, querido presidente, que o senhor, além dos acertos, também cometeu erros. Quem não erra? Confesso que no início do seu governo estranhei, por exemplo, a sua aliança com a escória da política brasileira (PMDB etc.). Mas logo entendi que sem isso nenhum, nenhum, nenhum dos seus programas que revolucionaram o Brasil seria aprovado. Não sem esse toma-lá-dá-cá, não sem o cafezinho com o inimigo. Sonho sim com uma política pura, mas como, quando, se nunca, nunca, nunca foi assim nesse país?

Não vou, portanto, enumerar seus erros porque seus acertos os superam imensamente. Só a partir do seu governo entendi que a política pode muito mais do que o assistencialismo. Enquanto meus amigos e eu dávamos 50 quentinhas numa noite aos sem-teto do Rio, o senhor, com nossos votos, tirava milhões da miséria. Milhões de brasileiros.

O senhor acreditou antes de tudo na política, não em revoluções sangrentas radicais, para mudar o Brasil. E mudou. Não sou “lulista” nem “petista” (nunca me associei a partido algum), muito menos “petralha”. Mas, graças ao senhor, agora eu e milhões de brasileiros passamos a acreditar na política. E só por isso vale lutar.

Fico por aqui, no aguardo das eleições de outubro de 2018, quando um presidente de esquerda retomará o rumo desse Brasil desgovernado pelo conluio entre Poderes e onde, devido à corrupção, à leviandade e ao partidarismo das instituições, ideias fascistas se proliferam como bactérias.

Um grande abraço da
Luciana Hidalgo