Reconhecimento destaca luta pelo povo negro e das periferias, combate ao racismo e defesa de políticas de igualdade racial em Pernambuco
O vereador Professor Gilmar Santos (PT), a deputada estadual Rosa Amorim (PT) e a senadora Teresa Leitão (PT) receberam, neste domingo (10), uma Moção de Aplausos durante a V Conferência Estadual de Promoção da Igualdade Racial – CONEPIR, realizada em Gravatá, no agreste pernambucano. A homenagem ressaltou o papel de cada um na luta permanente pelo povo negro e das periferias, no combate ao racismo e na defesa de políticas públicas que promovam a igualdade racial em todo o estado.
A homenagem ao Mandato Coletivo, representado pelo Professor Gilmar, reconhece a histórica autoria do Projeto de Lei que garantiu a implementação do primeiro Estatuto da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa de Pernambuco, aprovado em Petrolina em 2020 (Lei Municipal nº 3.330). A conquista foi fruto de muita luta, articulação política e resistência, protagonizada junto aos movimentos sociais da cidade. Em 2020, o PL enfrentou a resistência escancarada de parlamentares bolsonaristas, o racismo institucional da Câmara Municipal e o não reconhecimento do Estatuto pelo então prefeito Miguel Coelho. Mesmo diante dessas barreiras, a mobilização popular e a articulação política do vereador garantiram a aprovação da lei, que hoje é referência estadual.
Essa não foi uma conquista isolada. A atuação firme e corajosa do Mandato tem resultado na aprovação de outras leis e iniciativas antirracistas, que fortalecem a democracia e enfrentam a desigualdade racial. Graças a essa atuação, Petrolina conta hoje com uma Gerência de Promoção da Igualdade Racial e está em processo de instituir o Conselho Municipal. O vereador, no entanto, afirma que ainda é insuficiente e segue na luta pela criação de uma Secretaria de Igualdade Racial, de um Fundo Municipal de Promoção da Igualdade Racial e pela plena implementação do Estatuto.
O reconhecimento a Gilmar também considerou sua atuação para assegurar que Petrolina estivesse representada na 5ª Conferência Estadual de Promoção da Igualdade Racial, realizada em Serra Talhada no último dia 2 de julho, mesmo diante da omissão da Prefeitura, que não realizou a etapa municipal e impediu a sua população, formada majoritariamente por pessoas negras, de participar da construção dessas políticas públicas.
Para o Professor Gilmar, a homenagem é mais um combustível para seguir na luta: “Essa homenagem é para o nosso povo, que enfrenta diariamente injustiça e racismo, principalmente nas nossas periferias. Seguiremos denunciando, ocupando espaços e garantindo que a voz da nossa população seja ouvida”.
Também foram homenageadas lideranças que tiveram papel fundamental na consolidação do Estatuto no âmbito estadual: a senadora Teresa Leitão, que, durante seu mandato como deputada estadual e estimulada pelo Mandato Coletivo e pelos movimentos sociais antirracistas de Pernambuco, protocolou o PL do Estatuto no Legislativo estadual; e a Deputada Estadual Rosa Amorim, que, inspirada pelo Mandato e pelos movimentos sociais, aprovou o Estatuto da Igualdade Racial do Estado, garantindo continuidade a essa importante vitória para o povo negro pernambucano.
Por Victória Santana e Glícia Barbosa
ASCOM | Mandato Coletivo
