Professor Gilmar representa Petrolina na 5ª Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial em Brasília

Entre os dias 15 e 19 de setembro, o Professor Gilmar (PT) e a ialorixá Mãe Jéssica de Yemanjá participaram como delegados da 5ª Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial, reafirmando o compromisso com a defesa da população negra e com a luta por reparação histórica no Brasil

O vereador Professor Gilmar Santos (PT) representou Petrolina na 5ª Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Conapir), realizada em Brasília entre os dias 15 e 19 de setembro. O parlamentar participou como delegado garantindo que Petrolina tivesse voz em um dos mais importantes espaços de formulação de políticas públicas voltadas à reparação e à justiça racial no Brasil. Também compôs a delegação pernambucana Mãe Jéssica de Iemanjá, ialorixá do Templo Religioso Dona Colondina, eleita delegada na etapa estadual e que levou para a conferência a representação dos povos de terreiro de Petrolina.

Um dos momentos mais emblemáticos da conferência foi a ocupação da Câmara dos Deputados por delegados da Conapir em defesa da PEC 27/2024, a PEC da Reparação, que cria o Fundo Nacional de Reparação Econômica e de Promoção da Igualdade Racial, prevendo R$ 20 bilhões em 20 anos. A mobilização levou a pauta da reparação diretamente ao centro do poder legislativo. Para a deputada Benedita da Silva (PT-RJ), o ato simbolizou a força coletiva da luta antirracista. “Chegou a hora de aprovarmos essa PEC e mandarmos essa mensagem poderosíssima para os estados, para os municípios, para todos os cantos dessa cidade”, reforçou a deputada.

“É uma honra testemunhar esse momento histórico da constituição da comissão de reparação e promoção da igualdade racial. Nossa população foi tão violada e privada de oportunidades ao longo da história, e agora podemos começar a repará-las, garantindo justiça social e igualdade de oportunidades para o nosso povo”, afirmou o vereador Professor Gilmar.

Também delegada de Petrolina, Mãe Jéssica destacou a importância da presença dos povos de terreiro no processo: “Estar na Conapir é reafirmar que nossas tradições religiosas, que sempre foram alvo de racismo e perseguição, também precisam estar no centro das políticas de reparação. Representar o povo de santo e trazer a voz dos terreiros de Petrolina é uma vitória coletiva da nossa ancestralidade”, afirmou.

No Centro de Convenções Ulysses Guimarães, cerca de 2 mil pessoas, entre 1,7 mil delegados, 200 convidados e 50 observadores, participaram da 5ª Conapir. A conferência, que não era realizada desde 2018, voltou com o tema “Igualdade e Democracia: Reparação e Justiça Racial”, reafirmando o compromisso do governo federal com a pauta antirracista. 

A abertura contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e da ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, que destacou a importância do encontro como espaço de escuta e construção coletiva. “Aqui, conselhos, órgãos, estados e municípios se encontram para construir juntos um futuro de igualdade racial. É na escuta e no fortalecimento coletivo que conseguimos avançar, de mãos dadas, na construção de políticas justas para o povo negro”, destacou a ministra.

Entre os grupos de trabalho, o Professor Gilmar participou do eixo sobre Justiça Racial. Já Mãe Jéssica contribuiu com as discussões no eixo sobre reparação. A delegação pernambucana, presente em peso, reforçou pautas históricas como o enfrentamento ao racismo, a titulação de terras quilombolas e o fortalecimento do Sinapir (Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial).

Povos de terreiro, comunidades quilombolas, indígenas, ciganos, juventude negra, mulheres negras e a população negra LGBTQIA+ marcaram presença, mostrando que a luta contra o racismo é diversa e abrange diferentes dimensões da luta por justiça social. A realização do xirê com povos de matrizes africanas, as exposições culturais e os painéis temáticos lembrando nomes históricos da resistência negra reforçaram a grandeza cultural da conferência.

A presença do Professor Gilmar na 5ª Conapir foi fruto de uma articulação iniciada em Petrolina, quando o vereador uniu movimentos sociais para garantir que a cidade tivesse representação, já que a Prefeitura se omitiu de realizar a etapa municipal. Essa mobilização possibilitou sua participação na etapa intermunicipal, em Serra Talhada-PE, onde foi eleito delegado para a estadual em Gravatá-PE. Novamente eleito, Gilmar seguiu para a etapa nacional em Brasília, levando consigo as demandas da população de Petrolina e garantindo que a luta por igualdade racial da região estivesse presente no debate nacional.

De volta a Petrolina, o vereador Professor Gilmar reforça que sua luta pela promoção da igualdade racial segue firme no município. Entre as principais bandeiras que defende desde o início do seu Mandato está a implementação do Estatuto da Igualdade Racial e Combate à Intolerância Religiosa (Lei Nº 3.330/2020) e a criação do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial, instrumento fundamental para consolidar políticas públicas permanentes de enfrentamento ao racismo e de valorização da população negra e dos povos tradicionais.

Por Glícia Barbosa
Edição: Victória Santana
ASCOM Mandato Coletivo

Professor Gilmar e movimentos sociais antirracistas representam Petrolina na 5ª Conferência Estadual de Igualdade Racial em Gravatá

Por omissão da Prefeitura, o município não garantiu delegação da gestão municipal na etapa estadual da Conferência. A representação foi garantida através de articulação do vereador e três representantes seguem para a etapa nacional em Brasília

O vereador Professor Gilmar Santos (PT) e representantes de movimentos sociais antirracistas de Petrolina estiveram em Gravatá, no Agreste pernambucano, para participar da etapa estadual da 5ª Conferência de Promoção da Igualdade Racial de Pernambuco, realizada entre os dias 8 e 10 de agosto.

O evento, promovido pelo Governo do Estado de Pernambuco, por meio da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência, reuniu cerca de 250 delegados e delegadas eleitos/as nas conferências municipais, intermunicipais e livres. Com o tema “Igualdade e Democracia: Reparação e Justiça Racial”, a programação foi organizada em três eixos: democracia, reparação e justiça racial.

Apesar de ter mais de 70% da população autodeclarada preta ou parda (IBGE, 2022), Petrolina não realizou sua conferência municipal e não garantiu delegados da gestão municipal na conferência estadual. A ausência é reflexo da negligência do município na implementação de políticas de promoção da igualdade racial, que até hoje não conta com um Conselho, um Fundo ou uma Secretaria Municipal de Promoção da Igualdade Racial, mesmo após a aprovação, em 2020, do Estatuto da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa, de autoria do Professor Gilmar (Lei Nº3.330).

A delegação que representa Petrolina só foi possível graças à articulação do Mandato Coletivo, que mobilizou lideranças e garantiu quatro vagas para a cidade na etapa intermunicipal, realizada em Serra Talhada no dia 2 de julho. Na ocasião, todos os representantes foram eleitos delegados/as para a etapa estadual.

Além do parlamentar, que integra a Frente Negra do Velho Chico, a delegação de Petrolina em Gravatá contou com Mariane Nunes (“Delicada”), capoeirista e representante do Coletivo Mulheres de Bamba; Mãe Jéssica de Yemanjá, do Templo Religioso Dona Colondina; e Victória Santana, representando o Fórum de Igualdade Racial de Petrolina. Dos quatro integrantes, três foram eleitos delegados/as para a etapa nacional, que será realizada em Brasília no próximo mês, com uma vaga na suplência. A Prefeitura Municipal de Petrolina, mais uma vez, não terá representação oficial nesta etapa nacional.

Durante a conferência estadual, o vereador contribuiu com propostas no Eixo 2: Justiça Racial. Uma de suas propostas foi eleita como prioridade e seguirá para a etapa nacional: “criar equipamentos culturais de artes e memória que desenvolvam formação antirracista e inclusiva, oferecendo cursos nas diversas linguagens artísticas (teatro, música, dança, audiovisual) e história da cultura dos povos de comunidades tradicionais, fortalecendo a cultura popular brasileira.

A proposta dialoga diretamente com as indicações que Gilmar já defendeu este ano na Câmara Municipal. Uma delas propõe a construção de um Memorial dos Povos de Terreiro em Petrolina, medida que considera fundamental para valorizar a cultura, garantir direitos e combater o racismo estrutural.

Durante a conferência estadual, o Professor Gilmar foi homenageado com uma Moção de Aplausos, em reconhecimento à luta do seu Mandato em defesa de políticas públicas que garantam a promoção da igualdade racial. A homenagem destacou a histórica autoria do Projeto de Lei que garantiu a implementação do primeiro Estatuto de Igualdade Racial e Combate à Intolerância Religiosa no estado de Pernambuco, mesmo enfrentando a resistência de vereadores bolsonaristas e o não reconhecimento do Estatuto pela Prefeitura, liderada à época por Miguel Coelho.

“O racismo institucional da gestão municipal de Petrolina tem impedido que a população negra participe da construção das políticas que impactam suas vidas diariamente, especialmente quem vive nas periferias, em condições precárias e sem igualdade de oportunidades. Seguiremos denunciando essa omissão e garantindo que nosso povo tenha voz nos espaços de decisão. Se a gestão não vai, nós vamos”, afirmou Gilmar.

Para Mãe Jéssica, a ida a Gravatá é mais um passo na luta coletiva: “Essa participação é fundamental para que possamos fortalecer nossas pautas, garantir que nossas tradições sejam respeitadas e que as políticas públicas contemplem o povo de terreiro e todas as comunidades tradicionais. Voltamos para Petrolina mais fortes e mais articulados.”

Por Victória Santana
ASCOM | Mandato Coletivo

Por omissão da Prefeitura, Petrolina fica sem Conferência de Igualdade Racial e movimento negro precisa ir até Serra Talhada para garantir políticas públicas

Após articulação do vereador Professor Gilmar e dos movimentos sociais antirracistas, Petrolina terá representantes na etapa estadual da Conferência de Igualdade Racial, em Gravatá


Mais uma vez Petrolina ficou de fora da realização da Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial. Um dos principais motivos para isso foi a ausência de um Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial, estrutura essencial para a realização da conferência e também para a construção e fiscalização de políticas públicas voltadas à população negra, indígena, cigana e demais comunidades tradicionais.

Diante da omissão do poder público, o Mandato Coletivo do Professor Gilmar Santos (PT), em articulação com movimentos sociais antirracistas, comunidades tradicionais e lideranças populares, garantiu a presença de Petrolina na Etapa Intermunicipal Sertão da 5ª Conferência Estadual de Promoção da Igualdade Racial (V CONEPIR/PE), realizada no último dia 2 de julho, em Serra Talhada. Os/as representantes de Petrolina foram eleitos/as delegados/as e representarão o município na etapa estadual da conferência, que acontece em agosto, na cidade de Gravatá.

Autor do primeiro Estatuto de Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa de Pernambuco, aprovado em 2020 na cidade de Petrolina, o Professor Gilmar reforça que a ausência da conferência no município escancara o racismo institucional da gestão. “A ausência de um conselho de igualdade racial é mais uma prova de que não há vontade política de incluir nosso povo na construção de políticas públicas. Mas nós não vamos permitir que continuem nos excluindo das decisões que impactam diretamente nossas vidas. Seguiremos indo onde for preciso para garantir reparação, justiça social e igualdade”, enfatizou o vereador.


No município mais de 70% dos/as moradores/as se declaram pretos/as ou pardos/as, segundo o Censo 2022 do IBGE. A omissão da Prefeitura impediu que a maioria da população petrolinense participasse oficialmente da construção das políticas públicas pela igualdade racial. Com o tema “Igualdade racial e democracia: reparação e justiça social”, a etapa intermunicipal reuniu representantes de diversos municípios dos sertões pernambucanos, também prejudicados pela ausência das conferências municipais.

Representando Petrolina pelo coletivo Mulheres de Bamba, a monitora de capoeira Mariane Nunes, conhecida como “Delicada”, destacou que a participação foi mais um passo importante na luta coletiva. “Nossas pautas estão diretamente ligadas às questões raciais e à luta do povo negro no Brasil. Saímos daqui muito felizes com o resultado que, com certeza, vai impactar diretamente a nossa luta, que é cotidiana”, afirmou.

O Mandato Coletivo reforça que o enfrentamento ao racismo estrutural e às injustiças sociais não pode ser pontual, mas deve ser compromisso constante do poder público. Desde o início do seu Mandato, o Professor Gilmar segue na luta para garantir que o município avance em ações concretas voltadas às populações historicamente marginalizadas, especialmente as que vivem nas periferias.


Por Glícia Barbosa
Edição: Victória Santana
(ASCOM | Mandato Coletivo)

Vereador Professor Gilmar propõe Festival de Culturas Afro-Indígenas e criação de Memorial dos Povos de Terreiro em Petrolina

Indicação também sugere o lançamento de editais específicos para apoiar financeiramente iniciativas culturais de comunidades tradicionais

O vereador Professor Gilmar Santos (PT) apresentou, nesta quinta-feira (05), uma indicação que propõe a realização de um Festival de Culturas de Matrizes Afro-indígenas, a construção de um Memorial dos Povos de Terreiro e a criação de editais específicos para apoiar financeiramente iniciativas dessas comunidades. As três ações são consideradas fundamentais para valorizar a cultura e garantir direitos das comunidades tradicionais em Petrolina.

As propostas têm como base a Lei Municipal Nº 3.330/2020, de autoria do próprio parlamentar, que criou o Estatuto da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa de Petrolina. Segundo o vereador, é papel do poder público garantir o respeito à diversidade étnico-racial e religiosa, além de valorizar os saberes e tradições das comunidades tradicionais.

“O Festival será um espaço de visibilidade, celebração e fortalecimento das expressões culturais, da música, da culinária e dos saberes dos povos afro-indígenas e de terreiro”, destacou Gilmar. Já o Memorial dos Povos de Terreiro deve se constituir como um marco permanente da história e resistência dessas comunidades, reconhecendo sua contribuição para o desenvolvimento social, cultural e econômico de Petrolina.

A proposição também prioriza o lançamento de editais públicos específicos voltados a essas comunidades. “Os editais são instrumentos fundamentais para consolidar políticas afirmativas, garantir o acesso a recursos públicos e fortalecer institucionalmente as organizações que atuam na promoção da igualdade racial e da liberdade religiosa”, ressaltou o parlamentar.

A indicação foi enviada à Prefeitura de Petrolina, com pedido de atenção à Secretaria de Combate à Fome e Desenvolvimento Social, por meio da secretária Doriane Secchi; à Gerência de Promoção da Igualdade Racial, representada por Iana Cavalcanti; e à Secretaria de Educação, Cultura e Esportes, através da secretária Rosane Costa. 

O Mandato Coletivo, representado pelo Professor Gilmar Santos, segue comprometido com a defesa dos direitos das populações negras, indígenas e tradicionais, e reitera a necessidade de iniciativas concretas para a construção de uma cidade mais justa, plural e democrática.

Por Glícia Barbosa
Edição: Victória Santana
ASCOM – Mandato Coletivo