Nota do Partido dos Trabalhadores à Cia Biruta de Teatro e ao Vereador Gilmar Santos (PT), vítimas de agressão policial

“Esses fatos devem ser tratados pelas autoridades competentes nos rigores que a gravidade exige e ter seus responsáveis punidos sem que caia no esquecimento do tempo sem as devidas soluções”

O Partido dos Trabalhadores, diretório Municipal de Petrolina, vem a publico externar a nossa indignação e solidariedade aos militantes da Cia Biruta de Teatro, bem como o Companheiro Vereador Gilmar Santos, que foram impedidos de exercer o direito democrático de expressão cultural e manifestação legitima de combate ao racismo por meio da cultura, pela a desastrosa e desnecessária de alguns policiais do 2º Biespe durante o encerramento da semana da consciência negra ontem no bairro Rio corrente.

E altamente grave que o estado brasileiro que deveria usar os seus instrumentos de combate ao crime e a violência, use esses instrumentos para promover o que deveria ser combatido. Dessa forma repudiamos veementemente a ação desses policiais, ao mesmo tempo em que cobramos do governo do estado de Pernambuco uma postura firme na apuração desse triste episodio protagonizado por alguns policiais da policia militar do estado.

Casos como este e o que ocorreu com a estudante Camila Roque da União dos Estudantes Secundaristas de Pernambuco – UESPE são fatos que não podem ser repetidos, porem o que vemos é que num curto espaço de 15 dias acontecem duas ações extremamente graves de agressão e truculência de policiais ao atuar cidadãos e cidadãs em seu pleno direito de ir vir e de liberdade de expressão e do pensamento. Não bastasse a repetição dos fatos, verifica-se que ambos têm aspectos racistas por se tratar de pessoas de cor da pele negra e estarem em atividades combate aos crimes de racismo, violando assim profundamente os direitos fundamentais básicos do ser humano.

Esses fatos devem ser tratados pelas autoridades competentes nos rigores que a gravidade exige e ter seus responsáveis punidos sem que caia no esquecimento do tempo sem as devidas soluções.

Por fim, ressaltamos a importância do estado para a vida de todos, sobre tudo daqueles que mais precisam do amparo das politicas publicas e reafirmamos a necessidade do bom funcionamento dos aparelhos públicos para a garantia do bem estar social, bem como, reconhecer que atos cometidos por maus policiais não podem ser generalizados a toda policia militar do estado, onde policiais passam por varias situações de tensões no dia-a-dia do exercício da função, as precárias condições de trabalho, com salários que não condizem com a realidade do profissional e da função, mas mesmo assim garantem a segurança dos pernambucanos, com muita dedicação e dignidade.

Partido dos Trabalhadores
Diretório Municipal

Comissão dos Direitos Humanos e Cidadania de Petrolina lamenta assassinato dos irmãos Gustavo e Manuel

“Os irmãos foram encontrados com marcas de um crime cometido com requintes de crueldade”

Os irmãos Gustavo Vitor Souza dos Santos (13 anos) e Manuel Carlos Souza dos Santos (10 anos)

A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara de Petrolina   recebeu com profunda tristeza e indignação a notícia do brutal assassinato dos irmãos Gustavo Vitor Souza dos Santos (13 anos) e Manuel Carlos Souza dos Santos (10 anos). O corpo do primeiro foi encontrado na última sexta (29) e a morte de Manuel foi confirmada no final da tarde desta segunda (1°).

As motivações desta violenta ação contra os irmãos ainda são desconhecidas, mas a Comissão de Direitos Humanos e Cidadania espera que haja uma rápida apuração deste crime e que os responsáveis sejam punidos. Em tempo que, assume o compromisso de monitorar a investigação e apuração do crime e assume a responsabilidade de construir uma agenda para o aprofundamento de políticas públicas de proteção aos direitos da criança e do adolescente com a realização de um fórum permanente; assume também a responsabilidade de cobrar que as ações de proteção sejam adotadas com eficácia no município; que tenha investimentos do poder público municipal, estadual e federal de proteção juvenil com o objetivo de diminuir a violência e evitar que crimes desta natureza volte acontecer no município.

A mãe das crianças, Francineide dos Santos Souza, estava mobilizando a comunidade para encontrar o filho mais novo com vida, mas recebeu a triste notícia do seu assassinato. Manuel será enterrado na manhã desta terça.

Os vereadores, integrantes da Comissão, manifestam a sua solidariedade e apoio à família dos irmãos e aos amigos.

 

Comissão de Direitos Humanos e Cidadania

Presidente: Gilmar Santos

Relator: Paulo Valgueiro

Secretário: Osinaldo Souza

Suplente: Maria Elena Alencar

Povo Negro ocupa Câmara Municipal de Petrolina no Dia Internacional Contra a Discriminação Racial

“A sessão foi fruto do requerimento de autoria dos Vereadores professor Gilmar Santos (PT) e Paulo Valgueiro (MDB) em parceria com o Mandato Coletivo, a Rede de Mulheres Negras e a Comissão de Direitos Humanos e Cidadania e surgiu com o objetivo de discutir os desafios enfrentados pela população negra, bem como, debater métodos e formas de combate ao racismo”

Foto: Thierre Oliveira

A Sessão Especial pelo Dia Internacional Contra a Discriminação Racial, que aconteceu na manhã desta quinta-feira (21) na Casa Plínio Amorim, foi uma verdadeira aula de história, da história como ela é, levando em consideração a luta e resistência do povo negro.

A sessão foi fruto do requerimento de autoria dos Vereadores professor Gilmar Santos (PT) e Paulo Valgueiro (MDB) em parceria com o Mandato Coletivo, a Rede de Mulheres Negras e a Comissão de Direitos Humanos e Cidadania e surgiu com o objetivo de discutir os desafios enfrentados pela população negra, bem como, debater métodos e formas de combate ao racismo.

Além disso, o evento fez referência a um ato que aconteceu no dia 21 de março de 1960, em Joanesburgo, na África do Sul, onde uma média de 20.000 pessoas protestaram contra a Lei do Passe (um dos principais elementos do sistema de Apartheid), que obrigava a população negra a portar um cartão que continha os locais onde era permitida sua circulação. Na oportunidade, também foi citada a Revolta dos Malês, ato aconteceu na noite de 24 para 25 de janeiro de 1835, em Salvador, e é considerado uma das revoltas mais importantes do estado da Bahia.

Foto: Thierre Oliveira

O vereador professor Gilmar Santos, que também é presidente da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania, comentou sobre os índices de violência no país e destacou a importância do evento enquanto ação de combate à discriminação racial. Para ele, esse é um momento de celebrar as lutas e as conquistas de negros e negras que ao longo da história vem desenvolvendo ações e organizações políticas para a superação dessas violências.

Além disso, o parlamentar comentou sobre o racismo estrutural que se manifesta também através dos comentários e ações do atual presidente da república, Jair Bolsonaro.

Diante dessa violência estrutural, institucionalizada, e principalmente agora, onde temos um governo com um presidente e aliados declaradamente racistas, misóginos, homofóbicos, ‘anti-povo’, é que a gente precisa demarcar a nossa luta e dizer que não vamos admitir racismo, nem fascismo, nem aprofundamento das desigualdades que nos atacam. Nós não queremos mais armas, nós queremos para a nossa população, e de maneira muito particular para a juventude negra e nossas crianças, mais escolas de qualidade, mais professores bem pagos, mais cultura na periferia, qualidade de atendimento na saúde, mais profissionais de saúde acolhendo de forma humanizada, e nós não vamos admitir que as nossas lutas e as nossas conquistas sejam atacadas por um presidente que homenageia miliciano, por um presidente que ironiza a soberania do nosso país”.

Foto: Lizandra Martins

Para Paulo Valgueiro, relator da Comissão de Direitos Humanos o país ainda tem uma dívida impagável com o povo negro e índio e que ainda há muito a fazer para erradicar a discriminação social, seja ela qual for.

“Ainda temos muito o que fazer, e a câmara municipal dá aqui a sua contribuição através dessa sessão solene, em que a gente chama a atenção da população petrolinense, porque apesar de todos os avanços, Petrolina não é diferente do restante do país. A gente ainda tem essa dívida muito grande e a gente precisa chamar a atenção da sociedade para que a gente dê mais oportunidades a nossa juventude negra (…), da juventude da periferia que muitas vezes é esquecida pelos governantes do nosso país”

Foto: Lizandra Martins

Viviane Costa, da Rede de Mulheres Negras de Petrolina, reivindicou a execução de leis voltadas para o povo negro e questionou a ausência de aparatos públicos com atendimento voltado para essa população, como por exemplo, políticas voltadas para a saúde da população negra. “Várias são as demandas e nós não cansaremos, porque assim como Marielle deixou sementes, nós estamos plantando a semente aqui em Petrolina e sabemos que vai germinar, porque a juventude vai saber lutar por seus direitos”.

Foto: Thierre Oliveira

A professora Sônia Ribeiro que é secretária executiva da Mulheres e Políticas de Ações Afirmativas de Santa Maria da Boa Vista, Pernambuco, falou sobre a ausência de referências de autores africanos e brasileiros na educação e de como, a partir desse posicionamento, a história do povo negro fica invisibilizada pela hegemonia europeia.

“Não foi uma princesa que nos libertou, quem nos libertou foi a organização social do povo negro que infelizmente nós não conhecemos. Nós não conhecemos a organização do povo negro, a história não conta o nosso processo de organização. A história que está dentro dos nossos espaços educacionais é uma estratégia para manter um projeto de alienação da sociedade ocidental (…) A história do Brasil sem a história das populações negras se torna uma história inconclusa” disse.

O evento contou com a participação de movimentos sociais, instituições, escolas e a população em geral.