O valor definido após acordo entre governo e Câmara deverá beneficiar mais de 24 milhões de brasileiros durante a crise do coronavírus.
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quinta-feira (26), um Projeto de Lei (PL) que garante renda emergencial para trabalhadores autônomos, informais e sem renda fixa durante a crise provocada pela pandemia de coronavírus. A proposta segue agora para o Senado.
O projeto garante até R$1.200 por mês para milhões de famílias de baixa renda, autônomos e trabalhadores na informalidade. Inicialmente o governo havia proposto R$ 200 por pessoa, mas foi derrotado e teve que negociar com a oposição. Esta representa a primeira vitória do povo brasileiro sobre o governo desumano de Jair Bolsonaro na guerra contra o coronavírus.
Apresentado pelo conjunto dos partidos de oposição (PT, PSB, PDT, PSOL, PCdoB e Rede), a partir de uma proposta do ex-senador paulistano Eduardo Suplicy (PT), o projeto de lei rompeu a visão mesquinha da equipe de Paulo Guedes, que já havia se nagado a pagar mais do que R$ 200 às famílias mais vulneráveis do país. Durante a sessão remota, via vídeo conferência, os deputados e deputadas triplicaram este valor e determinaram que, em caso de famílias sustentadas por mulheres e/ou com pelo menos dois trabalhadores na informalidade, o valor pode chegar a R$ 1.200.
Em nota divulgada a imprensa, Gleisi Hoffmann, presidenta nacional do PT disse que “a medida será fundamental para permitir que cerca de 100 milhões de pessoas tenham condições mínimas de sobreviver durante o período de isolamento social”.
O Vereador Professor Gilmar Santos, elogiou o projeto, mas defende que mais precisa ser feito para superar o momento. “É pouco, mas não deixa de ser uma vitória diante dos R$ 200 vergonhoso do Bolsonaro”.
O PT defendeu que 100 milhões de pessoas recebessem um salário mínimo por mês, até o fim do estado de emergência. A Câmara aprovou R$ 600. É pouco, mas não deixa de ser uma vitória diante dos R$ 200 vergonhos do Bolsonaro. Vamos continuar em casa, mas com DIGNIDADE! E lutando👊🏿
— Gilmar Santos Petrolina Oficial (@gilmarsantospe4) March 27, 2020
Em vídeo divulgado no seu perfil do Instagram, Gilmar Santos disse que diante de momentos como este, “cada atitude individual de solidariedade se faz muito importante. Mas é muito importante também que cada um de nós questione como os recursos públicos, como o Estado, como os governos estão priorizando e planejando a utilização destes recursos, para salvar vidas, principalmente da população mais carente, mas desassistida”. Em seguida apresentou uma canção de sua autoria, onde diz que “é preciso cobrar do Estado político, de direito.
Esta foi a primeira resposta concreta que o Congresso Nacional,
por meio de seus representantes, deu a sociedade brasileira e a gestão de Jair Bolsonaro. As atitudes do presidente são irresponsáveis e em muitos momentos desobedecem as orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS) que já somam incontáveis casos de atentando contra a saúde pública.
Em nota, o PT disse que os próximos passos estão focados na estabilidade do emprego e o fortalecimento das empresas. O partido “lutará agora, junto com a oposição, as centrais sindicais e os movimentos sociais, para aprovar medidas que garantam a estabilidade no emprego, o pagamento dos salários dos trabalhadores e a sobrevivência das empresas, especialmente as pequenas e médias, ao longo da crise”.
A nota diz ainda que “mais uma vez ficou demonstrado que é com mais democracia, e não com mais autoritarismo, que se constroem as soluções para o país. E que só um estado forte é capaz de responder às necessidades do povo e do país”.
Com informações de Pt.org e Portal Rede Brasil Atual
