Mandato Coletivo, representado pelo Professor Gilmar, participa do ato e cobra respeito, diálogo e fim da perseguição aos/às trabalhadores/as
Na manhã da última sexta-feira (10), motoristas e motociclistas por aplicativo de Petrolina ocuparam o Pátio de Eventos Ana das Carrancas e seguiram em caminhada até a sede da Prefeitura, em protesto contra a fiscalização abusiva da Autarquia Municipal de Mobilidade (AMMPLA) e a Lei Municipal nº 3.094/2018, considerada inconstitucional e injusta pela categoria.
O ato, que reuniu dezenas de trabalhadores/as, denunciou o que os/as motoristas classificam como burocracia excessiva, perseguição e cobranças ilegais por parte da gestão do prefeito Simão Durando (União Brasil). Segundo os/as manifestantes, Petrolina é a única cidade do país onde há cobrança de taxa anual e exigência de cadastramento municipal, medida que, segundo eles/as, encarece a atividade e restringe o direito ao trabalho.
“Não somos clandestinos. Somos pais e mães de família que trabalham honestamente. Já somos avaliados e regulamentados pelas plataformas, que exigem habilitação remunerada e antecedentes criminais. O que queremos é apenas trabalhar com dignidade”, afirmou José Filho, representante dos motoristas e um dos integrantes da comissão que se reuniu com a Prefeitura.
Entre as principais queixas da categoria estão:
- Taxas anuais e exigências de documentos não previstas em lei federal;
- Multas e apreensões arbitrárias durante fiscalizações da AMMPLA;
- Imposição de limite de oito anos para veículos, contrariando as plataformas;
- Falta de diálogo e ausência de apoio da gestão municipal.
O Mandato Coletivo, representao pelo Professor Gilmar (PT) acompanhou a mobilização, reafirmando seu compromisso com os direitos trabalhistas e a dignidade da categoria. O vereador participou da mesa de negociação entre os representantes dos motoristas, o procurador municipal Pedro Granja, o secretário de Governo Henrique Guerra, o diretor-presidente da AMMPLA, Edilson Leite Lima, e demais autoridades municipais.
“Os motoristas por aplicativo cumprem um papel essencial na mobilidade urbana e no sustento de centenas de famílias. Não aceitaremos que sejam perseguidos ou tratados com descaso. Nosso mandato seguirá firme ao lado dessa categoria, exigindo respeito, diálogo e justiça”, reforçou o vereador Gilmar Santos.
Resultados da reunião e próximos passos
Após duas horas de reunião, a pressão popular resultou em avanços importantes. A gestão municipal se comprometeu a:
- Suspender temporariamente as fiscalizações consideradas abusivas, até que o tema seja amplamente debatido;
- Participar de uma audiência pública proposta pelos vereadores presentes, que será realizada na Câmara Municipal, para discutir a legislação e as reivindicações dos motoristas;
- Encaminhar tratativas junto ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE) sobre os aspectos legais da lei e das autuações.
A reunião encerrou-se com o compromisso de construção conjunta de soluções, mas os/as trabalhadores/as afirmam que seguirão mobilizados até que a lei seja revogada ou reformulada.
Para o Professor Gilmar, a mobilização demonstra o quanto é urgente repensar as políticas municipais de mobilidade urbana, hoje marcadas por burocracia e ausência de diálogo com quem move a cidade.
“É preciso governar com escuta e respeito. A cidade não se move sozinha, é o povo trabalhador que faz Petrolina andar”, concluiu o vereador Gilmar.
Por Aléxia Viana
Edição: Victória Santana
ASCOM Mandato Coletivo